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Ano: 2 | Nº 28 | 20 de julho de 2018 | São Luís - MA Ministério Público do Maranhão Procuradoria Geral de Justiça


Implantação do eSocial no MPMA é tema d

A adequação do Ministério Público do Maranhão ao eSocial ( Previdenciárias e Trabalhistas) foi discutida na manhã desta terç administrativos da Procuradoria Geral de Justiça e membros da informações a fim de traçar estratégias para a implantação nas Veja a matéria completa: https://bit.ly/2zTbQal


de reunião

(Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, ça-feira, 17, com coordenadores, representantes dos setores administração superior. O objetivo foi uniformizar as unidades ministeriais.


MPMA constata estrutura precária em escola municipal na Vila Lobão As instalações da Unidade Escolar Thomaz de Aquino Andrade, na Vila Lobão, em São Luís, foram inspecionadas na manhã desta terça-feira, 17, pelo Ministério Público do Maranhão. O objetivo foi verificar as condições do prédio e a estrutura disponível aos alunos. A escola foi vistoriada pelo promotor de justiça de Defesa da Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva; e pela analista ministerial e pedagoga, Márcia Pacheco. Veja a matéria completa: https://bit.ly/2Lakgzf


TAC estabelece abordagem sobre direitos das mulheres nas escolas estaduais O Ministério Público do Maranhão e o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), firmaram, na manhã desta terçafeira, 17, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para implementar o debate sobre os direitos das mulheres na rede estadual de ensino. A assinatura foi firmada na Casa da Mulher Brasileira, no Jaracaty, em São Luís. No termo, o Poder Executivo se compromete a implementar o Plano Estadual de Educação, de forma transversal, sobre os direitos das mulheres, em especial relacionado à Lei Maria da Penha, como forma de prevenção do feminicídio. Veja a matéria completa: https://bit.ly/2uMT8eQ


Em APICUM-AÇU o MPMA requer medidas garantir funcionamento adequado de Cons Tutelar

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 4 de Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela, solicita Prefeitura de Apicum-Açu viabilize condições adequadas de tra o Conselho Tutelar (CT) do município, que é termo judiciário da Bacuri.

Na ação, o promotor de justiça Rodrigo Alves Cantanhede re providências quanto à estrutura física, equipamentos, mobiliári comunicação, transporte, manutenção e limpeza do órgão, cap conselheiros e segurança. Veja a matéria completa: https://bit.ly/2LC1kph


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e julho, ando que a abalho para a comarca de

equer io, pacitação de


Tratamento da radioterapia em São Luís e violência doméstica em destaque No programa “MPTV” desta segunda-feira, 16, 19h30, na TV Selma Regina Souza Martins, titular da 2ª Promotoria de Justiça contra a mulher.

O programa traz, ainda, uma entrevista com a promotora de j de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís. Ela vai explicar o que radioterapia em São Luís. Veja a matéria completa: https://bit.ly/2uPgC2V


Assembleia, uma das entrevistadas será a promotora de justiça de Defesa da Mulher. Ela vai falar sobre violência psicológica

justiça Maria da Glória Mafra Silva, titular da 2ª Promotoria e o Ministério Público tem feito para garantir o tratamento da


MATÕES DO NORTE - MPMA aciona prefeito por informações sobre despesas

A omissão do prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa C documentos ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) sobre a empresa que forneceu mão de obra terceirizada para as secretar de gêneros alimentícios pelo Município, em 2017, levou o órgão 5 de julho, o afastamento do gestor do cargo e a indisponibilida Veja a matéria completa: https://bit.ly/2NqXiR6

PENALVA - TAC é executado após ser descumpr Executivo municipal

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciár feira, 17, em decisão liminar, ao Município de Penalva e ao prefe prazo de 30 dias, após a citação, para nomear os aprovados no imediata exoneração dos servidores contratados temporariamen cargos de servidores concursados. Veja a matéria completa: https://bit.ly/2NxrQAK


r não fornecer

Correa, em encaminhar a contratação de uma rias municipais e a compra o ministerial a requerer, em ade dos bens dele.

rido pelo Poder

rio determinou, nesta terçaeito Ronildo Campos, o concurso público, além da nte que estejam ocupando


PASSAGEM FRANCA MPMA requer implementação de ponto eletrônico para todos os servidores municipais da Saúde O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 6 de julho, Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de evidência, contra o Município de Passagem Franca, requerendo a implementação de controle biométrico de frequência (ponto eletrônico) para todos os servidores da área de saúde. Veja a matéria completa: https://bit.ly/2uTS1dw


ICATU - Réu é condenado a 15 anos e três meses de reclusão por homicídio Em sessão do Tribunal do Júri, realizada em 19 de julho, o réu Domingos da Silva Alves Filho (vulgo Mirolho) foi condenado a 15 anos e três meses, em regime fechado, devido ao homicídio qualificado por motivo fútil de Cândida Silva Sousa, em 30 de outubro de 2013, no povoado Jaburu, em Icatu. Veja a matéria completa: https://bit.ly/2O4lFoU


MPMA fiscaliza destinação de pneus

A partir da orientação do Ministério Público do Maran destinação de pneus inservíveis (pneus utilizados em car vida útil). O relatório com o apanhado da fiscalização foi

O ofício solicitando providências sobre a destinação d Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Imp da provocação, a SEMMARH designou uma equipe técni distribuidores, comerciantes e consumidores quanto ao g Veja a matéria completa: https://bit.ly/2LsUxBB


inservíveis em Imperatriz

nhão, município fiscaliza e orienta empresas sobre rros, caminhões e similares que já chegaram ao fim da i entregue ao MPMA no dia 6 de junho.

destes produtos no município foi enviado à Secretaria peratriz (SEMMARH) ainda em outubro de 2017. Diante ica multidisciplinar para acompanhar e fiscalizar os gerenciamento adequado de pneus inservíveis.


DEUS ABENร‡OE A TODOS!

AVANTE MP! LUIZ GONZAGA MARTINS COELHO Procurador-Geral de Justiรงa


2018 - 30 anos da Constituição Cidadã: o Ministério Público na construção da democracia

Profile for Ministério Público do Estado do Maranhão

Diálogo institucional nº 28/2018  

Publicação digital do Ministério Público do Maranhão, Diálogo Institucional - Ano 2 | Nº 28 | 20 de julho de 2018 | São Luís Maranhão

Diálogo institucional nº 28/2018  

Publicação digital do Ministério Público do Maranhão, Diálogo Institucional - Ano 2 | Nº 28 | 20 de julho de 2018 | São Luís Maranhão

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