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Ano: 3 | Nº 23 |5 de julho de 2019 | São Luís - MA Ministério Público do Maranhão Procuradoria Geral de Justiça


Encerrado VI Encontro Nacional do MP O VI Encontro Nacional do MP: Pensamento Crítico e Práticas Transformadoras foi encerrado nesta sextafeira, 5, no Centro Cultural do MP. Durante a manhã, a programação incluiu o debate sobre o tema “As questões de gênero e racial no Ministério Público”. À tarde, o tema debatido foi “Comunidades tradicionais: desafios e direitos diante de interesses tecnológicos e econômicos”.


Aberto VI Encontro Nacional do Ministério Público Com a presença de membros e servidores do Ministério Público de vários estados do Brasil, além de autoridades convidadas, foi aberto na noite desta quarta-feira, 3, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o VI Encontro Nacional do Ministério Público: pensamento crítico e práticas transformadoras. A abertura contou com a palestra inaugural “Reflexões sobre o Estado de Direito no Brasil”, proferida pelo governador Flávio Dino. MATÉRIA COMPLETA: https://bit.ly/30eLR5s


Diretores

Teve iníc sala dos Ó do Maranh Justiça, em do Colégio Públicos do diretores d e Aperfeiço

MATÉRIA C


de Escolas de MPs se reúnem no MPMA

cio na manhã desta quarta-feira, 3, na Órgãos Colegiados do Ministério Público hão, na sede da Procuradoria Geral de m São Luís, a segunda reunião ordinária o de Diretores de Escolas dos Ministérios o Brasil (CDEMP). O Colégio reúne os das Escolas Superiores e Centro de Estudos oamento Funcional de Ministérios Públicos.

COMPLETA: https://bit.ly/2XqSJLw


IMPERATRIZ - MPMA aciona União, Estado e Município por risco de paralisação de cirurgias e serviços de urgência e emergência

O MPMA propôs Ação Civil Pública nesta terçafeira, 2, perante a Justiça Federal, contra a União, o Estado do Maranhão e o município, por conta do risco de paralisação das cirurgias e demais serviços de urgência e emergência em Imperatriz. A ação foi protocolada pelo promotor de justiça Newton Bello Neto, titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde de Imperatriz. MATÉRIA COMPLETA: https://bit.ly/2XNIyor


P

Está e na Procu Exposiçã


Péricles Rocha expõe telas no MPMA

em cartaz no Espaço de Artes Márcia Sandes, uradoria Geral de Justiça, em São Luís, a “Mega ão” do artista plástico Péricles Rocha. MATÉRIA COMPLETA: https://bit.ly/2XNIyor


MPMA discute políticas de

O Caop-DH promoveu reu Promotorias de Justiça da Ca que compõem o Fórum de P de fundamentar a Política Es

Do MPMA, participaram do (coordenadora do CAOp-DH Educação).

MATÉRIA COMPLETA: https://bi


e prevenção ao suicídio

união, na manhã desta terça-feira, 2, no auditório das apital, para recolher propostas de entidades e instituições Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida com o intuito stadual de Prevenção ao Suicídio.

o encontro as promotoras de justiça Cristiane Maia Lago H) e Sandra Soares de Pontes (coordenadora do CAOp-

it.ly/2JcSLm9


MPTV - PGJ faz avaliação dos Encontros Regionais de Gestão Estratégica No MPTV da última segunda-feira, 01, às 19h30, na TV Assembleia, foi entrevistado o procuradorgeral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. Entre os assuntos, os resultados dos Encontros Regionais de Gestão Estratégica (Eregs) nas sete regionais do Estado do Maranhão. Durante os Eregs, foram firmados 85 Termos de Cooperação Técnica e mais de 200 membros e servidores foram capacitados nas oficinas oferecidas pela Escola Superior do MPMA.


PROGRAMA COMPLETO: https://www.youtube.com/watch?v=7hCEUZew88Y


MPMA rece

O procuradorrecebeu na tarde Geral de Justiça Deliberativo do S superintendente

Do Ministério subprocurador d Chagas Barros d

MATÉRIA COMP


ebe representantes do Sebrae

-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e desta segunda-feira, 1º de julho, na Procuradoria a, a visita de cortesia do presidente do Conselho Sebrae-MA, Raimundo Coelho de Sousa, e do diretor da referida instituição, Albertino Leal de Barros Filho.

Público do Maranhão, acompanhou o encontro o de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das de Sousa.

PLETA: https://bit.ly/2Nx9STP


Em Imperatriz, MPMA expede Recomendaç

O MPMA expediu Recomendação, em 27 de junho, aos no evento, que acontece dia 6 de julho, para disciplinar as necessidade de preservação do meio ambiente e evitem m

O autor da Recomendação é o promotor de justiça Joaq Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Imperatriz.

MATÉRIA COMPLET


ção para disciplinar regras de Cavalgada

organizadores da Cavalgada e às autoridades envolvidas regras que garantam orientação ao público quanto à maus tratos aos animais.

quim Ribeiro Júnior, que atualmente responde pela 3ª

TA: https://bit.ly/2LE80GC


Ex-prefeito de São João do Caru é condenado a cinco anos de reclusão Após Denúncia do MPMA, o Poder Judiciário condenou o ex-prefeito de São João do Caru, Jadson Lobo Rodrigues, por dispensa ilegal de licitação e crime de responsabilidade (desvio de dinheiro público). A Denúncia foi assinada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, titular da Comarca de Bom Jardim, da qual São João do Caru é termo judiciário. MATÉRIA COMPLETA: https://bit.ly/2xugO9p


Em Olinda Nova do Maranhão, acordo proposto pelo MPMA obriga vereador a ressarcir o erário Em um TAC firmado com o MPMA e o Município de Olinda Nova do Maranhão, no último dia 27 de junho, o vereador Allisson Arthur Figueiredo dos Santos se comprometeu a pagar, a título de ressarcimento ao erário, o valor de R$ 5.316,96, que será convertido em equipamentos para o Conselho Tutelar de Olinda Nova do Maranhão (mesas, cadeiras, ar condicionado, entre outros itens) e para a Creche Municipal Raio de Sol. O promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, titular da comarca, assinou o documento. MATÉRIA COMPLETA: https://bit.ly/2YAdcPg


AG


GENDA DO MÊS


DEUS ABENร‡OE A TODOS!

AVANTE MP! LUIZ GONZAGA MARTINS COELHO Procurador-Geral de Justiรงa


2019 - O Ministério Público na indução de políticas públicas

Profile for Ministério Público do Estado do Maranhão

Diálogo Institucional nº 23/2019  

Publicação digital do Ministério Público do Maranhão, Diálogo Institucional - Ano 3 | Nº 23 | 5 de julho de 2019 | São Luís Maranhão

Diálogo Institucional nº 23/2019  

Publicação digital do Ministério Público do Maranhão, Diálogo Institucional - Ano 3 | Nº 23 | 5 de julho de 2019 | São Luís Maranhão

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