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Destaques

1.º Ciclo de Cinema Ambiental 18 Junho | 16 de Julho | 20 de Agosto | 17 de Setembro Parque Municipal do Cabeço de Montachique

Temos o grato prazer de apresentar a Newsletter do Departamento de Ambiente e Transportes Municipais que obviamente pretende dar a conhecer as atividades desenvolvidas pelo Departamento, assim como também divulgar aquilo que de significativo está a ser implementado pelas diversas Divisões do DATM. Trata-se de um documento para fazer chegar aos funcionários a informação sobre as atividades realizadas pelo Departamento nas suas diversas vertentes. Pretende-se com a Newsletter que passará a ser emitida com mais regularidade, divulgar pelo município as atividades entretanto desenvolvidas e aquelas que se encontram em desenvolvimento. Estamos abertos a críticas e a sugestões que permitam melhorar a informação e contribuam para ajustamentos da Newsletter. Até Breve!

Ricardo Lima

Nos meses de Junho, Julho, Agosto e Setembro, o Município de Loures, através do Departamento de Ambiente e Transportes Municipais, irá realizar o I Ciclo de Cinema Ambiental, promovendo a exibição gratuita de filmes. Sob o lema 4 filmes, 4 Sábados, 4 meses de Verão, pretende-se alertar para as problemáticas e os crimes ambientais, fomentando a defesa e o equilíbrio entre o Homem e o ambiente. (ver mais)

Campanha de adopção de animais de companhia 20 de Agosto; 10 de Setembro Parque Urbano de Santa Iria de Azóia 11h às 18h

No âmbito de uma iniciativa conjunta entre o Gabinete de Intervenção Médico-Veterinária e Defesa da Saúde Pública e a Associação Kausa Animal de Portugal, vai-se realizar uma campanha de adopção de animais de companhia. A campanha decorre no Parque Urbano de Santa Iria de Azóia entre as 11h e as 18h. Adopte um animal! Ao adoptar um animal abandonado, ganha um amigo e salva uma vida! Caso pretenda adoptar um animal de companhia deverá trazer consigo a sua identificação.

Programa “Compostar, outra forma de reciclar” Inscrições abertas A empresa Valorsul – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A através do seu Plano de Prevenção de Resíduos, , desenvolveu um programa de incentivo à compostagem doméstica, designado Compostar, outra forma de reciclar, ao qual a Câmara Municipal de Loures, considerando a pertinência desta acção, se associou. Este Programa consiste na dinamização de acções de sensibilização ambiental e na oferta de compostores domésticos, e tem por objectivo sensibilizar e motivar a população para a redução da quantidade de resíduos produzidos e para a valorização da matéria orgânica, enquanto fertilizante natural da terra e dos solos. (ver mais)

Setembro 2011

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Divisão de Serviços Públicos Ambientais Carnaval Saloio

Limpeza das ruas após desfiles 15/3/2011 A Câmara Municipal de Loures, com a colaboração da Junta de Freguesia de Loures, assegurou a limpeza do espaço onde decorreu o Carnaval Saloio, nos dias 6 e 8 de Março, logo após os desfiles, na qual estiveram envolvidos 15 cantoneiros de limpeza com 6 sopradores e o apoio de 4 varredoras mecânicas, que removeram cerca de 32 m3 de resíduos do percurso nos dois dias. Também após o desfile do Carnaval Infantil, no dia 4 de Março, foi assegurada a limpeza, com cantoneiros da Junta de Freguesia de Loures e 2 varredoras mecânicas.

Aberto aos sábados e domingos

Crematório de Camarate com horário alargado 12/4/2011 O horário de funcionamento do Crematório de Camarate foi alargado. O serviço de cremação pode agora também ser prestado aos sábados e domingos. O Crematório Municipal, localizado no Cemitério Municipal de Camarate, e a funcionar desde Fevereiro do ano passado, tem tido uma crescente procura por parte de agências funerárias de todo o país. Para dar resposta ao elevado número de solicitações e melhorar a qualidade do serviço prestado, o horário do Crematório, que funcionava apenas de segunda a sexta-feira, foi alargado. Desde o início do mês de Março, podem realizar-se cremações também aos sábados e aos domingos. Até agora, as cremações que tivessem de ocorrer durante o fim-de-semana, obrigavam a que agências funerárias e os acompanhantes do funeral tivessem de se deslocar a outros fornos crematórios da Área Metropolitana de Lisboa, aumentando o transtorno a quem atravessa um momento que, por si só, já é penoso.

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Divisão de Serviços Públicos Ambientais Mantenha o nosso concelho limpo

Recolha gratuita de viaturas 14/4/2011 A pensar no bem-estar da população, na gestão do estacionamento e do espaço público e na limpeza do nosso Concelho, a Câmara Municipal, removeu em 2010, 395 viaturas que se encontravam em estacionamento indevido ou abusivo. Um veículo deixado na via pública, por longos períodos, constitui um problema ambiental, pois provoca acumulação de resíduos, impede a varrição e lavagem da rua e à medida que se vai degradando liberta óleos, borrachas, plásticos, metais e outros componentes para o solo. Se tem um veículo que já não utiliza ou de que se quer desfazer, contacte-nos. Gratuitamente, a Câmara Municipal de Loures recolhe a viaturas e envia-a para abate. Se na sua área de residência, existem viaturas abandonadas ou estacionadas há muito tempo sem circular, informe a Divisão de Serviço Públicos Ambientais indicando as características do veiculo (matricula, marca, cor) e o local exacto onde se encontram. Os nossos serviços removem a viatura e posteriormente, o proprietário é notificado, podendo, no prazo de 45 dias, recuperá-lo mediante o pagamento das taxas devidas. Os veículos não reclamados neste período de tempo são considerados abandonados e adquiridos pela Autarquia. Estas viaturas, tal como as que nos são voluntariamente entregues, são encaminhadas para desmantelamento e reciclagem em operador da rede VALORCAR. Ajude-nos a manter o nosso concelho limpo!

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Divisão de Serviços Públicos Ambientais Entrega de prémios

Concurso “Feira Mais Limpa” 9/5/2011 Realizou-se, no dia 5 de Maio, a cerimónia de entrega dos prémios relativos ao concurso “Feira Mais Limpa”, uma iniciativa da Câmara Municipal de Loures que tem como objectivos a sensibilização de feirantes e utentes das feiras e mercados de levante no sentido de incentivar o correcto acondicionamento e separação dos resíduos. A campanha foi desenvolvida nas feiras e mercados de levante do concelho, nomeadamente, no Mercado de levante da Bobadela; Mercado de levante de Bucelas; Mercado de levante de Sacavém; Mercado de Santa Iria de Azóia; Mercado de levante de São João da Talha; Feira do Catujal (Unhos). Em primeiro lugar ficou a Feira de Bucelas, seguida da de Unhos e da Bobadela. Os prémios entregues foram um certificado de boas práticas “Feira mais limpa”, e uma tela de exterior para afixação nas feiras premiadas. Na cerimónia, que decorreu no Palácio dos Marqueses da Praia e de Monforte, em Loures, marcaram presença o Vereador do Departamento de Ambiente e Transportes Municipais, Ricardo Lima, os presidentes das juntas de freguesias de Bobadela, Unhos e Frielas, e Gaspar Coelho em representação da Junta de Freguesia de Bucelas.

