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Conheça as oportunidades e o desenvolvimento de Três Palmeiras Programas Municipais - Gestão 2013/2020


Conheça as Oportunidades e o Desenvolvimento de Três Palmeiras Programas Municipais - Gestão 2013/2020

Três Palmeiras/RS 2019


Exemplares desta publicação podem ser obtidos na:

Supervisão Editorial Deise Kossmann

Prefeitura Municipal de Três Palmeiras Praça 12 de Maio, 763, Centro CEP: 99.675-000 Três Palmeiras - RS Fone: (54) 3367-1040 imprensatrespalmeiras@gmail.com www.trespalmeiras.rs.gov.br

Revisão Bibliográfica Adriana Friedrich Luidy André Lazzarotto Roncalio

Unidade responsável pelo conteúdo e edição Assessoria de Imprensa

Editoração Eletrônica Adriana Friedrich Luidy André Lazzarotto Roncalio

Comitê Local de Publicações Prefeito Silvânio Antônio Dias Membros Adriana Friedrich, Luidy André Lazzarotto Roncalio

Arte de Capa Luidy André Lazzarotto Roncalio

2ª edição 1ª impressão: (2019): 660 exemplares

Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610). Prefeitura Municipal de Três Palmeiras CONHEÇA as Oportunidades e o Deenvolvimento de Três Palmeiras: Programas Municipais - Gestão 2013/2020. Editores técnicos. Adriana Friedrich; Luidy André Lazzarotto Roncalio. Três Palmeiras, RS: Arcus, 2019. 82 p. : il color. : 15cmx21cm. 1. Juventude com Ideais; 2. Mais Agro; 3. Avança Três Palmeiras; 4. Mais Saúde nas Comunidades; 5. Mais Ação Social; 6. Amigos da Balança; 7. Morada Feliz; 8. Mais Esporte; 9. Mais Infraestrutura; 10. Mais Leite; 11. Mais Vida; 12. Melhor Idade em Ação; 13. Sala de Espera; 14. E-MAIS; 15. Nota Trespa Legal.


Assumimos o executivo com o objetivo de transformar Três Palmeiras em um município melhor, com amplo e constante desenvolvimento, gerando oportunidades para a população. Trabalhamos e nos dedicamos muito para fazer nossa terra ser referência na região, além de aproximar a administração municipal com a comunidade três-palmeirense. Hoje, vejo uma cidade com futuro, que investe em educação, saúde, obras, empregos, cultura, esporte, habitação e promoção social. Pensando no bem-estar e na qualidade de vida da população, foram criados diversos programas para atender as pessoas e proporcionar para elas integração, prevenção e cuidados com a saúde, desde a gestação até a vida idosa, mehora na educação, geração de emprego, criação de atrativos empresariais, auxílio na aquisição da casa própria, melhora na trafegabilidade urbana e rural, embelezamento das vias públicas e estímulo de ideais para as crianças e jovens. Silvânio Antônio Dias Prefeito Municipal


ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL GESTÃO 2017/2020 SILVÂNIO ANTÔNIO DIAS PREFEITO MUNICIPAL

CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA VICE-PREFEITO

GIOVANE SPANER SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

LOIVANI TERESINHA COLARES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ELIZETE FÁTIMA DE ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

SIDNEI SCHWANKE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA

VEREADOR VALMIR GOMES FERREIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

ARGEL COLLET HOHENSEE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

FÁBIO ALVES DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

OLCINEI PEDRO ECHER SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO

JOSÉ ADROILDO TEODORO SUBPREFEITO DO DISTRITO DA VILA PROGRESSO

DEISE KOSSMANN DIRIGENTE DE CONVÊNIOS E CONTRATOS

DR. CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES ASSESSOR JURÍDICO


CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES GESTÃO 2017/2020 ENIO DE SAIBA - PSDB – PRESIDENTE CLÓVIS GLINKE - PDT ELISSANDRA GRAZIELA BERLET - PSB JOÃO ADÉLCIO FLORES RIGO - PSB JULIANO DA SILVA - PDT LUCAS AGUIRRE PULTER - MDB MARCIANO LUIZ ECKER - PROGRESSITA ROBERTO FERREIRA DA LUZ - PDT WAGNER SEGALLA FLORES - PDT

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES GESTÃO 2013/2016 ADEMIR LUIS POSSA - PP EDEMAR BEUTLER - PDT GILMAR ANTONIO BOZA - PDT JOÃO ADÉLCIO FLORES RIGO - PSB JOSÉ VALDIR DA SILVA - PMDB JUVENAL SEGALA - PDT LUCIANA GRAMS HAUESTEIN - PMDB MARCIANO LUIZ ECKER - PP PAULO FARIAS PIRES - PT


Sumário Juventude com Ideais.............................................................................. 13 Mais Agro..............................................................................................25 Avança Três Palmeiras..............................................................................29 Mais Saúde nas Comunidades...................................................................35 Mais Ação Social.....................................................................................39 Amigos da Balança...................................................................................43 Morada Feliz............................................................................................47 Mais Esporte...........................................................................................51 Mais Infraestrutura.................................................................................55 Mais Leite...............................................................................................59 Mais Vida...............................................................................................63 Melhor Idade em Ação..............................................................................67 Sala de Espera........................................................................................71 E-MAIS...................................................................................................75 Nota Trespa Legal....................................................................................79


Apresentação O Programa Juventude com Ideais é um programa de transformação social voltado para as crianças e jovens da comunidade escolar do município e envolve diversos setores da sociedade como igrejas, entidades e comunidade. Busca resgatar valores como respeito, disciplina e responsabilidade, e contribui para uma formação de qualidade por meio do conhecimento construído na escola, nos projetos disponíveis no município e no ambiente da comunidade, tornando as crianças e adolescentes protagonistas do seu crescimento intelectual e pessoal de forma saudável.

Justificativa e Objetivos Uma das preocupações do programa é a incidência de usuários de drogas na faixa etária escolar, que traz grandes prejuízos à vida das crianças e jovens, prejudicando o seu desenvolvimento na sua integralidade e provocando desequilíbrio emocional. Através dele busca-se resgatar valores morais, éticos e familiares que estão em declínio na sociedade. O programa Juventude com Ideais tem como objetivo preparar os jovens para atuações críticas junto à comunidade, estimulando seu desenvolvimento pessoal e social, investindo no protagonismo juvenil, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários, garantindo um espaço de liberdade de expressão e autonomia. Busca ainda, sensibilizar a juventude, mostrando, dialogando e debatendo os problemas que acabam com suas vidas e por consequência a vida de seus familiares. Por fim, o programa almeja inserir o jovem no esporte e na cultura, além de desenvolver o empreendedorismo, possibilitando a este público um futuro bem-sucedido na vida pessoal e profissional. 13


