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Ano: 3 | Nº 5 |01 de março de 2019 | São Luís - MA Ministério Público do Maranhão Procuradoria Geral de Justiça


PGJ partic

Cumprindo agenda de feira,28, em Brasília, o p de justiça, Luiz Gonzaga participou de encontro co justiça, Sérgio Moro.

Na oportunidade, o PG ministro as contribuições o projeto de lei anticrime também entregou, a Sérg de apoio para aquisição adaptados para o Projeto Promotoria Itinerante.


cipa de encontro com ministro da Justiça

e trabalho na quintaprocurador-geral a Martins Coelho, om o ministro da

GJ entregou ao s do MPMA para e. Luiz Gonzaga gio Moro, pedido de dois Ă´nibus o MP Comunidade e


Inaugurada gal diretores da ES

Na manhã desta q em cerimônia de Apo foi inaugurada a gale da Escola Superior d Público do Maranhão A solenidade foi reali dependências da ES

Matéria: https://bit.ly


leria de SMP

quarta-feira, 27, osição de Retrato, eria dos diretores do Ministério o (ESMP). izada nas SMP, localizada no

y/2tDZlcW


Promotoria de Rosá

Aconteceu na manhã desta terça-feira, 26, a cerimôn Rosário.

Todo o prédio tem acessibilidade a pessoas com defi eletrônica, monitorado 24h diretamente pela Procurado disponível para futuras expansões em caso de necessid


ário é inaugurada

nia de inauguração da nova Promotoria de Justiça de

ficiência e locomoção, além de sistema de segurança oria Geral de Justiça. A nova sede tem, ainda, área dade.


A comissão do Programa Integrar apresentou, na manhã da quarta-feira, 27, o relatório dos dados comparativos de consumo nos anos de 20172018.

Program resulta Matéria Completa:

https://bit.ly/2T1E5gi


ma Integrar apresenta relatรณrio de ados


Em Viana, MPMA oferece DenĂşncia contra seis policiais militares

O MPMA seis policiais autoridade e ou em desa

A denĂşnc Gustavo de Promotoria d Rodrigues e Gaeco.


ofereceu denúncia, no último dia 25, contra s militares por denunciação caluniosa, abuso de e por trazerem consigo drogas sem autorização acordo com determinação legal ou regulamentar.

cia foi assinada pelos promotores de justiça Oliveira Bueno, que responde pela 1ª de Viana e é titular da 2ª, Marco Aurélio e Klycia Castro de Menezes, integrantes do

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PGJ institui força-tarefa para apurar situação de transporte aquaviário

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, designou cinco promotores de justiça para atuarem em uma força tarefa “objetivando a apuração das violações dos direitos do consumidor e ao cumprimento das obrigações tributárias por parte de empresas operadoras de transportes aquaviários”.


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Investigação do MPMA Gaeco e da Polícia Civil

O Ministério Público do de Atuação Especial de C da Polícia Civil, uma oper temporária, decretado pe ação foi deflagrada pela P terça-feira,26.

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https://bit.ly/2EBp


A deflagra operação com a participação do l

o Maranhão realizou, com a participação do Grupo Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e ração para cumprimento de um mandado de prisão ela Justiça, contra Edna Maria Cunha de Andrade. A Polícia Civil, que cumpriu o mandado na manhã da

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Agenda do PGJ

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, pa presidido pelo desembargador Ricardo Duailibe.

O evento aconteceu em 22 de fevereiro e contou com a presenç

A solenidade de posse dos novos secretários estaduais e de trê feira, 25, e foi conduzida pelo governador Flávio Dino.

Muitas autoridades participaram do evento, que também contou

O Dia do Poder Legislativo e a comemoração pelos 184 anos da na segunda-feira, 25.


articipou, no TRE, da solenidade de encerramento do biênio

ça de várias autoridades.

