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Ano: 2 | Nº 27 | 13 de julho de 2018 | São Luís - MA Ministério Público do Maranhão Procuradoria Geral de Justiça


MPMA é primeiro colocado em avaliação de Portais de Transparência do CNMP


O Portal da Transparência do Ministério Público do Maranhão ficou em primeiro lugar entre todos os ramos do Ministério Público Brasileiro, de acordo com a avaliação da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).


A avaliação foi relativa ao primeiro quadrimestre de 2018 e o Ministério Público do Maranhão obteve 100% de aprovação, mesmo índice dos MPs da Bahia, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. Na avaliação do segundo semestre de 2017, o MPMA já havia alcançado nível de excelência, com 99,69%. O Termo de Cooperação Técnica foi firmado na tarde desta quinta-feira, 5, na sede das Promotorias de Justiça de São Luís, no Calhau, pelos procuradores-gerais de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho, do MPMA, e Francisco Dirceu Barros, do MPPE.

Veja a matéria completa: https://bit.ly/2zzmOBD


MPMA firma convênio com a Uema para execução do programa Gestão por Competência


O Ministério Público do Maranhão firmou, nesta segundafeira, 9, acordo com a Universidade Estadual do Maranhão, com a finalidade de prestar apoio à execução do projeto de pesquisa “Diagnóstico da estrutura organizacional”, a ser desenvolvido pelo Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da Uema, no âmbito do MPMA. O convênio foi firmado na Procuradoria Geral de Justiça. Veja a matéria completa: https://bit.ly/2zzmOBD


Em Cândido Mendes, MPMA requer indisponibilidade de bens e quebra de sigilos de envolvidos em desvio de recursos O desvio de R$ 424,2 mil, pagos pela Prefeitura de Cândido Mendes à empresa Cristal Serviços e Construções Ltda – ME, para construção de uma estrada vicinal entre a sede do município e o povoado Tatajuba, motivou o Ministério Público do Maranhão a requerer, em 20 de junho, a indisponibilidade dos bens, até o limite do valor, e a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos nas irregularidades. Os pedidos foram feitos em uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa formulada pelo promotor Márcio Antônio Alves de Oliveira. Veja a matéria completa: https://bit.ly/2L1vg1h


Em Imperatriz, morte de idoso ĂŠ investigada pelo MPMA


A 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Imperatriz instaurou, nesta terça-feira, 10, Inquérito Civil para apurar a possível ocorrência de omissão de socorro no Hospital Estadual Macrorregional de Imperatriz, no dia 7 de julho. O idoso Augustinho José Ferreira, 64 anos, teria falecido após agonizar por mais de 30 minutos dentro de um táxi sem receber qualquer atendimento, apesar dos apelos da família. O promotor de justiça Newton de Barros Bello Neto informou que, após a conclusão das investigações, se constatada, a omissão de socorro pode vir a configurar a prática de atos de improbidade administrativa por parte dos gestores públicos e servidores da unidade de saúde. Veja a matéria completa: https://bit.ly/2mibfpj


Plano Editorial ESMP

O procurador-geral de justiça criou, por meio de Ato Re MPMA. A assinatura foi acompanhada na manhã da terça Thadeu Silva Marques. Veja a matéria completa: https://bit.ly/2L1vg1h


egulamentar, o Plano Editorial da Escola Superior do a-feira,10, em São Luís, pelo diretor da Escola, Márcio


Irregularidades em hospital público motivam ACP contra o município de Paraibano O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 5 de julho, Ação Civil Pública, com pedido de tutela antecipada, contra o Município de Paraibano, para que sejam solucionadas todas as irregularidades constatadas no Hospital Municipal Pedro Neiva de Santana. Em caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil. Propôs a manifestação ministerial o promotor de justiça Gustavo Pereira Silva. Veja a matéria completa: https://bit.ly/2KQFHFn


