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Diálogo Institucional com o PGJ Ano: 2 | Nº 34 | 31 de agosto de 2018 | São Luís - MA Ministério Público do Maranhão Procuradoria Geral de Justiça


SETEMBRO AMARELO: MÊS DE PREVENÇÃ

Foi realizada nesta sexta-feira, 31, na sede das Promotorias amarelo: mês de prevenção ao suicídio”, que faz parte do pro Ministério Público do Maranhão.

Na solenidade, aconteceu ainda a comemoração dos aniver contou com as presenças de membros e servidores da instituiç

O Coral Vozes do MP apresentou números musicais durante


ÃO AO SUICÍDIO

s de Justiça da Capital, a abertura da campanha “Setembro ograma Qualidade de Vida no Trabalho, iniciativa do

rsariantes das promotorias no primeiro semestre de 2018 e ção.

e a celebração. Matéria na íntegra: https://bit.ly/2NzcHiV


Oficina para pesq oferecida na PGJ

A Oficina da Saúde, dir área, foi oferecida nesta s Promovida pelo Centro de Geral do Ministério Públic Maranhão (ESMP), o trein ações estratégicas prioritá correição temática do Con


quisa de dados de saúde é

recionada a promotores de justiça com atuação na referida sexta-feira, 31, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. e Apoio Operacional da Saúde (CAOp- Saúde), Corregedoria co do Maranhão e Escola Superior do Ministério Público do namento faz parte do trabalho de desenvolvimento de 10 árias de capacitação na referida área, cujo objetivo é atender nselho Nacional do Ministério Público (CNMP).


MPMA realiza Seminário sobre Municipalização do Trânsito em Pinheiro Foi realizado nesta quinta-feira, 30, em Pinheiro, no auditório do Centro Cultural, o seminário sobre Municipalização do Trânsito, que faz parte da campanha “Todos pela vida no Trânsito – a preferência é da vida”. Participaram representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, promotores de justiça, defensores públicos, operadores do direito, policiais e toda sociedade civil pinheirense. Matéria na íntegra: https://bit.ly/2C4Iln8


Publicada lei estadual proposta pelo MPMA Foi publicada, na terça-feira,28, no Diário Oficial do Estado do Maranhão, a Lei n° 10.923/2018, que altera o Código de Saúde do Estado do Maranhão, adequando-o ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O principal objetivo da lei é assegurar a assistência e atendimento humanizado a crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência sexual, além de garantir a livre e esclarecida opção da gestante ou mãe de entregar o seu filho para adoção. O projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa no último dia 7, foi sugerido pelo Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOp/IJ). Assinaram a proposta os promotores de justiça Sandro Carvalho Lobato de Carvalho e Márcio Thadeu Silva Marques. Matéria na íntegra: https://bit.ly/2N6sd8P


Nota técnica do CNPG considera que ensino domiciliar é inconstitucional O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu na segunda-feira, 27, uma nota técnica no âmbito do Recurso Extraordinário nº 888815, que decidirá se o ensino domiciliar (homeschooling) pode ser considerado meio lícito de cumprimento, pela família, do dever de garantir a educação dos filhos. A nota foi elaborada pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito à Educação, a promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, e acolhida na íntegra pelo CNPG. Matéria na íntegra: https://bit.ly/2PP7ZiK


Procurador da República de Portugal profere palestra a membros e servidores do MPMA Matéria na íntegra: https://bit.ly/2MG7zgI


O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Escola Superior do MPMA e do Grupo de Pesquisa Cultura, Direito e Sociedade, promoveu, na manhã da segunda-feira, 27, no auditório da sede das Promotorias de Justiça, uma palestra com o procurador da república de Portugal João Paulo Borges Bichão. O palestrante abordou “O Princípio do Processo Equitativo no âmbito da Convenção Europeia dos Direitos do Homem”.


Em Barra professor administr

O Ministér Civil Pública p Ato Administ Milhomem do Corda.

