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agosto_09

BALANÇO AUTÁRQUICO 2005/2009


ÍNDICE REQUALIFICAÇÃO URBANA

48

HABITAÇÃO

7

ACESSIBILIDADES

50

PATRIMÓNIO

11

SANEAMENTO OBRASBÁSICO

54

MONUMENTOS DE HOMENAGEM

14

CULTURA

56

COOPERAÇÃO EXTERNA OBRAS

27

DESPORTO

58

INFORMAÇÃO E TIC’S

33

EDUCAÇÃO

61

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

37

AMBIENTE

68

PLANEAMENTO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

41

ACÇÃO SOCIAL

70

DIVERSOS

44

SAÚDE

77

PROJECTOS

46

TURISMO

FICHATÉCNICA

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OBRAS

DIRECTOR: Presidente Ângelo de Sá SUB-DIRECTOR: Vereador Humberto Ratado COORDENAÇÃO EDITORIAL: João Oliveira DESIGN E PAGINAÇÃO: Bruno Prates REDACÇÃO: João Oliveira SECRETARIADO: José Alberto Pécurto FOTOGRAFIA: João Oliveira, Neide Canhoto, Sara Jaques, Bruno Prates, Ondina Giga, Luís Paixão, Cláudia Branco EDIÇÃO: Gabinete de Informação e Relações Públicas da Câmara Municipal de Borba, Praça da República 7150-249 Borba Telefone: 268 891 630 (GERAL) Fax: 268 894 806 e-mail: girp@cm-borba.pt IMPRESSÃO GRÁFICA: Armazém de Papéis do Sado, Lda - Setúbal Tiragem: 4.000 exemplares Dep. Legal Nº: 49376/91


PROMETEMOS E CUMPRIMOS!

Após mais quatro anos de mandato autárquico, entendemos que devemos Ângelo João Guarda Verdades de Sá

prestar contas àqueles que nos elegeram com base nos compromissos que assumimos, porque somos daqueles que defendemos que “as promessas são para cumprir”. Porque pensamos que em política deve haver seriedade e

Presidente da Câmara Municipal de Borba

transparência, resolvemos neste Boletim Municipal sintetizar os trabalhos mais emblemáticos, obras e projectos que realizámos no nosso concelho. É nosso entendimento que o trabalho realizado resultou de uma profunda articulação entre todos os órgãos autárquicos (Assembleia Municipal, Câmara Municipal e Juntas de Freguesia) com o apoio imprescindível do Poder Regional e do Governo Central, nomeadamente nos projectos de maior vulto. Parece-nos ser este o caminho certo, porque não é possível que as autarquias com a dimensão da nossa, só com os seus pequenos orçamentos, possam realizar grandes obras e projectos sem o apoio dos fundos comunitários e/ou do Poder Central. Ao longo destes quatro anos trabalhámos arduamente, e para o êxito do nosso trabalho contámos também com as críticas e sugestões da oposição, quer na Assembleia Municipal quer na Câmara Municipal. Os habitantes no nosso concelho reconhecem, certamente, o esforço desenvolvido pela autarquia para desenvolver o concelho de forma equilibrada, sustentada e sustentável, reconhecem que muitas vezes foram razões alheias à nossa vontade que impediram a realização de tudo o que desejaríamos. Estamos agora em condições de dinamizar todas as infra-estruturas e equipamentos criados, envolvendo ao máximo toda a população. Queremos que todos os munícipes possam usufruir do que temos de bom, permitindo assim melhorar a sua qualidade de vida. Apesar da crise em que o país e o Mundo mergulharam, temos conseguido concretizar os nossos projectos e preparar o futuro. Todo o esforço estamos a fazer no sentido de encontrar soluções que combatam o desemprego e fixem os jovens, ao mesmo tempo que continuamos a realizar obras e novos projectos, visando criar melhores condições de vida para toda a população do nosso concelho. O Presidente da Câmara Municipal de Borba


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REQUALIFICAÇÃO URBANA

A valorização dos espaços públicos contribui para o desenvolvimento das actividades económicas e qualidade de vida das populações. O ordenamento do estacionamento e dos espaços de lazer, de forma a criar uma simbiose entre as necessidades de acesso aos serviços, circulação pedonal e criação de zonas que permitam o convívio e o potenciem as actividades de lazer, tornam-se prioridades nos pequenos e grandes centros urbanos. A intervenção mais significativa a este nível ocorreu no centro histórico da cidade de Borba, com a requalificação e valorização do espaço envolvente e interior das muralhas do Castelo. A vulgarmente designada “Praça” encontra-se actualmente com um novo visual, destacando-se ainda a importante intervenção que ocorreu ao nível da renovação de todo o sistema de saneamento básico desta zona, que era imperioso ser executada. Outros espaços, especialmente os loteamentos, foram alvo de significativos melhoramentos paisagísticos que os dignificaram e valorizaram, potenciando a sua utilização pelos munícipes, e correspondendo ao anseios e reivindicações das populações, alguns de longa data, como é o caso do arranjo paisagístico efectuado na Aldeia Lacerda.

Início da empreitada: Abril de 2007 Conclusão: Junho de 2008 Custo: 1.150.000,00 euros Financiamento comunitário: 550.000,00 euros

CENTRO HISTÓRICO DE BORBA Uma intervenção de reconversão e revitalização, criando uma estrutura que corresponde às necessidades dos cidadãos e de modernização dos espaços urbanos, valorizando a envolvente e o interior das muralhas do Castelo, com a criação de zonas que beneficiam os espaços comerciais, valorização dos percursos pedonais e o ordenamento dos sistemas viários e de estacionamento. A empreitada decorreu a nível da reformulação das redes de águas pluviais, residuais e abastecimento de água, que se encontravam obsoletas, e arranjo paisagístico, abrangendo as Avenidas do Povo e 25 de Abril, as ruas Fernão Penteado, Humberto Silveira Fernandes, São João de Deus e Marquês de Marialva e as artérias do interior do Castelo.


REQUALIFICAÇÃO OBRASURBANA

ENVOLVENTE DA PISCINA COBERTA Após a conclusão da empreitada da Piscina Coberta, a autarquia iniciou os trabalhos de arranjo paisagístico do espaço envolvente. Além dos arruamentos e passeios, procedeu-se à construção de uma conduta e pontão para escoamento de águas pluviais da Variante e de campo de desportos radicais, previstos no projecto de ampliação do Parque Desportivo, de forma a diversificar a prática desportiva.

ENVOLVENTE DO CENTRO DE SAÚDE Com a construção do novo Centro de Saúde na Rua Quinta da Prata, foi necessário realizar trabalhos de arranjo paisagístico da envolvente do novo equipamento, com a construção de uma rotunda, recolocação os postes de iluminação, delimitação de passeios e do arruamento, concluindo-se com a pavimentação da via. Obra concluída em 2009.

ALDEIA LACERDA Calcetamento de passeios, criação de acesso pedonal, lugares de estacionamento em espinha, espaço de jogo e recreio, canteiro colectivo, colocação de contentor de lixo doméstico e vidrão, iluminação e plantação de árvores, dotaram a Aldeia Lacerda de condições de lazer e convívio para os moradores, satisfazendo uma ambição já de longa data. Obra iniciada em 2007 e concluída em 2008.

ENVOLVENTE DA JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO BARTOLOMEU Depois da construção do novo edifício da Junta de Freguesia, procedeu-se ao arranjo paisagístico do espaço envolvente, com a criação de um passeio, dois lugares para estacionamento destinados aos utentes da Junta, e foi colocado mobiliário urbano para embelezamento do espaço. Obra executada em 2007.

PASSEIO E ILUMINAÇÃO NA EX-EN 255 No troço da ex-EN 255 entre a EN4 e Quinta do General foram construídos passeios em ambos os lados da via e colocada iluminação. Esta intervenção permite a circulação pedonal com maior segurança na via, que era reivindicada pelos moradores da Aldeia Lacerda que se deslocam regularmente a pé até ao centro de Borba. Obra executada em 2006.

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REQUALIFICAÇÃO URBANA

LOTEAMENTO DA HORTA DO PICADEIRO Arranjo paisagístico com o objectivo de criar um espaço verde e calcetamento de passeios para circulação pedonal entre as moradias. Junto às habitações já construídas têm sido também calcetados os passeios. Obra executada em 2007.

FONTE DA FERRENHA Um dos espaços emblemáticos de Santiago de Rio de Moinhos sofreu obras de embelezamento, com a construção de duas escadarias em mármore, para acesso ao espaço e à fonte, reparação do piso e muro, pintura do muro e limpeza da ribeira. Obra executada em 2007.

LOTEAMENTO DO PISÃO A autarquia procedeu ao arranjo paisagístico do loteamento, em Santiago de Rio de Moinhos, com o calcetamento de passeios e drenagem de águas pluviais, e construção de uma escadaria de forma a permitir o acesso pedonal entre o centro da aldeia e o loteamento. Obra executada em 2008.

LOTEAMENTO DA NAVE A intervenção realizada abrangeu a envolvente do Posto Médico e polidesportivo do loteamento, na Nora, com delimitação dos arruamentos para circulação automóvel e zonas de estacionamento, calcetamento dos passeios, pavimentação da via e plantação de árvores. Obra executada em 2006.

CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO LOTEAMENTO DA NAVE O loteamento da Nave foi dotado de um espaço para lazer e diversão para os mais jovens. Vários brinquedos, pavimento de acordo com a legislação, mesas e bancos, iluminação nocturna e plantação de árvores, constituem agora um espaço agradável e que contribui para a melhoria da qualidade de vida da população do loteamento. Obra executada em 2006.


ACESSIBILIDADES OBRAS

Início da empreitada: Outubro de 2006 Conclusão: Setembro de 2008 Custo: 2.930.000,00 euros Financiamento comunitário: 2.045.000,00 euros Contrato-programa: 375.000,00 euros

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É fácil constatar as melhorias a nível de acessibilidades registadas nos últimos anos no concelho de Borba, com novas e renovadas vias de comunicação. A reparação das estradas já existentes permitem hoje um acesso automóvel em excelentes condições a ambas as sedes de freguesia, num elevado investimento financeiro, que se espera venha a ter reflexos no desenvolvimento das actividades económicas e melhoria da qualidade de vida das suas populações. Tendo a agricultura um peso importante na economia local, com particular evidência para a vinha e olival, é importante ter bons acessos às explorações agrícolas, pelo que continuou o trabalho de reparação de caminhos rurais e manutenção dos caminhos já intervencionados, contribuindo também para evitar a desertificação do território rural. A construção da ADC3 permitirá minorar um problema ambiental inerente à exploração dos mármores, e ao mesmo tempo potencia a instalação de novas unidades que explorem as potencialidades do tratamento dos seus sub-produtos. Para que tal se torne possível, foram construídas quatro novas vias de acesso entre os diversos núcleos de exploração do concelho e este equipamento.

VARIANTES DE ACESSO À ADC3 Quatro novas vias, numa extensão total de cerca de 11 km's, ligam as unidades de extracção e transformação de mármore do concelho à Área de Deposição Comum instalada junto à Zona Industrial do Alto dos Bacelos. Estas vias destinam-se maioritariamente ao tráfego de viaturas pesadas que efectuam o transporte dos subprodutos, desde a ex-EN 255, Convento da Luz e Boiças, até ao local onde serão depositados para posterior valorização. A definição das vias teve em conta alguns caminhos rurais já existentes, de forma a minimizar os custos com as expropriações de terrenos.


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ACESSIBILIDADES

Início da empreitada: Dezembro de 2005 Conclusão: Julho de 2006 Custo: 700.000,00 euros Financiamento comunitário: 410.000,00 euros

BENEFICIAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL 508-4 A EM 508-4, que liga a EM 508 junto à Salgada a Santiago de Rio de Moinhos, sofreu obras de beneficiação que eram reclamadas pela população há vários anos. A via tem apenas 1,5 km's, mas é a principal acessibilidade a Santiago de Rio de Moinhos, e encontrava-se bastante degradada. A empreitada dotou a via de características homogéneas e modernas, com a colocação de um novo pavimento, nova sinalização horizontal e vertical, railes de protecção, construção de um passeio em toda a sua extensão e duas rotundas.


ACESSIBILIDADES OBRAS

Início da empreitada: Abril de 2008 Conclusão: Setembro de 2008 Custo: 815.000,00 euros Financiamento comunitário: 493.000,00 euros

BENEFICIAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL 506.1 Com um pavimento bastante sinuoso e degradado, há muito que a população da Orada pedia a melhoria da principal via de acesso entre a sede de freguesia e Borba. A autarquia correspondeu à reivindicação, procedendo à beneficiação da via, numa extensão de 7,1 km's, rectificando duas curvas bastante perigosas, nas zonas das Casas Altas e Matacães, alargamento da faixa de rodagem, novo pavimento, nova sinalização horizontal e vertical e colocação de railes de protecção. As sedes das freguesias rurais ficam servidas de excelentes vias de acesso.

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ACESSIBILIDADES

CAMINHOS RURAIS RECUPERADOS Além da garantir a manutenção dos caminhos que foram recuperados, a autarquia procedeu à recuperação de mais alguns caminhos, procurando melhorar as acessibilidades a propriedades agrícolas e habitações rurais, e assim corresponder às solicitações dos munícipes que transitam regulamente pelos caminhos rurais. Foram recuperados dois caminhos na Nora, de acesso à Quinta da Maia e Carrascosa, Monte do Brazão, na Aldeia de Sande, Azinhaga do Bosque e Fonte Telheiro, em Borba, e entre Santiago de Rio de Moinhos e a Lagoa.

ARRUAMENTO NO LOTEAMENTO DE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA Este novo arruamento no loteamento habitacional de Nossa Senhora da Vitória, no Barro Branco, efectua a ligação à variante V7, criando uma circular automóvel que permite a ligação à Estrada Barro Branco-Nora e, a partir da referida variante, a Borba, melhorando as acessibilidades na aldeia. Obra executada em 2008.

ALARGAMENTO DE PONTÃO EM ALCARAVIÇA O pontão junto ao Monte do Forte sofreu obras de alargamento, construção de valeta para escoamento de águas pluviais, colocação de railes de protecção e pavimentação. Esta intervenção era solicitada há bastantes anos pelos moradores da Alcaraviça, criando agora melhores condições de segurança aos automobilistas. Obra executada em 2008.

PAVIMENTAÇÃO DE VIA EM ALCARAVIÇA Junto à Horta do Gago, a autarquia construiu um novo pontão na via, para escoamento das águas da ribeira, valetas para escoamento das águas pluviais e concluiu a intervenção com a pavimentação da via e colocação de sinalização vertical. Obra executada em 2008.


SANEAMENTO OBRASBÁSICO

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A adesão ao Sistema Multimunicipal de Água e de Saneamento Básico do Centro Alentejo, através da Empresa Águas do Centro Alentejo, S.A., tem permitido a renovação e construção de novas infra-estruturas de saneamento básico do concelho através do recurso a financiamento comunitário, o que seria impensável através dos escassos recursos financeiros do Município. Um dos problemas ambientais mais complicado do concelho, o tratamento dos efluentes das queijarias de Santiago de Rio de Moinhos, vai ter uma solução definitiva, com o estudo exaustivo que foi efectuado sobre o tipo de ETAR a construir, e que se encontra em execução. A melhoria do sistema de abastecimento de água às populações, o tratamento das águas residuais e encaminhamento de águas pluviais também têm merecido atenção da autarquia, com diversas intervenções que decorreram neste domínio.

