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Informativo da Chapa 1 Cidadania OAB/SC - Outubro de 2012

Tudo sobre o seu candidato à OAB/SC em 2012 Nominata Propostas Realizações


Informativo da Chapa 1 Cidadania OAB/SC

Responsabilidade e transparência

Saiba mais no nosso site: chapacidadania.com.br

Colegas, nos últimos seis anos toda a força do nosso trabalho esteve voltada para alcançar o crescimento com responsabilidade, transparência, respeito ao advogado e luta pelas prerrogativas da pro issão, sempre observando rigorosa responsabilidade administrativa e inanceira. Por isso, propomos que a advocacia catarinense continue à frente de seu tempo nas ações da OAB/SC e da Caixa de Assistência dos Advogados, com Márcio Vicari e Diogo Pítsica. A inal, a nossa busca permanece: conquistar sempre melhorias nas condições de trabalho dos advogados, ao mesmo tempo em que atuamos para proporcionar serviços de excelência, gerando qualidade de vida. Por isso, pedimos o seu voto e a sua con iança para continuar cumprindo a meta de proporcionar aos nossos colegas em Santa Catarina mais uma gestão voltada para as necessidades da nossa classe. Vote em quem já fez e propõe continuar trabalhando pela advocacia catarinense. Márcio Vicari e Diogo Pítsica 02


Advogado forte, cidadania respeitada!

OAB/SC:Vote Chapa 1 Cidadania Presidente: Márcio Vicari OAB/SC 9199 – FLORIANÓPOLIS Advogado militante em Florianó polis, graduou-se em Direito pela UFSC. Foi vice-diretor e diretorgeral da ESA - Escola Superior da Advocacia da OAB/SC e conselheiro da Escola Nacional de Advocacia - ENA, do Conselho Federal da OAB; membro da comissã o de concurso da magistratura do TRF da 4ª regiã o; presidente da Comissã o de Está gio e Exame de Ordem da OAB/SC; membro da Comissã o de Admissibilidade e Instruçã o de Processos Etico-Disciplinares da Seccional; juiz efetivo do TRE/SC, na classe advogado, em dois biê nios, de 2005 a 2009; e diretor da Escola Judiciá ria Eleitoral do TRE-SC. E professor do curso de graduaçã o em direito da Univali e convidado em cursos de pó sgraduaçã o da Univali, UFSC, Unisul, Cesusc, UnC, Univille, Unifebe e Unicuritiba; membro da comissã o de concurso da magistratura do TJSC; mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/RS, professor substituto concursado do curso de graduaçã o da UFSC; professor do Curso de Formaçã o de O iciais (CFO) da Policia Militar de SC, professor convidado da Academia Judicial do TJSC; da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Regiã o e da Escola Judicial do TRT da 12ª Regiã o. Atualmente é també m vice-presidente da OAB/SC, Coordenador Geral das Comissõ es e presidente da 1ª Câ mara Julgadora da OAB/SC. Vice-Presidente: Ricardo Antônio Cavalli OAB/SC 14244 – CHAPECÓ Advogado militante na regiã o de Chapecó há 13 anos, formado em Direito pela Unochapecó ; pó sgraduado em Direito Civil pela UFSC e doutorando em Ciê ncias Jurıd ́ icas e Sociais pela Universidade Del Museo Social Argentino. E só cio do escritó rio Cavalli e Associados, com atuaçã o nas á reas administrativa, cıv́el, empresarial e agrá ria. Atual presidente da Subseçã o de Chapecó , foi també m seu vice-presidente, secretá rio executivo, coordenador geral das Comissõ es, delegado da CAASC e integrante das Comissõ es de Esporte da Subseçã o e da Seccional. Membro do Comitê permanente de Combate à Corrupçã o; conselheiro iscal da Fundeste (mantenedora da Unochapecó ); integrante da entidade ilantró pica Sentinela do Oeste e membro do Conselho Municipal de Segurança. Secretária Geral: Elidia Tridapalli OAB/SC 9666 – ITAJAÍ Advogada militante em Itajaı ́ e regiã o, graduou-se em Direito e titulou-se Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Itajaı ́ (Univali). Atua nas á reas de Direito Trabalhista e Previdenciá rio. Autora do Livro “Aids e seus Impactos na Relaçã o de Trabalho; Uma Discussã o Doutriná ria e Jurisprudencial”; pela Editora da OAB/SC e co-autora de outras obras. Professora convidada da ESA. Foi presidente da Subseçã o de Itajaı,́ secretá ria geral do 1º Tribunal de Etica e Disciplina da OAB/SC, vicepresidente da Comissã o de Está gio e Exame de Ordem da OAB/SC; vice-presidente da Comissã o Especial da OAB/SC que criou as Subseçõ es de Navegantes e Balneá rio de Piçarras. Atualmente é secretá ria geral adjunta e corregedora dos TEDs da OAB/SC.

Secretário Geral Adjunto: Armando Lins Júnior OAB/SC 6.162 – BALNEÁRIO CAMBORIÚ Bacharel em Direito formado pela Univali em 1987, é especialista em direito empresarial pelo INPG e atua como advogado desde 1988, sendo só ciofundador do escritó rio Lins, Bittencourt & Advogados Associados. Foi Conselheiro Secional da OAB/SC, presidente da Subseçã o de Balneá rio Camboriú , onde exerceu també m as funçõ es de vice-presidente, secretá rio e conselheiro. Atualmente é conselheiro estadual. Tesoureiro: José Carlos Damo OAB/SC 4625 – VIDEIRA Advogado militante em Videira, graduou-se em Direito na Faculdade de Ciê ncias Jurıd ́ icas e Sociais do Vale do Itajaı ́em 1983. Exerceu, na Subseçã o de Videira, os cargos de secretá rio geral, tesoureiro e presidente por duas gestõ es. Foi delegado da CAASC e conselheiro estadual. Foi presidente da Comissã o de Estudos que criou os Tribunais de Etica e Disciplina da OAB/SC, conselheiro iscal da OABCRED, conselheiro iscal do OABPREV, presidente do V Tribunal de Etica e Disciplina de Joaçaba e secretario geral adjunto da OAB/SC. Exerceu o cargo de diretor tesoureiro da OAB/SC de 2007 a 2009. Foi presidente da 3ª e 4ª Câ maras Julgadoras. E presidente da Comissã o Especial dos Processos de Inidoneidade e membro efetivo do IASC desde 1998. Atualmente é diretor tesoureiro da OAB/SC. CONSELHO ESTADUAL – TITULARES Alessandro Marcelo de Sousa OAB/SC 16.856 – SÃO JOSÉ Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaı́ (Univali) e pó s-graduado em Direito Processual Penal pela Escola Superior do Ministé rio Pú blico, em convê nio com a Univali. Atua em todo o sul do paıś na á rea criminal, com 10 anos de experiê ncia pro issional. Atuou como auditor na Comissã o Disciplinar da Liga de Futebol Amador de Florianó polis (2005) e como Procurador da Comissã o Disciplinar da Liga de Futebol Amador de Sã o José (2006). Atualmente é Conselheiro Subseccional da Subseçã o de Sã o José , onde també m é o presidente da Comissã o de Direitos Humanos e Assuntos Prisionais. Alexandra da Silva Candemil OAB/SC 9095 – FLORIANÓPOLIS Advogada militante em Florianó polis, graduou-se na UFSC, atua na á rea trabalhista empresarial e é especialista em Direito e processo do trabalho pela Univali e mestre em relaçõ es internacionais para o Mercosul pela Unisul. Professora na graduaçã o e pó s-graduaçã o do Cesusc; professora convidada permanente da ESA – OAB/SC e já foi professora da UFSC; Univali e Unisul nas disciplinas de direito do trabalho e processo do trabalho. Foi membro da Comissã o do Está gio e Exame de Ordem da OAB/SC. E autora da obra “Arbitragem nos Con litos Individuais do Trabalho no Brasil e demais paıśes membros do Mercosul” e coordenadora e co-autora da Obra: “Curso de Direito Material e Processual do Trabalho. Visã o Moderna dos Direitos Sociais.” (Editora OAB/SC). Atualmente é vice-presidente da Comissã o de Direito do Trabalho da OAB/SC e conselheira estadual, conferencista e autora de diversos artigos jurıd ́ icos na á rea trabalhista.

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Alex Sandro Sommariva OAB/SC 12016 - CRICIÚMA Advogado militante na regiã o de Criciú ma desde 1997. Graduado em Direito pela Unisul de Tubarã o em 1997. E especialista em direito penal, professor universitá rio desde o ano de 1998 e coordenador do Curso de Direito da Unisul de Içara desde o ano de 2009. Foi Conselheiro da OAB - Subseçã o de Criciú ma na gestã o 2007/2009 e atualmente é membro do IV Tribunal de Etica e Disciplina da OAB/SC.

Antenor Andres Minetto OAB/SC 2114 – SÃO MIGUEL DO OESTE Advogado militante na regiã o de Sã o Miguel do Oeste, graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Cruz Alta (RS) em 1974 e é especialista em direito administrativo. Desde 1982 participa da OAB na regional, tendo passado por todas as funçõ es, desde secretá rio até a presidê ncia da Subseçã o de Sã o Miguel Do Oeste. Atualmente é conselheiro estadual.

Ana Lúcia Pedroni OAB/SC 7756 – ITAJAÍ Advogada militante na Comarca de Itajaı ́ e regiã o na á rea do Direito Civil, com ê nfase no Direito de Famıĺia. Professora no Curso de Direito da Univali Campus I, nas disciplinas de Prá tica Processual Civil e Deontologia - Etica Pro issional. VicePresidente da Subseçã o de Itajaı́. Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Famıĺia.

Caroline Schneider Izidoro OAB /SC 11.316 – BLUMENAU Graduada em Direito em 1996, pela Furb (Blumenau), é especializada em Direito Tributá rio em 2004, pela Universidade do Vale do Itajaı ́ (Univali). Professora celetista de Teoria Geral do Processo e Legislaçã o em Comunicaçã o na Furb, també m lecionou Direito Tributá rio I e II na Faculdade Metropolitana de Guaramirim (Fameg). E secretá ria-geral da Subseçã o de Blumenau, onde també m exerceu os cargos de secretá ria-geral adjunta na gestã o 2007-2009 e de conselheira na gestã o 2004-2006.

