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Newsletter NOV 2016
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Recuperámos a credibilidade
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estes 3 anos de mandato, o cumprimento responsável dos acordos assumidos e a redução de dívida tem sido uma constante. Este trabalho de saneamento e de consolidação das nossas contas continua, porque, como é sabido, não há outro caminho. Em 2015 a redução da dívida foi de 4.239.453,00€, tendo a execução orçamental atingido os 92%. Como consequências positivas desta gestão, a CMM tem cumprido, integralmente, as suas obrigações pagando a tempo e horas, com um prazo médio abaixo dos 90 dias, sendo o prazo médio de pagamento da despesa corrente a rondar os 30 dias. Ou seja, nestes três anos, a CMM recuperou a sua credibilidade junto dos fornecedores, ao invés do que acontecia no mandato anterior, onde os fornecedores fechavam as portas. Sabemos que ainda há um importante caminho a percorrer, já que a nossa margem de manobra ainda é
muito limitada, isto porque 80% do orçamento municipal está comprometido com o pagamento da dívida e dos vencimentos, sobrando apenas 20% para trabalharmos durante todo um ano, ou seja, o correspondente a cerca de 1,5M€ para investimento, a distribuir por todas as áreas de intervenção do Município, incluindo as obras, as manutenções de vias e espaços públicos, limpezas e jardins, os apoios às escolas, às entidades culturais, recreativas, desportivas e juntas de freguesia; todos os eventos do Município, etc... Apesar dos grandes constrangimentos financeiros e limitações de vária ordem, esta Câmara, nestes 3 anos, fez um trabalho de acordo com a sua difícil realidade, numa gestão que tem sido feita com os pés bem assentes no chão e com um desempenho que considero meritório.
sempre com o intuíto de servir a causa pública e contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos nossos munícipes. A edição desta newsletter mensal é o espelho do trabalho feito e do que vamos fazer nos próximos meses. Porque a transparência é o nosso caminho e porque os machiquenses merecem.
Após este tempo, este é o momento de prestar contas do nosso trabalho aos machiquenses, trabalho esse realizado,
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9 outubro Dia do Concelho N
a Sessão Solene do Dia do Concelho, assinalada a 9 de outubro, Ricardo Franco assumiu que a data é um marco significativo da vida da comunidade machiquense. Para o presidente da Câmara Municipal, «esta é uma data em que, com redobrado orgulho, se enaltecem as qualidades intrínsecas das populações de cada uma das cinco freguesias deste concelho (Água de Pena, Caniçal, Machico, Santo da Serra e Porto da Cruz), cuja diversidade reflecte a sua riqueza».
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Abordando o percurso destes três anos de mandato, o Presidente comparou que a mudança de estilo implementada traduziu-se «numa prática de abertura e de respeito pela representatividade democrática nos órgãos autárquicos, cujo modelo tem hoje um expressivo significado, como teve há dois anos atrás, numa medida determinante da nossa qualidade cívica, em que o PS decidiu dar a palavra a todos os Grupos políticos, com assento na Assembleia Municipal», antes nunca concedido. O autarca relembrou o preocupante e grave estado financeiro em que encontrámos a Câmara de Machico, com uma dívida a rondar os 27,5 M€, mais de 340% acima da média das receitas correntes. Também trouxe para a sessão o que foi trabalhar com pouco mais de 30 mil euros de fundos disponíveis, entre Outubro e Dezembro de 2013 e recordou a devolução de verbas ao IFAP, por violação de contratos na construção de caminhos agrícolas, no valor de 314 mil
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euros, acrescendo 127 mil euros de juros de mora. Tudo somado «foram 441 mil euros, saídos dos orçamentos da autarquia, devido ao descalabro que foi a gestão do PSD nesta Câmara». Mesmo com todos os revezes, apesar do desejo dos nossos adversários em que as coisas corressem mal não baixámos a guarda, nem vacilámos perante as dificuldades. Bem pelo contrário, enfrentámos os problemas, encontrámos soluções e implementámos as medidas que nos têm permitido defender os interesses de Machico e da pop lação do nosso concelho. Depois de enumerar o trabalho ao longo destes três anos, o presidente garantiu que vai continuar a defender um salutar relacionamento do Município com todas as institições e com os cidadãos, tratando toda a gente com respeito e dignidade, independentemente das convicções, das ideias e opções de cada um, porque “Machico será sempre a causa primeira do meu trabalho e empenho”.
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Alargamento da Vereda do Barreiro J
á na terceira semana deste mês, a 21, a equipa liderada por Ricardo Franco visitou a freguesia do Porto da Cruz, onde se inteirou da conclusão da requalificação da Vereda do Barreiro, no sítio do Larano. A vereda foi alargada e pavimentada ao longo dos seus 150 metros, podendo agora servir para acesso automóvel a seis casais e a terrenos agrícolas.
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Foi também reposta a levada de rega e demais serventias e feito o melhoramento dos acessos complementares às veredas e colocação de varandas de proteção, num investimento de cerca de 20 mil euros. Os moradores colaboraram com os serviços camarários com mão-de-obra, conscientes de que a melhoria e o alargamento daquela acessibilidade, surgiu na sequência da política de obras de proximidade, por parte do executivo camarário, em benefício das populações do concelho, sendo neste caso em particular, um sonho com algumas décadas tornado realidade.
