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Ano: 2 | Nº 25 | 28 de junho de 2018 | São Luís - MA Ministério Público do Maranhão Procuradoria Geral de Justiça


Prêmio CNMP 2018 – MPMA tem seis projetos finalistas O Ministério Público do Maranhão (MPMA) é a instituição com 2018.

Entre as 45 iniciativas inscritas na premiação, a unidade maran lista foi divulgada pela Comissão de Planejamento do Conselho N Veja a matéria completa: https://bit.ly/2Mtv9bK


mais projetos selecionados na segunda fase do Prêmio CNMP

nhense possui seis projetos finalistas em diferentes categorias. A Nacional do Ministério Público (CNMP), em 21 de junho.


MPTV

Fruto de parceria entre o Poder Legislativo e o Ministério feira, 25, na TV Assembleia, o MPTV – o programa de TV do

O programa, que terá 30 minutos de duração na grade d comunidade, destacando a atuação do MP em seus program geral.

Veja a matéria completa: https://bit.ly/2tLAyTH


Público do Estado do Maranhão, estreou na segundao Ministério Público do Maranhão.

da emissora, será mais um canal de comunicação com a mas e projetos na defesa dos direitos da sociedade em


Direito Eleitoral Ocorreu na sexta-feira, 22, o Seminário de Direito Eleitoral promovido pelo Tribunal, com a conferência “O papel da Justiça Eleitoral para a manutenção da democracia”, proferida pelo ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O evento teve o apoio do Ministério Público do Maranhão e contou com a presença do procuradorgeral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e de promotores de justiça eleitorais. Veja a matéria completa: https://bit.ly/2lIQmTz


MPMA lança aplicativo para celular

O Ministério Público do Maranhão lançou nesta terça-feira, 26 cidadão e com o objetivo de promover maior interação com o órg

O aplicativo foi idealizado pela Secretaria para Assuntos Institu Documentação e Biblioteca e desenvolvido pela Coordenadoria d Veja a matéria completa: https://bit.ly/2Kelo4x


6, o aplicativo MPMA Cidadão, voltado principalmente para o gão.

ucionais (Secinst), em parceria com a Coordenadoria de de Modernização e Tecnologia da Informação do MPMA.


Equipe de monitoramento do Provita visita o MPMA O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, recebeu, na manhã de terça-feira, 26, a equipe de monitoramento do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) no âmbito nacional e autoridades que trabalham no programa na esfera estadual do Maranhão. O chefe do MPMA colocou a instituição à disposição para ampliar o trabalho de combate à impunidade e enfrentamento das ações criminosas. Veja a matéria completa: https://bit.ly/2N7XjtR


Campanha contra as drogas é lançada em Paço do Lu

Foi lançada na tarde de terça-feira, 26, no auditório do Institu campanha “Quem escolhe o seu caminho? Você ou as drogas? ”.

Iniciada em 2013, a campanha já alcançou mais de 10 mil est objetivo principal é prevenir o uso de drogas por meio de palestr e desenho. Veja a matéria completa: https://bit.ly/2tBORLy


umiar

uto de Ensino Superior Franciscano (IESF), em Paço do Lumiar, a .

tudantes e é desenvolvida na capital e no interior do estado. O ras e atividades artísticas, como os concursos de redação, poesia


A pedido do MPMA, Pefeitura prorroga prazo de pedido de isenção em concurso público A pedido do Ministério Público do Maranhão, em Recomendação da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Fundamentais, a Secretaria Municipal de Administração de São Luís (Semad) decidiu retificar o Edital nº 001/2018, que trata do concurso público para Auditor Fiscal de Tributos I / Área de Abrangência Geral e Tecnologia da Informação (TI). Com a alteração, ficou prorrogado o prazo de pedidos de isenção do pagamento do valor da inscrição, estendendo-o do dia 21 de junho até as 23h59 de segundafeira, 25.

Veja a matéria completa: https://bit.ly/2MuEksw


Ex-prefeita de Presidente Vargas é denunciada por dispensar licitações ilegalmente O Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia, em 13 de junho, contra a ex-prefeita de Presidente Vargas, Ana Lúcia Cruz Rodrigues Mendes, por 31 crimes contra a Lei de Licitações (8.666/93), durante o mandato 2013-2016. Assina a manifestação o promotor de justiça Benedito Coroba.

