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Homenagem ao Municipalista Lustosa da Costa

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CEARA e municípios

GUIA Integrando a Capital com o Interior

Municipal 2013

O mais completo diagnóstico político, sócio-econômico e cultural dos municípios cearenses e autoridades locais e nacionais.

AUTORIDADES

Governador do Estado do Ceará - Cid Ferreira Gomes > Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará- Deputado Zezinho Albuquerque > Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza -Walter Cavalcante > Presidente do TCM-CE Francisco de Paula Rocha Aguiar > Presidente do TCE - José Valdomiro Távora de Castro Jr > Vice prefeito de Fortaleza - Gaudêncio Lucena >Prefeito de Fortaleza - Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra > Primeira Dama de Fortaleza Carolina Bezerra > Presidente do BNB - Ary Joel Lanzarin > Presidente da OAB -CE - Valdetário Monteiro > Presidente do TJ-CE - Des. Luiz Gerardo Pontes Brígido > Desembargador Ademar Mendes Bezerra- Presidente do Tribunal Regional Eleitoral , que comandou as eleições 2012 no Estado do Ceará > Ministro do STF - Joaquim Barbosa


GUIA Municipal 2013

O mais completo diagnóstico político, sócio - econômico e cultural dos municípios cearenses e autoridades locais e nacionais.

Os novos Prefeitos e Vereadores eleitos em 2012, e o perfil sócio - econômico, político e cultural dos 184 municípios do Estado do Ceará Nossos Parceiros: ARCE ASPEC BABY CENTER BRADESCO BSPAR CDL CEASA CETEDRE CIA DOCAS COELCE CONASP CORPVS CREA DEPUTADO JOSÉ TEODORO

ESPLAN SC SERVIÇO FAEC FECOMÉRCIO FENIX FIEC/ SESI GERARDO BASTOS GNM INFORMÁTICA GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ GRUPO G2 IMEP IVA LOCTEC MAXDATA

PATROCINADORES DO EVENTO:

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL OAB –CE SEBRAE – CE SECRETARIA DAS CIDADES SENAI SENAR – CE SINDUSCOM SS INFORMÁTICA TCE TCM UNIMED

APOIO INSTITUCIONAL


SUMÁRIO

81 Perfil dos municípios

Perfil dos municípios Neste capitulo além de informaçõies completas com dados sobre a história, geografia, demografia, política, economia, educação, saúde, infra - estrutura, segurança pública e justiça, você terá a relação dos prefeitos, Vice-prefeitos e vereadores dos 184 municípios do Ceará.

18 Guia Municipal 2013 81

Homenagem ao municipalista Lustosa da Costa

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Outros dirigentes < TCM > < TCE > < OAB > < BNB > < CIA. DOCAS > < TRE > < SISTEMA FAEC/SENAR > < SEBRA-CE > < COELCE >

ABAIARA........................ 91 ACARAPE........................ 92 ACARAÚ..........................93 ACOPIARA.......................94 AIUABA...........................95 ALCÂNTARAS.................. 96 ALTANEIRA......................97 ALTO SANTO..................100 AMONTADA..................101 ANTONINA DO NORTE.. 102 APUIARÉS..................... 103 AQUIRAZ.......................104 ARACATI........................105 ARACOIABA.................. 106 ARARENDÁ................... 107 ARARIPE....................... 108 ARATUBA......................109 ARNEIROZ.................... 110 ASSARÉ..........................111 AURORA....................... 112 BAIXIO.......................... 113 BANABUIÚ....................114 BARBALHA....................115 BARREIRA..................... 116 BARRO..........................118 BARROQUINHA.............120 BATURITÉ......................121 BEBERIBE...................... 122 BELA CRUZ....................123 BOA VIAGEM................ 124 BREJO SANTO................125 CAMOCIM.....................126 CAMPOS SALES............. 127 CANINDÉ.......................128 CAPISTRANO.................129 CARIDADE.....................130 CARIRÉ..........................131 CARIRIAÇU....................134 CARIÚS......................... 135 CARNAUBAL................. 136 CASCAVEL..................... 137 CATARINA..................... 138 CATUNDA......................139 CAUCAIA...................... 140 CEDRO.......................... 141 CHAVAL........................ 142 CHORÓ......................... 143 CHOROZINHO............... 144 COREAÚ....................... 145 CRATO.......................... 146 CRATEÚS...................... 147 CROATÁ........................ 150 CRUZ.............................151 DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO......................152 ERERÊ........................... 153 EUSÉBIO....................... 154 FARIAS BRITO............... 155 FORQUILHA.................. 156 FORTIM........................ 157 FORTALEZA................... 158 FRECHEIRINHA..............162

GENERAL SAMPAIO.......163 GRAÇA..........................164 GRANJA........................ 165 GRANJEIRO................... 166 GROAÍRAS.....................167 GUAIÚBA...................... 168 GUARACIABA DO NORTE..169 GUARAMIRANGA..........170 HIDROLÂNDIA...............172 HORIZONTE...................173 IBARETAMA...................174 IBIAPINA.......................175 IBICUITINGA..................176 ICAPUÍ.......................... 177 ICÓ................................178 IGUATU.........................179 INDEPENDÊNCIA...........180 IPAPORANGA................181 IPAUMIRIM...................182 IPU............................... 183 IPUEIRAS...................... 184 IRACEMA...................... 185 IRAUÇUBA.................... 186 ITAIÇABA...................... 187 ITAITINGA..................... 188 ITAPAGÉ........................189 ITAPIPOCA.................... 190 ITAPIÚNA......................191 ITAREMA.......................192 ITATIRA......................... 193 JAGUARETAMA............. 194 JAGUARIBARA...............195 JAGUARIBE....................196 JAGUARUANA...............197 JARDIM.........................198 JATI...............................199 JIJOCA DE JERICOACOARA........200 JUAZEIRO DO NORTE.....202 JUCÁS........................... 204 LAVRAS DA MANGABEIRA... 205 LIMOEIRO DO NORTE....206 MADALENA...................207 MARACANAÚ................208 MARANGUAPE..............210 MARCO.........................212 MARTINÓPOLE..............213 MASSAPÊ......................214 MAURITI.......................215 MERUOCA.................... 216 MILAGRES.....................217 MILHÃ.......................... 218 MIRAÍMA......................219 MISSÃO VELHA............. 220 MOMBAÇA................... 221 MONSENHOR TABOSA.. 222 MORADA NOVA............ 223 MORAÚJO.....................224 MORRINHOS.................225 MUCAMBO................... 226 MULUNGU....................227 NOVA OLINDA...............228

NOVA RUSSAS............... 229 NOVO ORIENTE............. 230 OCARA.......................... 231 ORÓS............................ 232 PACAJUS....................... 233 PACATUBA.................... 234 PACOTI.......................... 235 PACUJÁ......................... 236 PALHANO...................... 237 PALMÁCIA.................... 238 PARACURU.................... 239 PARAIPABA................... 240 PARAMBU.................... 241 PARAMOTI.................... 242 PEDRA BRANCA............ 243 PENAFORTE.................. 244 PENTECOSTE................. 245 PEREIRO....................... 246 PINDORETAMA............. 247 PIQUET CARNEIRO........ 248 PIRES FERREIRA............ 249 PORANGA..................... 250 PORTEIRAS................... 251 POTENGI...................... 252 POTIRETAMA................ 253 QUITERIANÓPOLIS........ 254 QUIXADÁ...................... 255 QUIXELÔ...................... 256 QUIXERAMOBIM.......... 257 QUIXERÉ....................... 258 REDENÇÃO................... 259 RERIUTABA................... 260 RUSSAS......................... 262 SABOEIRO..................... 264 SALITRE......................... 265 SANTA QUITÉRIA........... 266 SANTANA DO ACARAÚ.. 267 SANTANA DO CARIRI..... 268 SÃO BENEDITO.............. 269 SÃO GONÇALO DO AMARANTE................... 270 SÃO JOÃO DO JAGUARIBE.... 271 SÃO LUÍS DO CURU....... 272 SENADOR POMPEU....... 273 SENADOR SÁ................. 274 SOBRAL......................... 276 SOLONÓPOLE................ 280 TABULEIRO DO NORTE.. 281 TAMBORIL.................... 282 TARRAFAS..................... 283 TAUÁ............................ 284 TEJUÇUOCA.................. 286 TIANGUÁ...................... 288 TRAIRI.......................... 289 TURURU....................... 290 UBAJARA...................... 291 UMARI.......................... 292 UMIRIM........................ 293 URUBURETAMA............ 294 URUOCA....................... 295 VARJOTA....................... 296 VÁRZEA ALEGRE............ 297 VIÇOSA DO CEARÁ........ 298


SUMÁRIO

27 37 53 73 Poder Executivo Estadual

Expediente

< Perfil > < Governador do Ceará > < Vice-Governador > < Secretários >

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Poder Executivo Fortaleza

< Perfil > < Prefeito de Fortaleza > < Vice-prefeito > < 1ª Dama > < Secretários < Câmara Municipal de Fortaleza > < Mesa Diretora > < Vereadores >

CEARÁ e municípios Integrando a Capital com o Interior

Ano XVII - N 115 - Janeiro/ Fevereiro 2013

Esta publicação é editada há 17 anos pela Editora Eventtus Ltda. EDITORA GERAL Jornalista Silvana Frota (653 JP) silvanaxgfrota@hotmail. com

Poder Legislativo

Poder Judiciário

< Assembleia Legislativa de Fortaleza > < Mesa Diretora > < Deputados Estaduais >

< Tribunal de Justiça do Ceará > < Presidente > < Desembargadores > < Ministro do STF >

DIRETOR ADMINISTRATIVO Italo Frota Catunda

IMPRESSÃO Pouchain Ramos

REVISÃO Silvana Frota - MTB - 432 Carmem Frota Boelen

GERENTE DE CONTAS Michelle Fernandes municipiosdoceara@gmail. com

REDAÇÃO Silvana Frota, Polianna Uchoa e Nilian Felix

Avenida Dom Luis,300, sala 725 Aldeota. Cep: 60160230 Aldeota Fortaleza - Ce Fones (85) 3264.3665 Cel.96621700/88144719

PESQUISA DOS MUNICÍPIOS Nilian Felix, Polianna Uchoa e Silvana Frota COLABORADORES TRE - CE, TSE, Seduc, IPECE, IBGE FOTOGRAFIA Arquivo Revista, Chacom, Assessorias, internet. ARTE/CRIAÇÃO Polianna Uchoa poliannauchoa@gmail. com

Acesse nosso site:

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municipiosdoceara Revista Ceará e Municípios

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Apresentação

Fazendo valer cada vez mais o slogan da Revista Ceará e Municipios que é “Integrar a Capital com o Interior", estamos lançando de forma atualizada e melhorada o Guia Municipal 2013.

