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Diálogo Institucional com o PGJ Ano: 2 | Nº 32 | 17 de agosto de 2018 | São Luís - MA Ministério Público do Maranhão Procuradoria Geral de Justiça


Prêm finalis

A Com Ministéri de agost 2018.

Nesta projetos

Na ca o MP na da Crimi e reduçã para tran pública d categoria o primei durante Ministéri


mio CNMP 2018 - MPMA tem quatro projetos stas

missão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do io Público (CPE/CNMP) divulgou no final da tarde de sexta-feira, 10 to, os 27 projetos finalistas das nove categorias do Prêmio CNMP

a edição, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) tem quatro dentre os finalistas em três categorias.

ategoria Direitos Fundamentais, o projeto “Pau de Arara nunca mais: a defesa do transporte escolar de qualidade”. Na categoria Redução inalidade, o projeto “ Projeto Integração e Tecnologia na prevenção ão da criminalidade”. Os projetos “Ler, Escrever, Pensar: conscientizar nsformar” e “O dinheiro do Fundef é da educação: por uma educação de qualidade para todos os maranhenses” concorrem, juntos, na a Redução da Corrupção”. Em cada categoria três projetos disputam iro lugar. Os vencedores serão conhecidos no dia 13 de setembro, a solenidade de abertura do 9º Congresso Brasileiro de Gestão do io Público, em Brasília. Matéria na íntegra: https://bit.ly/2MYEmK0


PGJ dá posse a promotores de justiça

Matéria na íntegra: https://bit.ly/2vOoJ0O


promovidos Aconteceu na manhã desta sexta-feira, no gabinete do procurador-geral de justiça, a posse dos promotores de justiça promovidos na sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão do último dia 9. Foram empossados o promotor de justiça Carlos Augusto Soares, promovido, pelo critério de merecimento, da comarca de São Mateus para Codó; o promotor de justiça Nelson Nedes Ribeiro Guimarães que vai, por antiguidade, para a comarca de Timon; a promotora de justiça Cristiane dos Santos Donatini, que foi promovida de São Luís Gonzaga para Açailândia; e a promotora de justiça Eveline Barros Malheiros promovida, por antiguidade, para a comarca da Ilha de São Luís.


MPMA participa de Técnica


abertura de Seminário de Perícia O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, participou, na noite desta quartafeira, 15, no auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, da abertura do VII Seminário de DNA e Laboratório Forense e II Seminário da Perícia Oficial do Maranhão, cujo objetivo é promover o intercâmbio de informações na área e discutir novas técnicas periciais. Os eventos prosseguem até sexta-feira, 17. Matéria na íntegra: https://bit.ly/2nLx9Sz


Lançada campanha por transporte escolar d

Aconteceu na manhã desta segunda-feira, 13, na sala dos Ór São Luís, o lançamento da campanha “Pau de arara nunca mais campanha é a segunda etapa de um projeto desenvolvido pela transporte escolar seguro para os estudantes de todo o estado.

A promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, coordenado Educação) apresentou a campanha. No evento, o procurador-ge Recomendações que foram entregues aos promotores de justiça da Ilha de São Luís e aos representantes das prefeituras.


de qualidade

rgãos Colegiados do Ministério Público do Maranhão, em s: o MP na defesa do transporte escolar de qualidade”. A a instituição e parceiros, desde 2015, buscando garantir .

ora do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOp eral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, assinou a que atuam na área da educação nos municípios da Comarca

Matéria na íntegra: https://bit.ly/2BgqcCm


Representantes do Iterma se reúnem com procurador-geral de justiça Matéria na íntegra: https://bit.ly/2w9ZWnr


O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, recebeu, na manhã desta quarta-feira, 15, em seu gabinete, em São Luís, a visita do presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Raimundo de Oliveira Filho. Ele pediu apoio do Ministério Público do Maranhão para realização de ações institucionais de combate à grilagem de terras e regularização fundiária no estado. Do MPMA, participaram da reunião o promotor de justiça Haroldo Paiva de Brito, titular da Promotoria de Justiça Especializada em Conflitos Agrários; e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Amorim. Do Iterma, também estiveram presentes Juliana Linhares, procuradora-geral; Levi Pinho Alves, diretor de recursos fundiários; George Reis, chefe de gabinete; Renê Campos, diretor de assentamento e desenvolvimento rural; e Suzieme Mendonça Pereira, diretora administrativa financeira.


O Ministério Público do Maranhão, por meio da Escola Superior do MPMA, deu início nesta terça-feira, 14, ao II Seminário de Inteligência e Segurança. Idealizado pela Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência, o curso é restrito a membros do MPMA. A Capacitação em Análise dos Seis Canais de Comunicação – Veracidade e Credibilidade é a primeira etapa do II Seminário de Inteligência e Segurança. O curso é ministrado por Ana Paula Alves Ferreira Botelho, agente federal de Execução Penal do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), atualmente analista da CoordenaçãoGeral de Inteligência da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal.

