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Ano: 3 | Nº 18 |31 de maio de 2019 | São Luís - MA Ministério Público do Maranhão Procuradoria Geral de Justiça


Colégio de Procuradores aprova Resolução sobre TAC e Acordo de Leniência Em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, presidida pelo procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, e realizada nesta quinta-feira, 30, foi aprovada a Resolução que disciplina os critérios a serem observados para a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta e do Acordo de Leniência no âmbito do Ministério Público do Maranhão. O voto da relatora do processo, a procuradora de justiça Clodenilza Ribeiro Ferreira, a favor da proposição foi acompanhado por unanimidade pelo colegiado.

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Gaeco e Polícia Civil cumprem três manda

Na manhã de quarta-feira, 29, o MPMA por meio do G Superintendência da Polícia Civil do Interior realizaram a de prisão temporária nas cidades de Imperatriz, Espera prefeito de Esperantinópolis Raimundo Jovita de Arruda

Os mandados foram expedidos pela Justiça da Coma formulado pela Promotoria de Justiça da referida comar


ados de prisão temporária

Gaeco, o 1º Departamento de Combate à Corrupção e a a Operação Cidade Limpa, cumprindo três mandados antinópolis e Bacabal. Entre os presos, está o exa Bonfim, conhecido como Dr. Raimundinho.

arca de Esperantinópolis, que atendeu ao pedido rca. Matéria: http://twixar.me/BG5n


Rede de Controle participou de reunião no TCE O procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, participou, na manhã da última terça-feira, 28, de uma reunião da Rede de Controle de Gestão Pública do Maranhão. O encontro foi realizado no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e discutiu a disponibilização ao público dos relatórios técnicos elaborados pelo TCE. Matéria: http://twixar.me/Cd5n


Em Imperatriz, MPMA realiza seminário sobre inteligência e segurança institucional O MPMA iniciou o I Seminário Regional de Inteligência e Segurança Institucional na última quarta-feira, 29, nas Promotorias de Justiça de Imperatriz. O evento se estende até o próximo sábado, 1º de junho.

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MPMA promove s do patrimônio pú

O MPMA, por meio d realizou, dia 24 de maio Público na Defesa Rep Público”, no auditório d

O procurador do Min perante o Tribunal de C de Oliveira e o procurad Eduardo Pelella, ministr federal de Finanças e C Neto, ministrou oficina s fraudes em licitações.

Mat


seminário sobre defesa úblico em São Luís

da ESMP e do CAOp-ProAd, o, o seminário “Ministério publicana do Patrimônio do Centro Cultural do MPMA.

nistério Público de Contas Contas da União, Júlio Marcelo dor regional da República, raram palestras. O auditor Controle da CGU, Nilo Cruz sobre técnicas de detecção de

téria Completa: http://twixar.me/ym5n


MPMA aciona envolvidos em licitação irregular para construção de quadras esportivas em Barra do Corda Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada em 16 de maio, o MPMA requereu a indisponibilidade dos bens dos oito envolvidos no procedimento licitatório irregular para construção de quatro quadras poliesportivas, no valor total de R$ 1.090.824,56, no município de Barra do Corda. A ação é assinada pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo. Matéria Completa: http://twixar.me/4F0n


Palestra sobre internet e violência sexual encerrou programação do 18 de Maio Na manhã da última segunda-feira, 27, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o psicólogo e diretor da SaferNet, Rodrigo Nejm, ministrou a palestra “Internet e Violência Sexual: novos riscos e novas oportunidades de combate”. A atividade, promovida pelo CAOpIJ e ESMP Matéria: http://twixar.me/GG5n


Em Codó, audiência pública discut

O MPMA, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Co quarta-feira, 28, com a finalidade de discutir o problema d

O evento, coordenado pelo titular da 1ª Promotoria de J


te acúmulo ilegal de cargos públicos

odó, realizou audiência pública, na manhã da última do acúmulo ilegal de cargos públicos no município.

Justiça de Codó, Carlos Augusto Soares. Matéria: http://twixar.me/MF5n


Foi realizada a na PGJ

Foram realizadas na sede da Procura as atividades da I S foi realizar ações pr saúde de membros do Maranhão.

M


a I Semana de Saúde 2019

s, nesta quarta, 29, e quinta-feira, 30, adoria Geral de Justiça, em São Luís, Semana da Saúde 2019. O objetivo reventivas para a promoção da s e servidores do Ministério Público

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No dia 24 de maio, a Promotoria de Justiça da Comarca de Bacuri firmou TAC para a realização de concurso público para o preenchimento de cargos da Prefeitura. O edital do concurso deve ser divulgado até o dia 19 de agosto de 2019. Assinaram o documento o promotor de justiça Denys Lima Rego e o prefeito Washington Luís de Oliveira, além da procuradora do Município, Hilda Fabíola Mendes.

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Em Bacu realizaçã


uri, MPMA firma TAC com Município para ão de concurso público


MPMA requer reforma de escola municipal em Nova Colinas O MPMA, por meio de uma Ação Civil Pública em caráter liminar ajuizada no dia 16 de maio, requer que o município de Nova Colinas, no prazo de 60 dias, realize a reforma da Escola Iramita Canaã Brasileiro, que deve ser concluída em até 120 dias. A ACP foi assinada pelo titular da 3ª Promotoria de Justiça de Balsas, Lindomar Luiz Della Libera.

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Em Balsas, contratos irregulares levam MPMA a acionar responsáveis por improbidade O MPMA ajuizou, em 17 de maio, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa requerendo a indisponibilidade dos bens de cinco pessoas, incluindo o ex-prefeito Luís Rocha Filho, até o valor de R$ 2,67 milhões. A ACP, assinada pelo promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera, foi motivada por irregularidades em contratos firmados em 2015 pela Prefeitura de Balsas.

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MPMA propõe ação para reforma de escola municipal em Balsas O MPMA requer, por meio de uma Ação Civil Pública ajuizada em 15 de maio, a realização da reforma da escola municipal Eliezilda Coelho Rocha, em Balsas. Devido à precariedade estrutural e equipamentos da escola, o promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera, que assina a ACP, pede que a justiça, em caráter liminar, determine o início das obras no prazo de 60 dias e a conclusão em 120 dias.

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DEUS ABENร‡OE A TODOS!

AVANTE MP! LUIZ GONZAGA MARTINS COELHO Procurador-Geral de Justiรงa


2019 - O Ministério Público na indução de políticas públicas

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Diálogo Institucional nº 18/2019  

Publicação digital do Ministério Público do Maranhão, Diálogo Institucional - Ano 3 | Nº 18 | 31 de maio de 2019 | São Luís Maranhão

Diálogo Institucional nº 18/2019  

Publicação digital do Ministério Público do Maranhão, Diálogo Institucional - Ano 3 | Nº 18 | 31 de maio de 2019 | São Luís Maranhão

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