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Ano: 2 | Nº 44 | 9 de novembro de 2018 | São Luís - MA Ministério Público do Maranhão Procuradoria Geral de Justiça


MPMA sedia o 5º Encontro Regional do Planejamen A quinta etapa do Encontro Regional do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP) foi aberta, na tarde desta segunda-feira, 5, no auditório da sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís. O evento prosseguiu até terça-feira, 6. O encontro foi promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE).

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nto EstratĂŠgico Nacional, promovido pelo CNMP


MPMA sedia o 5ยบ Encontro Regional do Planejamen


nto EstratĂŠgico Nacional, promovido pelo CNMP


Autoridades do Ministério Público do Maranhão, Poder desta quinta-feira, 8, na Procuradoria Geral de Justiça, em de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados convite do Governo Federal. Na reunião, o tema tratado f Matéria completa: http://twixar.me/mcl3


MPMA se reúne com Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA

r Judiciário e Defensoria Pública receberam na manhã m São Luís, representantes da Comissão Interamericana s Americanos (OEA), que estão em visita ao Brasil, a foi a situação do sistema prisional do estado.


Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), Geral de Justiça, a gestão do pagamento, manutenção e conc Câmara Municipal de São Luís será assumida pelo Instituto d

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho PGJ, Justino Guimarães, e o promotor de justiça Marcos Valen

Assinaram o documento o promotor de justiça Lindonjonso de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, representa MP de Contas; o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnio o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogu


Gestão dos benefícios previdenciários dos servidores da Câmara será assumida pelo Ipam Matéria completa: http://twixar.me/Gcl3

celebrado nesta quinta-feira, 8, na sede da Procuradoria cessão de benefícios previdenciários dos servidores da de Previdência e Assistência do Município (Ipam).

o, recebeu as autoridades. O chefe de Assessoria Especial da ntim Pinheiro Paixão, também participaram da reunião.

on Gonçalves de Sousa, que responde pela 28ª Promotoria ando o MPMA; o procurador Jairo Cavalcante Vieira, pelo or; a presidente do Ipam, Maria José Marinho de Oliveira; e um.


Atendimentos da Promotoria Itinerante e Ranking dos Portais da Transparência foram os temas discutidos no programa MPTV Programa completo: https://www.youtube.com/watch?v=kqPxjkO0Kt8

No último MPTV, exibido dia 5 de novembro, na TV Assem Vicente de Paulo Silva Martins, titular da 1ª Promotoria Itine Itinerante em uma comunidade de São Luís, desta vez no ba entrevista com o promotor de justiça Cláudio Rebelo, coorde Administrativa e Patrimônio Público. Entre os assuntos da en


s PROGRAMA MPTV - TV ASSEMBLEIA Canal 51.2 – TVN, Canal 17

mbleia, um dos entrevistados foi o promotor de justiça erante. Ele abordou a 31ª instalação da Promotoria airro do Cohatrac. O programa trouxe, ainda, uma enador do Centro de Apoio Operacional da Probidade ntrevista, o ranking dos portais da transparência.


Na manhã desta quarta-feira, 7, o promotor de justiça Pau das Promotorias de Justiça de São Luís, para um novo mand realizada no hall da sede das Promotorias, membros e servid

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Paulo Avelar é reconduzido ao cargo de diretor das Promotorias da Capital

ulo Silvestre Avelar Silva foi reconduzido ao cargo de diretor dato de um ano. Acompanharam a solenidade de posse, dores do Ministério Público do Maranhão.


MPMA recebe relação de gestores que se o

Em reunião na sede do Tribunal de Contas do Estado do M Público de Contas entregou ao Ministério Público do Estado débito referente aos acórdãos expedidos pela corte de conta

Representando o Ministério Público estadual, estiveram p Martins Coelho; e os promotores de justiça Cláudio Rebello Público e da Probidade Administrativa, e Marco Antonio San


omitiram de executar cobranças de débitos

Maranhão (TCE-MA), nesta quarta-feira, 7, o Ministério o do Maranhão a relação de gestores públicos que estão em as.

presentes o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Alencar, coordenador do Caop- Defesa do Patrimônio ntos Amorim, diretor da Secinst. Matéria completa: http://twixar.me/0cl3


MPMA requer Cajari

O Ministério Púb de tutela antecipad o Poder Judiciário d procedimento licita o ressarcimento do

O pedido é assin Lindemberg do Na judiciário.

