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Feira de Santana-BA, 11 a 17 de janeiro de 2014

Azevedo Júnior Sugestões ou críticas: juniorazevedo@bol.com.br

A reunião da direção do PDT com o governador Jaques Wagner, com presenças de Carlos Lupi, presidente nacional; deputado Félix Mendonça Jr, presidente estadual; e o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo,

foi apenas protocolar. No meio político já se sabia, de antemão, que o governador não anunciaria Nilo como vice na chapa encabeçada por Rui Costa, pois, já decidiu que só tomará essa decisão após o Carnaval, março/abril ou adiante.

Serão apresentados nessa segunda-feira (13), às 11h30min, no Hotel Sheraton da Bahia, no Campo Grande, os patrocinadores do Carnaval Salvador 2014. Durante a solenidade, o prefeito ACM Neto, acompanhado do secretário de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, Guilherme Bellintani, vai assinar o contrato de patrocínio para a festa que, pela primeira vez será autossustentável.

A festa de momo, que acontece entre os dias 27 de fevereiro a 4 de março, será regido pelo tema “É Diferente, É Carnaval de Salvador - 40 anos de Bloco Afro”. Outras novidades também serão apresentadas durante a coletiva de imprensa.

A assinatura do contrato para construção das casas no município de Luís Eduardo Magalhães ocorreu na sala de reuniões do gabinete e contou com a presença do prefeito Humberto Santa Cruz, do superintendente da Caixa Econômica Federal, Walter Luis Siqueira e do gerente regional de governo da superintendência da Caixa,

Nelson Antônio de Siqueira, bem como de representantes das empresas Atrium e Metro Engenharia, responsáveis pela execução da obra. Também participaram do ato, a secretária de Trabalho e Assistência Social do município, Maira de Andrada e o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Carlos Augusto Daniel.

O governo Wagner sofreu bastante com a greve da PM, em 2012, e, por coincidência no dia em que o MPF aponta o desejo de eliminar a Astra, a Associação de Soldados da PM comandada pelo vereador Marco Prisco, e multá-la em R$15.8 milhões (o que representa uma quantia volumosa para uma associação de praças), anuncia-se um plano para modernizar a PM.

A Prefeitura de Itaberaba – através da Secretária de Saúde – firmou um convênio com o Serviço Social do Comércio (Sesc) para oferecer atendimento odontológico gratuito aos moradores da zona rural do município.

A partir de 17 de fevereiro uma carreta odontológica do Sesc – com 4 dentistas e demais auxiliares, totalizando 10 profissionais – estará instalada na Praça do Coqueiro, atendendo o dia todo de segunda a sexta-feira. O serviço estará disponível durante 90 dias.

DIRETOR ADMINISTRATIVO Átila Azevedo atila@municipiosemfoco.com.br

JORNALISTA/DIAGRAMADOR Antonildes dos Santos - 3101 DRT-BA antonildes_santos@hotmail.com

EDITOR Azevedo Júnior juniorazevedo@bol.com.br

COLABORAÇÃO ESPECIAL Michelle de Oliveira michellonilda@hotmail.com

IMPRESSÃO Gráfica Plantão (75) 3223-4315

Av. Getúlio Vargas, 159 - Edifício Ana Müller Falcão - Sala 505 - Centro - CEP 44.001-525 Tels.: 75 3623-6020 | 3223-2065 | 8139-9222 | 8846-8573 | 9171-1315 jornal@municipiosemfoco.com.br | www.municipiosemfoco.com.br O jornal Municípios em Foco não se responsabiliza por conceitos emitidos e assinados, ficando estes sob inteira responsabilidade de seus autores.

As reformas nas escolas vão proporcionar aos estudantes ambientes ainda mais saudáveis e com infraestrutura adequada para o estudo. A afirmação é do prefeito José Ronaldo de Carvalho ao autorizar a reforma em mais três unidades da rede municipal. “São fatores que refletem positivamente na relação ensino e aprendizado, bem como no desempenho”. Acompanhado pela secretária de Educação, Jayana Ribeiro, ele visitou as escolas Quinze de Novembro, localizada no distrito de Jaíba, Vereador Antônio Carlos Coelho, no Santo Antônio dos

A primeira vistoria anual obrigatória do transporte escolar, autorizado e credenciado para a prestação do serviço em Feira de Santana, será realizada no período de 13 a 24 deste mês. Os proprietários devem apresentar os veículos no pátio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Conforme o secretário da SMTT, Ebenezer Tuy, os autorizatórios deverão manter sempre atualizados os documentos obrigatórios por lei e com fotocópias e originais para serem apresentados no ato da vistoria. Os documentos são CRV (Certificado de Registro do Veículo), CRLV atualizado (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo/DPVAT), antecedentes criminais (proprietário e condutor), CNH Categoria D (do proprietário e do condutor), certidão negativa de ISS, certificado de Curso de

Prazeres, e a Margarida Lisboa de Oliveira, na Gabriela. Serão recuperadas mais de 30 unidades escolares. Em nove as reformas já foram autorizadas. A Quinze de Novembro tem 11 salas de aula e no ano passado fez 630 matriculas, com estudantes de cinco anos ao 9º ano, vai passar por revisão elétrica e hidráulica, janelas serão substituídas, os sanitários vão ser requalificados, para atender aos alunos com deficiência ou com alguma dificuldade de locomoção. Todas ganharão novas fachadas, dentro do conceito adotado pela administração. Com 390 estudantes do grupo 4 até o

Capacitação para Transporte Escolar (proprietário e/ou condutor), RG (proprietário e condutor), CPF (proprietário e condutor), título eleitoral, certificado de inspeção do GNV (quando for o caso), certificado de inspeção do tacógrafo e CPSV (Certificado Periódico de Segurança

quinto ano, matriculados no ano passado, a Vereador Antônio Carlos Coelho vai ganhar a cobertura da quadra poliesportiva, mais alambrado, revisão no telhado e na parte elétrica, mais pintura geral. Uma quadra esportiva vai ser construída na Escola Margarida Lisboa de Oliveira, que no ano passado matriculou 420 alunos. Construída na década de 80, a escola terá as paredes revestidas com cerâmica, nova fachada, revisão geral nas redes elétrica e hidráulica, mais no telhado, depósito, sala para informática, caixa de areia para parque infantil.

Veicular). No ato da vistoria também serão verificados os equipamentos obrigatórios de segurança; pintura de faixa horizontal na cor amarela, com 40 centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da

carroceria como dístico ESCOLAR, em preto, sendo que no caso de veículo pintado na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas. Em Feira de Santana operam cerca de 70 veículos autorizados e credenciados para o transporte escolar.


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A unidade escolar que está sendo construída no bairro Alto do Papagaio está prestes a ser entregue à comunidade. As obras estão em fase de acabamento e tem previsão de conclusão para o mês de fevereiro. O prédio fica localizado na rua 31. Os serviços que estão sendo realizados envolvem a colocação de esquadrias nas janelas, forro, fachada e instalação da parte elétrica. Logo após serão efetuados os serviços de pintura e limpeza para entrega do prédio. A escola contará com seis salas de aula, biblioteca, sala de informática, sala de recursos audiovisuais, salas de professor, diretoria, secretaria e área de circulação. Toda a área da escola será adaptada para portadores de necessidades especiais. “Nossos homens estão finalizando a obra para podermos entregar a escola antes do início de fevereiro. Agora só resta os serviços de acabamento e limpeza”, afirmou o responsável pela empresa Solcon Engenharia, que executa a obra, Fabrício Roeder.