II in


I Seminário de Inteligência e Segurança é niciado

Matéria na íntegra: https://bit.ly/2OKE5dX


A experiência da atuação conjunta e integrad Catarina foi o tema de uma oficina ministrada p (MPSC), nesta terça-feira, 14, na Procuradoria G

Coordenado pelo procurador-geral de justiça, a promotores de justiça que atuam no Grupo de Criminosas (Gaeco), nas Promotorias de Defesa Administrativa e servidores da Assessoria Técni


Integração na defesa da ordem tributária é tema de oficina na PGJ Matéria na íntegra: https://bit.ly/2OK0EPN

da na defesa da ordem tributária no estado de Santa pelo promotor de justiça Giovani Andrei Franzoni Gil Geral de Justiça (PGJ), em São Luís.

, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o evento foi destinado e Atuação Especial de Combate às Organizações da Ordem Tributária, do Patrimônio Público e Probidade ica da PGJ.


Rede de Controle tem adesão de mais trê

Matéria na íntegra: https://bit.ly/2wa0gm9


ês instituições públicas Em reunião na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, nesta segunda-feira, 13, foi assinada a adesão de mais três instituições públicas maranhenses à Rede de Controle da Gestão Pública. Com a inclusão do Banco do Brasil, Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão e Controladoria Geral do Município de São José de Ribamar, o organismo passa a contar com 28 membros.


Fo tem Na tarde desta segunda-feira, 13, as representantes da Rede Maranhense de Justiça Juvenil Elizabeth Ramos e Maria Ribeiro visitaram o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, com o objetivo de solicitar apoio do Ministério Público do Maranhão para o fortalecimento da rede e para a execução efetiva das ações previstas no protocolo de intenções da entidade, formulado em fevereiro de 2018.


ortalecimento da Rede de Justiça Juvenil é ma de reunião na PGJ

Matéria na íntegra: https://bit.ly/2vPjzlq


Papel MP nodo processo MPenas eleitoral eleiçõeseeatuação atuaçãosão dos da Vacinação georreferenciamento promotores instituição nas interior comarcas são destaques do interiordo destaquesno no programa foram temas do MPTV. MPTV

No MPTV exibido na última segunda-feira (13), o program Bogéa e Márcio Antônio de Oliveira, sobre o papel do MP n do interior.


ma trouxe entrevistas com os promotores de justiça Pablo no processo eleitoral e a atuação do MPMA nas comarcas


Ex-prefeito de Lagoa do Mato tem bens bloqueados a pedido do MPMA Atendendo a pedido formulado pela Promotoria de Justiça de Passagem Franca, a Justiça determinou, em 1° de agosto, o bloqueio e indisponibilidade dos bens de Aluízio Coelho Duarte, ex-prefeito de Lagoa do Mato (termo judiciário da comarca). A Ação Civil Pública, proposta pelo promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira, refere-se a irregularidades encontradas na prestação de contas do Município relativa ao exercício financeiro de 2009. Matéria na íntegra: https://bit.ly/2PfAvJX


MPMA solicita interdição de hospital municipal de Bom Jardim Devido a diversas irregularidades estruturais constatadas no Hospital Municipal Aldroaldo Alves Matos, o Ministério Público do Maranhão propôs, em 10 de agosto, Ação Civil Pública, contra o Município de Bom Jardim, solicitando, como medida liminar, a interdição total da unidade, até o cumprimento de todas as 64 exigências sanitárias determinadas pela Superintendência de Vigilância Sanitária. A manifestação ministerial foi ajuizada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira. Matéria na íntegra: https://bit.ly/2MUBJbT


Em Imperatriz, acordo objetiva regularizar obras de reforma do CAPS III Com o objetivo de garantir que a reforma do Centro de Atenção Psicossocial III, da cidade de Imperatriz, seja concluída de maneira rápida e adequada, e assegurar o normal funcionamento da unidade de saúde, o Ministério Público do Maranhão firmou acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, em audiência extrajudicial de mediação, realizada no dia 6 de agosto. Assinaram o documento o promotor de justiça Newton de Barros Bello Neto e o secretário municipal de Saúde, Alair Batista Firmiano. Matéria na íntegra: https://bit.ly/2PhDJg4


MPMA participa de reunião sobre Primeira Infância O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, recebeu na manhã desta quinta-feira, 16, em seu gabinete, na Procuradoria Geral de Justiça, representantes da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Fórum de Educação Infantil do Maranhão e Organização Mundial para Educação Pré-Escolar – OMEP, que são integrantes da Rede Nacional Primeira Infância (MA). Matéria na íntegra: https://bit.ly/2MmRGeU


Em São por imp

O Minis feira, 14, c administra Evangelist foi motiva prestação

O prom Ação.