O promoto

Matéria na ínt


a do Corda, falsa reintegração de ra motiva ação por improbidade rativa

rio Público do Maranhão ajuizou, na quarta-feira, 22, Ação por ato improbidade administrativa e Ação de Nulidade de trativo com o objetivo de afastar a professora Silvana Sousa os quadros da rede municipal de educação de Barra do

or de justiça Edilson Santana de Sousa assinou a Ação.

tegra: https://bit.ly/2LDwvQe


Projeto Ler, Escrever e Pensar é lançado em Coroatá

O Ministério Público do Maranhão lançou, na manhã do dia transformar “, na quadra da Academia Pública de Coroatá. O e

Do MPMA, estiveram presentes as promotoras de justiça Ma 2ª Promotoria de Justiça de Coroatá, Luís Samarone Batalha Ca (Secinst), Marco Antonio Santos Amorim, que representou o pr


24, o projeto “Ler, escrever e pensar: conscientizar para evento reuniu autoridades, gestores, professores e estudantes.

aria José Lopes Corrêa (idealizadora do projeto); o titular da arvalho; e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais rocurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. Matéria na íntegra: https://bit.ly/2wuJuOW


PGJ recebe visita da presidente do Procon O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, recebeu na tarde da segunda-feira, 27, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, a presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão, Karen Barros. A visita de cortesia teve o objetivo de fortalecer os laços institucionais e traçar estratégias para melhor atender às demandas do consumidor maranhense. Matéria na íntegra: https://bit.ly/2wvcmq6


Irregularidades no Portal da Transparência motivam ACP contra o Município de Paraibano O Ministério Público do Maranhão propôs, em 22 de agosto, Ação Civil Pública contra o Município de Paraibano, devido a inúmeras irregularidades no Portal da Transparência da Prefeitura. Ajuizou a manifestação ministerial o promotor de justiça Gustavo Pereira Silva. Matéria na íntegra: https://bit.ly/2BX6DPZ


Em São João Batista, intermediário da morte de Flaviano Neto é condenado a 18 anos de reclusão O Tribunal do Júri Popular da comarca de São João Batista condenou Josuel Sodré Sabóia a 18 anos, 8 meses e 12 dias de reclusão. Ele foi apontado como intermediário do assassinato do líder quilombola Flaviano Pinto Neto, ocorrido no município em outubro de 2010. Na sessão do júri, o Ministério Público foi representado pelo promotor de justiça Felipe Rotondo. Matéria na íntegra: https://bit.ly/2wotkaj


Audiência pública debate cumprimento do P

O Ministério Público do Maranhão realizou, na quinta-feira, Plano Municipal de Educação de Timon (Lei Municipal nº 1964 Timon.

O evento foi organizado pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça são Eduardo Borges Oliveira e Fernando Evelim de Miranda Me Matéria na íntegra: https://bit.ly/2MZ9MmF


Plano Municipal de Educação de Timon

23, audiência pública para debater o cumprimento do 4/2015). O evento foi realizado no auditório do Fórum de

a Especializadas de Defesa da Educação, cujos titulares eneses.


Em Grajaú, MPMA realiza passeio ciclístico de combate às queimadas A 2ª Promotoria de Justiça de Grajaú realizou, no domingo, 26, o 2° Passeio Ciclístico de Combate às Queimadas no Município de Grajaú. De acordo com o promotor de justiça Crystian Gonzalez Boucinhas, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Grajaú, a iniciativa vem apresentando resultados significativos a cada ano. Matéria na íntegra: https://bit.ly/2Nueypj


Município de Serrano do Maranhão está obrigado a reformar escolas públicas Como resultado de Ações Civis Públicas, propostas pelo Ministério Público do Maranhão, em 30 de julho, o Município de Serrano do Maranhão está obrigado pela Justiça a adotar, no prazo de 30 dias, as medidas para dar início às reformas completas de três escolas públicas municipais: Augusto Lima, Coronel Dô Carvalho e Duque de Caxias. As obras devem ser concluídas no prazo de 90 dias. As manifestações ministeriais foram formuladas pelo promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho, então da Comarca de Cururupu, da qual Serrano do Maranhão é termo judiciário.

Matéria na íntegra: https://bit.ly/2MDmM1J


Campanha sobre uso responsável das rede

A campanha “Diga o que pensa, mas sem ofender”, do Mi 27, no município de Estreito. O lançamento foi realizado pela Francisco.

