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Diálogo Institucional com o PGJ Ano: 2 | Nº 45 | 16 de novembro de 2018 | São Luís - MA Ministério Público do Maranhão Procuradoria Geral de Justiça


Caminhada da Campanha Maria da Penha em Ação é realizada no Centro Histórico Na manhã desta terça-feira, 13, centenas de estudantes da rede estadual de ensino participaram da sétima edição da caminhada da Campanha Maria da Penha em Ação: prevenção da violência doméstica nas instituições de ensino, que percorreu parte do Centro Histórico de São Luís. A manifestação marcou o encerramento das atividades da campanha em 2018. A campanha é idealizada pela promotora de justiça Selma Regina Souza Martins, da 2ª Promotoria de Defesa da Mulher de São Luís. O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; membros do MPMA e demais autoridades participaram da caminhada.

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Rede pela Educação de Qualidade no Maranhão foi formalizada O MPMA sediou, na manhã desta terça-feira, 13, em São Luís, a reunião que oficializou a criação da Rede pela Educação de Qualidade no Maranhão (Remar). O objetivo do grupo é atuar de forma conjunta na área educacional a fim de promover a melhoria no setor no âmbito público e privado.

O trabalho em rede é resultado da articulação do MPMA, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Caop-Educação), resultando na assinatura do Protocolo de Intenções, que é o instrumento legal de formalização da Remar. Leia a matéria completa em http://twixar.me/Xfg3


Procurador-geral de justiça vistoria obras na antiga sede Na manhã desta terça-feira, 13, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, vistoriou as obras da antiga sede do MPMA, no centro de São Luís. O chefe do MPMA foi acompanhado do coordenador de Serviços Gerais, José Ribamar Rodrigues Furtado. Após a reforma, o prédio abrigará o Centro Administrativo e Cultural do MPMA. A inauguração está agendada para o dia 14 de dezembro, marcando as comemorações pelo Dia Nacional do Ministério Público.


Curso sobre inquéritos civis é ministrado para servidores das Promotorias Os assessores das Promotorias de Justiça da Capital participaram, nos dias 12 e 13, do curso “Formalizando Inquéritos Civis: anotações práticas para gestão de secretarias”. A capacitação foi promovida pela Escola Superior do Ministério Público e ministrada pelo pelo promotor de justiça José Márcio Maia Alves, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim e chefe de gabinete da Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão.

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MPMA lança edição 2018 do Prêmio de Jornalismo O Ministério Público do Maranhão (MPMA), lançou nesta segundafeira, 12, a edição 2018 do Prêmio de Jornalismo. Neste ano, o tema do concurso é “O Ministério Público e a imprensa na defesa dos direitos humanos.” O edital está disponível no site www.mpma.mp.br

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Em São Pedro da Água Branca, Ilegalidades na prefeitura motivam ações do MPMA contra gestores e servidor O Ministério Público do Maranhão requereu, em 7 de novembro, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, o afastamento liminar do prefeito e do secretário de Finanças de São Pedro da Água Branca, Gilsimar Pereira e Samuel Souza, respectivamente, de seus cargos. A ação foi formulada pela promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros.

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MPMA premia vencedores do Ler, Escrever e Pensar em João Lisboa e Estreito O MPMA premiou os ganhadores do projeto “Ler, escrever e pensar: conscientizar para transformar” nos municípios de João Lisboa e Estreito na última sexta-feira, 9. De autoria da titular da 2ª Promotoria de Justiça de João Lisboa, Maria José Lopes Corrêa, o projeto tem por objetivo estimular a leitura e produção textual de estudantes da rede pública acerca da corrupção no Brasil.

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MPMA aciona município de Timbiras para regularização de transporte escolar A Promotoria de Justiça da Comarca de Timbiras ingressou, na última quarta-feira, 7, com uma Ação Civil Pública na qual requer do Município o restabelecimento do serviço de transporte escolar no povoado Febru. Os estudantes estão sem o serviço desde o dia 13 de setembro, quando o veículo utilizado sofreu um acidente. A manifestação ministerial foi assinada pela promotora de justiça Natália Macedo Luna Tavares.

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Em Matões, MPMA recomenda ao Município o cumprimento dos 200 dias letivos O cumprimento dos 200 dias letivos de calendário escolar pelas escolas públicas municipais de Matões foi o teor de uma Recomendação encaminhada pelo Ministério Público do Maranhão, no último dia 5, ao prefeito Ferdinando Coutinho e ao secretário municipal de Educação, Thyago Morais de Brito. A Recomendação é de autoria da promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, titular da Promotoria de Matões.

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MPMA aciona presidente da Câmara de São Vicente Férrer por irregularidades em portal da transparência A Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente Férrer ingressou, na última sexta-feira, 9, com duas Ações Civis Públicas (ACPs) contra o presidente da Câmara de Vereadores, Jailson Santos Ferreira. As ACPs, uma de obrigação de fazer e outra por improbidade administrativa, referem-se a irregularidades no portal da transparência do Legislativo Municipal. Em 26 de junho de 2017 o vereador assinou um Termo de Ajustamento de Conduta.

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Ausência de licitação motiva ACP contra município de Pirapemas e escritório de advocacia A contratação sem processo licitatório do escritório de advocacia João Azedo e Brasileiro pelo Município de Pirapemas motivou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar, no dia 5, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela provisória de urgência. O objetivo é impedir que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que devem ser utilizados exclusivamente na educação, sejam desviados ilegalmente para pagar honorários advocatícios.

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Nesta semana no MPTV No último MPTV exibido dia 12 de novembro, na TV Assembleia, um dos entrevistados foi o promotor de justiça Nacor Paulo Pereira dos Santos, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor. Ele abordou a programação do I Seminário de Defesa da Ordem Econômica e Social do Consumidor que será realizado no dia 19 de novembro. Entre os assuntos, o combate à formação de cartéis e crimes tributários. O programa trouxe ainda, uma entrevista com a promotora de justiça Natália Macedo Luna Tavares, titular da comarca de Timbiras. O tema da entrevista foi o transporte escolar no município e as providências do MPMA nesse aspecto. Nos últimos cinco meses, três acidentes envolvendo veículos que transportavam estudantes foram registrados. Em um dos mais graves, uma estudante teve o braço decepado. Assista: http://twixar.me/fKg3


DEUS ABENร‡OE A TODOS!

AVANTE MP! LUIZ GONZAGA MARTINS COELHO Procurador-Geral de Justiรงa


2018 - 30 anos da Constituição Cidadã: o Ministério Público na construção da democracia

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Diálogo institucional nº 45/2018  

Publicação digital do Ministério Público do Maranhão, Diálogo Institucional - Ano 2 | Nº 45 | 16 de novembro de 2018 | São Luís Maranhão

Diálogo institucional nº 45/2018  

Publicação digital do Ministério Público do Maranhão, Diálogo Institucional - Ano 2 | Nº 45 | 16 de novembro de 2018 | São Luís Maranhão

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