Varredura mecânica

Novo cais de descarga de resíduos 24/5/2011 A Divisão de Serviços Públicos Ambientais da Câmara Municipal de Loures, em parceria com os Serviços Municipalizados de Loures, procedeu à construção de um novo cais de descarga para resíduos de varredura mecânica. Este cais aumentará a eficácia do serviço e evitará que no transbordo todos os resíduos de varredura sejam lançados no contentor sem que, sequer parte deles, se espalhe no local resolvendo assim um problema antigo. Esta obra foi toda ela construída com recurso a matéria-prima existente no local ou proveniente de demolições. Assim, esta construção revela uma nova forma de projectar e executar obras económicas e ambientalmente sustentáveis.

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Divisão de Serviços Públicos Ambientais Entrega de embalagens contaminadas por produtos fitofarmacêuticos 25/5/2011 A Divisão de Serviços Públicos Ambientais da Câmara Municipal de Loures, no âmbito da implementação do Sistema de Gestão Ambiental - Programa RESIGES, procedeu no dia 18 de Maio à recolha de embalagens contaminadas por produtos fitofarmacêuticos, provenientes das actividades desenvolvidas pelas Juntas de Freguesia no controlo de infestantes. Foram entregues 100 kg de resíduos de embalagens, em centro de recepção autorizado da VALORFITO - Sistema Integrado de Gestão de Embalagens e Resíduos de Agricultura, na Cooperativa Agrícola de Loures. (ver mais)

Controlo de pombos em áreas urbanas 3/6/2011 A população de pombos está a aumentar em algumas áreas urbanas do Concelho de Loures. A Divisão de Serviços Públicos Ambientais procede ao seu controlo realizando capturas nas freguesias de Loures, Moscavide, Portela e Sacavém. Desde Janeiro que a Divisão de Serviços Públicos Ambientais, da Câmara Municipal de Loures, já capturou 240 pombos vivos, com recurso a um canhão lança-redes adquirido pela autarquia. Os pombos capturados são encaminhados vivos para o Jardim Zoológico de Lisboa, repondo-se assim o equilíbrio ecológico natural desta espécie. Simultaneamente são realizadas acções de informação à população, através da distribuição de uma folha informativa designada de “Controlo Preventivo de Pombos em Áreas Urbanas”. (ver mais)

Controlo Preventivo de Pragas Urbanas 3/6/2011 A Divisão de Serviços Públicos Ambientais tem levado a cabo um trabalho de controlo preventivo de pragas urbanas no Concelho de Loures, de modo a diminuir a proliferação excessiva de espécies potenciais transmissoras de doenças e de risco para a saúde pública. Desde o dia 2 de Maio que a intervenção sobre ratos, baratas, mosquitos, moscas e pulgas, entre outras espécies, é realizada pela empresa Luthisa, nos espaços públicos, com intervenções à superfície e na rede de saneamento básico, jardins-de-infância e escolas do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, edifícios de serviços municipais, nas áreas comuns e habitações devolutas de edifícios de habitação municipal, e através de serviços pontuais solicitados pela Autoridade de Saúde. (ver mais)

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Divisão de Sustentabilidade Ambiental Loures é um concelho MOBI.E

Novos postos de carregamento para viaturas eléctricas 17/2/2011 No âmbito da Rede Piloto de Mobilidade Eléctrica (MOBI.E) Loures tem, desde o dia 22 de Setembro de 2010 (Dia Mundial sem Carros), os dois primeiros postos de carregamento de veículos eléctricos. Estes postos foram instalados, em Moscavide (Rua Ilha dos Amores) e em Sacavém (Alameda dos Oceanos). Durante o ano de 2011, 32 postos de carregamento vão ser instalados no concelho de Loures. A Rede de Mobilidade Eléctrica (MOBI.E) é uma rede de carregamento inteligente, que utiliza energia eléctrica, proveniente de fontes renováveis e que permite abastecer veículos eléctricos. Com o objectivo de tornar os veículos eléctricos uma escolha viável para os consumidores, a rede MOBI.E encontra-se presente em todo o território nacional, acessível a todos os utilizadores e compatível com todas as marcas produtoras de veículos eléctricos. Assim, os utilizadores poderão repor os níveis de energia gastos, de forma simples e cómoda nos postos de carregamento existentes em locais como a via pública, parques de estacionamento, entre outros. Para aderir à rede MOBI.E é necessário adquirir um cartão MOBI.E, com o qual se poderá carregar o seu veículo em qualquer ponto da rede de carregamento de acesso público. O carregamento de viaturas é gratuito até Junho de 2011. Através da Internet, PDA, telemóvel ou outros suportes tecnológicos é ainda possível a qualquer momento, obter informação sobre a mobilidade, o estado de carregamento do veículo, locais de carregamento, entre outras informações, que permitam optimizar consumos, seleccionando a operação mais vantajosa a cada momento. (ver mais)

Parque Urbano de Santa Iria de Azóia

Roadshow Resíduos em movimento – Uma Viagem Virtual 18/2/2011 O Projecto Roadshow Resíduos em Movimento - Uma Viagem Virtual, da autoria da Empresa Geral do Fomento, S.A (EGF), permite mostrar os processos de tratamento e valorização de Resíduos Sólidos Urbanos, através da utilização de equipamentos audiovisuais e multimédia de grande impacto e com recurso a novas tecnologias. Através de várias instalações interactivas, são abordados os temas da reciclagem, compostagem e matéria orgânica, deposição em aterro, incineração, localização de ecopontos, entre outros. O projecto é composto por duas viaturas itinerantes, uma de maior dimensão - Versus TIR e outra de menor dimensão - Versus CAR. O Versus TIR esteve disponivel no Centro de Triagem e Ecocentro, no Lumiar, como complemento de visita a esta unidade, de 3 de Janeiro a 23 de Março de 2011. O Versus CAR esteve disponível no Parque Urbano de Santa Iria de Azóia no mês de Fevereiro de 2011.

