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Ano: 2 | Nº 24 | 21 de junho de 2018 | São Luís - MA Ministério Público do Maranhão Procuradoria Geral de Justiça


MPMA E MPMG firmam Termo voltado a Centros de Apoio O procurador-geral de justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e o procurador-geral de justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet, assinaram, no último sábado, 15, um Termo de Cooperação Técnica. O documento trata da colaboração mútua entre as instituições, no que diz respeito ao suporte técnico e científico no desenvolvimento de trabalhos em comum, especialmente quanto à atuação finalística dos Centros de Apoio Operacional dos Ministérios Públicos maranhense e mineiro. Veja a matéria completa: https://bit.ly/2yu0vgh


Centro de Apoio da Infância e Juventude apresenta relatório semestral

Em reunião realizada no dia 15, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ), Sandro Carvalho Lobato de Carvalho, apresentou as ações desenvolvidas pelo órgão auxiliar da atividade funcional no primeiro semestre deste ano. O relatório foi recebido pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, com detalhamento das articulações com os públicos interno e externo, eventos promovidos, encontros regionais, apoio às Promotorias de Justiça, campanhas desenvolvidas, participação em comitês, grupos de trabalho e demais ações.


Veja a matĂŠria completa: https://bit.ly/2keyuy9


ITAPECURU-MIRIM - MPMA pede cancelamento de dispensa de licitação irregular A Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim ajuizou, em 10 de junho, Ação de Improbidade Administrativa com pedido de tutela de urgência para suspender um procedimento licitatório irregular com valor de R$ 120 mil. Veja a matéria completa: https://bit.ly/2IbiF5U


Em Itinga do Maranhão, MPMA realiza mediação sobre imóvel ocupado Duas reuniões realizadas na Promotoria de Justiça de Itinga do Maranhão, nos dias 12 e 13, resultaram na regularização de dois imóveis da empresa Serbrás, que são ocupados, há cerca de 12 anos, por aproximadamente 200 famílias. A empresa doará o terreno ao Município, que fará a regularização fundiária dos imóveis.

Veja a matéria completa: https://bit.ly/2MKYdg2


MPMA requer indisponibilidade de bens de ex-prefeito d Grande

O Ministério Público do Maranhão requereu, em 11 de junho indisponibilidade de bens, até o limite de R$ 2,43 milhões, do e de Vargem Grande, Edvaldo Nascimento dos Santos. O pedido função de irregularidades na prestação de contas do Fundo Mu de Saúde (FMS) do exercício financeiro de 2013. O gestor admin município durante o período de 2012 a 2016.

A manifestação foi formulada pelo promotor de justiça Bened Coroba.

Veja a matéria completa: https://bit.ly/2yqoKMi


de Vargem

o, a ex-prefeito se deu em unicipal nistrou o

dito


Município de São Vicente Férrer é condenado a se adequar à Lei de Acesso à Informação Por determinação do Poder Judiciário, a pedido do Ministério Público do Maranhão, o Município de São Vicente Férrer é obrigado a adequar, no prazo de 180 dias, o Portal da Transparência à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Acesso à Informação. A promotora de justiça Alessandra Darub Alves assinou a ação.

Veja a matéria completa: https://bit.ly/2M7lfMK


MPMA solic unificar cargo

O Ministério Justiça de Vian Câmara Munici abstenha-se de horária e/ou co realização de c

Na manifest Malagueta Viei aprovar projeto impacto orçam das funções no

Veja a matéria


cita que Câmara de Vereadores de Viana abstenha de os municipais

o Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de na, encaminhou, em 5 de junho, uma Recomendação à ipal de Vereadores, solicitando que o órgão legislativo e aprovar projeto de lei visando à ampliação de carga onversão de cargos na administração municipal, sem concurso público.

tação, o promotor de justiça Lindemberg do Nascimento ira também requer que os vereadores se abstenham de o de lei para a conversão que não inclua estudos sobre o mentário e a necessidade de ampliação de carga horária o quadro municipal.

a completa: https://bit.ly/2llP80m


Encerrada programação pelo Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa Foi encerrada na tarde da última sexta-feira, 15, no auditório do Palácio Henrique de La Roque, a programação desenvolvida pelo Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência (CAOP-PIPD) e das Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Veja a matéria completa: : https://bit.ly/2Kb8F1Q


