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Boletim Municipal viana do castelo

OUT | 2016

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novo pavilhão DO atlântico

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MODERNIZAÇÃO DA LINHA DO MINHO

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rali de viana

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viana bate forte


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Boletim Municipal OUT | 2016 CÂMARa Municipal DE VIANA DO CASTELO DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Ficha técnica

SUMÁRIO

DIREÇÃO

01.

Modernização da Linha do Minho

EDIÇÃO

02.

VIANA É EDUCAÇÃO

TEXTOS

06.

VIANA É INVESTIMENTO

design

11.

Madalena Alves (Cidadã de Mérito)

12.

Portagens A28

José Maria Costa Câmara Muncipal de Viana do Castelo Câmara Muncipal de Viana do Castelo Rui Carvalho Design Fotografia

Arménio Belo, CMVC, Foto Joca, Paula Brites Cunha tiragem

7000 exemplares

Reunião com Partido Ecologista “Os Verdes” 13.

Chefe do Governo de Andorra em Viana

14.

Debate sobre Emigração Portuguesa

15.

Caminhos de Santiago

16.

VIANA É DESPORTO

25.

VIANA É CULTURA

31.

VIANA É TERRITÓRIO (Freguesias)

33.

Principais Eventos


MODERNIZAÇÃO DA LINHA DO MINHO: UM DIA HISTÓRICO PARA VIANA DO CASTELO

A Estação Ferroviária de Viana do Castelo recebeu a cerimónia de contratualização da empreitada de Eletrificação da Linha do Minho, no troço Nine – Viana do Castelo, que contou com a presença do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques. No seu discurso, o autarca de Viana do Castelo, José Maria Costa, considerou o dia “histórico para Viana do Castelo, para o Alto Minho e para a euro-região”.

uma importância histórica e um simbolismo muito grande para Viana do Castelo, para o Alto Minho e para a euro-região Norte de Portugal – Galiza”. Isto porque, em 2011, a CP anunciou que pretendia encerrar a ligação entre Valença e Vigo a partir do dia 10 de julho desse ano e, na altura, por iniciava do Presidente da Câmara, autarcas e empresários da região norte em uníssono condenaram e o fim desta ligação.

Integrada no Plano de Investimentos Ferroviários 2020 aprovado pelo Governo, a empreitada de eletrificação do troço com 43,6 quilómetros entre Nine e Viana do Castelo, no valor de cerca de 16 milhões de euros, será executada no âmbito do projeto de modernização da Linha do Minho que a Infraestruturas de Portugal está a implementar e cuja primeira obra no terreno - a empreitada de supressão da Passagem de Nível em Midões - arrancou no final de junho.

Uma reunião da Comissão Executiva do Eixo Atlântico, várias reuniões com membros do governo português, governo regional da Galiza, governo de Espanha, Embaixadores, Comissão Europeia que resultaram em compromissos traduzidos nas conclusões em duas Cimeiras Ibéricas e uma reunião realizada em Viana do Castelo, da qual resultou uma declaração apelando para a “ Modernização da Ligação Ferroviária Internacional Porto / Vigo, para potenciar a euro-região Norte de Portugal – Galiza” surtiram os efeitos desejados com a assinatura do contrato.

Na ocasião, foram assinados também os Autos de Inicio dos Trabalhos para as Empreitadas de Conceção/ Construção da Subestação de Tração de Vila Fria, com um valor de 3,7 milhões de euros, e de Conceção, Construção e Manutenção do Sistema de Sinalização do troço Nine/ Valença, no valor de 8,8 milhões de euros. No seu discurso, o autarca de Viana do Castelo lembrou todo o processo, assumindo que “o dia assume

José Maria Costa concluiu: “Passados 60 anos do início da eletrificação do Caminho-de-ferro em Portugal, Viana do Castelo terá a oportunidade de ter um comboio elétrico ao serviço da sua população, da economia e do turismo”.


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VIANA É educação

Abertura do

Ano Escolar A Câmara Municipal de Viana do Castelo assinalou a abertura do ano escolar com uma cerimónia na EB2.3 Carteado Mena, em Darque, que integrou uma comunicação de Carlos Alberto Magalhães Gomes Mota sobre “António Sérgio e a Educação”. A sessão ficou também marcada pelo anúncio de investimentos nesta área para o ano letivo em curso. O presidente da Câmara, na sua intervenção, sublinhou os investimentos que tem vindo a ser feitos no último ano pela autarquia nas escolas do concelho, designadamente com a substituição de todas as coberturas de fibrocimento, a requalificação de escolas que está em curso e o futuro investimento camarário no Pavilhão do Atlântico e na ampliação e requalificação da cantina da escola básica da Senhora da Oliveira, em Darque. José Maria Costa lembrou o investimento nos apoios sociais e transportes, a ultrapassarem os 1.6 milhões de euros no atual ano letivo, e ainda nos diversos projetos educativos oferecidos pela Câmara Municipal, designadamente na música, patinagem, atletismo, náutica e natação.

apoios sociais

transportes


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Investidos 800.000€ na qualificação de escolas Investimento de 800 mil euros para garantir melhores condições para a atividade escolar nas Escolas Básicas 2/3 Carteado Mena (Darque), Castelo do Neiva, EB 23 Pedro Barbosa e Abelheira, mas também as escolas do primeiro ciclo da Igreja (Meadela), Zaida Garcês (Darque), Vila Franca, Calvário (Meadela); Avenida, Lanheses, Vila de Punhe, Vila Nova de Anha, Outeiro, Portuzelo, Nogueira e Afife.

Novo Pavilhão do Atlântico O Pavilhão do Atlântico vai nascer na Avenida do Atlântico, num terreno em gaveto com 1785 metros quadrados entre a Avenida e a Rua Dr. Pedro Barbosa, num investimento de 1.5 milhões de euros. Permite também a prática de basquetebol por ter altura livre de 7.50 metros, vestiários e balneários para 20 atletas cada, vestiários para treinadores e árbitros, primeiros socorros e apoio médico, uma receção, uma cafetaria e áreas técnicas e de arrecadação. Está também prevista uma bancada para 152 lugares sentados. A nova estrutura desportiva, que vai incluir um painel decorativo da autoria do artista Mário Rocha, destina-se, em primeiro lugar, a dar apoio à comunidade escolar da EB23 Pedro Barbosa, evitando que os alunos atravessem o arruamento para ir ao pavilhão de Monserrate e melhorando assim a prática e o ensino do desporto neste agrupamento de escolas. Já no período do fim de tarde e fins de semana, o futuro Pavilhão do Atlântico vai dar apoio à comunidade local e às associações desportivas.


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Assinados acordos de colaboração para qualificar escolas Frei Bartolomeu dos Mártires e EB2.3/S Barroselas

O Presidente da Câmara Municipal, José Maria Costa, assinou, numa cerimónia presidida pelo Ministro da Educação, os acordos de colaboração para a requalificação e modernização das instalações da Escola EB23 Frei Bartolomeu dos Mártires e de Barroselas. Estes acordos garantem agora o financiamento nacional para avançar com a qualificação das duas escolas de Viana do Castelo. Com a assinatura dos dois acordos de colaboração, o Ministério da Educação compromete-se a apoiar a definição do programa de intervenção de requalificação e modernização das instalações da escola, transferir para a autarquia o montante relativo a metade do valor da contrapartida pública nacional da empreitada, sendo que a Câmara Municipal tem como competências assegurar a elaboração dos projetos de arquitetura e especialidades, assumir o restante valor e assegurar os procedimentos das empreitadas. A assinatura dos dois acordos com o Ministério da Educação garante o financiamento dos dois estabelecimentos de ensino do concelho, sendo que a Câmara Municipal está a ultimar o lançamento do projeto e concurso público das empreitadas das duas escolas, dando assim sequência a um antigo anseio da comunidade escolar já que as duas escolas estão a necessitar de intervenção urgente.


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Projetos escolares em curso no ano letivo 2016/2017

Música EPE Atletismo

Náuticas

1027

1148

Música 1º CEB

Patinagem

Natação

alunos

alunos

crianças

1149 alunos

alunos

206

1572 alunos

1517


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VIANA É INVESTIMENTO

“Reabilitar para Arrendar” em Viana do Castelo

O Presidente da Câmara Municipal e o Presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana assinaram um protocolo para promover o programa “Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível”. O protocolo, que entronca na política de requalificação urbana da autarquia, visa promover o programa que tem como principal objetivo financiar operações de reabilitação para edifícios destinados a arrendamento em regime de renda condicionada. O protocolo tem em consideração que a reabilitação urbana é um desígnio nacional e que o IRHU criou por isso uma linha de financiamento – “Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível” – para financiar operações de reabilitação de edifícios com idade igual ou superior a trinta anos que, após a reabilitação, se destinem predominantemente a fim habitacional, devendo as frações habitacionais destinar-se a arrendamento em regime de renda condicionada.

Uma vez que a Câmara Municipal tem em marcha um ambicioso processo de reabilitação urbana no centro histórico apoiando proprietários e dando diversas isenções e incentivos, há agora o compromisso de promover também este programa, mas também identificar proprietários e promovendo a divulgação junto destes, assim como apoiar nos processos de licenciamento das obras.


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Remodelação da envolvente do Cemitério e requalificação das ruas do centro histórico de Darque

940 mil euros

200 viaturas

parque de estacionamento

cemitério

Já foi adjudicada a empreitada relativa ao espaço público do centro histórico de Darque, designadamente na Rua Manuel Espregueira, Rua Sacadura Cabral, Rua Dr. Carteado Monteiro e Rua do Poço. A empreitada, que integra o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Viana do Castelo, está estimada em cerca de 940 mil euros.