Matéria


o João dos Patos, MPMA aciona prefeita probidade administrativa

stério Público do Maranhão ingressou, na última terçacom uma Ação Civil Pública por ato de improbidade ativa contra a prefeita de São João dos Patos, Gilvana ta de Souza, e a empresa R. de Oliveira Dias – ME. A ação ada por irregularidades na contratação da empresa para a de serviço de transporte escolar.

motor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão assinou a

a na íntegra: https://bit.ly/2MnywFx


MPMA participa de Fórum de Combate à Corrupção O II Fórum de Combate à Corrupção, promovido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), foi aberto na manhã desta sexta-feira, 10, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque. O procurador de justiça Carlos Jorge Avelar Silva representou o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. Também esteve presente a promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, titular da 3º Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís.

Matéria na íntegra: https://bit.ly/2OFWsko


Em Cândido Mendes, MPMA requer execução de TAC

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em 26 d (TAC) firmado, em maio de 2017, com a Prefeitura de Cândido M educação. O TAC estabelece a reforma de 10 escolas da rede mu Luís Viana e a Unidade Escolar Iracy Teixeira Jorge, que são espe pelo promotor de justiça Márcio Antonio Alves de Oliveira.


C que estabelece reforma de 10 escolas municipais

de julho, a execução de um Termo de Ajustamento de Conduta Mendes, tratando da reforma de escolas da rede municipal de unicipal de educação, incluindo a Unidade Integrada Professor ecificamente citadas na ação. A ação e o TAC foram formulados Matéria na íntegra: https://bit.ly/2MYG9Pe


SATUBINHA - Irregularidades em convêni Município

A prefeita Dulce Maciel Pinto da Cunha e o secretário mu despesas do Município de Satubinha, são alvos de Ação Civ em 6 de agosto, pelo promotor de justiça Thiago Lima Agu termo judiciário.

Motivou a manifestação do Ministério Público do Maranh em 2 de julho de 2014, pelo Município de Satubinha com o do Esporte e Lazer (Sedel), no valor de R$ 2.040.000,00, pa

Matéria na íntegra: https://bit.ly/2BjGvhO


io motivam ACP contra gestores do

unicipal José Orlando Lopes de Araújo, ordenador de vil Pública por ato de improbidade administrativa proposta, uiar, titular da Comarca de Pio XII, da qual Satubinha é

hão irregularidades atestadas em um convênio assinado, o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado ara a construção de um estádio de futebol na cidade.


IMPERATRIZ - Homens autores de violĂŞncia participam de grupo reflexivo


O Ministério Público do Maranhão concluiu, em 25 de julho, as atividades do grupo reflexivo Novo Olhar, em Imperatriz, que reúne homens autores de violência contra a mulher. O objetivo é levar os participantes a refletirem sobre suas ações e prevenir novas agressões. Uma nova turma, com 10 participantes, será iniciada em 20 de agosto. A iniciativa é da 8ª Promotoria de Justiça de Imperatriz, com atribuição na defesa da mulher. O trabalho é desenvolvido em parceria com o Poder Judiciário (Vara de Violência Doméstica e Familiar de Imperatriz) e Defensoria Pública Estadual. Matéria na íntegra: https://bit.ly/2Bk1HEr


AGENDA


Transporte Escolar é tema de reunião na PGJ. O objetivo é discutir ações para coibir o uso dos veículos paus de arara no transporte de alunos no Maranhão. Entre as medidas em pauta, a elaboração de uma calendário de inspeções regionais. Uma reunião com os prefeitos será agendada em setembro para acertar as vistorias dos veículos. Além de membros MPMA, participaram representantes da Secretaria de Segurança, Detran, Polícia Militar e Famem.


DEUS ABENร‡OE A TODOS!

AVANTE MP! LUIZ GONZAGA MARTINS COELHO Procurador-Geral de Justiรงa


2018 - 30 anos da Constituição Cidadã: o Ministério Público na construção da democracia

Diálogo institucional nº 32/2018  

Publicação digital do Ministério Público do Maranhão, Diálogo Institucional - Ano 2 | Nº 32 | 17 de agosto de 2018 | São Luís Maranhão

Diálogo institucional nº 32/2018  

Publicação digital do Ministério Público do Maranhão, Diálogo Institucional - Ano 2 | Nº 32 | 17 de agosto de 2018 | São Luís Maranhão

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