O prefeito José Ronaldo disse, durante a solenidade de posse, que os novos conselheiros titulares, a partir de agora, tem uma grande responsabilidade para com a sociedade feirense. Afirmou também o seu compromisso com crianças e adolescentes em vulnerabilidade social. “Precisamos estar atentos para a situação destas pessoas, porque uma violação pode comprometer o desenvolvimento das nossas crianças a adolescentes”. Os 20 conselheiros tutelares de Feira de Santana, eleitos diretamente em novembro do ano passado, já foram empossados. A solenidade aconteceu no Paço Maria Quitéria, sede do governo municipal. O mandato será de dois anos, com possibilidade de uma recondução para igual

período. A atividade é remunerada – o salário é igual ao recebido por um DA 3. Suplentes estiveram presentes à solenidade. Em Feira de Santana existem quatro conselhos tutelares – a cidade foi dividida em quatro áreas de atuação. O quarto foi criado no ano passado. Os órgãos tem a finalidade de defender os direitos das crianças e dos adolescentes previstos no ECA, principalmente quando estes direitos forem violados. Os conselheiros – inclusive os sete reeleitos - passaram por capacitação. Depois da posse, eles participaram de uma palestra, com o secretário de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira, e com a presidente do CMDCA, Maria Regis Ferreira, que estiveram presentes no

Paço, no Auditório Dr. João Batista de Cerqueira, na Secretaria de Saúde. Todos os conselhos funcionarão em sede única, à rua Domingos Barbosa de Araújo, 611, na Kalilândia. Para Ildes Ferreira, a concentração de todos os conselhos em um único local teve como objetivo facilitar a

Aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência de Feira de Santana (IPFS) têm até o próximo dia 17 de janeiro para assinar a documentação de abertura de conta-salário ou conta corrente. Menos da metade dos mais de 2,5 mil cadastrados compareceram a Secretaria de Educação, onde está sendo realizado o procedimento. Os beneficiários devem

Jovens e adultos que tenham interesse em concluir o ensino fundamental ainda têm a oportunidade de voltar à sala de aula. As matrículas para o Projovem Urbano foram prorrogadas até o dia 31 deste mês. Os interessados devem se dirigir às escolas Antonio Eloi da Costa, nas Baraúnas,

procura destes órgãos por parte dos cidadãos. Ele disse que os conselheiros terão o apoio necessário para desenvolver bem suas responsabilidades e atividades. E elogiou o processo democrático da escolha. O vereador Pablo Roberto esteve presente à solenidade.

apresentar os documentos de identidade, CPF, comprovante de residência e o contracheque mais recente, além do comprovante que foi recadastrado pelo IPFS. O Secretário de Administração, João Marinho Gomes Júnior, salientou que o pessoal do instituto que não realizarem o procedimento poderá ficar sem receber o pagamento do benefício no mês de janeiro.

e Jonathas Telles de Carvalho, na Conceição. Os documentos para matrícula são: carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. O Projovem Urbano é um programa nacional de inclusão de jovens, destinado a pessoas de 18 a 29 anos de idade; o único

pré-requisito exigido é saber ler. A metodologia do programa oferece a possibilidade de concluir o ensino fundamental no período de 18 meses e os estudantes ainda recebem uma bolsa-auxílio de R$ 100,00 por mês. Para tanto, eles devem ter freqüência mínima de 75% das aulas.

O Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH), iniciou a segunda fase da 'Operação Escolas'. A ação tem o objetivo de verificar se as instituições de ensino da capital estão agindo em conformidade com as normas presentes no Código de Defesa do Consumidor (CDC), no Decreto nº 2.181/97, e legislação correlata. A segunda fase da operação verificará o cumprimento por parte das instituições de ensino das recomendações apresentadas pelo órgão durante a primeira fase da operação, que ocorreu no período de 5 de novembro a 11 de novembro de 2013. Neste primeiro dia da operação, foram fiscalizadas 12 instituições de ensino. O Colégio Oficina, localizado no bairro Pituba, foi autuado por apresentar cláusulas contratuais abusivas. As escolas Criação, Nossa Senhora da Luz, Lápis de Cor, Sonho de Criança, Natureza, Colméia, e os colégios Acadêmico, Gregor Mendel (ensino fundamental e médio), Módulo e Integral, todos localizados na Pituba, também foram fiscalizados e não apresentaram irregularidades. FISCALIZAÇÃO PROSSEGUE “O Procon-BA verificará se as instituições de ensino da capital se adequaram às recomendações distribuídas na primeira fase da operação, e caso sejam constatadas irregularidades, medidas punitivas cabíveis serão tomadas”, ressalvou o superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares. A operação prossegue amanhã, com fiscais partindo do Procon Central às 8h30. Qualquer irregularidade pode ser denunciada na página no Procon-BA no Facebook ou através do e-mail denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br


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Osmando Barbosa Caldas Filho

Bacharel em Ciências Econômicas pela UEFS, Licenciatura em Matemática pela FACE, Pós graduado em Metodologia do Ensino da Matemática, Ocupação: Vice-diretor do Colégio Estadual Gentil Paraíso Martins, Professor da FACE e FAZAG, Tutor do Curso de Licenciatura em Matemática da UNEB.

Enfim, mais um ano se inicia... O período é propício para que as pessoas façam um balanço sobre como as coisas transcorreram. O que aconteceu de bom… Aquilo que deixou a desejar… E as coisas que parecem não sair do lugar, transformando-se em algo crônico, que nunca vão deixar de existir enquanto problema. Por incrível que pareça, as pessoas tendem a se acostumar com determinadas condições e nem percebem que é algo que pode ser modificado, principalmente por lhes causar dissabor. Permanecem como estão, como se aquela questão fosse algo natural da vida. Nem sempre precisa ser assim. Possivelmente não foram poucos os leitores que passaram os últimos dez dias voltados às avaliações de seus comportamentos. Assim, foram comuns as promessas e projetos para o recém nascido 2014. As pessoas prometem emagrecer e fazer exercícios físicos. Vão ganhar mais dinheiro – enfrentarão o chefe para exigir melhores salários. Tirar notas boas. Serão diferentes. Farão caridade... A sensação que se tem nesta época é que algo em nossas vidas está para terminar e que tudo será diferente. Realmente o ciclo de um ano se encerrará e cada evento que o pontua vai acontecer novamente. Assim, a cada 365 dias tudo recomeça e se repete. O que não quer dizer que tudo será sempre igual. Muito menos que as coisas irão mudar como num passe de mágica. As datas se repetem, mas as coisas podem ser diferentes. Desde que haja desejo e empenho de cada um. Para isso, temos que tomar consciência de nossas vivências e experiências e, baseados nelas, tentar identificar aquilo que gostaríamos de transformar. Muitos têm o mau hábito de esperar soluções mágicas para suas mazelas ou infelicidade. Perdem seu tempo reclamando ou em novenas e trezenas aguardando um milagre dos céus. Nada contra rezar. Pelo contrário. É preciso termos atitudes e comando de nossas vidas, sem nos deixarmos levar por ideias como a do final do mundo (talvez muitos o desejassem como forma de resolver seus problemas – já que vai acabar mesmo, deixa tudo como está!) ou de que apenas se é vítima dos outros ou de algum sistema mirabolante. Se não podemos transformar o mundo, por que não começar mudando a nós mesmos? Nossas e de nossos filhos. Já que vamos estar juntos deles e sem compromisso devido aos feriados, o momento é propício para uma retrospectiva familiar. Não só lembrando aquilo que foi ruim, como costumam ser as de final de ano, onde mortes e tragédias são lembradas, trazendo certa desesperança de dias melhores. Mas também naquilo que foi bom. Assim, tem-se a possibilidade de se iniciar um movimento para a transformação do que não foi positivo em algo proveitoso. Com atitudes concretas sem as quais nada acontecerá. Porém, alimentando o espírito com as alegrias e conquistas, na certeza de que somos capazes de realizarmos e vivenciarmos coisas boas. Desejo a todos um 2014 muito feliz. Que possam estar junto de seus filhos, conscientes do quanto são importantes para eles em seu amor e orientações. E do quanto eles precisam de seus pais.

A Prefeitura de Caetité, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, entregou para a população a Quadra Poliesportiva Manoel Ladeia e a reforma da Praça Rodrigues Lima. A programação especial do ato inaugural, contou com manifestações culturais, com a presença do Boi de Idalino, dos bonecões e do Sambão da Feira Velha; além de torneios de futsal e atração musical. A quadra ganhou o nome do professor caetiteense, Manoel Ladeia, considerado como um colaborador do desenvolvimento do município. Estiveram presentes familiares do homenageado.

Para o Presidente da Associação de Moradores da Feira Velha- AMOFEVE, Hélio Pereira, essa é uma conquista não só do bairro, mas de todo o município. “Nós, moradores da Feira Velha, estamos muito felizes com mais essa conquista. Realizamos diversos eventos comemorativos ao longo do ano, como Dia das Mães, São João, Dia das Crianças, e tantos outros. Agora temos um espaço amplo, no qual esses e outros diversos eventos poderão ser realizados. Essa é uma conquista de todo o povo de Caetité, que poderá desfrutar todos os dias desse equipamento”, declarou Hélio. O Secretário de Infraestrutura, Nilo Azevedo, destacou a importância do

Bairro e da Obra, para o município. “O Bairro da Feira Velha é um dos pontos mais culturais de Caetité. “Estou bastante feliz com a entrega dessa praça reformada para uso da população, que será ponto de integração e lazer de todos! Tanto que acabamos de inaugurar e a quadra já tem todos seus horários preenchidos, em todos os dias da semana. Já estamos preparando também, para entregar a escola com quadra coberta em Maniaçu, a Praça da Juventude, a Quadra em Pajeú, calçamentos de ruas e tantas outras obras que vão melhorar a qualidade de vida do povo de Caetité”, destacou o Secretário.

unidade pública e estatal, que oferta serviços especializados e continuados a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos (violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas, cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, etc.). Com a construção desse espaço qualificado de acolhida e escuta,

potencializará os recursos de fortalecendo dos vínculos familiares e comunitários. Ofertando uma atenção especializada e continuada, tendo como foco a família e a situação vivenciada. Essa atenção especializada tem como foco o acesso da família a direitos socioassistenciais, por meio da potencialização de recursos e capacidade de proteção.