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Divisão de Sustentabilidade Ambiental Plano Estratégico de Combate às Alterações Climáticas no Sector dos Transportes do Município

Projecto “Loures Carbono Zero” nomeado na 8.ª edição Prémio Boas Práticas no Sector Público 24/2/2011 A Câmara Municipal de Loures concorreu à 8.ª edição dos Prémios Boas Práticas no Sector Público com o projecto “Loures Carbono Zero” e foi nomeada pelo júri de entre as 125 candidaturas a esta edição. O Prémio das Boas Práticas no Sector Público é uma iniciativa da Deloitte, desenvolvida com a colaboração especial do Diário Económico, do Instituto Nacional da Administração Pública (INA) e da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD). Desde a origem da iniciativa, em 2002, que o objectivo do Prémio é promover a partilha de conhecimentos entre entidades em situações similares, através da divulgação de projectos que melhoraram a prestação do Estado. O Prémio visa, assim, reconhecer publicamente todos os que assumem o papel de “Servidores do Estado”, trabalhando em prol do cidadão. Ao Prémio Boas Práticas no Sector Público pode concorrer qualquer entidade do Sector Público Administrativo Português, bem como Instituições de Utilidade Pública, Instituições Públicas de Ensino e Entidades Prestadoras de Serviços de Saúde que integrem o Sector Empresarial do Estado. A Câmara Municipal de Loures concorreu ao prémio com o projecto “Loures Carbono Zero”, que consiste num Plano Estratégico de Combate às Alterações Climáticas no Sector dos Transportes do Município de Loures, visando contribuir para os objectivos definidos no PNAC e para o cumprimento da meta do triplo 20, através da identificação, avaliação e medição das fontes relevantes de emissões de GEE associadas ao sector dos transportes municipais. Foram 40 os projectos nomeados pelo júri da 8.ª edição do Prémio Boas Práticas no Sector Público, de entre as 125 candidaturas apresentadas.

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Divisão de Sustentabilidade Ambiental Protocolo com a Biosys

Novos oleões em todas as freguesias e escolas do concelho 11/3/2011 A Câmara Municipal de Loures e a empresa Biosys assinaram, no dia 10 de Março, um protocolo de cooperação que visa a colocação de oleões em todas as freguesias e várias escolas do concelho. O protocolo tem como objectivo a recolha selectiva, transporte e encaminhamento dos óleos alimentares usados para um operador especializado, contribuindo, assim, para um ambiente mais sustentável. O acordo foi assinado numa cerimónia realizada nos Paços do Concelho, que contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Loures, Carlos Teixeira, do Vereador com o pelouro do Ambiente, Ricardo Lima, e representantes da empresa. Vera Gonçalves, da Biosys, disse que “este protocolo é muito importante e vai contribuir para que Loures tenha um melhor ambiente”. O Vereador Ricardo Lima enalteceu a “cooperação com as empresas do concelho”, e salientou a importância da iniciativa “abranger os refeitórios municipais, todas as freguesias e ainda a comunidade escolar”. O Presidente da Câmara Municipal de Loures, Carlos Teixeira, frisou “o alargamento do projecto às escolas” e lembrou que “é preciso sensibilizar os jovens para um futuro mais saudável”. Na cerimónia de assinatura do protocolo marcaram também presença o Vereador Ricardo Leão e o presidente da Junta de Freguesia de Santo Antão do Tojal, João Florindo. No final da sessão, Carlos Teixeira foi depositar, simbolicamente, a primeira garrafa de óleo num oleão colocado em frente aos Paços do Concelho.

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Divisão de Sustentabilidade Ambiental Ambiente

Prevenir o risco de cheias 18/3/2011 O Departamento de Ambiente e Transportes Municipais da Câmara Municipal de Loures em parceria com a Associação de Beneficiários de Loures, procedeu no ano hidrológico de 2010/2011 à limpeza de cerca de 2600 metros de troços de linhas de água, para prevenir o risco de cheias. Em virtude da dimensão e relevo da bacia hidrográfica do concelho de Loures, verifica-se muitas vezes, quando ocorre forte precipitação, a dificuldade de escoamento de águas para o estuário do Rio Tejo, o que torna o concelho muito vulnerável à incidência de cheias.

Além destes factores de causa natural, são frequentes, por vezes, alguns factores de responsabilidade humana como a obstrução de linhas de água com resíduos, terras e vegetação.

Para mitigar os efeitos das cheias é importante conservar as linhas de água em boas condições para facilitar o escoamento. De acordo com a legislação em vigor, compete aos proprietários confinantes das linhas de água a sua limpeza e desobstrução. No interior de aglomerados urbanos, essa responsabilidade cabe à Câmara Municipal, que durante todo o ano procede à vigilância, limpeza e desobstrução das mesmas.

Nesse sentido, a Câmara Municipal de Loures e a Associação de Beneficiários de Loures têm realizado diversas acções de vigilância e limpeza de linhas de água. Até ao momento e deste Junho de 2010 foram intervencionados cerca de 2600 metros nos seguintes troços: interior das instalações das Oficinas da CML e dos SMAS, Ribeira de Pinheiro de Loures, Ribeira de Fanhões, Ribeira da Mealhada, Rio de Loures, Ribeira de Montemor e um troço de Vala na Mealhada.

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Divisão de Sustentabilidade Ambiental 26 de Março entre as 20h30 e as 21h30

Câmara de Loures adere à Hora do Planeta 24/3/2011 A Hora do Planeta é a maior iniciativa de luta mundial contra as alterações climáticas e é promovida pela rede World Wildlife Fund (WWF). Teve início em 2007, na cidade australiana de Sidney, onde dois milhões de pessoas desligaram as suas luzes. Em 2008 mais de 50 milhões de pessoas em todo o mundo participaram na iniciativa. Em 2010, a Hora do Planeta obteve a maior participação voluntária de sempre, com mais de 1.2 milhões de pessoas a aderirem à iniciativa em cerca de 5000 cidades, 26 das quais portuguesas. Na Hora do Planeta 2011, pede-se ao mundo que: - Desligue as luzes pela Hora do Planeta às 20:30 de Sábado 26 de Março de 2011, celebrando o seu compromisso com o planeta e juntando-se a milhões de pessoas em todo o mundo; - Partilhe histórias e acções que beneficiam o planeta em www.wwf. pt ou na página do Facebook da WWF em Portugal; - Vá para além da hora – encetando acções sustentáveis numa base diária. No sábado, 26 de Março de 2011, entre as 20h30 e as 21h30, cidadãos e empresas em todo o mundo apagarão as suas luzes durante uma hora, a Hora do Planeta, para mostrar como unidos podemos fazer a diferença na luta contra alterações climáticas. O evento simbólico pretende estimular indivíduos, empresas e comunidades a tomarem medidas para reduzir as suas emissões de carbono numa base contínua e diária. A Câmara Municipal de Loures aderiu a esta iniciativa através da acção de apagar as luzes, nos seguintes edifícios: Paços do Concelho, Pavilhão de Macau, Museu Municipal Quinta do Conventinho e no Museu da Cerâmica. Adira você também a esta iniciativa. Apague as luzes pela Hora do Planeta!