Desenvolvimento O programa é desenvolvido pelo Gabinete do Prefeito e Secretaria de Educação e Cultura, através de um grupo gestor composto pelo Prefeito Municipal, Professora Coordenadora, Direção das escolas e representantes das Secretarias de Saúde, Promoção Social e coordenadora dos projetos municipais. Conta com o participação das escolas municipais e estaduais, representantes de diversas entidades do município, além de psicólogas, que trabalham diretamente com os estudantes com o objetivo de auxiliar no O programa vem proporcionando condições nas aprendizado e resolver questões educacionais, realizações das atividades pessoais, familiares e sociais dos participantes pedagógicas, fluindo que necessitam de uma atenção especial, ou navisivelmente a aprendizagem queles que são diagnosticados com problemas e o bom relacionamento entre específicos. os envolvidos no processo, Cada participante do programa é avaindicando novas vidas, liado com base na média trimestral do boletim buscando a harmonia e a curricular, frequência escolar, disciplina escolar, responsabilidade familiar. envolvimento e engajamento em programas muSecretária de Educação e Cultura Loivani nicipais, escolas e entidades, como o programa Teresinha Colares Mais Esporte, Banda Marcial, Orquestra de Violões, Grupo Artístico, Ballet, Artes Marciais, projetos da Secretaria da Promoção Social, CTG, Leo Clube e Igrejas. O estudante também é avaliado com base nos projetos coletivos que possam colaborar na transformação de “carências” de nosso município, a participação da família na vida escolar e transporte escolar. No decorrer do ano, todos os participantes, crianças e jovens, recebem prêmios como estímulo para continuar buscando a idealização de um futuro melhor, através do conhecimento adquirido na escola e no relacionamento com os colegas, professores e familiares, projetos e ambientes sociais sadios. Busca-se que os participantes desenvolvam as atividades propostas com responsabilidade e 14


dedicação de maneira prazerosa. Também é uma forma de ampliar o conhecimento e proporcionar momentos de lazer e diversão.

Resultados No decorrer do ano de 2018, o programa mostrou ótimos resultados. Crianças e jovens tiveram um aumento na responsabilidade social, um aprendizado maior, proporcionado pela correção de valores e atitudes que antes atrapalhavam o bom desempenho escolar, melhoras nas notas e na frequência escolar e maior envolvimento com a sociedade. O programa também conseguiu aproximar os pais com a escola, gerando assim, um maior envolvimento na vida escolar dos filhos. Durante o ano, os participantes que realizaram as atividades propostas ou que melhoraram suas atitudes e recuperaram os valores foram pontuados nas diversas atividades. Ao fim do ano, os 300 estudantes que tiveram as melhores pontuações puderam participar de viagens de lazer esportivo para assistir

Foi importante para mim receber a premiação. Além de assisitir o jogo do internacional que é o meu time do coração, ganhei medalha e um notebook. Durante o ano prestei atenção nas aulas, participei do teatro e ballet, não briguei com os colegas. Esse ano já me ‘escrevi’ no programa e quero dar o meu melhor. Alessandra Auler Pidt/ estudante - 6º Ano

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os jogos da dupla Grenal e da Chapecoense, 100 estudantes para cada viagem, como forma de reconhecimento pelo empenho e dedicação na busca de uma vida melhor com mais repeito, comprometimento e responsabilidade. O programa premiou ainda o melhor aluno de cada escola com um notebook, e os dez melhores com medalhas de reconhecimento, em evento público. Acompanhei o desenvolvimento das As escolas também concorreram a atividades durante o ano de 2018, e prêmios em dinheiro como forma de reconhepude perceber a evolução dos alunos cimento pelo engajamento com o programa, e dos familiares. Me sinto bastante sendo que as mesmas foram avaliadas pelo emocionada com os frutos colhidos, número de alunos inscritos no programa, penso que os resultados são sentidos trabalhos em equipe para melhorar o munipor toda a comunidade de Três cípio, maior porcentagem de alunos inscritos Palmeiras. Me sinto muito feliz por e maior número de alunos selecionados. O ser parte integrante desse programa. recurso recebido já foi aplicado nas mais diPromotora de Justiça Claudia Massing versas áreas de ensino. Comarca de Ronda Alta/RS O programa Juventude com Ideais foi reconhecido no Prêmio Gestor Público 2018 promovido pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul pela iniciativa de transformação social na vida dos jovens e crianças.

Programa é reconhecido no Prêmio Gestor Público 2018.

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Sistema de avaliação do programa:

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Como professora percebi que com a implantação do programa, os alunos mostraram-se mais intressados com os estudos e também mudaram seu comportamento na escola. O programa com suas linhas de ações despertou no estudante, principalmente do ensino médio, a visão crítica, o protagonismo e o empreendedorismo. Este trabalho veio para melhorar a vida de nossos jovens e consequentemente o nosso município. Professora Celésia Sandri Bender

Como pai fico muito feliz de estar participando do programa, é muito bom ver que minha filha melhorou o comportamento e o interesse pelos estudos, um programa que com certeza veio para melhorar a vida das crianças e jovens de Três Palmeiras. Antonio Marcos Marcelo

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300 estudantes das diversas escolas tiveram a oportunidade de ver de perto os jogos dos times do coração em seus estådios.

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Estudantes participam de projetos desenvolvidos no município e apresentam-se em eventos diversos.

Diversos brindes são sorteados aos participantes para estimular a dedicação com as atividades do programa.

Campanha busca chamar a atenção dos pais visando estreitar as relações familiares.

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Torcedores tiveram a oportunidade de ver de perto o time do coração.

Promotora de Justiça participou da viagem para assistir ao jogo do Grêmio, juntamente com professores e alunos.

100 estudantes tiveram a oportunidade de assistir ao jogo da Chapecoense.

Camisetas e moletons foram distribuídos como brinde entre os participantes. 21


Medalhas e notebooks foram entregues aos melhores estudantes participantes do programa de cada escola.

Preparativos para viagens incluem a entrega da camiseta do time e pulseira de identificação.

A participação dos pais com a vida escolar dos filhos cresceu mostrando o comprometimento das famílias com o programa e os filhos.

Delegada de Polícia abordou questões ligadas à drogas como forma de prevenção aos estudantes. 22


O Programa foi apresentado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e para a Senhora Damares Regina Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

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Apresentação É um programa que fortalece e valoriza as atividades desenvolvidas pelo agricultor familiar, a partir do auxílio financeiro a fundo perdido, financiamento e demais ações de apoio para a construção de agroindústrias familiares. Busca melhorar a qualidade de vida das famílias do campo, reconhece o sonho do produtor rural em profissionalizar sua produção e valoriza os produtos saudáveis e saborosos provenientes de pequenas propriedades.

Justificativa e Obejtivos O programa Mais Agro foi criado considerando as dificuldades financeiras enfrentadas pelos agricultores em relação ao investimento na pequena propriedade, bem como auxílio nas questões que evolvem a burocracia para criação e funcionamento de uma agroindústria familiar. Ele tem por objetivo incentivar o aprimoramento, criação e o desenvolvimento das agroindústrias familiares no município, contribuindo para aumento da renda nas propriedades rurais, mantendo assim, o agricultor no campo. Visa ainda melhorar a qualidade de vida da população rural, estimulando de forma ativa e participativa o progresso do campo e consequentemente o desenvolvimento de Três Palmeiras.

Desenvolvimento O programa é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Agricultura e é garantido por lei através do PEDI Agrícola (Programa Estratégico de Desenvolvimento e Inclusão na Agricultura). E fornece a cada agricultor beneficiado R$ 30 mil, prove-

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nientes nientes de recursos finaceiros municipais para a construção do espaço da indústria. Conta ainda, com mais R$ 10 mil do Governo do Estado através do Feaper para a compra dos equipamentos necessários para o funcionamento. Desse valor todo o agricultor devolverá 50% do recurso financeiro da prefeitura em 48 parcelas mensais, tendo ainda um ano de carência para começar a pagar. O valor restante o Governo Municipal concede como forma de apoio e o dinheiro é proveniente de recurso a fundo perdido.

