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Ano: 2 | Nº 26 | 6 de julho de 2018 | São Luís - MA Ministério Público do Maranhão Procuradoria Geral de Justiça


MPMA e MPPE firmam Termo de Cooperação Técnica O Ministério Público do Maranhão cedeu ao Ministério Público de Pernambuco, por meio de cooperação na área de tecnologia, o software de registro de frequência (check-in presencial) para uso nos cursos e treinamentos, por meio da emissão de códigos de identificação (QR Codes). A ferramenta permite o registro automático de presença dos participantes e as informações são arquivadas para a emissão dos certificados. O Termo de Cooperação Técnica foi firmado na tarde desta quinta-feira, 5, na sede das Promotorias de Justiça de São Luís, no Calhau, pelos procuradores-gerais de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho, do MPMA, e Francisco Dirceu Barros, do MPPE.


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Resoluções redefinem atribuições de Promotorias de Justiça de São Luís O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, assinou, em 3 de julho, as Resoluções nº 64/2018, 65/2018 e 66/2018, do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Maranhão, que redefinem e adequam atribuições de Promotorias de Justiça de São Luís entre outras alterações. Na mesma data, o chefe do Ministério Público do Maranhão estabeleceu o Ato Regulamentar nº11/2018, que disciplina o programa de estágio não obrigatório do MPMA para estudantes de ensino superior e de ensino profissional.

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Oficina de Direito Eleitoral O Ministério Público do Maranhão, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizou Oficina de Direito Eleitoral, nesta quinta-feira, 5 de julho. O treinamento, que aconteceu no auditório das Promotorias de Justiça da Capital, foi ministrado pelo procurador-geral de justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros. Pela manhã, o tema abordado foi “Acordo de Não Persecução Penal”. No turno vespertino, foram discutidos os “Aspectos Práticos da Propaganda Eleitoral e Vedações e permissões dos dias que antecedem as eleições”. Veja a matéria completa: https://bit.ly/2KAQWSy


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Empossado novo diretor da ESMP Em cerimônia realizada no auditório das Promotorias de Justiça da Capital, na manhã desta quinta-feira, 5, o promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques foi empossado como diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) do Maranhão para o biênio 2018-2020. A solenidade foi conduzida pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e foi acompanhada por membros e servidores da instituição. O procurador-geral de justiça agradeceu, ainda, a dedicação dispensada pela promotora de justiça Ana Teresa Silva de Freitas por dois mandatos consecutivos e a colaboração das promotoras de justiça Eliane da Costa Ribeiro Azor e Rosana Conceição Gonçalves. Ao deixar o cargo, a promotora de justiça Ana Teresa Freitas agradeceu à administração superior, aos membros e servidores que colaboraram com a gestão dela à frente da ESMP e desejou êxito ao novo gestor. “Não existe conhecimento estanque que não possa ser partilhado. Deixamos o cargo com a satisfação do dever cumprido”.


Workshop Perícias Criminais e Monitora

O Ministério do Maranhão, através do Centro de Apoio Operaci Público (ESMP), realizou dois workshops sobre Perícias Criminais e

Em Itapecuru-Mirim, o treinamento foi realizado na Câmara de o workshop aconteceu no Centro Cultural José Sarney, em Pinheiro Veja a matéria completa: https://bit.ly/2tZYGTz


ação Eletrônica

ional Criminal (Caop-Crim) e da Escola Superior do Ministério e Monitoração Eletrônica.

Vereadores do município na terça-feira, 3. Nesta quinta-feira, 5, o.


Em Imperatriz, Corregedoria-Geral do MPM audiência pública para ouvir demandas da so

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Maranhão realizou u pública nesta quinta, 05, no auditório do Fórum de Imperatriz, para ou da sociedade em relação ao sistema de justiça. O evento foi realizado as corregedorias do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública do Ma objetivo de aprimorar os trabalhos das instituições que atuam na defe dos cidadãos.

A audiência foi presidida pelo corregedor-geral do Ministério Públic Hiluy Nicolau.

Em Timon, Centro Socioeducativo da Região dos Cocais é inaugurad MPMA

O promotor de justiça Fernando Evelin, participou da inauguração d socioeducativo da região dos Cocais. A instalação atendeu demanda a MPMA. O evento aconteceu no dia 3 de julho e contou com a presença de representantes da sociedade civil.


