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I Jornada Laboratório de Estudos do Ambiente Urbano Contemporâneo

Cidade Contemporânea: Transversalidades

Realizada no dia 05/10/2009, no Auditório Paulo de Camargo e Almeida, na Escola de Engenharia de São Carlos. Laboratório de Estudos do Ambiente Urbano Contemporâneo . Departamento de Arquitetura e Urbanismo Escola de Engenharia de São Carlos . Universidade de São Paulo


Sessão Temática I

Espacialidades e Territorialidades Urbanas Apresentações BRAGA, P. - Projetos de Intervenção Urbana em Áreas Centrais Históricas no Brasil: Caminhos Possíveis SAKAI, R. - A ocupação da área central de Campinas pelo comércio ambulante e a produção da cidade contemporânea em questão GARCIA, V. - Praça da Matriz: De Jaboticabal a Ribeirão Preto. A invenção do espaço público: discurso ou visibilidade MITSUHARA, T. - Processos de privatizações dos espaços urbanos: Novas dinâmicas de espacialidades urbanas Laboratório de Estudos do Ambiente Urbano Contemporâneo . Departamento de Arquitetura e Urbanismo Escola de Engenharia de São Carlos . Universidade de São Paulo


Projetos de Intervenção Urbana em Áreas Centrais Históricas no Brasil: Caminhos Possíveis Paula Marques Braga Arquiteta e Urbanista (PUC-Campinas), Mestre em Urbanismo (PUC-Campinas). Atualmente é doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (EESC, USP).

O presente trabalho aborda aspectos que nortearão a pesquisa de doutorado em desenvolvimento, cujo tema refere-se à possibilidade de revisão e busca por alternativas a projetos de intervenção urbana em áreas centrais históricas tendo, como objeto de estudo, casos brasileiros. A pesquisa propõe este estudo a partir da transposição de conceitos contemporâneos utilizados para a análise de aspectos urbanos e novas dinâmicas que neles têm lugar para o estudo das transformações ocorridas em áreas centrais históricas que são alvo de projetos de intervenção urbana. Dentre estes conceitos destacam-se a noção de urbanalização (Muñoz), que caracteriza a produção de paisagens comuns, aterritoriais, e o processo de containerização do espaço urbano, que transforma essas áreas em acumuladores de capital econômico e cultural, conferindo-lhes características de centros comerciais, bem como as questões referentes ao patrimônio imaterial. Atrelados a esses aspectos têm-se ainda outras questões, como tematização (usos dirigidos), homogeneização e privatização do espaço público e, em contraposição a esses efeitos, os movimentos sociais nascidos no interior dessas áreas. Diversos projetos de intervenção em áreas centrais históricas apóiam-se na necessidade de preservação do patrimônio construído e da cultura local, aspectos que as tornam singulares e a sua conservação indispensável, para legitimar suas ações. Porém, o que se observa em muitos casos é o processo de fragmentação e privatização dessas áreas, pois destacam-nas da dinâmica urbana da cidade, transformando-as em locais tematizados e autônomos de consumo especializado e entretenimento dirigido, determinando usos (turismo e consumo), usuários e as formas de interação destes com as áreas. Produz-se um novo espaço, que reflete uma nova imagem de cidade, resultado do processo de enobrecimento - expulsão da população local, geralmente de menor renda Laboratório de Estudos do Ambiente Urbano Contemporâneo . Departamento de Arquitetura e Urbanismo Escola de Engenharia de São Carlos . Universidade de São Paulo


em favor de um público de alta renda, levando à produção de paisagens que não se identificam com os locais nos quais se inserem (urbanalização). Essa produção de paisagens comuns é potencializada ainda pela Indústria Cultural que, atrelada às mudanças de usos e usuários, acarreta na perda de referenciais simbólicos e do sentimento de pertencimento, implantando uma cultura de massa, hegemônica, que relega à cultura local um plano inferior, subjugada e caracterizada como subcultura. No Brasil, são exemplos desses processos os projetos implantados em Salvador (Centro Histórico), Belém (Estação das Docas e Mercado Ver-o-Peso) e Recife (Bairro do Recife Antigo). O Programa de Recuperação do Centro Histórico de Salvador, iniciado em 1991, Voltouse a atividades de turismo de alta renda e o projeto, conduzido pelo Governo do Estado, levou à retirada da população local residente e ao comprometimento da cultura local acarretando, em última instância, na atual decadência da área, marcada pela acentuada queda da visitação turística e aumento da mendicância e venda de drogas, de acordo com dados do Escritório de Referência do Antigo Centro. Em relação aos outros projetos selecionados para análise, temos que em Belém, as intervenções iniciadas em 1997, como parte de um processo maior de intervenção na cidade, estavam voltadas às atividades de comércio e serviço, porém tratados de formas diversas na Estação das Docas (intervenção voltada ao turismo) e no Mercado-Ver-Peso (o uso tradicional se manteve). Em Recife, o Plano de Recuperação do Bairro do Recife (PRBR) foi implantado em 1993, no núcleo histórico da cidade, cujas formas de ocupação e usos foram alteradas através da implantação de atividades voltadas ao turismo de alta renda. A necessidade de alternativas que revertam esses efeitos negativos e permitam conjugar a preservação da cultura local, turismo e população motiva a constante busca por mecanismos de atuação que possam conjugar esses interesses.