ETAR DE BORBA COMPLETAMENTE RENOVADA Com a adesão ao Sistema Multimunicipal de Água e de Saneamento do Centro Alentejo, materializado na criação da empresa Águas do Centro Alentejo, S.A., foi possível canalizar para o concelho investimentos significativos no âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio. A ETAR de Borba foi completamente renovada, substituindo-se o antigo tratamento por lamas activadas com arejamento prolongado e tratamento terciário (remoção de azoto e fósforo). A empreitada teve um custo de 1,2 milhões de euros. Obra iniciada em 2005 e os testes foram finalizados em 2008.


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SANEAMENTO OBRASBÁSICO

NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA A nova Estação de Tratamento de Água permite o tratamento de um caudal de 2.550 m3/dia. A origem da água é subterrânea e provem de cinco furos, Fonte do Freixo, OCA, Desvio, Outeiro dos Pinheiros e Alto dos Bacelos, tendo sido colocadas novas condutas entre estes furos e a nova ETA, numa extensão aproximada de 5 km's. Obra concluída em 2008.

NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA O novo reservatório tem uma capacidade de armazenamento de água tratada de cerca de 1.000 m3, reforçando para o dobro a capacidade de reserva (2.000 m3), traduzida em cerca de dois dias de consumo do concelho. Em termos de adução, foi construída uma conduta elevatória entre o reservatório de Borba e o reservatório do Alto dos Bacelos, numa extensão de 3,6 km's. Obra concluída em 2008.

CONDUTAS ADUTORAS Todas as condutas adutoras entre os pontos de entrega (reservatórios da vila, Orada e Bacelos) e a Estação de Tratamento de Água foram concluídas, testadas e desinfectadas, e algumas já se encontram em funcionamento. Esta intervenção melhora significativamente o abastecimento de água à população, e não podia ser efectuada apenas com as verbas da autarquia, devido aos elevados custos. Obra concluída em 2008.

SANEAMENTO BÁSICO NA TAPADA DO ANJINHO Reivindicada há bastantes anos pelos moradores, e adiada sucessivamente, esta intervenção foi executada pela autarquia, apesar das dificuldades devido ao solo rochoso, dotando o aglomerado de condutas de esgotos e encaminhamento de águas pluviais, sendo concluída com a pavimentação da via de acesso. Obra concluída em 2007.

INFRA-ESTRUTURAS NO LOTEAMENTO DA BORPROJECTO Com a abertura de um novo arruamento neste loteamento de iniciativa privada em Borba, foram colocadas as infra-estruturas referentes ao saneamento básico, quer de esgotos quer de águas pluviais. Além da pavimentação da via, foram aplicados os lancis e calcetamento dos passeios. Obra executada em 2007.


SANEAMENTO OBRASBÁSICO

SANEAMENTO BÁSICO NO BARRO BRANCO E TALISCA Foram colocadas condutas para o encaminhamento das águas residuais do Barro Branco e aglomerado da Talisca para a ETAR de Santiago de Rio de Moinhos, de forma a serem tratadas correctamente, dado que a ETAR de Barro Branco não corresponde às necessidades técnicas exigidas. Obra executada em 2006.

ÁGUAS PLUVIAIS DO LOTEAMENTO DE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA O loteamento municipal em Barro Branco foi construído sem as devidas infra-estruturas de encaminhamento de águas pluviais. Só agora foram colocadas as condutas que permitem escoar essas águas para os ramais de escoamento, evitando a frequente inundação dos terrenos contíguos em períodos de chuva. Obra executada em 2006.

ÁGUAS PLUVIAIS DA ESTRADA DE SANTA BÁRBARA As águas pluviais são um problema se não forem encaminhadas devidamente, provocando estrangulamentos e danificando os pavimentos. Na Estrada de Santa Bárbara foi melhorada a vala por onde circulam as águas provenientes das pedreiras e Variante, e criado um muro de protecção de forma a evitar o extravasamento para a via e garantir maior segurança à circulação automóvel. Obra executada em 2006.

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CULTURA

Foi no domínio da cultura em que decorreram as obras mais significativas nos últimos quatro anos, colmatando a inexistência de equipamentos culturais que caracterizava o concelho. Além da recuperação do Cine-Teatro e do Palacete dos Melos, foram recuperados outros importantes imóveis históricos que avançavam para a degradação, e que permitem a definição de uma verdadeira política cultural, que corresponda aos desejos da população. Teatro, cinema, espectáculos musicais, colóquios/seminários, TIC's, intercâmbios de jovens, exposições e outras actividades, dispõem hoje de espaços dignos e adequados à sua realização. Além do apoio à edição de obras literárias e musicais, destaque para a importante recuperação das telas e pinturas do Palacete dos Melos, aquisição de parte significativa do espólio de Azinhal Abelho e implementação de um programa de animação das noites de Verão com espectáculos ao ar livre. Borba desempenhará um papel importante como centro de estudo e salvaguarda do teatro tradicional do Alentejo, através da instalação do Centro de Teatro Tradicional do Alentejo, em parceria com a Direcção Regional de Cultura do Alentejo.

Início da empreitada: Setembro de 2004 Conclusão: Agosto de 2006 Custo: 512.000,00 euros Financiamento comunitário: 300.000,00 euros

RECUPERAÇÃO DO CINE-TEATRO DE BORBA Para haver actividades culturais diversificadas e com qualidade é necessário existirem equipamentos culturais. Fechado durante várias décadas, o Cine-Teatro de Borba foi recuperado e devolvido à convivência com a população. Foi uma profunda reestruturação que o dotou de características de sala polivalente, assegurando toda a qualidade arquitectónica do edifício e proporcionando as melhores condições de conforto e comodidade. Muitos borbenses associaram-se no dia 14 de Junho de 2007 à reabertura de um equipamento fundamental no concelho. Desde essa data, já passaram pelo palco diversas manifestações culturais, retomando a intensa actividade cultural que desempenhou noutros tempos, como o teatro, música erudita, clássica e infantil, poesia popular, colóquios e seminários, Concurso de Flauta de Bisel, lançamento de livros, Bonecos de Santo Aleixo, concertos de Natal, sessões da Assembleia Municipal, e as regulares sessões de cinema aos Domingos, com a projecção das mais recentes novidades da sétima arte.


CULTURA

Início da empreitada (2ª Fase): Agosto de 2006 Conclusão: Outubro de 2007 Custo: 1.030.000,00 euros Financiamento comunitário: 497.000,00 euros

RECUPERAÇÃO DO PALACETE DOS MELOS Construído no século XVIII como Palacete familiar e adaptado, na década de 70, a estabelecimento escolar, um dos edifícios mais emblemáticos da vila de Borba foi totalmente recuperado e desempenha agora uma importante função cultural. A Biblioteca Municipal, Espaço Internet e Ludoteca já foram transferidos para o edifício. A recuperação do edifício decorreu em duas fases, primeiro a nível da cobertura, concluída em 2005, e numa segunda fase a nível da recuperação e reabilitação da estrutura, respeitando as características e os valores patrimoniais e arquitectónico do mesmo. A par desta intervenção, foram recuperadas as telas expostas no edifício, assim como as pinturas murais que revestem os tectos e paredes de três salas. O edifício esteve aberto ao público entre os dias 26 e 28 de Setembro de 2008, no âmbito das Jornadas Europeias do Património. Já este ano, no dia 28 de Março, o Ministro da Cultura inaugurou o Complexo Cultural.

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CULTURA

Início da empreitada: Março de 2007 Conclusão: Janeiro de 2008 Custo: 370.000,00 euros Financiamento comunitário: 270.000,00 euros

RECUPERAÇÃO DO HOSPÍCIO DE Nª. SRA. DA SOLEDADE Com uma expressão nobre e de grande porte na malha urbana da vila, o edifício do antigo Hospício foi totalmente recuperado para aí ser instalado o Fórum Transfronteiriço da Cultura, do Património e da Juventude, através do projecto Pirate-Já, desenvolvido em parceria com o Instituto Português da Juventude e Universidade Popular de Alburquerque (Espanha). Pretende-se assim proporcionar aos jovens do concelho um equipamento para o desenvolvimento de actividades de intercâmbio, troca de experiências e partilha de conhecimentos. Para a dinamização da sua actividade enquanto Fórum, dispõem actualmente de salas polivalentes, oficinas de restauro, espaço de recepção e circulação, salas de formação e exposições, camaratas com balneários, instalações sanitárias, arquivo e arrecadações.


CULTURA

Início da empreitada: Abril de 2008 Conclusão: Junho de 2008 Custo: 54.000,00 euros Financiamento comunitário: 37.500,00 euros

MUSEU DAS PROFISSÕES Para perpetuar a memória e história de profissões tradicionais que são, ou foram noutros tempos, exercidas no concelho, a autarquia e as Paróquias de Borba recuperaram a Igreja do Real Convento das Servas, onde será instalado o Museu das Profissões, dotandoo de auditório e salas para exposições. A intervenção manteve a memória arquitectónica e histórica do imóvel, nomeadamente da estrutura e cobertura da Torre Sineira. Para equipar o Museu, a autarquia tem vindo a adquirir o espólio de diversas actividades tradicionais, recolher fotografias e solicitar à população a colaboração na cedência de fotografias e equipamentos que contribuam para perpetuar a memória de profissões e actividades, enriquecendo este espaço. A abertura do edifício ao público decorreu no âmbito das Jornadas Europeias do Património, que decorreram entre os dias 26 e 28 de Setembro de 2008, recebendo um Recital de Cravo e Violino.

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CULTURA

FESTAS EM HONRA DO SENHOR JESUS DOS AFLITOS Em conjunto com as associações/colectividades, juntas de freguesia, Paróquias de Borba e Irmandade do Senhor Jesus dos Aflitos, a autarquia tem assegurado a realização das festividades em honra do padroeiro da vila, complementando o programa religioso com inúmeras actividades desportivas, culturais e recreativas. Sendo um mês de férias, são muitos os borbenses que durante estes dias regressam ao convívio com amigos e familiares e bastantes os forasteiros que se associam às festividades, proporcionando um ambiente de festa e animação durante vários dias. A par das actividades religiosas, as festividades integram actividades desportivas, com realização de jogos tradicionais, espectáculos musicais, brincadeiras taurinas, exposições, cinema e muita animação nocturna.


CULTURA

COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL Esta data histórica tem sido assinalada nos últimos anos com grande participação dos munícipes do concelho em torno de actividades que incentivam o convívio, amizade e fraternidade. Se no dia 25 de Abril de 1974 o povo saiu à rua para comemorar a liberdade, todos os anos neste dia continua a sair para assinalar a data e participar livremente nas actividades que são realizadas no nosso concelho em colaboração com as associações/colectividades, onde se reúnem em torno de uma missão comum. Cerimónias institucionais, exposições, projecção de filmes alusivos à data, desfiles da Fanfarra de Bombeiros e Banda Filarmónica, poetas populares, e realização de diversos torneios e jogos tradicionais no Parque Desportivo, juntaram centenas de borbenses. Em 2008 foram homenageados os trabalhadores rurais, e a mulher em particular, com a inauguração de um monumento. Em 2009, homenageámos os elementos da Comissão Administrativa que geriu os destinos do concelho entre 25 de Abril de 1974 e as primeiras eleições autárquicas.

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CULTURA

BORBA NATAL’08 Para promover o comércio e animar o período natalício, foi criado em 2008 o programa “Borba Natal'08”, que reuniu um conjunto de actividades que animaram todo o mês de Dezembro, em colaboração com as juntas de freguesia e colectividades do concelho. Às actividades já desenvolvidas em anos anteriores, como a colocação de iluminações e do presépio com figuras de grande dimensão junto às muralhas, Natal do Idoso e das Crianças, Feira do Livro, concerto de Natal e fogueira, foram introduzidas novas actividades, como a realização de duas peças de teatro, projecção de cinema, animação de rua com Pais Natal, duas exposições, caminhada dos gorros de Natal, e o presépio contou com mais imagens que foram colocadas ao longo da Avenida do Povo, tornando-se num atractivo para os forasteiros. Pretende-se que esta actividade venha a ser incrementada todos os anos e com mais novidades para atrair visitantes.


CULTURA

NOITES DE VERÃO Com as noites quentes a convidarem a momentos ao ar livre, e a construção de um anfiteatro ao ar livre no Jardim Municipal, foi criado um programa de animação das noites de Verão que tem contado com diversas actividades musicais e culturais, denominado “Noites de Verão”, que decorreu entre os meses de Junho a Setembro de 2008 e 2009. Além das festividades em honra dos padroeiros das freguesias, o anfiteatro recebeu diversas actividades, desde o concerto de encerramento do ano lectivo do 1º. Ciclo, feira medieval, concerto de violino e guitarra, folclore, fado, música tradicional portuguesa, teatro, encenações históricas, dança, bailes populares e o Festival da Décima e do Improviso. O Pavilhão Gimnodesportivo recebeu o Sarau Gímnico, o Cine-Teatro várias projecções de cinema, Rio de Moinhos o IV Encontro Nacional dos Rio de Moinhos de Portugal, a Albufeira do Roque a festa convívio do Grupo de Caçadores e Pescadores de Rio de Moinhos e o Largo da Fonte um torneio de malha.

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CULTURA

DIA INTERNACIONAL DA MULHER As mulheres desempenham um papel importante na sociedade, quer na actividade profissional quer doméstica, na função de mães e esposas. No dia 08 de Março, a autarquia tem assinalado sempre o Dia Internacional da Mulher com diversas actividades, homenageando a luta que têm desenvolvido pela igualdade de direitos.

SEMANA DA JUVENTUDE A autarquia tem apoiado a organização da Semana da Juventude por parte da Associação Borba Jovem, que proporciona inúmeras actividades, como concertos, discoteca, desporto, exposições, perícia automóvel e brincadeiras taurinas, entre outras, reunindo centenas de jovens do concelho e da região.

CENTRO DE TEATRO TRADICIONAL DO ALENTEJO EM BORBA O Município e a Direcção Regional de Cultura do Alentejo estabeleceram um Protocolo de Colaboração a desenvolver na área do Teatro Tradicional, no âmbito do “Projecto para a Promoção do Cante Alentejano e do Património Cultural Imaterial do Alentejo”, que prevê a instalação no Celeiro da Cultura do Centro de Teatro Tradicional do Alentejo.

REDE DE TEATRO AMADORES DO ALENTEJO’07 No âmbito da Rede de Teatro Amadores do Alentejo'07 o teatro regressou ao palco do Cine-Teatro, três dias após a reabertura, com a comédia “Falar verdade a mentir”, pelo Grupo de Teatro de Amadores de Vila Viçosa. Posteriormente, o Grupo Cénico da Soir, de Évora, apresentou “A boda dos pequenos burgueses”, e o Grupo Blá, Blá, Blá, de Campo Maior, a peça “Bodas de sangue”.

TERRITÓRIO DAS ARTES’08 O Município apresentou uma candidatura ao Programa Território das Artes 2008, promovido pelo Ministério da Cultura através da Direcção-Geral das Artes, tendo sido aprovadas e realizadas duas peças de teatro, “Escola de mulheres” pelo Teatro ao Largo, no anfiteatro no Jardim Municipal, no dia 19 de Setembro, e “Comédias do Vicente” pelo Teatro d'O Semeador, no Cine-Teatro, no dia 19 de Dezembro, onde decorreu também o espectáculo musical infantil “Concertos improváveis”, pelo CENTA - Centro de Estudos de Novas Tendências Artísticas, dia 08 de Outubro.


CULTURA

AQUISIÇÃO DO ESPÓLIO DE AZINHAL ABELHO O Município adquiriu à família de Azinhal Abelho uma parte significativa do espólio, com várias centenas de documentos, que integrará o Pólo Museológico com o seu nome já existente na Junta de Freguesia de Orada. Desta forma, preserva-se um importante património cultural do escritor, que permitirá conhecer melhor a sua vida e obra.