A Prefeitura Municipal de Poções, gestão Otto Wagner de Magalhães, fez a aquisição de 14 novos veículos. Além da adesão de nove ônibus escolares, um caminhão caçamba, uma retroescavadeira, uma moto niveladora, um fiat uno e um fiat doblo, também foram recuperadas 50% da frota, que foi encontrada totalmente sucateada no início do governo. “Quando adentramos na prefeitura os veículos estavam sucateados, com motores batidos e sem condições de uso. Existiam veículos até abandonados em oficinas de Vitória da Conquista, mas tudo isso foi superado com muito trabalho”, disse o gestor, emendando que em 2014 a meta é de renovar ainda mais a frota.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 01/2014 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar a Portaria nº 22/2013, por mais 30 (trinta) dias, a contar do dia 11 de janeiro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Feira de Santana, 10 de janeiro de 2014. Jayana Bastos Miranda Ribeiro Secretária Municipal de Educação

O município de Serrinha foi contemplado com recurso que irá garantir a construção da sede permanente do Centro de Referência Especializado de Assistência Social. O CREAS funciona provisoriamente na Rua Maravilha, em frente à Rodoviária. O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) configura-se como uma


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Itamar Ribeiro www.itamarribeiro.com.br

Rendei graças ao Senhor, porque ele é bom, e a sua misericórdia dura para sempre. Salmos 107:1

“Língua travada” se referindo ao pré-candidato do governo Rui Costa. O deputado Targino Machado em discurso no plenário da Assembleia Legislativa [7] fez algumas alusões, concluiu seu discurso parafraseando o candidato , 'ruim de frente pior de costa'.

Campeões no ranking dos piores presídios, os governos de Roseana Sarney (PMDB-MA) e Tarso Genro (PT-RS) querem saber é das urnas. (Diário do Poder)

Com carnaval em março, Copa do Mundo no Brasil e eleições, 2014 não deve ser um ano de votações de temas muito polêmicos no Congresso. Apesar do ceticismo de muitos parlamentares, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), disse que entre as prioridades para a retomada dos trabalhos em fevereiro está a votação da reforma política também defendida pelo colega do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O senador alagoano, defende a proposta da presidenta Dilma Rousseff de realizar a reforma com base em uma consulta popular, já que, segundo ele, está claro que o Poder Legislativo não é capaz de avançar sozinho nesta questão. Além da reforma política, Henrique Alves mencionou outros projetos importantes para o ano que vem como o Código de Mineração e o Marco Civil da Internet, este último tramita em regime de urgência constitucional e tranca a pauta de votações da Casa. "São três

temas que vão agitar, do ponto de vista positivo, o Parlamento, sacudir o Parlamento para definição de uma decisão em favor do País e do povo brasileiro", afirmou. Outra proposta importante que, segundo ele, deve estar entre as prioridades do primeiro semestre de 2014 é a regulamentação da Emenda Constitucional nº 72 que assegurou direitos trabalhistas e sociais de empregados domésticos. A maior pressão na Câmara no entanto, deve ser em torno do avanço de propostas ligadas à chamada pauta das ruas. São matérias que já foram aprovadas pelo Senado e agora dependem da votação dos deputados para saírem do papel. Entre os principais projetos estão, por exemplo, o que torna corrupção crime hediondo (PLS 204/2011), ficha limpa para servidores públicos (PEC 6/2012), além do que reduz de dois para um o número de suplentes de senador (PEC 11/20030) e o Plano Nacional de Educação (PL

8.035/10). Já no Senado, a expectativa é avançar na proposta do passe livre nacional para estudantes (PLS 248/2013) e na que acaba com o foro privilegiado para crimes comuns (PEC 10/2013). Os senadores também devem se debruçar nos esforços concentrados que serão programados ao longo do ano, nos projetos que aguardam modernização, como a dos Códigos Penal, Comercial e de Defesa do Consumidor. Na avaliação do diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz como orçamento da União foi votado em dezembro, o governo vai depender pouco do Congresso no ano que vem. Tomando como base 2013, quando o Planalto, segundo levantamento do Diap editou 27 medidas provisórias, cerca de duas por mês, Queiroz não acredita que 2014 será um ano em que a pauta do Congresso vai ser dominada por este instrumento.

A sempre falante Maria do Rosário (Direitos Humanos) também se calou sobre a decapitação de presos. Só voltou de férias ontem [8]. (DP)

A presidente Dilma Rousseff elogiou a decisão do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), de abrir mão de disputar cadeira ao Senado nas eleições deste ano. A petista aproveitou sua estadia na Base Naval de Aratu, onde passou o recesso de fim de ano, para jantar com o governador, que deverá integrar o núcleo duro de sua campanha à reeleição ao lado do ex-presidente Lula e do vice Michel Temer. (DP)

Ao abdicar da eleição, Wagner ficou disponível para a campanha de Dilma e contemplou o PSD, que lançará o vice Otto Alencar ao Senado. (DP)

O governador conseguiu, por ora, conter a briga no PT e unir o senador Walter Pinheiro e o secretário Sérgio Gabrielli nos atos com Rui Costa (DP).

O Brasil virou alvo de refugiados. Só em 2013, 649 estrangeiros conseguiram autorização para ficar no País. A maioria, 283, veio da Síria. Outros 106 vieram do Congo, 87 da Colômbia, e de 33 países. (DP)

O deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) garante que o descaso do Ministério das Cidades com parlamentares não atingiu apenas PT e PMDB, mas também o PSD e demais partidos da base aliada. (DP)

Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram o ano com aumento de aproximadamente R$ 1,4 mil nos salários. De acordo com uma portaria publicada no Diário da Justiça, desde o dia 1º de janeiro, o salário dos ministros passou de R$ 28.059,29 para R$ 29.462,25, um reajuste de cerca de 4,9%. O aumento provocou efeito cascata nos subsídios dos demais membros da magistratura, como juízes e desembargadores dos tribunais federais e estaduais. O salário dos ministros do STF é o teto constitucional, valor máximo pago aos servidores públicos, e serve de parâmetro para o cálculo dos

vencimentos dos demais magistrados do país. O aumento está previsto na Lei nº 12.771, de 28 de dezembro de 2012, que definiu o valor dos vencimentos dos ministros até 2015, quando os membros do STF terão um novo reajuste. A partir de 1º de janeiro do ano que vem, o salário será R$ 30.935,36. Conforme a norma, a partir de 2016, os salários serão fixados pelo próprio STF, por meio de projeto de lei, com base na previsão orçamentária, e em comparação com os ganhos dos demais servidores públicos. De acordo com a folha de pagamento disponibilizada pelo STF, o salário líquido

de um ministro da Corte, com descontos de imposto de renda e outras deduções legais, varia entre R$ 18 mil e R$ 20 mil. Em dezembro, com o pagamento de férias aos ministros, o valor líquido ficou entre R$ 23 mil e R$ 28 mil. No mês passado, por exemplo, o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, recebeu R$ 40.498,91 de salário bruto, mas ficou com R$ 26.298,24. O ministro Celso de Mello, membro mais antigo da Corte, recebeu R$ 40.498,91, mas, com os descontos, recebeu R$ 23.363,75. Luís Roberto Barroso, ministro mais novo na Corte, recebeu R$ 37.412,39 de salário bruto e R$ 26.130,33, com descontos.

O Entreposto Modular de Pescado foi inaugurado no município de Casa Nova, no Território de Identidade Sertão do São Francisco. Na ocasião, o secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles, e o presidente da Bahia Pesca, Cássio Peixoto, apresentaram o Projeto de Assistência Técnica e Extensão Rural para a região. Por meio da Bahia Pesca, a Secretaria da Agricultura (Seagri) vai prestar assistência técnica a 2.500 famílias de pescadores artesanais nos municípios de Casa Nova, Remanso e Pilão Arcado. O projeto foi iniciado, em dezembro de 2013, com a contratação e reunião do corpo técnico para elaboração do planejamento estratégico e aquisição dos equipamentos nos três municípios.

