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Informativo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

entre Superintendencia Regional do DNIT nos Estados do Amazonas e Roraima

DEZEMBRO | 2011

“ENTREVISTA DA SEMANA” | JORNAL A CRÍTICA

Superintendente do Dnit > Afonso Lins

‘Tentaremos fugir da burocracia de Brasília para

ASCOM/DNIT/MS

fazer a BR 319'

Em busca de soluções para tocar a obra na BR319, Afonso Lins tentará trazer, para o Amazonas, a execução do licenciamento ambiental que ainda falta. Superintendente do DNIT fala da crise no ministério e seus planos para 2012.


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saiu na ENTREVISTA DA SEMANA

O ano de 2011 parecia destinado a ser um ano feliz para Afonso Lins Júnior, 44. Em 5 de abril, ele foi nomeado como superinten-dente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para o Amazonas e Roraima. A tranquilidade do engenheiro civil, porém, durou menos de dois meses. No dia 2 de julho, começaram a ser veiculadas as denúncias do suposto envolvimento de membros do Ministério dos Transportes em esquemas de corrupção. No dia 6 de julho, o então ministro Alfredo Nascimento (PR), renuncia. Sobreveio um período confuso. Demissões em massa, investigações e uma avalanche de notícias negativas. Agora, ao menos aparentemente, a tranquilidade volta a reinar no antigo prédio que serve de sede do Dnit. Livre da confusão, Afonso Lins Júnior concedeu essa entrevista. A Crítica: Essa é a segunda vez que o senhor comanda o Dnit. Qual a diferença entre a primeira experiência e agora? Afonso Lins: É completamente diferente porque o momento do país é outro. Em 2003, o presidente Lula tinha acabado de assumir o governo e os investimentos não existiam. Recebemos uma superintendência sem estrutura. Agora não. Encontramos uma superintendência com recursos para investimentos, pagamentos em dia, todas as rodovias sem problemas de manutenção, todas com contratos de manutenção. Como foi assumir a superintendência de um órgão tão afetado por denúncias de corrupção? Nunca vi um órgão tão controlado. Existe controle de toda ordem: dentro do próprio ministério e também auditorias. O TCU sempre está aqui. O que se foi levantado até hoje... não há prova de nada. Houve um problema político e pessoal. Eu entendo que o problema do Alfredo (Nascimento) foi um problema particular. Quando começou a se tocar no assunto família, ele achou que estava na hora de ir embora e defender a família dele no Senado. Eu cheguei a entregar minha carta de renúncia, porque sem respaldo político fica difícil administrar. Fui falar com o Ministro dos Transportes (Paulo Passos) e recebi uma carta dos funcionários do Dnit solicitando minha permanência no cargo. Isso foi muito importante para mim. Como foi administrar o Dnit em meio a toda essa crise? Foi e continua sendo um grande desafio. Por isso eu precisava tirar a limpo as coisas todas e a primeira coisa que fiz foi entregar o cargo. Todos os diretores saíram. Sei que tive minha vida investigada. Assinei

sa n e r p im

A Crítica | 04 de dezembro Por: Leandro Prazeres

um documento autorizando acesso ao meu Imposto de Renda. Se continuei no órgão é porque estou carimbado como aceito. Foi muito bom: tive a vida passada a limpo e entendo que não há nada que desabone minha conduta. Qual o legado da gestão de Alfredo Nascimento no ministério? A maioria dos críticos aos governos Lula e Dilma afirmam que a União investiu pouco nessa área... Não concordo. Os investimentos em infraestrutura foram pesados. Os números mostram isso. É engraçado: o Alfredo era muito bem falado em todos os Estados, e no Amazonas havia uma grande dificuldade de se fazer chegarem (as boas notícias). Aqui, a parte política atrapalha muito, ela sobrepõe a parte técnica e eu entendo que ele poderia ter contribuído muito mais, mas entraram em ação forças que não queriam que ele crescesse politicamente. Infelizmente! Quais os seus planos no âmbito político? Fui candidato a deputado estadual ano passado e fiquei como primeiro suplente. Conquistei mais de 11 mil votos, mas me decepcionei muito com a política. Não deu para pegar o gosto por esse jogo? Não. Me decepcionei bastante e hoje eu posso dizer que não tenho pretensões políticas. Em 2012? Nem pensar. E em 2014? Está longe pra se pensar sobre isso. A respeito da BR 319, por que ela não sai? Já se passaram três ministros do meio ambiente, o senador Alfredo Nascimento já deixou o cargo e a estrada não é concluída... Eu dependo de uma licença ambiental. Os 200 últimos quilômetros foram executados, os 200 primeiros também. Faltam os 400 do meio. Falta metade da rodovia. O que o faz acreditar que essa licença sairá algum dia? Na semana passada, estive com o diretor geral do Dnit, o general Fraxe. Ele conhece a região, é de Roraima, e pediu que eu solicitasse uma delegação de responsabilidade do Dnit para que possamos fazer o licenciamento aqui no Amazonas, sem depender da burocracia de Brasília. Ele entende que por aqui pode ficar mais fácil contratar o serviço que está faltando, que é o levantamento de fauna e flora.


3 Não se corre o risco de esse processo voltar ao início? Não! Pelo contrário. A única coisa que falta é esse levantamento. Vamos fazer uma licitação para contratar uma instituição que faça isso e vamos apresentar os resultados ao Ibama do Amazonas. Acho que se trouxermos o processo para a esfera estadual, o desfecho será mais rápido.

