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Ano: 2 | Nº 46 | 23 de novembro de 2018 | São Luís - MA Ministério Público do Maranhão Procuradoria Geral de Justiça


Nova sede da Promotoria de Justiça de Matþe


es ĂŠ inaugurada


O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, inaugurou na tarde desta quintafeira, 22, a nova sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Matões. A obra faz parte do projeto de modernização da infraestrutura do Ministério Público do Maranhão. A titular da comarca de Matões, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, participou do evento, ao lado de outros membros do MPMA, autoridades do Poder Judiciário, Executivo e Legislativo Municipais, Polícia Militar. Matéria completa: http://twixar.me/Fbw3


MPMA e MPPI firmam Termo de Cooperação Técnica


O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Ministério Público do Piauí (MPPI) firmaram um Termo de Cooperação Técnica para promover a atuação conjunta no combate ao crime organizado. Os procuradores-gerais de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho (MPMA) e Cleandro Alves de Moura (MPPI) assinaram o documento na manhã desta quinta-feira, 22, na sede do Ministério Público do Piauí, em Teresina. Matéria completa: http://twixar.me/Lbw3


MPMA e MPPI realizam I Encontro Institucional Com o tema “Segurança pública e segurança institucional” foi aberto, na manhã desta quintafeira, 22, no auditório sede leste do Ministério Público do Piauí, localizado no bairro Fátima, em Teresina, o I Encontro Institucional dos MPs do Piauí e do Maranhão. Autoridades ministeriais, da Justiça e da área de Segurança Pública, além de representantes da sociedade civil estiveram presentes na cerimônia. O evento prossegue até esta sexta-feira, 23. O objetivo do evento é discutir estratégias para o compartilhamento de informações entre os MPs dos dois estados nas áreas de inteligência e segurança pública, a fim de otimizar o trabalho de combate às organizações criminosas. Matéria completa: http://twixar.me/Wbw3


Seminário de Saúde Materno Infantil e sífilis congênita são destaques no programa Matéria Completa: http://twixar.me/hbw3

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúd entrevistada do programa MPTV da segunda-feira, 19.

Na pauta, a programação do Seminário de Saúde Materno a Secretaria de Estado da Saúde e Unicef.

O seminário será realizado no dia 10 de dezembro, na Sed


PROGRAMA MPTV - TV ASSEMBLEIA Canal 51.2 – TVN, Canal 17

de, promotora de justiça Ilma de Paiva Pereira, foi a

o Infantil, que será realizado pelo MPMA, em parceria com

de da Procuradoria Geral de Justiça.


Seminário de Defesa da Ordem Econômica e do

Foi realizado, na manhã da segunda-feira, 19, no auditóri Seminário de Defesa da Ordem Econômica e Social e dos Dir de cartéis e crimes tributários”. O evento foi promovido pelo Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e do Patrimôni do Ministério Público do Maranhão, em parceria com o Cons de Contas do Maranhão.

O seminário será realizado no dia 10 de dezembro, na Sed


os Direitos do Consumidor foi realizado na PGJ

io da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o I reitos do Consumidor, com o tema “Combate à formação o Ministério Público do Maranhão, por meio dos Centros de io Público e Probidade Administrativa, da Escola Superior selho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o MP

de da Procuradoria Geral de Justiça. Matéria completa: http://twixar.me/Zbw3


MPMA aciona Município de Passagem Franca e ex-prefeito por danos ambientais A Promotoria de Justiça de Passagem Franca ingressou, no último dia 14, com uma Ação Civil Pública Ambiental contra a Prefeitura de Passagem Franca e o ex-prefeito José Antônio Gordinho Rodrigues da Silva. A Ação foi motivada por danos ambientais causados às matas ciliares do Rio Inhumas, considerada Área de Preservação Permanente. O promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira assinou a Ação. Matéria completa: http://twixar.me/bbw3


MPMA aciona Município de Carolina para criar setor de Controle Interno A ausência de um órgão ou setor de Controle Interno no Município de Carolina motivou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar, em 17 de outubro, Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência contra o Poder Executivo municipal. O promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes é o autor da manifestação ministerial. Matéria completa: http://twixar.me/vbw3


