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_Aprovada, por maioria, com a abstenção do BE, a ratificação da abertura do procedimento de ajuste direto para «Aquisição de serviços de recolha, transporte de resíduos urbanos e limpeza urbana no concelho de Torres Novas»; _Aprovada, por maioria, com a abstenção do BE, a ratificação da adjudicação do procedimento de ajuste direto para «Aquisição de serviços de recolha, transporte de resíduos urbanos e limpeza urbana no concelho de Torres Novas»;

_Aprovada, por unanimidade, a proposta de preços de bilhetes e descontos para os espetáculos da temporada de janeiro a março de 2019, no Teatro Virgínia; _Aprovada, por unanimidade, a isenção de taxas de utilização do Teatro Virgínia à Santa Casa da Misericórdia e aos Agrupamentos de Escolas Artur Gonçalves e Gil Paes; _Aprovado, por unanimidade, o pedido de apoios regulares para os praticantes desportivos de alto rendimento;

_Aprovadas, por unanimidade, as normas de funcionamento do evento «Aqui há Natal 2018»;

_Aprovados, por unanimidade, os auxílios económicos no 1º CEB 2018/2019 no valor de 7.000,00 euros;

_Aprovados, por maioria, tendo o BE votado contra o acordo com a Yohanisa, os acordos de colaboração a estabelecer no âmbito do evento «Aqui há Natal 2018»;

_Aprovada, por unanimidade, a isenção de taxas de utilização da Alcaidaria à Associação de Guias de Portugal – 1ª Cia de Torres Novas. A remeter à Assembleia Municipal para apreciação;

_Aprovada, por unanimidade, a conta final da empreitada «Requalificação da EB 2,3 Manuel Figueiredo/Torres Novas», no valor de 3.683.839,15 euros; _Aprovada, por unanimidade, a receção definitiva da empreitada «Conceção/Construção do Centro Escolar da Meia Via»;

_Aprovada, por unanimidade, a isenção de taxas de utilização da Alcaidaria ao CNE – Agrupamento 924 de Famalicão (Nazaré). A remeter à Assembleia Municipal para apreciação;

_Aprovada, por unanimidade, a transferência do direito à ocupação do lugar B16 do Mercado Retalhista;

_Aprovado, por unanimidade, o alargamento do prazo da discussão pública a 20 dias úteis do Plano Estratégico Educativo Municipal (PEEM);

_Aprovada, por unanimidade, a ratificação da celebração do adicional ao contrato de aluguer operacional de impressoras, incluindo cópias.

_Aprovado, por maioria, com abstenção do BE, o auto de receção definitiva da empreitada «Concepção/ Construção do Convento do Carmo»;

Reunião ordinária privada

_Aprovada, por unanimidade, a libertação de caução relativa à empreitada «Pavimentação de arruamentos em Pé de Cão».

. 27 de novembro _Aprovado, por maioria, com o voto contra do BE e a abstenção do PSD, o projeto de execução da obra «Reabilitação do Nogueiral - espaço público e edificado»; _Aprovado, por unanimidade, o projeto de execução da obra «Parque Almonda/Moinho dos Duques»; _Aprovada, por unanimidade, a alteração à «Norma de Controlo Interno e ao Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e de Infrações Conexas»; _Aprovada, por unanimidade, a operação de financiamento até ao montante de 1.829.438,99 euros para diversos investimentos. A remeter à Assembleia Municipal para apreciação; _Aprovada, por unanimidade, a abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Técnico Superior de Ciências da Documentação e Informação; _Aprovado, por unanimidade, o pedido de apoio da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos, enquadrado na cláusula 5ª do protocolo em vigor, no valor de 40.000,00 euros;

Dezembro Reunião ordinária pública . 11 de dezembro _Aprovados, por unanimidade, os prémios monetários para a Corrida de São Silvestre 2018; _Aprovada, por unanimidade, a proposta de acordo de colaboração com a empresa Gonçalo Neves UNIPESSOAL, Lda. para a Corrida de São Silvestre 2018; _Aprovada, por maioria, com voto contra do BE, a proposta de acordo de colaboração com a empresa Yohanisa Restaurante, Lda para a Corrida de São Silvestre 2018; _Aprovado, por unanimidade, o pedido de cedência de sala do Convento do Carmo para o lançamento do livro «O Berço de Aisha & Tales e o Efeito Borboleta», de Fernanda Collares;

deliberações | julho a dezembro . 2018

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Boletim Municipal 3º e 4ºs trimestres 2018  

Boletim Municipal 3º e 4ºs trimestres 2018  

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