MPMA constata irregularidades municipais

Com base em uma série de vistoria abril, a 2ª Promotoria de Justiça de Vi é Termo Judiciário, realizou, em 7 de municipais para verificar os estoques

Foram vistoriadas as escolas Nossa Tamancão, Cirene Abreu Serra, no Cen

Veja a matéria completa: https://bit.l


na merenda escolar de escolas

as que vêm sendo realizadas desde iana, da qual o município de Cajari junho, inspeções em duas escolas e condições da merenda escolar.

a Senhora de Lourdes, no bairro ntro, ambas em Cajari

ly/2yvY9xj


SANTA LUZIA DO PARUÁ – MPMA requer construção de novo matadouro e adequação do mercado municipal Para corrigir irregularidades nos matadouros públicos de Santa Luzia do Paruá, do povoado Paruá e do mercado municipal, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) firmou, em 13 de junho, com a Prefeitura, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), prevendo a adequação dos três estabelecimentos. O documento foi formulado pelo promotor de Justiça Hagamenon de Jesus Azevedo. O acordo também foi assinado pelo prefeito José Plácido Holanda e pela procuradora do Município, Herlinda Vieira. Veja a matéria completa: https://bit.ly/2MISmYo


NINA RODRIGUES – MPMA aciona secretária, prefeito e e prefeito por improbidade administrativa

A Promotoria de Justiça de Vargem Grande ingressou, em 11 junho, com uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade admi contra o atual prefeito de Nina Rodrigues, Raimundo Aguiar Rod Neto, o ex-prefeito José de Ribamar da Cruz Ribeiro e a secretár Municipal de Saúde, Joselma de Jesus Costa Barbosa. A secretár acumulando, desde 2014, a chefia da pasta da Saúde com cargo Nina Rodrigues e São Luís, a 180km de distância. Na ACP, o pro de justiça Benedito Coroba explica que o cargo de secretário mu é de agente político, como são os de presidente da República, m governador e prefeito. Veja a matéria completa: https://bit.ly/2McqgDX


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de inistrativa drigues ria ria vem os em omotor unicipal ministro,


PGJ assina atos sobre seg

O procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coel n° 136/2018 – GPGJ, que dispõe sobre a Política de Seguran e o Ato n° 155/2018 – GPGJ, que cria o Comitê G Veja a matéria completa: https://bit.ly/2JSohI2


gurança institucional

lho, assinou, na manhã desta quarta-feira, 20, o ato nça Institucional do Ministério Público do Maranhão, Gestor de Segurança (CGS) da instituição.


Exposição no Espaço Márcia Sandes destaca o bumba-meu-boi A exposição “Bumba-meu-boi do Maranhão”, da artesã e servidora do Ministério Público do Maranhão Anatilde Silva, está em cartaz no Espaço de Artes Márcia Sandes, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (Calhau), até esta quinta-feira, 21. O trabalho, que é composto de 32 peças com a utilização de biscuit, segundo a autora, “busca destacar a identidade do povo maranhense, a vestimenta, os instrumentos musicais, as melodias, a percussão e a coreografia dos personagens como uma representação teatral ou uma brincadeira que compõe o elenco do espetáculo”. Veja a matéria completa: https://bit. ly/2trmRcG


Palestra sobre dependência química é realizada na PGJ Como parte do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, desenvolvido pelo Ministério Público do Maranhão, foi realizada, na manhã desta quarta-feira, 20, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, a palestra “Dependência de crack: repercussões no desenvolvimento cerebral”, com o médico psiquiatra Gilberto Sousa Alves. O evento reuniu membros e servidores e faz parte da política de valorização institucional de promoção da saúde e prevenção de doenças. Veja a matéria completa: https://bit.ly/2MaGIEN


PGJ recomenda que promotores questionem revogação ilegal de inciso do Código Penal O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, encaminhou, nesta terça-feira, 19, uma Recomendação aos promotores de justiça do Ministério Público do Maranhão (MPMA), solicitando que estes provoquem o Poder Judiciário, no sentido de declarar a inconstitucionalidade da supressão do inciso l, do antigo 157 do Código Penal. Segundo o procurador-geral de justiça, a supressão do dispositivo é uma afronta ao processo legislativo.