A

s mudanças no comando das administrações e também nos legislativos municipais sempre nos inspiraram a novos projetos e desafios como este do GUIA MUNICIPAL, que oferece à você leitor da capital e do interior, num só documento, uma radiografia completa sobre os 184 Municípios do Estado, com dados totalmente novos, baseados em informações fornecidas pelos principais institutos de pesquisas: IBGE, IPECE, TRE, TJ, SEDUC, ou seja, são informações oficiais, pesquisadas por três jornalistas contratadas especialmente para este fim. O foco principal é mostrar à população quem são os novos gestores a nível de executivo, bem assim os novos legisladores, todos eleitos no dia 7 de outubro e no dia 28 de novembro de 2012, no caso do município de Fortaleza, onde ocorreu o segundo turno das eleições, inclusive a capa contempla as principais autoridades do Brasil, dentre eles o prefeito da quinta maior capital do país, Roberto Claúdio Rodrigues Bezerra. Vale ressaltar ainda, que estas eleições trouxeram uma renovação jamais vista na história, dos 184 prefeitos, 147 são novos gestores e apenas 37 foram reeleitos. A participação feminina neste pleito cresceu, tivemos 78 mulheres concorrendo às vagas nas prefeituras, e 35 eleitas, na eleição de 2008, foram 21 mulheres. No âmbito do legislativo, a grande novidade foi o aumento do número de vagas de vereadores na maioria das câmaras municipais, que saltou de 1.737 vagas para 2.147, ampliando o número de cadeiras em 410 vagas, por isso, resolvi também aproveitar o trabalho de monografia de uma colega da Assembleia Legislativa, Cristiane Ripardo e estamos lançando um Manual de Orientação aos novos vereadores, com todas as informações sobre o funcionamento de uma Casa Legislativa, inclusive os papéis de cada um dos membros da Mesa Diretora. O Guia Municipal é todo ilustrado com a foto e o perfil dos prefeitos, endereço dos municípios, conta um pouco da história, da toponímia, localização, enfim dividido nos seguintes itens: história, política,

10 Revista Ceará e Municípios

economia, educação saúde, segurança pública, cultura, meios de comunicação, finanças públicas. Traz ainda a população de cada uma dessas cidades, com seus respectivos índices de desenvolvimento social (IDH, IDM, IDS) e econômico, destacando-se o Produto Interno Bruto (PIB), as receitas municipais, e outros fundos como o FPM, FUNDEB, ICMS, BOLSA FAMÍLIA. No avanço da educação, entre eles destacamos o Programa de Alfabetização na Idade Certa, (PAIC), que transformou-se num programa nacional PNAIC, os indicadores do IDEB, as escolas de ensino profissionalizantes, as escolas técnicas federais, que juntas estão promovendo uma revolução no Estado. Foram três meses de muito trabalho de pesquisa e vontade de mostrar mais uma vez que quando se sonha com um projeto, mesmo sendo muito difícil é possível realizá - lo, desde também que se conte com a parceria de algumas instituições e órgãos, que buscam também promover o desenvolvimento sustentável do interior do Estado, pois uma publicação desta natureza, faz toda diferença, e coloca os municípios cearenses no patamar que eles merecem como entes responsáveis pela sobrevivência de milhares de pessoas, além de funcionar como importante fonte de pesquisa e informação para elaboração de políticas publicas de apoio à estas cidades. Este é o sétimo Guia que elaboramos em 17 anos de atividades da Revista Ceará e Municípios, nascida também de um sonho idealizado por nós, quando ainda morávamos em Sobral, e que ainda continua vivo . Espero que gostem e que nos acompanhem nesta trajetória de valorização dos municípios, sintetizada em mais esta publicação iniciando os projetos 2013. Aos novos gestores e vereadores esperamos o melhor, tanto na aplicação exemplar e transparente dos recursos públicos, como na busca incessante por projetos de desenvolvimento dos municípios.

Silvana Frota Editora


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Poder Executivo

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Poder Executivo

Guia Municipal 2013 13


14 Revista Ceará e Municípios


Construir colocando você em primeiro lugar. Isso é respeito. É relacionamento. É solidez.

Ser transparente em tudo o que faz. Assim é a BSPAR, uma incorporadora que já nasceu forte. Seu trabalho é construir com qualidade e responsabilidade, cercando de cuidado o seu investimento. Desde a aquisição do terreno, passando pelo desenvolvimento e construção da obra. Isso porque sabe que lida com uma grande conquista: a sua.

Guia Municipal 2013 15 A Grife da Solidez


Homenagem Especial

Lustosa da Costa

O inventor do Anuário do Ceará e um apaixonado pelo interior “Amigo é coisa pra se guardar, debaixo de sete chaves...”

C

onheci Lustosa da Costa em 1980, quando morava em Sobral e este pediu - me para ajudá - lo nas pesquisas de um livro, que mais tarde denominou “Sobral do Meu Tempo”. de lá para cá, foram mais de 30 anos, nunca mais me desliguei dele, primeiro porque provou ser um grande amigo, segundo, porque muito aprendi com ele, e terceiro, porque conheci sua distinta família com quem também me identifiquei. Quando concluiu seu livro, fez questão de me presentear com um gravador e ainda, me ofereceu um lauto jantar em sua residência, em Brasília ao lado de sua esposa, Verônica e seus dois filhinhos (ainda tão jovens), Carlos Eduardo e Sara, os grandes amores de sua vida e orgulho, também. Nem fiz tanta coisa como ele apregoou, mas ele fez questão de também fazer referências à minha pessoa, na apresentação do seu livro . Mais tarde, eu abusei de sua boa vontade, e pedi - lhe que fizesse o Prefácio do meu primeiro livro “ de Santa Cruz a Reriutaba”, escrito,em 1988, (ver transcrição na página 20). Nossa amizade foi crescendo, o nosso tio (meu e do Italo) jornalista Frota Neto fortalecendo estes laços, bem como a heráldica Sobral, onde nasceram três irmãos meus, já que nos idos de 50, nossa cidade de Reriutaba não comportava partos Césarianos. Em Sobral, morei e atuei como jornalista durante mais de 10 anos, na década de 80, foram anos maravilhosos e de muito crescimento profissional, ainda cheguei a acompanhar as administrações dos prefeitos Joaquim Barreto, José Prado, José Euclides Ferreira Gomes e Cid Ferreira Gomes. Quando pensei em fazer esta homenagem ao Lustosa logo veio a lembrança, ele além de ser um grande amigo, é também um Municipalista, como eu e como milhares por ai espalhados. Municipalista sim, porque suas obras, quase 80% delas, estão eivadas de puro sentimentalismo e de amor às coisas do interior, de sua quase terra natal Sobral, lá não nasceu, mas lá viveu até os 11 anos de idade e nunca mais a esqueceu. Municipalista, porque juntamente com o também jornalista Dorian Sampaio, idealizou o Anuário do Ceará, publicado durante vários anos. Municipalista, porque fez questão, de atendendo a meu pedido, no ano de 2007, vir de Brasília apresentar mais uma obra nossa, ao comparecer ao lançamento do Guia Municipal 2007/2008, no plenário da Assembleia

Lustosa da Costa, Governador Cid Gomes, Silvana Frota e Dep. Domingos Filho, então presidente da Assembleia no lançamento da edição do Guia Municipal 2008 no plenário da Assembleia Legislativa

Legislativa do Estado do Ceará, ao lado do Governador Cid Gomes e do então presidente daquela Casa legislativa, deputado Domingos Aguiar Filho (ver foto). Foi uma manhã de muita alegria e de prestigio e até hoje, guardo em meu álbum de fotos e na memória, aquele dia tão importante na carreira de um profissional que se dedica a falar do interior, que mantém uma revista há 17 anos com o slogan “Integrando a Capital com o Interior”. Seus lançamentos de livro em Fortaleza e Sobral, também sempre fizemos questão de prestigiar, afinal, era mais um motivo para estar ao seu lado, beber um pouco mais de seus ensinamentos e de sua sabedoria de vida. Deixar suas cinzas imortalizadas no Rio Acaraú, foi uma das maiores provas de amor de Lustosa à Sobral, que lhe recebeu de braços abertos desde o seu primeiro retorno em 1980, tendo publicado mais de 20 livros sobre a cidade, recebido o titulo de cidadão sobralense, titulo de Doutor Honoris Causa concedido pela Universidade Estadual Vale do Acaraú UVA, além de ter sido membro efetivo da Academia Sobralense de Letras. Meu amigo, esta é uma homenagem simples que lhe presto, mas saiba é de todo coração e você é merecedor dela.

Silvana Frota

Editora da Revista Ceará e Municípios e do Guia Municipal

Lustosa da Costa - Um grande municipalista

PERFIL

Jornalista, escritor, poeta e, acima de tudo, sobralense. Mesmo tendo nascido em Cajazeiras, na Paraíba, era assim que Francisco José Lustosa da Costa se definia. Dos 28 livros publicados por ele, sete têm o município da zona Norte como tema. Ele foi o único dos 11 filhos de Francisco Ferreira Costa e Maria Dolores Lustosa da Costa a não nascer em Sobral. Francisco José Lustosa da Costa faleceu no dia 3 de outubro, em Brasília, aos 74 anos, por falência múltipla dos órgãos. O jornalista estava internado há alguns dias e lutava contra o câncer de pulmão.O corpo de Lustosa da Costa foi cremado em Brasília e as cinzas foram trazidas para Sobral. O velório foi na Casa do Ceará. Lustosa da Costa foi colunista do Jornal Diário do Nordeste desde a inauguração da

16 Revista Ceará e Municípios

Sucursal em Brasília, em 1985. Leitor compulsivo, ele deu início aos seus estudos no Ginásio Sobralense. Mais tarde cursou a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Jornalista profissional, foi editor – chefe do “Unitário” e do “Correio do Ceará”, em Fortaleza, e repórter político da sucursal de “O Estado de S.Paulo” e do “Jornal da Tarde”, em Brasília, durante 14 anos. No magistério, mais uma de suas paixões, Lustosa da Costa destacou-se como professor de Sociologia do Centro Educacional do Ceará, hoje Instituto de Educação do Ceará, entre 1964 e 1966. Também foi professor de Sociologia do II Curso Livre de Jornalismo, realizado pela Universidade Federal do Ceará, pela Associação Cearense de Imprensa e pelo Sindicato dos Jornalistas

Profissionais do Ceará, em maio de 1965. Em 1966, foi o deputado federal pelo MDB do Ceará mais votado em Fortaleza. Na abertura de sua última coluna publicada no Diário do Nordeste, Lustosa afirmou mais uma vez sua paixão por Sobral. Conhecido como um dos maiores nomes do jornalismo cearense, Lustosa da Costa não deixou de publicar sua crônica diária no Jornal Diário do Nordeste, ditando o texto para uma de suas filhas. Lustosa da Costa era formado em Direito, foi editor do jornais Correio do Ceará e Unitário, trabalhou na TV Ceará, foi repórter no Jornal O Estado de São Paulo e foi colunista do Correio Braziliense, em Brasília. Fonte: Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado


Guia Municipal 2013 17


Homenagem Especial Carta à Silvana

O Lustosa é uma figura consagrada, com repercussão nacional e internacional, já publicou livros inclusive em Portugal. Foi amigo pessoal do José Saramago, inclusive a Biblioteca Municipal de Sobral leva o seu nome.

Juarez Leitão Professor

É com profundo sentimento de perda que recebo a notícia da morte de Lustosa da Costa. O Ceará perde um escritor e jornalista de primeira grandeza; Sobral vê partir um eterno enamorado da terra natal e um fiel guardião de sua memória; os amigos – incontáveis – perdem a mais completa tradução da amizade sincera, descompromissada e enriquecedora. Representante maior da inteligência sobralense, Lustosa conquistou respeito pela retidão de seu trabalho jornalístico e admiração pela riqueza da obra literária. Ponderado e corajoso a um só tempo, defendia com uma riqueza de argumentos suas opções políticas e ideológicas. Afável, cavalheiresco, passeava sua simplicidade pelas calçadas de Sobral e de Fortaleza, fazendo e cultivando amizades. Os cearenses, hoje enlutados, saberão guardar com muito carinho sua memória.

