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Ano: 3 | Nº 19 | 7 de junho de 2019 | São Luís - MA Ministério Público do Maranhão Procuradoria Geral de Justiça


Seminário Estadual de Educação Ambienta realizado em São Luís


al foi O debate sobre as práticas sustentáveis e ambientalmente responsáveis, fomentadas por meio da educação, foi realizado nesta quinta e sexta-feira, 6 e 7, no Seminário Estadual de Educação Ambiental. Além do MPMA, por meio da Escola Superior do Ministério Público, também são parceiros o Tribunal de Justiça do Maranhão, Conselho Estadual de Educação, Governo do Estado do Maranhão e Conselho Estadual de Educação. Matéria: https://bit.ly/2XFMuUI


MPMA realizou Encontro Regional de Gestão Estratégica em Chapadinha e Santa Inês As cidades de Chapadinha, na última terça-feira, 4, e Santa Inês, quinta-feira, 6, sediaram o Encontro Regional de Gestão Estratégica do Ministério Público do Maranhão. Os eventos contaram com a presença de promotores de justiça, prefeitos, vereadores, secretários, contadores, servidores do MPMA e outras autoridades de municípios das regiões. Matéria: http://twixar.me/fZYn


Chapadinha


Santa InĂŞs


Em Vitori sobre acú

O MPMA Sindicato do Vitorino Freir projeto “Cida combate ao também, a e


ino Freire, MPMA realiza audiência pública úmulo ilegal de cargos públicos

realizou, na tarde da última quarta-feira, 5, na sede do os Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de re (Sintrasep), uma audiência pública para apresentar o adão consciente, gestão transparente”. O projeto atua no acúmulo indevido de cargos públicos, tendo como alvo, existência de funcionários fantasmas nas administrações

Matéria: https://bit.ly/2Wp0XD8


Gaeco e Polícia Civil cumpriram cinco ma prisão temporária em Vitória do Mearim

O MPMA, por meio do Gaeco, e a Polícia Civil, por Superintendência Estadual de Prevenção e Combate - Seccor, deram cumprimento a cinco mandados de temporária e oito mandados de busca e apreensão Vitória do Mearim, no início da manhã de quarta-feira

A operação foi realizada de forma simultânea em a de decisão da Justiça da Comarca de Vitória do Mear investigações apuram os crimes de corrupção pas associação criminosa, praticados por cinco vereado

Matéria: http:/


andados de

r meio da e à Corrupção e prisão o, na cidade de a, 5 de junho.

acolhimento rim. As ssiva e ores.

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MPMA tem cinco projetos finali

A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho última segunda-feira, 3, a lista dos projetos selecionados p cinco projetos finalistas. Na categoria Redução da Corru parar – pela transparência na transição municipal”, “A Gestão Transparente” e “Diversão Legal: com salários sociais diga o que pensa, sem ofensas” concorre na ca


istas no Prêmio CNMP 2019

Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou na para a segunda fase do Prêmio CNMP 2019. O MPMA tem upção, concorrem juntos os projetos “A cidade não pode Administração Pública Legal”, “Cidadão Consciente – s atrasados não tem festa boa.” O projeto “Nas redes ategoria Comunicação e Relacionamento. Matéria: http://twixar.me/ZWYn


Proibição do uso de canudo plástico no Maranhão foi tema de evento na PGJ MPMA realizou na manhã da última segundafeira, 3, o evento “Canudo Zero”, em alusão à Lei Estadual nº 11.014/2019 que proíbe o uso de canudos plásticos no Maranhão. No evento, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, assinou o ato regulamentando o “Desafio MP Sustentável – 2019”, instituído para estimular a redução do consumo de energia e água nas unidades ministeriais. Matéria: http://twixar.me/MWYn


Exposição reúne sustentáveis na

Como parte da pro Nacional do Meio A objetos e produtos a sustentáveis esteve Márcia Sandes, na P A mostra reuniu objet utilitários, bijuterias, r confeccionada com m elementos naturais.


e produtos artesanais e PGJ

ogramação alusiva à Semana Ambiente, uma exposição de artesanais, ecológicos e e em cartaz no Espaço de Arte Procuradoria Geral de Justiça. tos de decoração, produtos roupas e cosméticos, a maioria materiais reciclados, fibras e

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Em Imperatriz, continuidade de cirurgias e serviços de urgência e emergência no HMI é discutida em audiência O MPMA se reuniu com representantes do Município e da Clínica Cirúrgica de Imperatriz, empresa responsável pela oferta de serviços de urgência e emergência no Hospital Municipal de Imperatriz (HMI), para discutir sobre a continuidade dos serviços no estabelecimento de saúde. A audiência extrajudicial, convocada pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Newton Barros Bello Neto, foi realizada na última terça-feira, 4, na sede das Promotorias de Justiça.

