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Ano: 2 | Nº 23 | 18 de junho de 2018 | São Luís - MA Ministério Público do Maranhão Procuradoria Geral de Justiça


Luiz Gonzaga Coelho ĂŠ empossado


o para segundo mandato como PGJ


Aconteceu na noite desta sexta-feira, 15, a Sessão Solene d do Maranhão que deu posse do procurador-geral de justiça, L frente da instituição.

A sessão foi aberta pelo procurador-geral de justiça em exe prestar juramento, o termo de posse foi lido pela procuradora empossado.

Reconduzido para mais dois anos, o procurador-geral de jus gestão a prioridade ao combate à corrupção, em parceria com Gestão Pública. “Reitero a todos meu compromisso pessoal de trevas das violações dos direitos e de promover a Justiça em t acolheu e a quem muito devo”.


do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público Luiz Gonzaga Martins Coelho, para o seu segundo mandato à

ercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa. Após a de justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira e assinado pelo

stiça assegurou o compromisso de manter na próxima m as demais instituições que compõem a Rede de Controle da e repelir veementemente o erro; buscar a verdade, afastar as todos os meus atos à frente dessa instituição que sempre me Veja a matéria completa: https://bit.ly/2HV5JBj


PESSOA IDOSA - Dia Mundial é celebrado com eventos em instituições de atendimento Como parte da programação especial alusiva ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho, o Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência (CAOP-PIPD), realizou, desde a tarde de quarta-feira, 13, uma série de atividades destinadas aos idosos internos de instituições de acolhimento. No dia 13, o evento foi levado ao Asilo de Mendicidade de São Luís – Lar do Idoso. E no dia 14, aconteceu no Solar do Outono. Veja a matéria completa: https://bit.ly/2ljaDzc


CSMP aprova promoções e remoções em sessão extraordi

Foi realizada na tarde da quinta-feira, 14, a 17ª sessão extrao Estado do Maranhão. Na ocasião, foram aprovadas duas promoç procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. Veja a matéria completa: https://bit.ly/2JXgGEb


inária

ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do ções e três remoções na carreira. A sessão foi presidida pelo


Estado do Maranhão adere a sistema de monitoramento da educação Em solenidade realizada na tarde da segunda-feira, 11, na sede da PGJ, o Estado do Maranhão aderiu, oficialmente, ao Sistema de Orientação, Monitoramento e Avaliação da Educação (Soma) do Ministério Público do Maranhão. O sistema faz parte do projeto “Educação de Qualidade: Direito de Todos os Maranhenses”. O termo de adesão foi assinado pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; e pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. A assinatura foi acompanhada por representantes da Rede pela Educação de Qualidade no Maranhão, composta por instituições que atuam em diversos ramos da rede de ensino.

Veja a matéria completa: https://bit.ly/2M2p4me


Em Paraibano, MPMA obtém na Justiça liminar para internação de idosas em situação de abandono

Acolhimento para idosos em São Luís.

Formulada pelo promotor de justiça Gustavo Pereira Silva, a ACP teve liminar Em atendimento a pedido concedida pelo do juiz Caio Davi Medeiros Veras, titular do MPMA, formulado da Comarca de Paraibano. em Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, a Justiça Veja a matéria completa: determinou que o Município de Paraibano e o Estado do https://bit.ly/2LYmNbQ Maranhão providenciem solidariamente, no prazo de 30 dias, a internação de duas idosas moradoras da cidade em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) ou de


Em Matões, MPMA ingressa com Ação Civil Pública contra Prefeitura e SAAE O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Matões ingressou, no último dia 12, com Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Matões e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), devido à ausência dos serviços básicos prestados ao tratamento de esgoto. A Ação foi proposta pela promotora de Justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira. Veja a matéria completa: https://bit.ly/2te41W4


MPMA requer suspensão de contrato da Prefeitura por irregularidades em licitação em Itapecuru-Mirim A 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim ingressou, no último dia 6, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o atual prefeito, Miguel Lauand Fonseca;

o ex-pregoeiro da Comissão de Licitação do Município, Rodrigo Neres Martins; a empresa Rio Posto e Derivados de Petróleo Ltda.ME e o seu sócio administrador, Antonio Lages Barbosa. A ação,

assinada pela promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva, baseiase em possíveis irregularidades no pregão presencial n° 01/2017.