“Para mim é um sonho que vai se realizar, meu pai era apicultor, e agora contar com uma agroindústria de mel é um prazer muito grande. Se não fosse a administração nós não teríamos como construir uma agroindústria.” Eloi Hohensee - proprietário da agroindústria Mel do Vale

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O empresário do campo também irá devolver somente 20% do dinheiro recebido através do Estado. Além do incentivo financeiro, como forma de apoio, o Governo Municipal também disponibiliza o projeto arquitetônico e estrutural da agroindústria, desenvolvido pelo Departamento de Engenharia que conta com engenheiro civil e arquiteto. Tudo isso, para valorizar a produção, os sonhos e os sabores de Três Palmeiras.

“Eu nunca vi em lugar algum um programa municipal igual esse, que ajuda financeiramente e incentiva os agricultores para realizarem seus sonhos.” Luciano Friedrich - proprietário da agroindústria Sabor da Cana

Resultados Atualmente quatro famílias tem a oportunidade de realizar o sonho da agroindústria e investirão em derivados de cana, embutidos, farináceos e mel. As agroindústrias estão em construção. Os agricultores beneficiados realizaram procedimento de inscrição através de edital de credenciamento e habilitaram-se nos requisitos do programa.

“Tínhamos a ideia e plano, mas faltava o incentivo financeiro. O auxílio da administração nos vai ajudar muito, vamos ter a chance de deixar algo para nossa filha e poder fornecer uma vida melhor para ela.” Joelson Kopsell - proprietário da agroindústria Pão Doce

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Apresentação

O Programa Avança Três Palmeiras é destinado a proporcionar a criação, instalação e desenvolvimento de empresas, de pequeno, médio e grande porte e consiste em um conjunto de ações voltadas para o cidadão local, com geração de emprego e renda, e estímulo de investimentos financeiros. Tem por finalidade, gerar e absorver a força de trabalho local, com foco na aproximação do emprego e promoção da qualificação profissional.

Justificativa e Objetivos

O Avança Três Palmeiras enfrenta os desafios do atual cenário econômico nacional de forma a promover a geração de emprego e o desenvolvimento de Três Palmeiras. O Programa oferece incentivo à industrialização e implantação de empresas. A localização geográfica de Três Palmeiras permite que as empresas tenham uma logística de transporte excelente. O município é cortado pela rodovia ERS 324 e está próximo à grandes cidades como Passo Fundo, Carazinho, Sarandi, Erechim e Chapecó-SC. Às margens da ERS 324, uma das rodovias que liga o Rio Grande do Sul ao Brasil, além de estar também a menos de 50 KM da Rodovia BR-386, uma das mais importantes do estado. Considerando esse potencial, a prefeitura possui três áreas de terras destinadas a empresas que queiram se instalar. Além disso, o município tem em seu planejamento outras ações como, a viabilidade de terrenos nos três distritos industriais existentes e financiamento público municipal para construção. O incentivo e auxílio para novas empresas é somente um dos pontos do programa, o qual oferece também ações voltadas empresas existentes no município com auxílio para expansão de suas atividades, bem como o produtor rural que visa gerar emprego. O programa busca promover o desenvolvimento econômico do município considerando carências existentes como, por exemplo, falta emprego, baixo número de empresas com grande oferta

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de emprego e dificuldades de expansão de seus negócios pelas empresas existentes no município. Na geração de emprego, o programa tem o objetivo de contemplar empresários locais que gerarem novos empregos com auxílio financeiro e para empresas que virem a se instalar oferece financiamento público gradativo conforme o número de empregos gerados. Visa também conscientizar o cidadão local a exigir a nota fiscal de prestação de serviço, afim de aumentar a arrecadação do município e possibilita ainda ao mesmo levar imposto em dinheiro para casa.

Desenvolvimento

Por meio do programa, os empresários que se cadastram e que contratam novos funcionários, recebem um incentivo que vai até R$ 3 mil para cada emprego gerado com carteira assinada, na forma de redução ou isenção do ISS, IPTU, taxa de lixo e taxa de água, alvará de localização e alvará sanitário, dentre outros benefícios. A contratação de jovens inscritos no Programa Juventude com Ideais amplia os benefícios ao empregador. Ainda no âmbito do cidadão, o programa estimula a solicitação da nota fiscal ao pagar por algum serviço prestado, recebendo de volta, como crédito em dinheiro ou

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abatimento em tarifas públicas municipais (IPTU, Taxa de Coleta de Lixo, ISS, Água, Alvarás, outros serviços Municipais). A partir da iniciativa foi criado Programa Estratégico de Desenvolvimento e Inclusão para o Comércio, Indústria e Prestação de Serviços (PEDI CIP). O fundo terá o objetivo de investir no setor, onde 20% do ISS arrecadado das empresas do município irá para a conta investimento do PEDI CIP. “É muito bom poder trabalhar e Com a emissão de Nota Fiscal ganhar meu dinheiro. No mercado sou de Prestação de Serviços e a criação do PEDI CIP, o município pretende, encomo alguém de casa, sou valorizado gajar os cidadãos e gerar um círculo e respeitado e gosto de trabalhar aqui virtuoso de incremento da atividade porque me incentivam em minhas ações econômica baseando-se no retorno e aconselham quando tenho dúvida.” do imposto pago pelo cidadão, retornando para o seu bolso. Aos novos empreendimentos, Três Palmeiras João Vitor Dias Danielli - empregado oferece aos investidores ótimos terSupermercado Tradição LTDA renos, localizado às margens da ERS 324 e, além disso, oferece financiamento público para a construção da empresa. Para as expansões das empresas já existentes a prefeitura também oferece financiamento. Os valores disponíveis variam conforme o número de empregados que a empresa irá gerar, quanto maior o número de empregos gerados, maior será o valor disponível para o financiamento e menor será o valor do terreno. As empresas terão um ano de carência para começar a pagar e o investimento é parcelado em 48 parcelas mensais, com taxa de juros anual de 2.5% a.a.

Resultados

Na primeira etapa do programa 31 empregos formais foram gerados no municípios por 25 empregadores. Os contratados estão desempenhando suas funções com carteira assinada e todos os direitos trabalhistas garantidos, sendo que poderão crescer junto a empresa garantindo um futuro promissor. Com a contratação os empregados tem a oportunidade de permanecer no município, crescendo e acompanhando seu desenvolvimento.

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Valor do terreno com base nos empregos gerados

Valor do financiamento com base nos empregos gerados

“A iniciativa do Governo Municipal vejo como incentivo para o crescimento das empresas. Com a ajuda, pude contratar dois novos funcionários e aumentar a produção. Espero que com o passar do tempo consiga crescer ainda mais meu negócio e poder gerar ainda mais empregos. Estou muito feliz com o incentivo e a preocupação da administração.” Darlan Possa - empresário da Injetec Indústria e Comércio de Embalagens

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Apresentação

O Programa Mais Saúde nas Comunidades consiste em levar os profissionais da área da saúde em todas as comunidades do município, a fim de facilitar o acesso aos serviços de saúde de toda população, bem como, estreitar as relações entre a unidade de saúde, profissionais da área e a comunidade trespalmeirense.

Justificativa e Objetivos

Alguns aspectos como dificuldade de locomoção dos moradores das comunidades mais distantes da unidade de saúde, grande fluxo de pessoas na unidade durante atendimento de consultas e oferecimento da saúde preventiva são questões as quais foram levadas em consideração para a criação do programa Mais Saúde nas Comunidades. A iniciativa tem o objetivo facilitar o acesso à saúde, gerando ações de promoção, prevenção e educação em saúde que contribuam significativamente para a política de atenção à saúde nas comunidades do interior.