ês novos presidentes de órgãos estaduais aconteceu na segunda-

u com a presença do chefe do MPMA.

a instalação da Assembleia Legislativa no Maranhão aconteceu


Em Carolina, MPMA pede suspensão de gastos com carnaval e afastamento de gestores O MPMA acionou a Justiça, no dia 6 de fevereiro, pedindo o bloqueio de bens e a liquidação das multas determinadas por decisões judiciais, em caráter liminar, decorrentes de cinco Ações Civis Públicas propostas pela Promotoria de Justiça de Carolina. As ações foram assinadas pelo promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes.

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https://bit.ly/2BYtGHs


Maria da Penha em ação e Corrida No MPTV desta semana participaram o promotor de justiça titular da Promotoria Itinerante, Vicente Martins. Falando sobre a audiência pública de prestação de contas das atividades realizadas no bairro do Cohatrac. O programa trouxe ainda uma entrevista com o assessor chefe da Assessoria Jurídica do MPMA, Lucas Dualibe. Entre os temas da entrevista, o projeto Café Sustentável e as ações do Programa Integrar, que busca desenvolver uma série de ações voltadas à preservação do meio ambiente e, consequentemente, à racionalização dos recursos públicos disponíveis.


Rosa Shok sĂŁo destaques no MPTV


Em Buriti Bravo, i MPMA eaDefe reconhecida pe sejam destin

Atendendo pedido (ADI), a Justiça suspe do artigo 2º da Lei Mu contrariam a Constitu

De acordo com a prom contratações temporá recorrentes, assim co dos atos da administr

Matéria Completa: https:// Matéria Completa: https://


inconstitucionalidade de lei municipal é ensoria edido do requerem MPMA que recursos do Carnaval nados ao Hospital da Criança

do MPMA, feito em Ação Direta de Inconstitucionalidade endeu, em 13 de fevereiro, os efeitos de seis incisos unicipal nº 598/2017, do Município de Buriti Bravo, que uição Federal.

motora de justiça Paula Gama Cortez Ramos, as árias ilegais, no quadro da Prefeitura de Buriti Bravo, são omo a luta do Ministério Público em garantir a legalidade ração pública.

/bit.ly/2Iu3s5x /bit.ly/2H4p46g


Em Estreito, ex-vereadores são acionados para devolverem dinheiro recebido ilegalmente O Ministério Público do Maranhão ajuizou 11 Ações Civis Públicas (ACPs) de ressarcimento ao erário municipal contra vereadores de Estreito que receberam, ilegalmente, reajuste de seus subsídios enquanto eram parlamentares de 2011 a 2012. A promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza.

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https://bit.ly/2tHMKoV


MPMA emite Recomendação sobre poluição sonora no município de Pio XII A Promotoria de Justiça de Pio XII encaminhou, na última sexta-feira, 22, uma Recomendação para que veículos equipados com sistema de som se abstenham de utilizar instrumentos musicais ou equipamentos sonoros, sem a devida autorização do Poder Público Municipal. O documento foi assinado pelo promotor de justiça Thiago Lima Aguiar.

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https://bit.ly/2HajrUd


Em Estreito, MPMA recomenda transferência de alunos de creche O MPMA emitiu Recomendação, em 22 de fevereiro, para que a Prefeitura de Estreito providencie a transferência, no prazo de cinco dias, dos alunos da Creche Municipal Pôr do Sol, até que o prédio ofereça condições de funcionamento. A Recomendação foi emitida pela titular da 2ª Promotoria de Justiça de Estreito, Rita de Cássia Pereira Souza, e direcionada ao prefeito Cícero Neco Morais e ao secretário municipal de Educação, Antonio Carlos Gregory de Araújo.

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https://bit.ly/2tP7mfj


Representantes do INSS propõem parceria institucional com o MPMA Na tarde desta terça-feira, 26, o então procuradorgeral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, recebeu a visita de representantes do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A comitiva foi coordenada pelo auditor regional da Região Nordeste, Olacir Luchetta. A proposta do INSS é firmar um termo de cooperação com o Ministério Público do Maranhão para efetivar ações conjuntas de combate à corrupção e acesso aos bancos de dados, sistemas e plataformas das instituições. Matéria Completa: https://bit.ly/2Sz0EDV


Campanha contra embarque clandestino em trens da Vale é discutida em reunião Membros do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e do Ministério Público do Pará (MPPA) participaram, na manhã da segunda-feira, de uma reunião com representantes da empresa Vale S/A para discutir as ações previstas no acordo judicial, firmado em 2015 com a companhia, para evitar a entrada clandestina de crianças e adolescentes nos trens que operam na Ferrovia Carajás. O promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques representou o MPMA na reunião.

