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Diálogo Institucional com o PGJ Ano: 2 | Nº 33 | 24 de agosto de 2018 | São Luís - MA Ministério Público do Maranhão Procuradoria Geral de Justiça


PRÊMIO A3P - MPMA recebe prêmio em categoria Inovação na Gestão Pública


Na tarde desta quinta-feira, 23, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) recebeu, na sede da Imprensa Nacional, em Brasília, o troféu do 7º Prêmio Melhores Práticas da A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública) pela implementação do projeto Integrar. A iniciativa, que faz parte da ação institucional do Ministério Público do Maranhão: “Integrar – Qualidade de Vida”, alcançou o 2º lugar na premiação, na categoria Inovação na Gestão Pública. https://bit.ly/2P1WB1v


Procurador-geral de justiça participa de eventos no STF O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, participou nesta segunda-feira, 20, em Brasília, do Seminário Elas por Elas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento foi realizado na sala de sessões da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF). À tarde, o chefe do MPMA participou, ao lado de procuradores-gerais de justiça de outros Estados e da União, de uma reunião de trabalho com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Link: https://bit.ly/2BC8j1d


IMPERATRIZ - Encontro Regional debate ideias para uma educação de qualidade Teve início na tarde desta segunda-feira, 20, no auditório da Faculdade de Imperatriz (Facimp), o Encontro Regional de Educação da Região Tocantina, com o tema “Soma esforços, multiplica sonhos. Para uma educação de qualidade”.


O evento é uma realização do Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos da Educação (CAOp Educação), em parceria com a Rede pela Educação de Qualidade no Maranhão (Remar). O objetivo do encontro é fomentar a discussão com a comunidade sobre a qualidade da educação dos municípios, além de reunir informações para direcionar as ações do Ministério Público na área.


Na abertura dos trabalhos, a coordenadora do CAOp Educação, promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, agradeceu a presença de todos e acentuou a necessidade da conjugação de esforços em prol de uma educação pública de qualidade. “Precisamos unir esforços, conhecimentos e ideais para mudar a educação no Maranhão e melhorar a posição do nosso estado no ranking da educação”, destacou. Nesta terça-feira, 21, o Encontro Regional de Educação da Região Tocantina entrou em seu segundo dia. A programação foi aberta com uma apresentação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos da Educação (CAOp Educação), Sandra Soares de Pontes, que falou sobre “A experiência dos Encontros Regionais e a educação pública no Maranhão”.


1ยบ dia: https://bit.ly/2o0NQJw 2ยบ dia: https://bit.ly/2Pw7GZT


MPMA firma acordo com Cade para ampliar comunicação entre as instituições O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, assinou na manhã desta quarta-feira, 22, na sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em Brasília, Termo de Cooperação Técnica, com o presidente da entidade, Alexandre Barreto de Souza. O objetivo é ampliar a comunicação entre o Cade e o MPMA para dar celeridade às ações de repressão a práticas de cartel e outras infrações contra a ordem econômica e as relações de consumo. Link: https://bit.ly/2o0uzYW


MPMA participa de reunião do colegiado do CNPG

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta terça-feira, 21, reunião ordinária em Brasília. O colegiado debateu matérias legislativas, vencimentais e aprovou uma reestruturação

dos grupos de trabalho e comissões temáticas do Conselho. O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e a promotora de justiça Érica Ellen Beckman participaram do evento.


Na ocasião, Érica Beckman, que integra do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOpEducação), apresentou, aos integrantes do CNPG, o trabalho executado pelo MPMA em parceria com outras instituições para a garantia da aplicação dos recursos oriundos do atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), antigo Fundef, exclusivamente na educação.


O colegiado aprovou alteração estatutária que estabelece cinco grupos de trabalho temáticos e, em seguida, elegeu presidente e vice-presidente de cada um deles. Luiz Gonzaga Coelho foi eleito para a vice-presidência do Grupo Nacional de Repressão ao Crime e Tutela da Execução Penal, cujo presidente é Fabiano Dallazen (MPRS). Link: https://bit.ly/2MqoNhT


Membros do MP terão acesso ao Cadastro Nacional de Presos O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmarão, nos próximos dias, acordo de cooperação técnica para que membros do Ministério Público (MP) tenham acesso ao Cadastro Nacional de Presos desenvolvido pelo CNJ, por meio do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). O documento deve ser assinado pela presidente do CNMP, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia.