Cid Ferreira Gomes Governador do Ceará

Último desejo

A homenagem da família, amigos e admiradores do jornalista e escritor Lustosa da Costa foi feita no dia 11 de outubro em Sobral. Atendendo a um desejo de Lustosa, suas cinzas foram lançadas nas água do Rio Acaraú, em Sobral, cidade amada por ele e inúmeras vezes cantada em verso e prosa por Lustosa da Costa. A cerimônia, organizada pela Biblioteca Municipal Lustosa da Costa e Academia Sobralense de Estudos e Letras, foi realizada às margens do rio, em frente à Biblioteca Municipal, que recebe o nome de Lustosa da Costa, e contou com as presenças do Prefeito Clodoveu Arruda e da Primeira - Dama do Município e Secretária de Educação do Estado, Izolda Cela. Parte das cinzas foram doadas pela família e ficarão guardadas na Biblioteca Municipal de Sobral.

Pensamentos de Lustosa

Loteria Em matéria de sorte, não tenho porque me queixar. Deus me prodigalizou mais que era lícito esperar. Por isso, só ganhei, na loteria, uma vez. Foram dois mil dólares na Loto francesa quando residi em Paris.

Livros Isso, de forma confortável, pensando, claro, em meus livros que estão escondidos na fileira escondida de estante ou em algumas caixas de papelão a que eu infelizmente não tenho acesso. Cultura Claro que a Fundação teria função prioritariamente cultural. Não apenas preservaria documentos da história da Princesa do Norte, como financiaria a produção de livros a respeito de seu passado, suas glórias. Resignação Aqui, não há jeito de embolsar esses 20, 40 milhões da Megasena. Por isso devo resignar - me ao milhão do Ourocap, do Banco do Brasil. Dá para comprar apartamento em que poderei me acomodar.

Os filhos, Sara e Carlos, lançaram as cinzas de Lustosa da Costa no Rio Acaraú.

18 Revista Ceará e Municípios

Para os filhos Deixaram de ser meus. Ou então adquiriria apartamentos (tão caros os preços dos imóveis de Brasília) para os filhos. Coisas de pobre. Que ainda não pensa como alguém que já nasceu rico.

Lustosa da Costa

Brasília, 5 de maio de 1988. Jornalista com atuação em Brasília e escritor.

“ “

Conheci a jornalista Silvana Ximenes Frota quando ela era correspondente de “O Povo” em Sobral. Com sua vivacidade intelectual e seu dinamismo profissional, colocava a cidade no mapa. Todo o santo dia, promovia suas glórias e grandezas antigas e atuais, seus filhos ilustres e chamava a atenção das autoridades federais e estaduais para seus problemas. Quando escrevi “Sobral do Meu Tempo”, sua disponibilidade de servi - me foi muito útil para recolher informações, fotos e jornais antigos que documentaram minha pesquisa. Enquanto lá esteve, muito me foi útil sua colaboração. Se meus trabalhos contêm erros, eles devem ser atribuídos somente a mim e não à gente amiga e diligente como ela, que me ajudou naquela caminhada. Agora, ela se dispõe a dar à luz seu primeiro livro sobre o nascimento, crescimento e declínio de Santa Cruz, hoje Reriutaba, sua terra natal. A obra encerra instigantes observações sobre a decadência da cidade, como o fechamento de suas três usinas de beneficiamento de algodão e o decréscimo de sua população, lamentável estágio sócio - econômico que parece ser de todo o interior do Nordeste. Silvana Ximenes Frota presta, assim, sua colaboração à história de Reriutaba. São monografias assim, feitas com carinho, saudade e amor à terra - berço, que, reunidas, compõem o grande mural da sociedade brasileira do passado e dos dias atuais. A mim tais livros comovem, de modo especial. Sou muito ligado nas cidades em que vivi, na família e nos amigos. Sempre que posso a todos curto. Principalmente cidade como Sobral e Fortaleza. Lembro Tolstoi para quem nada é tão importante quanto o rio que banha minha aldeia. Silvana Ximenes Frota seguiu a inspiração do romancista russo. Debruçou-se sobre si mesma, pesquisou as próprias raízes, foi ao fundo da história de seu chão e nos deu obra, plena vivacidade de fatos pitorescos, inspirada pelo afeto à terra que a viu nascer e que ora promove, exalta e enaltece.


slogan

Para realizar todos os seus sonhos, é preciso ter muita

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22 Revista Ceará e Municípios


Guia Municipal 2013 23


Modernização Modernização e e descentralização. descentralização. pautado do Crea-CE Crea-CE AApauta paraaavalorização valorização para profissional. ssional. profi Com ações inovadoras, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará implanta um efetivo programa

Com ações inovadoras, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia Ceará implanta efetivo programa de modernização e descentralização para melhorar sua atuação no estado. Odoano de 2012 marca um o início de um de novo modernização descentralização melhorar sua atuação no estado. ano de das 2012 início tempo, que etrará, já em 2013, apara duplicação do número de Inspetorias, queOpassarão oitomarca atuais opara 16,de um novo tempo, que trará, já em 2013, a duplicação do número de Inspetorias, que passarão das oito atuais para 16, três novas na Região Metropolitana de Fortaleza e as outras cinco novas distribuídas estrategicamente pelo Estado. três novas na Região Metropolitana de Fortaleza e as outras cinco novas distribuídas estrategicamente pelo Estado. ŸIniciada a construção da Inspetoria Metropolitana I ŸIniciadaRegional a construção da Eng. Civil Osmar Bandeira de Mello, Inspetoria Regional Metropolitana I emCivil Maracanaú. Eng. OsmarInauguração Bandeira deprevista Mello, para março de 2013. em Maracanaú. Inauguração prevista ŸParcerias com outros regionais para março de 2013. aprimorando a atuação da autarquia, ŸParcerias regionais com doação com de 15outros automóveis aprimorando a atuação da autarquia, pelo Crea-SP, um reforço na frota com de 15naautomóveis quedoação contribuirá melhoraria pelo um reforço na frota daCrea-SP, infraestrutura do Conselho, o trabalho dos fiscais quecolaborando contribuirácom na melhoraria facilidades ao profissional registrado profissional com treinamento para ampliando o raio de atuação do da einfraestrutura do Conselho, na instituição, demonstra a interação colaboradores e conselheiros visando Crea-CE. com o trabalho dos fiscais colaborando das gestões e destaca a aproximação as atividades desenvolvidaspara facilidades ao profissional registrado aprimorar profissional com treinamento ŸInauguração e ampliando o raio de demarcos atuação do de todos os que integram as duas pela autarquia. na instituição, demonstra a interação institucionais importantes como colaboradores e conselheiros visando Crea-CE. entidades. Galeria dos Presidentes Eng. Civil ŸIngresso na as eraatividades da mídia digital das gestões e destaca a aproximação aprimorar desenvolvidas ŸInauguração de marcos ŸImplementação da baixa Antônio Urbano de Almeida, as Salas com a instalação de estúdio próprio para de todos os que integram as duas PROJETO: pela autarquia. institucionais da Anotação de das Câmarasimportantes Especializadascomo Eng. Civil CREAeletrônica CREA produção de conteúdo exclusivo para MARACANAÚ entidades. Galeria dos Presidentes Eng. Civil ŸIngresso na era da mídia digital Responsabilidade Técnica (ART), José Alfredo Sobreira Rocha e a Praça televisão e rádio com exibição via internet. ŸImplementação Antônio Urbano derepresentando Almeida, as oSalas que agora é realizada noda sitebaixa do com a instalação de estúdio próprio para dos Engenheiros PROJETO: ŸParticipação da 69a Semana eletrônica(www.creace.org.br) da Anotação de dascompromisso Câmaras Especializadas Civil CREAConselho da presidência doEng. Crea-CE CREA produção de conteúdo para MARACANAÚ Oficial da Engenharia e da exclusivo Agronomia Responsabilidade Técnica mediante login do profi ssional(ART), Josécom Alfredo SobreiradoRocha e a Praça a valorização profissional televisão e rádio com exibição via (Soea) em Brasília, com aprovação internet. que agora épromovendo realizada noa site do responsável, agilidade dosengenheiro. Engenheiros representando o da 69a Semana da CartaŸParticipação de Brasília, documento no atendimento aos profissionais da Conselho (www.creace.org.br) ŸTransferência da Caixa de compromisso da presidência do Crea-CE Ofipara cial da Engenharia e da Agronomia voltado a atualização e defesa área tecnológica no Sistema Assistência dos Profi do Crea-CE mediante loginregistrados do profissional com a valorização dossionais profissional (Soea) em Brasília, com do Confea/Crea. (Mútua-CE) para a sede do Crea-CE, responsável, promovendo a agilidade da valorização dos profissionaisaprovação engenheiro. proporcionando mais benefícios e ŸPromoção de qualifi cação Sistema Confea/Crea e Mútua. da Carta de Brasília, documento no atendimento aos profissionais da ŸTransferência da Caixa de

Assistência dos Profissionais do Crea-CE (Mútua-CE) para a sede do Crea-CE, proporcionando mais benefícios e TV CREA

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área tecnológica registrados no Sistema Confea/Crea. ŸPromoção de qualificação

Fortaleza Sede: Rua Castro e Silva, 81 - Centro - 3453.5800 Posto de Atendimento: Av. Godofredo Maciel, 3.000 - Maraponga - 3221.3382

Fortaleza Sede: Rua Castro e Silva, 81 - Centro - 3453.5800 TV CREA Posto de Atendimento: Av. Godofredo Maciel, 3.000 - Maraponga - 3221.3382 Revista Ceará e Municípios

voltado para a atualização e defesa da valorização dos profissionais do Sistema Confea/Crea e Mútua.


Poder Executivo Estadual

O Governo do Estado do Ceará é administrado desde 2007 pelo Governador Cid Gomes e é composto por 20 secretarias estaduais e diversos orgãos e instituições. Guia Municipal 2013 25


AGÊNCIAS DA CAPITAL AGÊNCIA

TELEFONE

ENDEREÇO

ALDEOTA

3462 9500

ALVARO WEYNE

3481 6765

AUTRAN NUNES

3211 6600

AV. SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA BENFICA

32622160

Av. Barão de Studart, 2191 – Aldeota AV DR THEBERGE, 2113 Álvaro Weyne Av. Duque de Caxias, 1150 – Centro AV SENADOR VIRGILIO TAVORA, 133 - Meireles Av. Carapinima, 2200 - Benfica