Desenvolvimento

O programa visa garantir o fortalecimento das ações de saúde e leva clínico geral, enfermeiro, técnico de enfermagem, psicólogo, nutricionista, assistente social, dentista e demais técnicos da área nas sedes das comunidades do interior que não possuem Unidade Básica de Saúde. Durante os encontros, são realizadas rodas de conversas, consultas, palestras e oficinas. Os profissionais orientam e estimulam o público ao autocuidado, ofertando serviços de: verificação dos sinais vitais e índice de massa corporal, realização de pedidos de exames, testes rápidos, avaliação de resultados dos exames. Também são realizadas palestras com temas variados. As visitas são realizadas todas as sextas-fei-

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“Sempre participo do Mais Saúde em minha comunidade, tiro minhas dúvidas e sou atendido pelos profissionais e isso facilita para que eu não precise ir até a unidade de saúde. Vejo como oportunidade de receber atendimento na porta de casa”. Celso Rodrigues Nunes - participante ras, em uma comunidade. As famílias recebem os convites para participar durante as visitas domiciliares feitas pelas agentes comunitárias de saúde. O programa está funcionamento no município desde 2015 juntamente com o Programa Mais Ação Social.

Resultados

Através de suas atividades o programa tem diagnosticado precocemente enfermidades, ofertado atendimento próximo das residências das famílias e age como uma ferramenta de prevenção de doenças. Por meio do programa as pessoas começaram a monitorar o índice glicêmico, pressão arterial, colesterol e triglicerídeos através de exames ou de uma boa alimentação. A partir da realização dos atendimentos nas comunidades, observou-se a diminuição do fluxo de pessoas na unidade de saúde, garantindo assim, atendimento de melhor qualidade para os casos que necessitam de atendimento ambulatorial.

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“É muito gratificante poder se aproximar e conhecer as comunidades. É mais que um simples atendimento, é uma forma de acolher as pessoas com qualidade, facilitando o acesso e promovendo a saúde nas pessoas”. Gustavo Gosenheimer - enfermeiro

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Apresentação

O Programa Mais Ação Social visa levar as comunidades rurais qualidade de vida e autoestima, bem como, tirar dúvidas das pessoas sobre assuntos que envolvem documentação e provovendo bem-estar.

Justificativa e Objetivos

O programa tem por objetivo levar as comunidades do interior informação e bem-estar, promovendo a autoestima e consequentemente a melhora de vida da população do município. Objetiva ainda, sanar as dúvidas que as pessoas possam ter ligadas a carteira de identidade e demais documentações. Tudo isso com o objetivo de chegar naquelas pessoas mais carentes, proporcionando momentos de alegria, satisfação e resgate da autoestima, melhora na qualidade de vida da população, transmitindo bem-estar às famílias trespalmeirenses.

Desenvolvimento

O programa é desenvolvido pela Secretaria da Promoção Social que leva até as comunidades do interioir do município profissional de assistência social, cabelereiro e manicure para ajudar as pessoas em questões ligadas a documentação, além de promover a melhora da autoestima da população rural com cortes de cabelo, atendimento de manicure e pedicure, e demais procedimentos estéticos. Ele é desenvolvido em parceria com o programa Mais Saúde nas Comunidades, sendo realizado nas sextas-feiras, cada semana em uma comunidade. Assim, é oferecido a população rural, atendimento especializado visando a melhora da qualidade de vida, agilidade em diversos procedimentos, promoção de bem-estar e felicidade à essas pessoas além de levar informação de forma clara e objetiva as pessoas.

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Resultados

Durante os encontros, mais de dois mil atendimentos foram realizados conforme demonstrativo do ano de 2018, no qual os profissionais auxiliaram em diversas questões e dúvidas da população rural do município. O programa atende em média 30 pessoas por encontro.

“Sempre que posso participo dos encontros. Ter a oportunidade de melhorar a autoestima é muito bom. Gosto muito de participar”. Salete Cazarotto Rigo - participante

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“Gosto muito de participar do programa. Durante a semana quase não sobra tempo de ir para a cidade, e ter a oportunidade de poder cortar os cabelos aqui na comunidade é muito bom”. Rosemar Gomes Ferreira - participante

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Apresentação

O Programa Amigos da Balança estimula uma vida mais ativa e saudável visando a melhora da qualidade de vida através de grupos que realizam atividades de reeducação alimentar, exercícios físicos e orientações nutricionais. É desenvolvido através de encontros quinzenais durante seis meses, além de atividades domicialiares orientadas por profissionais.

Justificativa e Objetivos

O programa foi pensado em decorrência da alta demanda por consultas para perda de peso pelas pessoas e pelo elevado índice de cidadãos com doenças crônicas não transmissíveis consequentes de uma vida sedentária. Diante disso, o programa objetiva promover melhoras na qualidade de vida dos participantes de forma contínua e saudável, acompanhado de uma reeducação alimentar, prática de exercícios físicos, perda de peso e mudança de hábitos, gerando prevenção e o controle de doenças. Estimula ainda, a melhora da consciência corporal, provovendo bem-estar social e pscicológico aos participantes.

Desenvolvimento

O programa é desenvolvido pela Secretaria da Saúde e conta com nutricionista, pscicólogo, assistente social, fisioterapeuta e profissional de educação física que desenvolvem encontros quinzenais por meio de conversas, exercícios físicos e acompanhamento nutricional e pscicológico. Os profissionais também abordam temáticas relacionadas a emoção/alimentação e as experiências de cada participante. Dois grupos participam de cada edição do programa, sendo um no ambulatório municipal e outro na sede da terceira idade no Distrito de Vila Progresso.

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A média de participantes por gru“Perder uns quilos é bom. To po é de 20 pessoas, totalizando cerca de gostando muito de participar 40 pessoas atendidas por edição. Cada pois incentivam e nos dizem os grupo é subdividido em duas equipes com alimentos que devemos comer, a finalidade de estimular uma competição principalmente frutas, verduras saudável entre si. Durante os encontros e alimentos mais saudáveis”. é realizado avaliação de cada membro da equipe, no qual observa-se a redução de Rosa Martinelli - participante medidas e peso, o comprometimento individual e coletivo, assiduidade e estímulo frente aos obstáculos encontrados pela reeducação alimentar de forma saudável e funcional, sendo que as equipes são pontuadas e concorrem a prêmios.

Resultados No decorrer das atividades, percebe-se maior adesão ao tratamento de perda de peso e medidas de controle das doenças crônicas. Devido as iniciativas desafiadoras propostas pelos profisssionais e pelos próprios participantes da equipe, houve uma melhora na qualidade de vida, contribuindo para o controle da presão arterial e da

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“É muito bom poder fazer a diferença na vida das pessoas. As atividades desenvolvidas possibilitam uma melhora na qualidade de vida, diminuição das dores musculares e lombares, aumenta a autoestima dos participantes além de promover entretenimento e conseguir estimular o fim do sedentarismo”. Greise Kossmann - coordenadora do programa

glicemia, ocasiondas pelo estímulo, a autonomia no processo de reeducação alimentar e autopercepção sobre a saúde física, mental e social. Além de promover hábitos saudáveis nos integrantes, o programa contribui na saúde do grupo familiar. Segundo dados da Secretaria de Saúde, a média de perda de peso, por grupo, é de 70 kg.

