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Ano: 3 | Nº 3 |22 de fevereiro de 2019 | São Luís - MA Ministério Público do Maranhão Procuradoria Geral de Justiça


MPMA reúne promo

O MPMA realizou, por meio do Caop-Probidade, uma re na área. O encontro aconteceu na sede da PGJ, na manh

Na pauta do encontro, temas como acúmulo de cargos, execução de Acórdãos do TCE.


otores da probidade

eunião com todos os promotores de justiça com atuação hã desta sexta-feira, 22.

, nomes de pessoas vivas em prédios públicos e


O procu recebeu n visitas de 1994 a 19 Associaçã

Também gerais de Administra (Assuntos

PGJ recebe visita de desembargador e juiz federal Matéria Completa:

https://bit.ly/2GAAzTD


urador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, na manhã desta sexta-feira, 22, em seu gabinete, as cortesia do desembargador Jamil Gedeon (ex-PGJ de 996) e do juiz federal Roberto Veloso (ex-presidente da ão dos Juízes Federais do Brasil – 2016 a 2018).

m participaram do encontro os subprocuradoresjustiça Mariléa Campos dos Santos Costa (Assuntos ativos) e Francisco das Chagas Barros de Sousa s Jurídicos).


Caminhão roubad pelo Gaeco

Uma operação de b Grupo de Atuação Es (Gaeco) do Ministério Combate à Corrupção desta sexta-feira, 22, estava escondido em 135, na entrada de Sã

De acordo com info São Luís, o veículo co sendo utilizado por um combustível e fertiliza Matéria Completa:

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do é resgatado em operação coordenada

busca e apreensão, realizada conjuntamente pelo special de Combate às Organizações Criminosas o Público do Maranhão e pelo Departamento de o (1º Deccor) da Polícia Civil resgatou, na manhã um caminhão Mercedes Benz, de cor vermelha, que m uma fábrica de artefatos cerâmicos, localizada na BRão Luís.

ormações da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de om placa da Bahia tem comunicado de roubo e estava ma organização criminosa para roubo de cargas de antes no Maranhão.

/bit.ly/2BOBvzD


Na última segunda-feira, 18, o Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, em sessão realizada na PGJ, aprovou cinco remoções na carreira dos membros da instituição. Todas por critério de antiguidade.

Conselh promot Matéria Completa:

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ho Superior aprova remoção de cinco tores


Reunião discute situação do Presídio Regional de Timon

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https://bit.ly/2tySQb9

F PGJ enfr

C Gon pres Jurí prom Men Fern do s (Sea Rafa


Foi realizada na última segunda-feira, 18, na sede da J, uma reunião para discutir uma série de problemas rentados pelo sistema prisional em Timon.

Coordenado pelo procurador-geral de justiça, Luiz nzaga Martins Coelho, o encontro contou com a sença do subprocurador-geral de justiça para Assuntos ídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa; dos motores de justiça Francisco Fernando de Morais neses Filho (3ª Promotoria Criminal de Timon) e nando Antônio Berniz Aragão (2ª Promotoria Criminal); secretário de Estado da Administração Penitenciária ap), Murilo Andrade de Oliveira; e do deputado estadual ael Leitoa.


Escola Superior do Ministério Público realizará curso de Gestão e Governança em Ministério Público A ESMP realizará o curso de pós-graduação latu sensu em Gestão e Governança em Ministério Público. Serão disponibilizadas 30 vagas. O curso, que é exclusivo para membros e servidores terá 18 módulos, com encontros quinzenais.

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Audiência pública marc Itinerante no Cohatrac

Foi realizada na noite dest prestação de contas da Pro do Maranhão, que esteve p novembro a janeiro).

O procurador-geral de justi solenidade, que foi coordena titular da Promotoria Itinerant

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https://bit.ly/2Nnv


ca prestação de contas da Promotoria

ta quarta-feira, 20, em São Luís, a audiência pública de omotoria de Justiça Itinerante do Ministério Público presente na comunidade nos últimos três meses (de

iça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, participou da ada pelo promotor de justiça Vicente de Paulo Martins, te.