1º. CONCURSO DE FLAUTA DE BISEL Os professores de Música que leccionam nas actividades de enriquecimento curricular e a autarquia organizaram o 1º. Concurso de Flauta de Bisel, que decorreu no Cine-Teatro no dia 16 de Junho de 2008. Cinquenta e quatro crianças dos 3º. e 4º. anos participaram no concurso, evidenciando a aprendizagem alcançada ao longo do ano lectivo.

CONCERTO DE PIANOFORTE Bernard Brauchli, conhecido cravista, clavicordista e organista suíço, interpretou sonatas de Domenico Scarlatti, Carlos Seixas, Frei José Madre Deus e António Soler, com o seu Pianoforte, um instrumento de mesa de corda percutida de origem alemã. O concerto abrilhantou a apresentação da revista “Atalaia: Intermundos Revista Internacional de exegese contemporânea Lisboa”, que decorreu no Cine-Teatro no dia 8 de Julho de 2007.

RECITAL DE CRAVO POR GUSTAV LEONHARDT Na Igreja das Servas, decorreu no dia 25 de Setembro de 2005 um recital de Cravo, interpretado por Gustav Leonhardt, um prestigiado músico holandês, considerado o mais importante cravista da actualidade. Em Portugal, Gustav Leonhardt efectuou apenas mais duas apresentações, em Lisboa e Vila Real. O recital foi organizado pela autarquia, em colaboração com as Paróquias de Borba e Departamento de Artes da Universidade de Évora.

APOIO AO LANÇAMENTO DO CD DO FADISTA JOÃO FICALHO Fadista e músico borbense, João Ficalho editou o CD de fados “Orgulhoso por ti… Vila de Borba”, reunindo 14 fados dedicados à sua vila, familiares e amigos. A apresentação decorreu no dia 01 de Julho de 2006, numa gala na Adega Velha da Sovibor. Com produção do próprio fadista, este registo discográfico teve a participação de Jorge Silva, guitarra portuguesa e viola baixo, Rogério Ferreira, viola, e apoio da autarquia.

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CULTURA

BORBA, PATRIMÓNIO DA VILA BRANCA Da autoria do historiador João Miguel Simões, edição da Câmara Municipal de Borba com o apoio de diversas entidades do concelho, foi apresentado no dia 01 de Março de 2008 o livro “Borba, Património da Vila Branca”. Uma edição sobre o vasto património cultural do concelho, realçando a riqueza artística das ruas, igrejas e monumentos, fruto de um passado extremamente rico.

APOIO AO LANÇAMENTO DE LIVROS A autarquia tem apoiado a edição de livro de autores borbenses. Da autoria do poeta popular António Prates, “Sesta Grande” foi apresentado publicamente no Celeiro da Cultura no dia 18 de Fevereiro de 2006. No dia 18 de Abril deste ano, decorreu no Palacete dos Melos a apresentação de “Reflexões Lusófonas”, de Maria Valentina Machado e, no passado dia 18 de Julho, a nova Biblioteca Municipal instalada no Palacete dos Melos, recebeu a apresentação de “Filhos do Trovão”, de Jorge Barroso.

BIBLIOTECAS AO AR LIVRE Durante os meses de Julho e Agosto a biblioteca municipal tem “saído” ao encontro dos leitores para espaços de lazer, como o Jardim e Piscinas Municipais. Além do incentivo à leitura em locais frescos e agradáveis, esta iniciativa proporciona aos jovens do concelho a ocupação durante as férias, através do programa OTL do Instituto Português da Juventude.


CULTURA

TIC’S NA BIBLIOTECA MUNICIPAL Espaço de leitura e consulta, a Biblioteca Municipal foi dotada de tecnologias de informação e comunicação, fornecendo recursos e serviços necessários de apoio à pesquisa em biblioteconomia, catálogo bibiográfico ou acervo municipal, possibilitando o acesso livre e gratuito à Internet. Um investimento da autarquia de 4.900,00 euros.

COMEMORAÇÃO DO DIA DE REIS No dia 06 de Janeiro comemora-se o Dia de Reis e as crianças dos Jardins de Infância do concelho têm cumprido a tradição, cantando as Janeiras ao executivo da autarquia nos Paços do Concelho. Vestidas a rigor, as crianças entoam cantigas preparadas para assinalar a data, fomentando-lhe o interesse pelas tradições populares do concelho e da região.

FEIRA MEDIEVAL Em 22 de Junho de 2007 e 20 de Junho de 2008 decorreu no Jardim Municipal uma Feira Medieval, assinalando o fim do ano lectivo e dando a conhecer o trabalho desenvolvido no âmbito da Área de Projecto da Escola 2,3 Padre Bento Pereira de Borba, com a colaboração e participação de alunos, professores, funcionários da escola e encarregados de educação. Muita animação e recriação da cultura da época medieval, que favorecem a compreensão desta época histórica.

CARNAVAL DAS ESCOLAS Os alunos do Agrupamento de Escolas do Concelho de Borba têm assinalado o “entrudo” com o tradicional desfile pelas principais artérias da vila. Com trajes alusivos a várias temáticas, executados na escola, centenas de crianças enchem de alegria e cor as ruas onde encarregados de educação e familiares assistem ao desfile.

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CULTURA

3º. SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ESCULTURA Escultores de origem nacional, espanhola, irlandesa e brasileira, reuniramse no 3º. Simpósio Internacional de Escultura que decorreu no mês de Outubro de 2005, com o objectivo de promover a criação artística em pedra mármore na região, aproveitando uma das suas maiores riquezas. Uma iniciativa da Associação de Desenvolvimento Montes Claros com o apoio da autarquia.

3º. ENCONTRO TRANSFRONTEIRIÇO No âmbito do projecto Pira-te.Já, decorreu em Borba, entre 2 e 4 de Setembro de 2005, o 3º. Encontro Transfronteiriço, que reuniu cerca de uma centena de jovens dos distritos de Évora e Portalegre e extremadura espanhola, promovendo o intercâmbio juvenil e a aproximação de culturas. No Celeiro da Cultura estiveram patentes ao público as exposições “Arte Jovem”, com trabalhos de dois jovens, e “Património Cultural em Exposição… da pedra”, uma exposição de fotografias.

COMEMORAÇÕES DA BATALHA DE MONTES CLAROS A data tem sido comemorada com cerimónias militares promovidas pelo Regimento de Cavalaria 3 Dragões de Olivença de Estremoz, junto ao local onde se travou uma das batalhas mais importantes da História de Portugal, o Padrão de Montes Claros. O Comandante do Regimento e o Presidente da autarquia colocaram coroas de flores, em cerimónias presenciadas por professores e alunos da Escola EB1/JI de Rio de Moinhos e populares.

COMEMORAÇÕES DOS 50 ANOS DOS TRATADOS DE ROMA A autarquia associou-se às comemorações que decorreram por toda a Europa no dia 25 de Março de 2007, que contaram com a participação da Banda Filarmónica do Centro Cultural de Borba no hastear das bandeiras nos Paços do Concelho ao som do Hino da Europa, seguindo-se o desfile pelas artérias da vila.


DESPORTO

Início da empreitada: Junho de 2007 Conclusão: Janeiro de 2008 Custo: 700.000,00 euros Financiamento comunitário: 335.000,00 euros

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É inquestionável o salto qualitativo efectuado a nível dos equipamentos desportivos no concelho, incentivando a população para a prática desportiva e a diversificação das modalidades praticadas. O Parque Desportivo de Borba contempla actualmente um conjunto de equipamentos que permitem a prática regular de futebol, atletismo, rugby e natação, com condições de treino e participação em provas desportivas por clubes e população em geral. Num elevado investimento financeiro da autarquia, procedeu-se ao arrelvamento do Campo de Futebol, construção de pista reduzida de atletismo e piscinas municipais cobertas, continuando-se a projectar o alargamento do Parque Desportivo a novos equipamentos. Pretendem-se iniciar os trabalhos de construção da Ecopista, revitalizando a extinta linha ferroviária, e perspectivando novos investimentos turísticos em torno desta infra-estrutura. Numa parceria entre municípios da Zona dos Mármores, foram criados os Jogos da Zona dos Mármores, potenciando a prática de diversas modalidades e convívio pelas populações e dinamização dos equipamentos desportivos dos concelhos de Borba, Estremoz, Alandroal e Sousel, entre outras iniciativas.

PARQUE DESPORTIVO DE BORBA Para dotar o Parque Desportivo de infra-estruturas que potenciem a prática desportiva regular da população, incentivando novas modalidades e a realização de provas, a autarquia desenvolveu um projecto de ampliação do equipamento, e já executou três intervenções. O campo de futebol deixou de ser “pelado” e passou a relvado sintético, permitindo a prática de futebol e rugby, e foi construída uma pista reduzida de atletismo, com quatro corredores na totalidade e seis para provas de 100 metros, fosso de água e duas caixas de areia. Paralelamente, foi construída a Piscina Coberta Municipal e foi lançada a parceria público/privada para a construção da Piscina Descoberta. O projecto prevê ainda a construção de um campo de treinos, campos de ténis e um núcleo de lazer destinado à prática de malha, desportos radicais e mini-golfe.


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DESPORTO

Início da empreitada: Julho de 2007 Conclusão: Novembro de 2008 Custo: 1.700.000,00 euros Financiamento comunitário: 840.000,00 euros

PISCINA COBERTA MUNICIPAL Os munícipes vão usufruir de um equipamento que não dispunham no concelho. A Piscina Coberta é constituída por um tanque com 25x12,5 metros, uma lotação máxima instantânea de 156 utentes, bloco de serviços, vestiários e balneários de banhistas, bancada com capacidade para 96 lugares sentados e bar de apoio. O equipamento garante excelentes condições de segurança, acesso a pessoas com mobilidade condicionada, conforto térmico e acústico. Ao lado, será construída a nova Piscina Descoberta, tendo a autarquia desenvolvido uma parceria público/privada para a sua execução.


DESPORTO

MINI-CAMPO UEFA Fruto de uma candidatura ao Programa Hat-Trick da UEFA, foi instalado na Escola EB1/JI de Santiago de Rio de Moinhos um Mini-Campo UEFA destinado à prática de futebol, andebol, ginástica, basquetebol e voleibol. Rio de Moinhos foi uma das cem freguesias contempladas, tendo sido atribuídos apenas quatro para o distrito de Évora. Obra executada em 2008.

POLIDESPORTIVO DE SANTIAGO DE RIO DE MOINHOS A autarquia concluiu o polidesportivo de Santiago de Rio de Moinhos. O equipamento permite agora a prática de diversas modalidades desportivas, integrando bancadas renovadas. A conclusão da obra deve-se à elaboração do Plano de Urbanização de Santiago de Rio de Moinhos e à definição de uma futura Zona Industrial onde serão realizadas as futuras edições da Feira do Queijo. Obra executada em 2008.

POLIDESPORTIVO NO LOTEAMENTO DO FORNO No Loteamento do Forno, em Orada, iniciaram as obras de construção de um polidesportivo, dotando o loteamento de um equipamento que incentive a prática desportiva. O polidesportivo será dotado de bancadas e de um edifício de apoio, que integra balneários, secretaria, bar de apoio, instalações médicas, arrecadação, lavandaria e sanitários públicos. Obra iniciada em 2009.

POLIDESPORTIVO NO LOTEAMENTO DE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA Os munícipes do Barro Branco dispõem de um novo polidesportivo, construído no loteamento de Nossa Senhora da Vitória, incentivando à prática desportiva. Esta obra integra o projecto de arranjo paisagístico que a autarquia tem previsto para o loteamento, criando equipamentos e condições que melhorem a qualidade de vida da população. Obra executada em 2008.

REPARAÇÃO DO PAVILHÃO DESPORTIVO Com as intensas chuvas de Inverno, a autarquia teve que intervir no Pavilhão Desportivo no Verão de 2007 de forma a proceder à reparação da cobertura, para impermeabilização, através de tela, das infiltrações de águas pluviais, evitando danos maiores no equipamento.

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DESPORTO

MELHORAMENTOS NO CAMPO DE FUTEBOL MONTES CLAROS Os equipamentos desportivos do concelho proporcionam actualmente melhores condições à prática desportiva e ao público. No Campo de Futebol Montes Claros, em Santiago de Rio de Moinhos, foi colocada uma cobertura metálica e foram efectuadas obras na bancada, garantindo melhores condições ao público que assiste às actividades desportivas. Obra executada em 2006.

NOVO CAMPO DE TREINOS Foi construído um novo campo de treinos, restituindo o campo que existia antes das obras de colocação da relva no campo de futebol e construção da pista reduzida de atletismo. Esta foi a solução encontrada para satisfazer temporariamente as necessidades de treino, já que o projecto de alargamento do Parque Desportivo prevê a construção de um campo de treinos de maior dimensão e a instalação neste espaço de campos de voleibol, ficando já o terreno preparado. Obra executada em 2008.

PISCINAS MUNICIPAIS Durante os meses de Verão, com o intenso calor que se faz sentir na região, a Piscina Municipal tem proporcionado momentos de lazer e diversão aos munícipes. A autarquia tem efectuado os trabalhos necessários para garantir as melhores condições de abertura do equipamento, desenvolvendo esforços para a construção de uma nova piscina. Actividades desportivas e biblioteca ao ar livre reforçam as actividades das piscinas, proporcionando a ocupação dos tempos livres dos jovens do concelho.

PASSEIOS À DESCOBERTA DE BORBA A autarquia lançou este ano o programa “Passeios à descoberta de Borba”, com a realização de um passeio por mês, incentivando a prática de caminhadas pelos caminhos rurais, associando-as ao património natural e histórico e às actividades económicas, convidando à descoberta das maravilhas do concelho. Os passeios já realizados contaram com grande adesão, registando participantes de vários pontos do país e de Badajoz.

ESTAFETA CIRCUITO DOS MÁRMORES A quarta edição da Estafeta Circuito dos Mármores decorreu no dia 29 de Janeiro de 2006, ligando os concelhos de Estremoz, Borba, Vila Viçosa e Alandroal, que organizaram a prova, juntamente com a AMDE e a colaboração da Associação de Atletismo de Évora. Num total de 34 quilómetros, participaram dezassete equipas, sendo uma de Borba.


DESPORTO

PASSEIO AVÓS E NETOS No mesmo dia da Estafeta Circuito dos Mármores, decorreu o Passeio Avós e Netos, que reuniu 65 avós e 45 netos do concelho, num passeio pelas principais artérias da vila, fomentando o interesse pela prática desportiva juntando as duas gerações. No final, os mais novos pintaram t-shirts e houve ainda jogos com a participação de todos.

PASSEIO EU E MINHA FAMÍLIA Com dois passeios realizados por ano, os professores de Educação Física do Município têm promovido a prática de desporto das famílias do concelho, fomentando hábitos de vida saudáveis, numa iniciativa denominada “Passeio Eu e a Minha Família”, reunindo centenas de munícipes nos diversos passeios que têm ligado a sede de concelho às sedes de freguesia.

APOIO A ANTÓNIO MAIO A autarquia tem apoiado o piloto de Santiago de Rio de Moinhos, António Maio, na sua participação nos Campeonatos Nacionais de Enduro e Todo-oTerreno, através de subsídio para o pagamento das inscrições nas provas e em prémios pelos resultados alcançados. António Maio é, actualmente, um dos melhores pilotos nacionais, e tem alcançado importantes vitórias nas principais provas do campeonato nacional.

TORNEIO DE FUTEBOL DE 5 No mês de Julho, o Pavilhão Desportivo acolhe há vários anos o Torneio de Futebol de 5 organizado pelo Sport Clube Borbense e Grupo União de Veteranos Borbense, apoiado pela autarquia. Uma iniciativa que reúne anualmente cerca de duas centenas de atletas do concelho e da região em torno da prática desportiva, e muitos munícipes que assistem aos jogos noite após noite.

