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Ano: 3 | Nº 7 |15 de março de 2019 | São Luís - MA Ministério Público do Maranhão Procuradoria Geral de Justiça


MPMA inaug Justiça em S

Na última terça-feira, 1 Público do Maranhão inau instalações das sedes das Justiça das Comarcas de Tutóia.

As solenidades contara de autoridades do MPMA, do Legislativo e Executivo além da Polícia Militar. Líd representantes da socieda Os eventos registraram, a para os membros do MPM nas comarcas.


gura novas instalações de Promotorias de São Bernardo e Tutóia

12, o Ministério ugurou novas s Promotorias de São Bernardo e

am com a presença , do Judiciário, o Municipais, deres religiosos e ade civil. ainda, a homenagem MA que já atuaram


Mulheres que MPMA - Camp presença femi instituição

O Ministério Públ (MPMA) divulgou, n quinta-feira, 14, a ca “Mulheres que fazem Com o objetivo de d feminina na instituiç traz fotos de mulher MPMA.

Matéria: http://twixa


fazem o panha valoriza inina na

lico do Maranhão na tarde desta ampanha m o MPMA”. destacar a atuação ção, a campanha res que integram o

ar.me/h5r3


MPMA realiza corri

No último domingo, 10, o MPMA, por meio das Promotoria Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), realizou

Organizada anualmente pela EuCorro Eventos Esportivos que tem foco no combate à violência contra a mulher.


ida Rosa Shok

as de Justiça e de Defesa da Mulher, e da Associação do u a 8ª edição da Corrida Rosa Shok.

s, a corrida faz parte da campanha Maria da Penha em Ação, Matéria: https://bit.ly/2u8ojBf


Curso de Gestão e Governança no MP tem aula inaugural Foi realizada na manhã desta sexta-feira, 15, no auditório do Centro Cultural e Administrativo do MPMA, a aula inaugural do Curso de Especialização em Gestão e Governança em Ministério Público, que é destinado a membros e servidores da instituição. Com carga horária de 360 horas/aula, o curso terá duração de nove meses. O trabalho final deverá ser apresentado até seis meses após o término das aulas.

Matéria Completa: https://bit.ly/2IYs9rd


Em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM/MA), o Ministério Público do Maranhão promove um treinamento para formação de uma brigada de incêndio com membros e servidores da instituição, em São Luís.

Curso p realizad Matéria Completa:

http://twixar.me/h5r3


para formação de brigada de incêndio é do na PGJ


Lançamento do projeto “Município Legal: + R

O pr Coelho repres do Ma Legal:

Partici Xavier Guilhe


Receitas + Direitos” é discutido em reunião

rocurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins o, recebeu, na manhã desta quinta-feira, 14, sentantes da Federação dos Municípios do Estado aranhão (Famem) para tratar do projeto “Município + Receitas + Direitos”.

iparam da reunião o presidente da Famem, Herlano r; o vice-presidente, Eric Costa; e os assessores erme Mendonça e Ilan Kelson.

Matéria Completa: http://twixar.me/h5r3


Em São Luís, promotora de justiça profere palestra sobre uso de drogas A promotora de justiça Cristiane Maia Lago, idealizadora da Campanha “Quem Escolhe o Seu Caminho? Você ou as Drogas?” proferiu palestra na tarde da última terça-feira, 12, para os alunos e professores da escola Divina Pastora, localizada no bairro do Anil. As atividades da campanha são desenvolvidas, desde 2013, em escolas públicas das redes municipal e estadual de ensino, em municípios do Maranhão. O objetivo é estimular o debate no ambiente escolar e prevenir o uso de substâncias entorpecentes por crianças e adolescentes.


MatĂŠria Completa: https://bit.ly/2O4DTqS


Em Paço do Lumiar, des ação por improbidade a

O MPMA ajuizou, em 20 de fe anular os efeitos de um decreto

trabalharem temporariamente co

Foram acionados o prefeito D

de Pádua Nazareno; o coordena

jurídico da Secretaria Municipal d

Assinou a ACP a promotora d

Matéria Completa:

https://bit.ly/2EBp


svio de função de servidores públicos motiva administrativa

evereiro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa para ilegal que justificava o desvio de função de servidores municipais para

omo agentes de trânsito em Paço do Lumiar.

Domingos Dutra; o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Antonio

ador municipal de Trânsito, Renato Valdeilson Ribeiro; e o assessor

de Infraestrutura, Cristiano Aguiar Oliveira.

de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard.

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MPMA requer melhorias em hospital municipal de Passagem Franca O MPMA propôs Ação Civil Pública, em 6 de março, contra o Município de Passagem Franca, pedindo, liminarmente, a adoção de medidas para melhorar os serviços de saúde prestados pelo Hospital Municipal Prefeito Afonso Costa. Foi dado um prazo de 120 dias para a realização das melhorias. Assinou a manifestação ministerial o promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira.

