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Diálogo Institucional com o PGJ Ano: 2 | Nº 31 | 10 de agosto de 2018 | São Luís - MA Ministério Público do Maranhão Procuradoria Geral de Justiça


Colégio de Procuradores empossa promotor de justiça substituto Veja a matéria completa: https://bit.ly/2nnBv1Z


Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Maranhão, nesta segunda-feira, 6, foi empossado no cargo de promotor de justiça substituto Igor Adriano Trinta Marques. Da solenidade, presidida pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, participaram membros e servidores do Ministério Público do Maranhão e familiares do empossado.


Aprovada PEC que proíbe nome de pessoas Maranhão A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 005/2018, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada no Plenário da Assembleia Legislativa em sessão realizada na terçafeira, 07. Com a aprovação, o parágrafo 9° do Artigo 19 da Constituição do Estado do Maranhão passa a ter a seguinte redação: “É proibida a denominação de obras e logradouros públicos com o nome de pessoas vivas.”

Veja a matéria completa: https://bit.ly/2MxBX8I


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Prêmio Promotor Parceiro da Ouvidoria Em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira, 6, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, a Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão reconheceu o trabalho de três promotores de justiça que atuam para responder as demandas dos cidadãos com resolutividade e rapidez. Na avaliação do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a Ouvidoria do MPMA cresceu muito, ampliando o atendimento ao público e garantindo resolutividade ou encaminhamento necessário para as demandas registradas. Veja a matéria completa: https://bit.ly/2nn30bV


ESMP promove curso de Governança e Gest

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Escola Sup Curso de Governança e Gestão da Estratégia: Processos e Pro

Na abertura do evento, o diretor da Escola Superior do MP deu as boas-vindas aos participantes e apresentou o palestra Veja a matéria completa: https://bit.ly/2MxzfA4


tão da Estratégia

perior do MPMA, deu início nesta segunda-feira, 6, ao ojetos, na sede da ESMP.

PMA, promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, ante Joel Solon Farias Azevedo.


SÃO LUÍS - Reunião para a implantaçã

Na manhã desta terça-feira, 7, foi realizada na sala dos órgãos c reunião para a implantação do Comitê Interinstitucional de Recupe presentes também acompanharam a audiência.

Na ocasião, foi assinado pelo procurador-geral de justiça do Min pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Lourival S Veja a matéria completa: https://bit.ly/2OU1hr9


ão do CIRA é realizada na PGJ

colegiados, na Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, uma eração de Ativos (CIRA). Servidores e assessores das instituições

nistério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e Serejo.


MPMA assina convênio para acessar informações de cartórios Veja a matéria completa: https://bit.ly/2M8t6Ou


O Ministério Público do Maranhão assinou, na manhã desta terça-feira, 8, na Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, Termo de Cooperação Técnica com a Associação de Titulares de Cartórios do Maranhão, cujo objetivo é permitir o acesso dos membros da instituição ministerial aos dados do sistema de cartórios do MPMA. Assinaram o documento o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e o presidente da Associação dos Titulares dos Cartórios do Maranhão (ATC), Thiago Aires Estrela.


SÃO LUÍS - Audiência pública debate situação do Hospital da Criança O Ministério Público do Maranhão participou, na manhã desta terça-feira, 7, de uma audiência pública, promovida pelo Poder Judiciário, para avaliar o cumprimento da sentença de 2014 que determinou ao Município de São Luís a reforma e ampliação no Hospital Dr. Odorico Amaral de Mattos, o Hospital da Criança. O evento foi realizado na sede da unidade de saúde, no bairro da Alemanha, em São Luís. Na audiência, após as cobranças da promotora de justiça Ilma de Paiva Pereira, representante do Ministério Público no evento, o Poder Executivo estadual assumiu a obrigação de dar prosseguimento às obras e entregar, até 30 de setembro, o projeto e o cronograma de conclusão.