Ex-prefeito de Alcântara é acionado por favorecimento de candidatos em concurso realizado em 2014 O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 25 de junho, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o exprefeito de Alcântara, Domingos Cunha Júnior, em função de irregularidades em um concurso público, realizado em 2014, para a prefeitura. A manifestação, formulada pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves. O promotor de justiça Newton de Barros Bello Neto informou que, após a conclusão das investigações, se constatada, a omissão de socorro pode vir a configurar a prática de atos de improbidade administrativa por parte dos gestores públicos e servidores da unidade de saúde. Veja a matéria completa: https://bit.ly/2NKbVA4


Em Imperatriz, empresário é condenado por sonegar mais de R$ 14 milhões de impostos Atendendo à Denúncia do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário condenou o empresário Hassan Yusuf a quatro anos e seis meses de reclusão por sonegação fiscal. A sentença é de novembro do ano passado e a última manifestação da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, à época do ajuizamento com atividade jurisdicional em todo o estado, foi feita em 29 de maio de 2018. Veja a matéria completa: https://bit.ly/2Jg2jty


Patrimônio Cultural e Campanha sobre uso da internet são destaques no programa MPTV Os promotores de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Junior e Alessandro Brandão Marques, foram os entrevistados do programa MPTV da segunda-feira, 09. O programa é veiculado toda segunda-feira, às 19h30, no Canal 51.2 (digital) e no canal 17 pela TVN. As edições anteriores do MPTV continuam disponíveis no YouTube e no site do MPMA. Veja a matéria completa: https://bit.ly/2uhxDDp


Em Paço do Lumiar, MPMA denuncia quatr contratar serviços funerários

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ofereceu Denú envolvidos em ilegalidades em um pregão presencial de R$ 26 formol ao Município.

A lista de denunciados inclui o secretário municipal de Desen coordenadora substituta de Planejamento e Orçamento do mun Figueiredo Pinto; e o empresário Lourival Pereira Martins.

A manifestação, formulada pela promotora de justiça Gabrie Veja a matéria completa: https://bit.ly/2NLKO7D


ro envolvidos em pregão ilegal para

úncia, em 26 de junho, em desfavor de quatro integrantes 6,3 mil, realizado em 2017, para fornecimento de caixões e

nvolvimento Social, Nauber Braga de Meneses; a nicípio, Ana Claudia Sousa Belfort; a pregoeira Leciana

ela Brandão da Costa Tavernard.


Criado programa institucional MP Cultural

Veja a matéria completa: https://bit.ly/2KVXafC O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, instituiu, na tarde desta quinta-feira, 12, o programa MP Cultural, com o objetivo de promover ações e produtos culturais, divulgar o trabalho do Ministério Público do Maranhão e aproximar a instituição da sociedade por meio da arte.


MPMA REGULARIZA SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA INSTITUIÇÃO O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, assinou, nesta sexta-feria, 13, Ato nº 0298/2018 que institui o serviço voluntário no âmbito do Ministério Público do Maranhão. As atividades serão supervisionadas pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas. Veja a matéria completa: https://bit.ly/2meMudx

MPMA ESTABELECE GRUPO DE PROMOTORES ITINERANTES EM DEZ POLOS REGIONAIS


Na tarde desta sexta-feira, 13, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, assinou portaria designando 54 promotores de justiça para atuarem nos polos do Grupo de Promotores Itinerantes. As dez regionais são: Bacabal, Presidente Dutra, Viana, Santa Inês, Pinheiro/ Maracaçumé, Balsas, Caxias, Chapadinha, Itapecuru-Mirim/ Rosário e Açailândia.


DEUS ABENร‡OE A TODOS!

AVANTE MP! LUIZ GONZAGA MARTINS COELHO Procurador-Geral de Justiรงa


2018 - 30 anos da Constituição Cidadã: o Ministério Público na construção da democracia

Diálogo institucional nº 27/2018  

Publicação digital do Ministério Público do Maranhão, Diálogo Institucional - Ano 2 | Nº 27 | 13 de julho de 2018 | São Luís Maranhão

Diálogo institucional nº 27/2018  

Publicação digital do Ministério Público do Maranhão, Diálogo Institucional - Ano 2 | Nº 27 | 13 de julho de 2018 | São Luís Maranhão

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