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Divisão de Sustentabilidade Ambiental Compromisso para as energias sustentáveis locais

Município adere ao Pacto de Autarcas 30/3/2011 A Câmara Municipal de Loures aderiu ao Pacto de Autarcas – Compromisso para as energias sustentáveis locais, uma iniciativa da União Europeia que visa incentivar os municípios signatários a reduzir as emissões de CO2 em 20% até 2020. O Pacto de Autarcas é um compromisso assumido pelas cidades e pelos municípios signatários para ultrapassarem as metas traçadas pela política energética da União Europeia em matéria de redução das emissões de CO2 através de um aumento da eficiência energética e de uma produção e utilização mais limpa da energia. Na sequência deste compromisso, assinado a 4 de Maio de 2010 por mais de cinco centenas de autarcas, os municípios signatários comprometem-se a desenvolver um Plano de Sustentabilidade onde definem a estratégia a implementar quer no sector público quer no privado. No caso de Loures este trabalho está em fase de preparação e será entregue até finais de Setembro de 2011. Tendo em vista o cumprimento do Plano de Sustentabilidade, a Câmara Municipal de Loures tem desenvolvido vários procedimentos, nomeadamente a elaboração de um inventário das emissões de CO2; a apresentação, no prazo de um ano, do Plano de Acção em matéria de energia sustentável; a mobilização da sociedade civil para a importância do Pacto e para as acções a desenvolver para atingir os seus objectivos; e a organização de iniciativas associadas à eficiência energética. Acções como plantar árvores, criar ciclovias, utilizar veículos movidos a electricidade e melhorar a eficiência energética nos edifícios municipais são algumas das medidas contempladas nos planos de sustentabilidade dos municípios aderentes ao Pacto de Autarcas da União Europeia para o combate às alterações climáticas. No âmbito da adesão ao Pacto dos Autarcas, foi entregue ao Município de Loures um certificado, que atesta o compromisso da Autarquia em reduzir as emissões de CO2 em 20% até 2020.

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Divisão de Sustentabilidade Ambiental Doação de manuais escolares à Associação Juvenil Estrela do Bairro, em Sacavém

Campanha Municipal de Recolha de Livros Escolares 31/3/2011

A Câmara Municipal de Loures, procedeu dia 18 de Março à entrega de 170 manuais escolares, à Associação Juvenil Estrela do Bairro, localizada na Urbanização Terraços da Ponte, em Sacavém. Esta oferta, surge no seguimento da Campanha Municipal de Recolha de Livros Escolares, que tem vindo a decorrer desde 2010 e que visa implementar comportamentos de reutilização, salvaguardando o factor ambiental e simultaneamente, dar oportunidade de acesso a estes manuais a sectores mais desfavorecidos da nossa sociedade. A Associação Juvenil Estrela do Bairro, desempenhando um papel importante e activo de sensibilização para a Educação e Cidadania na sua comunidade local, recebeu o Vereador do Pelouro de Ambiente e Transportes Municipais, Ricardo Lima, e evidenciou o seu contentamento e abertura a novas parcerias com o município. Para além desta associação, a Câmara Municipal de Loures, doou já em 2010 um total de 2496 manuais escolares para reutilização, dirigidos a instituições de solidariedade social e organizações não governamentais, como a Associação Pomba da Paz e o Instituto Marquês de Valle Flor. Desta forma, a Autarquia apela a todas as Associações, grupos locais, famílias, que necessitem ou tenham conhecimento dos que poderão continuar a beneficiar desta mais valia, que contactem o Departamento de Ambiente e Transportes Municipais, mais precisamente a Divisão de Sustentabilidade Ambiental, Sector de Educação e Sensibilização Ambiental, a funcionar no Parque Urbano em Santa Iria da Azóia, através dos telefones 211 15 1185-89 ou por e-mail dsa@cmloures.pt. A Campanha de Recolha continua a decorrer, agora num formato mais específico, sendo o nosso grande objectivo a obtenção de livros recentes (com dois anos de edição) e em relativo bom estado de conservação. Para aceder aos locais onde poderá fazer o seu depósito, basta consultar o link na página da Câmara Municipal de Loures – Reutilizar antes de Reciclar.

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Divisão de Sustentabilidade Ambiental Parque da Cidade

“Electric Tour” chega a Loures 5/4/2011 Chegou a Loures, no dia 4 de Abril o “Electric Tour”, um projecto promovido pela Peugeot Portugal e pela MOBI.E, entidade coordenadora da Rede de Mobilidade Eléctrica. Durante dois dias qualquer cidadão poderá experimentar as vantagens de conduzir um carro 100% eléctrico. O Parque da Cidade de Loures foi o local escolhido para, no dia 4 de Abril, ser apresentado o primeiro roadshow de automóveis eléctricos que irá percorrer um total de 25 cidades em Portugal. Presente no evento esteve o Presidente da Câmara de Loures, Carlos Teixeira, o administrador da Peugeot Portugal, Pablo Puey, e o coordenador da Mobilidade Eléctrica, João Dias. De acordo com Pablo Puey, “a Peugeot é a marca que mais carros eléctricos vendeu o ano passado. Para nós, o futuro chegou, pois somos detentores de todo o tipo de tecnologias ligadas à mobilidade. Temos a tecnologia eléctrica de emissões zero e no fim do ano lançaremos o primeiro híbrido a diesel do mercado. Em 2010, a média de emissões de CO2 da nossa gama de modelos passou para 126 gramas, menos 5 gramas do que em 2009”. O roadshow estará a cargo do iOn, o primeiro automóvel zero emissões de CO2 da Peugeot: “Este carro não tem ruídos nem vibrações. Apesar de totalmente eléctrico tem muito boa aceleração e é extremamente fácil de conduzir”, adiantou Pablo Puey. João Dias elogiou a “colaboração extraordinária da Câmara de Loures” como “do melhor que temos sentido a nível municipal”. Relativamente ao roadshow, o coordenador da Mobilidade Eléctrica qualificou-o como uma “iniciativa única a nível mundial”. “Há muito tempo que Portugal tenta que os veículos eléctricos sejam implementados de vez no País, mas sempre faltou alguma coisa. Agora, graças à rede de carregamento MOBI.E a mobilidade eléctrica é uma realidade. O que pretendemos é levar a experiência da mobilidade sem emissões às 25 cidades da rede piloto de carregamento de veículos eléctricos, da qual Loures também faz parte”, referiu João Dias. No Concelho de Loures são 32 os pontos de carregamento de veículos eléctricos à disposição dos munícipes. “Com um simples cartão um utilizador pode aceder a qualquer ponto de carregamento. É cómodo, fácil e seguro”, sublinhou o coordenador da Mobilidade Eléctrica. “No caso de um carro como o iOn, a recarga completa demora 6 horas, assegurandolhe uma autonomia de 150 quilómetros. O que pretendemos é promover o carregamento doméstico. Se as pessoas fizerem o carregamento durante a noite, quando as tarifas são mais baratas, estão a armazenar energia produzidas por fontes renováveis”. Ricardo Lima, Vereador responsável pelo Departamento de Ambiente e Transportes Municipais referiu que «hoje fazemos jus ao lema “O futuro está aqui”. Esta é uma prova da visão estratégica deste município que se encontra sempre na linha da frente. E isso não podia deixar de ser sem a sustentabilidade ambiental». Para Carlos Teixeira este é um projecto “ao qual a Câmara de Loures se associou desde a primeira hora. Desta forma vamos defendendo os interesses dos cidadãos do nosso concelho. São associações simples e práticas, mas muito eficazes. Todos sabemos que a nossa sociedade está muito dependente do petróleo e é imperativo reduzir os nossos custos”. Quem quiser experimentar os veículos iOn e as E-City Mixte Nexus 7, bicicletas eléctricas também disponíveis para ensaio, basta dirigir-se ao stand do “Electric Tour” e inscrever-se. No local, os cidadãos podem contar com uma equipa de profissionais apta a prestar todas as informações necessárias. Foi isso mesmo que fizeram Carlos Teixeira, João Pedro Domingues, VicePresidente da Câmara de Loures, e os vereadores Emília de Figueiredo e Ricardo Lima. Presentes no evento estiveram também o Presidente da Assembleia Municipal de Loures, Pedro Farmhouse, e os presidentes das juntas de freguesia de Bucelas e Fanhões, Hélio Santos e António Emídio.