Matéria Completa:

https://bit.ly/2HyNNzY


Resultado do Programa Integrar e P são destaques no MPTV No MPTV da última segunda-feira, 11, um dos entrevistados foi o promotor de justiça Marco Antônio Santos Amorim, diretor da Secinst. Ele abordou detalhes do relatório apresentado semana passada pela comissão do Programa Integrar. O programa também trouxe uma entrevista com o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Coroatá, promotor de justiça Luís Samarone Batalha Carvalho. Ele falou sobre o Projeto Amiguinhos da Ana Letícia. Com o objetivo de disseminar informações sobre o câncer infanto-juvenil e ajudar crianças e adolescentes que tem a doença no Estado, o projeto é realizado no Maranhão desde 2015.


Projeto Amiguinhos da Ana LetĂ­cia


Min obra

O Defe segu de R estĂĄ GenĂŠ

Ap visto


nistério Público participa de vistoria em as da Unidade de Radioterapia em São Luís

MPMA, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da esa da Saúde, acompanhou na manhã da última unda-feira, 11, uma inspeção nas obras da Unidade Radioterapia do Hospital do Câncer do Maranhão, que sendo construída em área anexa ao Centro de Saúde ésio Rêgo, no bairro da Vila Palmeira, em São Luís.

promotora de justiça Glória Mafra participou da oria. Matéria Completa:

https://bit.ly/2CuBEbZ


MPMA aciona município devido à Lei que diminuiu distâncias entre postos de combustíveis em Imperatriz O MPMA propôs Ação Civil Pública contra o Município de Imperatriz por conta da aprovação de Lei Complementar que reduziu a distância entre postos de gasolina. O MPMA pede, dentre outras medidas, que a Justiça conceda liminar declarando a ilegalidade do processo legislativo e a anulação da Lei Complementar nº 003/2018 por inconstitucionalidade incidental. A ACP foi elaborada pelo titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa do Meio Ambiente, Jadilson Cirqueira.

Matéria Completa: https://bit.ly/2Hxzw6m


MPMA emite Recomendação para suspensão de shows em Miranda do Norte A 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim expediu, na terça-feira, 12, Recomendação ao Município de Miranda do Norte para a suspensão imediata de shows artísticos, programados para o dia 15 de março. Os motivos foram possíveis irregularidades na contratação dos artistas e à ausência de respostas sobre problemas na gestão municipal. Miranda do Norte é termo judiciário da Comarca de ItapecuruMirim. Assinou o documento o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques.

Matéria Completa:

https://bit.ly/2TDB2en


Prefeito e mais 10 são acionados por improbidade administrativa A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou, em 19 de fevereiro, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Domingos Dutra, secretários e ex-secretários municipais, servidores da administração municipal e do Instituto Bem Brasil, empresa envolvida em contratos supostamente ilegais com o Município. Assinou a ACP a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard.

Matéria Completa:

https://bit.ly/2tP7mfj


Situação tributária dos municípios maranhenses é alvo de procedimento administrativo O MPMA instaurou, no último dia 22 de fevereiro, procedimentos administrativos nos 217 municípios maranhenses para apurar a situação tributária de cada um deles. Formulados pelas quatro Promotorias de Justiça Regionais de Defesa da Ordem Tributária, os procedimentos integram as estratégias do projeto institucional “Município Legal: + Receitas + Direitos”, lançado em 2019 pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

Matéria Completa: https://bit.ly/2TDDdi3


Em Alto Parnaíba, ex-prefeito e ex-secretário são condenados por improbidade administrativa Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão resultou na condenação, no dia 19 de fevereiro, do ex-prefeito de Alto Parnaíba Ernani do Amaral Soares, e do seu filho e ex-secretário municipal de Finanças, José Henrique Figueira Soares, por ato de improbidade administrativa. Assinou a ACP o promotor de justiça Moisés Caldeira Brant.

Matéria Completa: http://twixar.me/h5r3


MPMA lança edital para serviço voluntário A Procuradoria Geral de Justiça lançou nesta sexta-feira, 15, o Edital n° 02/2019 – GPGJ, que abre inscrições para o Programa de Serviço Voluntário do Ministério Público do Estado do Maranhão. O programa oferecerá 126 vagas, sendo 62 em São Luís e 64 nas promotorias do interior do estado. As inscrições serão realizadas de 18 de março a 1º de abril de 2019, por meio da plataforma disponível em seletivos.mpma.mp.br


DEUS ABENร‡OE A TODOS!

AVANTE MP! LUIZ GONZAGA MARTINS COELHO Procurador-Geral de Justiรงa


2019 - O Ministério Público na indução de políticas públicas

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Diálogo Institucional nº 7/2019  

Publicação digital do Ministério Público do Maranhão, Diálogo Institucional - Ano 3 | Nº 6 | 8 de março de 2019 | São Luís Maranhão

Diálogo Institucional nº 7/2019  

Publicação digital do Ministério Público do Maranhão, Diálogo Institucional - Ano 3 | Nº 6 | 8 de março de 2019 | São Luís Maranhão

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