“Participando do programa perdi muitos quilos, até passou do que eu queria. Eu caminhava um pouco e já cansava, agora posso caminhar e fazer minhas atividades e não canso mais como antes. O programa me ajudou muito e todo mundo deveria participar”. Lurdes de Oliveira - participante

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Apresentação

O Programa Morada Feliz visa tornar o sonho da casa própria realidade através de uma política habitacional de interesse social. Oferece financiamento público e possibilita através de uma parceria entre a administração e as famílias a construção de unidades habitacionais, gerando moradia digna à famílias de baixa renda.

Justificativa e Objetivos

Considerando a falta de liberação de recursos nos programas de habitação do governo federal nos últimos anos e a demanda junto ao Centro de Referência em Assistência Social, criou-se o Morada Feliz, um programa municipal de interesse social com o objetivo de facilitar e viabilizar para a população de baixa renda, o acesso a terra urbanizada e a habitação digna e sustentável como forma de inclusão social.

Desenvolvimento

Para a viabilização do programa foi criado o Fundo Municipal de Habitação que tem como objetivo centralizar e gerenciar os recursos financeiros destinados a viabilização da edificação de moradias populares sendo constituído de dotações do orçamento geral do município e recursos financeiros dos participantes do programa. O programa recebeu 102 inscrições e através de critérios pré-estabelecidos em lei municipal foram selecionadas 35 pessoas as quais habilitaram-se no programa. O exame das inscrições dos interessados se procedeu de forma individual por uma comissão que examinou a documentação apresentada. Elaborou-se uma planilha na forma preconizada no art. 12 do Decreto nº 003/2018 para análise individual dos inscritos contendo: análise da documentação pessoal comprobatória para fins de habilitação; análise dos critérios de pontuação de que trata o art. 9º da Lei 1.846 e o somatório de pontos.

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Dentre os critérios observados para fins de habilitação encontram-se: renda familiar compatível, não superior a cinco salários mínimos; não possuir imóvel em seu nome; ser residentes no município; não ter sido beneficiários de programa habitacional de interesse social, no âmbito do Município, nos últimos vinte e cinco (25) anos. Além disso, encontram-se: famílias residentes em áreas de risco ou insalubres, que tenham sido desabrigadas, desde que a situação seja devidamente comprovada por declaração da Secretaria Municipal da Promoção Social; famílias que em sua composição tenham filhos menores de 14 anos de idade. Famílias que paguem aluguel da residência: famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar comprovado por declaração da Secretaria Municipal da Promoção Social; famílias em que façam parte pessoa(s) com deficiência, comprovado com a apresentação de laudo médico, também fazem parte dos critérios. O programa prevê a contribuição mensal do beneficiário através de 120 par“É gratificante ver o sonho que muitas vezes parecia impossível para estas famílias estar saindo do papel e sendo executado com qualidade e segurança”. Engenheira civil Paula Roberta Castamann Praça de lazer do loteamento Morada Feliz

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celas mensais de cerca de R$ 162,18. A estimativa do programa é entregar cinco unidades habitacionais a cada sete meses. As casas de aproximadamente 42m² estão sendo construídas em lotes urbanos de até 220m² em loteamento destinado para o projeto. Além das casas o loteamento vai receber toda infraestrutura necessária, como ruas asfaltadas, energia elétrica, abastecimento de água e espaço de convivência e lazer.

Resultado

Nesta primeira etapa, 35 famílias terão a oportunidade de realizar o sonho da casa própria, sendo que as mesmas são sorteadas entre si, visto que são construídas cinco casas por vez. As primeiras cinco unidades foram entregues em julho de 2019, mediante sorteio, com normativas próprias que levam em consideração o percentual destinado à pessoas idosas. As unidades habitacionais contam com vias asfaltadas, iluminação pública, drenagem, meio fio e calçadas. Conta ainda, com uma praça de lazer e recreação destinadas às crianças e adultos.

“Um lugar lindo, especial, e tudo foi feito da melhor forma possível. O nome já diz tudo, Morada Feliz. Foi maravilhoso o momento de ser contemplado, ter a casa própria é um sonho que agora se torna realidade”. Mutuário Zelindo João Sabadin 49


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Apresentação

O Programa Mais Esporte visa atender aos alunos do município no turno inverso ao escolar oferendo atividades esportivas e de lazer, estimulando a formação de atletas e resgatando valores como respeito, solidariedade e companheirismo.

Justificativa e Objetivos

Tem o objetivo de auxiliar na educação e desenvolvimento dos participantes promovendo a melhora do desempenho escolar através da prática esportiva. Além de estimular o respeito, a harmonia, o trabalho em equipe, o comprometimento com as regras de cada modalidade esportiva, contribuindo dessa forma para a qualidade de vida, bem-estar social, promovendo uma vida ativa e desenvolvimento de valores e relacionamento social.

Desenvolvimento

O programa é desenvolvido pela Secretaria de Educação e Cultura e conta com a participação de um profissional de educação física, que atende os estudantes da rede municipal e estadual de ensino, no turno inverso ao escolar. Oferece a mais de 200 crianças e jovens, práticas esportivas em diversas modalidades, preenchendo o tempo livre dos estudantes de forma prazerosa e construtiva, além de possibiltar lazer saudável e retomada de valores que o esporte proporciona na vida de quem realiza as atividades. Oferece ainda, condições mínimas para participação, tendo em vista seus ob-

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jetivos e sua ligação com o programa Juventude com Ideias e com as escolas do município, para isso, disponibiliza lanche, transporte para alunos do interior, uniforme e a participação do estudante conta pontos no programa Juventude com Ideais.

Resultados

O programa tem contribuindo para a melhora no desenvolvimento social principalmente de respeito ao próximo, cooperação, coletividade e tem instigado a agilidade, a coordenação motora. A prática esportiva também contribui para melhora no

“É muito legal o programa e têm várias atividades. Jogamos futsal, vôlei, arremesso de peso e outros tipos de esporte. Gosto de participar pois aprendemos sobre cada modalidade esportiva para sermos melhores atletas”. Vinicius Gabriel de Mello - Participante

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aprendizado escolar ocasionado pelo aumento da atenção, tanto na prática quanto na sala de aula, e no comportamento dentro da sala de aula e no relacionamento com a sociedade.

“O programa é muito bom pois aprendemos a praticar esporte e exercícios, e assim ter uma vida mais saudável. Também aprendemos a importância da cooperação, pois em um jogo o resultado depende de toda a equipe”. Gabriel Barbosa - Participante

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Apresentação O Programa Mais Infraestrutura possibilita obras de infraestrutura no perímetro urbano e rural do município, bem como no Distrito de Vila Progresso.

Justificativa e Objetivos Ele tem por objetivo executar e planejar obras de infraestrutura como pa-

vimentação asfáltica e ações de embelezamento. O programa foi criado a partir da aquisição de uma usina própria de asfalto a qual é operada por funcionários públicos municipais. A ação favorece o embelezamento e a trafegabilidade e gera qualidade e desenvolvimento urbano a baixo custo, bem como melhorias na qualidade de vida da população. Planejou-se o programa Mais Infraestrutura a partir da necessidade de melhorias na infraestrutura urbana do município, bem como a pavimentação, embelezamento, paisagismo e mobilidade. É um programa que visa projetar e desenvolver ações de melhoria para a população trêspalmeirense.