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A ocupação da área central de Campinas pelo comércio ambulante e a produção da cidade contemporânea em questão Roberta Yoshie Sakai Arquiteta e mestranda do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo.

O artigo aborda a ocupação da área central de Campinas-SP pelo comércio ambulante a partir das negociações envolvidas na permanência da atividade no espaço público. Para tanto, as políticas públicas de regulação adotadas pelo município, de 2001 a 2004, são analisadas em sua relação com o processo de mercantilização dos pontos. O período corresponde à criação e implantação de um programa de revitalização da área central, o Projeto Centro, o qual teve entre suas diretrizes a alocação dos ambulantes irregulares no Centro Popular de Compras, instalado no interior do Viaduto Miguel Vicente Cury e ruas adjacentes. O Poder Público tem atuado no sentido de delimitar espaços para a atividade desde os anos 1980, com o intuito de coibir a presença dos ambulantes nos locais de maior importância para a imagem da área central. Nesse contexto, a emissão da licença de uso do solo público passa a funcionar como política de regulação, justificando a proibição da atividade para aqueles que não a possuem. Além disso, a ausência de rotatividade dos ambulantes nas áreas regularizadas e o condicionamento da concessão à permanência num local fixo fazem com que o direito de uso passe a ser visto como um direito de posse sobre o ponto. A dificuldade encontrada por um grande contingente de ambulantes, para trabalhar dentro dos parâmetros legais estabelecidos pela municipalidade, torna mais fácil o acesso a um local regularizado pela sua compra e aluguel; ganhando a licença de uso o status de mercadoria visada e valiosa. Materializada na própria negociação dos pontos regularizados, a mercantilização desta é uma prática muito presente na dinâmica do comércio ambulante, não estando restrita ao caso de Campinas. Segundo Michel Misse (2002 e 2007), o mercado informal de produtos cuja oferta e consumo são criminalizados – como eletrônicos contrabandeados e CD’s e DVD’s piratas – gera outro que produz e transaciona “mercadorias políticas”. Esse outro mercado informal combina especificamente dimensões políticas e econômicas, de tal modo que um recurso político é metamorfoseado em valor econômico e cálculo monetário. O preço dessas mercadorias – que podem ser tanto bens como serviços – Laboratório de Estudos do Ambiente Urbano Contemporâneo . Departamento de Arquitetura e Urbanismo Escola de Engenharia de São Carlos . Universidade de São Paulo


“ganha a autonomia de uma negociação política, algo como mercado de regateio que passa a depender não apenas das leis de todo mercado, mas de avaliações estratégicas de poder, de recurso potencial à violência e de equilíbrio de forças, isto é, de avaliações estritamente políticas”. Dentro da prática do comércio ambulante, as negociações efetuadas para permanência na área pública não ocorrem de forma neutra, gerando conflitos que atingem todos os trabalhadores envolvidos na atividade, sejam eles regularizados ou não. Por serem ilícitas e informais, essas negociações acionam a transação de uma série de “mercadorias políticas” cuja intermediação seria feita não apenas por parlamentares ou funcionários municipais, mas também pelas lideranças dos próprios trabalhadores, que por meio dos sindicatos muitas vezes expressam de forma distorcida seu papel representativo. Ter em vista como perpassam as tramas das relações políticas e do Estado permite lançar as linhas de análise para esses novos mecanismos que dificultam a invenção pública e política da cidade. Segundo Bruno Lautier: “[...] a economia informal não está ‘fora’ da regulação estatal, negocia-se tanto a não observância do direito, quanto o seu respeito”. Além disso, de acordo com Misse, o mercado informal dos ambulantes pela sua condição irregular gera um excedente econômico para o mercado ilícito de proteção e é esta sobreposição de mercados que permite o seu funcionamento apesar das restrições do Estado. Os mercados informais do comércio ambulante, como afirma Carlos Freire, não podem ser considerados sinônimos de desregulação; e mesmo na falta de regulamentação estatal eles não correspondem à idéia de um mercado puramente arbitrados por relações mercantis, como pressupunha a imagem de um mercado livre. Logo, é preciso questionar e compreender o fenômeno numa chave de leitura diferente das comumente utilizadas nas décadas anteriores. O comércio ambulante reconfigura-se a partir das novas nuances adquiridas pela economia informal, decorrentes da “financeirização da economia”, “autonomização dos mercados” e “revolução moleculardigital”. São mudanças nas forças produtivas que perpassam o campo social contemporâneo como um todo, assim como a cidade que dele resulta.