Veja a matéria completa: https://bit.ly/2OVRSiQ


LAGOA DO MATO - MPMA aciona professora por improbidade por colocar substituta no trabalho O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 6 de julho, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em desfavor de uma professora concursada da rede municipal de Lagoa do Mato, que não comparece às escolas nas quais foi lotada e colocou outra pessoa para exercer suas funções.

Veja a matéria completa: https://bit.ly/2M8auy4


BACABEIRA - MPMA requer condenação de envolvidos em pregão irregular O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em Ação Civil Pública, em 29 de julho, a condenação por improbidade administrativa dos envolvidos em um pregão presencial irregular realizado, em novembro de 2017, pela Prefeitura de Bacabeira.

Veja a matéria completa: : https://bit.ly/2OWIf3m


IMPERATRIZ - Julgamento de policiais militares será transferido para São Luís O julgamento dos policiais militares Dauvane Sousa Silva e Helenilson Pereira Borges, acusados pelo crime de homicídio qualificado praticado contra a vítima Flávio da Conceição, no dia 30 de agosto de 2012, em Imperatriz, será realizado na Comarca da Ilha de São Luís.

Veja a matéria completa: : https://bit.ly/2MfVRbe


CAOps da Probidade se posicionam sobre recurso de ressarcimento ao erário O Grupo Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio Operacional do Patrimônio Público e Probidade Administrativa dos Ministérios Públicos Estaduais (GNPP) de todo o Brasil emitiu nota a respeito do julgamento (suspenso na última quintafeira, 2) do Recurso Extraordinário (RE) 852475 no Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso discute a possibilidade da ocorrência de prescrição do ressarcimento de dano decorrente de ato de improbidade administrativa. Veja a matéria completa: https://bit.ly/2M2bLHb


Fontes abertas e fechadas para pesquisa são tema de curso no MPMA Na manhã desta segunda-feira, 6, foi realizado, no auditório da sede das Promotorias de Justiça da Capital, o curso Inteligência de Fontes Abertas, organizado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). O treinamento foi ministrado pelo analista ministerial Diego Andrade de Góes, acompanhado do promotor de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues.

Veja a matéria completa: https://bit.ly/2M6iUWT


Vacinação Vacinaçãoeegeorreferenciamento georreferenciamentosão são destaques destaquesno noprograma. programa

No último MPTV exibido dia 6 de agosto, na TV Assemble de justiça Marco Amorim e José Cláudio Cabral Marques. En Maranhão aos municípios em relação à obrigatoriedade de planejar as ações de combate à criminalidade.


eia, o programa trouxe entrevistas com os promotores ntre os assuntos estão o alerta do Ministério Público do vacinação e a importância do georreferenciamento para


MPMA realiza homenagem pelo Dia dos Pais


Para celebrar o Dia dos Pais, que acontece no domingo, 12, foi realizada nesta sexta-feira, 10, na Procuradoria Geral de Justiça, uma programação alusiva à data, que contou com a participação de membros e servidores do Ministério do Público do Maranhão (MPMA). Como parte da celebração foi apresentado um vídeo com depoimentos de filhos de servidores e membros do Ministério do Público do Maranhão, declarando amor e carinho aos seus pais. Veja a matéria completa: https://bit.ly/2vyKim6


DEUS ABENร‡OE A TODOS!

AVANTE MP! LUIZ GONZAGA MARTINS COELHO Procurador-Geral de Justiรงa


2018 - 30 anos da Constituição Cidadã: o Ministério Público na construção da democracia

Diálogo institucional nº 31/2018  

Publicação digital do Ministério Público do Maranhão, Diálogo Institucional - Ano 2 | Nº 31 | 3 de agosto de 2018 | São Luís Maranhão

Diálogo institucional nº 31/2018  

Publicação digital do Ministério Público do Maranhão, Diálogo Institucional - Ano 2 | Nº 31 | 3 de agosto de 2018 | São Luís Maranhão

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