Indicado pelo PMDB para vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa, Roberto Derziê de Sant`Anna deixou superintendência de Loterias em 2011 para ser diretorexecutivo de Geddel Vieira Lima (BA) no banco. (DP)

Sete anos depois, o governador Jaques Wagner experimenta uma retumbante derrota na Assembleia Legislativa. Em abril de 2007, foi derrubado seu veto à Lei dos Autistas, de autoria do exdeputado Padre Joel, que tinha sido aprovada por unanimidade em dezembro do ano anterior. O plenário se dividiu na apreciação do veto, que terminou rejeitado pelos exatos 32 votos da maioria simples determinada pela legislação. Na votação da madrugada desta quarta-feira, o governador perdeu também por um voto, pois não foram alcançados os 38 exigidos para alterações constitucionais. Mas há uma diferença fundamental: no primeiro caso, a decisão não teve efeito, porque a lei, apesar de promulgada pelo presidente da Assembleia, jamais foi posta em prática, ou seja, o Estado não criou a estrutura de assistência prevista para atendimentos aos portadores de autismo. Agora é diferente: a impossibilidade de receber antecipadamente royalties do petróleo até 2018 deixa o governo estadual desprovido de recursos estimados em R$ 1,6 bilhão, sem contar o deságio pelo adiantamento, e justamente no momento em que vive grave crise de liquidez e risco fiscal. (PE)


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Arcebispo Metropolitano Dom Itamar Vian di.vianfs@ig.com.br

Bem sucedido, um empresário, havia completado recentemente 50 anos de vida. Era o último dia do ano e, passando diante de uma igreja, sentiu necessidade de entrar e rezar um pouco, coisa que há muito não fazia. Sentou num banco e deixou que uma profunda paz o invadisse. Estava com 50 anos e sentia necessidade de um balanço em sua vida. DE REPENTE, com muita clareza, uma voz declarou: dentre de um ano vais morrer! Era uma decisão inquestionável. Antes que terminasse o novo ano, ele iria morrer! Transtornado, saiu da igreja. Decidira que sua vida iria mudar. Mas, antes disso, dedicaria um cuidado especial às suas empresas, para torná-las mais sólidas. E assim passaram-se nove meses. OS AMIGOS notaram a mudança. Restavam três meses e a família opinou que merecia parte deste tempo. E ai passaram mais dois meses. Bem, mais ainda restavam 30 dias. Havia problemas na empresa, viagens e mesmo na última semana, ainda restavam decisões importantes e a formatura de seu filho mais velho. Finalmente no dia 31 – último do ano e da vida – debruçou-se sobre seu passado. Tudo se apresentava confuso. E as horas corriam. E rapidamente os derradeiros minutos da vida transcorreram e um relógio começou a bater as horas... E ele acordou. TUDO não passava de sonho, mas um sonho que brotara do fundo de suas inquietações. Decidiu que não mais negociaria com o tempo. Se ele achava uma coisa importante, começaria logo. E o Ano Novo – para ele – começou diferente. Era um presente de Deus e este presente não poderia ser desperdiçado, mesmo porque não tinha garantia alguma, talvez vivesse menos do ano, com que sonhara. DEUS tem misericórdias infinitas. Ele promete e oferece sempre e para todos o perdão e a possibilidade de recomeçar. Mas Ele não garante a ninguém o dia de amanhã. O tempo de Deus, o tempo da graça, o tempo de recomeçar é hoje. O amanhã e o ano novo são possibilidades que não podemos contar. Inteligente é aproveitar o dia de hoje. É com esta certeza que desejo a você um abençoado ano de 2014 com saúde e paz.

O contrato de adesão dos dois terminais do Porto Sul, a serem construídos em Ilhéus, foi assinado pelo Governo da Bahia e a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP). A cerimônia foi realizada na Governadoria, Centro Administrativo da Bahia, com a presença do governador Jaques Wagner, do ministro da SEP, Antônio Henrique Silveira, entre outras autoridades. A assinatura do contrato oficializa que o Terminal de Utilização Privada (TUP) do Estado da Bahia e o TUP da Bahia Mineração (Bamin) estão aptos a serem instalados, formando o maior empreendimento portuário do Nordeste. Esses terminais tiveram outorgas publicadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em dezembro de 2013. "Esse licenciamento do Porto Sul se tornou referencial para o Ibama. Todo mundo sabe que um porto é um prenúncio de capacidade

industrial e energética de um estado. Concretizamos o maior investimento logístico da Bahia", disse o governador Jaques Wagner. EDITAL Na ocasião, o governo

baiano lançou o edital de seleção de acionistas privados para a constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE) do Porto Sul. Os investimentos privados para a construção do Porto Sul somarão R$ 5,6 bilhões ao

longo de 25 anos. O porto movimentará cargas de todos os tipos de granel e cargas em seus diversos acondicionamentos, com estimativa, no 25º ano de funcionamento, de operar 100 milhões de toneladas/ano.

O governador Jaques Wagner lançou na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, o edital de licitação para gestão e operação de serviços de apoio ao diagnóstico por imagem em unidades da rede estadual de saúde. Os serviços de imagem serão realizados por meio de uma parceria público-privada (PPP), em regime de

concessão administrativa, para realização de exames de radiologia, mamografia, tomografia computadorizada e ressonância magnética. Após 45 da publicação do edital, será realizada a abertura das propostas em processo a ser realizado na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo – Bovespa. Os serviços serão prestados em uma

Central de Laudos, a ser viabilizada pelo parceiro privado, e em 12 unidades hospitalares integrantes da rede própria da Secretaria Estadual da Saúde – Sesab. O objetivo do projeto é melhorar os níveis de qualidade no atendimento dos pacientes da rede pública do Estado, proporcionando a redução do tempo de espera por exames de telemedicina diagnóstica e por seus respectivos laudos.

A partir de março deste ano, mais de 2.500 trabalhadores de 41 municípios baianos serão qualificados, via Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). A ação contempla o Plano Territorial de Qualificação Social e Profissional (PlanTeQ), realizado pela Setre, em convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego. Nesta ação de qualificação social e profissional serão investidos mais de R$ 3,5 milhões, do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), com a contrapartida do Tesouro Estadual, segundo a superintendente do Desenvolvimento do Trabalho da Setre, Maria Thereza Andrade. O plano de ação de qualificação foi aprovado durante reunião do Conselho Estadual Tripartite e Paritário de Trabalho e Renda (Ceter-Bahia), que aconteceu em dezembro, na Setre. Os cursos oferecidos pelo PlanTeQ, dirigidos a pessoas em situação de vulnerabilidade social, serão de 200 horas/aulas, voltados para atender às cadeias produtivas de alimentos, beleza e estética, construção civil, serviço, comércio, tecnologia da informação, têxtil, transporte e metal mecânica. O PlanTeQ tem como público

prioritário de qualificação trabalhadores sem ocupação, da agricultura familiar, autônomos, beneficiários de políticas afirmativas e pessoas com deficiência. Para execução

das atividades, foram credenciadas instituições sem fins lucrativos, prestadoras de serviços técnicos especializados à Setre na área de qualificação social e profissional.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FEIRA DE SANTANA (CMDCA) RESOLUÇÃO Nº 029/2013 Dispõe sobre a criação das comissões permanentes. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal 8.069/90 e Lei Municipal de nº 3.366/13, alterada pelas Leis Municipais 3.370/2013 e 3386/2013 e de acordo com o Regimento Interno do CMDCA. Considerando a necessidade de dar publicidade à criação das Comissões Permanentes; Considerando a deliberação da Reunião Ordinária do CMDCA, realizada em 04.12.2013, RESOLVE nomear: I. COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GARANTIAS DE DIREITOS: a) Herica Barbosa da Silva, b) Cadmiel Mascarenhas Pereira, c) Jucinara Paz Lacerda. II. COMISSÃO PERMANENTE DE COMUNICAÇÃO, ARTICULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO: a) Mario Costa Borges, b) Fernanda Beatriz A. O. Rodrigues, c) José Francisco Sobrinho. III. COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: a) Luiz Ivan dos Santos, b) Rosylene Costa Oliveira, c) Juradir A. Mato Grosso. IV. COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO AOS CONSELHOS TUTELARES: a) Andre Souza Santos, b) Renilza Amaral de Jesus dos Santos, c) Telma Silva Carneiro. V. COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS: a) Carolina Gonçalves, b) Denise Figueiredo Mascarenhas, c) Marineide das Virgens Lima. Feira de Santana, 03 janeiro de 2014. Maria Régis Ferreira de Lima Presidente do CMDCA


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Um documento com sugestões para a modernização da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), elaborado por uma comissão formada por integrantes de diversas associações de oficiais e praças da PM, secretarias de Estado e órgãos públicos, como a Procuradoria Geral do Estado (PGE), foi entregue ao governador Jaques Wagner, durante reunião com os representantes de cada uma das instituições. Para o governador, o documento é o primeiro passo para a melhoria e modernização da PM. “Agora eu preciso de tempo para analisar o documento, com a participação das nossas secretarias, e transformá-lo em um projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa. Porém o mais importante deste trabalho foi quebrar o tabu e os preconceitos que existiam para a negociação entre as partes envolvidas”. APROVAÇÃO Para o major Ubiraci Vieira, representante da Associação dos Oficiais do Quadro Auxiliar, o diálogo entre o governo e a Polícia Militar é uma experiência nova. “Eu tenho 30 anos de PM. Meu avô, há 100 anos, já era policial, e nós desconhecemos experiência similar. Agradecemos a iniciativa do Governo do Estado, que

A Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. (Desenbahia), instituição financeira do governo estadual, publicou na edição do Diário Oficial do Estado, edital de seleção pública para cargos de níveis superior e médio. As inscrições poderão ser feitas até 5 de fevereiro, via internet, no site da Empresa de Seleção Pública e Privada (ESPP), responsável pelo processo seletivo. Serão preenchidas 14 vagas e também formado de cadastro de reserva para diversas áreas. Os cargos para o ensino médio são de escriturário e técnico de suporte de informática. De

instituiu esta mesa de negociação sob a coordenação do secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa. Houve um debate importante para o crescimento e construção de uma proposta moderna e avançada para a PM”. Segundo Barbosa, haverá agora avaliação jurídica dos aspectos da legalidade, constitucionalidade e o

nível superior, há oportunidades para administrador, advogado, arquiteto, arquivista, analista de desenvolvimento, analista

Para ampliar o atendimento aos pacientes que necessitarem de vagas em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) implantará dez leitos no Hospital Professor Eládio Lasserre, no bairro de Cajazeiras, em Salvador. O anúncio foi feito pelo secretário Jorge Solla, durante visita ao local onde será construída a unidade. “Ainda esta semana iremos iniciar a licitação da obra”. Ainda em Cajazeiras, o secretário acompanhado do chefe de gabinete da Sesab, Washington Couto, e da superintendente de Atenção Integral à Saúde, Gisélia Santana - conferiu o andamento das obras do novo Hospital Couto Maia. Segundo o gerente da obra, Alan Alves, no momento está sendo preparada a fundação do prédio. “Já

impacto financeiro das propostas apresentadas. “Entregamos dentro do prazo previsto, de 180 dias, todas as sugestões. Agora é uma definição do governador do que será encaminhado à Assembleia Legislativa, um fórum adequado aos debates, para que sejam elaborados uma nova Lei de Organização Básica e um novo estatuto para a nossa Polícia Militar”.

de projetos, analista de sistemas, analista de suporte, contador, engenheiro agrônomo, engenheiro civil e jornalista.

concretamos 140 das 613 estacas. Em mais uns oito dias terminaremos a terraplanagem”. A equipe da Sesab também esteve na Unidade de Emergência de Cajazeiras 8 e na Maternidade Albert Sabin, onde a diretora Rita Leal destacou os investimentos da secretaria que, de acordo com ela, melhoraram os serviços. HOSPITAL DO SUBÚRBIO Durante visita do secretário ao Hospital do Subúrbio (HS), a diretora geral da unidade, Lícia Cavalcanti, destacou a satisfação de estar à frente de uma unidade hospitalar que tem aprovação popular. “Este hospital tem nos proporcionado uma forma de aprendizado diferente”, disse a diretora, se referindo ao modelo de parceria

PROVA A aplicação da prova está prevista para 23 de fevereiro de 2014. Segundo o edital, a remuneração para o nível médio é de R$ 1.706 e de nível superior R$ 3.648,00, acrescido da gratificação de Balanço Mensal correspondente a um sexto da remuneração. Além disso, os empregados têm os seguintes benefícios - assistência médica e odontológica, inclusive a dependentes, em co-patrocínio; Plano de Previdência (PGBL); mais os benefícios estabelecidos pela Convenção Coletiva da categoria dos Bancários, como vale-refeição, valealimentação e auxílio creche.

público-privada (PPP), até então, inédito no país. O secretário agradeceu a todos os profissionais envolvidos no projeto e reiterou que o HS entrará em processo de expansão este ano. “Iremos construir uma nova unidade de pronto atendimento com 53 leitos de observação numa área bem estruturada para acolher ainda mais e melhor [os pacientes]”. INVESTIMENTO DO BID No Hospital Geral João Batista Caribé, também no Subúrbio Ferroviário de Salvador, o secretário antecipou que, parte dos recursos que estão sendo viabilizados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), será utilizada para a ampliação da unidade hospitalar.

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Em pleno início do século XXI, falar em avanços e novas descobertas no campo da robótica é algo tão natural quanto vestir uma nova roupa em dia especial. Essas descobertas têm levado a humanidade à ilusão de que um dia o robô poderá pensar tal qual o homem. Algo que, aliás, anda longe de ser concreto e efetivo, pois a mente é um atributo exclusivo das criaturas pensantes. Durante muitos séculos, convencionou-se a analisar o comportamento do ser humano através do seu condicionamento cerebral. Foi necessário que homens como Jung, discípulo de Freud, viessem semear uma luz por sobre essa intrigante questão. O mundo, então, passa a compreender e aprender que o conjunto que rege os comportamentos do homem (cérebro, neurônio e corpo) é comandado pela mente, uma entidade muito mais complexa que tudo aquilo que se imaginava até então. Esta, que também representa a profunda consciência do ser, não pode ser tocada, clonada... Ela apenas existe em nós, em algum lugar e representa a nossa essência maior. Se a cópia de um ser humano é plenamente viável, esse clone ficaria apenas no plano físico. O ser clonado teria apenas a ilusão de que o seu eu estaria perpetuado na Terra. A essência espiritual do clone seria comandada por outra alma, designada para aquela “duplicata” de carne e osso e poderia ter um comportamento totalmente contrário ao do seu “original”. Assim sendo, a alma é completamente individual e, desculpem o neologismo, inclonável. Portanto, para que um robô pudesse pensar como um homem, a ciência teria que primeiro desvendar o impenetrável, o impalpável, ou seja, achar o “mapa” da suprema consciência do ser e isto ainda é uma outra história...

Durante o ano de 2013 o número de turistas em Paulo Afonso cresceu consideravelmente em relação a 2012. O aumento do índice é reflexo do trabalho realizado pela Prefeitura de Paulo Afonso, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), para incrementar o potencial turístico do município. Durante o ano de 2013 foram atendidos pelo Núcleo de Atendimento ao Turista (NAT) 23.669 turistas, representando um acréscimo de 120,66 % em relação ao ano anterior. Entre as principais ações estão a concretização de importantes parcerias com o governo do Estado, Bahiatursa e Chesf, a reestruturação da Secretaria de Turismo na Praça das Mangueiras, reestruturação do Núcleo de Apoio ao Turista (NAT), padronização da frota dos

x.x.x *A FAMÍLIA NÃO AGUENTA MAIS – Alguém precisa fazer alguma coisa. O apelo sexual na novela das nove, da Globo, a cada dia segue ferindo gravemente o equilíbrio da família e a educação dos filhos. Será que só este colunista consegue ver isso? Não é possível que vamos continuar dando audiência a algo tão desastroso e danoso, que entra em nossos lares e fica por isso mesmo... Chega!

*QUAL SERÁ O PRÓXIMO? – A cada dia, um político é denunciado e desmascarado no Brasil. Diante disso, só quero lhe perguntar: Em quem você confia, quando o assunto é política?

Rua Virgílio Timóteo dos Santos, 47 - Centro - CEP 44.001-720 - Feira de Santana-BA Tels.: (75) 3623-1502 - Res.: 3623-1938 - Cels.: 9989-4348 / 9962-7828 - E-mail: samuelssilva@ig.com.br

Jesus Cristo é o Senhor!

*ETS EM ALTA - Uma pesquisa feita pela em 22 países mostrou que uma em cada cinco pessoas acredita na existência de extraterrestres. Em países como Índia e China, por exemplo, 40% das pessoas pesquisadas afirmaram que não somente crêem na existência de extraterrestres, mas que têm certeza de que eles já estão entre nós, disfarçados de seres humanos. Na Bélgica, Suécia e Países Baixos, as pessoas são mais céticas e, apenas uma em cada oito pessoas, acredita em ets. Outro dado interessante é que entre aqueles que não acreditam em extraterrestres, a maior parte é mulher. Um outro estudo realizado sobre o tema, dessa vez na Inglaterra, mostrou que 33 milhões de cidadãos do Reino Unido acreditam na vida extraterrestre, e que 27 milhões de ingleses acreditam em Deus. Ou seja, existem mais pessoas acreditando em Ets do que em Deus na Inglaterra! E você, acredita em ets?