Desenvolvimento O programa é desenvolvido pela Secretaria de Obras e infraestrutura e possi-

bilita obras de desenvolvimento e mobilidade urbana no perímetro urbano e no Distrito de Vila Progresso com a pavimentação asfáltica de ruas de chão batido e calçamento. Procura desenvolver atividades com o uso do dinheiro público de forma consciente e estrategicamente, gerando retorno em obras para a população. Considera-se também em desenvolvimento no município a implantação do sistema de saneamento básico que abrange toda a população urbana e encontra-se em pleno desenvolvimento, com um custo de R$ 6 milhões, sendo que o município é o único na região contemplado com este valor. A realização da obra proporciona a comunidade qualidade de vida além de preservação ambiental. Assim, o programa Mais Infraestrutura busca minimizar

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“Eu caminho todo dia pela cidade à noite, e as obras realizadas nos canteiros centrais foram ótimas, pois facilitaram a caminhada, além de motivar as pessoas a andarem por ela”. Alcir Antonio Boniatti - morador

os transtornos ocasionados pelas obras de saneamento, e conforme elas ocorrem o programa realiza a pavimentação das ruas que recebem o sistema de esgotamento sanitário, pavimentação, drenagem pluvial e embelezamento. Também são realizadas a instalação de faixas elevadas, implantação e pinturas de faixas de pedestres e estacionamento.

Resultados Atualmente, 15 ruas já foram asfaltadas no município através da usina de asfalto própria, 5 ruas no Distrito de Vila Progresso e 10 ruas e trechos na cidade.

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As obras no canteiro central da avenida, ligam uma extremidade a outra e conta com ciclovia, incentivando a prática de exercícios físicos como caminhadas, corridas e ciclismo de forma segura e acessível, bem como o transitar seguro das pessoas. As estradas do interior também recebem cuidados e reparos de melhoria, prezando sempre a qualidade e a facilidade de acesso da população rural com o centro da cidade. Bem como, a trafegabilidade do transporte escolar e o escoamento dos produtos agrícolas.

“É muito gratificante ver o nosso Distrito ganhando melhorias na parte de infraestrutura. As ruas sendo asfaltadas, os canteiros sendo reorganizados com passeio central, embelezando e trazendo maior segurança e conforto para os moradores daqui”. Marcos Zamarchi - morador do Distrito Vila Progresso

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Apresentação

O Programa Mais Leite oferece desconto e financiamento aos produtores de leite visando a sustentabilidade da agricultura familiar, melhorando a qualidade de vida do cidadão do campo e estimulando a permanência no campo às famílias rurais.

Justificativa e Objetivos

O município de Três Palmeiras é essencialmente agrícola e tem sua economia baseada no setor, a bacia leiteira é o que segura o pequeno agricultor no campo e o pequeno comércio local, diante disso, o programa surge como um suporte financeiro para as famílias produtoras de leite, incentivando a permanência no campo com qualidade de vida e segurança. Tem como objetivo levar as propriedades rurais produtoras de leite, informação, tecnologia e sustentabilidade, estimulando o crescimento da bacia leiteira do município, visando gerar maior renda e qualidade para pais e filhos no campo, além de gerar riquezas para a sociedade local.

Desenvolvimento

O programa é desenvolvido pela Secretaria de Agricultura com o apoio da Emater/RS - Ascar e está inserido no programa municipal PEDI Agrícola (Programa Estratégico de Desenvolvimento e Inclusão na Agricultura). Ele conta com a participação de três técnicos agrícolas que prestam serviços nas propriedades visando o aumento da produção, qualidade do leite e sustentabilidade através da inseminação artificial. Conta ainda com plantio de milho e forrageiras, silagem e inseminação artificial, sendo que as ações são custeadas 50% pela administração municipal e 50% pelo produtor rural.

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“Depois que estamos participando do programa, mudou o sistema de manejo da grama para consumo das vacas. Com isso, estamos conseguindo manter as vacas bem e produzindo mais. Foi um ótimo incentivo que a administração municipal propocionou”. Aleri Scariot - agricultor participante do programa

Por meio do programa as famílias se cadastram e recebem descontos e financiamento de pastagens perenes numa área de um hectare destinado para a produção de leite. As famílias são beneficiadas com 50% do custo do projeto, sendo que o restante do valor é dividido em 12 parcelas mensais e conta com seis meses de carência para começar a pagar. O programa é assegurado por lei municipal e está em funcionamento desde 2013.

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Resultados Atualmente 20 familias são atendidas todos os anos, gerando uma redução de 30% do custo de produção de leite, além de melhorar a qualidade das pastagens perenes e do leite, bem como fomentando a permanência no campo ao pequeno agricultor.

“Hoje ficou bem mais fácil produzir leite porque antes não tinha incentivo. Com o programa não preciso todo ano estar comprando sementes para pasto, é só colocar adubo que vem. O programa têm me ajudado muito”. Arnildo Schwanke - agricultor participante do programa

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Apresentação O Prorama Mais Vida é uma rede de cuidados às gestantes do município, no

qual é realizado atendimento humanizado, prestação de assistência e atenção com a gestante e o bebê.

Justificativa e Objetivos

O programa tem como intuito reduzir os altos índices de cesarianas e desenvolver um novo modelo de atenção ao parto, com amplo acolhimento, resultados e responsabilidade, além de ampliar os vínculos entre a unidade de saúde e a gestante, e orientar as mulheres sobre o parto humanizado e melhorar a compreensão do processo, etapas da gestação e apoio na decisão de que maneira a mesma terá o filho. Tem por objetivo prestar serviços às gestantes do município e surge como um novo modelo de atenção ao parto, com acolhimento humanizado à gestante e maior resolutividade, através de assistência, assegurando as mulheres referente ao planejamento familiar, gravidez, parto e pós-parto, além do nascimento seguro dos bebês e o acompanhamento e desenvolvimento saudável das crianças.

Desenvolvimento

As gestantes são atendidas por uma equipe multiprofissional composta por médico, enfermeira, dentista, nutricionista, agentes comunitários de saúde, entre outros, que realizam a atenção humanizada as gestantes, acompanhamento médico, exames, acompanhamento ginecológico e pediátrico. Compreendendo a valorização do parto e da fisiologia da gestação, através do respeito e acompanhamento dos diversos aspectos culturais, individuais, psíquicos e emocionais de cada mulher e de sua família. Diante disso, desenvolve o protagonismo do parto à mulher e garante o direito de conhecimento e escolha de cada uma. A equipe que presta atendimento às

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gestantes realizam visitas a maternidade como forma de mostrar as futuras mães o local de nascimento seus filhos. Também é realizado a entrega do kit bebê e o chá de bebê como forma de integração entre as gestantes. Todas as ações tem custo zero a gestante, sendo custeadas pelo município.

“O programa foi de grande importância durante minha gestação pois como mãe de primeira viagem não fazia ideia de como realmente é se preparar para trazer ao mundo um ser que depende de mim para tudo nos seus anos iniciais. Foi uma grande experiência, aprendi muito com as reuniões de gestantes e pude esclarecer minhas dúvidas e curiosidades sobre a maternidade. Foram momentos únicos e incríveis”.

Resultados

O programa possibilitou a ampliação de vínculos dos profissionais de saúde com as gestantes e com as famílias, gerando maior segurança e confiança com o parto humanizado, pois o pai ou o acompanhante

Alana Gagliotto de Oliveira - participante

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pode acompanhar a gestante desde as consultas realizadas no pré-natal, no momento da internação, na hora do parto e durante todos os exames e consultas pós-parto. O aumento da adesão pelas mulheres gestantes ao programa através da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) municipal, evidencia a qualidade do atendimento e a preocupação com as gestantes. Atualmente são atendidas 31 gestantes.