Mas o senhor há de convir que nem essa tecnologia impede que o desmatamento aconteça... Mas o conceito da BR 319 é totalmente diferente. É uma estrada-parque, diferente da 163. O investimento só para cuidar do meio ambiente é de R$ 20 milhões. Coisa que a 163 não tem. Apesar de algumas pessoas quererem comparar as duas, não tem comparação.

Como estão as obras da BR 174 e porque essa rodovia é tão problemática? No trecho do Amazonas, a estrada está muito boa. As pessoas que vão a Presidente Figueiredo já perceberam a diferença. O segundo trecho, até a divisa, está sendo feito, inclusive com reciclagem de material feita por uma máquina que, em toda a região Norte, só tem aqui. Aí vem a preocupação em relação ao sobrepeso dos caminhões. A gente verifica o exagero das cargas transportadas pela 174 e já passei isso ao diretor geral do Dnit. O órgão está providenciando a compra de três balanças para a rodovia: uma no início, outra no final e uma móvel. Isso deve ser entregue ano que vem.

O que existe de verdade em relação ao rumor de uma nova ponte, ligando o Manaquiri a Manacapuru? Está tramitando no Congresso um projeto que criaria a BR 444. Esse projeto faria a federalização de algumas rodovias do Amazonas, ligando a BR 319, no seu quilômetro 100, ao município de Manaquiri. A partir daí, por meio de uma ponte sobre o Solimões, vamos ligar Manaquiri a Manacapuru. Assim, parte da AM 070 será federal e vamos conectar a BR 319 a Manaus por meio da Ponte Rio Negro.

ASCOM/DNIT/MS

Quais serão as prioridades do órgão em 2012? A prioridade é a BR 319. Por isso tenho ido a Brasília e tenho conversado com tantas pessoas. Teremos também a questão dos portos, que serão prioridade também, além da manutenção das rodovias como a BR 230, no Sul do Estado. Uma das queixas de ambientalistas é de que a reabertura da 319 causaria um efeito “espinha de peixe” na região, ampliando o desmatamento. O senhor acredita nesse cenário? Existem vários fatores que impedem as obras da BR 319. Algumas pessoas entendem que ela concorre com o Rio Madeira, e algumas pessoas acham que isso (desmatamento) vai acontecer. Eles não estão nem um pouco interessados na conclusão da rodovia. Eu não acredito no desmatamento porque o solo ao longo da 319 é totalmente diferente do solo do Mato Grosso ou do Pará. O nosso solo é muito pobre. A BR 319 já existiu, já houve tentativa de plantio ao longo dela... Além disso, a tecnologia hoje é diferente. Temos sistemas de monitoramento que podem evitar o desmatamento.

Foto: Antonio Menezes / AC

Qual o orçamento do Dnit para o ano que vem? Algo em torno de R$ 200 milhões. Apesar de o Amazonas ser muito maior que Roraima, Roraima tem uma malha viária maior. Por isso, vamos dividir esse orçamento quase na metade. Além disso, temos mais R$ 200 milhões reservados apenas para a BR 319, caso a licença saia.

Essa nova ponte seria maior ou menor que a Ponte Rio Negro? Menor. Mas o Governo Federal ainda não pode fazer nada porque precisa federalizar os trechos em questão, e isso só pode ser feito pelo Congresso. Mas já existe, inclusive, uma emenda de bancada, do Amazonas, prevendo os recursos para essa nova ponte.


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saiu na

sa n e r p im

A Crítica | 04 de dezembro Por: Leandro Prazeres

Superintendente do Dnit comenta investigação sobre portos, no AM Apesar de ressaltar que sua formação é técnica, e não política, Afonso Lins não evita temas polêmicos O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit/AM), Afonso Lins Júnior, comentou a questão dos diversos portos construídos no Amazonas que estão sob investigação por indícios de irregularidades. Segundo Lins, das obras questionadas, apenas uma foi feita pelo Dnit: a do porto de Novo Airão (entregue) – situado a 115 quilômetros de Manaus. Os demais, diz ele, foram feitos por meio de convênios – boa parte com o Governo do Estado. “Houve caso em que a construtora que ganhou (Eram) não tinha condições de execução, o que gerou problema. Além disso, o próprio Estado segurou um

pouco as obras”, afirma, ressaltando que os obstáculos serviram de lição: “Houve erros e inclusive alguns aprendizados. A verdade é que a região amazônica é completamente diferente, a realidade de um município é diferente de outro. Achou-se que se podia fazer um projeto padrão para todos, mas não é possível. Isso causou muito imbróglio”. Instado a comparar a atual gestão com a do exgovernador Eduardo Braga, em relação às parcerias com o Dnit, Lins afirma que ainda não é possível notar diferença: “Entendo que o governador (Omar Aziz) está pensando no equilíbrio, em ajeitar as finanças que ficaram pendentes e talvez ano que vem as coisas andem”.

EXPEDIENTE Matéria: publicada no Jornal “A Crítica” de 04 de dezembro de 2011. Fotos/Capa: Obras da BR 174 / 2011 - Divulgação DNIT AM/RR Pesquisa/Arquivo: Mariana Paraguaçu (Assessoria de Comunicação) Diagramação / Capa / Conception: Michael Stéfanni

2012 Boas Festas! DNITam/rr

Novos rumos, novas conquistas para você em 2012.


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