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Ex-prefeita e empresários são condenados em Ação Civil do MPMA em Barra do Corda A ex-prefeita Malrinete dos Santos Matos (conhecida como Malrinete Gralhada) e as empresas Contrex Construções e Serviços Eireli e JW Comércio e Serviços (Piaza e Cia), juntamente com os sócios-proprietários destas, respectivamente, Lucas Fernandes Neto e Wilson Piaza Rodrigues Pinheiro, foram condenados em Ação Civil Pública por improbidade administrativa proposta pelo MPMA. A sentença judicial foi proferida na terça-feira, 4.

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MPMA oferece atendimento médico e jurídico a vítimas de enchentes em Davinópolis O MPMA realizou no último sábado, 1º de junho, campanha MP Solidário - SOS Davinópolis para ajudar as vítimas atingidas pelas enchentes do mês de março e abril no município. O evento levou atendimento jurídico e médico de diversas

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Atividades de campanha contra drogas chegam a mais duas escolas de São Luís Em 31 de maio, as atividades da campanha institucional “Quem escolhe o seu caminho? Você ou as drogas?” do MPMA foram realizadas em mais duas escolas de São Luís. Na Escola Unidade de Ensino Básico Mário Pereira, na Vila Sarney, o evento foi coordenado pela promotora de justiça Cristiane Lago, que também é a idealizadora da campanha. A palestrante foi a instrutora Myrna Enaile Rodrigues. No Centro de Ensino Lara Ribas, no bairro do Santo Antônio, a palestra foi ministrada pela promotora de justiça Elyjeane Carvalho.

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MPMA oferece denúncia contra exprefeita e empresários em Bom Jardim A ex-prefeita Malrinete dos Santos Matos (conhecida como Malrinete Gralhada) e mais seis pessoas, incluindo empresários e servidores municipais de Bom Jardim, foram denunciados pelo MPMA, em 29 de maio, pela prática de diversos crimes, entre os quais fraudes em licitação, associação criminosa e falsidade ideológica. O promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira assinou a manifestação ministerial. Matéria Completa: http://twixar.me/BLYn


Ação do MPMA busca a implantação do controle eletrônico de frequência dos servidores da saúde em Carolina Por meio de Ação Civil Pública, com pedido de liminar, ajuizada no dia 23 de maio, o MPMA busca obrigar o Município de Carolina a implementar, no prazo de oito meses, o controle eletrônico biométrico de frequência para todos os servidores da área da saúde, incluindo médicos, odontólogos, enfermeiros e outros profissionais do setor. Ajuizou a ACP o promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes.

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Em Barra do Corda, prefeito é alvo de ação por ato de improbidade Devido a irregularidades em contrato para construção de quatro quadras desportivas em escolas, o Ministério Público do Maranhão propôs, em 23 de maio, Ação Civil Pública por ator de improbidade contra o prefeito de Barra do Corda, Wellryk Oliveira Costa da Silva, conhecido como Eric Costa. Além do gestor municipal, mais cinco pessoas são alvos da ação. A manifestação ministerial foi ajuizada pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo.

Matéria Completa: https://bit.ly/2QTCO6B


Em São Pedro da Água Branca, Município e prefeito são acionados por irregularidades nas unidades de saúde Devido a uma série de ilegalidades no sistema municipal de saúde, constatadas em auditorias realizadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), o MPMA ajuizou, em 17 de maio, ACP de obrigação de fazer com pedido liminar contra o Município de São Pedro da Água Branca e pessoalmente contra o prefeito Gilsimar Ferreira Pereira. Assina a manifestação ministerial a titular da Promotoria de Justiça de São Pedro da Água Branca, Fabiana Santalucia Fernandes.

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Em Barra do Corda, Município e gestores são alvos de ação por irregularidades no combate ao aedes aegypt No dia 14 de maio, o Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública de obrigação de fazer contra o Município de Barra do Corda para que seja implementado corretamente o plano de contingência de zika, chikungunya e dengue. A ação também pede a condenação por ato de improbidade administrativa do prefeito Wellryk Oliveira Costa da Silva, mais conhecido como Eric Costa, e a secretária municipal de Saúde Eloisa Mota de Sousa. A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de justiça Edilson Santana de Sousa.

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DEUS ABENร‡OE A TODOS!

AVANTE MP! LUIZ GONZAGA MARTINS COELHO Procurador-Geral de Justiรงa


2019 - O Ministério Público na indução de políticas públicas

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Diálogo Institucional nº 19/2019  

Publicação digital do Ministério Público do Maranhão, Diálogo Institucional - Ano 3 | Nº 19 | 07 de junho de 2019 | São Luís Maranhão

Diálogo Institucional nº 19/2019  

Publicação digital do Ministério Público do Maranhão, Diálogo Institucional - Ano 3 | Nº 19 | 07 de junho de 2019 | São Luís Maranhão

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