Veja a matéria completa: https://bit.ly/2tHMLc0


Município de Itapecuru-Mirim é acionado pelo MPMA para realizar concurso público A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de ItapecuruMirim ingressou, no último dia 11, com uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura do Município, na qual pede que a Justiça determine a realização de concurso público e o fim dos contratos precários de trabalho, firmados em desacordo com a legislação. O último concurso público realizado pela Prefeitura de Itapecuru-Mirim aconteceu em 2013, já estando expirado. A promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva assinou a Ação. Veja a matéria completa: https://bit.ly/2N4VbmR


Em Cantanhede, irregularidades em licitação motivam

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 13 de junho, Aç contra o ex-secretário municipal de Governo, Antônio Emetério B do Município de Cantanhede, Manoel Erivaldo Caldas dos Santos

A ação foi motivada pelas irregularidades em um Pregão Prese equipamentos médicos. O certame teve como única licitante e ve 27.300 mil. Veja a matéria completa: https://bit.ly/2N2YJ94


m ação por improbidade

ção Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa Batista; e o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação s.

encial, cujo objeto era a aquisição de três motocicletas e encedora a empresa Ferreira e Aguiar Ltda, com valor de R$


Ex-prefei

A Promoto último dia 13 por 23 crimes

A Denúnci Municipal de pelo Tribunal apontou a ex

Veja a maté


ito de Vargem Grande é acionado pelo MPMA

oria de Justiça da Comarca de Vargem Grande interpôs, no 3, Denúncia contra o ex-prefeito Edvaldo Nascimento dos Santos s contra a Lei de Licitações (8.666/93).

ia baseia-se na análise da prestação de contas do Fundo e Saúde no exercício financeiro de 2013. A avaliação foi feita l de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e o relatório final xistência de fragmentação de despesas em diversos casos.

éria completa: https://bit.ly/2yNGjGv


Câmara de Vereadores de Viana deverá adequar Portal da Transparência


Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública, a Justiça concedeu liminar para que a Câmara de Vereadores de Viana promova as adequações necessárias no seu Portal da Transparência. A ação foi ajuizada pelo promotor de justiça Lindemberg Malagueta Vieira.

Veja a matéria completa: https://bit.ly/2Muarsd


Pessoa Idosa - Dia Mundial é celebrado em Estreito O Ministério Público do Maranhão realizou, por meio da Promotoria de Justiça de Estreito, uma programação especial alusiva ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Como parte da programação, a titular da 2a Promotoria de Justiça de Estreito, Rita de Cássia Pereira Sousa, ministrou palestra e falou sobre os tipos de violência praticados contra os idosos, os perfis da vítima e dos agressores, bem como os órgãos que devem ser acionados para fazer a representação em casos dessa natureza. Veja a matéria completa: https://bit.ly/2MvrB8Y


Combate à sonegação fiscal é tema de reunião na PGJ


Na manhã desta quarta-feira, 27, foi realizada, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, a primeira reunião por videoconferência com os promotores de justiça titulares das Promotorias Regionais de Defesa da Ordem Tributária e Econômica. O encontro foi transmitido, de forma simultânea, de São Luís para as Comarcas de Timon e Imperatriz. Coordenada pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a reunião teve como objetivo dar início à discussão de formas de aperfeiçoamento da fiscalização e do combate à sonegação fiscal e aos crimes contra a ordem tributária, incluindo ações nos âmbitos preventivo e pedagógico. Veja a matéria completa: https://bit.ly/2KsGaga


Assinando parceria com p PGJ de SC, Sandro Neis, para realização de Oficina de Capacitação sobre a experiência do programa SAÚDE FISCAL e o êxito das Promotorias Regionais naquele Estado, nos dias 15 e 16 de agosto em São Luís


O Termo de Cooperação Técnica assinado pelo PGJ do MPMA, Luiz Gonzaga Martins Coelho e o PGJ do MPSP, Gianpaolo Smanio, tem por objetivo estabelecer a cooperação mútua entre as Intituições Partícipes, visando a realização de perícias técnicas. O objetivo é aumentar a celeridade no atendimento das demandas periciais, promover a qualidade do conhecimento produzido em assuntos técnicos-científicos e formar, futuramente, um banco de dados para melhor aproveitamento do conhecimento científico produzido.


AGE


ENDA


DEUS ABENร‡OE A TODOS!

AVANTE MP! LUIZ GONZAGA MARTINS COELHO Procurador-Geral de Justiรงa


2018 - 30 anos da Constituição Cidadã: o Ministério Público na construção da democracia

Diálogo institucional nº 25/2018  

Publicação digital do Ministério Público do Maranhão, Diálogo Institucional - Ano 2 | Nº 25| 28 de junho de 2018 | São Luís Maranhão

Diálogo institucional nº 25/2018  

Publicação digital do Ministério Público do Maranhão, Diálogo Institucional - Ano 2 | Nº 25| 28 de junho de 2018 | São Luís Maranhão

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