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Diálogo Institucional com o PGJ Ano: 2 | Nº 16 | 27 de abril de 2018 | São Luís - MA Ministério Público do Maranhão Procuradoria Geral de Justiça


Caros companheiros de jornada, Quero compartilhar com todos a alegria de termos sido agraciados com a medalha Zilda Arns de Boas Práticas da Primeira Infância, concedida pelo Município de Forquilhinha (sua terra natal), UNICEF e Pastoral da Criança, durante o o Seminário Nacional de Boas Práticas para a Primeira Infância, em razão de nosso projeto Família Acolhedora, considerado como atividade inovadora, criativa e com resultados comprovados, na defesa dos direitos


garantidos no ECA. Por meio do nosso projeto, obtivemos o lançamento da ação institucional conjunta, com a criação de modelos e peças, realizações de reuniões com os gestores locais, parceria com a Sedes, na promoção de seminários regionais, apresentação do projeto durante os Eregs, adesão das Promotorias de Justiça com atribuição na área, entrega de Recomendações aos gestores locais, envio e

aprovação de projetos perante os Legislativos citadinos, inclusão do tema na pauta da Comissão Intergestores Bipartite do SUAS para definição da participação orçamentária do Governo Estadual em sua implantação, dentre outras conquistas. Essa nova premiação de âmbito nacional reforça a convicção de que a atuação concertada entre todos os órgãos de execução ministerial alcança melhores resultados


para a sociedade a quem servimos, razão pela qual quero destacar o papel aglutinador do CAOpIJ, por seu coordenador, o promotor de Justiça Sandro Carvalho Lobato de Carvalho, os integrantes,

Alenilton Santos da Silva Júnior, Eduardo Borges Oliveira, Gleudson Malheiros Magalhães, Márcio Thadeu Silva Marques e Michelle Adriane Saraiva Silva, além da equipe técnica. Mas, não posso


deixar de sobrelevar a atividade de cada promotora e promotor de justiรงa, bem como dos servidores, que executaram, em suas comarcas, cada fase

do projeto, permitindo esse importante reconhecimento. Para saber mais acesse: https://bit.ly/2HxtDHs


Ainda na área da infância, realizamos a oficina “Rotinas administrativas” para a otimização das Promotorias da Infância e Juventude, por iniciativa do CAOp/IJ e da ESMP, ministrada pelo promotor de

justiça Sasha Alves do Amaral, da Comarca de Mossoró, no Rio Grande do Norte, como um caminho para reforçar nosso compromisso com a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes.


Igualmente pela ação conjunta entre o CAOp/ IJ e a ESMP, concluímos o seminário “Diálogos do IBDFAM/MA - 4º edição - Desafios da prevenção e combate à alienação parental”, aberto à comunidade jurídica, com palestras de especialistas e o lançamento do “projeto Ohana – Restaurando a imagem da família e a dignidade da mulher”, que abrange orientações sobre como prevenir a violência doméstica e a alienação parental,

criado e coordenado pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves. Para saber mais acesse: https://bit.ly/2r5qaoD


O CAOp/Educação manteve seu calendário de videoconferências com as Promotorias de Justiça e autoridades do sistema de educação, desta vez referentes aos municípios de Gonçalves Dias, Guimarães, Lajeado Novo e Tufilândia.

Na busca da proteção da probidade administrativa e do patrimônio público, importante registrar que transação ocorrida no âmbito de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio das 28ª e 31ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, obtendo a realização do primeiro concurso para cargos efetivos da Câmara de Vereadores da capital.


A homologação do acordo foi assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos; pelos promotores de Justiça Lindonjonson Gonçalves e Sidneya Madalena Miranda Nazareth Liberato (que respondem, respectivamente, pelas 28ª e 31ª Promotorias de Defesa do Patrimônio Público); pelo presidente da Câmara de Vereadores, Generval Martiniano Moreira Leite (conhecido como Astro de Ogum); pelo procurador do Município de São Luís Alexsandro Rahbani Aragão Feijó e pelo procurador da Câmara Ítalo Gomes Azevedo. Para saber mais acesse: https://bit.ly/2FmGKpc


No campo das inovações institucionais e como atividade do projeto “De olho na constituição”, apresentamos ao chefe do Executivo Estadual, duas minutas de Propostas de Emendas à Constituição (PEC), que objetivam reforçar a transparência pública e acesso à informação nas esferas locais de governo. A primeira minuta de anteprojeto apresentada requer a alteração do inciso IX do art. 147, da Constituição do Estado do Maranhão (CEMA), para compelir a publicação no site de cada prefeitura municipal e em jornais, as leis, decretos, editais ou outros atos administrativos cuja publicidade seja condição de vigência, sem prejuízo de afixação em lugar visível ao povo,


para sua maior transparência e controle social. A segunda proposição apresentada diz respeito à alteração do art. 19 inciso IV da CEMA, para vedar de forma absoluta a denominação de obras e logradouros públicos com nomes de pessoas vivas. As proposições contam com a manifestação de apoio da Rede de Controle da Gestão Pública e do Movimento Maranhão Contra a Corrupção. Para saber mais acesse:https://bit.ly/2r9WdUD