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Divisão de Sustentabilidade Ambiental Parque Urbano de Santa Iria de Azóia

Dia Nacional dos Moinhos 8/4/2011 A Câmara Municipal de Loures assinalou, no dia 7 de Abril, o Dia Nacional dos Moinhos, uma iniciativa destinada a crianças de escolas do concelho que durante todo o dia tiveram a oportunidade de realizar várias actividades. As comemorações tiveram lugar no Parque Urbano de Santa Iria de Azóia (PUSIA), entre as 9h00 e as 17h00, e envolveram 152 crianças do 1.º Ciclo, que desfrutaram de visitas ao moinho de vento do PUSIA, fabrico de pão (peneirar a farinha, amassar e cozer o pão), jogos temáticos e de um ateliê de pintura. O Dia Nacional dos Moinhos assinala-se por iniciativa da Rede Portuguesa de Moinhos e conta com o apoio da Sociedade Internacional de Molinologia e com o envolvimento activo de inúmeros proprietários, moleiros, autarquias, entusiastas e amigos dos moinhos, visando uma sensibilização para o inestimável valor patrimonial dos moinhos tradicionais. No final do dia, as crianças levaram para casa um certificado de participação, um marcador de livros, pão e um saco com cereais.

14 de Abril em Loures

Seminário da Energia Sustentável 12/4/2011 Realizou-se, no dia 14 de Abril, no Palácio dos Marqueses da Praia e de Monforte, em Loures, o Seminário da Energia Sustentável, uma iniciativa que se enquadrou no âmbito da Semana Europeia da Energia Sustentável que decorreu de 9 a 17 de Abril. O Seminário, organizado pelo Departamento de Ambiente e Transportes Municipais da Câmara Municipal de Loures, teve início às 8h30 da manhã, com as intervenções da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce Pássaro, e do Presidente da Câmara Municipal de Loures, Carlos Teixeira. Durante todo o dia vão decorreu vários painéis de discussão sobre a temática do ambiente sustentável e da eficiência energética. Também no âmbito da Semana da Energia Sustentável, a empresa Nissan expos no dia do Seminário da Energia Sustentável um veículo eléctrico.

Setembro 2011

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Divisão de Sustentabilidade Ambiental e-AIRE O projecto e-AIRE está incluído no programa INTERREG IV B, encaixa com a prioridade II – “MELHORAR A SUSTENTABILIDADE PARA A PROTECÇÃO E CONSERVAÇÃO DO AMBIENTE E MEIO NATURAL DO SUDOE” e com parte do objectivo 5. O objectivo consiste em minimizar e controlar as emissões de gases com efeito de estufa (GEE), contribuindo para a luta contra as alterações climáticas, e em controlar e diminuir as emissões de substâncias nocivas para a atmosfera, procurando melhorar a qualidade ambiental no meio urbano. O Município de Loures é parceiro num consórcio com mais quatro parceiros espanhóis; a Concelhia do Médio Ambiente da Cantábria (que é líder do consórcio), Médio Ambiente y Política Territorial de La Rioja, Diputación Provincial de Ávilla e Município de Roquetas de Mar. Os resultados concretos que se propõem aos Grupos Tarefas (GT): » Sistematização de procedimentos de recompilação de informação sobre emissões; » Aumento da concretização dos inventários de emissões para a atmosfera; » Dotação de uma base de diagnóstico para o desenvolvimento de políticas e medidas ambientais; » Criação de uma ferramenta TIC avançada de cálculo e registo de emissões, fomentando a sociedade da informação e a modernização das administrações públicas; » Criação de medidas concretas destinadas a diminuir as emissões contaminantes para a atmosfera; » Criação de medidas e protocolos concretos destinados a fomentar a poupança e a eficiência energética em edifícios; » Criação de medidas concretas destinadas ao uso do veículo eléctrico em detrimento dos veículos propulsados por diesel ou gasolina. No âmbito deste projecto foram definidas várias acções: GT1: Preparação e coordenação; GT2: Recolha de informação e inventário de emissões, compilações de toda a informação disponível acerca das emissões mais relevantes; GT3: Desenvolvimento da plataforma integrada de monitorização e registo de emissões; GT4: Realização do estudo de medidas e sua implementação nos sectores residencial, industrial e de transportes; GT5: Projectos-Piloto; GT6: Acompanhamento e avaliação do projecto; GT7: Publicidade, informação e capitalização do projecto. A Câmara Municipal de Loures é responsável pelo GT5 (Projectos-Piloto), desenvolvendo várias actividades: » Estudos de Implementação da rede de recargas de veículos eléctricos em conjunto com Cantábria, La Rioja. Esta medida representa um passo importante para mudar o modelo energético no sector dos transportes. » Estudos de Implementação de sistemas de recolha de COV nas bombas de combustível convencionais, nas estações de serviço da Cantábria, La Rioja e em Loures. Estes sistemas impedem que os COV sejam libertados para a atmosfera, por exemplo, no abastecimento dos veículos. Esta medida está de acordo com a directiva de 2009/126/CE sobre a recuperação de vapores de gasolina durante o reabastecimento de veículos a motor nas estações de serviço, que deve ser transposta para o direito nacional em 2012. » Medidas de poupança e eficiência energética nos edifícios residenciais e não residenciais; serão implementadas algumas das medidas definidas nos planos de racionalização de energia em edifícios previamente identificados.

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Divisão de Sustentabilidade Ambiental Loures Carbono Zero “Loures Carbono Zero” é o nome do projecto apresentado pelo Município de Loures. Trata-se de um Plano Estratégico de Combate às Alterações Climáticas no Sector dos Transportes do Município de Loures, que visa contribuir para os objectivos definidos no Programa Nacional para as Alterações Climáticas e para o cumprimento da meta do 20-20-20 (redução em 20% de emissões de gases com efeito de estufa e do consumo de energia e aumento de 20% da eficiência energética até 2020). São vários os serviços municipais com competência na procura/consumo de energia: » Departamento de Planeamento, Finanças e Logística » Departamento de Obras, Mobilidade e Energia » Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística » Departamento de Ambiente e Transportes Municipais

Metodologia Elaboração da matriz de gases de efeito de estufa (GEE) e quantificação de todas as fontes de emissões de GEE; Identificação de potenciais projectos para a redução de GEE e selecção das metodologias da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas; Proposta de Regulamentação da Taxa de Carbono Municipal e fundamentação técnico-económica da Taxa de Carbono; Avaliação da viabilidade financeira da execução dos CDP (Conceptual Document Project). A Câmara Municipal de Loures concorreu à 8.ª Edição dos Prémios Boas Práticas no sector público com o “Loures Carbono Zero”, tendo sido foi nomeada pelo júri entre 125 candidaturas. O objectivo deste prémio é promover a partilha de conhecimentos entre entidades similares, através da divulgação dos projectos que melhoram a prestação do Estado.