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nulidade de procedimento licitatório em

blico do Maranhão (MPMA) formalizou, em um pedido da em caráter antecedente, na quinta-feira, 8, que determine, liminarmente, a imediata anulação do atório para realização do aniversário da cidade, bem como os valores que já tenham sido pagos indevidamente.

nado pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da Viana, ascimento Malagueta Vieira, da qual Cajari é termo

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Em Cachoeira Grande, MPMA pede regularização


o imediata de fornecimento de merenda escolar

Em Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou, em 7 de novembro, que a Prefeitura de Cachoeira Grande regularize o fornecimento de merenda nas escolas municipais até o final do ano letivo, incluindo as unidades cujo ano letivo será concluído em fevereiro de 2019. A Ação foi formulada pela promotora de justiça de Morros, Érica Ellen Beckman da Silva. Matéria completa: http://twixar.me/Fcl3


Estudantes de Direito da U

Na manhã desta quarta-feira, 7, estud de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB) v de Justiça, em São Luís, para conhecer o Público do Maranhão e pelos órgãos de por membros da administração superior e atividades desenvolvidas pela instituiç Matéria completa: http://twixar.me/Lcl3


UNDB visitam o MPMA

dantes do curso de Direito da Unidade visitaram a sede da Procuradoria Geral o trabalho desenvolvido pelo Ministério e execução. Eles foram recepcionados r, que apresentaram os projetos, ações ção em diversas áreas.


MPMA inspeciona Biblioteca Pública Benedito

No dia 1º de novembro, a equipe da Promotoria de Justiça com o acompanhamento de técnicos do Departamento de Pa Maranhão, inspecionou a Biblioteca Pública Benedito Leite, l estado de conservação do prédio.

A vistoria foi realizada sob a coordenação do promotor de


o Leite

a de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Histórico, atrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Estado do localizada no Centro de São Luís. O objetivo foi verificar o

e justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior. Matéria completa: http://twixar.me/Wcl3


MPMA recomenda ao Município urbanizar área verde no São Francisco As Secretarias Municipais de Urbanismo (Semurh) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp) receberam Recomendação da 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de São Luís para que adotem providências necessárias à correção de problemas urbanísticos na área verde do Loteamento Jardim Renascença, no bairro do São Francisco. A Recomendação é de autorida da promotora de justiça Márcia Lima Buhatem.

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Em Barra do Corda, prefeito e mais seis pessoas são alvos de ação por ato de improbidade

Irregularidades em licitação e em contrato para prestação de serviços gráficos motivaram Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Corda, em 9 de outubro, contra o prefeito Wellryk Oliveira Costa da Silva. A manifestação ministerial foi formulada pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo.

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Prefeito e secretário de São Francisco do Brejão são alvos de ACP por ato de improbidade O Ministério Público do Maranhão propôs, em 25 de outubro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do Município de São Francisco do Brejão, Adão de Sousa Carneiro, e contra a secretária municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Claudinir de Sousa Gomes, em razão de não terem obedecido normas estabelecidas em edital de concurso público promovido pela prefeitura. A manifestação ministerial foi assinada pela promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros, da Comarca de Açailândia, da qual São Francisco do Brejão é termo judiciário. Matéria completa: https://bit.ly/2qFkrG5


MPMA recomenda ao secretário de Segurança compra de decibelímetro A 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de São Luís emitiu, no dia 29, Recomendação para que o secretário de estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, providencie, no prazo de 30 dias, a compra de decibelímetros para o Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim-MA). A Recomendação é de autorida da promotora de justiça Márcia Lima Buhatem. Matéria completa: https://bit.ly/2Pl7K2b


Secretário municipal de São Vicente Férrer é alvo de ação por ato de improbidade O Ministério Público do Maranhão ingressou, em 24 de outubro, com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o secretário municipal de Finanças, Fábio Santos Ferreira, por ter exigido a presença de servidores municipais em evento político, contrariando a legislação eleitoral e a Lei de Improbidade Administrativa. A manifestação ministerial foi assinada pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves. Matéria completa: https://bit.ly/2qF3gVn