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Praça da Matriz - De Jaboticabal a Ribeirão Preto. A invenção do espaço público: discurso ou visibilidade? Valéria Eugênia Garcia Graduada em Arquitetura e Urbanismo pelo Centro Universitário Moura Lacerda. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Escola de Engenharia de São Carlos - Universidade de São Paulo (EESC-USP). Pesquisa o espaço público como referência material na institucionalização das relações de poder. Trabalha a monumentalidade na organização da paisagem urbana e a relação espacial entre praça, edifício da igreja e construções institucionais e privadas. O método de trabalho desenvolvido instrumentaliza aporte conceitual e levantamento de dados em fontes primárias. Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Escola de Engenharia de São Carlos - Universidade de São Paulo (EESC-USP).

O objetivo desta apresentação para a Jornada Científica do LEAUC “Cidade Contemporânea: Transversalidades” é traçar alguns eixos de ligação, marcar os caminhos de maturação e simultaneamente fomentar um conjunto de questionamentos inerentes a esse momento de transição que caracteriza o final de nosso trabalho de mestrado e início da pesquisa de doutorado. Assim, questionamos logo de início: Quais os sentidos que perpassam urbanização e discurso? Como se articulam as relações entre espaço e a constituição de enunciados locais? Em que medida os discursos efetivamente cristalizam-se em forma urbana e, na medida inversa, como a própria urbanização transforma-se em instrumento dos discursos em vigor? Como a documentação histórica, ou melhor, como a organização e manejo de documentos de um dado grupo refletem e reflete-se em sua produção espacial? E finalmente, como a monumentalidade torna-se instrumento de visibilidade dos discursos dos grupos hegemônicos? A cidade como discurso foi o macro-tema de nossa dissertação defendida pelo Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Escola de Engenharia de São Carlos (PPGAU-EESC) em setembro de 20081. A partir de um recorte temporal determinado por parâmetros locais, 1895-1936, o trabalho pretendeu dissecar as relações entre exercício do poder e a construção ou reaproveitamento das áreas centrais da cidade, ditas “públicas” desde então. Usadas como recurso importante de nossas análises, as diversas disputas travadas em torno da propriedade, uso e manipulação de significados da praça da matriz fomentam a busca teórica pelas possibilidades de apreensão da cidade, seja como artefato, ou seja, como locus de transmissão de mensagens. Desta forma, buscamos uma aproximação entre cidade, caixa de ressonância de mensagens e o discurso subsidiado pelo juízo foucaultiano como elemento estruturador dos significados que passaram a organizar a praça em sua condição de espaço público. Assim, a motivação dos atores Laboratório de Estudos do Ambiente Urbano Contemporâneo . Departamento de Arquitetura e Urbanismo Escola de Engenharia de São Carlos . Universidade de São Paulo


expressa em um conjunto documental amplo foi investigada como manifestação de “desejos” e muito especialmente como o desejo de perpetuar autoridade e porquanto de exercer um poder local. No entanto, a continuidade em nível de doutoramento de nossa investigação conceitual em Foucault aponta a necessidade de apreensão da cidade não mais como discurso, mas como visibilidade. A condição à qual a visibilidade se refere não é, entretanto, a maneira de ver de um sujeito, pois o próprio sujeito que vê é um lugar na visibilidade e aí chegamos à arquitetura. Se arquiteturas são visibilidades, locais de visibilidade, isto acontece porque não se resumem às suas pedras e seu agenciamento, porém antes de tudo, porque são formas de luz que distribuem o claro e o obscuro, o espaço e o transparente, o visto e o não visto. E será nesta metáfora da luz que o espaço e a linguagem aproximam-se no pensamento foucaultiano. Assim, tendo como base um novo objeto de pesquisa, o desenvolvimento urbano da cidade de Ribeirão Preto buscaremos na monumentalidade, em nosso entender uma forma de visibilidade que articula inclusive a construção de uma memória coletiva que funciona, como um elemento didático, veículo na transmissão de mensagens que materializa idéias e, muito especialmente na urbes, grava no espaço a marca de seus poderes, a força da ideologia que guiava seus administradores. Para tanto, propomos uma análise baseada na coerência entre os discursos de legitimação e o espaço efetivamente construído. À medida que o discurso precisa ser fiel ao contexto pesquisado, optamos pela utilização de documentos primários: leis, artigos de jornais, atas, cartas e todo e qualquer material que expresse de forma direta a alocução dos atores envolvidos. Da mesma forma, utilizaremos o suporte fotográfico com a finalidade de entender a configuração dos espaços e edifícios frente aos dados proporcionados pelos documentos pesquisados.

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Processos de privatizações dos espaços urbanos: Novas dinâmicas de espacialidades urbanas Tatiane T. Mitsuhara Bolsista de Iniciação Científica, aluna de graduação em Arquitetura e Urbanismo (EESC/USP).