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Campanha de doação de sangue e de

Na manhã desta quinta-feira, 21, membros e servi cadastro para doação de medula óssea. A atividade em parceria com o Hemomar.


e medula óssea é realizada no MPMA

idores do MPMA realizaram doações de sangue e e foi realizada no Espaço Laboral, na sede da PGJ,

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Em Imperatriz, MPMA aciona Estado por conta de irregularidades sanitárias e ambientais no ICRIM e IML O MPMA protocolou Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão, nesta segunda, 18, devido a várias irregularidades encontradas no Instituto Médico Legal (IML) e no Instituto de Criminalística de Imperatriz (Icrim). A ação, assinada pelo promotor de justiça Jadilson Cirqueira.

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No MPTV desta semana participaram o promotor de justiça titular da Promotoria Itinerante, Vicente Martins. Falando sobre a audiência pública de prestação de contas das atividades realizadas no bairro do Cohatrac. O programa trouxe ainda uma entrevista com o assessor chefe da Assessoria Jurídica do MPMA, Lucas Dualibe. Entre os temas da entrevista, o projeto Café Sustentável e as ações do Programa Integrar, que busca desenvolver uma série de ações voltadas à preservação do meio ambiente e, consequentemente, à racionalização dos recursos públicos disponíveis. Matéria Completa:

https://bit.ly/2T9kHgD


Promotoria Itinerante no Cohatrac e Projeto Café Sustentável são destaques no programa MPTV


Assassino MPMAde e Defe exsejam destin

Em sessão do Tribu São Luís, Wytamar C 15 dias de reclusão e Borges Leocádio. O c Bravo.

Atuou no júri o prom foi desaforado de Bur do Maranhão, por que acusados.

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-prefeito ensoria requerem de Buriti Bravo que recursos é condenado do Carnaval nados ao Hospital da Criança

unal do Júri realizada na última segunda-feira, 18, em Costa da Silva foi condenado a 20 anos, 10 meses e em regime fechado pelo assassinato de João Henrique crime foi praticado em 10 de março de 2005, em Buriti

motor de justiça Samaroni de Sousa Maia. O processo riti Bravo para São Luís, a pedido do Ministério Público estão de segurança, em virtude da morte dos outros

/bit.ly/2Iu3s5x /bit.ly/2Iu3s5x


Em Bom Jardim, MPMA garante condenação de ex-prefeita por ato de improbidade A pedido do MPMA, a ex-prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite da Silva, Humberto Dantas dos Santos, Raimundo Antonio Carlos Mendes e a empresa Petlas Construções e Serviços LTDA foram condenados, em 11 de fevereiro, por ato de improbidade administrativa. O promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira assinou a manifestação.

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https://bit.ly/2SdzPFj


Em Paraibano, ações por improbidade do MPMA levam à indisponibilidade de bens Cinco ações propostas pela Promotoria de Justiça da Comarca de Paraibano levaram a Justiça a conceder liminares decretando a indisponibilidade dos bens de Almiran Pereira de Souza (secretário municipal de Finanças), Márcio Roberto Silva Mendes (presidente da Comissão Permanente de Licitação) da empresa J.A.C. Sá Construções Ltda. - EPP e de seus sócios João Américo Castro Sá e Gerre Fernandes de Sá. Assinou a ACP o promotor de justiça Gustavo Pereira Silva. Matéria Completa:

https://bit.ly/2T3GXZn


TAC prevê realização de concurso público municipal em Presidente Vargas O MPMA e a Prefeitura de Presidente Vargas firmaram um TAC na última terça-feira, 12, estabelecendo a realização de concurso público para provimento de cargos na esfera municipal com o lançamento do edital até o dia 15 de abril deste ano. O documento foi assinado pelo promotor de justiça André Charles Alcantara Martins Oliveira e pelo prefeito Wellington Costa Uchôa.

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https://bit.ly/2IrGGv9


Secretário municipal de Santo Antônio dos Lopes é alvo de ação por ato de improbidade Em 13 de fevereiro, o MPMA ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade contra o ex-secretário de Transporte do Município de Santo Antônio dos Lopes, Aécio Ramos Moura. Assinou a manifestação ministerial o promotor de justiça Guilherme Goulart Soares.

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https://bit.ly/2EniHt1


Obras do Hospital Francisca Melo são in

O promotor de justiça Hagamenon de Jesus Azevedo ins Melo. A reforma e ampliação da unidade de saúde foi acert Município de Santa Luzia do Paruá e Secretaria de Estado Matéria Completa: https://bit.ly/2U0lFsD


nspecionadas em Santa Luzia do Paruá

specionou, no dia 13, as obras de do Hospital Francisca tada em um TAC firmado em março de 2017 pelo MPMA, o da Saúde (SES).