CONTADOR - CRC/BA 18.481

aventura. O trabalho de divulgação das belezas do município rendeu ainda os cenários para a locação da minissérie Amores Roubados, da Rede Globo, que estreou. A minissérie retrata os atrativos turísticos, como o cânion do Rio São Francisco, Reserva Ecológica Raso da Catarina e Ponte Metálica Dom Pedro II. "Durante este ano a Setur dará continuidade aos trabalhos de divulgação dos atrativos turísticos dentro e fora do Estado, por meio da participação em feiras e eventos regionais e nacionais, visando a fomentar o desenvolvimento do turismo, buscar novas parcerias com o objetivo de desenvolver as atividades e incentivar o turismo sustentável local", frisou o diretor do Departamento de Turismo, Marllos Guerra.

escolares e coordenadores pedagógicos, das escolas da Rede Municipal de Ensino, pela contribuição dada á melhoria da qualidade da educação básica. Além de mostrar as experiências exitosas que professores tem realizado, o Seminário constitui-se um espaço de diálogo e socialização de experiências educacionais, como forma de incentivo para o desenvolvimento de práticas que

possibilite a construção de uma escola pública de efetivas aprendizagens. Vários professores apresentaram as suas experiências, dentre elas a profª Adriana Nogueira Carneiro Pereira, com a experiência do projeto “Varal de Poesias” e o prof. Valdivan Ramos Barbosa com a experiência do projeto “Drogas: prevenção em ação”, além de demais professores.

As inscrições para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), em Irecê, estão abertas. Os interessados em aproveitar esta oportunidade para retomar os estudos devem ter idade mínima de 15 anos. As inscrições são realizadas em algumas escolas municipais da zona urbana e rural: Odete Nunes Dourado, Marcionílio Rosa, Joel Americano, Padre Cícero e nos povoados de Itapicuru, Lagoa Nova e Angical. O candidato deve apresentar o histórico escolar, identidade, comprovante de residência e 03 fotos 3x4. As vagas são para o Ensino Fundamental I e II). As aulas serão iniciadas no dia 03 de fevereiro. A modalidade tem o objetivo de dar oportunidade para jovens e adultos que não tiveram acesso à escolaridade em idade própria, de continuarem e concluírem os estudos.

*O PODER DA MÍDIA – Enquanto muitos nordestinos continuam torcendo para times do Sul e Sudeste, os clubes de lá seguem jogando duro em cima dos nossos (os do Nordeste), querendo que o nosso futebol se estrepe. Que sirva de lição...

Samuel dos Santos Silva

táxis, distribuição e informação de mapas e roteiros nos grandes eventos, reuniões com os segmentos de bares, restaurantes, agência e meios de hospedagem, promoção do destino no Salão Baiano de Turismo e nas redes sociais. Outra grande ação que colocou Paulo Afonso de volta ao roteiro turístico do país foi o retorno dos voos comerciais, através da Azul Linhas Aéreas. A Secretaria apoiou ainda diversos eventos que colocaram Paulo Afonso em destaque no cenário nacional, a exemplo do Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca (CONBEP), V Workshop do Rio São Francisco e a grande Vaquejada, que reuniu atletas de vários lugares do país. A cidade recebeu ainda a visita de atletas internacionais, que visitaram o município para praticar os esportes de

A Secretaria Municipal de Educação através da Diretoria Pedagógica, juntamente com as Unidades Escolares Municipais, promoveram o I Seminário Municipal de Experiências Exitosas, no auditório da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus XIV. O seminário foi idealizado tendo em vista a necessidade de reconhecer o mérito de professores, dirigentes


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O comandante geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Alfredo Braga de Castro estev em Valença para participar da solenidade de reinauguração da sede da 33ª Companhia Independente de Polícia Militar(33ª CIPM). Castro foi recepcionado pela prefeita Jucélia Nascimento e o comandante da 33ª CIPM, major Paulo Salustiano. Além da reinauguração da 33ª CIPM, que foi totalmente reformada, o comandante da PM reafirmou o compromisso do governo do Estado em promover melhorias na segurança pública no Baixo Sul. A região recebeu uma viatura nova e ficou garantida a permanência da Base Comunitária de Segurança Móvel até a implantação da base definitiva no bairro da Bolívia. Também, as medidas anunciadas em reunião, realizada em Salvador no último dia último 10 entre representantes do governo do Estado e a comissão da sociedade civil, reivindicando mais segurança para a região, serão atendidas de acordo com o cronograma apresentado. Jucélia Nascimento agradeceu a atenção que o governo tem dado ao Baixo Sul. Fazendo um breve resumo

das ações desencadeadas a partir de um diálogo permanente entre Valença e o Estado, a prefeita destacou:. “estamos vivendo um novo momento, os números apontam para uma redução

O governador Jaques Wagner assinouem Jeremoabo, a ordem de serviço para o início das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário do município, localizado na região do semiárido. "O esgotamento sanitário vai mudar a realidade de vida da população de Jeremoabo e região. É uma obra muito importante porque além de levar mais saúde para os moradores, cuida do meio ambiente", afirmou o governador Jaques Wagner. Além da assinatura da ordem de serviço para o sistema de esgotamento sanitário, o governador anunciou o início das obras da BR-235, que liga Jeremoabo a Canché. As obras começam em janeiro. O segundo trecho, que liga Jeremoabo até a fronteira com Sergipe, aguarda o resultado da licitação do Governo Federal, que deve ser concluída em fevereiro. Orçado em R$ 8,3 milhões, o empreendimento será realizado com recursos próprios da Embasa e da Codevasf, beneficiando uma população

Lei orçamentária de 2014 e a reforma administrativa aprovada pela Câmara de Vereadores de Barreiras servirão de base para um novo modelo administrativo que será implantado pela Prefeitura de Barreiras. Entre as principais mudanças, está a contratação de mais profissionais de nível superior e a criação de duas secretarias para dar celeridade ao trabalho do executivo. Serão extintos 194 cargos, e os 339 restantes serão ocupados conforme a necessidade do município, o que prevê também melhorias salariais que influenciarão

significativa nos índices da violência a partir das ações do governo Wagner em nosso município”, disse, se referindo a implantação da Base de Segurança. A prefeita também reconhece que somente com o

de 3,9 mil habitantes no município. O investimento prevê a implantação de 22,5 quilômetros de redes e ramais, 2,8

diretamente na qualidade dos serviços prestados ao cidadão. As duas novas secretarias cuidaram dos serviços públicos, transporte

aumento do efetivo policial, que ainda está por vir, a problemática da violência não será resolvida. “Precisamos de um novo olhar para essa juventude. O nosso governo tem procurado investir no social, o que

quilômetros de linha de recalque, cinco estações elevatórias e uma estação de tratamento.

e segurança. “Ao contrário do que tem sido informado de modo equivocado, nós não iremos simplesmente criar cargos.

Reduziremos o número de contratos de nível médio para pagar profissionais mais especializados para atender às demandas mais importantes do município como serviços públicos e infraestrutura”, esclareceu o Prefeito Antonio Henrique. Segundo o balanço feito com a equipe de finanças, atualmente, são gastos R$ 869.601, 36 reais para manter a atual estrutura. Com a nova proposta serão gastos R$ 807.335, 44 reais, economia mensal de R$ 62.265,92 e anual de R$ 747.191,04. Para este ano, o orçamento aprovado é de R$ 303 milhões de reais.

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representa melhoria na qualidade de vida dessas pessoas”. Disse a prefeita, lembrando que recentemente o município foi contemplado com uma unidades do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), programa de infraestrutura esportiva do PAC 2. De acordo com o major Paulo Salustiano, os resultados já começaram a aparecer. Os índices de homicídios caíram significativamente após a implantação da Base. Participaram da solenidade de reinauguração, Coronel Antônio José Barbosa Reis, comandante da Comandante do CPR Sul, Moacy Pereira, prefeito de Presidente Tancredo Neves; Estácio Coutinho, representando Fernando Brito, prefeito de Cairu; Bertolino de Jesus, presidente da Câmara de Vereadores de Valença; Antônio Barreto, vereador; Péricles Lago, venerável Maçonaria de Valença; Magno Barnabé, diretor da CIRETRAN Valença; capitão Souza Luz, diretor do Conjunto Penal de Valença, representantes do 14º Batalhão de Santo Antônio de Jesus, secretários e colaboradores do governo de Valença.