3288 3000

BEZERRA DE MENEZES CONJ. CEARÁ

3288 9800

DEL PASEO

3456 9000

DOM LUIS

3462 8800

EDSON QUEIROZ

3277 1400

ESTRADA DO FIO

3274 7646

FORTAL

3133 2700

FRANCISCO SÁ

3131 1200

GOMES DE MATOS

3201 1300

GRANDE BOM JARDIM

3497 1900

IRACEMA

3255 9300

JANGADA

3444 2100

JOSÉ DE ALENCAR

3455 6900

MARAPONGA

32895150

MESSEJANA

3444 2550

MISTER HULL

3207 1600

NAUTICO

3462 4900

OLIVEIRA PAIVA

3194-3100

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO

34331236

PAPICU

3265 7576

PARANGABA

3299 1000

PARQUELÂNDIA

32817133

PESSOA ANTA

3211 4900

PRAÇA FERREIRA

3211 3600

SENHORA FÁTIMA

3218 3100

SIQUEIRA

3487 3450

TERRA DA LUZ

3444 3300

PAB CASTELO BRANCO PAB C. BEVILÁQUA

3133-2550

PAB DNOCS

3206 3050

PAB JUSTIÇA FEDERAL

3211 5000

PAB TRT

3133 1801

3299 4900

3270-3501

Av. Bezerra de Menezes, 1001 São Gerardo Av. H - 1a Etapa, n.º 901 Conj. Ceará Av. Santos Dumont, 3131- lojas 250,251 Aldeota Av. Dom Luís, 1165 Aldeota Av. Washington Soares, 3535 Edson Queiroz R JOSE HIPOLITO, 1240 Messejana Av. Santos Dumont, 2.772 Aldeota Av. Francisco Sá, 3832 Carlito Pamplona Av. Prof. Gomes de Matos, 455 Montese AV OSCAR ARARIPE, 300 E 308 - Bom Jardim Rua Floriano Peixoto, 1.084 Centro Shopping Center Iguatemi - Lj 6/10 Água Fria Rua Senador Pompeu, 1.426 Centro AV GODOFREDO MACIEL, 2238 LJ 06 A 12-Maraponga Rua: Cel. Guilherme Alencar n.º51 sl 11 a 14 Av. Mister Hull, 4546 Antônio Bezerra Av. Desembargador Moreira, 125 Meireles Av Oliveira Paiva 800-Cidade dos Funcionários AV BARAO DE STUDART, 640 - Meireles AV SANTOS DUMONT, 5335 SL 5 - Papicu Rua Sete de Setembro, 132 Parangaba AV JOVITA FEITOSA, 2418 Parquelândia Av. Almirante Barroso, 500 Praia de Iracema Rua Guilherme Rocha, 45 Centro Av. 13 de Maio, 477 – Fátima AV GAL OSORIO DE PAIVA, 2441 Av. Pontes Vieira, 2000 – Dionísio Torres Rua João Carvalho, 485 Aldeota Rua: Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria Av. Duque de Caxias, 1.700 Centro Praça General Murilo Borges, S/N - CENTRO Rua Des. Leite Albuquerque, 1.077 Aldeota

AGÊNCIAS CEARÁ UNIDADE ABOLIÇÃO

ENDEREÇO R JOSE COSTA RIBEIRO, 02 , CENTRO - REDENÇÃO

ACARAÚ ACOPIARA ARACATI BARBALHA BATURITÉ BOA VIAGEM

Av. Pres. Vargas, 361 - Centro Acaraú Rua Mal Deodoro, 346 - Centro Acopiara Rua Cel. Pompeu,538 - Centro - Aracati Av. Cel. João Coelho,55 - Centro Barbalha Av. Sete de Setembro,778 - Centro - Baturité PC MON.JOSE CANDIDO, S/N - CENTRO BOA VIAGEM/CE

BREJO SANTO CAMOCIM CAMPOS SALES CANINDÉ CASCAVEL

Rua Padre Viana,242 Rua José de Alencar,357 Centro - Camocim Rua Cel. Baleco, Campos Sales/CE

CAUCAIA CRATEÚS CRATO DOM JOSÉ EUSÉBIO HORIZONTE IBIAPABA ICÓ IGUATU INDUSTRIAL MARACANAÚ

Av. Edson da Mota Correia,840 - Centro Rua Dom Pedro II,939 -Centro - Crateús Rua Cel Luiz Teixeira,1064 Centro - Crato Rua Conselheiro José Júlio, n°458, Centro, Sobral/CE Av. Nova do Contorno (CE 040), n° 5775, Amador, Eusébio/CE

IPU IPUEIRAS ITAPAJÉ ITAPIPOCA JAGUARIBE JUAZEIRO DO NORTE JUREMA LIMOEIRO DO NORTE

Rua Cel. Liberalino, 1368 - Centro - Ipu RUA CEL EMAONOEL MOURAO, 196 CENTRO IPUEIRAS TRAV. AUGUSTO DE CASTRO, 128 CENTRO ITAPAJE Rua Inocêncio Braga,420 - Centro - Itapipoca Rua Cônego Mourão,198 - Centro - Jaguaribe Rua Conceição, 361 - Centro - Juazeiro Av. Dom Almeida Lustosa, 2741 - Jurema - Caucaia Rua Cel. Malveira,2360 - Centro - Limoeiro

MARACANAÚ

Maracanaú Shopping Center - Av. Senador Carlos, Jereissati, 100 Loja 219 - Centro - Maracanaú

MARANGUAPE MARCO MAURITI MORADA NOVA NOVA JUAZEIRO

Rua Fernandes Vieira,31 - Centro - Maranguape R PARSIFAL BARROSO, S/N - CENTRO MARCO/CE R CHAGAS SAMPAIO, S/N - CENTRO MAURITI / CE Rua Cipriano Maia, 183 - Centro - Morada Nova AV AILTON GOMES, 2355 FRANCISCANOS JUAZEIRO DO NORTE Rua Cel. Serafim Chaves, 525 - Centro - Limoeiro do Norte

PAB JF LIMOEIRO PAB Sobral PACAJUS PACATUBA PECÉM

Rua Romeu Martins ,125 - Centro Av. Padre Valdevino Nogueira, 2244 - Centro - Cascavel

Av. Presidente Castelo Branco, 4844 - Centro - Horizonte Av. Prefeito Jacques Nunes,800 - centro - Tiangua Av. Nogueira Acioly,1354 -Centro - Icó Rua Floriano Peixoto,633 - Centro - Iguatu Av. Dr. Mendel Steinbruch, s/n - Distrito Industrial - Maracanaú

QUIXADÁ QUIXERAMOBIM RUSSAS SANTA QUITERIA

Rua Visconde Sabóia, 300 - Parque Alvorada Rua Francisco Lopes,170 - Centro - Pacajus R 74, S/N, JEREISSATI II, PACATUBA R ANTONIO BRASILEIRO, S/N, PECEM, SAO GONCALO DO AMARANTE Rua Dr. Rui Maia,580 - Centro - Quixadá R Cônego Aureliano Mota,276-Centro-Quixeramobim Rua Padre Raul Vieira, 451 - Centro - Russas Rua Maria de Lourdes, s/n centro Santa Quiteria

SENADOR POMPEU

Avenida Francisco França Cambraia, 303

SERRA GRANDE SOBRAL

Av. Antônio Tabajara, s/n° esquina com Rua Ministro Antônio Coelho, Centro - São Benedito Rua Cel José Sabóia,300 -Centro - Sobral

TAMBORIL

Av Franklin Cavalcante, s/n Centro Tamboril

TAUÁ TRAIRI VÁRZEA ALEGRE

Rua Nenem Borges, s/n - Centro - Tauá Rua Dr. José da Silveira, s/n°, Centro - Trairi/CE R GETULIO VARGAS, 116 , CENTRO, VARZEA ALEGRE


Poder Executivo Fortaleza

A 5ª Capital do Nordeste, com uma população de 2.452.185 habitantes, Fortaleza elegeu no segundo turno, Roberto Claúdio para Prefeito no período 2013 - 2016, com 650.607 votos.


COELCE É ELEITA A MELHOR DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA DA AMÉRICA LATINA Em pesquisa realizada com consumidores de distribuidoras de energia elétrica da América Latina a Coelce, ao lado da Companhia Paranaense de Energia e da Elektro (SP), conquistou a Categoria Ouro do Prêmio CIER de Qualidade – Satisfação de Clientes 2012. Além disso, a concessionária cearense recebeu Menção Especial em Responsabilidade Social. Anualmente, quem realiza a pesquisa para avaliar a qualidade dos serviços prestados por essas empresas é a Comissão de Integração Energética Regional que nesta edição, avaliou 57 companhias de 14 países latino - americanos. A entrega da premiação foi em Punta Cana, República Dominicana, em novembro de 2012.

PRÊMIO IBERO - AMERICANO

A Coelce em 2012 também foi vencedora do Prêmio Ibero - americano de Qualidade 2012, na categoria Grandes Empresas Privadas. A companhia recebeu o Prêmio Ouro, reconhecimento máximo que uma organização pode obter na premiação, no mês de novembro do ano passado, na Espanha. Segundo o Presidente da Coelce, Abel Rocinha “esse resultado só vem confirmar que somos referência em qualidade da gestão em toda a América Latina, Portugal e Espanha”.

COELCE GANHA PELA 4ª VEZ PRÊMIO ABRADEE

Presidente da Coelce, Abel Rochinha

Pelo quarto ano seguido, a Coelce é a melhor distribuidora de energia elétrica do Brasil e a mais bem avaliada pelo cliente. Essa última com Elektro e Copel. A notícia foi dada na sede da Confederação Nacional da Indústria, em Brasília, durante solenidade de entrega da 14ª edição do Prêmio Abradee, premiação que a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) concede anualmente. A Coelce também conquistou o primeiro lugar nas categorias Responsabilidade Social (pela segunda vez seguida) e Qualidade da Gestão entre as distribuidoras com mais de 500 mil consumidores. Essa última categoria, a Coelce dividiu a primeira posição com CPFL Paulista e RGE. Na avaliação de desempenho por região, a distribuidora de energia cearense, mais uma vez, obteve 100% de aproveitamento, mantendo-se, pelo sétimo ano consecutivo, na primeira posição. A Coelce ficou, ainda, em segundo lugar na categoria Gestão Operacional. “Estamos todos muito felizes com tudo que está acontecendo. Nossa equipe trabalhou duro para alcançar este resultado, conseqüência de dedicação, amor pelo que fazemos, eficiência e compromisso com o nosso cliente. Só temos é que agradecer muito a todos os cearenses pela confiança”, disse o presidente da Coelce, Abel Rochinha, durante a entrega do prêmio. Compromisso com o Ceará Ao longo dos últimos 10 anos, o Ceará se desenvolveu muito e a Coelce contribuiu significativamente para que isso acontecesse. Por exemplo, o número de cearenses com acesso à energia elétrica aumentou. Investimentos Comparando apenas os investimentos feitos pela Coelce no quadriênio 2003 - 2006 com tudo que foi investido pela companhia de 2007 a 2011, registra-se um incremento de 80% no aporte de recursos. São 1,648 bi no segundo ciclo contra 915 milhões do primeiro. Desde 2003, a rede de distribuição da concessionária do Ceará foi ampliada em 60%. Somente no período entre 2007 e 2012, foram instaladas oito novas subestações (SEs) nos municípios de Cruz, Independência, Parambu, Trairi, Mucambo, Santa Quitéria, Jucás, além da Capital. Além disso, três subestações estão tendo sua capacidade ampliada com o acréscimo de 24,2 MVA e 30 subestações estão em processo de reforma, ampliação ou melhoria com um investimento de R$ 8,3 milhões, como as subestações

52 Revista Ceará e Municípios

da Água Fria, Amontada, Juazeiro do Norte, Viçosa do Ceará e Jaguaribara. Qualidade do serviço Não só em infra - estrutura se concentraram os investimentos da empresa nesses últimos 10 anos. A melhoria dos indicadores de qualidade do serviço se traduz em reconhecimento nessa década. Para entender, um exemplo. Em 2000, o cearense passava 36,03 horas no ano sem energia elétrica. Em 11 anos de fortes investimentos em melhoria, manutenção e expansão da rede elétrica e capacitação de mão - de - obra, esse indicador foi reduzido para 9,31h/ ano. Uma redução de mais de 90%. Olhar para o social Quem anda feliz da vida é o frentista Clodoberto dos Santos Azevedo, de 47 anos. Ele é um dos 418 mil clientes beneficiados pelo Ecoelce, programa da Coelce que propõe a troca de resíduos recicláveis por descontos na conta de luz. Segundo conta, assim que a Coelce chegou com essa idéia, ele ficou de orelha em pé. “Rapaz, dá lixo e receber de volta descontos na conta de luz... Esse negócio funciona mesmo”? Desde então tem funcionado tão bem que semanalmente Clodoberto chega a levar entre 500kg e 600kg de material ao posto, recolhidos numa verdadeira peregrinação por bares, restaurantes e residências do entorno do posto. Com isso, não só consegue pagar a sua própria conta de luz como a da ex - esposa também. Ou seja, há praticamente dois anos, ele zera as faturas de energia de duas famílias graças ao Ecoelce. Desde 2007, quando nasceu, até novembro de 2012, o Ecoelce recolheu 13 mil toneladas de resíduos e doou R$ 1.578.586,00 em bônus na fatura de energia. Outro programa que vem ajudando os cearenses é o Troca de Geladeiras. Com ele, a idéia é trocar geladeiras velhas e ineficientes por novas, mais eficientes e econômicas das famílias de baixa renda do Ceará. A Dona Eusalina Oliveira Paula, do Conjunto Novo Oriente, em Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza, tem aproveitado a geladeira nova para fazer uma receita que faz a alegria da meninada do conjunto diariamente: o mousse de maracujá. Para conferí - la, acesse: http://www.youtube.com/ watch?v=SM9sQ - T0R_Y . No Ceará, o programa já beneficiou cerca de 63 mil pessoas.