1. Objetivos Reconhecendo uma dimensão distinta, na qual empreendimentos privados cada vez mais abrigam a vida coletiva, o trabalho investiga a conformação de uma espacialidade urbana específica, que aparece cada vez mais na conformação de cidades médias do interior paulista, a dos condomínios residenciais fechados. Dessa maneira, a pesquisa procura analisar a relação de dissociação e isolamento dos ditos novos enclaves urbanos e os elementos de conformação do espaço público, que provocam a existência de sociabilidades segmentadas. Em conjunto com esta pesquisa desenvolvem-se atualmente duas outras. Sobre as unidades do Serviço Social do Comércio (SESC) 2 e os Centros Educacionais Unificados (CEUS)3, referentes a investigação de outras espacialidades urbanas. Deste modo, busca-se compreender transformações da espacialidade da cidade contemporânea, em grande parte atualmente orientada pelo consumo e pela privatização do espaço urbano. Assim, nessa cidade guiada por lógicas do capital investiga-se as espacialidades desses objetos procurando compreender as relações sociais envolvidas e sua formação e consolidação como espaço. 2. Métodos A primeira etapa da pesquisa constituiu-se em um estudo sobre a cidade de São Carlos correlacionando dados de setores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Secretaria de habitação e desenvolvimento urbano da cidade de São Carlos. A partir dos levantamentos de dados sobre o espaço urbano e estatísticas demonstrativas das condições sociais, foi realizada uma análise de observação da realidade social, a fim de contextualizar e situar os condomínios residenciais e loteamentos fechados existentes. Em paralelo, realizou-se uma revisão bibliográfica dos marcos conceituais, observandose aspectos da transformação do pensamento contemporâneo e de suas representações sócio - culturais, considerando um processo de privatização, apropriação, expansão e dominação do espaço urbano4 pautado pelo consumo. Laboratório de Estudos do Ambiente Urbano Contemporâneo . Departamento de Arquitetura e Urbanismo Escola de Engenharia de São Carlos . Universidade de São Paulo


3. Resultados Até o momento esta pesquisa apresenta uma produção iconográfica de imagens gráficos e diagramas que esclarecem aspectos dessas novas lógicas espaciais e dinâmicas de configuração da cidade, de modo particular à noção de urbanalização do espaço urbano (F. Muñoz). Além do que, a pesquisa apresenta argumentos que se contrapões a tríade expansão urbana – segurança – espaços residenciais fechados. 4. Conclusões Parciais Apesar de tratar-se de uma pesquisa em andamento, já é possível constatar que esses espaços configuram uma relação de segregação e de privatização do espaço urbano, compreendendo aspectos sociais, de sua inserção urbana e de suas espacialidades. As observações formuladas até o momento indicam que o espaço urbano, no contexto da pesquisa, está sendo formulado com uma idealização ilusória na qual o ideal moderno da vida pública urbana já não se faz tão presente.

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Sessão Temática II

Produção da Cidade e Produção da Habitação Apresentações MONTEIRO, D. - Habitações de Interesse Social e a Conformação da Área Central de São Paulo: os projetos do Parque do Gato e Olaria SHIMBO, L. - Política Habitacional, Mercado Imobiliário e Capital Financeiro: o “segmento econômico” e a provisão de habitação no Brasil entre 2003 e 2008 PEREIRA, O. - Conflitos na cidade contemporânea: luta por moradia na região central Laboratório de Estudos do Ambiente Urbano Contemporâneo . Departamento de Arquitetura e Urbanismo Escola de Engenharia de São Carlos . Universidade de São Paulo


Habitações de Interesse Social e a Conformação da Área Central de São Paulo: os projetos do Parque do Gato e Olaria Diogo B. Monteiro Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Estadual Paulista, Júlio de Mesquita Filho (2007) e atualmente é mestrando pela Universidade de São Paulo (USP). Tem experiência na área de projeto de Arquitetura e Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Habitação Social, atuando principalmente nos seguintes temas: projeto arquitetônico, inclusão social, habitação popular, área central urbana e cidade contemporânea.

A partir da análise de dois empreendimentos habitacionais: o Conjunto Habitacional Parque do Gato e o Condomínio Olarias, a pesquisa pretende encontrar elementos, com base nestes objetos empíricos, para a compreensão de Programas voltados a promoção de habitação social na área central de São Paulo, especificamente o Programa Morar no Centro da prefeitura de São Paulo (gestão 2001-2004), na modalidade do Locação Social, na tentativa de fazer sua caracterização, desvendar o processo de implementação e personagens atuantes. Com o enfoque principal nos aspectos de projeto arquitetônico e produção social do espaço urbano. O Conjunto Habitacional do Gato foi construído no local da antiga favela do Gato, na margem do rio Tamanduateí, no Bairro do Bom Retiro na área central de São Paulo, compreende 9 blocos residenciais com 486 unidades de apartamentos, assim distribuídos: 162 unidades de 2 dormitórios, 243 de 1 dormitório e 81 do tipo quitinete, para abrigar 396 famílias, antigas moradoras da favela, mais outras famílias cadastradas. Projetado para ser moradia associada a equipamentos coletivos, hoje o parâmetro geral é desolador: o conjunto teve seu projeto parcialmente implantado e ainda não executado o complemento e, por conseqüência a usina de reciclagem e o comércio (previstos no projeto) funcionam em lugares improvisados. Além disso, a falta de renda entre os beneficiários é fato e como conseqüência têm-se a falta de permanência dos beneficiários originais nos imóveis, que são vendidos a outras faixas de renda que não as contempladas inicialmente. O estado de conflito é eminente, devido a recentes tentativas, por parte da prefeitura de reintegração de posse dos apartamentos com ocupação irregular (ocupação por outros moradores não beneficiários diretos do programa). Na presente pesquisa desenvolve-se uma investigação de qual foi o impacto para a população da não implementação do restante do projeto.

