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_Aprovada, por unanimidade, a atribuição de um subsídio de 6.000,00 euros, ao Rancho Folclórico e Etnográfico do Casal Sentista para apoiar a deslocação de um grupo de 18 elementos à Índia para participar na quarta edição do Festival Internacional de Folclore IEFF, que teve lugar em Nova Deli, de 10 a 16 de outubro de 2018; _Aprovada, por unanimidade, não tendo o vereador Joaquim Cabral (PS) participado na votação, a isenção de taxas de utilização do Teatro Virgínia pela Banda Operária Torrejana para as comemorações do 145º aniversário, no dia 21 de outubro de 2018; _Aprovadas, por unanimidade, as propostas da Comissão Municipal de Toponímia para regularização/oficialização de topónimos, conforme ata da reunião daquele órgão datada de 03/10/2018; _Aprovada, por unanimidade, não tendo o vereador Carlos Ramos (PS) participado na votação, a isenção do pagamento de taxas urbanísticas solicitada pela Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas, referente a processo de obras (regularização/alterações) no Centro de Dia de S. Simão, em Brogueira; _Aprovada, por unanimidade, a isenção do pagamento de taxas urbanísticas solicitada pela Casa do Povo de Olaia, referente a processo de obras de remodelação (legalização/regularização) nas instalações sociais da coletividade, em Lamarosa; _Aprovada por maioria, com a abstenção do PSD, a proposta de terceira alteração ao PDM de Torres Novas, no âmbito do RERAE.

Reunião ordinária privada . 30 de outubro _Aprovada por maioria, com o voto contra do BE e a abstenção do PSD, a ratificação do tarifário e orçamento para 2019 apresentados pela AR-Águas do Ribatejo, E.I.M., S.A.; _Aprovado, por unanimidade, o apoio à implantação em Riachos de um monumento ao associativismo, intitulado «Árvore Habitada», no valor de 16.974,00 euros, conforme proposta apresentada pela comissão de cidadãos «Perpetuar a Cultura Riachense»; _Aprovada, por unanimidade, a atribuição de um subsídio de 1.000,00 euros à Cáritas Paroquial de Riachos para apoio a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconómica, na área da freguesia de Riachos; _Aprovado, por unanimidade, o pedido de cedência das instalações do Convento do Carmo, nomeadamente a «Sala dos Artistas Emergentes», ao Jornal «O Almonda» para as comemorações do 100.º aniversário, nos dias 23 e 24 de novembro de 2018;

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deliberações | julho a dezembro . 2018

_Aprovado, por unanimidade, o pedido de perdão de dívida no montante de 52,25 euros e a isenção do pagamento pela frequência de atividades de animação e apoio à família (vulgo prolongamento) neste ano letivo, por motivo de situação de comprovada situação de insuficiência económica.

Reunião extraordinária pública . 31 de outubro _Aprovada, por unanimidade, a proposta de alteração da estrutura orgânica e mapa de pessoal para 2019. A remeter à Assembleia Municipal para apreciação; _Aprovados, por maioria, com o voto contra do PSD e a abstenção do BE, os documentos previsionais para o ano de 2019: Orçamento Municipal e Grandes Opções do Plano. A remeter à Assembleia Municipal para apreciação.

Novembro Reunião ordinária pública . 13 de novembro _Aprovado, por maioria, com o voto contra do BE e a abstenção do PSD, o estudo prévio da obra «Reabilitação do Nogueiral - espaço público e edificado»; _Aprovada, por unanimidade, a atribuição de um subsídio de 25.477,26 euros à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos, referente ao DECIR 2018 – Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Rurais; _Aprovada, por unanimidade, a atribuição de um subsídio de 682,50 euros à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos, como comparticipação nos encargos com o fornecimento de refeições aos bombeiros durante o combate aos incêndios ocorridos em Casais Novos e Vale da Serra; _Aprovadas, por unanimidade, as normas para atribuição dos prémios da Gala do Desporto 2019; _Aprovada, por unanimidade, a ratificação do preço de venda da edição municipal «Lapas, as Grutas que não são Grutas», pelo valor de 5,00 euros; _Aprovado, por unanimidade, o pedido de cedência das instalações do Convento do Carmo à Unidade Cardiovascular de Riachos (UCARDIO) para a realização da III Reunião Clínica Anual Ucardio 2018, no dia 16 de novembro de 2018. _Aprovada, por unanimidade, a abertura de concurso para o Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão;

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Boletim Municipal 3º e 4ºs trimestres 2018  

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