De lembrar que a Câmara Municipal já aprovou também o concurso público da empreitada de remodelação da envolvente do Cemitério de Darque, que implica a quase duplicação da área do cemitério daquela vila e a execução de um novo arruamento com estacionamento para cerca de 200 viaturas. A empreitada, com valor base de 860 mil euros, vai permitir o aumento disponível de área do cemitério, o alargamento A empreitada em causa faz parte da intervenção gedo arruamento ali existente e a criação de lugares de ral que prevê a requalificação do centro histórico de estacionamento para apoio ao cemitério e ao pavilhão Darque e visa para melhorar a rede viária através da desportivo ali existente. substituição de pavimentos, valorizando a circulação pedonal em toda a área que limita o rio à igreja de Darque. A intervenção prevê igualmente a infraestruturação na rede de água, saneamento e águas pluviais.


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Saertex Portugal firmou contrato de investimento para nova unidade fabril em Viana do Castelo A Câmara Municipal e a Saertex Portugal assinaram o contrato de investimento com vista à instalação da nova unidade de produção de fibras de reforço no âmbito do desenvolvimento dos meios destinados ao aproveitamento de energia eólica em Portugal. A Saertex Portugal vai, assim, ampliar a unidade industrial de fabricação de telas de fibra de vidro para a industrial eólica e aeronáutica.

6500 m2

O novo investimento do grupo multinacional alemão – a expansão da unidade industrial de fabricação de telas de fibra de vidro para a indústria eólica e aeronáutica – implica um investimento de 3.5 milhões de euros numa área total adicional de 6.500 metros quadrados (2.500 metros quadrados destinados à implantação fabril) e criando dez novos postos de trabalho, que se juntam aos 49 já existentes. Este é o terceiro investimento da Saertex em Viana do Castelo. Em 2008, a Saertex começou a produção no Parque Empresarial da Praia Norte numa fábrica com 2.400 metros quadrados, onde são produzidos materiais e tecidos em fibra de vidro que, depois, são utilizados para as pás de rotor das fábricas da Enercon instaladas em Viana do Castelo. Em Outubro de 2013, instalou uma unidade fabril no Parque Empresarial de Lanheses, num terreno de 10.800 metros quadrados para instalar a segunda unidade fabril, num investimento de cerca de três milhões de euros e criando 45 postos de trabalho. Este novo investimento da Saertex Portugal justifica-se pelo aumento do volume de negócios da empresa que, para além de produzir para a Enercon, produz também para a indústria aeronáutica.


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Câmara Municipal consignou empreitada de centro de convívio para a Associação de Reformados e Pensionistas

120 mil euros

centro de dia

A autarquia consignou a empreitada de construção de um centro de convívio para a Associação de Reformados e Pensionistas do Distrito de Viana do Castelo. A empreitada vem assim complementar o serviço prestado pela instituição, que está instalada num edifício situado junto à Igreja de Nossa Senhora d’Agonia. A empreitada está orçada em cerca de 120 mil euros e vai permitir criar uma nova valência no Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário, situada num edifício projetado pela autarquia e situado em terrenos libertados pelo anel viário construído pela VianaPolis junto à Igreja d’Agonia. Este Centro, com capacidade para cinquenta utentes no Centro de Dia e cinquenta no Apoio Domiciliário, ocupa já dois pisos e uma área de seiscentos metros quadrados, com um átrio, uma zona de direção e serviços administrativos (gabinete da direção, sala de reuniões), área de instalação de pessoal, zona de convívio, refeições, atividades, uma lavandaria e ainda gabinete de saúde. No exterior, tem uma zona de estacionamento privado e para utentes com mobilidade reduzida e ainda de estacionamento público.

apoio domiciliário


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Construção de equipamentos de apoio na

Praia Norte A Câmara Municipal aprovou a abertura do procedimento concursal para a construção de dois equipamentos de apoio na Praia Norte, no âmbito da empreitada ali prevista. Os dois edifícios em causa têm, para além de função de apoio de praia completo, a função de serviço de bar com uma área de aproximadamente 135 metros quadrados cada, com sala de restaurante, instalações sanitárias e lavabos, serviço de bar, cozinha, armazém e pátios de apoio e de esplanada, entre outros. São, por isso, equipamentos completos de apoio à praia que integram a intervenção prevista para aquela praia urbana. Na primeira fase, estão previstas obras de consolidação de infraestruturas de proteção da erosão costeiras, redes de infraestruturas necessárias e o reordenamento do estacionamento. Na segunda fase, está prevista a execução de praças temáticas, instalação de mobiliário urbano e equipamento de recolha de lixo, árvores e vegetação, sinalização e iluminação pública e remates de infraestruturas. Ou seja, a intervenção vai criar novas áreas destinadas à prática desportiva e de lazer, complementares ao uso balnear, a implementação de um equipamento de apoio à interpretação ambiental do espaço natural envolvente, destacando-se as vertentes biológica e geológica, bem como das práticas tradicionais associadas ao mar como a pesca, o sargaço e a terapêutica. Neste equipamento está também previso um posto de leitura pública associada a uma área expositiva e cultural.

Nesta área de intervenção de cerca de 40 mil metros quadrados, estão previstos 288 lugares de estacionamento formais, em vez dos atuais 204 existentes, e vai ainda dispor de 14 áreas de estacionamento para pessoas com mobilidade reduzida e 5 autocarros. O passeio marítimo contemplará duas rampas de acesso à praia para pessoas com mobilidade reduzida e a área útil de praia será ampliada em cerca de 30 por cento em função da construção do novo murete de proteção e defesa costeira.


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Município de Viana do Castelo entregou Medalha de Cidadão de Mérito a Madalena Alves

O Presidente da Câmara Municipal, José Maria Costa, entregou à professora Madalena Alves o título honorífico de Cidadã de Mérito de Viana do Castelo, atribuído por ocasião das comemorações do Dia da Cidade, a 20 de janeiro. Maria Madalena dos Santos Alves foi agraciada pelos relevantes serviços prestados à investigação e ciência, um título que a deixou orgulhosa.

Esta professora e investigadora nasceu em 21 de junho de 1964 em Viana do Castelo. Ingressou na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto em 1982, tendo concluído a Licenciatura em Engenharia Química em1987. Após um ano a trabalhar na Comissão de Coordenação da Região Norte, ingressou na Universidade do Minho para lecionar no então pioneiro curso de licenciatura em Engenharia Biológica. Prosseguiu a carreira académica na Universidade do Minho, com a realização de um mestrado em Engenharia Bioquímica no Instituto Superior Técnico (1992) e um Doutoramento em Engenharia Química e Biológica na Universidade do Minho (1998).

Tem lecionado diversas unidades curriculares do mestrado Integrado em Engenharia Biológica e Biomédica e tem colaborado com algumas instituições internacionais na lecionação de módulos de cursos doutorais. Presentemente e durante o ano académico de 201516, encontra-se em Período de Licença Sabática no Instituto J. Craig Venter, La Jolla, Califórnia, EUA.Maria, Califórnia, EUA.


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Protesto contra as portagens na A28

O executivo da Câmara Municipal associou-se à ação de protesto “Alto Minho sem Portagens”, organizado pelo Ceval. Esta concentração junto ao pórtico de Neiva da A28 contou com a presença e o envolvimento de Dirigentes Associativos do Alto Minho e da Galiza, Autarcas , Empresários e Trabalhadores de empresas instaladas na Zona Industrial do Neiva. Este protesto surgiu na sequência da reunião, com subscrição de Memorando enviado ao Senhor Ministro do Planeamento e Infraestruturas, de Autarcas e Dirigentes Associativos Empresariais, realizada em 22 de julho, e para continuar a evidenciar o protesto e desacordo pela forma discriminatória como o Alto Minho é tratado.

Presidente da Câmara reuniu com Partido Ecologista

“Os Verdes”

“o autarca deu conta de algumas necessidades e ajustes a ser efetuados no que toca à prevenção e a proteção das florestas”

O Presidente da Câmara Municipal reuniu com uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes” para efetuar um ponto de situação sobre os incêndios no concelho. Na reunião, o autarca deu conta de algumas necessidades e ajustes a ser efetuados no que toca à prevenção e a proteção das florestas. Na reunião, o autarca de Viana do Castelo informou a delegação daquele partido sobre as áreas afetadas no concelho e quais as consequências ambientais e económicas para a região, mas aproveitou também para evidenciar a necessidade de alguns ajustamentos na legislação nacional da Proteção civil designadamente no domínio da formação e dos apoios às juntas de freguesia e comissões de compartes.


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Chefe do Governo de Andorra visitou Viana do Castelo

O Chefe do Governo de Andorra, Antoni Martí Petit, esteve em Viana do Castelo para uma visita à cidade, tendo estado no Museu do Traje e em Santa Luzia, depois de uma visita ao centro da cidade. Na visita marcou também presença o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, e o embaixador de Andorra em Portugal, para além do executivo da Câmara Municipal. A visita deste chefe de Governo começou com uma passagem pelo requalificado centro histórico de Viana do Castelo, passando pelo Museu do Traje de Viana, onde está também em exposição o selo de correio do principado de Andorra que, em 2013, decidiu homenagear o traje de Viana do Castelo, baseado numa pintura do artista andorrano Angel Calvente, que retrata o Traje de Viana.