AUTARQUIA APOIA CLUBES DO CONCELHO Através de contratos-programa de desenvolvimento desportivo estabelecidos com o Sport Clube Borbense e Grupo Desportivo e Cultural de Rio de Moinhos, a autarquia tem apoiado os clubes em termos técnicos, materiais e financeiros no desenvolvimento das suas actividades, fundamentais na formação e educação dos jovens do concelho e promoção da prática desportiva.

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DESPORTO

JOGOS ZONA DOS MÁRMORES Borba, Estremoz, Alandroal e Sousel criaram em 2007 os Jogos Zona dos Mármores com o objectivo de fomentar a prática desportiva e maior integração sócio-cultural entre as populações e rentabilizar os equipamentos desportivos dos quatro concelhos. Já na terceira edição, tem desenvolvido actividades desportivas diversificadas, como caminhadas, malha, futebol, futsal, sueca, dominó, cicloturismo, BTT, jogos aquáticos, futebol de praia, pesca, xito e bilhar. Tem havido bastante adesão por parte das populações, proporcionando o convívio e boa disposição, valores que se sobrepõem à competição.


EDUCAÇÃO

Início da empreitada: Julho de 2005 Conclusão: Agosto de 2008 Custo: 710.000,00 euros Financiamento comunitário: 262.000,00 euros

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Uma das grandes apostas do executivo tem sido a área da Educação, apostando na renovação dos estabelecimentos de ensino e em ferramentas que proporcionem as melhores condições de ensino e preparem os jovens do concelho para os desafios do futuro. As obras executadas nas escolas do ensino básico permitem actualmente dispor de aquecimento nas salas de aula, sistemas de segurança e detecção de incêndios, salas polivalentes e espaços exteriores remodelados. Medidas importantes foram também o assegurar do fornecimento de refeições a todos os alunos do concelho, aquisição de novas viaturas para transporte escolar, rede de bibliotecas escolares, informatização das salas de aula e a implementação das actividades de enriquecimento curricular, com o fornecimento gratuito dos manuais escolares pela autarquia aos alunos que iniciaram a aprendizagem de inglês e música. Sendo um instrumento de planeamento estratégico para o concelho na área da Educação, a Carta Educativa do Município de Borba foi homologada pelo Ministério da Educação em Dezembro de 2007, tornandose na primeira autarquia do Distrito de Évora a concluir o processo.

REMODELAÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICAS As escolas do concelho garantem actualmente melhores condições de ensino aos jovens do concelho, depois de concluída a empreitada de adaptação e reformulação das salas e instalações, edifícios de apoio e arranjos exteriores, que foi executada de forma faseada para não interferir com a actividade lectiva. Durante o ano de 2005 decorreram os trabalhos a nível das salas polivalentes, bancadas de expressão plástica, remodelação e colocação de pavimentos adequados, reestruturação de canalizações, remodelação da rede eléctrica interior e exterior, introdução de novos sistemas de aquecimento, segurança e detecção de incêndios. Nos anos seguintes, foram executados os arranjos exteriores, com introdução de campos de jogos, espaços verdes, parques infantis, arborização e vedações. Um investimento avultado na educação, complementado com o apetrechamento de meios informáticos e bibliotecas, fornecimento de refeições e actividades de enriquecimento curricular.


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EDUCAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DA CARTA EDUCATIVA Assumindo-se como um instrumento de planeamento estratégico para o concelho, a Carta Educativa foi elaborada pelos técnicos da autarquia e define as linhas orientadoras do plano educacional. A homologação pelo Ministério da Educação foi efectuada no final de 2006 e entregue pelo Secretário de Estado da Educação, tornando-se no primeiro concelho do distrito a receber a homologação.

ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR Desde o ano lectivo 2006/2007 que a autarquia tem garantido o pleno funcionamento das actividades, proporcionando aos jovens alunos a aprendizagem de inglês, música, actividade física e desportiva. Além de garantir os docentes, a autarquia tem oferecido os manuais escolares para estas actividades aos alunos e os kit's do Professor.

RECEPÇÃO AOS PROFESSORES Evidenciando a aposta do Município na área da educação, a autarquia tem dado as boas-vindas aos docentes que em cada ano lectivo leccionam nos estabelecimentos de ensino do Agrupamento de Escolas do Concelho. Uma recepção que decorre habitualmente por altura da Festa da Vinha e do Vinho, tornando-se já numa tradição. Uma iniciativa que contribui para a integração dos novos professores e para a autarquia manifestar a aposta na educação dos jovens do concelho.

TIC’S NAS ESCOLAS DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR Fruto de uma candidatura apresentada ao POS-Conhecimento, no valor de 6 mil euros, a autarquia equipou em 2007 as salas de aula dos estabelecimentos de ensino pré-escolar com as novas tecnologias de informação e comunicação, disponibilizando estas ferramentas aos alunos mais novos, nomeadamente computadores, impressoras e software educativo.

BIBLIOTECAS ESCOLARES Nas escolas EB1 de Borba e EB1/JI de Rio de Moinhos foram instaladas bibliotecas escolares no início do ano de 2008, proporcionando aos alunos equipamento informático e audiovisual, fundo documental diversificado, material didáctico, livros temáticos, enciclopédias, literatura, CD's e DVD's temáticos, revistas e jornais. As bibliotecas são acompanhadas por uma equipa de professores e técnicos com formação adequada.


EDUCAÇÃO

BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR A autarquia tem apoiado financeiramente as famílias mais carenciadas do concelho com a atribuição de bolsas de estudo que apoiam os jovens do concelho a prosseguir os estudos, desde que obtenham aproveitamento escolar. No ano lectivo 2007/2008 foi introduzida uma alteração no regulamento, possibilitando ao bolseiro receber um computador portátil no valor da bolsa.

OFERTA DE MANUAIS ESCOLARES Com a introdução das actividades de enriquecimento curricular, inglês, música e actividade física e desportiva, a autarquia tem oferecido aos alunos os manuais escolares necessários para estas actividades, assim como os kits de Professor aos docentes, reflectindo a aposta na educação.

ENCARGOS COM TRANSPORTES E APOIO A ESTUDANTES Através de bolsas de estudo e subsídios, transportes da autarquia ou vinhetas pagas à Rodoviária do Alentejo, a autarquia tem apoiado o transporte dos alunos do concelho em escolaridade obrigatória, apoiando também o pagamento das refeições nas cantinas escolares. Em 2007, a autarquia reforçou os transportes escolares com a aquisição de um novo autocarro e duas carrinhas.

FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS ALUNOS O ano lectivo 2006/2007 arrancou, pela primeira vez, com o fornecimento de refeições a todos os alunos dos estabelecimentos escolares do concelho, abrangendo assim os 290 alunos que frequentam o ensino básico. Desta forma, garantiu-se também o fornecimento de refeições aos alunos da Nora, proporcionando a igualdade de oportunidades a todos os alunos do concelho.

AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR Em 2007, a autarquia reforçou os transportes escolares com a aquisição de um novo autocarro com capacidade de 55 lugares e duas carrinhas de 9 lugares cada, num investimento de cerca de 232 mil euros. Uma melhoria no sistema de transportes escolares e mais uma aposta no apoio à educação e formação dos jovens.

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EDUCAÇÃO

SEMANA DA CRIANÇA Para assinalar o Dia Mundial da Criança, a autarquia tem desenvolvido um conjunto de actividades lúdicas e pedagógicas que abrangem todos os estabelecimentos escolares do concelho, com actividade de leitura, projecção de filmes, passeios de triciclos, insufláveis, teatro, entre outras, para animação dos mais jovens munícipes do concelho.

PROTOCOLO COM O PLANO NACIONAL DE LEITURA A autarquia assinou o Protocolo de Parceria com o Plano Nacional de Leitura, destinado à promoção da leitura no concelho. Este Plano foi criado com o objectivo de elevar os níveis de literacia dos portugueses, contribuindo para o seu desenvolvimento individual e de progresso colectivo. Na Biblioteca Municipal e nos estabelecimentos de ensino, através das bibliotecas escolares, decorreram já diversas actividades de promoção da leitura.

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Reunindo diversas entidades ligadas à educação com o objectivo de promover a coordenação da política educativa, articulando a intervenção, o Conselho tem reunido regularmente, procurando as melhores soluções para a rede escolar, de forma a articular os cursos formativos e o enquadramento no mercado profissional concelhio e regional.

TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS EM MATÉRIA DE EDUCAÇÃO O Município estabeleceu, em 2008, com o Ministério da Educação o contrato para a transferência de competências em matéria de educação, tendo sido transferidas a gestão do pessoal não docente das escolas básicas e préescolar, actividades de enriquecimento curricular e gestão do parque escolar nos 2.º e 3.º Ciclos.

CENTRO DE NOVAS OPORTUNIDADES DE BORBA O Agrupamento de Escolas do Concelho de Borba tem em funcionamento na Escola Básica Padre Bento Pereira o Centro de Novas Oportunidades, formado por uma equipa técnica que desenvolve o processo de reconhecimento, validação e certificação de competências adquiridas ao longo da vida por adultos. A autarquia assume-se como um dos parceiros estratégicos do CNO.


AMBIENTE

Promotor: EDC - Mármores, S.A. Início da empreitada: Outubro de 2007 Conclusão: Dezembro de 2008 Custo: 2.780.000,00 euros Financiamento comunitário: 1.946.000,00 euros

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A resolução de um dos problemas ambientais mais grave do concelho e da Zona dos Mármores, as escombreiras onde são depositados os sub-produtos das explorações de mármore, passará pela actividade das Áreas de Deposição Comum nos respectivos concelhos, projectadas no âmbito da empresa EDC - Mármores, S.A. Até ao momento, apenas a ADC de Borba foi construída, a par das vias de acesso, e espera-se que venha a incentivar a instalação de novas empresas no Parque Industrial do Alto dos Bacelos, que explorem as potencialidades do tratamento dos subprodutos do mármore. Ao sistema de recolha e tratamento de resíduos foi introduzido um novo equipamento, o Ecocentro, instalado na Estação de Transferência de Borba. Em parceria com a AMI, foram promovidas campanhas de recolha de óleos alimentares, tinteiros, toners e telemóveis usados. No planeamento para a prevenção e combate a incêndios, foi elaborado o Plano de Defesa da Floresta contra Incêndios pela Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios. Também com o intuito de prevenir os incêndios, a autarquia aderiu ao programa Voluntariado Jovem para as Florestas, e candidatou-se à criação de uma equipa de Sapadores Florestais.

ÁREA DE DEPOSIÇÃO COMUM DE BORBA Para gerir, valorizar, comercializar e depositar os resíduos gerados pela indústria extractiva e transformadora das rochas ornamentais da Zona dos Mármores, foi construída a primeira Área de Deposição Comum prevista no PROZOM, em Borba, junto à Zona Industrial do Alto dos Bacelos, numa área de 20,8 ha. A recolha dos resíduos processar-se-á de modo selectivo logo na origem, de forma a permitir um armazenamento organizado e um ciclo de utilização com grandes valências económicas e ambientais. Esta infra-estrutura representa o início de um novo ciclo ambiental no sector dos mármores e potenciará a instalação de novas unidades industriais na Zona Industrial do Alto dos Bacelos. Paralelamente, foram construídas as variantes de acesso entre as unidades de extracção e transformação e a ADC3. A inauguração decorreu no dia 23 de Outubro pelo Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional e o início da exploração ocorreu no dia 01 de Julho deste ano.


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AMBIENTE

ECOCENTRO DE BORBA Com o objectivo de complementar o sistema de recolha selectiva já existente, foi instalado na Estação de Transferência, na Zona Industrial do Alto dos Bacelos, o Ecocentro de Borba. Este equipamento está dotado de contentores de grande capacidade, destinados a receber separadamente diferentes categorias de resíduos que serão encaminhados para tratamento e reciclagem. O Ecocentro pode ser utilizado por qualquer pessoa ou entidade, e serve os municípios de Borba, Alandroal, Redondo e Vila Viçosa. A inauguração decorreu no dia 11 de Outubro de 2006.

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS Foi constituída em 20 de Outubro de 2005, e integra a autarquia, Junta de Freguesia de Rio de Moinhos, Região Militar Sul, Direcção da Circunscrição Florestal do Sul, Bombeiros Voluntários de Borba, GNR de Borba, PSP de Estremoz e Associação de Desenvolvimento Montes Claros. Em 2007 elaborou o Plano de Defesa da Floresta contra Incêndios e o Plano Operacional Municipal.

PLANO DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS Em 2005 a autarquia criou a Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios, que elaborou em 2007 o Plano juntamente com o Plano Operacional Municipal. São documentos de planeamento para a prevenção e combate aos incêndios florestais, o primeiro com um horizonte temporal até 2011 e o segundo de carácter anual.

AGENDA 21 LOCAL A autarquia tem candidatado a Agenda 21 Local a financiamento comunitário e, em 2008, participou na apresentação da candidatura “Elaboração e Implementação da Agenda 21 Local” à CCDR Alentejo, no âmbito do Programa Operacional do Alentejo, proposta pela Associação de Municípios do Distrito de Évora, numa candidatura conjunta de âmbito supra-municipal.


AMBIENTE

VOLUNTARIADO JOVEM PARA AS FLORESTAS Desde 2007, a floresta do concelho tem sido vigiada nos meses de Julho e Agosto por jovens que participam no projecto Voluntariado Jovem para as Florestas, promovido pelo Instituto Português da Juventude, que no nosso concelho se denomina “Vigilância móvel no concelho de Borba”. Além da prevenção de incêndios, este projecto permita a ocupação dos tempos livres dos jovens em prol da natureza e da comunidade.

EQUIPA DE SAPADORES FLORESTAIS Em Julho de 2007, a autarquia manifestou a intenção de criar uma equipa de Sapadores Florestais no concelho, tendo apresentado uma candidatura à Circunscrição Florestal do Sul. A candidatura não foi aprovada e, em 2009, foi apresentada nova candidatura, por se considerar fundamental para o concelho ter mais este apoio na prevenção e combate aos incêndios florestais. Esta candidatura foi aprovada, e a equipa foi constituída com 5 elementos, tornando-se fundamental na vigilância e prevenção de incêndios e no apoio ao combate.

BORBA FLORIDA Verão após Verão, o concurso Borba Florida tem incentivado a população para a colocação de flores nas varandas e janelas da vila de Borba, embelezando os edifícios e as ruas, tornando-a mais bonita e atractiva. A autarquia oferece as flores, Pelargónios, Petúnias e Verbenas, e os participantes adquirem as floreiras, sendo avaliadas e premiadas as melhores.

DIA MUNDIAL DA ÁRVORE Conjuntamente com o Agrupamento de Escolas, têm sido desenvolvidas actividades que assinalam o dia, comemorado a 21 de Março, e sensibilizam os jovens para a problemática das questões ambientais e adopção de boas práticas, incluindo o processo de compostagem e a plantação de árvores nos estabelecimentos escolares e em lugares públicos.

DIA MUNDIAL DO AMBIENTE Para a assinalar esta data, a 5 de Junho, têm sido desenvolvidas actividades relacionadas com o ambiente, incutindo nas crianças a necessidade de preservar o ambiente, abordando temas como a água, energia e os resíduos, através de espectáculos musicais, elaboração de desenhos, visitas de estudo e exposições.

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AMBIENTE

PROGRAMA ECO-ESCOLAS Em 2006, a autarquia estabeleceu uma parceria com a Associação Bandeira Azul da Europa, de forma a desenvolver actividades de carácter ambiental nas escolas do concelho. As escolas aplicam uma metodologia de trabalho que culminará, caso o trabalho desenvolvido seja merecedor, com a atribuição de uma Bandeira Verde, que certifica a existência de uma educação ambiental coerente e de qualidade.

SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS Numa acção conjunta entre a autarquia e a GESAMB, foram entregues aos docentes dos estabelecimentos de ensino do concelho diversos materiais didácticos sobre a separação dos resíduos sólidos urbanos. Através de um filme lúdico-pedagógico, incentiva-se os jovens para a aprendizagem e necessidade de proceder à separação dos resíduos nos estabelecimentos escolares e suas habitações.

RECOLHA DE ÓLEOS USADOS Em colaboração com a AMI, foi lançada em 2008 a campanha de recolha de óleos alimentares usados resultantes das actividades domésticas, restauração, hotelaria, actividades industriais e cantinas escolares. Além do tratamento correcto dos óleos, esta campanha permite angariar verbas para as actividades desenvolvidas pela Assistência Médica Internacional.

LIMPEZA DAS LINHAS DE ÁGUA A autarquia tem sensibilizado os proprietários de terrenos para a necessidade de procederem à limpeza e desobstrução das linhas de água. A obstrução das linhas de água contribui para a vulnerabilidade do território e ocorrência de cheias, pelo que é necessário proceder à sua conservação e preservação. Nas estradas municipais a autarquia tem efectuado a limpeza todos os anos.

NOVA VIATURA DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Para continuar a corresponder às necessidades de recolha efectuadas pelo Município, e dada a antiguidade a viatura existente, foi necessário proceder à aquisição de uma nova viatura de recolha de resíduos sólidos urbanos, com capacidade volumétrica de 16 m3, num investimento de 106 mil euros.


ACÇÃO SOCIAL

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As alterações efectuadas nos regulamentos dos Cartões Municipal do Idoso e Jovem Munícipe permitiram alargar o número de beneficiários destes importantes apoios à população mais carenciada, como sejam os jovens e idosos. O número de estabelecimentos comerciais aderentes aos cartões aumentou, ampliando os descontos atribuídos aos portadores dos cartões. Importante foi também a visita efectuada pelo Primeiro-Ministro ao concelho, na inauguração do novo Lar de Idosos Josefina Silveira Fernandes, da iniciativa da Santa Casa da Misericórdia de Borba, que possibilitou a assinatura de 36 protocolos de cooperação de forma a permitir à população do concelho usufruir desde equipamento social. A entrega de brinquedos às crianças mais carenciadas do concelho e a campanha de recolha de tampinhas usadas para angariação de fundos para aquisição de ajudas técnicas, foram acções relevantes no domínio da Acção Social.

VISITA DO PRIMEIRO-MINISTRO AO CONCELHO A visita efectuada pelo Primeiro-Ministro, Eng. José Sócrates, ao concelho de Borba no dia 25 de Janeiro de 2008, revestiu-se de grande carácter social, já que procedeu à inauguração do Lar de Idosos Josefina Silveira Fernandes, construído pela Santa Casa da Misericórdia de Borba, e contribuiu para a assinatura de 36 acordos de cooperação entre esta instituição e a Segurança Social, permitindo à população do concelho usufruir deste novo equipamento social.


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ACÇÃO SOCIAL

CARTÃO MUNICIPAL DO IDOSO Para contribuir para melhoria da qualidade de vida e bem-estar dos idosos do concelho, foi lançado o Cartão Municipal do Idoso, que atribui um conjunto de benefícios e regalias quer nos serviços da autarquia, quer em estabelecimentos comerciais do concelho. Uma forma de colmatar as baixíssimas pensões de reforma de muitos munícipes.

CARTÃO DO JOVEM MUNÍCIPE Procurando apoiar os munícipes mais vulneráveis economicamente, foi criado o Cartão do Jovem Munícipe que apoia os jovens do concelho em serviços da autarquia e nos estabelecimentos do concelho, sendo mais uma medida para a atracção e fixação de jovens, contribuindo para o seu desenvolvimento social, económico e cultural.

CAMPANHA “UM BRINQUEDO - UM SORRISO” Promover a solidariedade através da partilha foi o objectivo da campanha lançada na época natalícia de 2007. A Rede Social angariou cerca de duzentos e noventa brinquedos que foram entregues às crianças carenciadas do concelho e à Associação Chão dos Meninos, proporcionando muitos sorrisos de alegria e surpresa.

CAMPANHA “DÊ A SUA AJUDINHA COM UMA TAMPINHA” Em parceria com a Associação Tampa Amiga, a autarquia promoveu a campanha de recolha de tampas de plástico, ajudando a obter fundos para a aquisição de ajudas técnicas destinadas a pessoas que delas necessitem. Com esta campanha pretende-se ainda melhorar a responsabilidade social para com os munícipes.

REUNIÃO DA PLATAFORMA TERRITORIAL SUPRACONCELHIA DO ALENTEJO O Salão Nobre dos Paços do Concelho recebeu, no dia 26 de Junho de 2008, a sétima reunião da Plataforma Territorial Supraconcelhia do Alentejo Central, um espaço privilegiado de debate e análise dos problemas sociais. Contributos para o PNAI, apresentação do SIM-PD e alteração ao regulamento interno desta estrutura da rede social, foram alguns dos assuntos abordados.


ACÇÃO SOCIAL

APRESENTAÇÃO DO COMPLEMENTO SOLIDÁRIO PARA IDOSOS O CSI foi apresentado aos idosos do concelho numa sessão de esclarecimentos que decorreu no Cine-Teatro no dia 24 de Outubro de 2008. A sessão foi presidida pelo Governo Civil do Distrito de Évora, e contou com técnicos da Segurança Social, que iniciaram de imediato os processos de candidatura de forma a aumentar os rendimentos dos idosos que mais necessitam.

CRIAÇÃO DO SIM-PD Em resultado do Protocolo de Cooperação estabelecido entre o Município e o Instituto Nacional para a Reabilitação, vai ser criado um Serviço de Informação e Mediação para Pessoas com Deficiência no concelho, promovendo o acesso da população com deficiência a uma informação global e integrada sobre os seus direitos, benefícios e recursos existentes, apoiando-os na procura de soluções adequadas à sua situação concreta.

MEDIDAS DO GOVERNO

PROGRAMA PORTA 65 JOVEM O Município assinou o Protocolo de Cooperação Porta 65 com o Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana e o Governo Civil do Distrito de Évora, tendo como objectivo disponibilizar aos jovens do concelho mais informação e apoio técnico para a formalização das candidaturas de um programa que visa incentivar o arrendamento jovem para residência permanente.

CONTRATOS LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARRENDAMENTO

JOVEM

Entre o Centro Distrital de Évora do Instituto de Segurança Social e os municípios de Alandroal, Borba, Estremoz, Sousel, Vila Viçosa e a ADMC (entidade coordenadora), foi assinado o Protocolo de Compromisso do Programa, que visa promover, de forma multissectorial e integrada, a inclusão social cidadãos, através de acções a executar em parceria, tendo como objecCADERNOS DO GOVERNO CIVIL DEdos ÉVORA tivo o combate à pobreza e à exclusão social em territórios deprimidos.

REGULAMENTO DE OCUPAÇÃO MUNICIPAL TEMPORÁRIA DE JOVENS A autarquia aprovou o regulamento que permitirá aos jovens do concelho à procura do primeiro emprego, com idades entre os 18 e os 25 anos, o desenvolvimento de actividades lúdicas, culturais, educativas, desportivas e sociais, contribuindo para a sua formação e um contacto efectivo com o mundo laboral, dotando-os de experiências práticas.

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SAÚDE

O grande destaque nesta área prende-se com a construção do novo Centro de Saúde, obra desejada há muitos anos, e que foi executada pela Administração Regional de Saúde do Alentejo, após ter sido encontrada solução para a sua localização por parte da autarquia. Um novo equipamento que permite prestar melhores serviços de saúde à população do concelho. Outra iniciativa de importante relevo na área da Saúde foi a entrega da Unidade Móvel de Saúde por parte da Ministra da Saúde. Uma viatura apetrechada com meios técnicos e com os profissionais de saúde disponibilizados pelo Centro de Saúde de Borba, destinada a assegurar maior acessibilidade e melhor qualidade na prestação de cuidados de saúde primários às populações das freguesias rurais do concelho. Sempre que foi solicitado, a autarquia colaborou em acções de sensibilização e prevenção para a saúde e rastreios gratuitos para a população. As iniciativas desportivas organizadas pela autarquia tiveram sempre como objectivo a prática regular de desporto pela população como forma para atingir uma vida mais saudável.

NOVO CENTRO DE SAÚDE DE BORBA Com uma área de 1.150m2, o novo Centro de Saúde de Borba desenvolve-se num único piso onde se destacam dois braços que permitem o estabelecimento de dois pátios, com três acessos, disponibilizando atendimento permanente/serviços de atendimento urgente, salas de atendimento, tratamento e observação, gabinetes médicos e zona de espera e recepção aos utentes. Este novo equipamento satisfará as necessidades de saúde dos munícipes do concelho nos próximos anos, permitindo uma melhoria nos cuidados de saúde prestados. Para a sua construção, muito contribui a vontade e empenho do município, que adquiriu o terreno à Santa Casa da Misericórdia de Borba por 87 mil euros e o doou à Administração Regional de Saúde do Alentejo para a sua execução, satisfazendo um anseio da população de longa data.


SAÚDE

UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE Entregue pela Ministra da Saúde em 20 de Fevereiro de 2008, a Unidade Móvel de Saúde resulta de uma cooperação inter-institucional entre a Administração Regional de Saúde e o Município de Borba. Percorre as aldeias do concelho prestando cuidados de saúde primários, permitindo uma maior proximidade destes cuidados com as populações isoladas. A viatura está apetrechada com técnicos diferenciados e os meios humanos disponibilizados pelo Centro de Saúde de Borba.

ACÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO PARA A SAÚDE Consciente da importância que a sensibilização e a prevenção têm no combate de inúmeras doenças, a autarquia promoveu no dia 27 de Maio de 2006 duas acções de sensibilização para a saúde sob o lema “evitar a doença”, com conselhos e informações prestados pelo Dr. Luís Santos Bimbo, Médico do Centro de Saúde de Borba. As acções decorreram no Celeiro da Cultura e Salão da Casa do Povo de Santiago de Rio de Moinhos.

RASTREIO AUDITIVO Em colaboração com a empresa Sonotone, decorreu no dia 31 de Maio de 2006 um rastreio auditivo gratuito à população no Celeiro da Cultura. Sempre que tem sido solicitado, a autarquia tem colaborado neste tipo de iniciativas, por possibilitar o acesso a estes cuidados de saúde de forma gratuita e contribuírem para a prevenção de doenças auditivas.

PREVENÇÃO NA SAÚDE A autarquia apoiou o rastreio do cancro da mama no concelho de Borba realizado pelo Núcleo Regional do Sul da Liga Portuguesa Contra o Cancro, em Janeiro de 2008, nos Bombeiros Voluntários de Borba. A autarquia disponibilizou transporte às munícipes das freguesias rurais para deslocação à Unidade Móvel e realização gratuita do rastreio.

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TURISMO

Sendo o turismo um sector de aposta central de desenvolvimento económico do país, e usufruindo Borba de vastos recursos que podem potenciar o desenvolvimento desta actividade, a autarquia avançou para a elaboração de um Programa de Operacionalização do Investimento Turístico de Borba, procedendo ao levantamento dos recursos e potenciais produtos turísticos do concelho e à definição de linhas de orientação estratégica para a sua implementação, apostando no desenvolvimento sustentado do concelho. Em cooperação com a Região de Turismo de Évora foi implementada a sinalização turística concelhia, com a colocação de painéis interpretativos nos locais de interesse turístico do concelho, complementando a colocação de placas direccionais que já sido efectuada. O Posto de Turismo foi transferido para novas instalações no centro da vila, o edifício dos Paços do Concelho, aproximando-se ainda mais dos turistas que visitam o nosso concelho. Com diversos materiais de apoio, incluindo mapas de orientação turística e guias, e mostra de produtos regionais, este equipamento disponibiliza toda a informação sobre o concelho e a região para uma estadia agradável.

PROGRAMA DE OPERACIONALIZAÇÃO DO INVESTIMENTO TURÍSTICO A afirmação de Borba como destino turístico levou o Município à elaboração do Programa de Operacionalização do Investimento Turístico de Borba, que foi apresentado a empresários e potenciais investidores numa sessão que decorreu no Salão Nobre, com a presença do Secretário de Estado do Turismo. Pretende-se assim que a actividade contribua para a melhoria da qualidade de vida da população, valorização das especificidades locais, fomento do investimento, criação de novas empresas e criação de riqueza e emprego na região.


TURISMO

SINALIZAÇÃO TURÍSTICA CONCELHIA Em cooperação com a Região de Turismo de Évora, foi instalada em 2008 a sinalização turística concelhia, através de painéis interpretativos nos locais de interesse turístico do concelho e placas direccionais. Os painéis disponibilizam informação descritiva em mais de vinte monumentos, permitindo a leitura em Português e Inglês.

NOVO POSTO DE TURISMO O Posto de Turismo foi transferido para o centro da vila, nos Paços do Concelho. Localizado num ponto estratégico e com uma agradável estrutura, auxilia os turistas estrangeiros e nacionais com materiais de apoio, mapas de orientação turística, guias e outros materiais de promoção do concelho, contando com uma exposição de produtos regionais e venda de publicações municipais.

SEMINÁRIO SOBRE GASTRONOMIA E VINHOS A Turismo do Alentejo, ERT, com a colaboração do Município de Borba e CVRA, realizou no dia 26 de Março deste ano, no auditório do Cevalor, um seminário subordinado ao tema “Gastronomia e Vinhos um produto estratégico para o Alentejo”, reunindo técnicos e agentes turísticos, contribuindo para uma visão mais abrangente do tema do ponto de vista do seu desenvolvimento na região.

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HABITAÇÃO

Tem sido extremamente difícil para a autarquia adquirir terrenos para a criação de loteamentos municipais, especialmente em Santiago de Rio de Moinhos, situação que poderá ser minorada com a aprovação do Plano de Urbanização daquela localidade. Com bastante esforço, foi possível adquirir terrenos que permitam a fixação de jovens em Santiago, disponibilizando cerca de uma dezena de lotes para construção de habitação familiar e um lote para a construção do tão desejado Centro Comunitário. Em Orada, o Loteamento do Forno já vai na 3ª fase de construção, dando resposta às solicitações da população. O programa “Borba Branca Borba Limpa” continuou a incentivar e apoiar a população a caiar as fachadas das habitações, tornando a vila mais branca.

LOTEAMENTO HABITACIONAL EM SANTIAGO DE RIO DE MOINHOS Para colmatar a falta de terrenos para construção de habitações em Santiago de Rio de Moinhos, a autarquia adquiriu um terreno e está a executar as infra-estruturas de saneamento básico. O terreno disponibilizará nove lotes e permitirá ainda a construção do Centro de Dia, com valência de Lar, tão desejado pela população da aldeia. Obra iniciada em 2007.


HABITAÇÃO

LOTEAMENTO DO FORNO - 3ª. FASE No Loteamento do Forno, em Orada, foram construídas as infra-estruturas de saneamento básico, água e esgotos, encaminhamento de águas pluviais e delimitação dos arruamentos, referentes à 3ª. fase do loteamento. Esta nova fase disponibiliza mais de uma dezena de lotes, permitindo à população da Orada, e aos jovens em especial, a construção de habitação com terrenos a preços acessíveis. Obra executada em 2006.

BORBA BRANCA BORBA LIMPA O programa incentiva os proprietários, senhorios e inquilinos a procederem à caiação ou pintura das fachadas das habitações, tem sido desenvolvido ano após ano, apoiando financeiramente os munícipes, contribuindo para a preservação das cores tradicionais e conservação dos edifícios, tornando a vila mais branca e limpa, numa tarefa executada nos meses de Verão.