André Opilhar OAB/SC 9242 – FLORIANÓPOLIS Graduou-se em Direito pela UFSC em 1991. E mestre em Relaçõ es Internacionais, foi membro da Comissã o de Admissibilidade de Processos EticoDisciplinares, da Comissã o da Criança e do Adolescente e chefe de Gabinete da Presidê ncia da OAB/SC, membro de Câ mara Julgadora, presidente da Comissã o de Exame de Ordem e da Comissã o do Ensino Jurıd ́ ico, Conselheiro do Iasasc/OABPrev. Atualmente é conselheiro estadual, professor de Direito Processual Civil e de Prá tica Forense e palestrante na á rea do Direito. André Zannis Martignago OAB/SC 13235 – RIO DO SUL Atual presidente da Subseçã o de Rio do Sul, foi Tesoureiro na gestã o 2007/2009. Formou-se em Direito pela Furb (Blumenau), em 1998, e atua em Rio do Sul desde entã o, especialmente na á rea trabalhista. E pó s-graduado em Processo do Trabalho e professor do curso de Direito da Unidavi (Universidade do Alto Vale do Itajaı)́. Andréia Dota Vieira OAB/SC 10863 – CRICIÚMA Advogada militante em Criciú ma e regiã o, graduou-se em Direito pela Unisul (Tubarã o) em 1995 e é pó s-graduada em direito administrativo. E professora da Unesc (Universidade do Extremo Sul Catarinense) da disciplina de direito empresarial desde 2001. Foi conselheira e diretora da subseçã o da OAB de Criciú ma (2004-06). Atualmente é conselheira estadual da OAB/SC. Angelo Spiller OAB/SC 6144 – LAGES Graduado em Direito pela Unisinos (RS) em 1987, advogado militante em Lages e regiã o, atuando com ê nfase nas á reas de Direito Pú blico, Civil e Trabalhista. Está em seu segundo mandato na presidê ncia da Subseçã o de Lages (2007/2012) e foi vice-presidente no perıo ́ do 2001/2003.

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Celso Meira Júnior OAB/SC 8635 – JOINVILLE Conselheiro da Subseçã o de Joinville. Formado pela Universidade do Planalto Catarinense em Lages, 1992. Pó s-graduado em Direito Empresarial pelo INPG – Instituto Nacional de Pó s-Graduaçã o, 2000. Atua em Joinville há 19 anos, só cio da Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados. Cláudio Gastão da Rosa Filho OAB/SC 9284 – FLORIANÓPOLIS Advogado militante em Florianó polis, graduou-se em Direito pela Univali em 1993, concluiu mestrado em direito penal na Universidade Federal do Paraná , integrou a Comissã o de P re r ro g a t iva s d a OA B / S C . At u a l m e n t e é conselheiro estadual da OAB/SC. Cleomara Teresinha Anhalt OAB/SC 21222 – FLORIANÓPOLIS Graduada pela Universidade do Vale do Itajaı ́ em 2 0 0 4 , p a r t i c i p o u d e d ive r s o s c u r s o s d e aperfeiçoamento pro issional, especialmente na á rea jurıd ́ ica. Pó s-graduanda em Processo Civil no Cesusc em Florianó polis. No perıo ́ do de 1988 a 2008 trabalhou na Assemblé ia Legislativa de Santa Catarina, prestando assessoria a diversos gabinetes de deputados. Advogada militante na á rea cıv́el e integrante de diversas Comissõ es da OAB/SC, atualmente é delegada da CAASC em Florianó polis.


Advogado forte, cidadania respeitada!

Clóvis Dal Cortivo OAB/SC 8.715 – JOAÇABA Advogado militante em Joaçaba na á rea do Direito empresarial e bancá rio, formou-se em Direito pela Unoesc – Universidade do Oeste de Santa Catarina em 1992. Pó s-graduado em nıv́el de especializaçã o em Direito Processual, també m pela Unoesc. E o atual presidente da Subseçã o de Joaçaba, onde també m já ocupou os cargos de tesoureiro e conselheiro.

Flávio Calgaro OAB/SC 5951 – CONCÓRDIA Advogado militante em Concó rdia, graduou-se em Direito pela Univali em 1987 e é pó s-graduado em Direito Processual Civil també m pela Univali. Desde 1993 sempre exerceu cargos na direçã o da OAB da Subseçã o de Concó rdia. Atuou como membro suplente do Tribunal de Etica e Disciplina em Joaçaba. Atualmente exerce o cargo de Conselheiro Estadual

Daniela Caporal Menegotto OAB/SC 8.366 – FLORIANÓPOLIS Graduada em Direito pela Univali em 1992, formada pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa (1993), pó s-graduada em Direito Civil (Unisul) e em Processo Civil (Unisul/LFG), é só cia do escritó rio de advocacia Menegotto Advogados Associados. Atual presidente da Comissã o de Fiscalizaçã o e Defesa da Advocacia da Seccional, foi Conselheira Fiscal da Associaçã o Brasileira das Mulheres de Carreira Jurı́ d ica/SC (1998/2000); membro da 2ª Comissã o de Admissibilidade e de Instruçã o dos Processos Eticos Disciplinares da Seccional (1998/2000 e 2001/2003); membro da Comissã o de Fiscalizaçã o e Defesa da Advocacia da OAB/SC (2004/2006 e 2007/2009) e presidente da Comissã o de Fiscalizaçã o e Defesa da Advocacia da Seccional de abril de 2008 a dezembro de 2009.

Gilson Francisco Kollross OAB/SC 9008 – CAÇADOR Atual membro do V TED de Joaçaba, no segundo mandato. Ex-presidente da Subseçã o de Caçador (2004/2006); tesoureiro na gestã o 2001/2003. Formou-se em Direito pela Furb (Blumenau) em 1993. Atua em Caçador e regiã o do meio-oeste desde 1995, especialmente nas á reas empresarial, comercial, societá ria, trabalhista e crimes do jú ri. E pó s-graduado em Direito Empresarial pela Ucam-RJ; ex-professor do curso de Direito da UNC (Universidade do Contestado, hoje Uniarp).

Ebral Luiz Trentini OAB/SC 1770 – FLORIANÓPOLIS Advogado militante em Florianó polis, graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em 1973. Foi advogado do Besc – Banco do Estado de Santa Catarina e da dıv́ida ativa do Estado. Atualmente é conselheiro iscal da CAASC. Eliana Maria Cordeiro Zimmermann OAB/SC 6041 – BLUMENAU Advogada militante em Blumenau, graduou-se na á rea da educaçã o em 1982 e em Direito em 1987, ambas na Furb. E militante há 25 anos nas á reas cı́vel e trabalhista. Foi secretá ria geral, vicepresidente e presidente da Subseçã o de Blumenau. Atualmente é conselheira estadual da OAB/SC Elineide Lícia Martins OAB/SC 2477 – TIJUCAS Em seu segundo mandato na presidê ncia da Subseçã o de Tijucas, é advogada militante na regiã o do Vale do Rio Tijucas desde 1976, quando graduou-se em Direito pela UFSC. Especialista em processo civil, só cia do escritó rio L. Martins Advogados, foi secretá ria geral da Subseçã o e Conselheira do 1º TED.

Ismael Tadeu Trevisani Filho OAB/SC 16.621 – CANOINHAS Graduado em direito no ano de 2000 pela Pontifıćia Universidade Cató lica do Paraná (PUC-PR), é integrante da banca Vital Pereira Advogados Associados desde 2002, atua especialmente na á rea civil e bancá ria. E membro da Câ mara de Assessoramento Jurıd ́ ico da Associaçã o Comercial e Industrial de Canoinhas (Acic), vice-coordenador executivo do Observató rio Social de Canoinhas (Oscan) e atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseçã o de Canoinhas, gestã o 2010/2012. João Batista dos Santos OAB/SC 3642 – PALHOÇA Presidente da Subseçã o de Palhoça nas gestõ es 2007/2009 e 2010/2012, graduou-se em Direito pela Univali (antiga Fepevi) em 1980, milita em Palhoça, principalmente. José Adilson Cândido OAB/SC 18.170 – ARARANGUÁ Graduado em Direito pela Unisul de Araranguá em 2002, com especializaçã o na Escola Superior de Magistratura em 2003 e pó s-graduaçã o na Unisul (Araranguá ), em 2005. E advogado militante na regiã o da Comarca de Araranguá , só cio do escritó rio Câ ndido e Ferreira Advogados e professor titular de Direito Empresarial, Criminologia e ECA na Unisul (Araranguá ). Membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente e vicepresidente do Lar Sã o Vicente de Paulo em Araranguá . Integrou a Comissã o Estadual do Jovem Advogado (2004-2006) e foi delegado da CAASC em Araranguá (2007-2009).

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José Augusto Ribeiro Mendes OAB/SC 6453 – TUBARÃO Advogado militante há mais de vinte e quatro anos, atualmente com atuaçã o em Tubarã o e regiã o sul de Santa Catarina. Graduou-se em Direito em 1986 pela Pontifıćia Universidade Cató lica do Rio de Janeiro e, neste mesmo ano ingressou nos quadros da OAB. Possui pó s-graduaçã o (especializaçã o) pela Unisinos – Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1991) e pó s-graduaçã o (especializaçã o) em Direito pela UFSC (2000). Foi professor do Curso de Direito da Unisul por dezoito anos, entre 1988 e 2007, tendo coordenado esse Curso entre 1989 e 1994. Manuela Gomes Magalhães Biancamano OAB/SC 16.760 – FLORIANÓPOLIS E advogada militante em todo o Estado de Santa Catarina. Possui graduaçã o em Direito pela Universidade do Vale do Itajaı ́ e MBA em Direito Civil e Processo Civil pela Fundaçã o Getú lio Vargas. Tem experiê ncia de 10 anos na á rea do Direito, com ê nfase em responsabilidade civil, relaçõ es de consumo, direito bancá rio, securitá rio e direito autoral. Desenvolveu diversas atividades perante a OAB/SC, dentre elas foi vice-presidente da Comissã o do Jovem Advogado, membro da 2ª Comissã o de Instruçã o de Processos Eticos e Disciplinares, membro da Comissã o de Assuntos Judiciá rios. Atualmente integra a 1ª Câ mara Julgadora da Seccional e a Comissã o de Combate à Corrupçã o Eleitoral. Marcelo Mendes OAB/SC 20583 – FLORIANÓPOLIS Procurador do Estado de Santa Catarina, pó sgraduado em Direito Pú blico e professor substituto da UFSC. Atua na advocacia pú blica com o Direito Constitucional, Administrativo e Tributá rio; e na docê ncia, com ê nfase no Direito Processual Civil. Marcellus Augusto Dadam OAB/SC - 6.111 – BRUSQUE Atual presidente da Comissã o de Honorá rios Advocatı́ c ios da Seccional e presidente da Comissã o para a Construçã o da obra da sede da Subseçã o de Brusque. Foi presidente da Subseçã o de Brusque (2007/2009). Formou-se em Direito pela Furb (Blumenau) em 1987. Advogado atuante em Brusque e regiã o, com especializaçõ es nas á reas do Direito Societá rio e Comercial. Marco Antonio Minikoski OAB/SC 009.326 – BALNEÁRIO CAMBORIÚ Advogado em Balneá rio Camboriú e regiã o há 20 anos. Foi conselheiro da Subseçã o, membro do Tribunal de Etica e Disciplina da OAB/SC por seis anos e vice-presidente da Subseçã o de Balneá rio Camboriú . E mestrando em Ciê ncias Jurıd ́ icas.