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Divisão de Sustentabilidade Ambiental Educação Ambiental

IX Mostra de Projectos Escolares do Círculo Mágico 2/6/2011 Está a decorrer até ao dia 4 de Junho, no Pavilhão de Macau, no Parque da Cidade de Loures, a IX Mostra de Projectos Escolares no âmbito do programa Círculo Mágico. Este projecto incide anualmente sobre um dos elementos na Natureza, terra, fogo, ar e água, como mote para abordar diversas temáticas ambientais. No presente ano lectivo, os projectos candidatados pelas escolas visam o tema da Água, um bem indispensável às necessidades humanas básicas. Até 4 de Junho é possível assistir à exposição dos trabalhos dos alunos e professores das escolas do concelho, no Pavilhão de Macau, das 9h00 às 12h30 e das 14h30 às 17h30, bem como a diversas actuações das escolas e entrega de prémios. No dia 1 de Junho, Dia da Criança, foi inaugurada a exposição, uma iniciativa em que marcou presença o Vereador com o pelouro do Ambiente da Câmara Municipal de Loures, Ricardo Lima.

Ocupação de Tempos Livres

Verão com Desafios 9/6/2011 A Câmara Municipal de Loures vai dinamizar, entre 27 de Junho e 12 de Agosto, um programa de Ocupação de Tempos Livres (OTL) – Verão com Desafios, que visa o desenvolvimento de actividades lúdicas, que permitam, aos jovens, estimular a aquisição de competências pessoais, sociais e relacionais. O programa destina-se a crianças e jovens entre os 6 e os 14 anos de idade, residentes no Concelho de Loures e/ou filhos de funcionários da Câmara Municipal de Loures, Serviços Municipalizados, GesLoures e LouresParque. Os participantes serão distribuídos por três grupos etários (6-9, 10-12 e 13-14) com o máximo de 20 elementos cada e as actividades organizadas por turnos: 1.º Turno – 27 de Junho a 1 de Julho 2.º Turno – 4 de Julho a 15 de Julho 3.º Turno – 18 de Julho a 29 de Julho 4.º Turno – 1 de Agosto a 12 de Agosto

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Divisão de Sustentabilidade Ambiental Programa Eco-Escolas O Programa Eco-Escolas é uma iniciativa de âmbito europeu sob a responsabilidade da Fundação para a Educação Ambiental na Europa (FEEE) e que visa encorajar acções, reconhecer e premiar o trabalho desenvolvido pela Escola na melhoria do seu desempenho ambiental. O Programa fornece uma metodologia, formação, enquadramento e apoio a muitas actividades que as escolas desenvolvem procurando constituir um contributo para a implementação da Agenda 21, a nível local. As acções desenvolvidas pelos alunos e por toda a comunidade educativa, proporcionar-lhes-ão a tomada de consciência de que simples atitudes individuais podem, no seu conjunto, melhorar o ambiente global. Aos estudantes é-lhes dirigido o desafio de se habituarem a participar nos processos de decisão e a tomarem consciência da importância do ambiente no dia-a-dia da sua vida pessoal, familiar e comunitária. O Programa procura, igualmente, estimular a criação de parcerias locais entre a escola e as autarquias, contribuir para um maior envolvimento e participação em todo o processo das autarquias, empresas, órgãos de comunicação social e outros agentes interessados em contribuir para a melhoria do Ambiente. A Câmara Municipal de Loures foi, pela primeira vez em 2007, parceira da ABAE. De ano para ano, o número de escolas inscritas neste programa tem vindo a crescer sendo também crescente o número de escolas galardoadas. No presente ano lectivo, o Município de Loures continuará a colaborar com a Associação Bandeira Azul da Europa apoiando as escolas do Concelho inscritas no Programa Eco-Escolas 2010/2011 tendo já formalizado esta parceria através da assinatura do documento “Termo de Parceria” onde constam as condições desta colaboração.

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Divisão de Espaços Verdes, Florestação e Desenvolvimento Rural Acção de reflorestação

Criar Bosques em Lousa 17/1/2011 No âmbito do Projecto “Criar Bosques” da Quercus, realizou-se no dia 15 de Janeiro, uma acção de reflorestação no sítio dos Casais de Monte Gordo, na freguesia de Lousa. A iniciativa foi da responsabilidade da empresa Ateliê de Impressão Digital B2R, que seguindo a política de responsabilidade social na área ambiental adquiriu em 2009 duas máquinas de impressão digital ecológicas. Nesse sentido, a B2R lançou uma campanha dirigida aos clientes em que por cada 100 metros quadrados de impressão digital ecológica a empresa ofertava duas árvores para reflorestação de áreas protegidas de floresta autóctone. A campanha terminou no final do mês de Novembro de 2010, tendo a B2R conseguido alcançar o objectivo a que se tinha proposto: angariar um total de mil árvores. Para

a

plantação

foi

solicitada a colaboração Câmara Municipal de Loures que disponibilizou apoio técnico e logístico estabelecendo, numa primeira fase, o contacto com o proprietário do terreno para a plantação das mil árvores e, numa segunda fase, a limpeza e preparação do terreno, trabalho que ficou a cargo da equipa de sapadores florestais do Município. Para encerrar esta campanha a B2R lançou, novamente, um desafio aos seus clientes: participarem na acção simbólica de plantação das árvores. O desafio foi aceite por quase uma centena de voluntários que no dia 15 de Janeiro compareceram no sítio dos Casais de Monte Gordo, em Lousa, para procederem à acção simbólica de plantação de 200 árvores. As restantes foram plantadas pela equipa de sapadores do Município na semana que antecedeu esta iniciativa. Após a plantação, os voluntários dirigiram-se ao Parque Municipal do Cabeço de Montachique para assistir a uma apresentação sobre as características do Projecto “Criar Bosques” e sobre o trabalho desenvolvido pela empresa.