O Tribunal de Contas da União (TCU) estima que o Ministério da Educação (MEC) tenha economizado mais de R$ 325 milhões em 2013 com alterações legislativas e melhorias na gestão e nos instrumentos de controle do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies). A estimativa foi divulgada pelo monitoramento das auditorias feitas na execução dos programas. Os programas são voltados para as instituições privadas. O ProUni concede bolsas integrais ou parciais a estudantes de baixa renda em instituições particulares de ensino superior e o Fies financia, a juros baixos e condições especiais, cursos para estudantes regularmente matriculados em universidades privadas. O relatório avalia as alterações feitas desde as auditorias de 2008 e de 2009, nas quais foram constatadas diversas falhas. Em 2013, o TCU considerou elevado o grau de implementação das recomendações feitas pelo órgão e encerrou o ciclo de monitoramento aos programas. O monitoramento constatou a implantação do Módulo de Supervisão de Bolsistas, que permitiu ao MEC identificar, analisar e excluir estudantes que não possuíam os critérios para participar do programa. Segundo o relatório, mais de 21 mil bolsistas irregulares foram excluídos entre 2009 e 2012. Somente em 2012, foram excluídos 15.581 alunos o que levou a uma economia estimada em R$ 25,3 milhões no exercício de 2013. Também foram promovidas alterações na legislação do ProUni, que fez com que a isenção fiscal recebida pelas instituições de ensino superior passasse a ser proporcional ao número de bolsas efetivamente ocupadas. A ação acarretou em uma economia de aproximadamente R$ 303,5 milhões. Um dos pontos destacados pelo TCU, em 2008, foi a falta de instrumentos eficientes de avaliação de cursos superiores e de instituições de ensino superior para evitar a permanência de alunos participantes dos programas ProUni e Fies em cursos mal avaliados.


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Dimas Oliveira oliveiradimas@bol.com.br

Terceira semana cinematográfica de 2014 e a novidade é o filme de terror "Atividade Paranormal 5: Marcados Pelo Mal", a partir desta sexta-feira, 10, no Orient Cineplace. A franquia se esgota pela repetição e este quinto filme é voltado para o mercado latino. Conta a história de um adolescente do subúrbio de Los Angeles que acorda com uma estranha marca em seu corpo, começa a ser perseguido por forças misteriosas, enquanto sua família e amigos tentam salvá-lo. O elenco é formado por desconhecidos. Tem também a pré-estreia de "Muita Calma Nessa Hora 2", de Felipe Joffily, sequência de comediota brasileira. Na narrativa, três anos depois da viagem do primeiro filme para Búzios, Mari, Tita, Aninha e Estrella se reencontram no Rio de Janeiro. O melhor programa é ver a animação da Disney "Frozen Uma Aventura Congelante" (Frozen), em terceira semana, incluindo a da pré-estreia, assim como assistir "O Hobbit: A Desolação de Smaug" (The Hobbit: Desolation of Smaug), segundo filme da trilogia de adaptação por Peter Jackson da obra-prima de J. R.Tolkien,em quinta semana. Outra comediota brasileira, "Até Que a Sorte nos Separe 2", de Roberto Santucci, entra em terceira semana. Período de 10 a 16 de janeiro LANÇAMENTO NACIONAL ATIVIDADE PARANORMAL 5: MARCADOS PELO MAL (Paranormal Activity: The Marked Ones), de Christopher Landon, 2013. Com Carlos Pratts, Richard Cabral, Jorge Diaz e Julian Works. Terror. Um adolescente latino do subúrbio de Los Angeles acorda com uma estranha marca em seu corpo e começa a ser perseguido por forças misteriosas, enquanto sua família e amigos tentam salvá-lo. Cópia dublada. Não recomendado para menores de 16 anos. Duração: 84 minutos. Horários: 13h10, 15h10, 17h10, 19h10 e 21h10. Sala3 (167 lugares). PRÉ-ESTREIA MUITA CALMA NESSA HORA 2, de Felipe Joffily, 2013. Com Gianne Albertoni, Andréia Horta, Fernanda Souza, Débora Lamm, Laura Cardoso, Bruno Mazzeo e Marcelo Adnet. Comédia. Mari, Tita, Aninha e Estrella voltam a se encontrar, três anos após suas aventuras em Búzios, agora no Rio de Janeiro. Não recomendado para menores de 12 anos. Duração: 90 minutos. Horários: 19h20 e 21h20. Sala 2(160 lugares) CONTINUAÇÕES FROZEN – UMA AVENTURA CONGELANTE (Frozen), de Chris Buck e Jennifer Lee, 2013. Animação. Quando uma profecia aprisiona um reino em um inverno eterno, Anna, uma jovem destemida, junta-se ao ousado homem da montanha Kristoff e seu parceiro, a rena Sven, em uma épica jornada para encontrar Elsa, a irmã de Anna, a Snow Queen, e acabar com seu feitiço gelado. Encontrando místicos trolls, um boneco de neve extraordinário e engraçado chamado Olaf, condições climáticas extremas como as do Everest e magia a cada passo, Anna e Kristoff lutam contra os elementos em uma corrida para salvar o reino da destruição. Em segunda semana. Cópia dublada. Classificação: Livre. Duração: 108 minutos. Horários: 13h30, 15h50, 18h10 e 20h30. Sala 1 (243 lugares). O HOBBIT: A DESOLAÇÃO DE SMAUG (The Hobbit: Desolation of Smaug), de Peter Jackson, 2013. Com Martin Freeman, Ian McKellen, Richard Armitage, Orlando Bloom e Cate Blanchett. Aventura. Continuidade da aventura de Bilbo Bolseiro em sua épica jornada com o Mago Gandalf e treze anões, liderados por Thorin Escudo de Carvalho, para o Reino dos Anões de Erebor. Eles precisam roubar Smaug, um dragão que há muito tempo saqueou o reino dos anões do avô de Thorin e que desde então dorme sobre o vasto tesouro. Em quinta semana. Cópia dublada. Não recomendado para menores de 12 anos. Duração: 161 minutos. Horários: 13 horas e 16h10. Sala 2. AtÉ QUE A SORTE NOS SEPARE 2 , de Roberto Santucci, 2013. Com Leandro Hassum, Camila Morgado, Kiko Mascarenhas, Rita Elmôr e Jerry Lewis. Comédia. Tino volta a passar dificuldades financeiras ao lado da esposa Jane e dos filhos Teté e Juninho depois de perder a fortuna que ganhou na loteria. O que eles não esperavam é que um tio fosse deixar uma herança de R$ 100 milhões ao morrer. Como último desejo, o ricaço exige que suas cinzas sejam jogadas no Grand Canyon, nos Estados Unidos. É então que Tino e a família resolvem dar uma passada em Las Vegas. Em terceira semana. Não recomendado para menores de 12 anos. Duração: 102 minutos. Horários: 13h40, 16 horas, 18h20 e 20h40. Sala 4 (264 lugares). ENDEREÇO E TELEFONE Orient Cineplace - Multiplex do Boulevard Shopping, telefax 3225-3185 e telefone 3610-1515 para saber informações sobre programas e horários. (Com informações do Departamento de Marketing da Orient Filmes)

Feira de Santana-BA, 11 a 17 de janeiro de 2014

Os 13 quilômetros de rodovia, no entroncamento da BA-400 com a BR-116, no município de Lamarão, foram entregues. A reforma beneficia cerca de 38 mil habitantes, além da economia da região que é dedicada à agricultura e pecuária. O governador Jaques Wagner disse que a estrada de Lamarão se soma aos mais de 7,5 mil quilômetros de rodovias baianas já recuperados entre 2007 e 2013 e que, até o final deste ano, este número deve subir pra nove mil quilômetros. Ele avalia que um dos principais resultados dos investimentos que estão sendo feitos em toda a Bahia é a geração de emprego e renda por causa do desenvolvimento econômico. "São 555 mil novos empregos

no estado até agora e 70% deles são no interior", disse Wagner.

Com a nova estrada, que recebeu investimento de R$ 5,5 milhões, são beneficiados

também os municípios de Serrinha, Água Fria e Sátiro Dias.

A partir de março, a Bahia passa a produzir água de coco engarrafada sem conservantes, usando tecnologia inédita no mundo. Foi para conferir esse grande empreendimento do Grupo Aurantiaca no município de Conde, a 182 km de Salvador, que o secretário estadual da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, sobrevoou os 2,2 mil hectares de coqueirais da divisão agrícola do grupo que inclui sócios brasileiros e norteamericanos -, e visitou as instalações industriais de beneficiamento da fibra, engarrafamento da água e produção de leite e óleo de coco, batizada de Frysk Industrial. O secretário exaltou o modo de produção, a tecnologia empregada e o aproveitamento máximo da matériaprima como modelo para os projetos agroindustriais do país. James Correia também visitou a Escola Castro Alves, onde foi investido R$ 1 milhão pelo Grupo Aurantiaca para garantir educação para 85 crianças da comunidade de Pedra Grande, na zona rural de Conde. “Realmente é um empreendimento extraordinário por suas instalações moderníssimas e gigantescas, pelo valor do investimento de R$ 370 milhões e pelo número expressivo de 1 mil empregos diretos em um município que tem uma população economicamente ativa de 6 mil pessoas. Tanto as fazendas quanto a fábrica vão dar uma dinâmica extraordinária a uma região que só tem praticamente a pesca artesanal e o turismo como atividades econômicas”, diz Correia, que foi recebido pelo vice-

PRODUTORES DA REGIÃO Cerca de 50% da demanda por cocos da Frysk será abastecida pelos produtores da região, enquanto a outra metade virá das três fazendas que o grupo mantém no Litoral Norte, que somam cerca de 2,2 mil hectares de plantio e 3,9 mil hectares de áreas preservadas. A média local de produção hoje é de 30 frutos por árvore/ano. Com alta tecnologia, irrigação e manejo, a produtividade deverá subir para 230

frutos por árvore/ano. Na divisão agrícola, a produção é feita por um sistema de glebas, em que cada trabalhador, chamado de arista, é responsável pelo cultivo, manejo e produção de sua área. No total são 110 glebas, com 450 mil pés de coco, que vão produzir 90 milhões de frutos/ano. Cada coqueiro tem um código de barras instalado desde o plantio, permitindo que seja feito o controle individual de produtividade e qualidade de cada um deles. A variedade cultivada é o anão, que produz cerca de 400 mililitros/fruto, contra 150 mililitros/fruto do coqueiro híbrido.