Na receção no Museu do Traje, Antoni Petit visitou também a exposição permanente do traje e o museu do ouro e ainda parte da exposição antológica de Pintomeira, patente numa das salas do Museu. Esta mostra apresenta o percurso artístico de Pintomeira, que comemora os 50 anos da vida artística de Pintomeira, artista vianense e que pode ser vista também na Sala dos Antigos Paços do Concelho, Piso térreo dos Antigos Paços do Concelho e Galeria da Santa Casa da Misericórdia. A passagem por Viana do Castelo integrou igualmente uma ida ao Monte de Santa Luzia, sendo que a visita serviu para dar a conhecer todas as potencialidades turísticas e económicas de Viana do Castelo, naquela que foi mais uma ação de promoção do concelho efetuada pelo executivo municipal.


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Figuras nacionais debatem emigração portuguesa em Viana do Castelo

A Biblioteca Municipal recebeu um colóquio sobre “Perceções sobre a Emigração Portuguesa”, que contou com a presença de diversas personalidades como o responsável pelo Observatório da Emigração, o secretário de Estado das Comunidades, historiadores e especialistas, para além do jornalista e fotógrafo Gérald Bloncourt. O evento, que integrou também a abertura da exposição “O olhar de compromisso com os filhos dos Grandes Descobridores” do fotógrafo da emigração portuguesa Gérald Bloncourt, debateu o olhar sobre Portugal de quem vive fora e como são vistos os portugueses residentes no estrangeiro, sendo que no colóquio participou um deputado na Assembleia da República, um historiador, um investigador, mas também um empresário e um dirigente associativo de Andorra. Dividido em dois painéis moderados pelo deputado Paulo Pisco, a abertura do colóquio contou com a presença de José Luís Carneiro, Secretário de Estado das Comunidades, e de José Maria Costa, autarca de Viana do Castelo, sendo que o primeiro painel, subordinado à temática “Como são vistos os portugueses residentes no estrangeiro”, contou com uma intervenção do Presidente do Observatório da Emigração, Rui Pena Pires, que analisou a evolução e as caraterísticas da emigração e das comunidades portuguesas; do historiador Daniel Bastos, que destacou o papel da comunidade portuguesa de Toronto no Canadá, e do investigador da Universidade de Coimbra, Pedro Góis, que abordou a nova emigração e a relação com a sociedade portuguesa.

No segundo painel, sobre o “Olhar sobre Portugal de quem vive fora”, o fotógrafo Gérald Bloncourt recordou a sua ligação emblemática à emigração portuguesa para França, e o empresário Carlos de Matos reviveu o seu percurso de vida desde a viagem a “salto” que empreendeu para França no final da década de 60 até ao sucesso no mundo dos negócios, terminando com o testemunho do dirigente associativo em Andorra, José Luís Carvalho, que expôs os anseios e desafios da comunidade portuguesa no Principado de Andorra.


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Valorização dos Caminhos de Santiago Caminho Português da Costa As Câmaras Municipais do Porto, Matosinhos, Maia, Vila do Conde, Póvoa de Varzim, Esposende, Viana do Castelo, Caminha e Vila Nova de Cerveira assinaram o termo de aceitação da Candidatura “Valorização dos Caminhos de Santiago – Caminho Português da Costa”. Trata-se de uma candidatura ao Norte 2020 no valor de 1.6 milhões de euros, com uma taxa de financiamento de 85 por cento. Esta candidatura visa valorizar e posteriormente provir ao processo de reconhecimento oficial do Caminho Português da Costa como itinerário de peregrinação; dinamizar o potencial Cultural e Turístico das peregrinações a Santiago de Compostela fomentando o desenvolvimento económico, social e ambiental nos territórios atravessados por este traçado; contribuir para o desenvolvimento de produtos identificados como estratégicos para esta região que permitam complementar a oferta existente, nomeadamente nas vertentes do Turismo de Natureza e Touring Cultural e Paisagístico; e promover a colaboração intermunicipal materializada na conceção, gestão, implementação, comunicação e promoção deste projeto de natureza Cultural, Ambiental e Turística.

Está prevista a uniformização da sinalética no Caminho, a promoção do evento cultural “Sons no Caminho”; a criação de um logótipo, guias e brochuras e de um website e aplicação móvel; a publicação de um livro científico; a requalificação de espaços; a produção audiovisual sobre o Caminho e um seminário final com os resultados do projeto. Esta rede intermunicipal vai permitir potenciar a comunicação e promoção do Caminho Português da Costa através de uma imagem de marca única, de uma comunicação unificada, com clara racionalização de recursos, permitindo fazer mais e melhor por menos. De sublinhar que o Caminho Português a Santiago é o segundo percurso mais percorrido, a seguir a Francês, e tem registado um crescimento consolidado com crescente interesse nacional e internacional. A variante Caminho Português da Costa tem registado precisamente as mesmas tendências, apesar das dificuldades nomeadamente de natureza infraestrutural, nomeadamente sinalização deficiente, reduzida densidade de instalações de receção e de prestação de serviços de apoio e informação que permitam dignificar e potenciar o seu valor intrínseco e adaptá-lo às condições atualmente exigidas pelos modernos peregrinos.


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VIANA É DESPORTO

Município de Viana do Castelo entregou carrinhas para clubes desportivos

O Município de Viana do Castelo entregou quatro carrinhas de transportes destinadas à utilização por parte da Associação Desportiva de Barroselas, do Clube de Basquete de Viana, do Darque Kayak Clube e do Voleibol Clube de Viana. A nova frota ficará ao serviço do desporto e vem dar resposta às necessidades crescentes dos clubes. A entrega foi feita numa cerimónia onde o autarca de Viana do Castelo salientou a importância e a dinâmica dos clubes desportivos do concelho e lembrou os investimentos que estão a ser feitos nesta área, sobretudo numa altura em que a formação é uma das grandes apostas dos clubes e da Câmara Municipal. De lembrar que, recentemente, a Câmara Municipal investiu também mais de 160 mil euros na renovação da frota de transportes destinada a algumas freguesias para apoio à educação com a aquisição de cinco carrinhas para as freguesias de Carreço e de Vila Franca, União de Freguesias de Cardielos e Serreleis, União de Freguesias de Geraz do Lima e Deão, União de Freguesias de Mazarefes e Vila Fria.


EDITAL Reunião de Câmara extraordinária, 12 de fevereiro 2015

JOSÉ MARIA DA CUNHA COSTA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA DO CASTELO: Faz público, em cumprimento do disposto no art°. 56°. do Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal em sua reunião extraordinária realizada em 12 de fevereiro do corrente ano, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as seguintes deliberações:

apresentadas, para cumprimento do regulamento e da calendarização do 1º Orçamento Participativo de Viana do Castelo Aprovado por maioria com 5 votos a favor do PS, 2 abstenções do PSD e um voto contra da CDU Ponto nº: 4 Aumento Temporário dos Fundos Disponíveis

Deliberado aprovar o aumento temporário de fundos disponíveis, por antecipação de receita própria (IMI), do mês de Maio, no valor de 3.000.000,00€. Aprovado por maioria com 5 votos a favor do PS, 3 abstenções do PSD e CDU

Ponto nº: 1 Deliberações da Assembleia Municipal

Ponto nº: 5

Tomado conhecimento que a Assembleia Municipal nas suas reuniões de 6 e 9 de Fevereiro aprovou as propostas da Câmara relativas aos seguintes assuntos:• Autorização – Venda Do Capital Social Da Gestinviana - (8/Jan) • Autorização – Aquisição De Activos À Gestinviana - (8/Jan) • Intervenção De Defesa Costeira Na Praia Norte – Declaração De Utilidade Pública – Aquisição De Terrenos - (8/Jan) • Autorização – Contratação De Empréstimo Para Financiamento De Investimento - (8/Jan) • Abertura De Procedimento Concursal Dos SMSBVC – Constituição De Reservas De Recrutamento (Canalizadores E Cantoneiros De Limpeza) - (11/Dez) • Renovação Do Pagamento Em Prestações Este Suplemento é parte Das Taxas De Ocupação Dos Lotes Do Parque integrante do nº 13 Empresarial Da Praia Norte - (26/Dez) do Boletim Municipal • Regime De Incentivos À Atividade Empresade Viana do Castelo rial – Isenção De IMT - (22/Jan) • Regulamento De Liquidação E Cobrança De Taxas Municipais – Alteração - (26/Dez) • Regulamento Municipal De Taxas E Outras Receitas De Urbanização E Edificação – Alteração - (22/Jan) • Regulamento De Acesso Ao Tarifário Para Famílias Numerosas Dos Serviços Municipalizados De Saneamento Básico De Viana Do Castelo - (8/Jan) • Feira Semanal – Alterações À Tabela De Taxas - (5/Fev)

Concessão do direito de superfície de terreno do domínio privado municipal para a edificação/ exploração de um empreendimento turístico no Cabedelo - Darque – Informações

cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as seguintes Ponto nº: 2

Contratação de empréstimo para financiamento de Investimento

Deliberado adjudicar o empréstimo de médio e longo prazo (15 anos) até ao montante de 4.980.448,55 €uros ao Banco Santander Totta (1,59%) Aprovado por maioria com 5 votos a favor do PS, 2 votos contra do PSD e uma abstenção da CDU Ponto nº: 3 Orçamento Participativo - Constituição de equipa técnica para implementação e acompanhamento do 1º Orçamento Participativo de Viana do Castelo

Deliberado aprovar a constituição da equipa técnica para análise e triagem das propostas

O Presidente da Câmara informou e deu a conhecer a todos os membros do Executivo que entraram nos serviços municipais da Autarquia duas informações prévias, apresentadas até à presente data Ponto nº: 6 Alteração ao Regulamento de Estacionamento de Veículos