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Também dentro da modalidade do Programa Locação Social esta o Condomínio Olarias. Localiza-se na Rua das Olarias com a Rua Araguaia, parte do terreno da Secretaria Municipal do meio Ambiente, no bairro Pari, também área central de São Paulo. Inaugurado em 2004, conta com 137 apartamentos, espaço para horta, centro comunitário, área comercial e estacionamento para carrinhos de catadores de papel. Parte dos residentes do empreendimento é ex-moradores em situação de rua, que foram removidos de baixos de pontes e viadutos pela Prefeitura e estavam em moradia provisória. Outros 10% das unidades habitacionais são destinados às famílias atendidas pela Secretaria da Assistência Social. O Condomínio Olarias juntamente com o Conjunto Habitacional Parque do Gato são objetos empíricos para análise da modalidade o Programa Locação Social dentro desta modalidade do Programa Morar no Centro. Como forma de sistematização para analise o trabalho é dividido em três chaves: Arquitetura, Inserção Urbana e Gestão. Dessa forma pretende levantar questões relativas à formação e constituição dos empreendimentos, cotejando aspectos projetuais e os profissionais envolvidos na elaboração destes, verificando ainda a efetividade e correlação entre diversos agentes que dentro desse programa pretenderam associar moradia, inclusão social e geração de renda. A presente pesquisa pretende ainda analisar em que medida um programa de governo para habitação social que tem a ideologia da “mixité social” como principio organizador da sociedade e da cidade (por oposição a segregação espacial, social e funcional), tem sua efetiva sustentabilidade ou caracteriza uma inversão das faixas de renda (substituição dos antigos moradores). O estudo resultará na caracterização de dois empreendimentos do Programa Localização Social na cidade de São Paulo, no registro do processo de implementação do conjunto e análise da interlocução entre os vários agentes envolvidos.

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Política Habitacional, Mercado Imobiliário e Capital Financeiro: o “segmento econômico” e a provisão de habitação no Brasil entre 2003 e 2008 Lúcia Zanin Shimbo Arquiteta e Urbanista formada na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da Universidade de São Paulo (FAU/USP) e Mestre em Arquitetura e Urbanismo, pelo Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC/USP). Atualmente é doutoranda no mesmo Programa, com bolsa da FAPESP, e sua área de pesquisa envolve as relações entre produção da cidade, política habitacional e agentes imobiliários. Também é professora do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo, do Centro Universitário Central Paulista (UNICEP, São Carlos).

Ao se transformar em mercadoria especial no capitalismo, a habitação passa a mobilizar uma diversidade de agentes sociais para que ela seja produzida, de acordo com o contexto e situação de quem dela necessita. Proprietários, produtores, incorporadores, agências de vendas, agentes financeiros, Estado e consumidores são essenciais na estrutura de provisão habitacional. Compreender a atuação desses agentes e as relações existentes entre eles5 torna-se fundamental contemporaneamente, no Brasil, a partir do momento em que os agentes imobiliários privados (que vinculam proprietários, produtores e vendedores, notadamente, as incorporadoras e as empresas construtoras) e o Estado (e suas imbricações diretas com os agentes financeiros) se articulam no desenho de uma política habitacional. Refiro-me aqui a uma política habitacional, não apenas desenhada em seus programas habitacionais, mas como resultado de uma articulação de interesses políticos e econômicos e de um jogo de poder, no qual o Estado desempenha papel fundamental como legitimador dos interesses do capital, representados, no caso, pelos agentes imobiliários.6 Política, provisão e produção da habitação atravessam, portanto, necessariamente a estreita relação entre Estado e mercado. Na escala da política e da provisão, busco analisar, neste trabalho, as medidas que articulam esses dois agentes, dentro do contexto recente no Brasil. Na questão da produção em si, procuro compreender as práticas empreendidas por empresas construtoras e incorporadoras como elementos fundamentais para a concretização da política habitacional.