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PATRIMÓNIO

Durante estes últimos quatros anos, a autarquia realizou significativas intervenções de recuperação do património do concelho. Dois importantes monumentos, Fonte das Bicas e Padrão de Montes Claros, foram alvo de trabalhos de limpeza que lhes devolveram a dignidade e beleza que sempre mereceram. De salientar que estes trabalhos foram desenvolvidos por alunos de Restauro Arqueológico e um artista plástico do concelho, Pedro Espanhol, que efectuou também a recuperação de cerca de dezena e meia de telas do Palacete dos Melos, que se encontravam abandonadas no sótão do edifício dos Paços do Concelho desde o período do 25 de Abril, evitando a perda definitiva de um valiosíssimo património cultural, e das pinturas murais de três salas do mesmo Palacete. Em Santiago de Rio de Moinhos, procedeu-se à remodelação e ampliação da Casa Mortuária, conferindo-lhe melhores condições de conforto e funcionalidade. Com o intuito de proteger e valorizar o vasto património do concelho classificado, ou em vias de classificação, foi estabelecido um protocolo de colaboração entre a autarquia e o IGESPAR, que permitirá a partilha de informação.

LIMPEZA DA FONTE DAS BICAS O ex-libris da vila sofreu uma profunda intervenção de limpeza e consolidação, numa parceria entre a autarquia e a Associação de Desenvolvimento Montes Claros. Os trabalhos foram executados pelos formandos do Curso de Restauro Arqueológico, com acompanhamento técnico. Apesar de não ser uma responsabilidade da autarquia, dado o elevado estado de degradação em que se encontrava o monumento, a autarquia resolveu deitar mãos à obra e concretizar os trabalhos preventivos. Há cerca de sessenta e cinco anos que não era efectuada qualquer intervenção no monumento. Obra executada em 2005.


PATRIMÓNIO OBRAS

LIMPEZA DO PADRÃO DE MONTES CLAROS O Padrão foi totalmente recuperado e encontra-se completamente branco, depois de uma intervenção profunda a que foi sujeito. O monumento encontrava-se bastante degradado, com a superfície parcialmente coberta de musgos e líquenes e o gradeamento oxidado, que provocou o deslocamento das pedras da base e dos pilares. Além da limpeza, as juntas não idóneas foram abertas e refechadas correctamente, com argamassas de cal e pó de mármore, rectificando uma anterior intervenção. Os trabalhos foram executados pelo artista plástico borbense Pedro Espanhol. Obra executada em 2007.

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PATRIMÓNIO

TELAS DO PALACETE DOS MELOS Uma dezena e meia de pinturas que outrora estiveram expostas no Palacete dos Melos foram totalmente recuperadas, depois de várias décadas abandonadas no sótão da Câmara Municipal de Borba. Trata-se de um importante património do concelho, datadas do século XVIII, pouco depois da construção do Palacete. As telas, que se encontram expostas no Salão Nobre da Câmara Municipal de Borba, representam várias temáticas da época, como a caça, pesca, música, etc…, contemplando quase todas uma cercadura decorativa pintada na própria tela.


PATRIMÓNIO OBRAS

TECTOS DO PALACETE DOS MELOS Com a recuperação do edifício do Palacete dos Melos, foram também recuperadas as pinturas dos tectos de três salas do edifício. As pinturas murais, de temática religiosa e mundana, remontam ao século XVI, representam a vitalidade e o dinamismo de uma técnica que cativou tanto os grandes como os pequenos mestres locais. Os trabalhos foram executados por Pedro Espanhol, com a coordenação da conservadora/restauradora Arlinda Ribeiro. Obra executada em 2007.

JORNADAS EUROPEIAS DO PATRIMÓNIO Entre os dias 26 a 28 de Setembro de 2008, a autarquia associou-se às Jornadas Europeias do Património, mostrando aos borbenses o resultado da recuperação de dois valiosos imóveis da vila, o Palacete dos Melos e a Igreja do Real Convento das Servas, e os projectos destinados a valorizar ambos os equipamentos. O programa incluiu ainda um jogo fotográfico e um recital de Cravo e Violino.

PROTOCOLO COM O IGESPAR O Município e o IGESPAR estabeleceram em 2007 um protocolo com o objectivo de partilhar informação correspondente ao património classificado do concelho, numa perspectiva de protecção e valorização do património, criando novas ferramentas que permitam uma eficiente gestão do património imóvel a nível local.

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OBRAS

MONUMENTOS DE HOMENAGEM

Durante estes últimos anos assistimos ao reconhecimento e homenagem de importantes actividades profissionais desempenhadas pelos borbenses ao longo de décadas, de voluntariado, auxílio e dádiva ao próximo, e de cumprimento do dever militar ao serviço de Portugal. Os trabalhadores dos mármores e rurais desempenham ainda hoje um papel importante no desenvolvimento da economia local e do concelho, garantindo a subsistência e único rendimento de um número elevado de famílias. Trabalhos árduos, desempenhados com brio e sacrifício. O Tocador de Gado foi uma actividade que muito contribuiu para o aparecimento das queijarias em Santiago de Rio de Moinhos, tornando-se na actividade económica mais importante da aldeia. Pela dedicação e auxílio que prestam à sociedade, os Bombeiros Voluntários viram o seu trabalho reconhecido pela autarquia com o descerrar de um monumento junto ao quartel da corporação. Importante para salvar vidas é também a dádiva de sangue, que a Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Orada tem efectuado regularmente. No Jardim Municipal de Borba foi descerrada uma lápide de homenagem aos sete militares borbenses que faleceram em combate na Guerra do Ultramar, entre 1961 e 1974. Além da utilização de mármore do concelho na execução dos monumentos, a maioria dos monumentos foi da autoria do artista borbense António Pereira Anselmo.

HOMENAGEM AOS TRABALHADORES DOS MÁRMORES A actividade económica mais importante do concelho foi homenageada com um monumento ao Trabalhador dos Mármores, colocada na rotunda que intersecta a EN255 com a Variante, bem próximo das unidades extractivas do concelho. Há várias décadas que os mármores são a principal fonte de rendimentos das famílias do concelho, num trabalho duro, que tem levado o nome do concelho aos quatro cantos do país e do Mundo. Um justo reconhecimento aos milhares de homens que têm desenvolvido a sua actividade profissional nas unidades de extracção e transformação de mármore, sacrificando muitas vidas, pela dureza dos trabalhos.


OBRAS

MONUMENTOS DE HOMENAGEM

BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS Demonstrando a gratidão e reconhecimento pelo trabalho prestado pelos bombeiros voluntários em prol da população do concelho, foi descerrado um monumento de homenagem na Avenida dos Bombeiros Voluntários, a poucos metros da corporação de bombeiros. Uma justa homenagem a todos os que voluntariamente dedicam o seu tempo no auxílio e segurança dos outros, colocando muitas vezes a sua própria vida em perigo.

DADORES DE SANGUE No decorrer do XXIII Convívio Nacional e XVII Convívio Internacional de Dadores Benévolos de Sangue, que teve lugar em Borba no dia 8 de Julho de 2006, foi inaugurado o monumento de homenagem aos dadores benévolos de sangue, em forma de um coração e com a inscrição de um poema dedicado aos dadores da autoria de um poeta popular do concelho. No nosso concelho, a Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Orada tem desenvolvido um importante trabalho na recolha de sangue para salvar vidas.

MILITARES FALECIDOS NA GUERRA DO ULTRAMAR Sete militares borbenses faleceram em combate na Guerra do Ultramar, entre 1963 e 1971. A Liga dos Combatentes e a autarquia prestaram a justa homenagem aos filhos da terra que perderam a vida pela Pátria, numa emocionada cerimónia que decorreu a 30 de Junho de 2007, com a inauguração do Ossário dos Combatentes no Cemitério Municipal e o descerrar de uma lápide no Jardim Municipal, perante familiares, amigos e ex-combatentes.

TRABALHADOR RURAL Desempenhando um papel importante na economia do concelho, as actividades agrícolas têm sido o sustento de muitas famílias no concelho, recorrendo essencialmente à mão-de-obra feminina. Um trabalho árduo e duro, que foi homenageado com a colocação de um monumento na rotunda da Zona Industrial da Cruz de Cristo, simbolizado por uma trabalhadora da apanha da azeitona, reconhecendo o importante papel da mulher na actividade e no seio da família.

TOCADOR DE GADO Esta actividade foi fundamental na freguesia de Rio de Moinhos, passando de geração em geração, de forma a levar o gado até às feiras, onde era vendido. Foi desta actividade que surgiu a produção de queijos, hoje a principal actividade económica da freguesia. A homenagem foi prestada com a colocação de um monumento na rotunda à entrada de Santiago de Rio de Moinhos, perpetuando a memória de uma actividade já extinta.

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COOPERAÇÃO EXTERNA OBRAS

Conjuntamente com municípios do Brasil (Piracicaba, Rio Claro, Campinas e São Bernardo), Chile (San Joaquim), Peru (Rioja) e Itália (Pigna e Mendatica), Borba e Arraiolos integraram o projecto “Políticas e Acções Municipais de Segurança Alimentar: realidade, limites e possibilidades de intersectorialidade”, que durante doze meses procedeu ao levantamento, identificação e análise de acções de Segurança Alimentar e Nutricional, que integrou a realização de duas oficinas internacionais entre os intervenientes. O projecto foi financiado pelo Programa URB-AL, que visa a cooperação e intercâmbio entre países da Europa e América Latina. Na sequência deste projecto, foi assinado um procotolo de intenções com o município brasileiro de Piracicaba, com vista à aproximação dos municípios e a geminação entre ambos. O reforço da cooperação internacional levou o Município e Borba a assinar protocolos com os municípios peruanos de Ate e Rioja e com o Conselho Peruano para a Autogestão, fortalecendo os laços de amizade e fraternidade. Ao fomentar a proximidade com estes países da América Latina, a autarquia pretende também vir a intensificar as relações comerciais, e a comercialização dos produtos regionais do concelho.

AGRUPAMENTO EUROPEU DE COOPERAÇÃO TERRITORIAL Do Município de Borba partiu a iniciativa de criação de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial, que foi formalizado com a aprovação do Convénio e Projecto de Estatutos entre os municípios portugueses de Borba, Alandroal, Barrancos, Mourão, Portel, Reguengos de Monsaraz, Vila Viçosa e ADRAL Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo, e os municípios espanhóis de Barcarrota, Higuera de Vargas, Oliva de la Frontera, Olivenza, Taliga, Valverde de Leganes, Villanueva del Fresno e a Diputacion Provincial de Badajoz. O agrupamento designa-se AECT - Guadiana Central e tem como objectivo facilitar e promover a cooperação transfronteiriça, cooperação transeuropeia e a cooperação inter-regional entre os seus membros, exclusivamente, no intuito de reforçar a coesão económica e social no território da União Europeia.


COOPERAÇÃO EXTERNA OBRAS

PROGRAMA URBAL O Município de Borba integrou o projecto “Políticas e Acções Municipais de Segurança Alimentar: realidade, limites e possibilidades de intersectorialidade” conjuntamente com os municípios de Arraiolos (Portugal), Piracicaba, Campinas, Rio Claro e São Bernardo do Campo (Brasil), Pigna e Mendatica (Itália), San Joaquin (Chile) e Rioja (Peru), co-financiado pela União Europeia no âmbito do programa URBAL de cooperação e intercâmbio entre países da Europa e América Latina. O projecto decorreu entre Setembro de 2005 e Outubro de 2006.

AUTARCA DE PIRACICABA VISITOU O CONCELHO DE BORBA Em resultado da parceria estabelecida no âmbito do projecto “Políticas e acções municipais de segurança alimentar”, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Piracicaba, que coordenou o projecto, visitou o concelho de Borba, fortalecendo os laços de amizade entre ambos os municípios e perspectivando a participação em futuros projectos de cooperação.

GEMINAÇÃO COM CHIBIA, MÉ-ZÓCHI E TAIZHOU Borba geminou-se com os municípios de Chibia, em Angola, Mé-Zóchi, em São Tomé e Príncipe, e Taizhou, na China, de forma a estabelecer laços de cooperação, criando parcerias em áreas como a educação, formação profissional, higiene e cuidados primários de saúde, juventude, ambiente, turismo e artesanato, cultura e preservação do património e intercâmbio empresarial e comercial.

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INFORMAÇÃO E TIC’S

O executivo tem assumido a informação ao munícipe como uma prioridade da sua gestão. A complementar a publicação anual de três boletins municipais, com informação regular do trabalho desenvolvido e projectos elaborados, a reestruturação do site na Internet, através da integração do projecto Évora Distrito Digital, e a importância que esta ferramenta assume actualmente, permite uma maior proximidade com a população, com maior rapidez e acesso à informação, que disponibilizará brevemente serviços online. A informação tem chegado também à população através de rádio, com a edição de um programa semanal na rádio local e com a recente instalação de um “mupi” e um painel informativo electrónico no centro da vila, onde são divulgadas as iniciativas e actividades, além dos info-mail's que chegam a todas as habitações. Consciente da importância que as tecnologias de informação e comunicação assumem na sociedade actual, a dinamização do Espaço Internet com acções de formação, quer por iniciativa da autarquia quer de associações do concelho, tem permitido à população adquirir conhecimentos e a utilização regular destas novas ferramentas.

REESTRUTURAÇÃO DO SITE NA INTERNET No âmbito do projecto Évora Distrito Digital, o site da autarquia na Internet foi reestruturado, partilhando uma plataforma tecnológica única com todos os municípios do distrito, disponibilizando um vasto conjunto de informações e serviços úteis aos munícipes e a quem pretenda visitar o concelho. A sua actualização permanente tem sido uma preocupação da autarquia, evidenciada pelas avaliações positivas registadas pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa no estudo anual sobre a maturidade dos serviços de informação das autarquias.


INFORMAÇÃO OBRASE TIC’S

REDE DE BANDA LARGA DO DISTRITO Os municípios do distrito de Évora estão mais próximos por banda larga, com a implementação do projecto de Rede Comunitária do Distrito de Évora, promovido pela Associação de Municípios do Distrito de Évora. Cerca de 570 km's de cabo de fibra óptica foram colocados para ligar os 14 municípios, num investimento de 6,8 milhões de euros, ligando ainda as áreas de acolhimento empresarial, parques e loteamentos industriais, potenciando o desenvolvimento de uma Sociedade de Informação e Conhecimento na estrutura social e empresarial da região.

BOLETIM MUNICIPAL Com três edições anuais, e distribuição porta a porta, a autarquia tem informado os munícipes através do Boletim Municipal, que reúne os projectos elaborados, obras realizadas e acções e iniciativas nas diversas áreas, desde o desenvolvimento económico, cultura e desporto, educação, acção social, ambiente, entre outras. A informação ao munícipe tem sido uma prioridade da autarquia, contribuindo para uma maior transparência e proximidade entre ambas as partes.

NOVOS MEIOS DE INFORMAÇÃO Para complementar os diversos meios de informação ao munícipe, foram instalados dois novos equipamentos no centro da Vila. Junto à Porta do Castelo, foi colocado um “mupi” para divulgação de informação relativa às iniciativas e actividades desenvolvidas. Com o mesmo objectivo, foi colocado junto ao Celeiro das Cultura um painel informativo electrónico, que reúne um conjunto de informações úteis à população e aos visitantes. Mais informação, maior proximidade com os munícipes.

PROGRAMA “PASSOS DO CONCELHO” Através dos microfones da Rádio Borba, a autarquia tem feito chegar à população do concelho a informação das actividades e iniciativas, num programa semanal, em directo às Quartas-feiras e diferido ao Sábado, evidenciando uma vez mais a prioridade atribuída à informação, utilizando os diversos meios para cumprir esta obrigação para com os munícipes.