Guia Municipal 2013 Guia Municipal 2013


Poder Legislativo do CearĂĄ O Poder Legislativo Cearense ĂŠ composto por 46 deputados estaduais. Guia Municipal 2013 53


Transportes

Gás Natural Canalizado

Foto: Giovanni Sérgio/Banco de Imagens Petrobras

IMPARCIALIDADE E TRANSPARÊNCIA SÃO VALORES DA ARCE

R

egida pelos valores da imparcialidade, transparência, honestidade, sustentabilidade e excelência técnica e organizacional, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, atua nos setores de energia elétrica, saneamento básico, transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e distribuição de gás natural canalizado. A Arce é uma autarquia especial dotada de independência orçamentária, financeira, funcional e administrativa. Criada em em 30 de dezembro de 1997, através da Lei nº 12.786, a Agência tem como missão garantir condições de equilíbrio entre os interesses dos usuários, do Poder Concedente e das prestadoras dos serviços públicos por ela regulados. As principais atividades são nas áreas de normatização, fiscalização, mediação de conflitos, estudos tarifários, atendimento ao público e relacionamento com a sociedade. As ações normatizadoras desenvolvidas pela Arce referemse à expedição de resoluções que submetem as concessionárias aos regulamentos que dizem respeito à prestação do serviço, compreendendo, principalmente, qualidade do fornecimento e atendimento, padrões de segurança e definições tarifárias, tendo como referência as leis e contratos que regem cada setor. Em suas atividades de fiscalização, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará observa de forma técnica e criteriosa o cumprimento das regulamentações vigentes, objetivando garantir que os serviços prestados estejam em conformidade com os padrões exigidos no que se refere ao

atendimento, regularidade, continuidade, segurança, atualidade, universalidade e modicidade tarifária. Outra área de atuação da Arce é a mediação de possíveis conflitos entre os usuários do serviços públicos regulados pela Agência e as prestadoras. A Ouvidoria da Arce é o setor responsável por receber denúncias, reclamações ou pedidos de informações. Para se ter uma idéia, somente no ano de 2009, a Ouvidoria recebeu mais de 30 mil solicitações. Este importante canal de comunicação da Arce com a sociedade se dá através da central de teleatendimento - 0800.2753838 (ligação gratuita) ou pelo fax (85) 3101 – 1042, além do atendimento pessoal no balcão localizado na Av. Santos Dumont, 1789 – Térreo, Aldeota. O horário de atendimento é de 08:00h às 17:00h, de segunda à sexta. Correspondências também podem ser enviadas ao mesmo endereço com o CEP: 60.150 - 160 – Fortaleza. A Arce, investida do espírito da imparcialidade, tem sempre como linha de ação a promoção e o zelo pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos, contribuindo para a formulação de políticas públicas nas áreas em que age. No que se refere aos estudos tarifários, a Autarquia estuda e elabora os pareceres conforme o setor analisado, com efeito definitivo, homologatório ou opinativo, obedecendo as leis, contratos de prestação de serviço e/ou convênios. Suas atividades compreendem, ainda, trabalhos educativos e informativos, com sistemática distribuição de cartilhas sobre deveres e direitos do cidadão/usuário, realização de palestras técnicas, pesquisas e audiências públicas.

www.arce.ce.gov.br 0800.2753838 (ligação gratuita) ou pelo fax (85) 3101.1042 Atendimento pessoal no balcão localizado na Av. Santos Dumont, 1789 – Térreo, Aldeota. O horário de atendimento é de 8h às 17h, de segunda à sexta. Correspondências também podem ser enviadas ao mesmo endereço com o CEP: 60.150 -160 – Fortaleza.

58 Revista Ceará e Municípios


Poder Judiciário Ceará O Poder Judiciário do estado do Ceará é constituido por 43 desembargadores a nível de segunda instância e mais de 300 juízes a nível de 1ª, 2ª e 3ª entrância.


66 Revista Ceará e Municípios


Outros dirigentes Estaduais e Federais Guia Municipal 2013 67


GOVERNO DO ESTADO REGULAMENTA

A LEI GERAL NO CEARÁ A Lei Geral Estadual, como passa a ser chamada após a regulamentação, estabelece tratamento diferenciado e favorecido aos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte cearenses

A

Lei Geral faz parte de um processo de articulação que começou há várias anos. O projeto iniciou a sua tramitação em 2005 e entrou em vigor no dia 1º de julho de 2007, criando uma série de facilidades tributárias para as mpes que se enquadraram. Basicamente, a lei agora regulamentada pelo Estado do Ceará assegura que microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte terão preferência nas aquisições de bens e serviços pelo poder público, ao acesso ao crédito, ao associativismo e às regras de inclusão, à inovação tecnologia e à educação empreendedora, além de receberem incentivo à formalização de empreendimentos Em síntese, a regulamentação assegura aos pequenos empreendimentos cearenses um tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido, uma vez que: 1. Simplifica a abertura, alteração e baixa de empresas; 2. Normatiza o regime unificado de apuração e recolhimento de tributos e contribuições da união, estados e municípios;

3. Estabelece preferência nas compras públicas e estímulo ao mercado interno e a exportação; 4. Incentiva à educação empreendedora e o desenvolvimento de ME e EPP; 5. Propõe uma fiscalização orientadora; 6. Promove o associativismo empresarial 7. Facilita o acesso ao crédito e a capitalização; 8. Estimula a inovação tecnológica; 9. Cria o Fórum estadual da Microempresa e empresa de pequeno porte; Proporciona maior acesso à Justiça; 10. Prevê a inclusão de dotações financeiras específicas para implementação de projetos e ações. Com a regulamentação, o Estado do Ceará deve criar condições para avaliar os resultados e impactos proporcionados considerando os seguintes indicadores com base nos seguintes indicadores: Formalização de empreendimentos, abertura de novos negócios de micro e pequeno porte, arrecadações de ICMS e ISSQN, incremento nas compras governamentais, redução na taxa de mortalidade de empresas, aumento nas exportações de ME e EPP e geração de novos empregos.

SEBRAE - CE

Av. Av. Monsenhor Tabosa, 777 - Meireles CEP: 60.150.010 - Fortaleza/CE Fone: (85) 3255.6600 - Central de Relacionamento: 0800 570 0800 http://www.sebrae.com.br/uf/ceara

Diretoria do Sebrae-CE

João Porto Guimarães

Presidente do Conselho Deliberativo

Jorge Parente Frota Vice-Presidente

78 Revista Ceará e Municípios

Carlos Cruz

Alci Porto

Airton Gonçalves

Superintendente

Diretor Técnico

Diretor Administrativo Financeiro


Perfil dos municípios Neste capitulo além de informações completas com dados sobre a história, geografia, demografia, política, economia, educação, saúde, infraestrutura, segurança pública e justiça, você terá a relação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 184 municípios do Ceará. Guia Municipal 2013 79


[BRASIL]

84º lugar no IDH

Dados divulgados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD do INdice de Desenvolvimento Humano - IDH 2011, mostram o Brasil uma posição melhor que o ano anterior quando estava em 85º colocado. Atualmente o Brasil se encontra na faixa dos países que estão com o IDH alto, com a nota de 0,718, na 84ª colocação. Dos 46 países que estão com o IDH alto estão o Uruguai (48º), Cuba (51º), Arabia Saudita (56º), e Russia (66º). A Noruega lidera o IDH 2011 com a nota de 0,943, em seguida

vem Australia (0,929), Holanda (0,910) e Estados Unidos (0,910). A China, devido ao seu grande contingente populacional, teve dois valores do índice, um na cidade de Hong Kong, China (SAR) que ficou em 13º lugar com 0,898, considerado um IDH muito alto, e a China propriamente dita ficou em 101º colocado com 0,687, considerado segundo o PNUD um índice de desenvolvimento humano médio. Nas últimas colocações estão a República Democrática do Congo (187º), Níger (186º), Burundi (185º) e Moçambique (184º).

[CEARÁ]

20º lugar no IDH

No período 1991 - 2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH - M) de Ceará cresceu 18,04%, passando de 0,593 em 1991 para 0,700 em 2000. A dimensão que mais contribuiu para este crescimento foi a Educação, com 52,3%, seguida pela Longevidade, com 31,2% e pela Renda, com 16,5%. Neste período, o hiato de desenvolvimento humano (a distância entre o IDH do Estado e o limite máximo do IDH, ou seja, 1 - IDH) foi reduzido em 26,3%. Se mantivesse esta taxa de crescimento do IDH - M, o Estado levaria 9,8 anos para alcançar Distrito Federal, o Estado com o melhor IDH - M do Brasil (0,844). Em 2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Ceará é 0,700. Segundo a classificação do PNUD, o Estado está entre as regiões consideradas de médio desenvolvimento humano (IDH entre 0,5 e 0,8).

O que é o IDH O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mede o progresso de uma nação a partir de três dimensões: renda, saúde e educação. O objetivo da criação do Índice de Desenvolvimento Humano foi o de oferecer um contraponto a outro indicador muito utilizado, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que considera apenas a dimensão econômica do desenvolvimento. Desde 2010, quando o Relatório de Desenvolvimento Humano completou 20 anos, novas metodologias foram incorporadas para o cálculo do IDH. Atualmente, os três pilares que constituem o IDH (saúde, educação e renda) são mensurados da seguinte forma:

IDEB

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado em 2007 para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino. O indicador é calculado com base no desempenho do estudante em avaliações do Inep e em taxas de aprovação. Assim, para que o Ideb de uma escola ou rede cresça é preciso que o aluno aprenda, não repita o ano e frequente a sala de aula. O índice é medido a cada dois anos e o objetivo é que o país, a partir do alcance das metas municipais e estaduais, tenha nota 6 em 2022 – correspondente à qualidade do ensino em países desenvolvidos.

Em relação aos outros Estados do Brasil, Ceará apresenta uma situação ruim: ocupa a 20ª posição, sendo que 19 Estados (70,4%) estão em situação melhor e 7 Estados (29,6%) estão em situação pior ou igual. No período 1991 - 2000, a população de Ceará teve uma taxa média de crescimento anual de 1,80%, passando de 6.366.647 em 1991 para 7.430.661 em 2000. A taxa de urbanização cresceu 9,42%, passando de 65,37% em 1991 para 71,53% em 2000. Em 2000, a população do Estado representava 4,38% da população do País. Mas quando é analisada o índice da renda dos cearenses, a colocação do Estado cai para 23º com 0,616, ficando na frente apenas da Paraíba (0,609), Alagoas (0,598), Piauí (0,584) e Maranhão na última colocação com 0,558.