A Secretaria Estadual de Cultura (Secult) afirma que os interessados devem se inscrever por meio de envio de documentação via Correios, observando os prazos que dependem da data de início dos projetos. O Edital de Mobilidade Artística e Cultural dará suporte financeiro a artistas e promotores culturais selecionados para que tenham experiências em outros países e estados brasileiros. A iniciativa contribui para o desenvolvimento e a inserção nacional e internacional do setor cultural do estado e para a circulação de artistas e propostas culturais. O financiamento irá possibilitar

residências, intercâmbios, difusão, circulação e formação na área de artes e cultura para pessoas, grupos ou obras. “Em 2013, tivemos 124 projetos inscritos, dos quais 44 foram contemplados”, destaca o superintendente de promoção cultural da Secult, Carlos Paiva. A seleção é composta por quatro chamadas, cujos prazos máximos de inscrição são 18 de fevereiro, 2 de abril, 2 de junho e 2 de agosto. Este ano, o aporte financeiro global passou de R$ 500 mil para R$ 700 mil, havendo também aumento do valor por seleção: cada uma das quatro seleções contará com R$ 175 mil, em vez dos R$ 125 mil

do ano passado. “A cada ano, o edital vem se consolidando, tendo mais candidaturas e projetos mais diversificados”, diz a assessora de relações internacionais da Secult, Monique Badaró. “Em edições anteriores, a dançarina Clara Trigo foi uma das contempladas e passou uma temporada nos Estados Unidos. Outro exemplo é o da banda O Quadro, que ganhou o edital para realizar uma turnê na Inglaterra”. Os contemplados também recebem um valor adicional, a depender do destino, tempo da atividade (para residência e formação) ou do número de cidades (para difusão/intercâmbio).

presidente do Grupo Aurantiaca, Roberto Lessa.


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Feira de Santana-BA, 11 a 17 de janeiro de 2014

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A I Feira da Reforma Agrária e Economia Popular Solidária do Território do Sisal aconteceuno Assentamento Nova Palmares, localizado no município de Conceição do Coité. A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), participa do evento por meio da Gerência Regional de Serrinha. Promovida pela Cooperativa dos Agricultores Familiares e Grupos de Empreendimentos Solidários (Cooafes), Fundação de Apoio aos Agricultores Familiares e Associação dos Pequenos Produtores do Assentamento Nova Palmares, a feira visou a melhoria das condições de sobrevivência dos agricultores familiares, na perspectiva da geração de renda, com enfoque no desenvolvimento local e sustentável.

O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em nova fase de modernização das suas instalações, já disponibiliza de um novo tomógrafo. O equipamento de última geração, que está no processo de instalação, irá trazer grandes melhorias para a saúde pública de Feira de Santana e região. Todos os procedimentos administrativos para colocar o aparelho em funcionamento já estão sendo efetuados. A empresa Toshiba do Brasil, por exemplo, está se mobilizando para a instalação e o treinamento dos profissionais, que já estão em curso. De acordo com o deputado Zé Neto (PT), líder do governo

na Assembleia Legislativa da Bahia, a expectativa é de que o aparelho agilize a alta hospitalar e os diagnósticos, diminuindo o tempo de permanência dos pacientes na unidade, que convive com a superlotação devido à demanda que recebe de toda região. “Esse tomógrafo tem muito mais potência do que o outro equipamento, com uma

As empresas baianas que fizerem doações de mercadorias a instituições filantrópicas - da área de educação ou assistência social - contam agora com o apoio do Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (SefazBa), que passa a isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente a esses produtos. Como as empresas pagam o imposto na hora da compra da mercadoria, após as doações elas vão receber um crédito

condição de funcionamento muito mais segura e resistente. O aparelho vai melhorar, e muito, o diagnóstico dos pacientes diminuindo o tempo de espera, viabilizando a redução da ocupação de leitos”, afirmou. O diretor do HGCA, José Carlos Pitangueira, destacou que Feira de Santana foi

com o mesmo valor pago. A medida passou a valer a partir da publicação do Decreto nº 14.812/13, que altera o regulamento do ICMS/BA. A primeira empresa participante é a Natura, mas outras já podem entrar com o pedido de habilitação no posto do Servido de Apoio ao Cidadão (SAC) mais próximo. Em cidade do interior, onde não há unidade da Rede SAC, deve ser procurada a inspetoria fazendária. Para obter o benefício, a empresa

contemplada com o aparelho de tomografia através de um projeto do Governo do Estado, via Sesab, que objetiva a ampliação da qualidade do serviço de saúde ofertado nas unidades da Bahia. “Esse projeto consiste da adaptação da sala para instalação do equipamento e programação da montagem”, destacou. Ainda de acordo com Pitangueira, o único tomógrafo disponibilizado em toda região é o do próprio HGCA. “O hospital já disponibilizava de um equipamento, e agora foi contemplado com um de maior qualidade, com uma ampola de alta amperagem, que fará uma maior quantidade de exames”, pontuou.

deverá celebrar termo de acordo anual com a Sefaz para definição da quantidade, valor e espécie de mercadorias a serem doadas. “Com essa iniciativa, buscamos incentivar o setor privado para contribuir com as atividades filantrópicas. Porém é preciso haver também esse controle para evitar fraudes”, explica o superintendente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, José Luiz Souza.

Personalidades, órgãos e entidades públicas ou privadas, nacionais ou estaduais, que se destaquem por suas contribuições prestadas à cultura da Bahia, têm agora nova forma de reconhecimento por suas trajetórias. O governador Jaques Wagner instituiu por meio do Decreto nº 14.917, publicado na edição do Diário Oficial do Estado, a Comenda do Mérito Cultural. A finalidade é premiar nomes de relevância para o cenário cultural baiano.

O ministro interino da Fazenda, Dyogo Henrique, disse que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 5,91% no fechamento de 2013, não surpreende o governo. Relatório Trimestral de Inflação divulgado em dezembro pelo Banco Central projetava, em cenário de referência, um índice de 5,8%. “Já esperávamos que dezembro tivesse um índice um pouco mais alto por causa do aumento do preço da gasolina e também porque é um período de férias, quando as passagens aéreas tiveram uma contribuição para que o índice viesse um pouco mais alto em dezembro”, destacou. Para ele, o importante é que o índice está dentro da meta, demonstrando, por parte do governo, que a inflação no Brasil está sob controle, sem perspectiva de aumento exagerado de preços. A meta de 2013, estabelecida pelo governo, é 4,5%, com tolerância de 2 pontos percentuais. Ou seja, no limite, a inflação poderia ficar em 6,5% que estaria dentro da meta. “Isso é que é mais importante para o país e para a população brasileira: ter segurança de que estamos mantendo a inflação dentro dos patamares e dentro das metas”, ressaltou ele, substituto do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que está de férias. Sobre o fato de o governo ter estimado, por diversas vezes, que a inflação no ano passado deveria ser menor do que a registrada em 2012, Dyogo disse que a variação é quase estável. “Não sei se havia esse compromisso [de manter a inflação em patamares menores do que 2012], mas há sempre a expectativa de que o índice seja bemcomportado e fique dentro da meta, e foi o que aconteceu. Do ponto de vista da comparação interanual, a diferença é na segunda casa decimal, considerada praticamente estável", argumentou o ministro. A inflação medida pelo IPCA, em 2012, ficou em 5,84%. Para 2014, as expectativas são positivas, e os técnicos do governo não têm perspectiva de que a inflação tenha comportamento “fora do normal”. “Estamos prevendo que a inflação este ano, assim como nos últimos dez, 11 anos, fique sob controle. O governo manterá todo esforço e atenção para que isso ocorra.” Agência Brasil


Jornal Municípios em Foco - Edição 237