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INFORMAÇÃO E TIC’S

ESPAÇO INTERNET Criado com o objectivo de aproximar a população às novas tecnologias de informação e comunicação, o Espaço Internet tem desenvolvido regularmente actividades com grande participação de miúdos e graúdos, como acções de formação, cursos de iniciação à Internet, concursos e torneios utilizando as diversas ferramentas informáticas.

ESTUDO DE MATURIDADE DOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO O Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa efectua anualmente o estudo sobre a evolução da maturidade dos serviços de informação das autarquias, onde os sites são avaliados em mais de cinquenta funcionalidades. O site do Município tem ocupado posições satisfatórias no ranking, posicionando-se regularmente como o melhor classificado entre os sites das autarquias do distrito de Évora.

PROJECTO ÉVORA DISTRITO DIGITAL Abrangendo as catorze autarquias do distrito, foram desenvolvidas importantes infra-estruturas tecnológicas, como as redes camarárias em banda larga, implementação da intranet autárquica, instalação da rede regional de hotspot's, reformulação dos sites na Internet, entre outras iniciativas, favorecendo o desenvolvimento da sociedade da informação e do conhecimento e modernizando a administração pública local.

HOTSPOT DE BORBA Integrado na Rede Regional de Hotspot, o Hotspot de Borba disponibiliza Internet gratuita aos munícipes, podendo ser utilizado na Praça da República, Largo da Fonte das Bicas e Jardim Municipal. Através de um computador portátil, com placa de rede wi-fi, basta um clique para poder consultar o e-mail, conversar no Messenger, ou simplesmente navegar na Internet.

POSTO MÓVEL DE ACESSO À INTERNET O veículo percorreu as freguesias rurais do concelho, proporcionando o acesso à Internet, actividades para os jovens, realização de exames para obtenção de Diplomas de Competências Básicas e acções de formação para funcionários das juntas de freguesia, com o intuito de os sensibilizar para a utilização da Internet e do correio electrónico e capacitá-los a auxiliar os cidadãos no acesso a estas ferramentas.


OBRAS

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

Início da empreitada: Abril de 2008 Conclusão: Fevereiro de 2009 Custo: 3.483.000,00 euros Financiamento comunitário: 645.000,00 euros

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Têm sido executados diversos projectos e iniciativas que visam o desenvolvimento sustentado do concelho, promovendo as principais actividades económicas e evidenciando a qualidade dos vinhos, queijos, ervas alimentares, enchidos, pão, doçaria, azeites, gastronomia, mármores e o vasto património natural e histórico. Com a realização de três eventos promocionais durante o ano, e com um evento em cada freguesia rural, o nosso concelho será um caso único na região, tendo já construído um Pavilhão de Feiras e Exposições em Orada e o Pavilhão de Eventos em Borba, planeando idêntico equipamento para Rio de Moinhos, para acolher iniciativas promocionais. A constituição de uma parceria público/privada permitirá o desenvolvimento de um importante projecto para o desenvolvimento económico do concelho, o Parque Industrial do Alto dos Bacelos, que potenciará a criação de postos de trabalho e instalação de novas unidades industriais. A autarquia acompanhou o lançamento dos vinhos da Adega Cooperativa de Borba na China e, a partir dos contactos estabelecidos, foram intensificadas as relações comerciais e institucionais com a província de Zhejiang, com a visita de governantes e do Embaixador da República Popular da China em Portugal ao nosso concelho, perspectivando investimentos noutras áreas.

PAVILHÃO DE EVENTOS Com uma área de 3.400 m2, o Pavilhão de Eventos acolherá as futuras edições da Festa da Vinha e do Vinho, até agora realizada em estruturas amovíveis, com elevados custo de aluguer, ficando apto a receber outras feiras e eventos temáticos de base económica, potenciando a promoção dos produtos regionais, ou realizações de carácter cultural, social ou desportivo, dada a sua estrutura multifuncional. O espaço central é constituído por auditório/anfiteatro com capacidade para 135 lugares, e dispõem de cozinhas devidamente equipadas para a realização de eventos gastronómicos. Procurar-se-á agora obter o financiamento indispensável à construção do Parque de Feiras e Exposições, que abrange toda a área envolvente do Pavilhão. Um investimento avultado, mas cuja dinamização se revelará fundamental para o desenvolvimento económico de todo o concelho.


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DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL Uma obra que deveria ter sido rápida prolongou-se por vários anos, por razões alheias à autarquia. A empreitada foi adjudicada em 2005, e a incapacidade da empresa em executar a obra levou a autarquia a tomar posse administrativa da mesma em 2008, de forma a concluir os trabalhos, que foram concluídos em Julho deste ano. Com esta intervenção, o Mercado Municipal torna-se mais funcional e com maior dinamismo comercial.

PAVILHÃO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES DE ORADA A Orada recebeu o primeiro pavilhão destinado à realização de eventos promocionais das actividades económicas do concelho, com uma área de 800 m2, onde foram já realizadas as três últimas edições da Feira de Ervas Alimentares, que permitiu melhorar significativamente o evento. Um investimento de cerca de 150 mil euros. Obra iniciada e concluída em 2007.

PÓLO INDUSTRIAL E DE APOIO À AGRICULTURA DE ORADA Numa área de 18 mil m2, a autarquia está a construir as infra-estruturas do Pólo Industrial e de Apoio à Agricultura de Orada, disponibilizando nove lotes de terreno para a instalação de pequenas unidades industriais, e onde foi já construído o Parque de Feiras e Exposições de Orada, com 800 m2, para a realização da Feira de Ervas Alimentares e outros eventos.


OBRAS

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

FESTA DA VINHA E DO VINHO O maior evento promocional do concelho tem vindo a melhorar de ano para ano, afirmando-se cada vez mais no panorama nacional como o principal evento promocional dos vinhos do Alentejo. Com as alterações efectuadas nas últimas edições, a promoção e venda de vinhos ganharam maior destaque, tendo sido criado um espaço próprio para a degustação que lhe conferiu um carácter mais profissional, originando a presença de um número maior de produtores. Além dos vinhos, promove-se a gastronomia, queijos, enchidos, azeite, doces regionais, artesanato, equipamentos e serviços vitivinícolas, entre muitos outros motivos de interesse. A partir deste ano o evento passará a contar com uma estrutura fixa, o Pavilhão de Eventos, construído para receber a festa e outros eventos que promovam as actividades económicas do concelho, permitindo ainda a realização de actividades de carácter cultural, social ou desportivo.

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DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

FEIRA DO QUEIJO Pela Páscoa, a principal actividade económica da freguesia de Rio de Moinhos tem sido promovida, numa feira que já conta com dez edições. Queijos e outros produtos regionais do concelho levam milhares de visitantes a Rio de Moinhos, sendo cada vez mais apreciados na região e na Extremadura espanhola. A autarquia tem procurado melhorar o evento e, após a elaboração do Plano de Urbanização de Santiago de Rio de Moinhos, já trabalha na criação de um Pólo Industrial, que permita também a construção de um Pavilhão de Feiras, que receba esta feira e outros eventos promocionais da freguesia e do concelho.


OBRAS

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

FEIRA DE ERVAS ALIMENTARES Pelas potencialidades que as ervas apresentam em diversas áreas, como gastronomia, medicina, indústrias de bebidas e química, ou decoração, este evento tem vindo a crescer de edição para edição, tornando-se num ponto de encontro de saberes ancestrais e conhecimentos práticos, fomentando a troca de experiências. Com a construção de um Pavilhão de Feiras e Exposições, criaramse melhores condições para os expositores e visitantes, que será dinamizado com outras actividades que contribuam para o desenvolvimento económico da freguesia.

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DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA Para a concretização de dois importantes projectos, a autarquia abriu um procedimento para a selecção de um parceiro privado, no qual foi seleccionada um agrupamento constituído por quatro empresas. Através desta parceria, proceder-se-á ao desenvolvimento, construção e conservação da Piscina Municipal Descoberta e o Parque Industrial do Alto dos Bacelos.

PROVERE - ZONA DOS MÁRMORES O Município de Borba lidera o consórcio que apresentou um projecto ao Provere, e que foi aprovado, que integra os cinco municípios, entidades e empresários da Zona dos Mármores, que pretendem apostar na inovação e na excelência, com o objectivo de fomentar e incrementar a competitividade do sector dos mármores. Depois da assinatura do protocolo de parceria, que decorreu no Salão Nobre da Câmara Municipal de Borba, no dia 09 de Julho de 2009, realizou-se um seminário para apresentação do Plano de Acção, no dia 17 de Janeiro, no CEVALOR.

NOVO FUNDO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Depois do êxito alcançado com o FAME lançado em 2004, a autarquia voltou a estabelecer em 2009 a parceria com o BES, Lisgarante, ADRAL e IAPMEI, na criação de um fundo de apoio que promova o investimento produtivo das Micro e Pequenas empresas do concelho, com condições financeiras bastante vantajosas. Um importante apoio num período em que as empresas atravessam grandes dificuldades económicas.

À DESCOBERTA DOS SABORES DE BORBA O Município, em colaboração com as unidades de restauração do concelho, lançou este ano o programa “À descoberta dos sabores de Borba”, com a realização de quatro quinzenas temáticas, Doces Regionais, Borrego, Sopas e Porco, promovendo produtos/pratos específicos em cada uma delas, impulsionando a captação de um maior número de visitantes no concelho.

LANÇAMENTO DE VINHOS DA ADEGA COOPERATIVA NA CHINA O Presidente da Câmara Municipal acompanhou a Adega Cooperativa de Borba no lançamento dos vinhos efectuada em Taizhou, região de Xangai, na China, em Novembro de 2005. Além da acção promocional, esta visita contribuiu para o fortalecimento das relações institucionais entre ambas as regiões, de que resultou a geminação entre Borba e o Município de Taizhou.


OBRAS

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

BORBA E CHINA INTENSIFICAM RELAÇÕES Duas delegações do Governo da Província de Zhejiang e uma do Município de Taizhou, visitaram o concelho de Borba, em Setembro de 2007, Abril de 2008 e Junho de 2009, respectivamente, reforçando as relações comerciais e institucionais. Em Fevereiro de 2008, o Embaixador da China em Portugal deslocou-se também a Borba para conhecer o concelho.

VISITA INSTITUCIONAL AO AYUNTAMIENTO DOS HERMANAS O Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico da autarquia realizou uma visita ao Ayuntamiento Dos Hermanas (Sevilha), promovida pela ADRAL, com a participação de GADE's de todo o Alentejo, em Março de 2008. O objectivo da visita prendeu-se com o conhecimento da realidade económica desta região espanhola.

CONCELHO EM 3 DIMENSÕES NA INTERNET A autarquia e as empresas 3D Cities e Portugal Telecom apresentaram, em Fevereiro de 2008, o projecto “3D Borba - O seu concelho em 3 dimensões na Internet”, disponibilizando à autarquia e empresários um instrumento que potencia o investimento no concelho, possibilitando uma visita ao concelho através da Internet como se estivesse no local.

NÃO APLICAÇÃO DE DERRAMA A autarquia tem deliberado desde 2006 a não aplicação de derrama, fomentando o desenvolvimento económico do concelho e incentivando a instalação de empresas no concelho e o investimento no Parque Industrial do Alto dos Bacelos. A derrama é uma taxa aplicada sobre os lucros das empresas.

FEIRA DOS SANTOS Com grande tradição na região, a Feira dos Santos traz a Borba milhares de visitantes no dia 1 de Novembro, que procuram adquirir roupas, calçado, produtos regionais e frutos da época, estendendo-se entre o centro histórico e o Parque de Feiras. Além do rigoroso registo dos feirantes, a autarquia tem procurado, através de vigilância policial, garantir a segurança dos visitantes.

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PLANEAMENTO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Neste domínio, o grande destaque vai para a conclusão da revisão do Plano Director Municipal, seis anos depois do início do processo. A entrada em vigor no novo PDMB já permitiu e será fundamental para a execução de alguns projectos com que a autarquia pretende dotar o concelho, garantindo assim o desenvolvimento económico e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. A nível de instrumento de planeamento e ordenamento do território foi desenvolvido um importante trabalho, com a aprovação dos Planos de Urbanização de Santiago de Rio de Moinhos e Orada, Plano de Pormenor da UNOR2 (Projecto de Intervenção em Espaço Rural), o primeiro do País a ser elaborado com características vocacionadas para a Zona dos Mármores, e o Plano de Pormenor da Área de Intervenção Norte da Vila de Borba.

REVISÃO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL Num processo que teve início em Maio de 2002, a Revisão do Plano Director Municipal foi concluída em Janeiro de 2008, com a publicação no Diário da República. Cerca de seis anos para revisão de um instrumento de planeamento fundamental para o desenvolvimento do concelho, com longas esperas pelo meio nos diversos organismos competentes. O modelo de ordenamento da revisão do PDMB, em vigor nos próximos 10 anos, obedece a três critérios fundamentais: respeita as actividades económicas do concelho e dá acolhimento a novas actividades que resultam dos novos factores estratégicos, promove uma estrutura urbana equilibrada que pretende garantir a qualidade de vida da população e criar condições de atracção populacional e preserva os valores naturais e ambientais fundamentais para o desenvolvimento sustentável deste município.


PLANEAMENTO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

PLANO DE URBANIZAÇÃO DE SANTIAGO DE RIO DE MOINHOS O Plano foi elaborado, permitindo a execução de projectos fundamentais para Santiago de Rio de Moinhos, como o Pólo Industrial e o Pavilhão de Feiras e Exposições, que receberá a Feira do Queijo e outros eventos promocionais da freguesia e do concelho. A definição de novos espaços habitacionais permite resolver as carências de habitação, fundamentalmente para a fixação de jovens.

PLANO DE URBANIZAÇÃO DE ORADA Também para a Orada foi elaborado o Plano de Urbanização, fundamental para o crescimento e ordenamento da localidade. A redefinição do perímetro do aglomerado integra a área de implantação industrial e parque de veículos pesados, espaço de feira uma zona de recreio associada à ribeira de Alcaraviça, promovendo o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população, criando condições para a fixação da população.

PLANO DE PORMENOR DA UNOR2 Elaborado na sequência do Estudo Global da UNOR2, estabelece as regras de ocupação e gestão do território da UNOR2, sendo um Plano Municipal de Ordenamento do Território, foi desenvolvido segundo a modalidade simplificada de Projecto de Intervenção em Espaço Rural. Aprovado em Assembleia Municipal em Setembro de 2006, é o único no país que assume características vocacionadas para a Zona dos Mármores e o primeiro dos planos previstos pelo PROZOM a ser concretizado para a área cativa de Borba, Vila Viçosa e Estremoz.

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DIVERSOS

Neste domínio integramos inúmeras acções que foram realizadas, com destaque para a elevação de Borba a Cidade e a inauguração de um edifício que há décadas vinha sendo adiado. Depois de vários avanços e recuos, as novas instalações da Conservatória do Registo Civil, Comercial e Predial e Cartório Notarial de Borba foram inauguradas e encontram-se em funcionamento, integrando a Loja do Cidadão. A autarquia optou pela redução de 1% do IRS dos munícipes do concelho, no que respeita à participação variável do imposto, reconhecendo os sacrifícios que têm sido pedido para o equilíbrio das contas públicas e não colocando em causa as escassas receitas da autarquia, fundamentais para concretizar as obras que têm sido colocadas à disposição da população. A delegação de competências para as juntas de freguesia, os protocolos estabelecidos anualmente com as colectividades e associações do concelho e as campanhas realizadas em parceria com a AMI, foram acções relevantes, assim como a participação na constituição e dinamização da Associação de Municípios Portugueses do Vinho, criada com o objectivo de unir os municípios produtores de vinho em torno da promoção e defesa do sector.