Já no plano das relações institucionais, duas ações de grande porte. O diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), promotor de justiça Raimundo Nonato Leite, coordenou a apresentação aos Caops, com a presença de representantes da Administração Superior, como o Corregedor-Geral do Ministério Público, Procurador de Justiça Eduardo Hiluy Nicolau, do projeto de atividades do Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, no prédio Procurador de Justiça Suwamy Vivekanada Meireles, na antiga sede da PGJ, no Centro, para produção e difusão das artes e cultura, envolvendo ações institucionais, especialmente as coordenadas pelos Centros de Apoio Operacional, com base no planejamento estratégico, ampliando a relação com a comunidade. Para saber mais acesse:https://bit.ly/2vPYjP1


Na mesma linha de relacionamento institucional, realizamos a solenidade de reabertura dos trabalhos do Núcleo de Mediação Comunitária do Sol e Mar, instalado na sede da União dos Moradores do Bairro Sol e Mar, em São Luís. Baseado no conceito da justiça restaurativa, o espaço é fruto de parceria entre o MPMA e a União de

Moradores do Sol e Mar, firmada por meio de termo de cooperação técnica, cujo prazo inicial de vigência é de 60 meses. Ao todo, dez mediadores comunitários, capacitados pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, atuarão no local, com o mpanhamento do gabinete de mediação comunitária do MPMA,


sob a coordenação do promotor de justiça Vicente de Paulo Silva Martins. Prestigiaram o evento, além de lideranças comunitárias, a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande, que representou o prefeito da capital, a procuradora de justiça aposentada, Helena

Barros Heluy; o defensor público Cristiano Matos; a coordenadora adjunta do programa Pacto pela Paz, Mari Silva Maia; e o coordenador do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), professor Campos. Para saber mais acesse: https://bit.ly/2HCTvOt


Em reunião ordinária, o Eg. Colégio de Procuradores aprovou Resolução, relatada pela Procuradora de Justiça Selene Coelho de Lacerda, que ajustou as atribuições da Promotoria de Justiça de execução socioeducativa de São Luís à competência da 2ª Vara, além de ter recebido o colegiado a promotora de justiça Flávia Valéria Nava, que apresentou o premiado projeto


“Combate à corrupção: capacitando o cidadão”, desenvolvido em Itapecuru-Mirim e em fase de inclusão no plano estratégico vigente. O colegiado recebeu com entusiasmo a apresentação, razão pela qual agendaremos outras, para a exposição de projetos como “Ler, Escrever e Pensar”, “Quem escolhe o seu caminho? você ou às drogas”, dentre outros.


Prestigiamos, ainda, o lançamento da exposição fotográfica Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão, organizado conjuntamente pelo IHGM/MA, OAB/MA, UFMA, UEMA, IEMA, CECGP e Academia Maranhense de Letras Jurídicas.


Parabenizo o titular da Promotoria de Justiça que atua perante a Vara Criminal dos Crime Organizado, o Promotor de Justiça Cassius Guimarães Chai, que participou como palestrante em eventos internacionais do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e o Crime (UNODC).


Convidamos a todos para que participem, no próximo dia 04 de maio, em nosso auditório, do Simpósio das Promotorias de Justiça Especializadas em Fundações e Entidades de Interesse Social: o Ministério Público e as entidades do terceiro setor, promovido pelas Promotorias de Justiça Especializadas da capital e da ESMP, com o apoio da Ampem.


Encerramos informando que o CNPG está acompanhando atentamente os grandes temas institucionais, inclusive com visita à Presidente do CNJ, para tentarmos evitar retrocessos, como aqueles decorrentes das recentes alterações da Lei de Introdução às Normas ao Direito Brasileiro (LINDB). Deus nos abençoe a todos!

AVANTE MP! LUIZ GONZAGA MARTINS COELHO Procurador-Geral de Justiça


2018 - 30 anos da Constituição Cidadã: o Ministério Público na construção da democracia

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Diálogo institucional nº 16/2018  

Publicação digital do Ministério Público do Maranhão, Diálogo Institucional - Ano 2 | Nº 16 | 27 de abril de 2018 | São Luís Maranhão

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