O Deliberado proceder à alteração do Regulamento de Estacionamento de Veículos na Avenida Campo do Castelo, durante cinco meses por motivo de obras:Capítulo I Paragem e Estacionamento de Veículos (…) Artigo 6ª Estacionamento e Paragem Proibido É proibida a paragem e o estacionamento de veículos nos seguintes arruamentos e nas seguintes condições: (…) 10 - Avenida Campo do Castelo, lado Poente Eliminar (…) Capítulo II Parques e Zonas de Estacionamento (…) Artigo 11º Localizações (…) 2. Os automóveis ligeiros de passageiros particulares podem parar ou estacionar nos locais especialmente destinados a esse efeito e pela forma indicada ou na faixa de rodagem dos arruamentos onde não exista sinalização que o impeça, o mais próximo possível do respetivo limite direito, paralelamente a este e no sentido de marcha: que a Câmara Municipal em a) Para automóveis ligeiros de passageiros: 1 – Avenida Campo do realizada Castelo, lado Poente sua reunião em

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EDITAL

Reunião de Câmara, 19 de fevereiro 2015

JOSÉ MARIA DA CUNHA COSTA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA DO CASTELO:

VIANA DO CASTELO OUT | 2016

Faz público, em cumprimento do disposto no art°. 56°. do Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal em sua reunião extraordinária realizada em 19 de fevereiro do corrente ano, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as

EDITAIS

seguintes deliberações:

Ponto nº: Ante s Ordem Dia Moção – Bairro do IHRU

Aprovado por unanimidade Ponto nº: 1 Aprovação das actas das reuniões de 5 e 12 de Fevereiro

Aprovado por unanimidade Ponto nº: 2 Moção sobre delegação de competências

Aprovado por maioria com 5 votos a favor do PS e CDU e 1 abstenção do PSD Ponto nº: 3 Requerimentos da Oposição

Prestadas informações e entregue documentação sobre os seguintes assuntos/requerimentos:- 1. Informação Escola EB2, 3 Frei Bartolomeu dos Mártires; 2. Informação AsDeliberações camarárias OUT 2016 sociação Desportiva e Cultural Montariense; 3. Informação financeira; 4. Informação Praia Norte; 5. Informação sobre a Viana Festas.

Faz público, em Ponto nº: 4 cumprimento Acordos de execução de delegação de competências com juntas e uniões de do disposto freguesia na área dano educação – 2015

art°.56°. do Anexo I da Lei

n°.

Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do estilo. Paços do Concelho de Viana do Castelo, 13 de fevereiro de 2015.

Aprovada a atualização do quadro financeiro respeitante à cláusula 4ª, estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico, para o ano de 2015, dos acordos de execução de delegação das competências nas Juntas e Uniões de Freguesia, previstas nas alíneas b), e) e f) do Nº 1 do artigo 132º da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro Aprovado por unanimidade Ponto nº: 5 Animação de Actividades de Apoio Familiar – Protocolo com União de freguesias de Mazarefes e Vila Fria

Atribuição do seguinte apoio para animação atividade apoio familiar:• U.F Mazarefes e Vila Fria - 3 tranches (Fevereiro 2015, Abril 2015, Julho 2015), sendo a 1ª e a 2ª tranches no valor de 2.587,60 € e a 3ª tranche no valor de 1.940,70 €

de 12 de setembro

Aprovado por unanimidade Ponto nº: 6 Apoio às juntas e uniões de freguesia para melhoramento, requalificação de espaços públicos e aquisição de inertes


viana do castelo

Ponto nº: 3 EDITAL

Reunião de Câmara, 15 de setembro 2016

JOSÉ MARIA DA CUNHA COSTA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA DO CASTELO: Faz público, em cumprimento do disposto no art°. 56°. do Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal em sua reunião realizada em 15 de setembro do corrente ano, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as seguintes deliberações: Antes da Ordem do Dia Voto de Pesar - Escultor José Rodrigues

Deliberado aprovar por unanimidade o voto de pesar Ponto nº: 1 Aprovação de Acta

Deliberado aprovar por unanimidade a acta da reunião de 1 de Setembro Ponto nº: 2

Acordos de Colaboração Entre o Ministério da Educação e o Município de Viana do Castelo

Deliberado, por unanimidade ratificar os Acordos de Colaboração celebrados no dia 12 de Setembro corrente com o Ministério da Educação para a requalificação e modernização das instalações da Escola Básica Frei Bartolomeu dos Mártires e da Escola Básica e Secundária de Barroselas Ponto nº: 4 Protocolos de Colaboração com Juntas e Uniões de Freguesia

Deliberado, por unanimidade aprovar os seguintes apoios:• U. F. Nogueira/Vilar/Meixedo - 10.000€ para a Rua Leiros - Nogueira • JF Areosa - 4.600 € para a Rua Malhão • U.F. Serreleis/Cardielos - 5.000€ para Balneários Serreleis • JF Alvarães - 15.000€ para a Envolvente Igreja – 2ª. Fase • JF Vila Franca - 23.500€ para o Alargamento / Pavimentação Caminho da Mina • JF Outeiro - 1.900€ para Reparação Trator • JF Stª. Marta Portuzelo - 1.800€ para Reparação Carrinha • JF Stª. Marta Portuzelo - 11.500€ para Reabilitação Escola Fonte GrossaJ Ponto nº: 5 Contrato de promessa de compra e venda – aquisição de parcela de terreno a Cimentos Costa Verde, Comércio de Cimentos, SA – Aprovação de Minuta

Deliberado aprovar por unanimidade a minuta do contrato promessa de compra e venda de parcela de terreno com a área de 25.810 m² pelo valor de € 1.053.350.

Deliberações da Assembleia Municipal

Ponto nº: 6

Tomado conhecimento que a Assembleia Municipal na sua sessão de 9 de Setembro aprovou as propostas da Camara relativas aos seguintes assuntos:-

Serviço de refeições escolares – apoio às Juntas de Freguesia

REUNIÃO CAMARÁRIA DE 21 DE JULHO • Alargamento De Uma Obra De Arte Na Rua Da Paredinha – Nogueira – Declaração De Interesse Publico Municipal REUNIÃO CAMARÁRIA DE 4 DE AGOSTO • Venda de Pavilhões/Parque Empresarial Lanheses • Aquisição Do Lote Na Z.I. Neiva/Chafé • 2ª Revisão Orçamental Da Câmara Municipal De Viana Do Castelo • Proposta De Ajustamento Do Paf – Plano De Ajustamento Financeiro • Fixação Das Taxas De Imposto Municipal Sobre Imoveis - IMI • Lançamento De Derrama Sobre O Lucro Tributável do IRC Relativo Ao Ano De 2016 • Participação Variável No IRS • Taxa Municipal De Direitos De Passagem (TMDP • Regime De Incentivos 2017 (Normas Excecionais E Transitórias Para O Ano De 2017) – Empreendimentos Turísticos E Acolhimento Empresarial – Atividades Económicas Relacionadas Com As Fileiras Da Agricultura, Floresta E Produtos De Base Regional – Regeneração Urbana – Modernização De Espaços Comerciais E Espaços De Restauração E Bebidas REUNIÃO CAMARÁRIA DE 1 DE SETEMBRO • Isenção De IMT - Lacoviana • Isenção De IMT – Kgs Diamond Portugal, Lda •Operação Urbanística de “Legalização De Piscina, Anexos, Casa de Habitação (Caseiro)” – Proc. Nº 165/15 – Pedido De Reconhecimento De Interesse Publico Municipal

Deliberado, por unanimidade aprovar os seguintes apoios:-

JUNTAS DE

OBJECTO

APOIO MENSAL

MESEs

Set/Dez

Jan/jul

Afife

€ 9.850,00

€ 320

10

€ 960

€ 2.240

UF .Viana do Castelo

€ 4.800,00

€ 320

10

€ 960

€ 2.240

UF. Cardielos e Serreleis

€ 4.800,00

€ 320

10

€ 900

€ 2.240

UF. Torre, Vila Mou

€ 4.800,00

€ 320

10

€ 960

€ 2.240

€ 3.780

€ 8.960

FREGUESIA

TOTAL de ENCARGOS e sua repartição

€ 1280


Deliberações camarárias e da Assembleia Municipal OUTUBRO 2016

Ponto nº: 7 Transportes escolares – circuitos locais 2016/2017 – delegação de competências nas juntas de Freguesia

Deliberado por unanimidade aprovar os seguintes apoios:-

JUNTAS DE FREGUESIA

OBJECTO

APOIO MENSAL

MESEs

Set/Dez

Jan/jul

Amonde

Transporte de 2 crianças para a JI da Abelheira, 3 aluno para Eb1 da Abelheira, 2 para 3 Eb2,3 e 2 para secundaria Santa Maria Maior

70€/dia

-

€ 5.390

€ 8.890

U.F. Nogueira, Meixedo e Vilar de Murteda

Transporte de 4 crianças do pré-escolar de Meixedo para o Centro Escolar de Lanheses

€ 500

10

€ 1.500

€ 3.500

Montaria

Transporte de 7 crianças/alunos do 1.ºCEB e pré-escolar dos lugares de Trás Âncora e Pedrulhos para o lugar do Souto, e dos alunos do 2.,3.º ciclos/ec dos mesmos lugares para o local de embarque do autocarro (circuito especial ). Transporte, 5 dias por semana, até 7 alunos do ensino secundário de regresso ás 13,30h da Eb2,3/S de Lanheses para Meixedo, V. Murteda e Montaria

€ 900

10

€ 2.700

€ 6.300

Transporte de 8/alunos do 1.CEB e 1 criança do pré escolar de Portela Susã para o Centro Escolar de Mujães

€550

10

€1.650

€ 3850

Transporte de 1 aluno do 1º CEB e 4 crianças do pré escolar do lugar de Mámua para o Centro Escolar de Mujães

€ 400

10

€ 1.200

€ 2.800

Transporte de 16 alunos do 1º CEB e 5 Crianças do pré-escolar da área da antiga escola da Costeira para o Centro Escolar de Alvarães Igreja.