IDM O Índice de Desenvolvimento Municipal procura definir o nível geral de desenvolvimento dos municípios do Ceará, incorporando aspectos geográficos, econômicos e sociais dos mesmos. A última pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará ‐ IPECE, em conjunto com a Secretaria do Planejamento e Gestão e o Governo do Estado, relata dados do ano de 2010. Nele os municípios estão ranqueados de acordo com o valor do IDM e da classificação de cluster de acordo com a metodologia de cálculo.

FUNDEB

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020. É um importante compromisso da União com a educação básica, na medida em que aumenta em dez vezes o volume anual dos recursos federais. Além disso, materializa a visão sistêmica da educação, pois financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.

PIB O PIB (Produto Interno Bruto) é um dos principais indicadores do potencial da economia de um país. Ele revela o valor (soma) de toda a riqueza (bens, produtos e serviços) produzida por um país em um determinado período, geralmente um ano. Isso inclui do pãozinho até o apartamento de luxo.

Quem calcula ? Os cálculos do PIB são feitos e divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), um orgão do governo que tem a missão institucional de retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento da sua realidade e ao exercício da cidadania.


BALANÇO DAS ELEIÇÕES 2012

A

s Eleições 2012 foram as mais rápidas da história do Ceará. A totalização dos votos em Fortaleza foi concluída às 20h29m. Em todo o Estado do Ceará, a totalização terminou às 22h42m. No segundo turno, todo o trabalho de apuração e totalização dos votos bateu novo recorde, tendo sido concluído às 19h:09m. Das 19.508 urnas eletrônicas, em todo o Estado do Ceará, apenas 132 foram trocadas – 30 na capital e 72 no interior. Elas foram substituídas por outras urnas eletrônicas e funcionaram normalmente. Nenhuma foi para eleição manual e não foi necessária a utilização de urna de lona e cédula de papel, no 1º e 2º turnos. Foram registradas 240 ocorrências policiais – 88 envolvendo candidatos com 7 prisões no interior do Estado e 152 casos envolvendo eleitores, com 43 prisões. Se levarmos em conta o número de 6 milhões de eleitores, as Eleições 2012 no Ceará foram consideradas tranquilas, sem nenhum caso grave. O Disque Eleições (telefone 148) bateu recorde de ligações em relação às eleições municipais. Em 2008, o Disque Eleições recebeu 29 mil ligações. Nas eleições de 2012 foram 36 mil ligações. REGISTROS NO ESTADO Em Fortaleza, foi solicitado o registro de 1.104 candidatos (10 chapas concorrem ao cargo de prefeito) e 1.084 candidatos ao cargo de vereador. Em todo o Estado, 13.949 solicitaram o registro de candidatura aos cargos de prefeito e vereador. A Corte do TRE julgou cerca de 1.100 recursos de registros de candidatura aos cargos de vereador, prefeito e vice. Deste total, 500 foram indeferidos por vários motivos (falta de quitação eleitoral, analfabetismo, falta de filiação partidária comprovada e Ficha Limpa) e 600 recursos deferidos. Quanto à Lei da Ficha Limpa, foram 276 casos envolvendo os cargos de vereador, prefeito e vice. Para os cargos de prefeito e vice, a Corte do TRE indeferiu 73 chapas e 75 candidatos. Para o cargo de vereador, foram 110 candidatos indeferidos por conta da Lei da Ficha Limpa. O principal motivo foi desaprovação de contas de gestão (95%). O restante foi por condenação criminal. Todos esses casos de recursos de registro de candidatura, já temos hoje no nosso Sistema de Acompanhamento de Documentos de Processos (SADP), 340 recursos especiais ao TSE.

Desembargadores Ademar Mendes Bezerra e Iracema Martins do Vale, presidente e vice do TRE, que estiveram à frente das eleições no Ceará em 2012

SEÇÕES ESPECIAIS - QUILOMBOLAS As seções especiais de quilombolas aconteceram em novo municípios do Estado, Aquiraz, Pacajus, Horizonte, Coreaú, Ipueiras, Salitre, Tururu, Baturité e Quixadá. Para as eleições de 2012 foram criadas 17 seções em 11 locais de votação, para 3.428 eleitores nas comunidades quilombolas. SEÇÕES ESPECIAIS - INDÍGENAS Nas comunidades indígenas nos municípios de Crateús, São Benedito, Acaraú, Itarema, Canindé, Caucaia, Pacatuba, Tamboril, Aquiraz, Monsenhor Tabosa e Itapipoca, também ocorreram as eleições em 16 locais de votação criados para as eleições 2012.

ACESSIBILIDADE: Inclusão dos deficientes com a aquisição de fones de ouvido para as seções onde votam eleitores com deficiência visual, bem como Desembargadora Iracema do a campanha de Vale visita seção eleitoral e Identificação cumprimenta o presidente do Conselho Estadual dos Direitos dos Eleitores da Pessoa com Deficiência (CEDEF), Fábio Araújo de com Deficiência Holanda ou Mobilidade Reduzida no Cadastro Nacional de Eleitores durante as Eleições 2012.

NÚMEROS GERAIS DAS ELEIÇÕES 2012

Presidente do TRE visita seção indígena em Caucaia

SEÇÕES ESPECIAIS – PRESOS PROVISÓRIOS A primeira votação em presídio no Ceará ocorreu em 2004, no município de Juazeiro do Norte, atualmente o funcionamento é de 4 unidades carcerárias. Em 2012, as cidade de Aquiraz (Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa), Itaitinga (CPPL III), Caucaia (CPPL) e Juazeiro do Norte (Penitenciária Industrial Regional do Cariri) tiveram eleição para 214 presos provisórios.

Zonas: 123 Municípios: 184 Eleitores: 6.192.371 no Ceará e 1.612.155 em Fortaleza Locais de votação: 6.988 Seções com urna: 19.508 Seções em Fortaleza: 4.156 Total de Urnas (incluídas as de contingência/ reservas) : 21.936 Total de Urnas preparadas em Fortaleza (incluídas as reservas): 4.566 Urnas Biométricas (Eusébio): 98 + 17 (reservas)= Total: 115 Seções de Justificativa de Voto: 15 (no Estado) em 9 locais: em Fortaleza, Jijoca de Jericoacoara, Aquiraz (Porto das Dunas) e São Gonçalo do Amarante (Pecém). Locais de Votação que mudaram em Fortaleza: 41 locais com 121 seções

Guia Municipal 2013 81


Ceará

elege 184 novos prefeitos e 2.147 vereadores

O

s eleitores cearenses elegeram em 2012, 184 prefeitos e 2.147 vereadores, Dividido em 123 zonas eleitorais para cobrir os 184 municípios do Estado, a Justiça Eleitoral gastou R$ 18 milhões na preparação do pleito, envolvendo um total de 78 mil mesários para o funcionamento das 19.500 seções dentre as quais 4.156 estão localizadas em Fortaleza.

Candidatos Em Fortaleza, no primeiro turno o resultado das eleições foi: Elmano de Freitas (PT) com 318.262 votos (25,44%), Roberto Claúdio (PSB) com 291.740 (23,32%), Heitor Ferrer (PDT) com 262.365 votos (20,97%), Moroni Torgan (DEM) com 172.002 votos (13,75%), Renato Roseno (PSOL) com 148.128 votos (11,84%), Marcos Cals (PSDB) com 30.457 votos (2,43%), Inacio Arruda (PC do B) com 22.808 votos (1,82%), Francisco Gonzaga (PSTU) com 3.308 votos (0,26%) e André Ramos (PPL) com 1.874 votos (0,15%). Já no segundo turno o candidato Roberto Claúdio do PSB, com 650.607 votos (53,02%) passa a frente de Elmano de Freitas (PT) com 576.435 (46,98%), uma diferença de 74.172 votos, o equivalente a cerca de 6,04%. Os 28 partidos políticos que participaram das eleições deste ano no Ceará requereram à Justiça Eleitoral 14.600 registros de candidatos a prefeito, Vice-prefeito e vereador. As estatísticas de candidaturas divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet indicam que todas as legendas estruturadas com diretório ou comissão provisória nos municípios cearenses apresentam candidato a prefeito, Vice-prefeito e vereador. As legendas com maior quantidade de candidatos são o PT com 1.370 (9,384%), o PSB com 1.184 (8,110%) e o PMDB com 1.126 (7,712%). Quem menos apresentou candidato foi o PSTU com apenas 13 (0,089%), o PCB com 47 (0,322%) e o PSOL com 124 candidatos o que corresponde a 0,849 do total. Na disputa pelas prefeituras vale ressaltar que a maioria dos candidatos tem curso superior completo e a soma dos candidatos com o grau de instrução

82 Revista Ceará e Municípios

superior incompleto e superior completo atinge um índice de 60,308%. Somente com nível superior completo existem 272 candidatos (52,408%) e com nível superior incompleto são 41, que representam 7,900% dos candidatos a prefeito. As informações do Tribunal Superior Eleitoral sobre os candidatos a prefeito no Ceará, por grau de instrução, revelam ainda a existência de seis candidatos que apenas lê e escreve, 21 com o ensino fundamental incompleto, 33 com o ensino fundamental completo, 16 com o ensino médio incompleto e 130 com o ensino médio completo. Por ocupação, revelam ainda, as estatísticas do TSE que 75 candidatos a prefeito informaram à Justiça Eleitoral que são empresários, 47 são comerciantes, 44 exercem a profissão de médico e 25 são advogados.

Eleitorado Um total de 6.192.371 eleitores participaram nas eleições de 2012 no Ceará. 3.236.610 de mulheres foram as urnas, o equivaltente a 52,27%, sendo 2.947.646 de homens eleitores (47,6%). Esse eleitorado está distribuído em 184 municípios, sendo que nos 10 maiores colégios eleitorais do Estado estão concentrados 42.277% dos eleitores cearense. Fortaleza, com 26.035% do eleitorado estadual é a única cidade cearense . Mais de 60% do eleitorado estadual não chegou a concluir o ensino fundamental, indicam as estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgadas no seu portal de informações na Internet. As estatísticas do TSE classificam o eleitorado em nove categorias. No caso específico do Ceará 9.522% dele estão como analfabetos; 23.140% são classificados como lê e escreve e; 28.878% não completaram o ensino fundamental. As informações do TSE, fornecidas pelos eleitores quando se inscrevem ou transferem o domicílio eleitoral, revelam ainda 5.363% dos eleitores têm o ensino fundamental completo; 19.519% têm o ensino médio incompleto e; 9.755% chegaram a completar o ensino médio. Com ensino superior incompleto são 95.095 eleitores que correspondem a 1.536% e com o ensino superior completo

o índice é de 2.110%. Os dados fornecidos pela Justiça Eleitoral indicam ainda que 10.997 eleitores (0,178%) não informou o grau de instrução.