Veja a matéria completa: https://bit.ly/2K0FD4F


MPMA e Seduc firmam acordo para mudança em nome de fundação O Ministério Público do Maranhão e a Secretaria de Estado da Educação realizaram, na tarde da segunda-feira, 11, na sede da Procuradoria Geral

de Justiça, uma autocomposição para alterar o nome da Fundação Nice Lobão, mantenedora do Centro Integrado do Rio Anil (Cintra), localizado no bairro do Anil, em São

Luís. O acordo está inserido na proposta de tirar de prédios e entes públicos o nome de pessoas vivas, conforme determina a Constituição Federal.

Veja a matéria completa: https://bit.ly/2JXnwJR


MPMA lança campanha sobre uso responsável das redes sociais em João Lisboa O MPMA lançou, no último dia 7, no município de João Lisboa, a campanha “Nas redes sociais, diga o que pensa... Sem ofensas!”. O evento foi voltado para estudantes do ensino médio. O projeto é de autoria do titular da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, Alessandro Brandão Marques. Em João Lisboa, a campanha será desenvolvida em parceria com a titular da 2ª Promotoria de Justiça de João Lisboa, Maria José Lopes Corrêa Veja a matéria completa: https://bit.ly/2JWDFTb


MPTV – Seplag, Corregedoria e Programa de Qualidade

Foram lançadas mais três edições do MPTV. Nos programas Nonato Leite; com o corregedor-geral do Ministério Público do Hiluy Nicolau; e com o psicólogo Eliandro Araújo e a psiquiatr MPMA.

Veja a matéria completa:https://bit.ly/2HYWK1Y

Veja a matéria completa


e de Vida no Trabalho e Saúde Mental são destaques

s, entrevistas com o diretor da Seplag, o promotor de justiça o Estado do Maranhão, o procurador de justiça Eduardo Jorge ra Maria da Graça Silva Guimarães, ambos servidores do

a: https://bit.ly/2th3RNJ

Veja a matéria completa: https://bit.ly/2t7u3Lv


MPMA promove reunião para debater educação pública de São Luís O MPMA, por meio das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa da Educação de São Luís, com a coordenação dos promotores de justiça Paulo Avelar e Luciane Belo, realizou uma reunião para debater a educação pública em São Luís. Realizada na sexta-feira, 8, no auditório das Promotorias de Justiça da Capital, a reunião tratou de temas como a avaliação sobre a qualidade de ensino na rede municipal, calendário escolar, progressões e titulações dos docentes e o indicativo de greve geral dos professores por tempo indeterminado.

Veja a matéria completa: https://bit.ly/2t6A0IK


MPMA recomenda disciplinamento sobre os fogos de artifício em arraiais O Ministério Público do Maranhão recomendou, em 8 de junho, que o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão discipline os tipos de fogos de artifício que poderão ser comercializados nos arraiais juninos da capital.

A Recomendação, que foi formulada pelo promotor de justiça Carlos Augusto da Silva Oliveira, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.

Veja a matéria completa: https://bit.ly/2JNhU8P


Caema é condenada a construir estação de tratamento de água em Monção A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) tem 180 dias para perfurar poços artesianos, montar estruturas de tratamento e abster-se de cobrar tarifa de fornecimento de água aos moradores do município de Monção.

A determinação judicial, de 24 de maio, atende às solicitações feitas pela promotora de justiça Érica Ellen Beckman da Silva, em Ação Civil Pública, ajuizada em março de 2009.

Veja a matéria completa: https://bit.ly/2M036QV


Procurador-geral empossa promovidos e equipe de assessores

Em solenidade realizada nesta segunda-feira, 18, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, deu posse a dois promotores de justiça promovidos na última sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão e aos membros da Administração e da equipe de assessores da Procuradoria Geral de Justiça, para o biênio 2018/2020. Veja a matéria completa: https://goo.gl/eKkWr2


AGENDA

ESTRÉIA DIA 25 DE JUNHO DE 2018, ÀS 19H30, CANAL 51.2


DEUS ABENร‡OE A TODOS!

AVANTE MP! LUIZ GONZAGA MARTINS COELHO Procurador-Geral de Justiรงa


2018 - 30 anos da Constituição Cidadã: o Ministério Público na construção da democracia

Diálogo institucional nº 23/2018  

Publicação digital do Ministério Público do Maranhão, Diálogo Institucional - Ano 2 | Nº 23 | 18 de junho de 2018 | São Luís Maranhão

Diálogo institucional nº 23/2018  

Publicação digital do Ministério Público do Maranhão, Diálogo Institucional - Ano 2 | Nº 23 | 18 de junho de 2018 | São Luís Maranhão

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