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Ano: 2 | Nº 37 | 21 de setembro de 2018 | São Luís - MA Ministério Público do Maranhão Procuradoria Geral de Justiça


Curso para implantação do e-Social é iniciado no MPMA Membros e servidores do Ministério Público do Maranhão participaram nesta segunda-feira, 17, da abertura do curso para a implantação do e-Social no auditório das Promotorias de Justiça da Capital. Dividido em várias etapas, como capacitação, nivelamento, mapeamento e diagnóstico, o treinamento vai ser realizado até o próximo dia 25, sob a consultoria do especialista em Direito Tributário, Previdenciário e Trabalhista João Luiz Póvoa, que tem experiência de 20 anos no setor público exercendo o cargo de auditor fiscal da Receita Federal. Matéria na íntegra: http://twixar.me/D8L3


Documento disciplina comunicação de atos

Na manhã de terça-feira, 18, o procurador-geral de justiç Ato Regulamentar nº17/2018 GPGJ disciplinando a comunic Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão (Demp

As edições do Demp-MA serão disponibilizadas diariamen Matéria na íntegra: http://twixar.me/W8L3


s processuais e administrativos

ça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, assinou, em São Luís, o cação de atos processuais e administrativos por meio do p-MA).

nte, de segunda a sexta-feira, até às 15h.


Treinamento de Media Training é realizado

A coordenadoria de comunicação do Ministério Público, re de Media Training para os membros da Região Tocantina, em ESMP.

Ministraram o treinamento a coordenadora da CCOM, Luci e TV, Daucyana Castro.


o para os promotores da Região Tocantina.

ealizado nos dias 20 e 21 de setembro, o treinamento m parceria com a Escola Superior do Ministério Público -

ina Medeiros e a servidora da CCOM habilitada em Rádio


PGJ MPMA reuniu-se com o PGJ MPMG nesta sexta-feira, 21. O procurador-geral de justiça do MPMA, Luiz Gonzaga Martins Coelho, reuniu-se com o procurador-geral de justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet, nesta manhã de sexta-feira, 21. Na ocasião foram realizadas, a reunião do CNPG que tratou da isencao do IR sobre o auxílio-moradia, a abertura do II Encontro Nacional de Mulheres do MP e reuniões de intercâmbio com o CEAF, TI e com o PGJ mineiro, na efetivação de Termo de Cooperação entabulado entre os dois MPs.


MPMA promove ação para alertar sobre cânce

Com uma programação Maranhão promoveu na t Jansen, em São Luís, o Pro infantojuvenil, que faz pa mês de conscientização so objetivo do projeto foi ale do câncer infantojuvenil, identificados rapidamente

Matéria na


er infantojuvenil

o voltada para o público infantil, o Ministério Público do tarde de sábado, 15, na Praça do Foguete, na Lagoa da ojeto Amiguinho da Ana Letícia – Combatendo o câncer arte da campanha Setembro Dourado, obre o câncer infantojuvenil. O ertar as famílias sobre o perigo para que os sintomas sejam e.

a íntegra:http://twixar.me/d8L3


Pedalada pela prevenção às drogas reuniu

No último sábado, 15, o Ministério Público do Maranhã Açailândia, que foi coordenada pelos promotores de justiç da 4ª e 6ª Promotoria de Justiça de Açailândia, respectivam o seu caminho: você ou as drogas”, registrou a participaçã procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, evento.


grande presença de público em Açailândia

ão realizou a II Pedalada na Prevenção às Drogas em ça Gleudson Malheiros e Sandra Fagundes Garcia, titulares mente. A ação, que faz parte do projeto “Quem escolhe ão de mais 900 inscritos e contou com a presença do , que esteve na cidade especialmente para participar do Matéria na íntegra:http://twixar.me/08L3


MPMA recomenda a atendimento prefere em Timon

A Promotoria de Justiça de setembro, uma Recome seja obedecida a legislação com deficiência, idosos, ge reduzida. O estabelecimento tem medidas.

Matéria na íntegra:http://t


a rede de supermercados garantir encial a pessoas com mobilidade reduzida

de Defesa do Idoso de Timon encaminhou, no dia 11 endação à rede de supermercados Mix Mateus para que o que determina o atendimento prioritário às pessoas estantes, pessoas com crianças de colo e com mobilidade prazo até o dia 21 de setembro para o cumprimento das

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MPMA cobra asfaltamento da Unidade 205 da Cidade Operária, em São Luís A 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís ingressou, na última segunda-feira, 17, com uma Ação Civil Pública (ACP) na qual requer a condenação da Prefeitura de São Luís para realizar obras de recuperação, drenagem, esgotamento sanitário e asfaltamento das ruas da Unidade 205 da Cidade Operária. Uma análise feita pela Coordenadoria de Obras, Engenharia e Arquitetura da Procuradoria Geral de Justiça apontou a existência de buracos no pavimento, em especial no cruzamento de ruas. Matéria na íntegra:https://ouo.io/OLfObF


Em São João Batista, Chefe do Setor de Tributos do Município é afastado do cargo pela Justiça Após Denúncia do Ministério Público do Maranhão, oferecida em 25 de julho, o Poder Judiciário determinou, em 6 de setembro, o imediato afastamento de Francisco Américo Santos Figueiredo, do cargo de chefe do Setor de Tributos do Município de São João Batista. O denunciado também está proibido de ter acesso ao prédio da prefeitura, sob pena de ter a prisão preventiva decretada. O gestor afastado foi denunciado pelos crimes previstos nos artigos 297, 304, 312, do Código Penal. Matéria na íntegra:http://twixar.me/Z8L3


MPMA realiza caminhada pela campanha “Idos

O Ministério Público do Maranhão realizou, na manhã des lançamento da campanha “Idoso consciente: voto inteligent do Idoso, no Centro, e contou com a participação de aproxim