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Divisão de Espaços Verdes, Florestação e Desenvolvimento Rural Acção de reflorestação em Fanhões

Alto do Andrade recebe mil árvores 8/2/2011 Para assinalar o Ano Internacional das Florestas, a Câmara Municipal de Loures e a Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente (ANEFA) juntaram-se, no dia 8 de Fevereiro, para uma acção de reflorestação. Mais mil árvores vão enriquecer a região de Cabeço de Montachique, em Fanhões. Foi no Alto do Andrade, na Quinta de São Gião, em Fanhões, perto do Parque Municipal de Cabeço de Montachique, que cerca de 25 crianças, oriundas da EB1/JI n.º3 da Bobadela, meteram mãos à obra e plantaram 200 árvores das mil oferecidas pela empresa CIVIPARTS. A oferta de mil Cedros do Buçaco foi realizada no âmbito do Projecto PRONATURA, criado pela ANEFA com o objectivo principal de reflorestar zonas ardidas, reabilitar áreas degradadas, valorizar matas, florestas e parques, entre outras acções. A CIVIPARTS, especialista em peças e equipamentos oficinais para veículos pesados, com instalações no Parque Oriente, na Bobadela, trouxe para a acção colaboradores da empresa e, até mesmo o Director Executivo, João Jervell, ajudou na reflorestação. “A CIVIPARTS, como empresa importadora de peças e acessórios para veículos pesados e consequentemente responsável por gerar alguma poluição, desde sempre assumiu a sua responsabilidade no âmbito ambiental. Por isso decidimos que era importante contribuir para a comunidade e, após proposta da ANEFA, oferecer estas árvores ao concelho de Loures”, referiu João Jervell. Ainda no que diz respeito à responsabilidade social ambiental, a CIVIPARTS comercializa também aditivos pós-combustão para redução dos gases com efeitos de estufa e filtros de partículas, sendo ainda certificada pelo seu Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens. O desenvolvimento do PRONATURA tem por base o estabelecimento de uma parceria entre três tipos de entidades: a entidade promotora, no caso a ANEFA, as empresas parceiras (instituições e empresas com uma política de responsabilidade social ligada à conservação ambiental) e as entidades destinatárias, isto é, as detentoras ou gestoras dos espaços onde as plantas florestais serão instaladas. A Organização das Nações Unidas declarou o ano de 2011 como o Ano Internacional das Florestas. “Floresta para Todos” é o tema deste ano, visando levar a sociedade a reflectir sobre os benefícios, bens e serviços que as florestas proporcionam. O enfoque é dado sobretudo à contribuição das florestas para atingir o desenvolvimento sustentado e a erradicação da pobreza, incluindo os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

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Divisão de Espaços Verdes, Florestação e Desenvolvimento Rural Ano Internacional das Florestas

Plantação de árvores no Penedo do Gato 11/3/2011 No âmbito do Ano Internacional das Florestas, decorreu, nos dias 10 e 11 de Março, uma acção de florestação no Penedo do Gato, na localidade de Ponte de Lousa. Mais de 300 árvores foram plantadas por voluntários das empresas Xerox e OGMA, ajudados por cerca de 30 crianças, numa acção que teve a parceria da Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente (ANEFA). Estas acções desenvolvem-se no âmbito do projecto Pronatura, uma parceria entre três entidades: o promotor – a ANEFA, que desenvolve o processo e dinamiza a iniciativa; o parceiro – a empresa que oferece as plantas florestais para reflorestação; e o receptor – a Câmara Municipal de Loures que recebe a oferta das árvores para reflorestar áreas públicas. O objectivo principal do Projecto ProNatura é contribuir para a conservação da natureza, em particular dos recursos florestais e silvestres associados, visando a diminuição dos impactos negativos causados pelos incêndios florestais, a conservação do solo, da água, da fauna e da flora e o aumento da área florestal. Em simultâneo, através da promoção de acções de plantação, em particular com espécies autóctones, pretende-se corrigir os defeitos da recuperação de áreas ardidas apenas pela regeneração natural, fomentando igualmente a gestão florestal sustentável.

Parque Municipal do Cabeço de Montachique

Dia Mundial da Árvore 23/3/2011

Para assinalar o Dia Mundial da Árvore, a Câmara Municipal de Loures, através do Departamento de Ambiente, levou a cabo uma acção de sensibilização ambiental para crianças e jovens, que decorreu no dia 21 de Março, no Parque Municipal do Cabeço de Montachique. A iniciativa, que contou com a presença do Vereador da Câmara Municipal de Loures responsável pelos pelouros de Ambiente e Transportes Municipais, Ricardo Lima, juntou cerca de 100 crianças que realizaram várias actividades ligadas à sensibilização ambiental. Esta iniciativa decorre até final da semana no Parque Municipal do Cabeço de Montachique e insere-se no âmbito do Ano Internacional das Florestas.

Plantação de 500 árvores no Projecto Florestal do Penedo do Gato 26.03.2011 Acção de Plantação no âmbito do Projecto Pronatura - ANEFA (Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente) e a empresa Oni Comunications - plantação de 500 árvores no Projecto Florestal do Penedo do Gato, Ponte de Lousa, Freguesia de Lousa. (Não foi realizada reportagem desta iniciativa)

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Divisão de Espaços Verdes, Florestação e Desenvolvimento Rural Iniciativa da Fundação AMI

Projecto Ecoética apresentado em Loures 20/4/2011 O Parque Municipal do Cabeço de Montachique, em Loures, foi o local escolhido pela Fundação AMI para, no dia 19 de Abril, apresentar o projecto Ecoética, que visa a conservação da natureza. Com este seu novo projecto, a AMI pretende desafiar cidadãos e empresas a darem espaço à natureza. Por apenas 0,50 cêntimos (o valor de um metro quadrado), a AMI compromete-se a assegurar a conservação destas áreas naturais. Qualquer pessoa ou empresa pode apadrinhar a manutenção da natureza e os objectivos passam pela melhoria da qualidade ambiental das áreas degradadas, manutenção de áreas de elevado valor conservacionista e promoção do turismo sustentável. O projecto Ecoética é uma iniciativa de conservação da natureza abrangente, que não se resume à reflorestação, mas que se estende por muitas outras acções como a abertura de caminhos para combate aos fogos florestais, reabilitação de zonas degradadas, requalificação de áreas fluviais e recuperação de terrenos abandonados. Por outro lado, todas as áreas são georreferenciadas, sendo facilmente localizáveis por GPS. A ideia é promover a visita às áreas intervencionadas, estabelecendo uma ligação directa dos particulares e das empresas locais que financiem. Na cerimónia de apresentação do projecto marcou presença o Vereador da Câmara Municipal de Loures responsável pelo Departamento de Ambiente, Ricardo Lima, que mencionou a “prioridade dada pelo Município à defesa da floresta”, salientando as “diversas acções de plantação de árvores realizadas nos últimos anos”, o que permitiu uma reflorestação de mais de 100 mil espécies. Já o Presidente da Fundação AMI, Fernando Nobre, lembrou que o Departamento de Protecção Ambiental da organização tem “procurado melhorar as condições ambientais com vista a um futuro sustentável”, frisando que “o ambiente será uma questão fulcral para o planeta nos próximos anos”. “O Concelho de Loures tem manifestado há muito uma preocupação com o ambiente, e o Parque de Montachique é um exemplo do que pode ser feito no resto do país”, observou. “Temos de preservar algo que é património comum da humanidade: a floresta”, concluiu. Na iniciativa este também presente o presidente do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), Tito Rosa, que apelidou o projecto de “inovador”, e ligado a duas causas nobres: “a conservação da natureza e a dignidade das pessoas”.