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Óliver Jander Costa Pereira OAB/SC 17.076 – JOINVILLE Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Joinville em 2001. E pó s-graduado em Direito Empresarial pelo Inbrape/Univille e pó s-graduado em Direito do Trabalho pela Univille/Amatra. Possui vá rios cursos na á rea do direito. E delegado adjunto da CAASC em Joinville desde 2010. Membro da Comissã o de Direito do Trabalho da OAB Joinville. E o icial da reserva do Exé rcito Brasileiro. Milita nas á reas do Direito do trabalho, empresarial, cıv́el e contratos em todo o Estado de Santa Catarina e em vá rias regiõ es do paıś. Ortenilo Azzolini OAB/SC 3919 – CHAPECÓ Advogado militante em Chapecó e regiã o, graduouse em Direito em 1981 pela Universidade Federal de Santa Catarina. Foi delegado da CAASC em Chapecó , secretá rio e tesoureiro, conselheiro da Seccional por trê s gestõ es e presidente da Subseçã o de Chapecó . Atualmente é conselheiro estadual da OAB/SC. Paulo Fretta Moreira OAB/SC 19.086 – FLORIANÓPOLIS Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, pó s-graduado em Direito Tributá rio pela Fundaçã o Getú lio Vargas (FGVLaw/SP), especializado em Direito Eleitoral pelo Instituto de Direito Polıt́ico e Eleitoral/SP, especializado em Direito Pú blico e Administrativo pela Fundaçã o Getú lio Vargas (GVLaw/SP). Só cio-fundador do escritó rio Fretta Moreira & Chede Advogados. Membro da 1ª Câ mara Julgadora da OAB/SC desde 2010. Co-autor do livro "Conexã o Migalhas – nº 1 – PPPs – Parcerias Pú blico-Privadas". Raphael Rocha Lopes OAB/SC 10245 – JARAGUÁ DO SUL Graduado em Direito pela UFSC em 1995, pó sgraduado (especializaçã o) em Direito Civil pela Unerj/Furb, presidente da Subseçã o de Jaraguá do Sul nos triê nios 2007/2009 e 2010/2012. E membro do Conselho Comunitá rio Penitenciá rio e do Conselho Municipal do Consumidor, ambos de Jaraguá do Sul, professor das cadeiras de Deontologia Jurı́ d ica, Contratos, Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor das faculdades de Direito da Cató lica SC (Jaraguá do Sul) e da Fameg/Uniasselvi. Roberto João Scheffer OAB 12.231 – CURITIBANOS Advogado militante desde 1997, formado em Direito pela Univali, pó s-graduado em Direito Pú blico pela Unoesc. E professor titular de Direito Processual Penal da UNC. Presidente da Subseçã o de Curitibanos de 2007 a 2009, reeleito para o atual mandato (2010/2012).


Advogado forte, cidadania respeitada!

Rodrigo Brisighelli Salles OAB/SC 14208 – FLORIANÓPOLIS Advogado militante em Florianó polis, graduou-se em Direito pela Univali em 1999. Especialista em processo civil, pela Fundaçã o Boiteaux (UFSC), foi presidente da 1ª Comissã o de Instruçã o de Processos Etico-Disciplinares da OAB/SC em 2007/ 2009. Atualmente é Conselheiro Estadual Suplente da Seccional e membro titular do Colé gio de Vogais da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina como Representante da OAB/SC (2011/2015). E só cio de Urbano Mü ller Salles Neto e Clovis Brisighelli Salles, atuando como advogado nas á reas cı́vel, trabalhista, imobiliá ria e empresarial. Saulo Vieira OAB/SC 1146 – FLORIANÓPOLIS Advogado militante em Florianó polis, graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e tem pó s-graduaçã o em Direito de Estado pela mesma instituiçã o. Foi membro efetivo da Comissã o Especial de Elaboraçã o da Constituiçã o do estado de Rondô nia (1983). Foi conselheiro estadual pela primeira vez na gestã o 1981-1983; vice-presidente e conselheiro estadual no perı́odo 1983-1987; membro da 1ª Comissã o de Seleçã o e Prerrogativas; conselheiro estadual nas quatro ú ltimas gestõ es. Assumiu a presidê ncia por diversas vezes.

Fabiano Elias Soares OAB/SC 8851 – ITAPEMA Advogado militante em Itapema, graduou-se em Direito pela UFSC em 1992, tem especializaçã o em processo civil e pó s-graduaçã o em direito civil. Foi procurador geral do municıp ́ io, procurador geral da Câ mara de Vereadores e vice-presidente da Subseçã o de Itapema. Atualmente é conselheiro estadual. Felipe Neves Linhares OAB/SC 20.588 – FLORIANÓPOLIS Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, com projeto de pesquisa voltado para o Direito Administrativo e Ambiental. Pó sgraduado em Direito Pú blico e em Direito Material e Processual Civil pelo Cesusc. Pó s-graduado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina - Esmesc. Bacharel em Direito pela Univali. Advogado e procurador do municıp ́ io de Palhoça. Membro da Comissã o de Meio Ambiente da OAB/SC. Vice-Presidente da Associaçã o dos Procuradores e Advogados Pú blicos do Municıp ́ io de Palhoça. Professor de Direito Ambiental e Ecologia do Cesusc. Foi professor substituto da UFSC e é autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas. Genes Silva Antunes OAB/SC 5901 – XANXERÊ Advogado militante em Xanxerê , graduou-se em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos em 1987. Foi tesoureiro e presidente da Subseçã o de Xanxerê , por duas gestõ es. Atualmente é conselheiro estadual, cargo que ocupa há trê s

CONSELHO ESTADUAL – SUPLENTES Adaliany Vieira Constantino OAB/SC 24.671 – LAGUNA Atual delegada da Caixa de Assistê ncia de Laguna. Formou-se em Direito pela Unisul (Tubarã o) em 2007, e atua em Laguna e regiã o desde entã o, especialmente na á rea cıv ́ el. Pó s-graduada em Direito Empresarial. Albert Zilli dos Santos OAB/SC 13.379 – CRICIÚMA Formado pela Unisul em 1998, atua como advogado em Criciú ma na á rea empresarial desde entã o. E pó s-graduado em direito empresarial pela Unisul/Esag e doutorando em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires (UBA). César de Oliveira OAB/SC 10.585 – IMBITUBA Advogado, Administrador e acadê mico de Filoso ia. Delegado da CAASC nos triê nios 1998/2000 e 2001/2003. Secretá rio-Geral da Subseçã o de Imbituba no perıo ́ do de 26/07/2003 a 31/12/2003. Presidente da Subseçã o de Imbituba nos triê nios 2004/2006, 2007/2009 e 2010/2012. E presidente da Comissã o de Tecnologia da Informaçã o da OAB/SC e membro da Comissã o Especial do Processo Eletrô nico da OAB/SC e da Comissã o de Prerrogativas, Defesa e Assistê ncia ao Advogado da OAB/SC. E professor da ESA e membro do Instituto dos Advogados de Santa Catarina - IASC.

gestõ es. Ivo Márcio Uhlig OAB/SC 16151 – JOINVILLE Advogado militante em Joinville, graduou-se em Direito em 2001, pela Faculdade de Direito de Joinville. E especialista em direito processual civil pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurıd ́ icos de Curitiba (PR). Na OAB/SC já atuou como conselheiro municipal e tesoureiro da Subseçã o de Joinville e atualmente ocupa o cargo de conselheiro estadual suplente do Conselho Pleno e membro efetivo da 2ª Turma. Jean Marcel Roussenq OAB/SC 16.407 – TUBARÃO Conselheiro da Subseçã o de Tubarã o pelo segundo mandato consecutivo. Formou-se em Direito pela Unisul (Tubarã o) em 2001, é advogado integrante de escritó rio atuante no Direito Empresarial. E pó sgraduado em Direito Processual Civil e desde 2004 é professor das disciplinas de Direito Civil e Direito Processual Civil da Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul.

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Informativo da Chapa 1 Cidadania OAB/SC

Leônidas Pereira OAB/SC 11500 – BRUSQUE Advogado militante em Brusque, graduou-se em Direito pela Fepevi/Univali. E pó s-graduado em direito civil, em direito processual civil; pó sgraduado pela Escola Superior do Ministé rio Pú blico e especialista em direito do consumidor. A sua á rea de militâ ncia inclui outros municıp ́ ios de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná . Foi secretá rio geral da Subseçã o de Brusque e delegado da CAASC nesse municı́pio. Atualmente é conselheiro estadual. Leonardo Borchardt OAB/SC 23.633 – FLORIANÓPOLIS Formado em Direito pela Unisul (2006), foi presidente da Comissã o do Acadê mico de Direito da OAB/SC (2005/2006), vice-presidente da Comissã o de Gerenciamento da Sede Balneá ria da OAB/SC (2008/2010), membro da comissã o organizadora das XV e da XVI Conferê ncias Estadual dos Advogados de SC, membro efetivo do IASC, diretor administrativo do OABPrev/SC (2011/2012), e presidente da Comissã o do Jovem Advogado da OAB/SC (2009/2012). Loacir Gschwendtner OAB/SC 6935 – SÃO BENTO DO SUL Advogado militante em Sã o Bento do Sul na á rea do Direito Empresarial, formou-se em Direito pela Faculdade de Curitiba (1989). Atual presidente da Subseçã o de Sã o Bento do Sul, desde o seu ingresso na vida pro issional sempre participou ativamente da vida da OAB/SC, tendo presidido pela primeira vez a Subseçã o no perı́odo de 1998 a 2000, foi també m conselheiro suplente de 2007/2009, entre outras funçõ es desempenhadas em prol da classe. Luciano Ramos de Fávere OAB/SC 015.226 – FLORIANÓPOLIS Graduado em Direito pela Univali, especializado em processo civil pela UFSC e em Direito Tributá rio pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributá rios (Ibet/SC), advogado militante, foi procurador jurıd ́ ico adjunto da prefeitura de Biguaçu, auditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Fesporte. E presidente da Comissã o de Direito Desportivo da OAB/SC. Foi palestrante e mediador em palestras de Direito Desportivo no Cesusc (2010) e no Fó rum Mundial dos Esportes (2010 e 2011). Tem diversos textos publicados nos jornais catarinenses. Márcio Pereira OAB/SC 13.619 – SÃO JOAQUIM Graduado em Direito pela Universidade do Planalto Catarinense. Pó s-graduado em Direito Processual Avançado pelo Cesusc. Exerceu os cargos de delegado e delegado adjunto da CAASC na Subseçã o de Sã o Joaquim. Presidente da Subseçã o de Sã o Joaquim nas gestõ es 2007/2009 e 2010/2012.