Capital Fortaleza é o Município com maior número de eleitores, contando com um total de 1.612.155 inscritos. O eleitorado da Capital está distribuído em 13 zonas eleitorais. A quantidade de seções eleitorais existentes na Capital chega a 4.306, mas 150 foram agregadas. Caucaia é o 2º maior eleitorado do Estado com 193.059 eleitores aptos a votar. Para a coleta dos votos funcionaram 548 mesas receptoras. Depois de Caucaia é Juazeiro do Norte quem concentra maior quantidade de eleitores no interior com um total de 165.540 inscritos em 508 seções, das quais 55 foram agregadas, chegando ao total de 453. O município e Maracanaú, com 147.396 eleitores, se constitue na 4ª força política do Estado, em quantidade de aptos a votar. Em Maracanaú o eleitorado está distribuído em 413 seções. Sobral é a maior potência eleitoral na Região Norte do Estado e a 5ª maior do Ceará com 131.417 eleitores, distribuídos em 454 seções. Itapipoca concentra 82.818 eleitores. Depois de Itapipoca é Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza quem ocupa a 7ª posição no Estado em número de eleitores, com 71.430 inscritos em 263 seções eleitorais. Em Maranguape 34 seções. Iguatu, na Região Centro - Sul conta com o 8º maior eleitorado estadual com 70.752 eleitores inscritos em 307 seções. Em 9º lugar em número de eleitores está o Município de Crateús com 57.512 eleitores e Morada Nova, o décimo tem 57.060 eleitores.

Vereadores Nas eleições de 2012 foram eleitos 410 a mais que no pleito de 2008. O Ceará, conta em 2012 com um total de 2.147 vereadores nas 184 câmaras municipais existentes no Estado. Este número representa um aumento de 23,72% em relação às cadeiras disputadas no pleito anterior. O aumento atende às normas


Guia Municipal 2013 83


estabelecidas pela Emenda Constitucional Nº 58. As 2.147 vagas existentes no Ceará foram disputadas por 12.509 candidatos a vereador considerados pelo sistema de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (DivulgaCand) como aptos a participarem do pleito. No Estado do Ceará a Câmara Municipal com maior número de vereadores eleitos é a de Fortaleza com 43 vagas, duas a mais que no pleito anterior. Nos demais municípios a quantidade

de cadeiras no legislativo varia de nove a 21, de conformidade com a população local. Além da Capital, os municípios cearenses com maior quantidade de vereadores: Juazeiro do Norte, Maracanaú, e Sobral tem 21 vereadores. Já o município do Crato tem agora 19 vereadores, os que tem 17 vereadores nas câmaras dos seguintes municípios: Caucaia, Iguatu, Itapipoca, Maranguape e Quixadá. O aumento de vagas foi definido pelas próprias câmaras.

A representação na Câmara de Fortaleza por partidos políticos:

Número de vereadores eleitos: 43 PMDB: 4 PSDC: 2 PT: 4 PHS: 1 PSC: 4 PC do B: 1 PR: 3 PMN: 1 PSOL: 2 PT do B: 1 PSB: 2 PV: 1

Mulheres no executivo e legislativo No Brasil dos 15.057 candidatos a prefeitos, 2.012 foram de mulheres, destas 668 conseguiram se eleger no primeiro turno, já no segundo das 50 cidades que tiveram a segunda parte das eleições, apenas duas, das oito mulheres que concorreram, conseguiram o cargo de Prefeita nos municípios de Antonieta (PMDB) em Guarujá - São Paulo e Dárcy Vera (PSD) em Ribeirão Preto também em São Paulo. No Ceará dos 184 municípios concorrentes, 78 foram candidatas nas prefeitura municipais, e 34 foram eleitas prefeitas. Já para vereadoras, no Brasil foram 133.556 candidatas, com a eleição de 7.639 mulheres ao cargo, só no Ceará foram 4.020 candidatas a vereadora, mas apenas 365 mulheres conseguiram o cargo.

PREFEITAS ELEITAS EM 2012 NO CEARÁ Baixio: Laura Cristina Ferreira Alencar Barroquinha: Teresinha Maria Cerqueira Lima Gomes Beberibe: Michele Cariello de Sá Camocim: Monica Gomes Aguiar Caridade: Maria Simone Fernandes Tavares Cascavel: Francisca Ivonete Mateus Pereira Chorozinho: Argentina Sampaio Padilha Coreaú: Erika Frota Monte Coelho Cristino Fortim: Adriana Pinheiro Barbosa Frecheirinha: Carleone Júnior de Araújo General Sampaio: Maria Ediene Monteiro do Nascimento

84 Revista Ceará e Municípios

Graça: Maria Iraldice de Alcântara Hidrolândia: Maria de Fatima Gomes Mourão Ibaretama: Eliria Maria Freitas de Queiroz Ibiapina: Marta Ângela Sobreira Vanderlei Jaguaretama: Ila Maria Pinheiro Nogueira Saraiva Jaguaruana: Ana Teresa Barbosa de Carvalho Jardim: Analeda Neves Sampaio Jati: Maria de Jesus Diniz Nogueira Maranguape: Atila Cordeiro Camara Ocara: Vânia Clementino Lopes Pacujá: Maria Lucivane de Souza Parambu: Keylly Mateus Noronha Pentecoste: Maria Ivoneide Rodrigues de Moura

Pires Ferreira: Maria Marfisa Lopes Aguiar Quixelô: Maria de Fátima Araújo Redenção: Ana Paula Fonseca Braga Santana do Cariri: Danieli de Abreu Machado São Luís do Curu: Danielle Rose Uchôa Nunes Tarrafas: Lucineide Batista de Oliveira Tauá: Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar Trairi: Regina Nara Batista Porto Umari: Mirineide Pinheiro Moura Varjota: Rosa Cândida de Oliveira Ximenes


e o s s e c Su a i c n ê r a transp

ão sendo t s e e u q s o e – prefeituras o d in m e t r a b au d s s e t a n o ie ã t b s e m a e o u v q Os gestores encontrar no o ã v – s o g r a c s s seu s. reconduzidos ao postura entre seus concidadão ação pública r t is in a v m o d a n a ir n m a u lho e ass vra de mod la a p u neado pela o a ir it v p a ia c c , n ê ís r a a p p s O n . A tra iva privada t ia ic in ularidades g a e n r ir a d s a ja e s m e o d c s ia o – não men complacênc is a m e conceis s m e e t d o o r ã t n n , e a d m o il it presidenta D da um foi ele a C . a a Lei da c d li b ia ú c p n e ê R ig a v a a r t u n ito inauguro cometidas co le p e t s e e u q r o nte p to, principalme s pre o d m u a d a c e d do trabalho a t Ficha Limpa. s u c a o d a m adminisç e n b a a v r a a p m e m t a t il s n a e r s OB ãos se repre d a id c s o l a u q o d feitos, em torno prol do bem comum. um, para a d a c a o s m s e e c e u d s a trar sua cid dos e muito o t a r a ualdades p ig s m e o d b s o a n o a d m in u u Desejo am, dimin ç s e r c á r a e C o io e que seu municíp sociais.

Feliz 2013

Professor Teodoro | DEPUTADO ESTADUAL

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Cinco siglas concentram 55% das candidaturas

E

mbora o número de partidos que participam diretamente das eleições deste ano no Ceará chegue a 28, apenas cinco agremiações concentram 55% dos candidatos a prefeito, 46% dos postulantes a vice e 36% dos que pleiteiam vaga de vereador. Responsáveis por 38% de todas as candidaturas lançadas para a disputa eleitoral de outubro, PT, PSB, PMDB, PSDB e PSD são também os partidos que, atualmente, administram maior número de municípios cearenses. O PSDB foi a sigla que mais conquistou prefeituras na última eleição municipal, no Estado. Porém, perdeu aproximadamente 25 dos 54 prefeitos que elegeu para o recém - criado PSD. O presidente estadual tucano, Marcos Cals, minimiza a perda dos gestores, afirmando que é mais importante para o partido saber com quem pode contar. “Não adianta ter muitos políticos se, na hora da disputa, eles não estão alinhados com as ideias do partido”, justifica. No pleito deste ano, o PSDB é o quarto partido que mais lança candidatos no Ceará: são 30 postulantes a prefeito, 45 a vice e 798 a vereadores. Equilíbrio A segunda agremiação que mais elegeu prefeitos em 2008 foi o PMDB. O partido, que conquistou mandato em 33 prefeituras cearenses na última eleição, é agora o terceiro que mais lança candidaturas neste ano: são 61 postulantes a prefeito, 58 a vice e 994 a vereador. Na avaliação do presidente estadual da sigla, Eunício Oliveira, a eleição de 2008 deixou o PMDB em uma situação “muito boa” no Ceará. O PSB foi o terceiro que elegeu mais prefeitos na última eleição municipal: foram 22 gestores. Nas eleições deste ano, aposta em 1.169 postulantes a prefeito e a vereador em todo o Ceará, sendo o segundo partido com mais candidatos. O PRB elegeu, em 2008, 17 prefeitos. No entanto, perdeu espaço entre os cinco partidos com maior número de gestores em função da criação do PSD. Isso porque 40 prefeitos de outros partidos migraram para a nova agremiação, que disputa o primeiro pleito no Ceará com significativa força política. O PSD é responsável por 6% de todas as candidaturas no Estado, lançando, ao todo, 871 postulantes.

86 Revista Ceará e Municípios

Municípios cearenses Maior número de eleitores Eleitorado Custo da Campanha (R$) 1.612.155 59.720 milhões 193.059 37.260 milhões 165.540 4,1 milhões 147.396 18,5 milhões 85.806 7,3 milhões 82.818 4,415 milhões 71.430 2,5 milhões 70.752 2,52 milhões 57.512 1,9 milhões 57.060 2,6 milhões

Fortaleza Caucaia Juazeiro Maracanaú Crato Itapipoca Maranguape Iguatu Crateús Morada Nova

Gasto/eleitor (R$) 37,00 192,90 24,70 152,50 85,00 53,30 34,99 35,60 33,00 45,50

Menor número de eleitores Eleitorado Custo da Campanha (R$) 5.107 600 mil 5.119 670 mil 5.128 400 mil 5.356 1.155 milhão 5.386 274 mil 5.412 700 mil 5.572 270 mil 6.139 385 mil 6.202 420 mil 6.278 500 mil

Potiretama Granjeiro Ererê Senador Sá Baixio Guaramiranga Pacujá Itaiçaba Umarim General Sampaio

Gasto/eleitor (R$) 117,48 130,88 78,00 214,44 50,87 129,34 48,45 62,71 67,72 79,64

Fonte: TRE/TSE

Prefeitos eleitos por legenda 22

PSB 15

PT PSD PMDB PRB PDT

26 21

0

8 5

PR

5 4 0 0

54

8 7

9

8 7

2008 2012

3 11 13

Outros Indefinidos

33

17 15

PCdoB

PRP

26

0

PSDB

PP PTB

35

0

16

Fonte: TRE


[prefeitura]