€850

10

€ 2.550

€ 5.950

€850

10

€ 2.550

€ 5.950

Mujães

Alvarães

U.F. Torre Vila Mou

Transporte de 6 alunos 1º CEB de Vila Mou para Centro Escolar de Lanheses. Transporte de 5 crianças de Vila Mou para o J. Infância da Torre.

Afife

Transporte de 3 alunos e 3 crianças de Freixieiro de Soutelo para EB1 e Ji de Afife

€850

10

€ 2.550

€ 5.950

Outeiro

R Transporte 4 alunos dos lugares de Valadares e Costa e 2 crianças dos mesmos lugares para a EB/JI de Outeiro

€ 700

10

€ 2.100

€ 4.900

U.F. Geraz do Lima

Transporte de 5 alunos do 1º ciclo e 3 crianças do pré-escolar de Agros/Ventoso para EB1/J.I. St.ª Leocádia

€ 800

10

€ 2.400

€ 5.600

U.F. Barroselas Carvoeiro

Transporte de 1 criança do pré-escolar da Vacaria para a EB1/Ji de Carvoeiro e de 4 alunos do 2º e 3º ciclo para a EB2,3 de Barroselas incluindo 1 criança com NEE

€ 900

10

€ 2.700

€ 6.300

Chafé

Transporte de 9 alunos da EB1 Amorosa para EB1 de Chafé igreja

€650

9

€ 1.950

€ 3.900

€ 29.240

€ 63.890

Total de encargo mensal estimado

€8.990


viana do castelo

Ponto nº: 8 Cantinas Municipais Escolares – delegação de competências nas Juntas de Freguesia

Deliberado por unanimidade celebrar com as juntas de freguesia a seguir identificadas, acordos inter-administrativos de delegação de competências que enquadrem a disponibilização destes recursos humanos no ano letivo de 2016/2017. Junta de Freguesia

Cozinheiro

Assistente Operacional

Assistente Operacional Tempo parcial

U.F Torre e vila Mou

½ tempo apoio serviço refeições

JF Areosa

½ tempo para apoio ao serviço de refeições EB1

U.F. Viana do Castelo

½ tempo apoio serviço refeições

J. F. Afife

1/2 tempo apoio serviço de refeições EB1

U.F Geraz Lima e Deão

4x ½ tempo apoio serviço de refeições, estabelecimentos da freguesia

U.F. Nogueira, Meixedo, Vilar Murteda

½ tempo apoio serviço de refeições - EB1/JI Nogueira

U.F Cardielos e Serreleis

3,00 h serviço de refeições JI Serreleis 10 crianças

U. F. Barroselas e Carvoeiro

½ tempo apoio na EB1/ J.I Carvoeiro

U.F Mazarefes e Vila Fria

2.30 h - serviço de refeições J.I – 10 crianças

J. F. Vila de Punhe

½ tempo apoio ao serviço de refeições

Outeiro

½ Tempo apoio ao serviço de refeições

Mapa de encargos estimados no total de = 79.144 € Ponto nº: 9 Vigilantes para apoio de transportes escolares – apoio às Juntas de Freguesia

Deliberado por unanimidade atribuir às Juntas de Freguesia, constantes do quadro anexo, as dotações financeiras necessárias à integração na execução dos circuitos locais de transporte, do serviço de vigilantes, durante o período previsto para as atividades letivas (180 dias), com início a 15 de Setembro 2016 e término a 11 de Julho de 2017 = 10 meses. APOIO NA EXECUÇÃO DE TRANSPORTES – VIGILANTES Programação financeira NÚCLEO

Vigilante

Set/Dez

Jan/Jul

Chafé

Junta de Freguesia

Amorosa

2,30h

€700

€1638

U.F. Barroselas Carvoeiro

Carvalhos

2.30h

€ 700

€1638

U.F. Geraz do Lima

Carvalho da Vinha

2.30h

€ 700

€1638

Montaria

Espantar

2.30h

€ 700

€1638

Outeiro

Além do Rio

2.30h

€ 700

€1638

U.F. Torre Vila Mou

Outeiro

2.30h

€ 700

€1638

Alvarães

Alvarães

2.30h

€ 700

€1638

Mujães

Mujães

2.30h

€ 700

€1638

U.F. Nogueira, Meixedo e Vilar Murteda

Meixedo

2.30h

€ 700

€1638

Amonde

Amonde

2.30h

€ 700

€1638

Afife

Breia

2.30h

€ 700

€1638

€.7.700

€18.018

TOTAL Valor hora de 4,5€ - Valor anual €25.718

Ponto nº: 10 Adenda ao protocolo com a ACEP

Deliberado por unanimidade aprovar um aditamento ao valor total do protocolo no montante de 2.162,55€ Ponto nº: 11 Reversão de bilheteira – Associação Cultural e Recreativa de Cardielos

Deliberado por unanimidade reverter a receita da bilheteira do montante de 724€ para a Associação Cultural e Recreativa de Cardielos após a retenção do IVA e relativa ao espetáculo realizado no Teatro Sá de Miranda intitulado “Cantares Silvestre – ComTradições”


Deliberações camarárias e da Assembleia Municipal OUTUBRO 2016

Ponto nº: 12 Reversão de bilheteira – SIRD – retificação da deliberação de 11 de Julho

Deliberado por unanimidade reverter a receita da bilheteira do montante de 2.145€ para a SIRD, apos retenção do IVA e relativo ao espetáculo realizado no Teatro Sá de Miranda intitulado “Contraponto em Português “Do Triunfo à Morte” Ponto nº: 13 Concurso “Quadras da Sra. d’Agonia do Jornal “A Aurora do Lima”

Deliberado, por unanimidade, aprovar a aquisição de um quadro, alusivo às Festas de Nossa Senhora d’Agonia, a Joaquim Rui Gonçalves Pinto Ponto nº: 14 Apoio às Festas e Romarias do Concelho – Aditamento

Deliberado, por unanimidade, atribuir os seguintes apoios:-

Festa/Romaria

Apoio

Mazarefes

Comissão de Festas

São Simão e São Bento

315,00€

Deão

Senhor Aflitos, S. Sebastião e Nossa Srª Emigrantes

585,00€

Carreço

Nossa Senhora da Graça

720,00€

S. Romão do Neiva

Santa Ana, Santo António e Senhora do Carmo

720,00€ 2.340,00€

Ponto nº: 15 Medida 2 – Apoio às Associações Desportivas

Deliberado, por unanimidade, atribuir os seguintes apoios:OBRA

Apoio

Associação Desportiva de Chafé

ASSOCIAÇÕES/CLUBES

Conclusão Instalação elétrica Campo Jogos

4.500,00 €

Deocriste Sport Clube

Obras requalificação balneária

35.000,00 €

Sport Clube Vianense

Caleira da bancada, beneficiação balneária

25.000,00 €

Ponto nº: 16 Medida 4 – Apoio às Associações Desportivas

Deliberado por unanimidade atribuir os seguintes apoios:ATIVIDADE

APOIO

Surf Clube Viana

ASSOCIAÇÃO/CLUBE

XVIII Luso Galaico

10.000,00 €

Viana Motor Clube

Rampa Santa Luzia

2.500,00 €

Ponto nº: 17 Planos de Ação das Comissões Sociais de Freguesia e Interfreguesias – Autorização de Despesas

Deliberado por unanimidade autorizaras seguintes despesas:-

UF/JF que preside

Valor Orçamento

Areosa

CSF/CSIF

JF Areosa

450,00€

Darque

JF Darque

500,00€

Alvarães, Mazarefes, Vila Franca e Vila Fria

JF Alvarães

950,00€

Carreço, Afife, Freixieiro de Soutelo e Amonde

JF Carreço

2.000,00€

Santa Marta, Cardielos e Serreleis

UF Cardielos e Serreleis

2.700,00€

Vale do Lima Sul (Deão, Deocriste, Moreira de Geraz do Lima, Santa Leocádia de Geraz do Lima, Santa Maria de Geraz do Lima, Subportela e Portela Susã)

UF de Terras de Geraz e Deão

600,00€

Vila Nova de Anha, Chafé, Castelo de Neiva e S. Romão de Neiva

JF Vila Nova de Anha

1.100,00€

Vale do Neiva (Barroselas, Carvoeiro, Mujães e Vila de Punhe)

JF de Mujães

950,00€

Perre e Outeiro

JF de Perre

3.200,00€

União de Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela

UF de Viana do Castelo

600,00€


viana do castelo

Ponto nº: 18

Ponto nº: 2

Concurso Público de Empreitada “Construção dos Apoios de Praia E1 e E2 - Praia Norte” - Abertura de Procedimento

Protocolos de colaboração com Juntas de Freguesia

Deliberado por unanimidade atribuir os seguintes apoios:-

Deliberado aprovar o projeto da empreitada e autorizar a abertura de procedimento por concurso público com vista à realização de empreitada, bem como aprovar o Programa de Procedimento e Caderno de Encargos. Esta deliberação foi tomada por maioria com 6 votos favoráveis do PS e CDU e 2 votos conta do PSD