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Pablo Ideker da Silva OAB/SC 16044 – RIO DO SUL Advogado militante nas regiõ es do Alto Vale e do Vale do Itajaı,́ graduou-se em Direito pela Unidavi em 2000 e tem atuaçã o principalmente nas á reas de cı́vel, penal, previdenciá ria e de famı́ l ia. Atualmente é conselheiro da Subseçã o de Rio do Sul. Renato Luiz Nicoletti OAB-SC 11615 – GASPAR Foi presidente da Subseçã o de Gaspar em dois mandatos consecutivos, 2004/2006 e 2007/2009. Na ú ltima gestã o inaugurou a atual sede pró pria da Subseçã o. E delegado da CAASC no triê nio 2010/2012. Formado em Administraçã o e Direito pela Furb (Blumenau). Renato Pereira Gomes OAB/SC 15811 – FLORIANÓPOLIS Advogado militante em Florianó polis, graduou-se em Direito pela UFSC. E especialista em Direito e Processo do Trabalho, co-autor do Livro “Curso de Direito Material e Processual do Trabalho - Uma Visã o Moderna dos Direitos Sociais” (Conceito Editorial, 2010). Atua nas á reas de Direito do Trabalho, Tributá rio e Imobiliá rio. Foi membro da 3ª Câ mara Julgadora da OAB e da 3ª Comissã o de Instruçã o de Processos Etico-Disciplinares (2007/2009). Conselheiro Estadual da OAB (2010/2012). Membro da 6ª Câ mara Julgadora da OAB (2012). Ricardo Izidoro Koch OAB/SC 5.352 - ITAJAÍ Graduado em Direito pela Univali em dezembro de 1985. Advogado militante desde entã o nas regiõ es de Itajaı́ e Balneá rio Camboriú , com especial atuaçã o na á rea previdenciá ria, alé m do Direito Comercial, Civil e Bancá rio, atravé s de seu escritó rio Ricardo I. Koch Advogados Associados. Atual presidente da Subseçã o de Itajaı,́ onde já atuou como conselheiro, por duas gestõ es. També m foi conselheiro por duas gestõ es na Subseçã o de Balneá rio Camboriú . Roberto Bispo Pereira OAB/SC 8119 – FLORIANÓPOLIS Advogado militante em Florianó polis, graduou-se em Direito e em Estudos Sociais licenciatura curta - 1 º g ra u p e l a U n iva l i . E p ó s - g ra d u a d o e m Informá tica Jurı́ d ica també m pela Univali. E presidente da Comissã o da OAB Cidadã ; vicepresidente e diretor inanceiro da Liga das Escolas de Samba de Florianó polis. Foi membro da Comissã o de Telemá tica e da Comissã o Eleitoral da OAB/SC. Foi diretor jurıd ́ ico da Escola de Samba Copa Lord; assessor jurıd ́ ico da Associaçã o Comunitá ria do bairro Santa Mô nica; delegado de pré dio do TRE/SC da 100ª Zona Eleitoral e Presidente do Conselho Fiscal do FloripAmanhã .


Advogado forte, cidadania respeitada!

Rodrigo Indalêncio Vilela Veiga OAB/SC 16290 – FLORIANÓPOLIS Advogado militante em Florianó polis, graduou-se em Direito pela Unisul em 2001. Leciona direito penal e processo penal na Unisul e no Cesusc, e també m já deu aulas em diversos cursos preparató rios para o exame de ordem. Na OAB participou da Comissã o de Estudos Jurıd ́ icos e Legislativos; da Comissã o de Está gio e Exame de Ordem e da Comissã o de Ensino Jurıd ́ ico. Atualmente é conselheiro estadual. Sérgio Eduardo Gaertner Hames OAB/SC 9298 – BLUMENAU Advogado militante em Blumenau e Regiã o desde 1994, notadamente na á rea Civil. De 1998 até este ano já exerceu os seguintes cargos na OAB/SC: delegado da CAASC (Subseçã o de Blumenau); conselheiro estadual suplente da Seccional (2001/2003); tesoureiro em duas gestõ es subsequentes (2004/2009) e atualmente é vice-presidente da Subseçã o de Blumenau. CONSELHO FEDERAL - TITULARES Allexsandre Lückmann Gerent OAB/SC 11217 – FLORIANÓPOLIS Graduou-se em direito em 1996, é especialista em direito do trabalho (1998), professor universitá rio de cursos de graduaçã o e pó s-graduaçã o (1998), mestre em ciê ncias polıt́icas (2003) e especialista em direito tributá rio (2006). Diretor tesoureiro (2003-2007) e vice-presidente (gestã o 2007-2010 e gestã o 20112014) da Associaçã o Catarinense dos Advogados Trabalhistas - Acat, membro da Comissã o de Exame de Ordem da OAB/SC (20042007), membro da comissã o de concurso pú blico para ingresso na magistratura do TRT da 12º Regiã o (2009), diretor geral da Academia Superior da Advocacia Trabalhista de Santa Catarina – Asat (2008-2010), presidente da Comissã o Estadual de Direito do Trabalho da OAB/SC (2011-2012), membro da Asociacion Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, membro do Instituto dos Advogados de Santa Catarina e co-autor da Obra Curso de Direito Material e Processual do Trabalho. Atualmente é conselheiro estadual da OAB/SC. João Gabriel Testa Soares OAB/SC 6578 – LAGES Advogado militante em Lages, graduou-se em Direito na Univali, em 1988. Foi diretor de Esportes da Subseçã o de Lages, da qual també m foi presidente. Por dois mandatos foi conselheiro estadual e atualmente é suplente do Conselho

Paulo Roberto de Borba OAB/SC 4480 – BLUMENAU Advogado militante em Blumenau e Florianó polis, formou-se em Administraçã o de Empresas na Esag – Escola Superior de Administraçã o e Gerê ncia, em 1982. Em 1983 graduou-se em direito na UFSC. Foi conselheiro estadual em 1996 e 1997, conselheiro subseccional em Blumenau, presidente da Subseçã o de Blumenau e també m vice-presidente da OAB/SC. Foi presidente da Caixa de Assistê ncia dos Advogados de Santa Catarina – CAASC e hoje é presidente da OAB/SC em segundo mandato. CONSELHO FEDERAL - SUPLENTES Gabrielle Beckhäuser OAB/SC 17082 – FLORIANÓPOLIS Advogada militante em Florianó polis, graduou-se em Direito na Unisul em 2002. Na OAB/SC foi presidente da Comissã o do Jovem Advogado, vicepresidente da Comissã o de Assuntos Judiciá rios e defensora dativa em processos é tico-disciplinares. Foi també m secretá ria da Comissã o Nacional de Apoio ao Advogado em Inıćio de Carreira do Conselho Federal e coordenadora adjunta da coordenadoria das comissõ es da OAB/SC. Atualmente é conselheira da OAB/SC e secretá ria da 2ª Câ mara Julgadora do Conselho Seccional. Paulo Eduardo Dias da Costa OAB/SC 11580 – JOINVILLE Advogado militante em Joinville, graduou-se em Direito pela Univali, em 1996. E especialista em direito tributá rio pela FGV (Fundaçã o Getú lio Vargas), foi conselheiro subseccional e atualmente é conselheiro estadual. Roberto Roberval Ritter Von Jelita OAB/SC 5652 – FLORIANÓPOLIS Responsá vel pela instalaçã o da Procuradoria Federal em Santa Catarina (2005), a qual che iou de julho de 2005 a maio de 2007, e da Procuradoria Federal junto ao IF-SC (2007), onde ocupa atualmente a che ia. Integra a Comissã o da Advocacia Pú blica da OAB/SC (2010/2012). Atuou como advogado de Ofıćio da Justiça Militar (1993/1997) e foi membro da Comissã o para elaboraçã o do concurso para advogado desta instituiçã o em 2000.

Federal.

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Informativo da Chapa 1 Cidadania OAB/SC

CAASC

SUPLENTES DA DIRETORIA

Presidente: Diogo Nicolau Pítsica OAB/SC 13950 – FLORIANÓPOLIS Advogado militante em Florianó polis, graduou-se em Direito pela UFSC, professor universitá rio de Direito Tributá rio e Direito Processual Civil, professor convidado de diversos cursos de Pó s- Graduaçã o em Direito Tributá rio e da Esmesc. Mestre. Especialista e com MBA em Gestã o Tributá ria pela Esag. Autor dos livros Imunidade Tributá ria Recıp ́ roca, Introduçã o à Ciê ncia Jurıd ́ ica de Hans Kelsen, Dano Moral, Realismo Jurıd ́ ico Antimetafıśico de Alf Ross e participante da obra Direito e Processo e da obra Filoso ia do Direito Contemporâ neo. Foi presidente da 1ª Comissã o de Instruçã o de Processos Eticos Disciplinares da OAB/SC, membro Julgador da 1ª Câ mara da OAB/SC, 1º vice-presidente da Comissã o do Acadê mico, membro da Comissã o de Projetos Sociais, membro da Comissã o de Direitos Humanos e membro da Comissã o de Direito Desportivo. E membro integrante da comissã o de concurso da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiã o. Atuou como auditor do Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina, foi membro da Câ mara de Etica Tributá ria do Estado de Santa Catarina e conselheiro seccional da OAB/SC, gestã o 2007/2009. Atualmente é presidente da CAASC.

Claudia Nichnig OAB/SC 14746 – FLORIANÓPOLIS Atual presidente da Comissã o da Mulher Advogada da OAB/SC, é formada em Direito pela Univali (1999), advogada militante na Grande Florianó polis, especialista em Direito Civil e Trabalhista e doutoranda em Ciê ncias Humanas pela UFSC.