A convite do promotor de justiça Paulo Roberto da Costa C Alessandro Brandão Marques, idealizador da campanha, prof Matéria na íntegra: https://bit.ly/2oib7XJ


es sociais é lançada em Estreito

inistério Público do Maranhão, foi lançada, na segunda-feira, a manhã, na Igreja São Sebastião, e à tarde, na Igreja São

Castilho, da Comarca de Estreito, o promotor de justiça feriu palestra sobre o tema nos lançamentos.


MPMA aciona quatro pessoas por irregularidades em contrato de transporte escolar em São Bernardo A Promotoria de Justiça da Comarca de São Bernardo ingressou, no último dia 15, com uma Ação Civil Pública (ACP) contra Raimundo Nonato Carvalho, secretário municipal de Administração; Elvis dos Santos Araújo, pregoeiro e presidente da Comissão Permanente de Licitação do município; Elisa dos Santos Araújo Lima; Daniel José Coelho Almeida e a empresa Agroal Construções e Consultoria Técnica. O promotor de justiça Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira assinou a manifestação ministerial. Matéria na íntegra: https://bit.ly/2BXlWYI


Em Bom Jardim, Ação do MPMA leva a condenação da Caema por cobrança irregular Uma Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Bom Jardim, em abril de 2017, levou a Justiça a proibir a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) de realizar cobranças por estimativa dos clientes em Bom Jardim. O promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira assinou a Ação. Matéria na íntegra: https://bit.ly/2PQd3Dq


1° FÓRUM ESTADUAL DA PROMOÇÃO DA QUA - Regularização de abatedouros municipais

O abate clandestino de animais, as consequências para a sa abordados na manhã da terça-feira, 28, no auditório da Procur Estadual da Promoção da Qualidade de Produtos de Origem A

O evento foi promovido pelo Ministério Público do Maranhã do Consumidor (CAOp Consumidor) e da Escola Superior do M a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Agência E Servidores da Fiscalização Agropecuária do Maranhão (Sinfa).


ALIDADE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL s é debatida em evento

aúde dos consumidores e para o meio ambiente foram pontos radoria Geral de Justiça, em São Luís, durante o 1º Fórum Animal.

ão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa Ministério Público do Maranhão (ESMP), em parceria com Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) e Sindicato dos Matéria na íntegra: https://bit.ly/2POyp43


MPMA reúne representan discutir situação do trans municípios

Como parte da segunda fase da ca o MP na defesa do transporte escola do Maranhão (MPMA) realizou na m Procuradoria Geral de Justiça, uma re e representantes de municípios mara soluções para regularizar o transport

Matéria na íntegra: https://bit.ly/2wC7yi


ntes de prefeituras para sporte escolar nos

ampanha “Pau de arara nunca mais: ar de qualidade”, o Ministério Público manhã desta quarta-feira, 29, na eunião com a presença de prefeitos anhenses, com o objetivo de discutir te escolar.

iV


Promotor é homenageado na Assembleia Legislativa do Estado Aconteceu agora a pouco no plenário da Assembleia Legislativa do Estado, a solenidade de concessão da Medalha de Mérito Legislativo Manuel Beckan ao promotor de justiça Domingos Eduardo da Silva, da 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz. Ele atua na área da execução penal. A solenidade contou com a presença do procuradorgeral de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho e do vicepresidente da AMPEM, promotor de justiça Gilberto Câmara.


Promotor é empossado no CAOp - IJ Foi empossado nesta sexta-feira, 31, como coordenador do CAOp IJ, o promotor de Justiça José Frazão Sá Menezes Neto, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Monção. O procurador-geral de Justiça destacou o comprometimento do promotor com as questões relacionadas à infância e juventude e agradeceu o empenho e o trabalho valoroso da promotora de justiça Alessandra Darub em seu período como coordenadora do CAOp.


DEUS ABENร‡OE A TODOS!

AVANTE MP! LUIZ GONZAGA MARTINS COELHO Procurador-Geral de Justiรงa


2018 - 30 anos da Constituição Cidadã: o Ministério Público na construção da democracia

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Diálogo institucional nº 34/2018  

Publicação digital do Ministério Público do Maranhão, Diálogo Institucional - Ano 2 | Nº 34 | 31 de agosto de 2018 | São Luís Maranhão

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