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Divisão de Transportes Municipais Mais capacidade de resposta

Renovação do parque de máquinas do Município 24/5/2011 O parque de máquinas do Município de Loures conta, desde o final do mês de Abril, com 3 novas máquinas: dois corta-canas CASE - IHJX95C4 e uma retroescavadora CASE 580 SR3. Os corta-canas foram adquiridos através dos dividendos da Valorsul, enquanto que a máquina retroescavadora foi adquirida pelo Município, no âmbito do Plano de Renovação do Parque de Máquinas. Ao abrigo deste plano, serão também entregues à Divisão de Transportes Municipais (DTM), previsivelmente neste mês, mais um corta-canas e uma máquina retroescavadora. As novas máquinas proporcionam uma melhoria das condições de trabalho aos operadores (por exemplo, os corta-canas estão equipados com ar condicionado), e representam um reforço considerável do parque municipal e da capacidade de resposta da DTM aos serviços utilizadores. No que se refere a corta-canas, o parque passará de duas para cinco máquinas. Recorda-se que estas máquinas desempenham um papel fundamental em trabalhos de limpeza de bermas, valetas e taludes de estradas e caminhos, bem como de linhas de água. Quanto às máquinas retroescavadoras, usadas com maior frequência em obras de construção e demolição, reparação de vias e na limpeza de lixeiras, o parque municipal duplicará os seus efectivos, passando de duas para quatro máquinas ao serviço.

Números de 2010

Autocarros Municipais ao serviço da comunidade 24/5/2011 Uma visita de estudo ao parque de natureza no Alentejo e o transporte de equipas de futsal do Concelho para jogos do campeonato nacional, mais a deslocação de uma colectividade à Serra da Estrela, foram alguns dos 2.060 serviços, totalizando 283.839 quilómetros percorridos e avaliados em 304 mil euros, que os 7 autocarros da frota municipal, 5 deles adaptáveis para transporte de pessoas com deficiência, realizaram em 2010. A maior fatia dos serviços de transporte realizados correspondeu a visitas escolares (44%), sendo também relevantes os transportes de equipas desportivas e visitas de índole cultural (26%), bem como deslocações integradas em iniciativas de apoio à população sénior (11%) e de educação e sensibilização ambiental (9%). Os autocarros da frota municipal estão assim ao serviço da comunidade, contribuindo de forma expressiva para o acesso da população de Loures a iniciativas diversas. Para acederem a este serviço, as associações, escolas, ou grupos de cidadãos devem dirigir o respectivo pedido ao serviço municipal responsável pela promoção do tipo da iniciativa em causa (cultural, desportiva, educativa, ambiental, etc.), o qual, após apreciação, requisitará à Divisão de Transportes Municipais os autocarros necessários.

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Legislação

Sector de Apoio Técnico Desde o início do presente ano de 2011 foram publicados na 1.ª série do Diário da República, e no que concerne a questões ambientais, os seguintes diplomas:  Decreto-Lei n.º 5/2011, de 10 de Janeiro - Estabelece as medidas destinadas a promover a produção e o aproveitamento de biomassa florestal;  Portaria n.º 26/2011, de 10 de Janeiro - Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo de Eficiência Energética;  Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2011, de 12 de Janeiro - Lança o Programa de Eficiência Energética na Administração Pública - ECO.AP, de forma a alcançar um aumento da eficiência energética de 20 % até 2020;  Portaria n.º 34/2011, de 13 de Janeiro - Estabelece o conteúdo mínimo do regulamento de serviço relativo à prestação dos serviços de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos aos utilizadores;  Portaria n.º 43/2011, de 20 de Janeiro - Aprova o Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares para o período de 2011-2016;  Portaria n.º 101/2011, de 11 de Março - Estabelece um regime excepcional aplicável à iniciativa «Projecto limpar Portugal»;  Portaria n.º 160/2011, de 15 de Abril - Primeira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Protecção e Desenvolvimento da Fauna e da Flora Aquática, aprovado pela Portaria n.º 227/2009, de 27 de Fevereiro;  Portaria n.º 165/2011, de 19 de Abril - Estabelece que o período crítico, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, vigore de 1 de Julho a 30 de Setembro de 2011;  Portaria n.º 162/2011, de 18 de Abril - Define os limites e condições para a viabilização das utilizações não agrícolas de áreas integradas na Reserva Agrícola Nacional;  Decreto-Lei n.º 63/2011, de 9 de Maio - Estabelece as medidas de informação a prestar ao utilizador final através de etiquetagem e outras indicações sobre o consumo de energia, transpondo a Directiva n.º 2010/30/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Maio;  Portaria n.º 222/2011, de 2 de Junho - Primeira alteração à Portaria nº 72/2010, de 4 de Fevereiro, que estabelece as regras respeitantes à liquidação, pagamento e repercussão da taxa de gestão de resíduos;  Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho - Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro, transpõe a Directiva n.º 2008/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro, relativa aos resíduos, e procede à alteração de diversos regimes jurídicos na área dos resíduos.

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Legislação

Sector de Apoio Técnico

Foram ainda publicados na 2.ª série do Diário da República, os seguintes diplomas:  Despacho n.º 2316/2011, de 1 de Fevereiro (2ª série), da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território - Criação do grupo operacional do MAOT que tem por missão a operacionalização da Estratégia Nacional do Desenvolvimento Sustentável (ENDS);  Despacho n.º 4570/2011, de 15 de Março (2ª série), da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território - Adopção de medidas de promoção do uso da água da torneira;

Protocolos de Colaboração: Protocolo de Colaboração entre o Município de Loures e a Biosys para a recolha selectiva, transporte e encaminhamento de óleos alimentares usados para operador autorizado; Protocolo de Colaboração entre o Município de Loures e a Associação De Planadores De Santa Iria De Azóia; Protocolo de Colaboração entre o Município de Loures e o Clube Bela Vista Aventura; Protocolo de Colaboração entre o Município de Loures e Tapada Nacional de Mafra – Cooperativa de Interesse Publico de Responsabilidade Limitada., - Permite a adesão de Escolas, Associações para a Infância, lares e Centros de Dia do concelho de Loures a um plano de preços a pagar nos percursos de visitas e actividades de educação ambiental efectuados na Tapada Nacional de Mafra. Protocolo de Colaboração entre o Município de Loures e Tapada Nacional de Mafra – Cooperativa de Interesse Publico de Responsabilidade Limitada., - Permite a integração dos Trabalhadores do Município de Loures num plano especial de preços a pagar nos percursos de visitas e actividades de educação ambiental efectuados na Tapada Nacional de Mafra. Tendo em vista o funcionamento do futuro Centro de Documentação e Informação Avelar Brotero, que irá ser instalado no Parque Urbano de Santa Iria de Azóia, foi aprovado na 12.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Loures realizada no dia 8 de Junho, o respectivo Regulamento.

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Gabinete de Intervenção Médico-Veterinária e da Defesa da Saúde Pública Início a 27 de Julho

Campanha de vacinação anti-rábica 15/7/2011 Vai ter início, no dia 27 de Julho, a campanha de vacinação anti-rábica para caninos da área do concelho de Loures. A iniciativa prolonga-se até 4 de Agosto, em vários locais do município, conforme os documentos em anexo.

Edital Calendário

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