Vice-Presidente: Joares Vieira Thives OAB/SC 4899 – SÃO JOSÉ Advogado militante em Sã o José , graduou-se em Direito pela Fepevi/Univali, em 1984. Foi conselheiro estadual, vice-presidente da Subseçã o de Sã o José e duas vezes presidente da Subseçã o. Atualmente é vice-presidente da CAASC. Secretária Geral: Luciana Faísca Nahas OAB/SC 14.817 – FLORIANÓPOLIS Professora de cursos de graduaçã o e pó s-graduaçã o em Direito, professora convidada da ESA-SC. Doutoranda em direito civil pela PUC/SP. Mestre, especialista e graduada em Direito pela UFSC. Atualmente é delegada da CAASC. Já participou de diversas Comissõ es da OAB/SC. Secretário Geral Adjunto: José Luiz Teodoro OAB/SC 16494 – JOINVILLE Formado pela Faculdade de Direito de Joinville em 2000, especializou-se na á rea de Direito do Trabalho pela Amatra 12 em 2002. Advogado militante na regiã o da Comarca de Joinville, atua com maior ê nfase no Direito do Trabalho e Empresarial. Integrou diversas comissõ es da OAB/SC nas gestõ es 2003/2006 e 2007/2009. Atualmente é delegado da CAASC em Joinville. Tesoureiro: Osmar Graciola OAB/SC 3818 – JARAGUÁ DO SUL Advogado militante nas Comarcas de Jaraguá do Sul e Guaramirim. Graduou-se em Direito pela Fepevi/Univali em 1976 e tem pó s-graduaçã o em Direito Civil. Foi duas vezes vice-presidente e uma vez presidente da Subseçã o de Jaraguá do Sul, alé m de Conselheiro Estadual da OAB/SC. Atualmente é diretor tesoureiro da CAASC.

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Maristela Baldissera OAB/SC 12.480 – FLORIANÓPOLIS Formada em Direito pela Univali (Universidade do Vale do Itajaı)́ no ano de 1996, com pó s-graduaçã o em processo do trabalho no Cesusc e atuaçã o nas á reas do Direito de Famıĺia, Civil e Trabalhista, sendo só cia do escritó rio Baldissera & Baldissera. Maria Alvina Gomes Góes Nogueira OAB/SC 11.149 – CRICIÚMA Atual membro do 4º Tribunal de Etica e Disciplina da OAB/SC. Formou-se em Direito pela UFSC, em 1996, e atua especialmente na á rea empresarial e imobiliá ria. E pó s-graduada em Direito Empresarial. Na Subseçã o de Criciú ma foi membro da Subcomissã o da Criança e do Adolescente; presidente da Subcomissã o da Mulher Advogada; participou do Conselho Municipal da Mulher de Criciú ma; Conselheira Titular (2004/2006 e 2007/2009); e membro da Comissã o de Eventos (2007/2009). Rizieri César Mezadri OAB/SC 20670 - ITAJAÍ Atual delegado adjunto da CAASC na Subseçã o de Itajaı.́ Membro da Comissã o em Defesa da Repú blica e da Democracia da Seccional (2007/2009). Advogado integrante do Escritó rio Cadilhe & Rizieri Mezadri Advogados de Itajaı.́ Pó s-graduando em Direito Marıt́imo e Portuá rio pela Univali (Itajaı)́. Pó s-graduado em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciá rio pelo Instituto Infoc, Balneá rio Camboriú . Pó s-graduado em Direito do Trabalho e Preparaçã o para a Magistratura do Trabalho pela Amatra 12. Pó sgraduado em Direito do Trabalho e Direito Previdenciá rio pela Univali, onde formou-se em Direito em 2004. Ubiraci Farias OAB/SC 21.650 – FLORIANÓPOLIS Formado em Direito pela Unisul/Pedra Branca em 2003 e especializado em Processo Civil pela mesma instituiçã o, atua em todo o Estado com ê nfase no Direito Empresarial. E auditor do Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina. Atualmente é coordenador temá tico da CAASC e integra a 6ª Câ mara Julgadora da OAB/SC.


Advogado forte, cidadania respeitada!

CONSELHO FISCAL - TITULARES Harisson Almeida OAB/SC 18953 – SÃO JOSÉ Advogado militante em Florianó polis, graduou-se em Direito pela Unisul/Pedra Branca em 2003, é pó s-graduado em Direito e Processo do Trabalho, p e l o C e s u s c e m 2 0 0 8 . At u a l m e n te c u r s a e s p e c i a l i z a ç ã o n a A m a t ra / 1 2 . Fo i e l e i to Conselheiro Fiscal Suplente da CAASC para o triê nio 2010/2012. Membro da Comissã o de Defesa do Consumidor de Sã o José no triê nio 2010/2012. E só cio do escritó rio Chedid Advogados Associados, com atuaçã o nas á reas administrativa, cı́vel e trabalhista. Marisa Nogueira Ferreira OAB/SC 17789 – FLORIANÓPOLIS Advogada, especialista em processo do Trabalho e processo Civil. Vice-presidente da Comissã o da Mulher Advogada da OAB/SC e vice-presidente da Federaçã o Catarinense de Mulheres. Tania Maria Françosi Santhias OAB/SC 5799-A – FLORIANÓPOLIS Formou-se em Ciê ncias Jurı́dicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo (RS) em 1986. E pó sgraduada, em nıv́el de especializaçã o, em Direito Processual e Direito Tributá rio pela UFSC, mestre em Relaçõ es Internacionais para o Mercosul pela Unisul (2002). Foi assessora jurı́dica da Câ mara Municipal de Vereadores de Xanxerê e do Banco do Brasil, professora nas disciplinas de Direito do Trabalho e Tributá rio na Unoesc, nos cursos de Direito e Ciê ncias Contá beis e na disciplina de Direito Tributá rio e no curso de Direito e Pó s-Graduaçã o em Direito Tributá rio da Univali. E professora na disciplina de Direito Tributá rio e Financeiro nos cursos de graduaçã o em Direito, Ciê ncias Contá beis e Administraçã o, e de Direito Tributá rio na Pó s-

Graduaçã o da Unisul. Advoga em Santa Catarina, na á rea empresarial com ê nfase na á rea trabalhista e tributá ria. Membro do Conselho Deliberativo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina; membro da Comissã o de Direito Tributá rio da OAB/SC e Coordenadora Temá tica da CAASC. CONSELHO FISCAL - SUPLENTES José Mauro da Silva Pereira OAB/SC 21.727 – ITAJAÍ Coordenador de Assuntos Estraté gicos da Regional Brusque, Itapema, Navegantes e Itajaı́ da atual gestã o da CAASC. Formou-se em Direito pela Pontifı́cia Universidade Cató lica do Paraná em 2003, e atua em Itajaı ́e Curitiba (PR) desde entã o, especialmente na á rea cıv́el e criminal. E té cnico em Propaganda e Publicidade/Marketing pela Escola Centro Europeu, de Curitiba (PR). Rute Kuchenbecker Rohden OAB/SC 18417 – RIO DO SUL Atual delegada da CAASC na Subseçã o de Rio do Sul, foi delegada també m na gestã o 2007/2009. Formou-se em Direito pela Unidavi (Rio do Sul) em 2002, e atua desde entã o, especialmente na á rea de famıĺia. Vanda Lúcia Andrade dos Santos OAB/SC 22.999 – FLORIANÓPOLIS Professora aposentada pelo Estado de Santa Catarina. Graduada em Direito pela Unisul, atua na á rea de Direito de Famı́ l ia em Florianó polis. Integrou a Comissã o de Direito de Famı́lia na gestã o 2007/2009. Integra a Comissã o da Mulher Advogada como secretá ria adjunta e é coordenadora temá tica da CAASC na atual gestã o.

Dia 19/11, vote Chapa 1 Cidadania!

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Informativo da Chapa 1 Cidadania OAB/SC

CAASC 21 propostas para continuar no sé culo 21 01 Nosso Médico de Família

Implantar projeto de apoio à Famıĺia da Advogada e do Advogado, voltado ao atendimento direto e rá pido por pro issional da medicina.

02 NASD - Nosso Atendimento de Saúde Direto

Criar o projeto NASD, com rede de pro issionais de medicina, tabela pró pria, valores reduzidos e sem custo mensal.

03 Nosso Plano de Saúde Global

Criar este programa para buscar outros planos de saú de e possibilitar completo apoio e segurança.

04 Nossa Gestão Total

Manter e ampliar o programa que readequou o Plano de Saú de da NOSSA CAASC e ampliar a percentagem mé dia de 63,88% de benefıćios inanceiros e reduçõ es do ú ltimo triê nio.

05 Nossa Ação CAASC

Ampliar as açõ es itinerantes “Nossa Açã o - Campanha de Vacinaçã o”, “Nossa Saú de Bucal”, “Nossa Açã o Holıśtica”, “Nossa Saú de da Mulher”, “Nosso Workshop do Jovem Advo-gado”.

06 Nossa Rede de Creche

Criar o projeto “Nossa Rede de Creche” com cadastro de estabelecimentos especı́ icos e credenciados, com tabela pró pria e custo reduzido.

07 Central de Apoio ao Imposto de Renda

Criar este serviço com a contrataçã o de contadores para ajudar o advogado anualmente na elaboraçã o das declaraçõ es à Receita Federal.

08 Central de Apoio às Repartições Públicas

Contratar pro issionais para assessorar pedidos e requisiçõ es, em especial aos colegas do interior do Estado.

09 Central de Apoio ao Advogado da Grande Florianópolis

Serviço com corpo jurı́ d ico para representar os colegas com impossibilidade de deslocamento.

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10 Central de Apoio à Formatação da Sociedade de Advogado

Implantar serviço com estrutura pró pria para a concretizaçã o formal e també m para a estruturaçã o administrativa e gerencial.

11 Nosso Conselho Gestor

17 Nossa CAASC Descentralizada

Ampliar o programa, readequando o nú mero de membros das Coordenadorias Regionais, aproximando serviços e contatos da NOSSA CAASC em todas as subsecçõ es.

18 Nossa Anuidade legal

Criar grupo de trabalho para que todas as atividades inanceiras e gerenciais sejam aprovadas em procedimentos colegiados, ampliando e aprimorando a forma transparente do ú ltimo triê nio.

Ampliar o programa que busca a reduçã o da anuidade da OAB e autossustentaçã o da NOSSA CAASC, com aumento dos programas que restituam o custo pago anualmente.