Veja a matéria completa: https://bit.ly/2llZIVj


MPMA se reúne com prefeitos para tratar de recursos do Fundef O Ministério Público do Maranhão e os demais órgãos da Rede de Controle da Gestão Pública realizaram, na manhã desta quinta-feira, na Sala dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, uma reunião com prefeitos e representantes de oito municípios que receberam ou receberão ainda em 2018 os recursos referentes à diferença no cálculo da complementação devida pela União no âmbito do Fundef no período compreendido entre 1997 e 2006.


Estiveram presentes representantes dos municípios de Bom Lugar, Bernardo do Mearim, Serrano do Maranhão, Belágua, Nina Rodrigues, São Bernardo, Mirinzal e Capinzal do Norte. Na abertura da reunião, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, deu as boas vindas aos representantes da Rede de Controle, promotores de justiça, prefeitos, secretários e demais representantes dos Municípios. Luiz Gonzaga Coelho ressaltou a importância de que os recursos façam a diferença e contribuam para elevar os indicadores educacionais do Maranhão. “Sintam-se em casa e tenham certeza de que o Ministério Público e seus parceiros terão o maior prazer em orientá-los para a correta aplicação desses recursos, mas não hesitaremos em tomar as medidas necessárias para garantir o direito a uma educação com uma qualidade muito melhor para nossos meninos e meninas”, afirmou o procurador-geral de justiça. Veja a matéria completa: https://bit.ly/2yG7CT9


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aial do MP aconteceu nesta quinta-feira (21)

onteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no pilotis, o iê do MP”, dos membros e servidores do Ministério Público aranhão.

avam presentes o Procurador-Geral de Justiça, Luiz aga Martins Coelho e o diretor da Seccretaria para Assuntos cionais (Secinst), Marco Antonio Santos Amorim.

m de comidas típicas do período junino, os grupos juninos Bom Demais e Piaçava se apresentaram na ocasião. Para o arraial é um momento especial de integração entre membros idores do MPMA.

a a matéria completa: https://bit.ly/2ywgUAP


MPMA realiza treinamento sobre liderança para servidores e membros Membros e servidores do Ministério Público do Maranhão que possuem cargos de chefia participaram nesta quinta-feira, 21, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, do treinamento sobre o tema “Estratégias de liderança para o mundo real”, ministrado pelo neuropsicólogo Eduardo Shinyashiki, que é conferencista nacional e internacional e especialista em desenvolvimento das competências de liderança aplicada à administração e à educação. Veja a matéria completa: https://bit.ly/2JYm3qP


PGJ participa do Seminário de Direito Eleitoral “Reforma e Crise Política: Desafios da Justiça Eleitoral”. O procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho participou nesta quinta-feira (21) da abertura do Seminário de Direito Eleitoral “Reforma e Crise Política: Desafios da Justiça Eleitoral” no Espaço Renascença. O evento é organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em parceria com o Ceuma e a Associação dos Juízes Federais. Entre os temas “O TRE-MA e as Eleições 2018”, “Inelegibilidade”, “Partidos Políticos”, “Democracia Interna Partidária e a Constitucionalização do Direito Eleitoral” e “Processo Eleitoral e o novo CPC”. O Seminário é aberto para magistrados, promotores eleitorais, servidores da Justiça Eleitoral e estudantes.


AGENDA

ESTRÉIA DIA 25 DE JUNHO DE 2018, ÀS 19H30, CANAL 51.2


DEUS ABENร‡OE A TODOS!

AVANTE MP! LUIZ GONZAGA MARTINS COELHO Procurador-Geral de Justiรงa


2018 - 30 anos da Constituição Cidadã: o Ministério Público na construção da democracia

Diálogo institucional nº 24/2018  

Publicação digital do Ministério Público do Maranhão, Diálogo Institucional - Ano 2 | Nº 24 | 21 de junho de 2018 | São Luís Maranhão

Diálogo institucional nº 24/2018  

Publicação digital do Ministério Público do Maranhão, Diálogo Institucional - Ano 2 | Nº 24 | 21 de junho de 2018 | São Luís Maranhão

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