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Diálogo Institucional com o PGJ Ano: 2 | Nº 9 | 9 de março de 2018 | São Luís - MA Ministério Público do Maranhão Procuradoria Geral de Justiça


Caros colegas de jornada, Na semana do Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público teve sua atenção dedicada às conquistas femininas, como o aumento dessa presença no Colégio de Procuradores de Justiça. Após a promoção, por indicação unânime do Eg. CSMP em 02.03.2018, tomou posse a Procuradora de Justiça Lize de Maria Brandão de Sá Costa, até então titular da 5ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís. Ao assumir a 6ª Procuradoria de Justiça Cível, foi recepcionada pelo Presidente do Colegiado e saudada pelos Procuradores de Justiça Mariléa Campos dos Santos Costa (SubprocuradoraGeral para Assuntos Administrativos), Carlos Jorge Avelar Silva, Eduardo Daniel Pereira Filho, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, Themis Maria Pacheco de Carvalho, Rita de Cassia Maia Baptista (Ouvidora) e o decano José Antonio Oliveira Bents, integrantes do colegiado. Os Promotores de Justiça Ana Teresa Silva de Freitas (diretora da Escola Superior do Ministério Público), Paulo Silvestre Avelar Silva (Diretor das Promotorias de Justiça da Capital) e Tarcísio José Sousa


Bonfim (Presidente da AMPEM) destacaram a história da empossada no primeiro grau da carreira ministerial. Agradecendo a acolhida, a nova Procuradora de Justiça Lize Costa afirmou que a segunda instância é o coroamento de uma carreira, destacando a importância e o grande apoio dado por seu antecessor, o falecido Procurador de Justiça Suvamy Vivekananda Meireles, no início de sua carreira. A sessão solene de posse será designada pelo Colegiado. Nossos votos de êxito na nova fase da vida funcional! Posse foi prestigiada por promotores e procuradores de justiça.


Na mesma data, desenvolvemos diversas atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher em várias comarcas do estado. Em São Luís, as comemorações foram realizadas no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, com uma programação que incluiu trecho de espetáculo de dança com temática referente ao feminicídio e bate-papo sobre organização no dia a dia. Membros e servidores acompanharam as atividades. Na sede das Promotorias de Justiça de Imperatriz, a programação do Dia Internacional da Mulher contou com um café da manhã, limpeza de pele, aula de muay thay, curso de maquiagem e exibição do filme “As Sufragistas”. O jornal mensal das Promotorias de Justiça também trouxe textos e poesia, abordando a história do 8 de Março e de como praticar o feminismo no cotidiano. A diretora das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Nahyma Ribeiro Abas, afirmou que a data é um dia de reflexão sobre as atitudes diárias das mulheres. A titular da 8ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Mulher, Alline Matos


Pires, lamentou os casos de violência contra a mulher nos dias atuais, apesar de toda a discussão levantada pelas instituições sobre o tema. Em Açailândia, a promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia, titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal com atribuição penal e na defesa da mulher, proferiu palestra na escola estadual Carlos Beckman, sobre a evolução da mulher.

Ações alusivas ao Dia da Mulher em São Luís, Imperatriz e Açailândia.


Participamos, ainda, de solenidade na Casa da Mulher Brasileira, com a assinatura de um protocolo de ações para o enfrentamento da violência contra a mulher, reforço às leis vigentes e projetos direcionados nas áreas da saúde, educação, assistência social e cidadania. Foram expostas as instalações das Promotorias de Justiça Especializadas em Defesa da Mulher naquele local. Na Câmara de Vereadores da capital, o Ministério Público contribuiu com painel sobre a data, representado pela Promotora de Justiça Uiuara de Melo Medeiros. Solenidade foi prestigiada por membros e servidores


No exercício do cargo de Procuradora-Geral de Justiça, a Procuradora de Justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, recebeu a visita do vice-presidente da Associação dos Procuradores do Município de São Luís (APMSL), Alexsandro Rabani e das procuradoras Anne Karole Fontenelle e Maria Tereza Rocha, daquela diretoria, quando foi apresentado o 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil. O provimento de cargos da advocacia pública municipal por concurso faz parte do PROGRAMA MP CONTRA A CORRUPÇÃO E A SONEGAÇÃO FISCAL, premiado pelo CNMP na categoria redução da corrupção. Associação de Procuradores do Município visitou PGJ em exercício


Nossos Colegiados tiveram intensa movimentação. Em sessão extraordinária, o Colégio de Procuradores de Justiça iniciou a apreciação das alterações do regimento interno do órgão, regulamentado pela Resolução nº 01/1984. A próxima sessão convocada exclusivamente para tratar do tema foi marcada para o dia 4 de abril, sob a relatoria do Procurador de Justiça


Carlos Jorge Avelar Silva. Por outro lado, o Conselho Superior do Ministério Público promoveu, para a capital, os colegas Rosalvo Bezerra de Lima Filho, Douglas Assunção Nojosa, Clodomir Bandeira Lima Neto, Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes, Elisabeth Albuquerque Mendonça e Geraulides Mendonça de Castro. Foram removidos: o Promotor de Justiça Weskley Pereira de Moraes para São Domingos do Maranhão; Rita de Cássia Pereira Souza, para a 2ª PJ de Estreito; e, Laécio Ramos do vale, para Mirador. Foi autorizada a publicação do edital para promoção na 5ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís.


Em solenidade, ainda esta semana, foram anunciados os vencedores do Prêmio MPMA de Jornalismo, nesta sua segunda fase de promoção. O evento foi prestigiado pela subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Mariléa Campos dos Santos Costa; pelo corregedor geral, Eduardo Hiluy Nicolau; pela diretora da Escola Superior do Ministério Público, Ana Teresa Silva de Freitas; pelo presidente da Ampem, Tarcísio Bonfim; pelo diretor-geral da PGJ, Emmanuel José Peres Neto Guterres Soares e pelo diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim. O Prêmio MPMA de Jornalismo contou com 15 trabalhos inscritos, distribuídos nas categorias radiojornalismo, jornalismo impresso, telejornalismo e webjornalismo.

Instituição premia melhores trabalhos da imprensa sobre a atuação do MP


Encerro reforçando o convite para a inauguração das novas instalações da sede das Promotorias de Justiça da Capital, no dia 15 de março, às 18 horas, bem assim para a posse da Procuradora de Justiça Rita de Cassia Maia Baptista na presidência do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público, às 19 horas do dia 16, no Hotel Luzeiros.

Deus nos abençoe a todos! Avante MP!


2018 - 30 anos da Constituição Cidadã: o Ministério Público na construção da democracia

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Diálogo institucional nº 9/2018  

Publicação digital do Ministério Público do Maranhão, Diálogo Institucional - Ano 2 | Nº 9 | 9 de março de 2018 | São Luís Maranhão

Diálogo institucional nº 9/2018  

Publicação digital do Ministério Público do Maranhão, Diálogo Institucional - Ano 2 | Nº 9 | 9 de março de 2018 | São Luís Maranhão

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