12 Central de Apoio em Brasília

19 Centros de Inclusão Digital e Coordenadorias de Apoio ao Processo Virtual

Serviço com pro issionais para assessorar e representar os colegas perante Tribunais Superiores e ó rgã os inerentes à prá tica da Advocacia.

13 Nosso Orçamento Participativo

I m p l a n t a r r e g i m e n t a l m e n t e o programa “Nosso Orçamento Participativo”, com assembleias gerais regionais para discussã o e votaçã o de atividades em prol da Advocacia.

14 Nossa Governança Corporativa

Criar programa com regimento especı́ ico para formalmente restar o b r i g a d o o s i s t e m a p ú b l i c o e transparente já iniciado de compras, diá rias, gastos e tudo que venha a ser efetivado pela tesouraria.

15 Nosso Núcleo de Pesquisa Jurídica

Implantar o NNPJ, com equipe de apoio e assessoramento aos colegas nas necessidades té cnicas-jurıd ́ icas.

16 Reduzindo Custos Ampliando Ações Implantar o programa já iniciado “RAS – Reduzindo Custos Ampliando Açõ es” para que todos os novos custos operacionais apenas decorram quando inanceiramente demonstradas reduçõ es de custos ixos e variá veis.

Ampliar os pontos de apoio aos colegas em todas as á reas de tecnologia da informaçã o.

20 Nossa Farmácia Legal

Criar a “Nossa Farmá cia legal” com farmá cia virtual para possibilitar atendimento rá pido e direto, com custos diminuıd ́ os.

21 Ampliar projetos

manter e ampliar os projetos já existentes, em especial: “Nossa Açã o Famı́lia” de apoio à gestante e mã e advogada, “Jovem Advogado em Açã o” para apoio à concepçã o de escritó rios e à inserçã o no mercado de trabalho, “Advogado Atualizado” para apoio as constantes mudanças tecnoló gicas e forenses mediante disponibilizaçã o de pen drive jurıd ́ ico, “Esporte Global” para incentivar prá ticas desportivas, “Procure seu Advogado/SC” possibilitando conhecimento coletivo dos pro issionais, “ N o s s a Rá d i o OA B / C A AS C ” c o m entrevistas e notı́cias da instituiçã o, “Nossa Grá ica Virtual” para acesso direto e rá pido possibilitando compra de materiais em tempo e custo reduzido, “Nosso Shopping Virtual” com produtos essenciais, “Nosso Canal Online” para aprimorar contatos e comunicaçã o com a instituiçã o, “Nossa Responsabilidade Ambiental” para que as açõ es da NOSSA CAASC e da Advocacia respeito nã o só o equilıb ́ rio de vida do pro issional como o equilıb ́ rio ambiental.


Advogado forte, cidadania respeitada!

OAB/SC 21 propostas para continuar no sé culo 21 01 Honorários Dignos e Valorização Pro issional

Lutar incessantemente pela majoraçã o dos honorá rios pro issionais, contratados e de sucumbê ncia. Contatar direta e constantemente os nossos representantes no Congresso Nacional pela aprovaçã o dos hono-rá rios de sucumbê ncia para todos os advogados pú blicos e trabalhistas.

02 Fiscalização e Proteção ao Mercado de Trabalho

Ampliar a atual estrutura da OAB para i s c a l i z a r p e r m a n e n te m e n te a s atividades da advocacia, impedindo que o exercı́ c io pro issional dos advogados seja usurpado.

03 Espaço de Trabalho

Continuar a constante modernizaçã o das salas de advogados da OAB Catarinense em todo o Estado.

04 Mobilidade

Estender o OAB Interfó runs para outras subseçõ es e reivindicar estacionamento condigno para veıćulos dos advogados nos fó runs.

05 Proteção às Prerrogativas Pro issionais

I m p l a n t a r o S I D E P – S i s t e m a D e s c e n t ra l i z a d o d e D e fe s a d a s Prerrogativas dos Advogados, com supervisã o direta pelo Presidente.

06 Estrutura Física e Orçamento Responsável

Continuar dotando as Subseçõ es de estrutura fıśica adequada e condigna, seguindo o orçamento e o cronograma inanceiro da Seccional e gerir a OAB/SC seguindo rigorosamente os padrõ es orçamentá rios.

07 Advogado em Preparação para Concurso

Criar na OAB/SC comissã o de apoio aos advogados que buscam ingresso nas carreiras pú blicas.

08 Descanso Merecido

Pugnar incansavelmente junto aos tribunais pela suspensã o de audiê ncias e prazos por 30 dias no inal do ano, de 20 de dezembro a 20 de janeiro.

09 Advogado Jovem Respeitado

Aperfeiçoar ainda mais o Projeto Jovem Advogado, pioneiro no paı́s, promovendo a inserçã o no mercado de trabalho e incrementar o aprimoramento pro issional com noçõ es prá ticas, preservando o sistema de desconto da anuidade.

10 Redução da Anuidade

Prosseguir, com responsabilidade econô mico- inanceira, a polı́tica de reduçã o da anuidade iniciada em 2010, quando foi alterada de 20 para 17 U R H s e i m p l a n t a r a r e d u ç ã o proporcional da anuidade para os colegas com mais de 65 anos, à semelhança do que acontece com o jovem advogado.

11 Defensoria Dativa

Exigir que eventual convê nio com a Defensoria Pú blica do Estado seja como o da Justiça Federal, cujo recebimento dos valores ocorre em até 60 dias, e os atrasados dos Dativos sejam quitados no menor prazo, bem como reivindicar a aprovaçã o de lei que permita a negociaçã o dos cré ditos da defensoria dativa para compensaçã o com tributos estaduais.

12 Proximidade com os Advogados

Realizar assembleias em todas as Subseçõ es, veri icando periodicamente as necessidades dos Advogados de todo o Estado e ampliar ainda mais o contato direto com a advocacia.

13 Comunicação e Comissões

Aprimorar a comunicaçã o com os Advogados por meio da criaçã o de novos canais de contato com os colegas. Incrementar o trabalho das comissõ es Seccionais e Subseccionais, dando prosseguimento ao importante serviço prestado por elas à advocacia e à comunidade.

14 Professor Advogado Valorizado

Trabalhar pelo respeito e valorizaçã o d o A d v o g a d o d o c e n t e , c o m o compromisso de participaçã o das negociaçõ es sobre a ixaçã o da hora/aula e carga horá ria especial.

15 Educação Continuada Ampliar os cursos presenciais e telepresenciais da ESA tanto em nú mero quanto em locais de realizaçã o e efetivar os cursos de pó s-graduaçã o (lato sensu) com condiçõ es especiais de custos e de á reas de concentraçã o para os Advogados.

16 EXercício Pro issional Proporcionar aos advogados a leitura gratuita das publicaçõ es dos diá rios de justiça.

17 Dignidade Pro issional Atuar junto ao Governo do Estado para obter melhoria dos parlató rios nos presı́ d ios, penitenciá rias e estabelecimentos prisionais, proporcionando condiçõ es mais dignas para os Advogados atenderem seus clientes.

18 Advocacia Pública Estabelecer agenda mensal com os p r e s i d e n t e s d a s C o m i s s õ e s d a advocacia pú blica municipal, estadual e federal para debater os assuntos e interesses da classe.

19 Economia Tributária Seguir na luta pelo enquadramento da a dvo c a c i a n o S i m p l e s j u n t o a o Congresso Nacional, bem como a i s e n ç ã o d e I S S p a r a o s j o v e n s advogados.

20 Dia a dia Pro issional Buscar junto à s corregedorias dos tribunais a padronizaçã o dos serviços prestados pelas serventias judiciais e extrajudiciais.

21 Inclusão e Segurança Digital Buscar junto ao Conselho Federal da OAB e CNJ a uni icaçã o e padronizaçã o d o s i s t e m a d e p e t i c i o n a m e n t o eletrô nico a ser implementado junto aos tribunais, com ê nfase para a segurança e con iabilidade do sistema. Reivindicar a implantaçã o de redes sem io (wireless) nas salas de audiê ncias e tribunais para uso dos equipamentos pessoais dos Advogados, alé m de criar condiçõ es para os advogados se inserirem no mundo digital.

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Informativo da Chapa 1 Cidadania OAB/SC

Realizações Prestando contas aos Advogados

Seria impossível dizer que foram resumidas em um único relatório todas as ações realizadas, mas com essa prestação de contas à advocacia catarinense, descortina-se um brevíssimo resumo das atividades da Seccional, em uma demonstração de profundo respeito para com a classe e mais uma forma de honrar a con iança depositada. Essa foi a permanente meta e o incansável propósito: trabalhar com esse direcionamento em toda a gestão, e se há resultados a apresentar não é por acaso. A OAB/SC teve como ideal a valorização de toda uma classe e buscou, todos os dias, um futuro de perspectivas para a pro issão.

CRE DO PSCIMEN DA OATRIM TO GEST AB/S ÔNIO AO A TUAL C GEST EM 2 A O AN

011 OR E M 20

TERI

Tota imobl do iliza do

67,9

06

Bens Imó veis

60,7

Em R

$ mil

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9,4 6,6

AS CONQUISTAS QUE SÃO VISTAS e Porto Uniã o

Sede da Subseçã o d

Sala dos Advogad

os no Fórum de La

ges

Continua na ú ltima pá gina e Araranguá

Sede da Subseçã o d

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Advogado forte, cidadania respeitada!

Conheça um pouco do que foi feito pela OAB/SC nos Saiba mais no nosso site: chapacidadania.com.br ú ltimos anos ESTRUTURA Subseções com sedes novas Araranguá - Biguaçu - Balneá rio Piçarras - Canoinhas - Chapecó - Concó rdia - Criciú ma - Curitibanos - Gaspar - Fraiburgo - Imbituba - Indaial - Itajaı ́- Mafra - Palhoça - Rio do Sul - Tubarã o - Videira

Aquisição e/ou reforma de Sedes Próprias Balneá rio Camboriú (reformada), Brusque (reformada), Criciú ma (reforma do auditó rio da sede), Joaçaba (reforma), Rio do Sul (reforma), Sã o Bento do Sul (reforma), Sã o Francisco do Sul (aquisiçã o e reforma), sede da Seccional (reformada e revitalizada)

Reforma de Sedes alugadas Mafra - Porto Uniã o - Balneá rio Piçarras - Navegantes - Camboriú

Sedes Sociais/Campestres/ Áreas de lazer Araranguá (em construçã o), Blumenau (Sede Administrativa - vestiá rios feminino e masculino e churrasqueira) Concó rdia (Sede Campestre e Pousada de Itá ), Joinville (Sede Social em fase de conclusã o. Reforma na sede antiga e obras na sede atual), Palhoça (Campo de futebol concluıd ́ o; vestiá rios e ampliaçã o do salã o social), Chapecó (sede social) - Sã o Miguel do Oeste (sede campestre), Timbó (Campo de futebol da Sede Campestre), Sombrio (reforma da Sede Campestre), Florianó polis (sede balneá ria revitalizada)

Projeto OAB no Fórum Revitalizaçã o de todos os 250 espaços da OAB no Estado, sendo que 24 novas Salas dos Advogados foram instaladas, equipadas e mobiliadas, outras 42 foram totalmente reformadas e as demais receberam melhorias, seja em equipamento, mobiliá rio e infraestrutura.