•JF Areosa - 30.000€ - Equipamentos Apoio S. Mamede – 1ª fase

Ponto nº: 19

•JF Mujães - 2.000€ - Reparação Trator; e 6.200€ - Alargamento Rua Souteiros

Empreitada de “Requalificação do Espaço Público do Centro Histórico de Darque – Rua Manuel Espregueira, Rua Sacadura Cabral, Rua Dr. Carteado Monteiro e Rua do Poço”

Deliberado por unanimidade adjudicar a empreitada à firma Boaventura & Boaventura, Lda., pelo valor de 938.428,97 €, sujeito ao valor de IVA, à taxa legal em vigor Ponto nº: 20

•U.F. Geraz Lima e Deão - 15.000 - Estrada Sr.ª Guia / Curva Feita, e 25.000€ - 2º Fase – Alargamento e Rotunda Engenho •JF Santa Marta Portuzelo - 35.000€ - Requalificação Envolvente Ruas Envolventes Lugar St.ª Martinha •U.F. Mazarefes / Vila Fria - 25.000€ -Cemitério Vila Fria

•JF Afife - 5.400€ - Conservação e pinturas EB1 – Breia -Afife •Uf Viana do Castelo (St. Maria Maio, Monserrate e Meadela) - 30.000€ - Reabilitação cemitério Meadela •U.F. Nogueira/Vilar Murteda / Meixedo - 6.000€ - Alargamento Caminho e Quelha Maroco e Estrada Vilela Meixedo Ponto nº: 3 Revogação Da Deliberação De 15 De Setembro De 2016 – Junta De Freguesia De Santa Marta De Portuzelo

Alterações orçamentais

Aprovado por maioria com 6 votos a favor do PS, 2 votos contra do PSD e 1 abstenção da CDU

Deliberado por unanimidade revogar a deliberação tomada em 15 de Setembro pela qual foi a atribuído um subsídio à Junta de Freguesia de Santa Marta de Portuzelo, no valor de 11.500 uma vez que o mesmo já tinha sido atribuído.

Ponto nº: 21

Ponto nº: 4

Ratificação de Despachos

Centro Social E Paroquial De Deão - Apoio Financeiro Para Obras

Deliberado por unanimidade remeter este assunto para uma próxima reunião camararia.

Deliberado por unanimidade atribuir um subsídio para comparticipação de obras no valor de quinze mil euros ao Centro Social Paroquial de Deão

Ponto nº: 22

Ponto nº: 5

Período Intervenção Público

Outubro Rosa – Autorização De Despesas

Registou-se a intervenção de: Pires Viana, Armando Sobreiro e Dario Sá

Deliberado por unanimidade autorizar despesas no valor de 700€

Ponto nº: 23

Dia Do Idoso - Autorização De Despesas

Aprovação da ata em minuta

Deliberado aprovar, por unanimidade, a ata desta reunião, em minuta, nos termos do número 3 do artigo 57º da Lei n.º 75/2013, de 12/09 Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do estilo. Paços do Concelho de Viana do Castelo, 16 de setembro de 2016.

EDITAL

Reunião de Câmara, 29 de setembro 2016

JOSÉ MARIA DA CUNHA COSTA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA DO CASTELO: Faz público, em cumprimento do disposto no art°. 56°. do Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal em sua reunião realizada em 29 de setembro do corrente ano, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as seguintes deliberações: Ponto nº: 1 Aprovação da acta da reunião anterior

Deliberado por unanimidade remeter a aprovação para a próxima reunião camarária

Ponto nº: 6 Deliberado por unanimidade autorizar despesas no valor de 1.000€ Ponto nº: 7 Comemoração Do Dia Mundial Da Saúde Mental - Atribuição De Subsídio

Deliberado por unanimidade atribuir um subsídio à Associação de Psiquiatria e Saúde Mental de Viana do Castelo no valor de 300€ Ponto nº: 8 Medida 2 – Apoio Às Associações Desportivas

Deliberado por unanimidade atribuir os seguintes apoios:-

JUNTAS FREGUESIA

OBRA

APOIO

Centro de Atletismo de Mazarefes

Sensores de Células Fotoelétricas

2.900,00 €

Grupo Desportivo Castelense

Instalação de Programa Gestão Desportiva

1.100,00 €

União Freguesia Torre e Vila Mou

Requalificação Campo de Jogos – 1ª Fase

40.000,00 €

ASSOCIAÇÕES/CLUBES


Deliberações camarárias e da Assembleia Municipal OUTUBRO 2016

Ponto nº: 9 Reversão De Bilheteira Às Associações – III Festival De Dança De Viana Do Castelo

Deliberado por unanimidade fazer reverter a receita da bilheteira, após retenção do IVA a 12 Associações/Escolas que participaram no referido festival, atribuindo-se a cada um valor de 578,50€. Academia JaDança – Associação Recreativa de Dança Social Associação Cultural Artística de Dança - Suemar Associação Danças Desportivas de Viana Castelo Cento Social e Cultural da Meadela Cento Social e Cultural da Meadela (Open Dance School) Centro Paroquial e Social São Romão do Neiva Sport Clube Vianense Academia de Dança Studio Dança & Cia – Espaço de Arte e Movimento Escola Flash Li Dance Paula e João Afrolatinas Urban/Creations

Ponto nº: 10 Apoio ao Desenvolvimento da Atividade Náutica Nas Escolas

Deliberado por unanimidade atribuir os seguintes apoios:CLUBE

APOIO ATIVIDADE ESCOLAR (mês)

CLUBE DE VELA DE VIANA DO CASTELO

€ 2.542,00

DARQUE KAYAK CLUB

€ 3.033,00

VRL - VIANA REMADORES DO LIMA

€ 3.741,00

SURF CLUBE DE VIANA

€ 3.741,00

Pagamento de 15 Setembro 2016 a 14 Junho 2017

Ponto nº: 11

Ponto nº: 14

Surfing Europe – Protocolo

Geoparque Litoral De Viana Do Castelo – 2ª Fase - Processo De Classificação De oito Monumentos Naturais Locais

Deliberado por unanimidade aprovar um protocolo com o Surf Clube de Viana, na sequência do consórcio do projeto SURFINGEUROPE.

Deliberado por unanimidade instaurar o processo de classificação dos 8 monumentos naturais locais adiante identificados, nos termos e para os efeitos do Decreto-Lei nº 142/2008, de 24 de julho

Ponto nº: 12 Ratificação - Protocolo De Cooperação Campo Jogos Das Monções

Deliberado por unanimidade ratificar o Protocolo de Cooperação celebrado no dia 15 de Setembro corrente com Uniões de Freguesias de Cardielos e Serreleis, Nogueira, Meixedo e Vilar de Murteda e Torre e Vila Mou e que teve por objeto a Requalificação do Campo de Grandes Jogos das Monções sito na União de Freguesias da Torre e Vila Mou, bem como a reabilitação/ampliação dos balneários e colocação de um piso sintético.

Setores geomorfológicos

Setor 1 Plataforma Litoral

Subsetores

Deliberado por unanimidade retificar a deliberação de 12 de maio de 2016 pela qual foram aprovados protocolos sendo que na parte das obrigações do Município de Viana do Castelo, onde se lê “…. e os restantes 20% após a realização do evento e envio do relatório síntese da sua execução”, deve ler-se “…. e os restantes 30% após a realização do evento e envio do relatório síntese da sua execução”

a classificar

1A – costa

1) Pavimentos graníticos da Gatanha

1B – planície aluvial

--2) Cascatas do Poço Negro

2A – vertentes

3) Cascatas da Ferida Má 4) Penedo Furado do Monte da Meadela 5) Turfeiras das Chãs de Arga

Ponto nº: 13 Retificação Deliberação - Protocolos Colaboração Clube De Vela Viana Do Castelo E Surf Clube Viana

Monumentos Naturais Locais

Setor 2 Relevo Marginal 2B – superfícies culminantes

6) Planalto granítico das Chãs de Sta Luzia (integra o geossitio Lavarias romeiras de Santa Luzia) 7) Cristas quartzíticas do Campo Mineiro de Folgadoiro-Verdes (integra o geossitio Mina de Cassiterite do Rexisco) 8) Dunas Trepadoras do Faro de Anha


viana do castelo

Ponto nº: 15

Ponto nº: 2

Ponto nº: 10

Reconhecimento De Interesse Público Municipal – Proc. Nº 216/16-Ledi – Henrique Miguel Sambento Viana

Protocolos de Colaboração com Juntas de Freguesia

Isenção de IMT – Lacoviana, Lda

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal o reconhecimento de interesse público municipal do licenciamento de empreendimento agropecuário, relativo ao Processo nº 216/16 Ponto nº: 16 Alterações orçamentais

Aprovado por maioria com 5 votos a favor do PS, 3 votos contra do PSD e 1 abstenção da CDU Ponto nº: 17 Ratificação de Despachos

Deliberado por unanimidade remeter este assunto para a próxima reunião camarária. Ponto nº: 18 Período Intervenção Público

Registaram-se as intervenções de: Pires Viana e Armando Sobreiro Ponto nº: 19 Aprovação da ata em minuta

Deliberado aprovar, por unanimidade, a ata desta reunião, em minuta, nos termos do número 3 do artigo 57º da Lei n.º 75/2013, de 12/09

Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do estilo. Paços do Concelho de Viana do Castelo, 30 de setembro de 2016.