Matéria Completa: https://bit.ly/2Tl4m8y


PGJ recebe representantes da Asfupema Aconteceu, na manhã desta segunda-feira, 25, uma reunião entre o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e o presidente da Associação dos Funcionários da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão (Asfupema), José Edmar Aguiar Macedo.


Venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos motiva condenação em Bom Jardim A pedido do MPMA, a Justiça condenou Weder Oliveira e Maria da Conceição Amorim da Silva por venderem bebidas alcoólicas a um adolescente menor de 18 anos, em um bar do município de Bom Jardim.

Matéria Completa:

https://bit.ly/2IBVLtV


Descumprimento da Lei de Acesso à Informação motiva duas ações contra o município de Fortaleza dos Nogueiras Devido a irregularidades constatadas no Portal da Transparência do Município de Fortaleza dos Nogueiras, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 19 de fevereiro, Ação Civil Pública de obrigação de fazer contra o Município. Pelo mesmo motivo, foi proposta Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Aleandro Gonçalves Passarinho.

Matéria Completa: https://bit.ly/2H6ryAR


MPMA recebe relatório de medidas para reforma de escolas da rede municipal de São Mateus Em reunião realizada na manhã desta segundafeira, 25, na sede da Promotoria de Justiça da Comarca de São Mateus, a promotora de justiça Alessandra Darub Alves recebeu da secretária municipal de Educação, Telma da Silva Vieira, relatório de medidas para a reforma das escolas municipais Professora Vicentina Sousa Mendes, Cristo Vive e José de Sena Rosa. Matéria Completa:

https://bit.ly/2SUssru


Serviço de ortopedia da UPA Araçagi foi restabelecido nesta sexta-feira Após Recomendação do MPMA, os atendimentos de ortopedia na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Araçagi, em São Luís, foram restabelecidos nesta sexta-feira, 1º de março, às 7 da manhã. O serviço estava suspenso há três meses e, desde então, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde vem tentando garantir o retorno. A promotora de justiça Maria da Glória Mafra Silva assinou a Recomendação.

Matéria Completa: https://bit.ly/2IYs9rd


MPMA emite Recomendações sobre fornecimento de bebidas alcoólicas A Promotoria de Justiça de Matões expediu duas Recomendações na última terça-feira, 26, encaminhada a autoridades dos municípios de Matões e São Francisco do Maranhão. Os documentos, assinados pela promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, tratam da venda ilegal de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. Matéria Completa:

https://bit.ly/2H5PtR8


Denúncia do MPMA contra WPR é recebida pela Justiça Foi aceita pela 8ª Vara Criminal de São Luís, em 20 de fevereiro, Denúncia do Ministério Público do Maranhão contra a empresa WPR Gestão de Portos e Terminais por crimes ambientais praticados na área do Cajueiro, zona rural de São Luís. No local, a empresa está construindo o Terminal Portuário de São Luís. A Denúncia foi ajuizada pela promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente.

Matéria Completa: https://bit.ly/2U9EPwi


DEUS ABENร‡OE A TODOS!

AVANTE MP! LUIZ GONZAGA MARTINS COELHO Procurador-Geral de Justiรงa


2019 - O Ministério Público na indução de políticas públicas

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Diálogo Institucional nº 5/2019  

Publicação digital do Ministério Público do Maranhão, Diálogo Institucional - Ano 3 | Nº 5 | 1 de MARÇO de 2019 | São Luís Maranhão

Diálogo Institucional nº 5/2019  

Publicação digital do Ministério Público do Maranhão, Diálogo Institucional - Ano 3 | Nº 5 | 1 de MARÇO de 2019 | São Luís Maranhão

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