Salas novas Florianó polis: Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Justiça Federal, Central de Triagem Polıćia Civil, Juizado Especial Fó rum, Eduardo Luz e Penitenciá ria. Fó rum de Criciú ma, Fó rum de Forquilhinhas, Fó rum de Santa Cecı́lia, Fó rum de Lebon Regis, Fó rum de Guaramirim e Juizado Unerj, TRT de Joinville, Fó rum de Otacıĺio Costa, Vara do Trabalho de Mafra, Vara do Trabalho de Navegantes, Fó rum de Palhoça, Fó rum de Rio do Campo, Fó rum de Trombudo Central, Fó rum de Bom Retiro, Fó rum de Dionıśio Cerqueira, Fó rum de Descanso, Fó rum de Meleiro e Fó rum de Jaguaruna.

Salas - reformas e melhorias Florianó polis: Tribunal Regional do Trabalho, Fó rum do Estreito, Fó rum do Norte da Ilha, Fó rum da Capital, Justiça Federal - pré dio antigo e Xerox/Defensoria - Fó rum da Capital Fó rum de Araranguá , Fó rum de Balneá rio Camboriú , Vara da Famı́lia de Balneá rio Camboriú , Fó rum de Barra Velha, Fó rum de Balneá rio Piçarras, Fó rum de Biguaçu, Fó rum de Braço do Norte, Fó rum de Orleans, Fó rum de Caçador, Fó rum de Campos Novos, Fó rum de Canoinhas, Fó rum de Chapecó , Fó rum de Itapoá , Vara do Trabalho de Chapecó , Vara Federal de Chapecó , Fó rum de Coronel Freitas, Fó rum de Modelo, Fó rum de Pinhalzinho, Fó rum de Quilombo, Fó rum de Sã o Lourenço do Oeste, Fó rum de Xaxim, Fó rum de Criciú ma, Justiça do Trabalho de Criciú ma, Fó rum de Curitibanos, Vara do Trabalho de Curitibanos, Fó rum de Canoinhas, Fó rum de Imaruı,́ Fó rum de Indaial, Vara do Trabalho de Indaial, Fó rum de Ascurra, Fó rum de Itajaı,́ Fó rum de Itapema, Fó rum de Jaraguá do Sul, Vara do Trabalho de Joinville, Fó rum de Joinville, Fó rum de Lages, Fó rum de Anita Garibaldi, Fó rum de Laguna, Vara Federal de Laguna, Fó rum de Palmitos, Fó rum de Mondaı,́ Fó rum de Cunha Porã , Fó rum de Rio do Sul, Justiça do Trabalho de Rio do Sul, Fó rum de Presidente Getú lio, Fó rum de Ituporanga, Fó rum do Ibirama, Fó rum de Taió , Fó rum de Rio do Oeste, Fó rum de Sã o Joaquim, Fó rum de Urubici, Fó rum de Sã o José , Vara do Trabalho de Sã o José , Fó rum de Tijucas, Fó rum de Porto Belo, Fó rum de Sã o Joã o Batista, Fó rum de Timbó , Justiça do Trabalho de Timbó , Fó rum de Tubarã o, Fó rum de Capivari de Baixo, Fó rum de Videira, Fó rum de Blumenau, Juizado Especial de Blumenau, 1ª Vara do Trabalho de Blumenau, 4ª Vara do Trabalho de Blumenau, 1ª Vara Federal de Blumenau, 1ª Vara do Juizado Especial Federal de Blumenau e Fó rum de Pomerode.

Apoio logístico às Subseções Doaçã o de equipamentos e material pela Seccional como computadores, monitores CRT, monitores LCD, monitores, notebooks, TVs, copiadoras, transformadores, câ meras fotográ icas digitais, impressoras, aparelhos de fax, scanners, aparelhos de ar condicionado, cafeteiras, bebedouros, livros, roteadores, modems, leitores de cartã o, etc

Mobilidade na Grande Florianópolis Criaçã o do OAB Interfó runs, transporte gratuito realizado por uma van interliga fó runs, TJ, Justiça Federal, TRT e TRE. Implantado em 2008 para atender a Ilha de Santa Catarina, foi ampliado em abril de 2012 para o Continente da Capital e Sã o José .

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Informativo da Chapa 1 Cidadania OAB/SC

DEFENSORIA DATIVA

INFORMATIZAÇÃO

Realizadas reuniõ es regionais, abertas à sociedade, a im de orientar e esclarecer sobre a defensoria dativa.

Desenvolvido um completo sistema de controle interno da Seccional, permitindo que o advogado interaja com a OAB/SC. O advogado agora pode consultar e alterar seu cadastro, consultar sua posiçã o inanceira e imprimir seus boletos, pode peticionar seus documentos, sendo esse um serviço pioneiro da Seccional Catarinense, e pode consultar seus processos no TED, tudo atravé s do site, de forma eletrô nica e online.

Mantidas açõ es contı́nuas junto ao governo do Estado para pagar a dıv́ida acumulada durante anos com os advogados defensores dativos, o que resultou num repasse de mais de R$ 111 milhõ es, o maior volume obtido desde a implantaçã o dos serviços. Implantado o sistema de repasse dos valores da defensoria dativa diretamente na conta corrente dos advogados na OABCred.

NOSSA CAASC Nossas Ações Quatro açõ es itinerantes por ano: Nossa Açã o Global, Nossa Açã o Saú de da Mulher, Nossa Saú de Bucal e Nossa Saú de Holıśtica

Vacinação Campanha vacinou cerca de nove mil pessoas contra o vıŕus in luenza tipo A H1N1 (gripe suın ́ a), A H3N2 e B.

Auxílio Maternidade

COMUNICAÇÃO

Criaçã o do Auxıĺio Maternidade, para a mulher advogada.

Jornal OAB On line

Plano de Saúde

Mais de mil e cem ediçõ es desde a sua implantaçã o, com informaçõ es diá rias sobre as atividades e eventos da Seccional e das Subseçõ es; cursos da ESA; e maté rias do interesse da classe remetidas diariamente aos cerca de 30 mil e-mails atualmente cadastrados pelos pró prios pro issionais via site.

A dı́ v ida para com os advogados continuará sendo paga até ser completamente zerada, pois é dever do Estado de Santa Catarina e palavra empenhada pelo governador Raimundo Colombo à diretoria da OAB/SC. A Seccional será intransigente nesta cobrança.

Revista Advocatus

A nova lei que cria a Defensoria Pú blica, aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina em julho deste ano, permite a utilizaçã o de convê nios, entre eles com a OAB/SC para atendimento aos carentes.

Lançada em dezembro de 2011, publicaçã o digital disponibilizada no site, com recursos multimı́ d ia e interativos, presta contas sobre todas as açõ es da Seccional e da Nossa CAASC, alé m de oferecer espaço privilegiado para publicaçã o de artigos dos advogados.

DEFENSORIA DATIVA

Reduçã o do valor das mensalidades e nova tabela que divide as faixas etá rias e m 7 ; a t e n d i m e n t o d i r e t o d o s associados para soluçã o de problemas emergenciais por funcioná rio da OAB/CAASC, sem qualquer intermediador e im do reajuste de quase 40% em mé dia, por mudança de faixa etá ria apó s os 59 anos de idade. Permanecem apenas o reajuste de sinistralidade e a correçã o de inida pelo IGPM.

Inclusão Digital Implantaçã o dos Centros de Inclusã o Digital, Pen Drive Jurıd ́ ico, Manual do Peticionamento Eletrô nico, Gerenciamento de escritó rios e Leitura de intimaçõ es online.

R$ 120 milhões repassados

Repasse efetuado pelo Estado de 1998 a 2012

63.684.521,12

60

55.903.925,42 1ª Gestão Paulo Borba

R$ milhõ es

50 40 30

23.457.105,47

20 10 0

14.244.752,36 4.178.377,25

98

Anos

16

2ª Gestão Paulo Borba

99

00

01

02

03

04

05

06

07

08

09

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11

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Advogado forte, cidadania respeitada!

FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO Contrataçã o de dois iscais efetivos, em março de 2011, os quais percorrem o Estado veri icando denú ncias e irregularidades, alé m de ministrarem palestras de orientaçã o e conscientizaçã o, dinamizando o trabalho da Comissã o de Fiscalizaçã o. Entre março de 2011 e julho de 2012 entre outras atividades e diligê ncias, os iscais fecharam empresas em diversos pontos do Estado, que exerciam ilegalmente a advocacia e encaminharam sugestõ es para "Notı́ c ia C r i m e" e m C r i c i ú m a , J o i nv i l l e , Blumenau, Sã o José , Palhoça, Caçador, Curitibanos e Sã o Miguel do Oeste.

ANUIDADE REDUZIDA Redução real Reduçã o de 20 URHs para 17 URHs, com inú meras opçõ es de desconto e parcelamento. A mudança viabilizou a manutençã o dos mesmos valores da anuidade 2011 em 2012 para pagamentos à vista.

Extinção da Anuidade 1.717 sociedades de advogados foram bene iciadas com a extinçã o da anuidade, totalizando 7.326 pro issionais.

Jovens Advogados O Projeto Jovem Advogado diminuiu de 10 para 8 o total de pontos necessá rios para obter reduçã o de até 50% no valor da anuidade. Em julho de 2012, baixou de 8 para 4 o total a ser comprovado pelos advogados com deferimento de inscriçã o na OAB/SC a partir de 1º de julho.

Estagiários Reduçã o signi icativa da anuidade para estagiá rios.

Anuidade Legal A Nossa CAASC instituiu o projeto Nossa Anuidade Legal, que confere descontos progressivos na anuidade d e c o r re n te s d e c o nvê n i o s c o m prestadores de serviços e comé rcio de bens diversos.

VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL Instituiçã o da Tabela de Honorá rios, pela Resoluçã o 03/2008 (datada de 06/03/2008), disponibilizada no site da Seccional, e ajustada anualmente pelo ın ́ dice IGPM-FGV. Atendendo pleito da OAB/SC, o Conselho Federal desencadeou campanha nacional para valorizaçã o da advocacia e dos advogados, e que foi ao ar a partir de 2008. Criaçã o da Comissã o de Defesa dos Honorá rios Advocatıćios. Campanha Valorize seu Trabalho - Exija sempre seus Honorá rios. Implantaçã o do programa "Bolsa de Talentos", que proporciona um espaço virtual no site da OAB/SC para divulgaçã o de carreiras e atuais pretensõ es quanto ao exercıćio da pro issã o Criaçã o de duas Câ maras Julgadoras de Sociedades de Advogados, visando agilizar os procedimentos necessá rios. Realizaçã o de assembleias com os advogados para discussã o e busca de soluçõ es à s reivindicaçõ es da classe.

Criaçã o do "Sexta de Lei", mais uma oportunidade para os advogados conversarem com o presidente da OAB/SC e exporem suas necessidades e sugestõ es. Implantaçã o do Projeto "Quarta Cultural", em conjunto com a Comissã o do Jovem Advogado, oportunidade para esclarecimento de dú vidas do dia a dia pro issional. A Decisã o favorá vel aos procuradores municipais de Sã o José em Açã o Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Prefeito de Sã o José contra lei promulgada pela Câ mara de Vereadores, na qual a Seccional ingressou como amicus curiae. Os honorá rios voltaram a ser distribuı́dos aos procuradores daquele municı́ p io. (Adin nú mero 2008.009805-4). Realizaçã o de 247 eventos em todo o E s t a d o p e l a s C o m i s s õ e s , e n t r e palestras, ciclos de debates, debates, audiê ncias pú blicas e torneiros desportivos. Criaçã o de duas Câ maras Julgadoras para analisar questõ es das sociedades de advogados.

Realizaçã o de assembleia e reuniõ es c o m p ro fe s s o re s d o s c u r s o s d e graduaçã o em Direito para estabelecer o valor mı́nimo da remuneraçã o do corpo docente dos cursos jurıd ́ icos.

E S A : R e a l i z a d o s 4 7 4 e v e n t o s presenciais pela ESA (até outubro/2012) abrangendo um total de 2 4 . 3 9 8 p a r t i c i p a n t e s , n ú m e r o e q u iva l e n t e a 6 3 % d o t o t a l d e participantes nos cursos oferecidos num perıo ́ do de 13 anos .

Exclusã o dos quadros da Ordem de sete advogados, pelo Conselho Seccional, pela prá tica de atos incompatıv́eis com os regramentos é ticos e disciplinares da Instituiçã o, respeitados todos os princı́pios constitucionais da ampla defesa e do devido processo legal.

Em parceria com a Associaçã o dos Advo ga d o s d e S ã o Pa u l o fo ra m instituı́dos em fevereiro de 2011 os cursos telepresenciais da ESA. Até outubro de 2012 foram oferecidos 134 cursos, envolvendo 1.046 participantes.

Promoçã o de treinamento de advogados que atuam na á rea trabalhista em processo judicial eletrô nico, em Joinville, atravé s da Comissã o de Direito do Trabalho e em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Regiã o.

També m em parceria com a AASP a ESA disponibiliza cursos pela Internet que podem ser acessados de qualquer lugar pelos participantes. Curso de Pó s-Graduaçã o OAB/SC está em processo de negociaçã o.

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Informativo da Chapa 1 Cidadania OAB/SC

DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS Representantes Municipais de Defesa de Prerrogativas Instituiçã o de representantes municipais de Defesa e Prerrogativas, entre conselheiros estaduais, titulares e suplentes, mediante alteraçã o do regimento interno da Seccional.

Fim das senhas Recomendaçã o da Corregedoria do TJ à s Varas da Famıĺia da Capital para o im das senhas para atendimento do advogado pelo juiz nas varas da famıĺia d a c a p i t a l , e m a t e n d i m e n t o à reivindicaçã o da Seccional.

Recebimento dos honorários Desagravo em favor dos procuradores municipais, pela manutençã o do recebimento dos honorá rios advocatıćios nas açõ es em que os municıp ́ ios sã o partes.

Plantão de im-de-ano Instituiçã o de plantã o de inal de ano na sede da OAB, para questõ es relacionadas à s prerrogativas pro issionais.

SOS Advogado SOS Advogado - (48) 9989-5222 - linha direta, 24 horas, com a Comissã o de Defesa das Prerrogativas, Defesa e Assistê ncias aos Advogados para a t e n d i m e n t o d o a dvo g a d o q u e necessitar de medidas de urgê ncia.

Fim do constrangimento Reiteradas reivindicaçõ es de provid ê n c i a s q u a n t o à e n t r a d a d o s advogados no Fó rum da Capital, ao presidente do TJ/SC apontando o descontentamento dos advogados com o tratamento constrangedor de revista na entrada do Fó rum da Capital.

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Manifestações públicas

Absolvição de advogada

Manifestaçõ es pú blicas contrá rias a qualquer ato judicial que dispense a participaçã o do advogado, em prejuıźo à s partes, ao Judiciá rio e à pró pria sociedade, diante da implantaçã o, em Santa Catarina, do Posto Avançado de Conciliaçã o Extraprocessual.

Intervençã o da Seccional que resultou em absolviçã o de advogada indevidamente processada por juı́ z a do trabalho em Blumenau.

Ato pú blico em repú dio ao tratamento c o n f e r i d o p e l o j u d i c i á r i o a o s advogados na entrada dos fó runs do Estado, em frente ao Fó rum da Capital.

Ação juto à ALESC Açã o de esclarecimento e conscientizaçã o junto aos parlamentares do Legislativo estadual para rejeitarem o Projeto de Lei nº 163/12, de autoria do governo do Estado. O PL propõ e a reduçã o do teto para a expediçã o de requisiçã o de precató rios de pequeno valor (RPV) de 40 para 10 salá rios mın ́ imos.

Habeas Corpus no STJ Concessã o de habeas corpus, por unanimidade de votos da quinta turma do STJ, requerido em açã o da OAB/SC, determinando o trancamento de açã o por crime de calú nia instaurada por magistrado da Comarca de Pomerode.

Trancamento de ação penal contra advogados Trancamento de açã o penal contra dois advogados que, na legıt́ima defesa de seu cliente, questionaram procedimento da promotora em açã o penal contra seu constituinte.

Luta para pagamento de precatórios e defensoria dativa Luta incessante pelo pagamento dos precató rios e defensoria dativa, traduzida, entre inú meras outras açõ es, em realizaçã o de assembleias de advogados, reuniõ es entre a classe com o Poder Executivo, Legislativo e Judiciá rio, bem como envio de farta documentaçã o e ofı́cios reinvindicató rios.

Trancamento de ação penal contra advogados Ac o l h i m e n to d e h a b e a s c o r p u s impetrado pela OAB/SC pelo TJ, trancando açã o penal contra dois advogados.

Cancelamento de condenação de Advogada e cliente Obtençã o de liminar em mandado de segurança no qual a OAB/SC pediu assistê ncia, fazendo a defesa de advogada condenada por litigâ ncia de má -fé , com pagamento de multa, solidariamente a sua cliente, sustando ambas as condenaçõ es.

Ações contra empresas Açõ es judiciais contra empresas e i n s t i t u i ç õ e s q u e p ra t i c a m a to s privativos da advocacia, obtendo vitó rias signi icativas. Cinco açõ es tramitam na Justiça.

Saiba muito mais sobre os seus candidatos em nosso site: chapacidadania .com.br


Advogado forte, cidadania respeitada!

VITÓRIAS PELAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS Ampliaçã o do nú mero de linhas telefô nicas pelo TJ/SC atendendo reivindicaçã o da OAB/SC pelos advogados do interior do estado, conferindo mais agilidade e segurança na transmissã o documentos por fac-sım ́ ile Viabilizaçã o do pedido de carga dos processos por via eletrô nica, atravé s do encaminhamento da solicitaçã o ao endereço carga@tjsc.jus.br. Antes, o advogado tinha que solicitar pessoalmente e esperar que fossem localizados. Hoje, os autos sã o localizados pela Diretoria de Cadastro e Distribuiçã o e colocados à disposiçã o do pro issional responsá vel por 24 horas. Recomendaçã o do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao TJ/SC para disponibilizar ao menos um funcioná rio para fornecimento de có pias em processos nos quais os advogados nã o tenham procuraçã o. Obtençã o, junto ao TJ/SC, de alteraçã o do Sistema de Gestã o da Defensoria Dativa (SAJ/Aj), que permitiu aos advogados inscreverem-se em listas diferentes, nas diversas comarcas que compõ em a sua Subseçã o. Reforma estrutural para melhorias do parlató rio da Penitenciá ria de Sã o Pedro de Alcâ ntara. Crachá permanente de acesso ao TJ/SC para os advogados. Expediçã o de ofıćio pela Diretoria de Orçamento e Finanças do Tribunal, aos chefes de cartó rio solicitando o envio por meio de correio eletrô nico dos alvará s, conferindo agilidade na sua liberaçã o. Implantaçã o do “Estacionamento com bô nus”, que dá direito a uma hora de estacionamento grá tis aos advogados que forem ao Fó rum, ou Tribunal de Justiça, em Florianó polis. Instalaçã o de Protocolo Judicial Expresso no Fó rum de Sã o José . Alteraçã o no Sistema de Peticionamento Eletrô nico (STDI) do TRT, a im de incluir o horá rio do protocolo no comprovante emitido apó s a protocolizaçã o. Aplicaçã o da Tabela de Honorá rios para ins de adequaçã o salarial para os advogados da Celesc, entre outros ó rgã os pú blicos. Participaçã o na criaçã o do sistema virtual para pagamento do ITCMD Fá cil implantando pela Secretaria da Fazenda. Aumento salarial e de honorá rios dos advogados pú blicos federais e municipais.

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chapacidadania@chapacidadania.com.br


m: o Fóru OAB N Estreito o t je o r P do Fórum Sala no

Advogado forte, cidadania respeitada!

AS CONQUISTAS QUE SÃO VISTAS Apó s a Reforma Antes da Reforma

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Sala dos Advogad

Blumenau

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Sede em Palhoça

Informativo Cidadania  

Informativo Cidadania

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