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Nessa última questão, destaco o papel da arquitetura e da tecnologia enquanto instrumentos necessários a essa produção. Isso porque se configura hoje, uma produção de habitação em escala, padronizada e pulverizada territorialmente, promovida pelo “segmento econômico” do mercado imobiliário. E, para a viabilização desse tipo de produção, torna-se essencial o desenho de um produto padronizado e vendável; além de um processo otimizado que garanta a lucratividade do negócio. Esse segmento, além de captar recursos semi-públicos destinados à habitação, se vincula de forma original ao capital financeiro, quando empresas construtoras e incorporadoras abrem seu capital na Bolsa de Valores. Correspondendo aos imóveis com valores inferiores a duzentos mil reais, o “segmento econômico” foi capaz de produzir uma grande quantidade de unidades habitacionais, localizadas em diferentes cidades do país, em um curto período de tempo. Para dar um exemplo, as sete maiores empresas construtoras de capital aberto que atuam no segmento econômico lançam, em 2008, 74.625 unidades habitacionais, ante 7.807 em 2006.7 Ou seja, em apenas dois anos, esse tipo de produção foi multiplicado por, aproximadamente, dez vezes. Que essa produção interessa ao capital e ao Estado ao mesmo tempo não é nenhuma novidade. O mercado esteve presente como um dos agentes da política habitacional desde a primeira vez que ela foi formalmente formulada enquanto tal, na época do Banco Nacional de Habitação (BNH, 1964-1986). Os padrões de eficiência do mercado agradam aos programas públicos que visam, sobretudo, à quantidade de unidades habitacionais produzidas. Procuro, portanto, compreender as práticas, ou seja, dos padrões projetuais, de gestão, de organização e de construção de unidades habitacionais, que empresas construtoras e incorporadoras desenvolvem e que acabam por edificar grande parte do espaço urbano brasileiro. Aprofundar-se, nesse sentido, permite a compreensão de uma simples pergunta: qual é o critério diferencial do tipo de produção habitacional que está em jogo contemporaneamente e que contempla, satisfatoriamente, determinada política habitacional?

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Conflitos na cidade contemporânea: luta por moradia na região central Olívia de Campos Maia Pereira Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho em 2005, mestre em Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas em 2006 e doutoranda em Arquitetura e Urbanismo pela ESC/USP, desde 2007. Possui também especialização em Regularização Fundiária e assentamentos informais, realizada em 2006 - Ministério das Cidades, MC, Brasil. Principais linhas de pesquisa: habitação social, movimentos populares, assentamentos informais, acesso à cidade, políticas públicas e projetos urbanos contemporâneos. Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, é bolsista FAPESP desde 2003, com ênfase em Planejamento e Projeto do Espaço Urbano.

Como parte da pesquisa de doutorado em andamento, “Habitação e novas configurações urbanas: Estado e Movimentos Populares”, este trabalho pretende explorar os desdobramentos das relações entre Estado e movimentos de luta por moradia, na produção de habitação popular no centro da cidade de São Paulo. O objetivo de tal análise, com foco na atualidade, pretende identificar e compreender modificações nas formas de inserção e apropriação urbanas, geradas por meio das relações entre Estado e Movimentos. Relações estas, que têm por hipótese, características novas, tais como as transformações do Estado e dos movimentos populares, de suas reivindicações e de sua recepção pelo próprio Estado – à medida que canais de participação foram se ampliando e se institucionalizando – da década de 1980 até hoje. Sob ações de políticas públicas, “antipolíticas”, “políticas de combate à exclusão”, ou sob outras possíveis formas, os espaços urbanos vêm se modificando e transformando juntamente seus modos de inserção e apropriação. Como objeto de pesquisa, são analisadas as lutas dos movimentos de moradia, frente ao atual projeto de recuperação/ valorização do centro paulistano, com foco nas relações estabelecidas entre velhos e novos atores e na consolidação do significado e da apropriação do patrimônio urbano da região central. A escolha da região central paulistana se deu, por constituir atualmente, de maneira mais contundente, um palco de disputas e alianças entre diversos atores sociais. Disputas e alianças estas, consideradas reveladoras das atuais relações entre Estado e Sociedade Civil e por meio das quais é possível entrever: consensos, conflitos, novos agentes e protagonistas na construção da cidade contemporânea. Laboratório de Estudos do Ambiente Urbano Contemporâneo . Departamento de Arquitetura e Urbanismo Escola de Engenharia de São Carlos . Universidade de São Paulo


