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deliberações

Julho Reunião ordinária . 11 de julho _Aprovada por unanimidade a atribuição de um subsídio de 15.000,00 euros à Associação Desportiva, Recreativa, Ambiental e Cultural de Alcorochel para apoio ao funcionamento das piscinas, no decorrer da época balnear (apoio à execução de uma captação de água); _Aprovada por unanimidade a proposta do PSD: Projeto «Freguesias+Eficientes»; _Aprovadas por unanimidade as propostas do BE: «Utilização de contentores de lixo diferenciado» e «Fim da utilização de copos descartáveis»; _Aprovado por unanimidade o pedido de renovação da concessão de exploração do Bar do Jardim das Rosas; _Aprovada por maioria, com abstenção do BE, a proposta de comparticipação dos cadernos de atividades dos alunos do 2º ciclo do ensino básico (escalões A e B): comparticipação de 100% para o escalão A e até ao máximo de 50% do valor total dos cadernos de atividades adotados por cada escola para o escalão B; _Aprovada por unanimidade a abertura de procedimento ao abrigo do acordo quadro nº 06/2016, da CC-CIMT para fornecimento de refeições escolares para o ano letivo 2018/2019; _Aprovado por unanimidade, não tendo o presidente da Câmara participado na votação, o pedido do Centro Comunitário Rosto/ATL/COJ para utilização gratuita de instalações desportivas (ginásio municipal, campos de ténis e piscinas municipais); _Aprovada por unanimidade a conta final da empreitada 06/2015 DIT (DVM) – «Pavimentação de arruamentos na povoação de Pé de Cão», no valor de 223.468,28 euros.

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deliberações | julho a dezembro . 2018

Reunião extraordinária privada . 18 de julho _Aprovado por maioria, com o voto contra do BE, o estudo prévio da obra «Reabilitação do espaço público: terreiro de Santa Maria, rua António César Vasconcelos Correia, largo do Salvador e acesso ao Museu »; _Aprovada por maioria, com a abstenção do BE, a operação de financiamento bancário - aquisição de bens de investimento até ao valor de 550.000,00 euros. A remeter à Assembleia Municipal para aprovação. _Aprovada por maioria, com a abstenção do BE, a ata da reunião da Comissão de Avaliação Bipartida (CAB), de 5 de julho de 2018, referente à análise das situações de precaridade, no âmbito da Regularização de Precários Lei n. º112/2017, de 29 de Dezembro; _Aprovada por unanimidade a alteração ao Mapa de Pessoal decorrente do processo de Regularização de Precários - Lei n. º112/2017, de 29 de Dezembro. A remeter à Assembleia Municipal para aprovação; _Aprovada por unanimidade a abertura de procedimento concursal para preenchimento de lugar de Técnico Superior (Médico-Veterinário).

Reunião ordinária pública . 24 de julho _Aprovada por unanimidade a proposta de protocolo para utilização dos autocarros municipais pelo Fundo Social dos Trabalhadores do Município de Torres Novas; _Aprovado por unanimidade o pedido do Grupo Motard Garças Rolantes para isenção de taxas das licenças de ruído respeitantes à realização do 19º aniversário do grupo e do “Jampot Rally 2018”, que decorreram a 1 de maio e de 17 a 20 de maio de 2018, respetivamente; _Aprovada por unanimidade a atribuição de mais de

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Boletim Municipal 3º e 4ºs trimestres 2018  

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