MA realiza ociedade

uma audiência uvir as demandas o em parceria com aranhão com o esa dos direitos

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Veja a matéria completa: https://bit.ly/2tXYRik


Em Paço d do Estado p

A 1ª Promot com uma Ação Maranhão para e combate da Lumiar não con classificado co

Veja a maté


do Lumiar, MPMA aciona Prefeitura e Governo por controle da leishmaniose

toria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou, em 26 de junho, o Civil Pública contra o referido Município e o Estado do ra que sejam implantadas as medidas necessárias ao controle leishmaniose visceral no município. Atualmente, Paço do nta com nenhum trabalho de combate à doença, embora esteja omo área de transmissão intensa da doença.

éria completa: https://bit.ly/2KQeOgP


MPMA recomenda regulamentação das despesas da Câmara de Vereadores de Timon

Devido a irregularidades constatadas no pagamento de despesas relativas à aquisição de combustível e locação de veículos, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) expediu Recomendação, em 25 de junho, ao presidente da Câmara de Vereadores de Timon, para a adequação das despesas da casa legislativa do município às normas legais. Assinou a manifestação ministerial o promotor de justiça Sérgio Ricardo Souza Martins. Veja a matéria completa: https://bit.ly/2KOdRsM


Em São Vicente Férrer, omissão sobre credenciamento de escolas municipais motiva ACP A falta de regularização das escolas da rede pública municipal de educação de São Vicente Férrer motivou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar, em 13 de junho, Ação Civil Pública de improbidade administrativa contra a prefeita Conceição de Maria Pereira Castro. O secretário municipal de Educação, Fábio Roberto Santos Teixeira, e o presidente do Conselho Municipal de Educação, Edvaldo Ascensão Pereira, também são alvo da ação. Os gestores foram acionados por não adotarem as medidas para legalizar as unidades escolares, apesar das várias cobranças do MPMA. A omissão do Poder Executivo de São Vicente Férrer e do Conselho Municipal de Educação atentou contra os princípios da Administração Pública. A promotora de justiça Alessandra Darub Alves assinou a Ação. Veja a matéria completa: https://bit.ly/2u9klYY


MPMA solicita que Município inicie asfaltamento de ruas

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 11 de pedido de tutela, solicitando que o Município de São Luís inicie, e esgotamento sanitário das ruas dos bairros Jardim São Cristóvão Cidade Operária.

Na ação, a atual titular pela 2ª Promotoria de Justiça do Meio Lima Buhatem, também requer a condenação do Município ao pa Justiça.

As solicitações são baseadas em uma denúncia feita pelos mor 2017, relatando a omissão da Prefeitura de São Luís quanto à fal Veja a matéria completa: https://bit.ly/2lXJ2Uf


em 30 dias em três bairros

junho, uma Ação Civil Pública de obrigação de fazer, com em 30 dias, obras de asfaltamento, recuperação, drenagem e I e II, além do Ipem São Cristóvão, nas áreas de São Cristóvão e

Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, Márcia agamento de dano moral coletivo, cujo valor será definido pela

radores destes bairros à Ouvidoria do MPMA, em agosto de lta de asfaltamento.


Projeto “Ler, escrever e pensar” é lançado em Zé Doca O projeto “Ler, escrever e pensar: conscientizar para transformar “, do Ministério Público do Maranhão, foi lançado no município de Zé Doca no dia 28 de junho. O evento foi realizado na Escola Miranda Bias e contou com a presença de autoridades, gestores, professores e estudantes. Do MPMA, estiveram presentes as promotoras de justiça Maria José Lopes Corrêa (idealizadora do projeto), que representou o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva (titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Zé Doca). Veja a matéria completa: https://bit.ly/2IZfuPe


AGEN


NDA


O MPMA TORCE PELA NOSSA SELEÇÃO!

Mas nossa maior torcida é por você, cidadão brasileiro! AvanteMPMA vaiseleção


juntos somos mais fortes


DEUS ABENร‡OE A TODOS!

AVANTE MP! LUIZ GONZAGA MARTINS COELHO Procurador-Geral de Justiรงa


2018 - 30 anos da Constituição Cidadã: o Ministério Público na construção da democracia

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Diálogo institucional nº 26/2018  

Publicação digital do Ministério Público do Maranhão, Diálogo Institucional - Ano 2 | Nº 26 | 6 de julho de 2018 | São Luís Maranhão

Diálogo institucional nº 26/2018  

Publicação digital do Ministério Público do Maranhão, Diálogo Institucional - Ano 2 | Nº 26 | 6 de julho de 2018 | São Luís Maranhão

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