A partir do final dos Anos 90, os movimentos de luta por moradia adotaram como estratégia a reivindicação de programas habitacionais na região central, por meio da organização de ocupações. Tais ações colocaram definitivamente em pauta a questão da habitação nas áreas centrais, denunciando o alto número de prédios vazios na região. Junto a esta pauta, passam a somar-se discussões sobre a reforma urbana, o direito à cidade e à necessidade de se viver em locais dotados de infra-estrutura, equipamentos sociais e empregos, além de questões como o esgotamento do padrão periférico de crescimento das cidades e, em última instância, as dinâmicas de consumo e apropriação da cidade. As formas de atuação desses movimentos assinalam a organização popular por eles empreendida e a visibilidade de suas ações. O que pode ser lido por um lado, como rompimento da lógica de estruturação da cidade vivida como natural, ao se quebrar o silêncio sobre o direito universal à cidade e também, ao se demonstrarem, principalmente por meio das ocupações, modos de resistência cultural e novas formas de apropriação do espaço urbano. Por outro lado, podem ser discutidas as formas de institucionalização das ações dos movimentos e o reflexo de sua participação, juntamente a outros atores sociais nas mais diversas esferas de negociação, na construção do espaço urbano contemporâneo. No que concerne às contribuições para esta Jornada, a discussão a ser apresentada buscará fomentar as seguintes questões: No contexto apresentado, quais são as novas formas de apropriação do espaço urbano? Quais os novos atores envolvidos e quais esferas têm sido escolhidas como palco de negociações? Se é válido dizer que consensos vêm sendo forjados, quais estratégias para produção dos mesmos? O que dizer da ação policial, que vem sendo cada vez mais fortemente travada na região, no avesso do sentido da política?

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Sessão Temática III

Cidade e Cultura: Instituições de Educação, Cultura e Lazer Apresentações TRAGANTE, C. - Objetos de re(produção) do Espaço Urbano Contemporâneo: os CEUs-SP enquanto elemento de análise, dinâmicas e espacialidades MUSUMECI, L. – Containers: sobre transversalidades no pensamento da cidade contemporânea SOUZA, P. - Objetos de re(produção) do Espaço Urbano Contemporâneo: os SESCs-SP enquanto elemento de análise, dinâmicas e espacialidades Laboratório de Estudos do Ambiente Urbano Contemporâneo . Departamento de Arquitetura e Urbanismo Escola de Engenharia de São Carlos . Universidade de São Paulo


Objetos de re(produção) do Espaço Urbano Contemporâneo: os CEUs-SP enquanto elemento de análise, dinâmicas e espacialidades Cinthia Tragante Bolsista de Iniciação Científica, aluna de graduação em Arquitetura e Urbanismo (EESC/USP).

Novas espacialidades e territorialidades são encontradas nos distintos processos de produção do espaço urbano contemporâneo implicando em formas de (re)significação da noção de espaço público. A constituição de muitas dessas espacialidades se coloca associada ao consumo e à produção de containers8, portanto, evidenciando novas configurações para a sociabilidade contemporânea. Dentro desta conjuntura, situam-se os espaços que compõem os objetos de análise dessa pesquisa, os Centros Educacionais Unificados (CEUs), em conjunção com duas outras relativas aos condomínios e loteamentos fechados9 e às unidades do Serviço Social do Comércio10. Nesse sentido, a pesquisa investiga a pertinência de que os CEUs - definidos originariamente como elementos de uma política de inserção social e lugares da produção do intercâmbio - sejam analisados enquanto espaços de domínio público que se prestam ao coletivo mas que passaram a se estruturar a partir do consumo, com apelo à animação e aos encontros, ocorrendo, portanto, de forma controlada e longe da espontaneidade originalmente proposta pelos mesmos. Buscando analisar as relações sócio-espaciais envolvidas na inserção das unidades dos CEUs dentro da cidade de São Paulo bem como a relação edifício-cidade, a pesquisa avalia a configuração e operacionalização dessas unidades. Para tanto, utiliza-se de indicadores que ilustram a realidade social em que se inserem como: mapeamentos de violência, habitação social, exclusão social, transportes entre outros. As relações edifício-cidade, por sua vez, procuram ser compreendidas a partir destes indicadores sociais e urbanos, bem como de parâmetros urbanísticos entendidos como relevantes e sintetizados numa matriz de análise específica. A partir então da escolha de unidades entendidas como interessantes à análise de acordo com os aspectos sociais vistos, faz-se a análise espacial através dessa matriz buscando relações, aproximações e diferenças entre as unidades abordadas inclusive quanto à diferenciação dos projetos das duas fases de implantação dos CEUs11. Laboratório de Estudos do Ambiente Urbano Contemporâneo . Departamento de Arquitetura e Urbanismo Escola de Engenharia de São Carlos . Universidade de São Paulo


Além do que é objetivo desta pesquisa cotejar seus resultados e conclusões com pesquisa referente aos SESCs, de forma a confrontar os resultados na tentativa de uma melhor compreensão dos processos de transformação da cidade contemporânea. A hipótese é que ambos os equipamentos possam ser analisados à luz do conceito de container, mas sendo necessário observar que se mostram de formas distintas: os SESCs localizados em áreas centrais e ligados a lógica do consumo do setor terciário; enquanto os CEUs, embora, num certo sentido, venham se aproximando dos SESCs, atuam como equipamentos para áreas carentes da periferia, apresentando também diferenças significativas quanto à sua arquitetura, espacialidade e gestão, dentre outros aspectos.

Laboratório de Estudos do Ambiente Urbano Contemporâneo . Departamento de Arquitetura e Urbanismo Escola de Engenharia de São Carlos . Universidade de São Paulo


Containers: sobre transversalidades no pensamento da cidade contemporânea Leonardo Musumeci Arquiteto e urbanista, formado pela Escola de Engenharia de São Carlos (EESC/USP) em 2008. Atualmente é mestrando no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU/EESC/USP).