Em Caxias, área de importância histórica é tombada a pedido do MPMA A 2ª Promotoria de Justiça de Caxias foi notificada, em outubro, a respeito do decreto n° 171/2018, que trata do tombamento municipal da região do Morro do Alecrim e do antigo quartel de polícia, região com grande importância no período da Balaiada, revolta popular ocorrida entre 1838 e 1841 e que se estendeu pelo leste do Maranhão e parte do Piauí. O tombamento atende a uma demanda apresentada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio do promotor de justiça Vicente Gildásio Leite Júnior, com o objetivo de garantir a melhor preservação do patrimônio histórico. Matéria completa: https://bit.ly/2FG0lGb


Em Amarante do Maranhão, MPMA realiza pale

O MPMA realizou, no último dia 14, na igreja-sede da Assem responsável das redes sociais. A atividade faz parte da campan iniciativa do titular da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Imp

A palestra contou com a participação de estudantes, autorida estadual, professores e gestores educacionais, além de jovens e Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Também estiveram presentes os promotores de justiça Eduar Amarante, e representando o procurador-geral de justiça, Luiz G de João Lisboa, Maria José Lopes Corrêa.


estra sobre uso responsável das redes sociais

mbleia de Deus, em Amarante, uma palestra sobre o uso nha “Nas redes sociais, diga o que pensa... Sem ofensas! ”, peratriz, Alessandro Brandão Marques.

ades representantes do Judiciário, poder público municipal, e adolescentes que participam do projeto do Serviço de

rdo André de Aguiar, de Grajaú, João Cláudio de Barros, de Gonzaga Martins Coelho, a promotora de justiça da comarca Matéria completa: http://twixar.me/4bw3


Vencedores do projeto Ler, premiados em Senador La Maranhão

O Ministério Público do Maranhã ganhadores do projeto “Ler, escreve transformar” nos municípios de Sen Maranhão. De autoria da titular da Lisboa, Maria José Lopes Corrêa, o a leitura e produção textual de estu corrupção no Brasil.

Os promotores de justiça Alessan Promotoria de Justiça Criminal de Im (titular da 1ª Promotoria de Justiça (titular da Promotoria de Justiça de evento. Matéria co


, Escrever, Pensar são Roque e Amarante do

ão premiou, no último dia 14, os er e pensar: conscientizar para nador La Roque e Amarante do 2ª Promotoria de Justiça de João projeto tem por objetivo estimular udantes da rede pública acerca da

ndro Brandão (titular da 6ª mperatriz), Eduardo André de Aguiar de Grajaú), João Cláudio de Barros Amarante) também participaram do

ompleta: http://twixar.me/Jbw3


Banco do Brasil está obrigado a restabelecer funcionamento da agência em Olho d´Água das Cunhãs

Matéria completa: https://bit.ly/2R9F8Wk

Atendendo a requerimento do Ministério Público do Maranhão feito em Ação Civil Pública, proposta em novembro de 2016, a Justiça sentenciou o Banco do Brasil, em 5 de novembro, a restabelecer o funcionamento da agência do município de Olho d’Água das Cunhãs, fechada desde 2016, após ataque com explosivos que destruiu parte das instalações do prédio. Foi concedido prazo de 45 dias para o cumprimento da sentença. Formulou a Ação Civil Pública, com os pedidos, a promotora de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida.


Em Barra do Corda, MPMA cobra multa por descumprimento de TAC sobre merenda escolar A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Corda ingressou, na terça-feira, 13, com uma Ação de Execução contra o Município e o prefeito Wellrick Oliveira Costa da Silva. A ação cobra a multa prevista em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em novembro de 2017 e não cumprido pela Prefeitura. A Ação é de autoria do promotor de justiça Edilson Santana de Sousa. Matéria completa: http://twixar.me/ybw3


AGEND


DE-SE


DEUS ABENร‡OE A TODOS!

AVANTE MP! LUIZ GONZAGA MARTINS COELHO Procurador-Geral de Justiรงa


2018 - 30 anos da Constituição Cidadã: o Ministério Público na construção da democracia

Diálogo institucional nº 46/2018  

Publicação digital do Ministério Público do Maranhão, Diálogo Institucional - Ano 2 | Nº 46 | 23 de novembro de 2018 | São Luís Maranhão

Diálogo institucional nº 46/2018  

Publicação digital do Ministério Público do Maranhão, Diálogo Institucional - Ano 2 | Nº 46 | 23 de novembro de 2018 | São Luís Maranhão

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