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Diálogo Institucional com o PGJ Ano: 2 | Nº 3 | 19 de janeiro de 2018 | São Luís - MA Ministério Público do Maranhão Procuradoria Geral de Justiça


Reunião do PGJ com a equipe do setor de saúde funcional

“2018 - 30 anos da Constituição Cidadã: o Ministério Público na construção da democracia”.


Caros companheiros de jornada, Iniciamos os preparativos para o Seminário sobre os trinta anos da Constituição Federal, a ser realizado nos dias 10 e 11 de maio, em comemoração ao Dia Estadual do Ministério Público (15 de maio), sob a coordenação da Escola Superior do Ministério Público, cuja pauta será a mesma da mensagem de rodapé deste ano: “2018 - 30 anos da Constituição Cidadã: o Ministério Público na construção da democracia”.


Determinei o início do processo para a seleção para o estágio de extensão, devendo ser publicado o edital respectivo na próxima semana. Dentro de nossa diretriz de valorização de nosso capital humano, foi assinado o Ato nº 06/2018, com a implementação da Política Nacional de Gestão de Pessoas, na presença da subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos, Mariléa Campos dos Santos Costa, do diretor-geral da PGJ, Emmanuel Soares, e da coordenadora de Gestão de Pessoas, Ivoneide Queiroz. A medida, que atende ao disposto na Recomendação nº 52 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), busca atingir a eficácia organizacional, por meio de


instrumentos que viabilizem a concretização das metas institucionais previstas no planejamento estratégico, a fim de servir bem ao cidadão.

Assinatura do Ato 06/2018 - Implementa a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do MPMA.


Assinatura do Ato Regulamentar nº 01/2018 Composição da Comissão de Avaliação de Desempenho


Em outra medida para incrementar a política de gestão de pessoas no Ministério Público do Maranhão, atendendo reivindicação do Sindsemp, foi alterada, pelo Ato Regulamentar nº 01/2018, a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho, passando os servidores a ter um maior peso nessas decisões. A comissão passa a ser integrada pelo titular da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, que a presidirá; dois representantes dos servidores, eleitos entre os efetivos e em votação eletrônica; e por dois servidores indicados pelo Procurador-Geral de Justiça.


Videoconferência com os Promotores de Justiça de Timon


Por videoconferência, os Promotores de Justiça de Timon participaram da assinatura da ordem de serviço para o início das obras daquela sede, quando foram apresentados os detalhes do projeto pelo DiretorGeral, pela Coordenação de engenharia e pela empresa contratada. Neste gabinete e com a presença dos Diretores das Promotorias de Justiça de Codó e de Maraçumé, foram assinadas as respectivas Ordens de Serviço para suas sedes.


Durante visita de cortesia ao novo Presidente da Assembleia Legislativa foram ajustadas as tratativas para a cooperação da agência de TV daquela Casa com nossa CCOM, para a produção do MPTV, ampliando o alcance desse canal de prestação de contas de nossas atividades à sociedade maranhense.

Visita de Cortesia ao Presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto.


Reunião do PGJ com a Comissão do programa de Memória Institucional

Reunimos a Comissão do programa de Memória Institucional, estabelecendo o calendário de atividades para 2018 e o calendário de instalação do memorial na antiga sede da PGJ, no centro. Também sobre a mudança da sede das Promotorias de Justiça da Capital, seu Diretor, Promotor de Justiça Paulo Avelar reuniu-se com o diretor-Geral, neste Gabinete, para detalhar as providências a serem adotadas até o mês de março.


Cláudio Cabral - Promotor de Justiça Coordenador do Caop-Crim

No campo institucional, o Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOp-Crim) do Ministério Público do Maranhão divulgou o relatório “Estatísticas das ocorrências de CVLI, na Grande Ilha de São Luís, no ano de 2017”. CVLIs são os Crimes Violentos Letais Intencionais e englobam homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais


seguidas de morte e quaisquer outros crimes que resultem em morte. Em comparação a 2016, esse tipo de crime teve uma redução de 26,58%, caindo de 858 para 630 ocorrências. De acordo com a série histórica adotada pelo CAOp-Crim, que acompanha os indicadores desde 2010, os números de 2017 ficaram próximos dos registrados em 2011, quando aconteceram 655 CVLIs na região metropolitana de São Luís.


Reunião do Conselho Superior do MPMA.

O CSMP decidiu sobre remoções e autorizou a publicação de editais para promoções para as vagas remanescentes das remoções da capital, além de deferir a mudança da Procuradora de Justiça Domingas Froz da turma Cível para a Criminal. Parabenizo todos os colegas


removidos, desejando sucesso nessa nova etapa da vida funcional. O Colegiado distribuiu Ă relatoria da Conselheira Sandra LĂşcia Mendes Alves Elouf minuta de novo Regimento Interno, de minha autoria, que serĂĄ discutido e votado brevemente.


SaĂşde

''Quem cuida da mente cuida da vida''


Não deixem de se agendar para as atividades desenvolvidas, a partir da próxima semana, sobre saúde mental, coordenadas pelo programa de saúde funcional, com palestra do psiquiatra Ruy Palhano e roda de conversa sobre educação financeira e qualidade de vida, com a Promotora de Justiça Emmanuella Barros Belllo.


Renovo o convite para que visitem o link destes nossos Diálogos https://www.mpma. mp.br/index.php/lista-de-categorias/13928dialogo-institucional-com-o-pgj, onde estão sendo registradas as notícias das ações da Administração Superior. Por último, reforço o convite da AMPEM e da CONAMP para que os colegas conheçam e assinem o abaixo-assinado virtual intitulado CARTA ABERTA DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO , a ser entregue à Ministra Carmem Lúcia, disponível no link https://docs.google.com/ forms/d/e/1FAIpQLSc5575xEH9MkRHLAi0ivYE sVTAmjGiqarI64QA9hmXhcO1EFQ/viewform.


Deus nos abenรงoe a todos.

AVANTE MP! LUIZ GONZAGA MARTINS COELHO Procurador-Geral de Justiรงa


2018 - 30 anos da Constituição Cidadã: o Ministério Público na construção da democracia

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Dialogo institucional 3 2018  

Dialogo institucional 3 2018  

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