EDITAL

Reunião de Câmara, 13 de outubro 2016

JOSÉ MARIA DA CUNHA COSTA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA DO CASTELO: Faz público, em cumprimento do disposto no art°. 56°. do Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal em sua reunião realizada em 13 de outubro do corrente ano, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as seguintes deliberações: Ponto nº: Antes Ordem do Dia Alteração da Data de Reunião Ordinária

Deliberado, por unanimidade, realizada a próxima reunião ordinária dia 31 de Outubro pelas 10h Proposta de Recomendação

Deliberado por unanimidade atribuir os seguintes apoios:•Vila Punhe - 30.000€ para Avenida Igreja – 2ª fase; •Lanheses - 17.000€ para Requalificação Cemitério; e 20.000€ para Requalificação Rua Bacelo Ponto nº: 3 Apresentação, aprovação do projeto e lançamento da empreitada de Requalificação, Modernização e Ampliação das Instalações da Escola Básica Frei Bartolomeu dos Mártires

Deliberado por unanimidade aprovar o projeto da empreitada e autorizar a abertura de procedimento por concurso público com vista à realização de empreitada, bem como aprovar o Programa de Procedimento e Caderno de Encargos.

Ponto nº: 12 Vales Sociais – Reforço de Verba

Ponto nº: 13

Deliberado por unanimidade que o apoio dado pela Câmara Municipal de Viana do Castelo (21.000 €/ano) passe para o valor de 25.200 €/ano.

Aprovado por maioria com 5 votos a favor do PS, 3 votos contra do PSD e 1 abstenção da CDU

Ponto nº: 5 Apoio a obras de requalificação da sede da Banda Escuteiro de Barroselas – 2ª Fase

Alterações Orçamentais

Ponto nº: 14 Ratificação de Despachos

Criação de dois novos sistemas multimunicipais por cisão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal – Parecer da Câmara Municipal

Deliberado por unanimidade ratificar os seguintes despachos proferidos pelo Presidente da Câmara:- A) O despacho proferido em 6 de Outubro corrente, pelo qual aprovou a minuta do contrato relativo à empreitada de “Requalificação do Espaço Público do Centro Histórico de Darque – Rua Manuel Espregueira, Rua Sacadura Cabral, Rua Dr. Carteado Monteiro e Rua do Poço. B) O despacho proferido em 11 de outubro corrente, pelo qual aprovou os erros e omissões bem como autorizou a prorrogação de prazo para entrega das propostas por um período de cinco dias do procedimento relativo à empreitada de “Execução do Pavilhão Atlântico”. C) O despacho proferido em 11 de outubro corrente, pelo qual aprovou os erros e omissões bem como autorizou a prorrogação de prazo para entrega das propostas por um período de cinco dias do procedimento relativo à empreitada de “Remodelação da Envolvente do Cemitério de Darque”.

Deliberado dar parecer favorável

Ponto nº: 15

Deliberação tomada por maioria com 7 votos a favor do PS e PSD e uma abstenção da CDU

Período Intervenção Público

Deliberado por unanimidade atribuir um subsídio de 25.000€ à Banda de Escuteiros de Barroselas para obras de requalificação na sua sede Ponto nº: 6 Apoio para aquisição de carrinha de transporte de crianças – União de Freguesias de Nogueira, Meixedo e Vilar de Murteda

Deliberado por unanimidade atribuir um subsídio no valor de 37.490,89€ à Junta de freguesia da UF de Nogueira, Meixedo e Vilar de Murteda para a aquisição de uma viatura de 16 lugares Ponto nº: 7

Ponto nº: 8 Concurso Público com Publicação no JOUE - Seleção de Equipamento Combinado para Recolha com Sistema Carga Lateral

Ponto nº: 9

• Reunião camarária de 29 de Setembro – Maioria com abstenção do Presidente da Câmara

Deliberado por unanimidade aceitar a alteração da designação do requerente para Salinas Surf Park Hotel****, e remeter a mesma para aprovação da Assembleia Municipal, para que a mesma possa declarar a alteração ao Reconhecimento de Interesse Público Municipal

Protocolo – Equipa de Sapadores Florestais – alteração

Ponto nº: 1

• Reunião camarária de 15 de Setembro – Maioria com abstenção da Vereadora Ilda Figueiredo e Marques Franco;

Reconhecimento de Interesse público municipal – PIP 38/15 - alteração da designação do requerente

Ponto nº: 4

Deliberado por unanimidade aprovar a deliberação do conselho de administração de 6/10/2016 sobre o referido assunto

Deliberado aprovar as seguintes actas-

Ponto nº: 11

Deliberado por unanimidade aprovar o reforço da verba, para o segundo semestre de 2016, destinada aos vales sociais, no montante de 7.000,00€

Deliberado, por unanimidade aprovar uma proposta de recomendação para não ser deslocalizada a sede da Aguas do Norte para Guimarães Aprovação das Atas das Reuniões Anteriores

Deliberado por unanimidade solicitar a Assembleia Municipal a aprovação da concessão do benefício fiscal de isenção total de IMT devido pela transação

Isenção de IMT – Saertex Portugal, Unipessoal, Lda

Deliberado por unanimidade solicitar a Assembleia Municipal a aprovação da concessão do benefício fiscal de isenção total de IMT devido pela transação

Registaram-se as intervenções de: Pires Viana e Armando Sobreiro Ponto nº: 16 Aprovação da ata em minuta

Deliberado aprovar, por unanimidade, a ata desta reunião, em minuta, nos termos do número 3 do artigo 57º da Lei n.º 75/2013, de 12/09 Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do estilo. Paços do Concelho de Viana do Castelo, 14 de outubro de 2016.


boletim MUNICIPAL OUT 2016 | 17

World Robotic Sailing Campeonato do Mundo de Veleiros Robóticos

Em setembro, veleiros 100% autónomos e equipados com aplicações inovadoras na área da robótica invadiram o Rio Lima para participar no Campeonato do Mundo de Veleiros Robóticos (World Robotic Sailing Championship - WRSC) 2016. A organização do evento foi da responsabilidade da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) e do Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC), com o apoio da Câmara Municipal. No total, cerca de 50 pessoas, vindas de 9 países – Portugal, Espanha, França, Inglaterra, Finlândia, Estados Unidos da América, Japão, Nova Zelândia e China, apresentaram robôs que podem ir até 4 metros de comprimento e que usam como propulsão exclusivamente a força do vento. Portugal foi representado por três grupos nesta competição – Universidade Nova de Lisboa, Escola Naval da Marinha/CINAV e FEUP/INESC TEC.

Seleção Nacional de Voleibol Feminina estagiou em Viana do Castelo A Seleção Nacional de Voleibol Séniores Femininos estagiou em Viana do Castelo utilizando as infraestruturas desportivas municipais.Este estágio integrou treinos bi-diários tendo como objetivo a preparação, a participação nas Poules de apuramento para o Campeonato da Europa, que se realizaram na Póvoa de Varzim. A Equipa é composta por 16 atletas, representativas de 5 clubes, sendo o Porto Volei aquele com mais atletas. A equipa técnica é composta pelo Prof. António Guerra, o Prof. Filipe Lacerda e têm o apoio médico da Drª Marta Massada e o fisioterapeuta Diogo Barata e a Team-manager Paula Semedo.


18 | viana do castelo

Campeonato da Europa de

Pesca à Boia A seleção portuguesa venceu as finais individuais e coletivas do Campeonato da Europa de Pesca à Boia, que decorreu em Viana do Castelo. Esta iniciativa organizada pela Federação Portuguesa de Pesca Desportiva e pela Câmara Municipal, foi considerada um sucesso pela organização, que entregou os prémios numa cerimónia onde esteve o Presidente da Câmara Municipal. As provas do X Campeonato da Europa de Pesca à Boia, que decorreram durante toda a semana no estuário do rio Lima, na zona compreendida entre o Centro Cultural e a Praça da Liberdade onde a organização diz ter encontrado as “condições ideais” para o evento desportivo, integraram atletas das seleções de Portugal, Espanha, França e Itália, sendo que esta era a campeã em título. Em Viana do Castelo, Orlando Pereira venceu as finais individuais e a seleção portuguesa venceu em coletivos, tendo recebido prémios das mãos da organização numa cerimónia na Praça da Liberdade.


boletim MUNICIPAL OUT 2016 | 19

Presidente da Câmara recebeu equipas do F.C. Barcelona e do Juventude de Viana

O Presidente da Câmara e o vereador com o pelouro do Desporto, Vítor Lemos, receberam as equipas de hóquei em patins do F.C. Barcelona e da Juventude de Viana, que se defrontaram na Taça Zé Natário. As duas equipas foram acolhidas pelo executivo, tendo o presidente da Câmara Municipal salientado a importância dos eventos desportivos em Viana do Castelo e lembrando a forte aposta na formação das camadas jovens nas várias modalidades desportivas. José Maria Costa deu como exemplo o projeto-piloto levado a cabo junto das escolas do concelho para que as crianças tenham um primeiro contacto com a patinagem. De lembrar que as duas equipas defrontaram-se no Pavilhão de Monserrate, onde disputaram a Taça Zé Natário em Hóquei em Patins, taça essa que homenageia um dos fundadores da Associação Juventude de Viana.