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1º Seminário de Psicologia em Machico: “A Intervenção em Múltiplos Contextos”
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o dia seguinte, dezenas de profissionais de diversos sectores estiveram reunidos no Fórum Machico para a realização do 1º Seminário de Psicologia em Machico. Nesse sábado, dia 22, o tema “A Intervenção em Múltiplos Contextos” deu o mote para o evento promovido pela Câmara Municipal de Machico em parceria com o Serviço de Psicologia e Avaliação Forense – PsicAF. Foram mais as pessoas que quiseram participar no seminário do que aquelas que à partida seriam esperadas pela organização, até pela diversidade de profissionais encontrados na plateia, refletindo, dessa forma, a importância dada às temáticas abordadas. O 1º Seminário de Psicologia em Machico teve a presença de vários oradores de excelência, como o Professor Doutor Rui Abrunhosa Gonçalves e a Professora Doutora Marlene Matos da Universidade do Minho,
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o Subcomissário Adelino Camacho, dirigente nacional da ASPP/PSP, a Médica Psiquiatra Carla Spínola, do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental e a Dra. Filipa Oliveira, do SCP–UMa. Já se prepara uma segunda edição do evento que se revelou uma aposta ganha por Machico.
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Aprovação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Machico (PMEPC)
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assados dois anos, desde os primeiros passos para a elaboração do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Machico (PMEPC), o nosso concelho possui finalmente o seu PMEPC aprovado. O Plano foi elaborado para a generalidade das situações de emergência e que podem resultar em acidentes graves ou catástrofes que afetem populações, património edificado, ambiente e atividades socioeconómicas, nomeadamente através de riscos naturais, tecnológicos e mistos. Dos riscos identificados,
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destacam-se, pela sua maior incidência, as tempestades, cheias e inundações rápidas, movimentos de massa em vertentes, acidentes aéreos, acidentes que envolvam substâncias perigosas, incêndios florestais e incêndios e colapsos em centros históricos e em edifícios com elevada concentração populacional. Foi exatamente este último cenário que serviu de mote para a realização do recente exercício na freguesia de Água de Pena, na véspera da aprovação do documento.
Consulte o documento em: www.cm-machico.pt/protecao-civil.php
Exercício de evacuação no Entreposto Comercial do Continente
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Já no dia 26, decorreu um exercício coordenado pelo Serviço Municipal de Proteção Civil de Machico e pelas responsáveis da Sonae MC. O objetivo era proceder-se à evacuação Interna no Entreposto Comercial do Continente em Água de Pena. O cenário seria um foco de incêndio na zona de resíduos do CPC (zona de quadro elétrico), que ameaçava propagar-se em direção ao armazém, pondo em risco todo o edifício. E assim decorreu: a ocorrência deu-se através do Sistema de deteção Automática de Incêndios existente na proximidade, desencadeando o alarme na Central de Deteção de Incêndios. Após a verificação e confirmação do sinistro, foi feita a avaliação da situação e comunicada a existência do incêndio, dando-se o alarme para o interior da organização e tendo sido ativado imediatamente o Plano de Segurança Interno.
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Este exercício enquadrou-se no Projeto implementado pela proteção civil de Machico designado “Educar para Salvar” que, no decorrer do ano de 2015, formou 188 pessoas das instituições escolares do município, sendo que em 2016 saiu dessa esfera, integrando assim todas as entidades públicas e privadas existentes no território municipal. Este programa assenta sobre quatro pilares: 1. Exercícios de Evacuação Interna; 2. Simulacros; 3. Workshop de Suporte Básico de Vida Pediátrico e Adulto (SBV); 4. Workshop sobre Agentes Extintores de fogo. Neste sentido, o nosso Serviço Municipal de Proteção Civil tem vindo a colaborar com as entidades existentes no concelho para sensibilizar, formar e melhor preparar as entidades e populações que vivem ou trabalham no território municipal, preparando-os para cenários de risco a que possam estar sujeitos no seu dia-a- dia.
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Eco-escolas reuniram-se no X Encontro Regional P
ara terminar o mês, nada melhor do que o trabalho das crianças. Foi neste concelho que se recebeu, entre os dias 28 e 30, o X Encontro Regional Eco-Escolas da Região Autónoma da Madeira, evento que se complementa entre a teoria e a prática com atividades paralelas quese realizaram em diferentes palcos divididos pelo Fórum Machico, Solar do
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Ribeirinho, biblioteca municipal e por geossítios do concelho. Houve entrega de Galardões e Certificados Eco-Escolas aos Municípios da Região Autónoma da Madeira (RAM) e a Cerimónia Simbólica do Hastear das 1ªs Bandeiras Verdes da RAM; painéis de discussão em torno de temas como o programa Eco-Escolas, educação ambiental
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e a geodiversidade. No decurso do evento houve tempo para o desenvolvimento do trabalho colaborativo, apresentação e discussão dos trabalhos, bem como workshops sobre as temáticas dos painéis. A visita aos geossítios fez parte do programa que trouxe ao nosso concelho as escolas da Região Autónoma da Madeira.
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Ficha técnica Largo do Município 9200 - 099 Machico Tel. 291 969 990 Fax. 291 965 515 Horário: 09h00 às 17h00
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Edição | Novembro 2016 Redação e revisão | Cristina Costa e Silva Design e paginação | Mário Ramos Imagens | Ricardo Félix | Arquivo CMM
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