O acordo foi discutido nessa segunda-feira, 20 de agosto, em reunião que contou com a presença dos procuradores-gerais de justiça e dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país. O chefe do Ministério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, foi um dos procuradores-gerais de justiça que participou do evento. Link: https://bit.ly/2P4Kb9p


MPMA abre investigação em Cedral para apurar morte de paciente após o parto O Ministério Público do Maranhão instaurou nesta terça-feira, 21, Procedimento Investigatório Criminal para apurar eventual crime e outras irregularidades ocorridas no Hospital Municipal Maternidade Nossa Senhora da Assunção, em Cedral, durante o atendimento prestado à jovem Lídia Souza Moreira Veloso, 23 anos, que morreu, no último dia 11 de agosto, algumas horas depois do nascimento do filho dela na sala de cirurgia da unidade de saúde. O titular da Promotoria de Cedral, o promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires, atua no caso. Link: https://bit.ly/2N8yrlp


MPMA lança campanha pela participação do idoso nas eleições


Uma caminhada por um trecho do centro histórico de São Luís marcou o lançamento da campanha “Idoso Consciente: voto inteligente”, no domingo, 19, idealizada pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e com o apoio da Procuradoria Geral de Justiça e da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem).


Depois da concentração, realizada na Praça Pedro II, às 8h, onde os participantes fizeram alongamento, a caminhada seguiu até a Praça Benedito Leite. Participaram do evento membros do MPMA, sociedade civil organizada, vereadores, dirigentes de órgãos públicos estaduais e municipais e uma grande quantidade de idosos. O objetivo da campanha é conscientizar a população idosa acerca da importância do voto, bem como estimular a participação desse segmento nas eleições gerais do dia 7 de outubro. Link: https://bit.ly/2OXzOEg


Justiça determina medidas para sanar irregularidades em hospital público de Paraibano A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, na última quintafeira, 16, ao Município de Paraibano, que adote, no prazo de 60 dias, medidas para solucionar as irregularidades sanitárias no Hospital Dr. Pedro Neiva de Santana, garantindo condições mínimas de salubridade e higiene, além de disponibilizar medicamentos e profissionais para o atendimento adequado dos pacientes. O promotor de justiça Gustavo Pereira Silva assinou a Ação Civil Pública. Link: https://bit.ly/2Lg10f7


Em Imperatriz, MPMA realiza reunião para discutir mortalidade materna, infantil e fetal A 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz realizou, no último dia 15, uma oficina para discutir as políticas públicas de prevenção da mortalidade materna, infantil e fetal na macrorregião de saúde de Imperatriz.


A reunião envolveu gestores municipais de Saúde, equipes da Comissão Intergestora Regional e membros do Comitê de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal da Unidade Gestora Regional de Saúde de Imperatriz. A oficina foi coordenada pelo promotor de justiça Newton Bello Neto, titular da Saúde em Imperatriz, e contou com a presença das promotoras de justiça Ana Claudia Cruz dos Anjos (1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco) e Paloma Ribeiro Gonçalves (Promotoria de Justiça de Montes Altos). Link: https://bit.ly/2P1Kf9T


MPMA e IFMA realizam formatura de detentos em curso de Operador de Computador em Santa Inês Aconteceu na última sexta-feira, 17, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Maranhão (IFMA) – Campus Santa Inês, a formatura de oito internos da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) do município. O curso,


com 200 horas/aula, foi realizado entre abril e agosto deste ano e faz parte do projeto “Digitando uma nova história: educação, dignidade e transformação”. Idealizado pela 2ª Promotoria de Justiça de Santa Inês e realizado em parceria com o IFMA, o projeto tem três eixos: a capacitação dos internos da UPR, de mulheres vítimas de violência e de jovens em situação de vulnerabilidade social. O curso de formação inicial e continuada em operador de computador foi o primeiro realizado. O promotor de justiça Sandro Carvalho Lobato de Carvalho, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Santa Inês, falou sobre a idealização do curso, com o objetivo de dar aos detentos uma formação que permitisse a sua reinserção no mercado de trabalho.


A Administração Superior do Ministério Público se fez representada pelas procuradoras de justiça e integrantes do Conselho Superior do MP, Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf e Domingas de Jesus Froz Gomes.

Link: https://bit.ly/2MFpOlB


Transporte escolar é tema de reunião na PGJ


Dando prosseguimento à campanha “Pau de arara nunca mais: o MP na defesa do transporte escolar de qualidade”, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou na tarde desta sexta-feira, 17, na Procuradoria Geral de Justiça, uma reunião com o objetivo de discutir ações para regularizar o transporte escolar nos municípios maranhenses. A ideia é eliminar a utilização de veículos “paus de arara” para a condução de estudantes no estado. Além de membros do MPMA, estiveram presentes representantes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Secretaria de Estado da Segurança, Polícia Militar e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Link: https://bit.ly/2MNQ2C8


MPMA aciona ex-diretora de hospital de São Félix de Balsas por improbidade administrativa A Promotoria de Justiça da Comarca de Loreto propôs, em 2 de agosto, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-diretora do Hospital Municipal de São Félix de Balsas, Poliana Martins Costa. A ação foi proposta pelo promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera. Link: https://bit.ly/2PxP5MX


Em Passagem Franca, MPMA premia participantes de projeto sobre educação financeira O Ministério Público do Maranhão premiou 12 estudantes participantes do projeto “Educação Financeira: instrumento de cidadania”. Os alunos da rede de educação pública produziram redações com a temática “Como administrar o meu dinheiro” e tiveram seus trabalhos reconhecidos na cerimônia.