NOVO EDIFÍCIO DA CONSERVATÓRIA E CARTÓRIO NOTARIAL Os serviços da Conservatória do Registo Civil, Comercial e Predial e Cartório Notarial de Borba foram transferidos para o edifício que há muitos anos lhe estava destinado, junto ao Mercado Municipal. Após vários avanços e recuos a nível da construção da estrutura, o bom entendimento entre a autarquia e a Direcção-Geral dos Registos e do Notariado permitiu a conclusão da obra. O novo edifício permite melhorar os serviços à população, com maior funcionalidade e comodidade, tendo recebido também as instalações da Loja do Cidadão. A inauguração decorreu no dia 07 de Abril de 2008, pelo Secretário de Estado da Justiça e Presidente da Câmara Municipal.


DIVERSOS OBRAS

LOJA DO CIDADÃO Borba recebeu a primeira Loja do Cidadão de Segunda Geração de todo o Alentejo e a segunda a nível nacional. A funcionar no 1.º andar do edifício da Conservatória do Registo Civil, Comercial e Predial e Cartório Notarial de Borba, com uma área de 400m2 e um investimento de cerca de 250 mil euros, dispõe de um Balcão Multiserviços onde se podem tratar diversos assuntos que, na maioria das vezes, obrigavam a uma deslocação à capital de distrito. Esta Loja representa a modernização e melhoria dos serviços da administração pública e só foi possível graças ao empenho da autarquia junto do Poder Central. A inauguração decorreu no dia 20 de Fevereiro deste ano, pelo Ministro da Presidência, Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Secretário de Estado da Administração Local e Presidente da Câmara Municipal.

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DIVERSOS

ELEVAÇÃO DE BORBA A CIDADE Numa iniciativa dos deputados Paula Nobre de Deus e Bravo Nico, foi apresentada na Assembleia da República, em 05 de Janeiro de 2007, o Projecto Lei 336/X para elevação da Vila de Borba à categoria de Cidade. Em 31 páginas são enumeradas as razões e motivos que originaram a apresentação do Projecto Lei. Os órgãos autárquicos do concelho, Assembleia Municipal, Câmara Municipal, Juntas e Assembleias de Freguesia, deliberaram todos a favor da elevação a Cidade. No dia 12 de Junho decorreu a votação na Assembleia da República, com votação por unanimidade da elevação da Vila de Borba à categoria de Cidade, tornando-se na mais nova cidade do Alentejo e do País, juntamente com Valença, Senhora da Hora, S. Pedro do Sul e Samorra Correia.


DIVERSOS OBRAS

ILUMINAÇÃO DA ESTRADA NACIONAL 4 Fruto de protocolo estabelecido com a autarquia, a EP - Estradas de Portugal, S.A. está a concluir os trabalhos referentes à iluminação da Estrada Nacional 4, entre o nó da Auto-Estrada 6 e o cruzamento da Orada, incluído dois cruzamentos para Borba, num investimento de 87 mil euros. Esta intervenção visa dotar a via de melhores condições de segurança.

CARTÃO DE CIDADÃO A partir do dia 17 de Janeiro de 2008, começou a ser possível obter o Cartão do Cidadão em Borba, na Conservatória do Registo Civil, Comercial e Predial e Cartório Notarial. A assinalar este momento, o Presidente da Câmara Municipal de Borba iniciou o processo de emissão do novo documento de cidadania, que passou a conter a identificação de cinco documentos.

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NAS JUNTAS DE FREGUESIA Em protocolos de competências assinados com as quatro juntas de freguesia do concelho, a autarquia delegou competências com o objectivo de servir melhor os munícipes. As competências foram delegadas em diversas áreas, desde o ambiente, espaços verdes, taxas e licenças, iluminação pública e conservação de escolas e espaços desportivos.

PROTOCOLOS COM ASSOCIAÇÕES E COLECTIVIDADES Anualmente, a autarquia estabelece com as associações e colectividades do concelho protocolos para apoio às suas actividades, definindo os meios financeiros, técnicos e materiais a atribuir. Estes apoios reconhecem o trabalho que desenvolvem em prol da comunidade nas diversas áreas, reunindo os munícipes em torno de uma missão comum.

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DIVERSOS

ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES DO VINHO Borba juntou-se a mais oito municípios para, em 2006, criar a Associação de Municípios Portugueses do Vinho, que reúne já cerca de uma centena de municípios em torno da defesa de vinho, promoção da viticultura, valorização dos recursos naturais, históricos, culturais e ambientais, criação de redes de museus e enotecas nacionais, entre outros objectivos.

CAMPANHA DE RECOLHA DE FUNDOS PARA A AMI Através da recolha de telemóveis usados, consumíveis informáticos e de impressoras, a autarquia contribuiu para a angariação de verbas destinadas às acções humanitárias desenvolvidas pela AMI em todo o Mundo e, simultaneamente, para a preservação ambiental, dado que estes materiais são altamente nocivos para o meio ambiente.

CAMPANHA DE RECICLAGEM DE RADIOGRAFIAS A autarquia participou na 11.ª Campanha de Reciclagem de Radiografias da AMI, entre 05 e 23 de Junho de 2006, solicitando à população a entrega de radiografias antigas nas farmácias para, posteriormente, lhes ser extraída a prata, que foi convertida em verbas para melhorar a assistência a quem mais precisa no nosso país ou em qualquer parte do Mundo.

IV SEMINÁRIO NACIONAL DE GEOGRAFIA A Associação de Professores de Geografia escolheu o nosso concelho para a realização do IV Seminário Nacional de Geografia, nos dias 29 e 30 de Setembro de 2006, subordinado ao tema “Percursos Eno-Paisagísticos”. A par do seminário, cerca de cem docentes tiveram oportunidade de conhecer o concelho, as actividades económicas, a cultura e saborear a gastronomia.


DIVERSOS OBRAS

DADORES BENÉVOLOS DE SANGUE REUNIRAM EM BORBA O XXIII Convívio Nacional e o XVII Convívio Internacional de Dadores Benévolos de Sangue decorreram em Borba, no dia 08 de Julho de 2006, reunindo cerca de 1.400 voluntários de Portugal, Espanha, Guiné-Bissau e Moçambique. Para assinalar a realização do convívio no nosso concelho, foi inaugurado o monumento de homenagem aos dadores benévolos de sangue.

ADESÃO AO MOVIMENTO SLOW FOOD Em Fevereiro de 2007, a autarquia aprovou a adesão ao movimento Slow Food, uma associação sem fins lucrativos que defende a diferença dos sabores, produção artesanal de alimentos, os pequenos produtores, gastronomia e vinhos locais, como resposta aos efeitos homologantes da denominada fast food e do ritmo frenético da fast life. A apresentação e degustação da filosofia do movimento decorreram na Feira do Queijo'07.

REDUÇÃO DA TAXA DE IRS De acordo com a Lei das Finanças Locais, os municípios têm direito, em cada ano, a uma participação variável de 5% do IRS, tendo a autarquia vindo a definir a taxa de 4%, reduzindo em 1% o IRS dos borbenses, reconhecendo os sacrifícios financeiros que têm sido pedidos às famílias para equilibrar as contas públicas.

MULTIBANCO EM ORADA A colaboração e boa vontade das instituições podem resolver problemas que, apesar de poderem parecer insignificantes, podem ser bastante importantes para as populações. Autarquia, Junta de Freguesia de Orada e Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Borba uniram esforços para resolver uma reivindicação antiga dos oradenses, a instalação de um multibanco na freguesia.

MELHORIA DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES A melhoria dos serviços de telecomunicações fixas e móveis da PT e TMN e do acesso à Internet de banda larga, levou a autarquia a estabelecer um acordo de utilização com a Portugal Telecom, S.A. para a cedência de um espaço no Loteamento do Forno, em Orada, junto ao depósito de água, para instalação de uma antena parabólica, armários multiserviços, de rede telefónica e alimentação eléctrica.

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DIVERSOS

PROTOCOLO COM O INSTITUTO GEOGRÁFICO PORTUGUÊS O Município estabeleceu um protocolo com o Instituto Geográfico Português, que permitirá a instalação de uma estação de referência de aquisição de dados de posicionamento global, localizada nos reservatórios de água que abastecem Borba, que integrará uma antena de GNSS, monumentação geodésica, receptor GNSS, conversor de comunicação de dados e estação meteorológica.

JANTAR DE NATAL DOS FUNCIONÁRIOS DA AUTARQUIA Os Serviços Sociais dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Borba, com o apoio da autarquia, têm organizado o jantar de Natal que reúne os funcionários da autarquia e seus familiares. Um momento de convívio e confraternização em período natalício, onde não faltam as prendas e surpresas, particularmente do agrado dos mais novos.

NATAL DO IDOSO Câmara e juntas de freguesia têm organizado as tradicionais festas do Natal do Idoso, juntando centenas de munícipes em convívios alegres e de confraternização em Borba, Rio de Moinhos e Orada. Desde 1981, esta iniciativa proporciona aos idosos do concelho uma festa que assinala a época natalícia em torno de um almoço, com animação musical e entrega de lembranças aqueles que durante a sua longa vida contribuíram arduamente para o desenvolvimento do concelho.

OFERTA DE EQUIPAMENTO DE DESENCARCERAMENTO AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS A autarquia aprovou a atribuição de um subsídio no valor de 28,4 mil euros aos Bombeiros Voluntários de Borba, destinados à aquisição de equipamento de desencarceramento para a viatura que efectua este tipo de auxílio e socorro às vítimas de acidentes de viação, garantindo a modernização dos meios de socorro e uma resposta adequada às necessidades.


PROJECTOS OBRAS

VALORIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE BORBA Projecto que integra a realização de três intervenções, iluminação da Fonte das Bicas, iluminação do edifício dos Paços do Concelho e abertura da porta medieval do Castelo de Borba. Para a execução desta última intervenção, já foram efectuadas as pesquisas arqueológicas. Pretende-se assim valorizar o património, dando-lhe maior visibilidade, e continuar a revitalizar o centro histórico. Investimento estimado em 175.000,00 euros.

CORREDOR AZUL

Corredor Azul Rede Urbana para a Inovação e Competitividade

Juntamente com mais nove municípios do Alentejo, Borba integra a candidatura ao programa Polis XXI, denominada “Corredor Azul - Rede Urbana para a Inovação e Competitividade”, liderada pelo Município de Évora. A Rede pretende identificar aspectos chaves e pontos comuns nos dez municípios, que conduzam ao caminho da inovação, e estabelecer correlações entre as mesmas, tendo em conta os sectores de actividade e a dimensão de cada cidade e aglomerado, contribuindo para sensibilizar, orientar e demonstrar a importância que conceitos como a mudança, o desafio, a gestão estratégia e a inovação têm no desenvolvimento económico e social de uma região.

REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA 2,3 PADRE BENTO PEREIRA O Município de Borba e a Direcção Regional de Educação do Alentejo assinaram um acordo de colaboração para a requalificação da Escola Básica 2,3 Padre Bento Pereira, substituindo as actuais instalações do 2.º e 3.º Ciclo, num investimento suportado pelo PIDDAC no valor de 3,2 milhões de euros. A autarquia assegurará os projectos do edifício e arranjos exteriores, o lançamento do concurso, assumindo-se como dona e coordenadora da obra. No mesmo espaço, a autarquia pretende construir o Centro Escolar, que integrará as escolas EB1 e Jardins-de-infância de Borba, numa candidatura estimada em 2 milhões de euros. Estes dois projectos vão dotar o concelho de um parque escolar moderno e com melhores condições de ensino.

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PROJECTOS

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ECOPISTA Para a dinamização da linha ferroviária entre Vila Viçosa e Estremoz, a autarquia de Borba tem desenvolvido esforço para a construção de uma Ecopista. O projecto será desenvolvido em parceria, tendo o Estudo Prévio de Arranjo Paisagístico sido apresentado em Janeiro de 2008. Em torno da Ecopista, pretende-se dinamizar a actividade turística com a integração de um conjunto de equipamentos.

AMPLIAÇÃO DO QUARTEL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS PLANTA DO R/CHÃO

A autarquia havia já elaborado um projecto para ampliação do Quartel da corporação de Bombeiros que, com a nova Legislação, teve que ser alterado para corresponder às exigências actuais. O novo projecto tem como objectivo criar condições para o desenvolvimento da actividade de bombeiro, executar interligações entre os diferentes espaços do edifício e deste com o edifício anexo, ampliando-o em cerca de 345 m2.

ÁREA DE AMPLIAÇÃO

PLANTA DO 1º ANDAR

ÁREA DE AMPLIAÇÃO

ARRANJO URBANÍSTICO DA RIBEIRA DE SANTIAGO DE RIO DE MOINHOS

POSTE POSTE ILUM. ILUM.

335.00

334.50

334.20 334.00

333.90 333.00 333.60

333.30 333.00

340.00

332.00

332.70 332.40

332.20 332.00

332.00

332.95

332.20

332.60

332.20

332.40

332.30

332.20

332.70

332.30

340 .0

0

Largo da Igreja 332.30 332.20

A 333.05

332.30

332.30

d Rua

334.11 POSTE C.T.T.

332.00

os P

332.45

pular s Po oeta

331.90

331.44

POSTE ILUM.

es 331.70

332.00

331.00

333.74

331.90

330.80

332.00 POSTE C.T.T.

331.00

330.80

POSTE C.T.T.

332.98

331.00

330.80

B 330.85

A Bar com esplanada POSTE C.T.T.

B Futuro Museu - Moinho a recuperar 330.95

POSTE ILUM.

POSTE C.T.T.

O projecto pretende converter o espaço envolvente à linha de água em espaço público e articular a área intervencionada com a malha urbana, numa área de 9.900 m2. Propõe-se a divisão da área de intervenção em quatro subunidades: jardim das aromáticas, pomar das laranjeiras, espaço museológico e área envolvente e requalificação da linha de água.


PROJECTOS OBRAS

LAR DE IDOSOS E SERVIÇO DE APOIO DOMICILIÁRIO DE SANTIAGO DE RIO DE MOINHOS Elaborado o projecto, foi apresentada ao POPH/QREN uma candidatura para a construção deste importante e desejado equipamento em Santiago de Rio de Moinhos. Com uma área de 921,30 m2, terá capacidade para 22 utentes no Lar de Idosos, constituído por 15 quartos, e 40 utentes no Serviço de Apoio Domiciliário, correspondendo às necessidades que a freguesia carece. Investimento estimado em 750.000,00 euros.

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São apenas 370 metros, mas permitem criar uma circular externa à aldeia, criando uma alternativa de circulação automóvel. O projecto foi elaborado e já foi candidatado a fundos comunitários, não tendo sido aprovado, mas a autarquia continuará a desenvolver esforço para a sua concretização, dada a sua importância para a melhoria da qualidade de vida da população. Investimento estimado em 140.000,00 euros.

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BARRO BRANCO

Pavilhão de Eventos

Sala Polivalente

Enfermaria

Arrumos

Consultório médico

Arquivo

Hall

Rec. Atendimento

Hall

Circulação

Circulação

I.S.

I.S.D.

Sala de reuniões/Direcção Sala de Convívio

I.S.H.

I.S.M.

AMPLIAÇÃO E REFORMULAÇÃO DA SEDE E CENTRO DE ACTIVIDADES DO GDC DA NORA A dinâmica que o Grupo Desportivo e Cultural da Nora tem apresentado nos últimos anos, na ocupação dos tempos livres dos jovens e idosos da aldeia, torna imperiosa a ampliação das suas instalações. Assim, foi elaborado um projecto para ampliação e reformulação do edifício, que integrará uma sala polivalente, sala para convívio e um pavilhão para a realização de eventos.

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BM agosto 2009