Funções de um Prefeito

O

prefeito, sendo o agente político superior dentro de uma cidade, deve agir como comunicador e defensor da cidade perante a Câmara Municipal e outros órgãos do governo, com o intuito de zelar pelos interesses da população e seu bem - estar. O mandato do prefeito tem duração de quatros anos, tempo cedido para a administração da cidade e exercer funções politicas, executivas e administrativas, as principais funções executivas e administrativas do prefeito estão as de planejar, comandar, coordenar, controlar e manter contatos externos. As outras funções de um prefeito inclui: •negociar convênios e obter por outras formas benefícios ou auxílios para a sua cidade, •apresentar projetos de leis à Câmara, sancionar, promulgar, fazer publicar e vetar as leis, •convocar extraordinariamente a Câmara, quando necessário. •representar o município em todas as circunstâncias. •O prefeito administra a cidade com o dinheiro que vem de impostos como IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Esses recursos, juntamente com outros impostos que vêm dos governos federal e estadual, formam o Orçamento municipal. •Cabe a ele, entre outras obrigações, cuidar da limpeza das ruas e locais públicos, como praças e parques, fazer com que a saúde atenda à toda a população, principalmente aos mais carentes, além de cuidar da educação básica das crianças da

cidade. •Deve se relacionar com organizações comunitárias, lideranças locais, buscando o seu apoio, quando necessário, consultando - as e ouvindo - as para conhecer suas aspirações e suas necessidades de modo a integrá - las ao processo decisório municipal e governar com a comunidade. Basicamente, ele deve governar a cidade. Por isso, o prefeito, juntamente com o vereador, é o político mais próximo da população. Essa proximidade é mais intensa principalmente nas cidades pequenas. Portanto, o prefeito é a principal autoridade política do município. Mas o prefeito não governa a cidade sozinho. Ele conta com os funcionários públicos e os secretários de governo, que comandam secretarias como saúde, obras públicas, esporte etc. Geralmente esses secretários são escolhidos pelos prefeito e pelos partidos que fazem parte da coligação (conjunto de partidos) que ajudou a elegê - lo. Quem aprova o orçamento e fiscaliza as ações do prefeito é a Câmara Municipal por meio dos vereadores. Eles também são responsáveis pela elaboração das leis que serão aplicadas no município. Essas leis também podem ser feitas pelo prefeito. Neste caso, a lei dever ser apreciada e votada pelos vereadores. Na ausência do prefeito, quem assume é o vice, que passa a ter as mesmas

responsabilidades do prefeito. Em alguns casos os prefeitos pedem licença da prefeitura para disputar outros cargos políticos e quem termina o mandato é o Vice-prefeito. Quando por qualquer razão o prefeito e o vice estão impossibilitados de governar a cidade, quem assume é o vereador que está ocupando a presidência da Câmara Municipal. VERBAS O orçamento municipal é composto principalmente pela arrecadação tributária e pelas transferências correntes da União e do Estado. TRANSFERÊNCIA Além dos recursos advindos de impostos, existem as transferências constitucionais, verbas que chegam a prefeitura através do Fundo de Participação do Município (FPM), do Serviço Único de Saúde e das cotas municipais sobre outros impostos. VOLUNTÁRIAS Outros recursos ainda podem ser conseguidos pelas transferências voluntárias, fruto da parceria dos municípios com a União e o Estado. Podem ser conseguidas pela apresentação de bons projetos, inserção em programas governamentais e mesmo com a ajuda da influência de políticos.

Portal da Transparência Segundo a Lei Complementar 131 de 27 de maio de 2009, os municípios entre 50 mil e 100 mil habitantes tiveram que regulamentar o Portal da Transparência, criado pelo Governo Federal, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outra providências, à fim de determinar a disponibilidade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da união, dos Estados, do distrito Federal e dos Municípios. Já os municípios com até 50 mil habitantes, terão até maio de 2013 para regularizar seus portais. O portal é obrigado a disponibilizar quanto à despesa todos os atos

praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado. De acordo com a Lei, a transparência será assegurada também mediante o incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.

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88 Revista Ceará e Municípios


Guia Municipal 2013 89


ABAIARA

IDM (2010): 12.43 (174º no Ceará) IDH (2000): 0,617 (121º no Ceará, 4.351º no Brasil) NOTA DO IDSUS (2011): 4,72

Poder Executivo Prefeito: Francisco Joaquim Sampaio (Chico Sampaio) N° de votos: 2.718 (53,84%) Partido: PSDB (45) Data de nascimento: 26/09/1965 Vice-prefeito: Francisco Janailson Martins Sampaio

Dados Gerais Distância de Fortaleza: 498,8km Tempo estimado de viagem: 6h14min Vias de acesso: BR-116, CEs - 138,265 e 393 Região administrativa: 20 Localização: Microrregião do Brejo Santo Municípios limítrofes: Brejo Santos, Milagres e Missão Velha. ADMINISTRAÇÃO Sede da Prefeitura: Rua Expedito Oliveira das Neves, 70 - CEP: 63.240 - 000 Fone: (88) 3558 - 1254 Fax (88) 3558 - 1254 HISTÓRIA Data de Criação: 25/11/1957 O Município foi denominado primitivamente de “São Pedro”, depois “Pedro Segundo” com o Decreto - Lei nº 448, de 20 de dezembro de 1938 e, posteriormente denominou-se Abaiara, pelo Decreto - Lei nº 1.114, de 31 de dezembro de 1943. Toponímia: Palavra tupi que significa varão ilustre, pessoa importante, relembrando a figura nobre e insigne do segundo Imperador do Brasil. Como núcleo urbano surgiu neste contexto ao redor de uma fazenda de gado. Gentílico: abaiarense Município mãe: Milagres DEMOGRAFIA (IBGE - 2010) População (2010): 10.496 Total de homens (2010): 5.210 Total de mulheres (2010): 5.286 População urbana (2010): 4.552 População rural (2010): 5.944 Densidade demográfica (2010): 58,69 (Hab/Km²) Taxa de urbanização (2010): 43,37% GEOGRAFIA Área (km²): 178,833 Clima: Tropical semiárido e tropical quente e semiárido com chuvas de janeiro a abril. Relevo: Chapado do Araripe Vegetação: Floresta caducifólia espinhosa e floresta subcaducifólia tropical pluvial. Precipitação pluviométrica: 925,1 Recursos Hídricos (2011): 36 poços Unidades de conservação: Área de proteção ambiental da Chapada do Araripe (Federal). Distritos: Abaiara e São José ECONOMIA (IPECE 2012) PIB (2009): R$ 36.616.000 Agropecuária: 15,10% Indústria: 10,3% Serviços: 74,87% PIB Per Capita: R$ 2.697 Benefícios da Previdência Social (2011): R$7.244.479 Bancos: Banco Postal, Banco do Brasil (correspondente bancário), Bradesco Expresso e Caixa Econômica Federal (lotérica e

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Francisco Joaquim Sampaio, do PSDB, foi eleito pela segunda vez com 2.718 votos (53,84%) e tem como propostas: a criação do Centro e Inclusão dos Moradores em Situação de Rua, aumento no número de vagas, construção de novas unidades escolares, implantar uma universidade federal, entre outras.

correspondente bancário) Atividades: a agricultura (algodão herbáceo, cana - de - açúcar, milho e feijão) e a agropecuária (bovinos, suínos e avícola). Duas indústrias, uma de produtos minerais não metálicos e outra de produtos alimentares. FINANÇAS PÚBLICAS Receita Total (2012): R$11.987.307,18 Receita Tributária (2011): R$ 629.923,22 Cota/Parte do FPM (2012): R$5.366.778,28 Cota/parte do ICMS (2012): R$2.196.359,54 Fundeb (2011): R$ 4.012.692.76 REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL Beneficiários Previdência Social (mar 2012): 1.717 Beneficiários Bolsa Família (jan 2012): 1.712 INFRA - ESTRUTURA Domicílios (censo 2010): 2.791 Abastecimento de água urbano: 1.027 Esgotamento sanitário urbano: 219 Abastecimento de água rural: 656 Energia elétrica: 1.906 (clientes 2012) Linhas telefônicas: (dez 2011): 121 EDUCAÇÃO (SECUC 2012) Escolas: 23 Matriculas na Educação Infantil (2011): 223 Matrículas Ensino Fundamental (2011): 1.524 Matrículas Ensino Médio (2011): 400 Matrículas E.J.A.: 558 Taxa de Alfabetização (2011): 96% Taxa de escolarização líquida do ensino médio (2011): 46,1 Taxa de escolarização líquida do ensino fundamental: 71,8% Nota do IDEB (2009): Até a 4 ª série: 6,5 De 5 ª a 8 ª série: 5,0 SAÚDE Hospitais: Total de leitos hospitalares: Transferência do SUS hab/ano (2010): 152,3% Índice de mortalidade infantil: 14,8% Cobertura Equipe Saúde da Família (2011): 100% POLÍTICA (TRE - 2012) Eleitores: 6.806 Perfil dos eleitores (2012) Masculino: 3.371 Feminino: 3.434

Não informado: 1 PODER JUDICIÁRIO (TJ - CE 2012) Fórum Dr. Luiz de Borba Maranhão Comarca vinculada a Milagres Telefone: (88) 3553.1550/ 3558.1313 Varas: 1 Promotorias: 1 Defensores: 0 Cartório eleitoral: (88) 3553. 1109 SEGURANÇA PÚBLICA Polícia Militar: (88) 3558.1190 Polícia Civil: (88) 3558.1190 CULTURA Meios de comunicação social: uma rádio comunitária e uma restransmissora de TV Padroeiro (a): Imaculado Coração de Maria Equipamentos culturais: uma biblioteca DESPESA TOTAL (2012): R$ 9.197.518,78 (Atualizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará em 23/10/12) PODER LEGISLATIVO: 9 VEREADORES Geraldo Gislasio Sampaio Bilu –PSDB - 669 votos Maria Euzelia Leite Sampaio Euzelia –PMDB - 565 votos Geraldo Deodato do Nascimento Geraldo –PMDB - 492 votos Damião Joaquim Sampaio Damião Sampaio –PSDB - 428 votos Manoel Luiz Alves Filho Manoel Alves –PMDB - 376 votos José Tavares de Lucena Deda Jo –PRB - 369 votos João Sampaio Martins João Lizeu –PSDB - 360 votos Francisco Tavares Moura Vigario –PRB - 329 votos João Lourenço Pereira Sobrinho Joãozinho Serra - PT - 298 votos


O GOVERNO DO ESTADO TEM ORGULHO Poder Executivo EM APRESENTAR A ARENA CASTELÃO. O Governo do Estado entregou a Arena Castelão. Motivo de orgulho para todos os cearenses, esta é a primeira arena a ficar pronta para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014TM. É a maior do Norte/Nordeste e uma das quatro maiores do país. Com tecnologia inovadora, a estrutura oferece excelentes condições para o envolvimento da torcida e também para a transmissão de jogos. Foi construída seguindo os padrões internacionais e atendendo

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às exigências da FIFA, mas, sobretudo, com o objetivo de oferecer mais conforto para os torcedores cearenses.

FOTO DO LOCAL

SAIBA MAIS SOBRE A ARENA CASTELÃO: • Padrões internacionais de segurança e conforto.

Secretaria Especial da Copa 2014

• Grande praça de eventos com área total de 55.000m2. • Espaço cultural com memória do futebol cearense desde 1896. • Obra sustentável com ações ecologicamente corretas. • Estacionamento com 1.900 vagas cobertas.

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Secret


Revista

17

CEARÁ Poder Executivo

e municípios

Integrando a Capital com o Interior

A revista Ceará e Municípios comemora em 2013, 17 ANOS divulgando e promovendo o municipalismo, sempre fiel aos princípios que norteiam o desenvolvimento integrado ,participativo e transparente das cidades, como o local onde as pessoas moram e precisam de toda assistência e de uma melhor qualidade de vida. Integrar a capital com o interior,continuará sendo nosso lema.

VOCÊ que também defende este mesmo ideal seja nosso Parceiro

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Juntos cresceremos e seremos uma nova força propulsora. NOSSOS PROJETOS:

- Melhores Programas de Assistência Social do Estado do Ceará - Guia Turístico do Ceará - Troféu César Cals de Turismo - Boas Práticas de Gestão na Administração Publica e Privada - Agronegócio: Revistas PECNORDESTE, Festival do Camarão, Expoece e Frutal Revista Ceará e Municípios Av. Dom Luis, 300 sala 725 - Avenida Shopping – Aldeota CEP 60.160 - 230 Fonefax: (85) 3264 - 3665 / 3264 - 7113 - Cel: (85) 3082 - 6750/9662 - 1700 www.cearaemunicipios.com.BR-www.municipiosdoceara.com.br Emails: silvanaxgfrota@hotmail.com e municipiosdoceara@gmail.com

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