Na região, a campanha é coordenada pelo titular da 4ª Pr Pessoa com Deficiência, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior.


so consciente: voto inteligente” em Imperatriz

sta segunda-feira, 17, uma caminhada para marcar o te” em Imperatriz. O ponto de partida foi em frente à Casa madamente 300 pessoas.

romotoria de Justiça Especializada em Defesa do Idoso e da Matéria na íntegra:http://twixar.me/qzL3


Em Estreito, MPMA lança projeto para discutir

O Ministério Público do Maranhão lançou nesta segunda-f que vem sendo realizada desde 2017 em várias cidades do e de discutir a violência doméstica e a alienação parental nas r Matéria na íntegra:http://twixar.me/48L3


violência doméstica e alienação parental

feira, 17, o Projeto Ohana, no município de Estreito. A ação, estado, já alcançou mais de 12 mil pessoas e tem o objetivo redes públicas municipal e estadual de ensino.


MPMA lança campanha contra drogas no muni

Foi realizado na manhã desta quarta-feira, 19, no Ginásio de Urbano Santos, o lançamento da campanha “Quem escolh Ministério Público do Maranhão, do Poder Judiciário, do Exec do Brasil e da Polícia Civil compareceram ao evento.

Também estiveram presentes centenas de estudantes dos Rio Preto, além de professores e gestores de unidades escola Matéria na íntegra:http://twixar.me/l8L3


icípio de Urbano Santos

Poliesportivo Bernardo Borges de Souza, no município he o seu caminho? Você ou as drogas?”. Autoridades do cutivo e Legislativo Municipais, da Ordem dos Advogados

municípios de Urbano Santos, Belágua e São Benedito do ares das referidas cidades.


Acordo busca coibir combinação de preços de combustíveis em São Luís Em audiência de conciliação realizada nesta quartafeira, 19, junto à Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, foi homologado acordo entre órgãos de defesa do consumidor e postos de combustíveis para que não sejam feitos ajustes, combinações ou fixações de preços em acordo entre concorrentes. A conciliação é parte de uma Ação Civil Pública, ajuizada em 2015 pela Rede Estadual de Defesa do Consumidor Maranhense, integrada pelo Ministério Público do Maranhão.

Matéria na íntegra:https://ouo.io/UCPfdlB


Em Itinga do Maranhão, MPMA participa de pro com Deficiência

O promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira ministro Escolar”, no Centro Administrativo de Itinga do Maranhão. O profissionais da educação. A programação foi realizada em al comemorado em 21 de setembro.

A programação foi organizada pela Secretaria Municipal de Legislativo, além de especialistas na área da educação especi Matéria na íntegra:https://ouo.io/3GfK6h


ogramação no Dia Nacional de Luta da Pessoa

ou, na tarde de segunda-feira, 17, a palestra “Inclusão O evento foi destinado a professores, pais de alunos e lusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência,

e Educação e reuniu representantes do Poder Executivo e ial.


Direitos Humanos e Execução Penal em MP no processo eleitoral e atuação dos Direito do consumidor e atuação de um Vacinação e georreferenciamento são Direitos Humanos e Execução Penal em Imperatriz são destaques no programa procurador de justiça foram os temas do promotores nas comarcas do interior destaquessão no programa Imperatriz destaques no programa MPTV. MPTV desta semana. foram temas do MPTV.

O programa MPTV da última segunda-feira (17) na TV Asse consumidor com o promotor de justiça Carlos Augusto Olivei também uma entrevista com o procurador de justiça e subpro sobre a atuação de um procurador de justiça. O programa M a TV Assembleia (Digital, Canal 51.2 – TVN, Canal 17).

Assista na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=WF18


embleia, trouxe uma entrevista sobre os direitos do ira, titular da Promotoria de Justiça do consumidor. E ocurador para assuntos jurídicos, Francisco Barros de Sousa, MPTV é uma parceria do Ministério Público do Maranhão com

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Dois homens são condenados por homicídio praticado em 2016 O Tribunal do Júri de São Domingos do Azeitão condenou, na última quartafeira, 19, Antônio Jorge de Brito Santo e Reginaldo Sousa Barros pelo assassinato de Adelmar Almeida da Silva. Atuou no julgamento o promotor de justiça Leonardo Soares Bezerra. O júri foi presidido pelo magistrado Pablo Carvalho e Moura.


Programa Qualidade de Vida é levado a cidades do interior Como parte do programa Qualidade de Vida no Trabalho, que é uma iniciativa do Ministério Público do Maranhão, foi realizada esta semana uma série de atividades em sete cidades do interior maranhense, com o objetivo de proporcionar a membros e servidores da instituição momentos de reflexão a respeito dos cuidados com a saúde. Durante a semana foram atendidas as Promotorias de Justiça de Coroatá, Timbiras, Codó, Caxias, Matões, Parnarama e Timon. As servidoras da Seção de Saúde Funcional da Procuradoria Geral de Justiça, Márcia de Souza Rodrigues e Joise de Moraes Aragão, realizaram atividades de enfermagem como verificação de pressão arterial, glicemia e outras orientações sobre a reflexologia podal. Matéria na íntegra: http://twixar.me/fRL3


DEUS ABENร‡OE A TODOS!

AVANTE MP! LUIZ GONZAGA MARTINS COELHO Procurador-Geral de Justiรงa


2018 - 30 anos da Constituição Cidadã: o Ministério Público na construção da democracia

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Diálogo institucional nº 37/2018  

Publicação digital do Ministério Público do Maranhão, Diálogo Institucional - Ano 2 | Nº 37 |21 de setembro de 2018 | São Luís Maranhão

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