“Vejo o programa como um espaço no qual a gestante e futura mãe de primeira, segunda ou terceira viagem, esclarece dúvidas sobre o período da gestação, parto e puerpério. O programa possibilita a troca de experiências entre as mulheres, familiares e profissionais da saúde”. Andressa Cé Pieri - coordenadora e participante do programa 65


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Apresentação

O Programa Melhor Idade em Ação é destinado às pessoas da terceira idade que não participam das atividades da comunidade e oferece um envelhecimento ativo e saudável. Nele, homens e mulheres acima de 60 anos são acolhidos por uma equipe multiprofissional visando à inclusão e qualidade de vida.

Justificativa e Objetivos

O programa visa incluir as pessoas idosas que não participam de nenhum grupo relacionado a terceira idade e de integração, acolhendo na sociedade essas pessoas que muitas vezes, quase não saem de casa. Diante disso, foi desenvolvido com o objetivo de despertar a alegria e a espontaneidade, promovendo a reintegração social, estimular a desinibição e a criação de novas amizades entre os idosos. Objetiva ainda, estimular ações que reforçam a visão dos idosos enquanto cidadãos ativos, promovendo a longevidade através de um processo de envelhecimento ativo e saudável, prezando sempre a qualidade de vida. Também proporciona momentos de descontração prazerosa com atividades desafiadores e interessantes, levando o público idoso a ter maior confiança em suas potencialidades. Por fim, o programa investe na prevenção da saúde para reduzir as incapacidades e potencializar o envelhecimento ativo, buscando garantir uma melhor qualidade de vida dessa população.

Desenvolvimento

O programa Melhor Idade em Ação é desenvolvido pela Secretaria Municipal da Promoção Social na sede da Associação dos Pais e Amigos (APAE) de Três Palmeiras. Para garantir os resultados são ofertadas atividades de esporte e lazer, que consistem em atividades de ginástica, dança, pilates, caminhadas, festivais, inclusão digital, jogos entre idosos, oficinas de audiovisuais e atividades culturais.

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“Eu fiquei tão feliz ao encontrar amigas que não via há tempos. Na saída começamos a cantar e não queria mais sair de lá. Quando temos alegria, vivemos mais”. Genoveva Saugo - participante

Ele conta com a presença de profissional de educação física, médico, nutricionista, fisioterapeuta, assistente social e psicólogo. Também será implantado o Selo “Amigo do Idoso” para incentivar e estimular a sociedade civil e empresários locais a patrocinar ações pré-estabelecidas que visem a melhoria de vida da pessoa idosa e boas práticas privadas voltadas à essas pessoas.

Resultados

O programa Melhor Idade em Ação reúne dezenas de participantes todas as semanas (cerca de 79 idosos) evidenciando a aceitação do público-alvo ao programa. Também houve grande melhora na socialização (em especial, dos idosos que não parti-

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cipavam de nenhuma outra atividade de convivência), o desenvolvimento da autonomia, o fortalecimento dos vínculos familiares, a prevenção de situações de risco social por uma equipe multidisciplinar (psicóloga, assistente social, enfermeira e demais profissionais de saúde.) que observa e interage durante todas as atividades desenvolvidas. A compreensão de que mudanças de hábitos e atitudes intensificam os resultados positivos para um envelhecimento sadio e ativo e, principalmente, uma melhora na qualidade de vida tanto em relação ao bem-estar emocional quanto físico dos participantes.

“Eu achei maravilhoso. Não tenho palavras para expressar a felicidade em participar. Foi uma tarde que não vi passar e já me programei para ir todas as quintas-feiras jogar uma escova e ver os amigos. Quando você vai lá, você esquece dos problemas e passa a conhecer melhor os amigos além de fazer novas amizades. Tudo isso me deixa muito feliz”. Reinaldo Balbinot - participante

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Apresentação

O Programa Sala de Espera fornece uma nova forma de acolhimento humanizado e assistência as pessoas além de melhorar a qualidade dos serviços de saúde prestados à população.

Justificativa e Objetivos

A espera pelo atendimento ambulatorial gera ansiedade nas pessoas e a necessidade de orientação em relação a saúde contribui para a preocupação e a falta de cuidados básicos de saúde em parte da população. Diante disso, o programa desenvolve ações de educação em saúde com a finalidade de amenizar o desgate físico e emocional associado ao tempo de espera do atendimento médico. O programa objetiva ainda, aproveitar a presença do usuário do Sistema Único de Saúde na unidade básica para fornecer orientações e informações quanto ao auto cuidado e prevenção das diversas doenças, além de garantir um cuidado humanizado, criação de vínculo entre os funcionários e os pacientes, efetivando a aproximação entre os serviços de saúde e a comunidade em que ela está inserida. Assim, é realizado atividades, como educação em saúde, auxílio na prevenção de doenças e promovendo a qualidade de vida das pessoas.

Desenvolvimento

O programa é desenvolvido pela Secretaria Municipal da Saúde e é realizado diariamente no turno manhã e tarde, devido ao maior fluxo de pacientes neste horários no Ambulatório Municipal. A “Sala de Espera” é apresentada por diversos profissionais

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da Equipe de Saúde da Família quanto do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, no qual trabalham diversas temáticas referente a saúde, direito e educação através de palestras, folders e vídeos educativos. Também é desenvolvido pelos usuários, que prestam depoimentos e relatam histórias de superação acerca de assuntos pertinentes. Tudo isso, visando a prevenção e promoção da saúde, dando autonomia e empoderamento ao pacientes, deixando-os mais esclarecidos e atuantes na qualidade de vida. O desenvolvimento das atividades proporciona a disseminação de conhecimentos e a prevenção de doenças através de orientações à toda comunidade.

“Foi algo muito gratificante trocar experiências com as outras pessoas. É uma oportunidade muito boa, de levar incentivo e ânimo para as pessoas que lutam contra suas doenças. Poder conversar com outras pessoas sobre o que vivi, compartilhar as dificuldades é bom pois ajuda a superar e a não desistir”. Adelar Quisinki - convidado para falar sobre a caminhada com o câncer

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Resultados

Com o programa o nível de estresse das pessoas que esperam atendimento diminui e o número de atendimentos relacionados ao combate de doenças também reduziu devido a maior prevenção por parte da comunidade. Notou-se ainda o aumento pelo atendimento de ações preventivas como coletas de exames de colo uterino, realização de testes rápidos para Sífilis, HIV, Hepatite, coletas de Bacilo de Koch para Tuberculose.

“Foi uma experiência única e maravilhosa. Ver como as pessoas são carentes de atenção e carinho, ainda mais com um assunto delicado. Muitos opinaram, participaram e expuseram suas realidades ou de parentes. Alguns dias nos emocionamos e choramos juntos com os relatos das pessoas. Me senti valorizada e honrada em poder fazer parte”. Jane Dalla Rosa - convidada para falar sobre inclusão

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Apresentação O programa possibilita a valorização do trabalho do professor através do reconhecimento e estimula o mesmo para a construção de uma educação de qualidade e com resultados. Justificativa e Objetivos O Programa E-MAIS foi criado para valorizar o trabalho do profissional de educação tendo a importância de seu trabalho para o futuro da sociedade. Ele busca ainda melhorar cada vez mais a educação no município de Três Palmeiras, contribuindo assim, para o aumento do aprendizado dos estudantes e o enaltecimento do professor enquanto construtor do conhecimento junto à seus estudantes. Ele têm por objetivo valorizar os professores da rede pública municipal através de premiações financeiras e de viagens de intercâmbio de conhecimentos geradas pelo processo de avaliação de desempenho e resultados obtidos pelos profisionais no efetivo exercício do magistério verificado pelo Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica de Três Palmeiras (SisPAET). Desenvolvimento O Programa E-MAIS é desenvolvido pela Secretária Municipal de Educação e Cultura em todas as escolas da rede municipal de ensino, desde a educação infantil ao ensino fundamental II. Os professores também serão avaliados nos seguintes critérios: 1) nota da turma na prova do SisPAET, a cada trimestre escolar todas as turmas escolares serão avaliadas visando quantificar o desempenho médio de cada turma adotando-se o critério de exclusão da maior e da menor nota, a fim de calcular a média ponderada da