MPMA recomenda abastecimento d’água em povoado na zona rural de São Francisco do Maranhão A falta de abastecimento d’água no Povoado Pequizeiro dos Eusébios, também conhecido como Pequizeiro 1, na zona rural de São Francisco do Maranhão, é alvo de uma Recomendação expedida pelo MPMA, em 6 de fevereiro. A promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira assinou a Recomendação. Matéria Completa:

https://bit.ly/2SfhkA5


Em São Francisco do Maranhão, animais soltos nas ruas motivam Recomendação do MPMA Devido ao grande número de animais soltos transitando pelas ruas e arredores do município de São Francisco do Maranhão, o MPMA expediu uma Recomendação, em 6 de fevereiro, à Prefeitura para que promova campanhas educativas, objetivando conscientizar a população dos malefícios e riscos da criação e circulação de animais soltos na cidade. A Recomendação foi assinada pela promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira. Matéria Completa: https://bit.ly/2Sjat8S


MPMA promove reunião para debater prov

Para debater pr Pinheiro, após o ro ocorrido no dia 11 nesta quinta-feira, Pinheiro.

Matéria Completa: https://bit.ly/2Sgwa9C

Os promotores d que respondem, re coordenaram a reu municipais de Mei Vereadores, do Co de Pescadores, al margens do Rio P


vidências sobre a barragem do Pericumã

rovidências adotadas pelas instituições públicas de ompimento de um cabo na barragem do Rio Pericumã, de fevereiro, o Ministério Público do Maranhão realizou , 21, uma reunião na sede das Promotorias de Justiça de

de justiça Frederico Bianchini e Laura Amélia Barbosa, espectivamente, pelas 1ª e 2ª Promotorias da comarca, união, que contou com representantes das secretarias io Ambiente e Desenvolvimento Social, da Câmara de orpo de Bombeiros, da seccional da OAB-MA, da Colônia lém de moradores e proprietário de bar situado às Pericumã.


Em São João Batista, MPMA questiona constitucionalidade de lei municipal O Ministério Público do Maranhão ingressou, em 6 de fevereiro, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei municipal n° 23/2018, do Município de São João Batista. A lei, que cria cargos comissionados na estrutura municipal, vai de encontro a determinações da Constituição Federal e da Constituição do Estado do Maranhão. Matéria Completa:

https://bit.ly/2Iu5cMf


Em Vitória do Mearim, ação do MPMA leva a suspensão de obra irregular em ferrovia Atendendo a pedido da Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim, feito em 5 de dezembro de 2018, a Justiça determinou, em 13 de fevereiro, a imediata suspensão da construção de um muro às margens da Estrada de Ferro Carajás, que está sendo erguido pela Vale S.A. A autora da ação é a promotora de justiça Karina Freitas Chaves. Matéria Completa:

https://bit.ly/2SUssru


Aposentado é denunciado por comercializar aves silvestres O MPMA ofereceu denúncia, em 14 de fevereiro, contra o aposentado José Ribamar Sousa por ter sido flagrado vendendo 38 jaçanãs mortas. O flagrante ocorreu em maio do ano passado, no bairro do São Francisco, em São Luís. A promotora de justiça Márcia Lima Buhatem assinou o documento. Matéria Completa: https://bit.ly/2EoAnUQ


Em Itinga do Maranhão, fornecimento de medicamentos deverá ser restabelecido em 48h a pedido do MPMA Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, na última terça-feira, 19 levou a Justiça a determinar, nesta quarta-feira, 20, prazo de 48 horas para que o Município de Itinga do Maranhão restabeleça o fornecimento gratuito de medicamentos de uso contínuo a quem precisar. O promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira. Matéria Completa:

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DEUS ABENร‡OE A TODOS!

AVANTE MP! LUIZ GONZAGA MARTINS COELHO Procurador-Geral de Justiรงa


2019 - O Ministério Público na indução de políticas públicas

Profile for Ministério Público do Estado do Maranhão

Diálogo Institucional nº 4/2019  

Publicação digital do Ministério Público do Maranhão, Diálogo Institucional - Ano 3 | Nº 4 | 22 de fevereiro de 2019 | São Luís Maranhão

Diálogo Institucional nº 4/2019  

Publicação digital do Ministério Público do Maranhão, Diálogo Institucional - Ano 3 | Nº 4 | 22 de fevereiro de 2019 | São Luís Maranhão

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