Homenagem a Zé Natário


20 | viana do castelo

Viana foi a “melhor prova do Mundial de Bodyboard de 2016” O sul-africano Iain Campbell e o júnior brasileiro Matheus Bastos foram os grandes vencedores do Viana World Bodyboard Championship, que decorreu na Praia da Arda. Este Tour superou todas as expetativas em termos de ondulação, tempo e de organização. A prova foi considerada pelo Chefe Executivo da Association of Professional Bodyboarders (APB), Alex Leon, como “a melhor prova do Mundial deste ano”. O Município de Viana do Castelo já está a encetar esforços para este Campeonato regressar no próximo ano.


boletim MUNICIPAL OUT 2016 | 21

Quinta edição do

Rali de Viana

A cidade acolheu novamente o Rali de Viana, desta vez com um número record de inscritos (57) e a contar para o Campeonato de Ralis FPAK, Campeonato Nacional de Clássicos de Ralis, Campeonato Nacional de Ralis de Iniciados, Campeonato Nacional de Ralis GT, Taça de Ralis FPAK de Asfalto e DS3 R1 Challenge. Nesta edição participaram 57 carros, sendo de destaque os nomes de Adruzilo Lopes e Vítor Pascoal em Porsche e ainda do líder do Campeonato, Eduardo Veiga em Ford Escort MK1, e o vianense João Traila com o Volkswagen PoloN1.


22 | viana do castelo

Eliminatória da

Taça Davis portugal - Eslovénia

O campo de terra batida exterior do Clube de Ténis de Viana recebeu a eliminatória da Taça Davis entre Portugal e a Eslovénia, ou seja, o play-off de permanência no Grupo I da Zona Europa/África da Taça Davis. O evento da Federação Portuguesa de Ténis, que regressou assim a Viana do Castelo pela terceira vez em dois anos, contou com o apoio da Câmara Municipal. De sublinhar que a Taça Davis é um dos grandes eventos internacionais de ténis masculino e a maior competição por equipas, pelo que a Câmara Municipal apoia, desde a primeira hora, o evento. Recorde-se que Viana do Castelo, que tem feito um grande investimento noutras modalidades como os desportos náuticos, tem vindo a afirmar-se como potencial organizador de eventos desportivos.


boletim MUNICIPAL OUT 2016 | 23

Rampa de Santa Luzia

A Câmara Municipal e o Viana Motor Clube reeditaram a Rampa de Santa Luzia –Sports & Classics”, trazendo os carros de competição de regresso ao traçado da Rampa de St.ª Luzia. A “Rampa de St.ª Luzia – Sports & Classics”, é um evento inteiramente dedicado à reedição da histórica Rampa de St.ª Luzia que teve a sua última edição em 1986 e que aliou a vertente turística da XIV Concentração de Clássicos de Viana do Castelo à vertente Competição da Rampa Sports & Classics. Com a presença confirmada de vários nomes do Automobilismo Nacional, como sejam os Vianenses José Zamith e Filipe Traila, António Rodrigues, Rui Lages, Eduardo Veiga, Pedro Matos Chaves, Artur Mendes, Joaquim Bessa, entre outros, foram muitos os que assistiram ao regresso dos automóveis a Santa Luzia.


24 | viana do castelo

Executivo recebeu Sérgio Maciel do Darque Kayak Clube “ficou conhecido por um gesto de fair play que deu título ao colega de equipa”

O executivo municipal recebeu Sérgio Maciel, o atleta do Darque Kayak Clube que se sagrou Vice-Campeão do Mundo de Maratonas de Canoagem em C1 Júnior, alcançando também o bronze. O atleta, que ficou também conhecido pelo seu fair play, foi alvo de uma homenagem da Câmara Municipal que, desta forma, evidencia o trabalho dos atletas e dos seus clubes. Sérgio Maciel sagrou-se recentemente vice-campeão do mundo de Maratonas de Canoagem em C1 júnior e ficou conhecido por um gesto de fair play que deu título ao colega de equipa, já que ao aperceber-se do engano do colega de equipa Marco Apura, que não tinha cruzado devidamente a meta em primeiro lugar, esperou por ele e entregou-lhe a vitória. Ainda assim, conseguiu duas medalhas (junta-se também o bronze) num campeonato do mundo na mesma regata, um feito inédito, segundo a Federação Nacional.


boletim MUNICIPAL OUT 2016 | 25

VIANA É cultura

Exposição Antológica de

Pintomeira

Quatro espaços nobres da cidade acolhem uma mostra do percurso artístico de Pintomeira. Trata-se de uma exposição antológica que comemora os 50 anos da vida artística de Pintomeira, artista vianense e que pode ser vista na Sala dos Antigos Paços do Concelho, Piso térreo dos Antigos Paços do Concelho, Galeria da Santa Casa da Misericórdia e Galeria do Museu do Traje. A mostra, inaugurada na presença do Presidente da Câmara Municipal e da Vereadora da Cultura, apresenta cerca de uma centena de obras do autor, utilizando a linguagem da Pintura e da Fotografia. Paralelamente, foi também apresentado um livro, editado pela Câmara Municipal de Viana do Castelo, que abarca a maior parte da obra do artista produzida durante este período. Pintomeira é cidadão de mérito de Viana do Castelo pelos relevantes serviços prestados às artes plásticas e à cultura vianense, sendo igualmente um dos embaixadores desta mesma cultura. Esta exposição pode ser vista até 13 de novembro.


26 | viana do castelo

Câmara Municipal e CDV-Teatro do Noroeste assinalam 50 anos sobre a morte de António Pedro

A Câmara Municipal e o CDV – Teatro do Noroeste inauguraram uma exposição com obras de cerâmica e pintura de António Pedro no Museu de Artes Decorativas, por ocasião dos 50 anos do seu falecimento. O dia ficou ainda marcado por uma sessão evocativa onde participaram diversas figuras ligadas ao artista. António Pedro nasceu a 9 de dezembro de 1909 com ascendência minhota e irlandesa. Foi um espírito multifacetado e aberto a todas as experiências da criação artística: foi prosador, poeta, jornalista, pintor, conferencista, crítico de arte, polemista, locutor e comentador de rádio e televisão, ceramista, decorador, encenador e teatrólogo. Também a cerâmica de Viana ganhou novo fôlego com a chegada de um “génio da cerâmica” com modelos inéditos e, em 1952, criou uma oficina de cerâmica artística em Moledo do Minho, onde tirou partido das técnicas da fábrica da Meadela. Expôs em numerosas exposições individuais e coletivas em Portugal e no estrangeiro, tendo falecido em Moledo a 17 de Agosto de 1966.

“foi prosador, poeta, jornalista, pintor, conferencista, crítico de arte, polemista, locutor e comentador de rádio e televisão, ceramista, decorador, encenador e teatrólogo. ”


boletim MUNICIPAL OUT 2016 | 27

Largo da Música Nos dias 26 e 27 de agosto, 9 e 10 de setembro, 30 de setembro e 1 de outubro, 14 e 15 de outubro, a Câmara Municipal promoveu o evento “LARGO DA MÚSICA - Festival 4 x 4”, que levou a música a diversos largos e praças da cidade, designadamente ao Largo Maestro José Pedro, Largo Amadeu Costa, Praça 1º de Maio e Largo de S. Domingos.


28 | viana do castelo

Viana Bate Forte A Câmara Municipal promoveu o Festival “Viana Bate Forte”, que decorreu em três palcos, localizados na cidade - Palco da República (na Praça da República), o Palco de Pedra (na Porta Mexia Galvão) e o Palco da Erva (na Praça da Erva). O Viana Bate Forte trouxe a Viana do Castelo Carminho, Capicua, Dj Ride,

Samuel Úria, Marta Ren, Overule, Uxía, Salto, LST Lisboa String Trio, Virgem Suta, Nothing Places, Beatriz, Filho da Mãe, Budda Power Blues, EL Puto Coke, Nuno Prata, Peixe e Coletivo 258.


boletim MUNICIPAL OUT 2016 | 29

Carminho

Capicua

Marta Ren

Virgem Suta

Lisboa String Trio

Samuel Úria

Beatriz

Nuno Prata


30 | viana do castelo

Jornadas Europeias do Património em Viana do Castelo

Viana do Castelo participou nas Jornadas Europeias do Património 2016. Nesta edição, decorreram várias atividades divididas por espaços museológicos do concelho com conversas, colóquios, percursos pedestres, visitas orientadas e partilha de experiências. As Jornadas Europeias do Património 2016 foram este ano subordinadas ao tema Comunidades e Culturas e, em Viana do Castelo, o programa estendeu-se pelos três dias em vários espaços diferentes.


boletim MUNICIPAL OUT 2016 | 31

VIANA É TERRITÓRIO

DEOCRISTE

Executivo municipal na inauguração do arranjo e edifício de apoio do Monte da Senhora do Crasto alvarães

Inaugurado arranjo urbanístico da envolvente da igreja de Alvarães geraz do lima

Geraz do Lima inaugurou memória do património arqueológico industrial


32 | viana do castelo

uf torre e vila mou

Câmara Municipal vai requalificar Campo de Grandes Jogos das Monções, na União de Freguesias da Torre e Vila Mou LANHESES

Executivo visitou obras na freguesia de Lanheses DEÃO

Câmara Municipal consignou empreitada de saneamento em Deão


Principais Eventos em

Principais Eventos em

outubro

novembro 3 a 12

22

Festival Contemporâneo

CONTRAPONTO

Teatro Municipal Sá de Miranda

Centro Cultural

4 Festa das Modalidades da EDV Centro Cultural

22 e 23 semana do atlântico III TROFÉU CIDADE DE VIANA DO CASTELO

10 e 11 Congresso de Medicina Geral e Familiar Centro Cultural

25 a 27

19

festa do cinema francês

13.º Festival de Dança do Norte

Teatro Municipal Sá de Miranda

Festival de Dança de Salão Centro Cultural

26

ana moura 29

deolinda Centro Cultural

Centro Cultural


Câmara Municipal de Viana do Castelo

Passeio das Mordomas da Romaria 4900-877 Viana do Castelo T. (+351) 258 809 300 www.cm-viana-castelo.pt cmviana@cm-viana-castelo.pt

Boletim Municipal de Outubro de 2016  
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