MPMA firma TAC para a realização de concurso público no município de Fortaleza dos Nogueiras Como forma de garantir a realização de concurso público para a Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balsas firmou, em 23 de outubro, um Compromisso de Ajustamento de Conduta com o referido Município, estabelecendo a realização de certame a ser homologado até o dia 30 de janeiro de 2019. Assinaram o documento a promotora de justiça Dailma de Brito Fernández. e o prefeito Aleandro Gonçalves Passarinho. Matéria completa: https://bit.ly/2DvOV5Z


Omissão de informações leva MPMA a acionar prefeito de Barra do Corda por improbidade administrativa

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 10 de outubro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Barra do Corda, Wellryk Silva (mais conhecido como Eric Costa), devido à omissão de informações sobre o aluguel de um imóvel do vereador Raimundo da Rodoviária, em nome de outra pessoa. A ACP foi formulada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, Guaracy Martins Figueiredo.

Matéria completa: https://bit.ly/2T08msc


Em Santa Rita, presidente da Câmara Municipal é acionado por descumprir TAC O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 15 de outubro, Ação de Execução contra o presidente da Câmara de Municipal de Santa Rita, Fredilson de Jesus Carvalho por descumprir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelecia a criação do Portal da Transparência do Poder Legislativo municipal. A promotora de justiça Karine Guará Brusaca Pereira assinou a manifestação ministerial.

Matéria completa: https://bit.ly/2PQzeMt


MPMA r gratuida Imperat

O Minis na Câmara discutir a g iniciativa f Idosa e da Joaquim R


realiza audiência pública para discutir ade para idosos no transporte coletivo em triz

stério Público do Maranhão realizou nesta quinta-feira, 8, a de Vereadores de Imperatriz, uma audiência pública para gratuidade do transporte público para pessoas idosas. A foi da 4ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da a Pessoa com Deficiência, cujo titular é o promotor de justiça Ribeiro de Souza Júnior. Matéria completa: http://twixar.me/Ssl3


MPMA e Câma de concurso p

O Ministério Púb Maranhão assinara Conduta (TAC) que Municipal. O docum Quintanilha Nogue

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ara Municipal assinam TAC para realização público em Itinga do Maranhão

blico do Maranhão e a Câmara de Vereadores de Itinga do am, no dia 1° de novembro, um Termo de Ajustamento de e prevê a realização de concurso público pelo Legislativo mento foi assinado pelo promotor de justiça Tiago eira e pelo presidente da Câmara, Maxwil de Oliveira Reis.

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Em Cedral MPM homicídio culp

A Promotoria de Denúncia contra a Marcos Alves Lemo Moreira Velozo, em Senhora da Assunç

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MA denuncia médico e enfermeira por poso

e Justiça de Cedral apresentou, em 23 de outubro, uma enfermeira Ana Carolina Monteiro de França e o médico os. Os dois são acusados pela morte de Lídia Sousa m 11 de agosto, após parto realizado no Hospital Nossa ção.

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O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, participou na manhã de hoje, 9, da solenidade de 205 anos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.


O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, participou, na tarde desta sexta-feira, 9, da solenidade de abertura da XIII Jornada Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão. O evento teve como tema “Os 30 anos da Constituição Federal”.


AGEND


DE-SE


DEUS ABENร‡OE A TODOS!

AVANTE MP! LUIZ GONZAGA MARTINS COELHO Procurador-Geral de Justiรงa


2018 - 30 anos da Constituição Cidadã: o Ministério Público na construção da democracia

Diálogo institucional nº 44/2018  

Publicação digital do Ministério Público do Maranhão, Diálogo Institucional - Ano 2 | Nº 44 | 9 de novembro de 2018 | São Luís Maranhão

Diálogo institucional nº 44/2018  

Publicação digital do Ministério Público do Maranhão, Diálogo Institucional - Ano 2 | Nº 44 | 9 de novembro de 2018 | São Luís Maranhão

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