Inserido dentro de uma fase inicial de caracterização e estabelecimento de recortes mais específicos desta proposta de mestrado, o trabalho aqui apresentado busca construir, a partir da problematização da noção de ‘container’ (segundo Solá-Morales, 2002, “lugares da produção do intercâmbio de nossas sociedades cada vez mais ritualizadas.”), um raciocínio que permita analisar aspectos da produção contemporânea de arquitetura no que diga respeito a seu contexto, seus elementos e as formas de pensá-los. Para tanto, se estrutura em três principais movimentos: um primeiro, relativo à problematização de aspectos mais gerais da produção contemporânea da cidade, buscando articular conceitos que conectem estas novas formas de intervenção ou visões de cidade (caracterizadas, fundamentalmente, a partir da noção de ‘cidade ageográfica’ desenvolvida por Michael Sorkin, 2005) como produto resultante e interdependente do surgimento de uma nova etapa do modo de produção, bem como dos processos de crescimento e expansão pelos quais passam; um segundo, no qual se recorta à análise a noção de ‘container’ como elemento central desta sociedade e representativo de tais lógicas de produção, contextualizando-o a partir das múltiplas abordagens que o cercam; e, por fim, procurando transversalidades entre os temas abordados, apontar e comparar possibilidades de caminhos, métodos e/ou estratégias para o trabalho e problematização desse objeto a partir da análise de dois projetos do Office for Metropolitan Architecture: o Museu Kunsthal em Rotterdan e a Biblioteca Central em Seattle.

Laboratório de Estudos do Ambiente Urbano Contemporâneo . Departamento de Arquitetura e Urbanismo Escola de Engenharia de São Carlos . Universidade de São Paulo


Objetos de re(produção) do Espaço Urbano Contemporâneo: os SESCs-SP enquanto elemento de análise, dinâmicas e espacialidades Paula Vilela e Souza Bolsista de Iniciação Científica, aluna de graduação em Arquitetura e Urbanismo (EESC/USP).

As cidades contemporâneas, constituídas a partir de transformações sociais, econômicas, políticas e culturais, são ao mesmo tempo produtos e produtoras de novas espacialidades e sociabilidades. Espaços fragmentados e fortemente atrelados ao consumo e à cultura, ou ainda, pelo consumo da cultura, criam novas possibilidades de configuração do espaço urbano e, consequentemente, a necessidade de (re)significações do mesmo. Em uma dimensão urbana fortemente atrelada ao capital privado de empreendimentos que passam, cada vez mais, a abrigar a vida coletiva, a revisão da noção de espaço público se torna necessária também para uma melhor compreensão do surgimento de novas lógicas na produção dos espaços da cidade. Dessa forma, a presente pesquisa propõe uma investigação sobre as unidades do SESC – Serviço Social do Comércio – da cidade de São Paulo, atrelada ao conceito de containers, segundo a definição de Solà-Morales, processadores de acumulação do capital – de lazer, turismo, cultural, dentre outros -, nem sempre públicos, tampouco exatamente privados, onde se produz o intercâmbio e a distribuição de qualidades que constituem o consumo múltiplo de nossas sociedades altamente ritualizadas. Nesse contexto, este trabalho se associa à dois outros estudos que buscam também analisar novas dimensões e espacialidades da cidade contemporânea, um deles sobre loteamentos fechados, e outro tendo como objeto de análise os Centros Educacionais Unificados (CEUs). O papel do SESC como agente social e o gradativo aumento de seu papel como difusor cultural demonstra uma trajetória importante dentro da dimensão urbana contemporânea. Sendo uma referência forte nas cidades onde se insere, no sentido de produzir espaços de lazer, cultura e convívio com um alto padrão de qualidade e um elevado grau de domínio público em diversas de suas unidades15, é possível, através deste objeto de estudo, questionar as formas de produção dos espaços da cidade, o papel dessas espacialidades e o lugar do espaço público na sociedade. Nesse sentido, através da sistematização de parâmetros para avaliar e relacionar as unidades, entre si, e em relação à cidade e suas dinâmicas, o estudo procura analisar o percurso do SESC, tanto no que diz respeito à suas ações, quanto no que diz respeito à sua arquitetura e inserção urbana. Além disso, buscando aprofundar o estudo sobre essas novas espacialidades do contexto urbano, análises complementares sobre os CEUs são correlacionadas ao conceito de container e às unidades do SESC a fim de traçar compreensões possíveis entre tais equipamentos, de forma a destacar e analisar seus distintos contextos e suas relações com a cidade. Laboratório de Estudos do Ambiente Urbano Contemporâneo . Departamento de Arquitetura e Urbanismo Escola de Engenharia de São Carlos . Universidade de São Paulo


Caderno de Resumos - I Jornada LEAUC