O evento aconteceu no Balneário Clube, em Passagem Franca, na quinta-feira, 16. O projeto foi organizado e executado pela Promotoria de Justiça de Passagem Franca e pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAOp Consumidor). O objetivo é promover a reflexão sobre o consumo consciente, evitar o endividamento e estimular o planejamento financeiro dos cidadãos.

Link: https://bit.ly/2o2jBC7


Ministério Público alerta lideranças religiosas sobre propaganda eleitoral em Imperatriz Os promotores eleitorais Jadilson Cirqueira de Sousa (33ª zona eleitoral) e Joaquim Ribeiro de Souza Junior (65ª zona eleitoral) emitiram Recomendação, em 8 de agosto, aos capelães, dirigentes de entidades ou associações religiosas de Imperatriz para que orientem padres, sacerdotes, clérigos, pastores, ministros religiosos, presbíteros, epíscopos, abades, vigários, reverendos, bispos, pontífices ou qualquer outra pessoa que represente religião a se absterem de praticar atividades que configurem propaganda irregular. Link: https://bit.ly/2NhMhBW


MPMA participa de reuniĂŁo do Gabinete de GestĂŁo Integrada


O subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa, participou, nesta quinta-feira, 23, de uma reunião do Grupo de Gestão Integrada do Estado do Maranhão. O grupo tem o objetivo de agregar o Poder Público e a sociedade em ações conjuntas para prevenção da criminalidade. Na reunião, realizada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Ministério Público do Maranhão também foi representado pela coordenadora de Assuntos Estratégicos e Inteligência do MPMA (CAEI), promotora de justiça Jerusa Capistrano Pinto Bandeira. A reunião foi conduzida pelo presidente do TRE, desembargador Ricardo Duailibe, e pelo subsecretário de Estado de Segurança Pública, Saulo de Tarso. https://bit.ly/2wruUaG


Capacitação sobre Inquéritos Civis é realizada na Região Tocantina


A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) realizou, em parceria Corregedoria Geral do Ministério Público (CGMP), o curso Formalizando Inquéritos Civis: anotações práticas para a gestão de Secretarias. A capacitação aconteceu nos dias 21 e 22 de agosto, no auditório das Promotorias de Justiça de Imperatriz, e foi ministrada pelo chefe de gabinete da CGMP, o promotor de justiça José Márcio Maia Alves. https://bit.ly/2MHEBfB


JUSPREV- PGJ participa de Seminรกrio


JUSPREV- PGJ participa de Seminário O procurador-geral de justiça do MPMA, Luiz Gonzaga Martins Coelho, participou nessa sextafeira,24, no auditório da AMMA, do seminário “Panoramas da Previdência Privada: um debate sobre cenários futuros.” O evento foi idealizado pela a AMPEM e AMMA para discutir plano complementar de aposentadoria e os dados decorrentes de uma provável reforma da previdência. A fundadora do Jusprev e atual integrante do Conselho Nacional de Justiça, Maria Teresa Uille Gomes, foi uma das palestrantes.


Permuta nacional é pauta de reunião com a procuradora-geral da República


O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, Tarcísio José Sousa Bonfim, participaram em Brasília de uma reunião com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O encontro aconteceu na última terçafeira, 21, e discutiu a possibilidade de permuta entre os membros dos Ministérios Públicos dos estados e do Distrito Federal. Raquel Dogde deve apresentar novo parecer sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 482 que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). https://bit.ly/2LqgT2M


Em Serrano do Maranhão, reforma de escola é determinada a pedido do MPMA O Município de Serrano do Maranhão tem o prazo de 30 dias para iniciar procedimentos administrativos para a completa reforma da escola municipal Sementinha. A Justiça estabeleceu, em decisão do dia 14 de agosto, o prazo de 90 dias para a conclusão dos serviços, que incluem reformas dos banheiros, das salas de aula, do telhado, instalação de biblioteca, construção de muro e a revisão de todo o sistema hidráulico e elétrico do prédio. A decisão judicial atendeu a um pedido de liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Cururupu, da qual Serrano do Maranhão é termo judiciário. A Ação é de autoria do promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho.


AGENDE-SE


AVANTE MP! LUIZ GONZAGA MARTINS COELHO Procurador-Geral de Justiça

2018 - 30 anos da Constituição Cidadã: o Ministério Público na construção da democracia

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Diálogo institucional nº 33/2018  

Publicação digital do Ministério Público do Maranhão, Diálogo Institucional - Ano 2 | Nº 33 | 24 de agosto de 2018 | São Luís Maranhão

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