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aos alunos do 1.º ciclo beneficiários de ação social escolar (escalões A e B), passando a ser de 100% para o escalão A e até ao máximo de 50% do valor total dos cadernos de atividades adotados por cada escola para o escalão B; _Aprovada por unanimidade a cedência gratuita do auditório da Biblioteca Municipal ao Movimento Democrático de Mulheres com vista à apresentação de nova ferramenta gratuita destinada a pessoas em risco ou em situação de violência doméstica – “VIVE + AQUI”, no dia 15 de setembro de 2018. A remeter à Assembleia Municipal para aprovação; _Ratificada por unanimidade a adjudicação e a respetiva minuta do contrato para fornecimento de refeições escolares para o ano letivo 2018/2019; _Aprovado por unanimidade o alargamento do horário da Feira dos Frutos Secos 2018.

Setembro Reunião ordinária privada . 4 de setembro _Aprovada por unanimidade a proposta do Bloco de Esquerda que visa assinalar em Torres Novas o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres - 25 de novembro; _Aprovado por unanimidade, não tendo as vereadoras do PS e do BE participado na votação, uma adenda ao protocolo de cooperação com o Centro de Bem Estar Social da Zona Alta visando a cedência de mais uma sala de aula e utilização do anfiteatro para assegurar o normal funcionamento das aulas decorrente das obras de requalificação na EB1 de Santa Maria; _Aprovada por maioria, com a abstenção do BE, a reformulação da constituição do Conselho Municipal de Turismo de Torres Novas;

Outubro Reunião ordinária privada . 2 de outubro _Aprovado, por unanimidade, o início do procedimento e participação procedimental e respetiva publicitação com vista à recolha de contributos para a elaboração do Regulamento de Utilização da StartUp Torres Novas; _Aprovada por maioria, com o voto contra do vereador do BE, Roberto Barata, a manutenção da taxa de 0,38%, a aplicar em 2019, relativa à incidência do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no concelho de Torres Novas. A remeter à Assembleia Municipal para apreciação; _Aprovada, por maioria, com a abstenção do vereador do BE, Roberto Barata, a aplicação do IMI familiar, com redução para proprietários com dependentes, de acordo com o estipulado na lei. A remeter à Assembleia Municipal para apreciação; _Aprovada, por unanimidade, a majoração (triplo) da taxa aplicável aos prédios em ruínas. A remeter à Assembleia Municipal para apreciação; _Aprovada, por unanimidade, a taxa de 1,5% de derrama, a aplicar em 2019, bem como o lançamento de uma derrama reduzida de 0,01% (a aplicar aos sujeitos passivos com volume de negócios que não ultrapasse os 150.000,00 euros). A remeter à Assembleia Municipal para apreciação;

. 18 de setembro

_Aprovada, por unanimidade, a taxa de 5% de participação a receber em 2020, relativa ao Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS). A remeter à Assembleia Municipal para apreciação;

_Aprovado por maioria, com a abstenção do BE, um aditamento à operação de financiamento até ao montante de 1.252.500,00 euros destinado a diversos investimentos;

_Aprovado, por unanimidade, o estabelecimento de 0,25%, a aplicar em 2019, a título de Taxa Municipal de Direitos de Passagem. A remeter à Assembleia Municipal para apreciação;

_Aprovada por unanimidade a atribuição de um subsídio de 270,00 euros à associação Laranja Mecânica FC para apoio à formação de agentes desportivos, no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo;

_Aprovada, por unanimidade, a renovação das apólices de seguro de responsabilidade civil profissional – projetista de redes de abastecimento de gás e responsável de instalações elétricas;

Reunião ordinária pública

_Aprovada por unanimidade a cedência gratuita do Teatro Virgínia ao Cineclube de Torres Novas para a realização

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de um filme/concerto no dia 6 de outubro de 2018; _Aprovada por unanimidade a reformulação do protocolo de colaboração com a Agência para a Modernização Administrativa I.P. para instalação e gestão da Loja do Cidadão de Torres Novas.

deliberações | julho a dezembro . 2018

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Boletim Municipal 3º e 4ºs trimestres 2018  

Boletim Municipal 3º e 4ºs trimestres 2018  

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