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negócios, por isso, é importante que o órgão tenha acesso à realidade vivida pelo setor, pois isto retroalimenta as tomadas de decisões de forma mais precisa e segura”, ponderou também na ocasião. Durante sua palestra, ele elencou algumas ações que estão entre as prioridades de órgão, tais como: rever os processos de fiscalização; gestão (milhares de operações/bilhões em mercadorias); automação/inteligência artificial; gerenciamento de risco; atualização da nossa base regulatória; dinâmica e moderna: precisa acompanhar a complexidade que é a própria operação de comercio exterior; reestruturação da equipe de trabalho; novo sistema de informática; e nova forma de fiscalizar. Dentre as novidades do Vigiagro está uma nova plataforma tecnológica: um sistema com interface para dispositivos móveis integrados com os sistemas do MAPA, que é operado pelos Departamentos, SFAs, além do próprio Vigiagro. Uma estratégia assinada em parceria com organizações do mercado que detém conhecimento desta ferramenta e que deverá estar em operação dentro dos próximos 15 meses. Outro destaque apresentado foi o Programa Operador Econômico Autorizado – OEA AGRO. Trata-se de um programa de

certificação voluntário, que busca a segurança e a conformidade no comércio internacional, no qual a empresa tem que fazer a solicitação de inclusão, que será submetida à análise. Após a aprovação, a certificação é concedida pelas Aduanas aos operadores da cadeia logística internacional que atendem aos níveis de segurança, conformidade e confiabilidade estabelecidos em seus Programas OEA. É um sistema moderno de controle aduaneiro, com análise de risco, acompanhamento contínuo dos operadores e incentivo ao baixo risco por meio de benefícios. De acordo com o Vigiagro, a expectativa é de que em 2019, o Brasil seja reconhecido como um dos líderes mundiais no controle e gestão do comércio exterior devido ao seu Programa OEA. Para Mendes, o programa é benéfico tanto para o governo, que preserva a segurança e diminui gastos com pessoal e com fiscalização, quanto para as empresas, pois como são vários os países que participam do OEA, os protocolos são comuns a todos. Neste sentido, a empresa participante do programa terá um tratamento diferenciado tanto no país de origem quanto no de destino. “Precisamos achar um caminho que congregue todos os interesses e a melhor forma é a interação e responsabilidade compartilhada de todos”, finalizou.

Revista da ABCSEM  

Ed. 10 - II Trimestre de 2017

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