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turma, valido para o Ensino Fundamental. 2) Os professores de educação infantil são avaliados pelos critérios de afetuosidade, evolução, relação com a família, relação com os colegas e domínio disciplinar, ambos desenvolvidos pelo estudante. 3) A realização de 2ª Pós-graduação, 2º Mestrado, Curso presencial ou Curso a distância aprovados pelo MEC e Artigo Científico também conta pontos dentro do programa. 4) Os professores que criarem um novo método inovador dotado de características diferenciadas capaz de gerar resultados excelentes no índice de aprendizado da turma somam pontos. 5) A pontualidade do profissional de educação pelo cumprimento do horário de trabalho na escola e na sala de aula, e a partcipação das atividades escolares sem prejuízo ao projeto político pedagógico. 6) Atestados médicos apresentado para justificar ausência ao trabaho ou faltas injustificadas também são avaliados, quantos mais atestados o professor tiver menor será sua nota neste critério. 7) O professor é avaliado ainda sobre o cumprimento do projeto político pedagógico da escola pelo professor, atestado pela supervisão escolar. 8) O profissional de educação que manter a escrita dos documentos escolares em dia, entregue nas datas previstas, será pontuado positivamente. 9) O professor que participa de projetos, oficinas ou atividades dotadas de comprovada interdisciplinaridade através de planos de aula, quando duas ou mais disciplinas relacionam seus conteúdos para aprofundar o conhecimento e dinamizar o ensino direcionadas a mesma turma, também soma pontos dentro do programa. 10) Os professores das respectivas áreas de ensino que participarem na criação e desenvolvimento de metodologias e trabalhos a elas destinadas e que gerem real interação de condutas e procedimentos somam pontos. Cada item acima descrito apresenta uma pontuação estipulada e cumulativa de cada trimestre escolar. O professor que obtenha a pontuação definida pelos critérios acima ganha um bônus em dinheiro e uma viagem de intercâmbio de conhecimentos. O bônus em dinheiro seguirá da seguinte maneira:

Os professores que atingirem a maior pontuação por área de conhecimento farão uma viagem de intercâmbio de conhecimentos, com direito a diárias conforme legislação específica e transporte de ida e volta ao destino. A viagem será disponibili76


zada entre as áreas de ciências humanas, ciências naturais e matemática, linguagens, educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, sendo 10 contemplados. Após o retorno, os professores deverão passar as experiências obtidas através de seminário especialmente executado para os demais professores.

Resultados O programa está sendo implantado no município e até o momento não consta com resultados, porém pretende-se com o mesmo melhorar a qualidade da educação básica do município, gerando aprendizado tanto por parte do professor quanto por parte do estudante, além de incentivar os profissionais de educação na realização de seus trabalhos.

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Apresentação O Programa Nota Trespa Legal foi criado para aumentar a arrecadação fiscal no município além de possibilitar a valorização do comércio local. Justificativa e Objetivos O programa foi criado para conscientizar a população sobre a importância do tributo e a sua função social, à promoção da participação direta dos cidadãos nas ações de incentivo à arrecadação municipal. Busca incentivar os cidadãos e cidadãs a solicitar a inclusão do CPF na emissão do documento fiscal no ato de suas compras. Ele tem por objetivo incentivar a arrecadação fiscal no município através da concessão de bônus ficais aos cidadãos três-palmeirense. Outro objetivo do programa é valorizar as compras no comércio local gerando dessa maneira maior lucratividade dos empresários além de fomentar o desenvolvimento e o crescimento de Três Palmeiras. Desenvolvimento O Programa Nota Trespa Legal é desenvolvido pela Secretaria Municipal da Fazenda sendo garantido por lei municipal. Ele é executado através da troca de notas fiscais identificadas com o cadastro de pessoa física (CPF) de consumidores expedidas pelas empresas, indústrias, comércios, de prestação de serviços na nota fiscal. Também são válidas notas fiscais de produtores rurais cadastrados no município desde que provenham de venda. As pessoas devem cadastrar suas notas na prefeitura municipal entre os dias

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1º de janeiro à 31 de dezembro, contudo as notas somente são válidas se estiverem dentro do prazo de janeiro à dezembro. As notas serão caastradas em um programa de software próprio para o Registro e Controle de Notas Fiscais no qual é apurado o valor do bônus de cada beneficiário. Os bônus fiscais somado para os consumidores finais e ao produtor rural leva em consideração a incidência dos percentuais sobre o valor cadastrado das notas fiscais conforme tabela:

Somente serão aceitas para troca as notas fiscais de venda, emitidas no exercício anterior pelo indústria, comércio, prestadores de serviços que contenham a razão social do eminente, inscrição estadual e/ou municipal, CNPJ, endereço, mercadoria ou serviço adquirido, número e valor da nota fiscal, data de expedição, nome ou CPF do contribuinte. As pessoas também podem destinar o dinheiro para entidades do município entre elas: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Três Palmeiras, CONSEPRO (Conselho Municipal de Segurança Pública), CTG Coxilha das Palmeiras, CPMs das escolas: Escola Municipal de Ensino Fundamental Alberto Pasqualini, Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Fag Ror, Escola Municipal de Ensino Infantil Pingo de Gente, Escola Estadual de Ensino Fundamental Joaquim Nabuco e Escola Estadual de Ensino Médio José Antônio Ferronato. Serão R$ 70.000,00 destinados ao programa, sendo R$ 35 mil para pessoas físicas, R$ 25 mil para agricultores, com talão, na forma de fertilizante e R$ 10 mil destinado para as entidades. Esses valores serão dividos entre todos os participantes conforme categorias acima citadas. O prêmio é válido para compras no comércio local para aquisição de mercadorias ou prestação de serviços. Também poderá ser utilizado para a quitação de pendências junto a Fazenda do município, como pagamento de IPTU e pagamento de alvarás de licença e obras. 80


Resultados O programa foi criado recentemente e ainda não apresenta resultados concretos, sendo que se espera o aumento da arrecadação sobre o Imposto Sobre Serviço (ISS), além do retono maior do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para com isso, poder investir de forma mais intensa em áreas como infraestrutura, saúde e educação. Diante de tudo isso, espera-se concientizar a população da necessidade de solicitar a nota fiscal e colocar o CPF na mesma oportunizando a premiação para moradores do município.

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Porto Alegre - 372km Chapecó - 81km Sarandi - 45km Passo Fundo - 100km Frederico Westphalen - 93km Carazinho - 90km Ronda Alta - 21km Palmeira das Missões - 91km Erechim - 86km

Prefeitura Municipal de Três Palmeiras Rio Grande do Sul Praça 12 de Maio, 763 (54) 3367-1040 www.trespalmeiras.rs.gov.br imprensatrespalmeiras@gmail.com

Profile for Município de Três Palmeiras

Conheça as Oportunidades e o Desenvolvimento de Três Palmeiras  

Programas Municipais - Gestão 2013/2020

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