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Ano: 3 | Nº 11 |5 de abril de 2019 | São Luís - MA Ministério Público do Maranhão Procuradoria Geral de Justiça


MPMA estĂĄ tarefas par

O Min lugar no cumprim Sistema Previden

MatĂŠria comp


á em primeiro lugar no cumprimento das ra implementação do eSocial

nistério Público do Maranhão está ocupando o primeiro ranking das unidades do MP brasileiro quanto ao mento das tarefas para a implantação do eSocial – de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, nciárias e Trabalhistas.

pleta: http://twixar.me/1qvK


Termo de Cooperação Técnica estabelece ações de combate à tortura Na manhã desta quinta-feira, 4, durante a solenidade de abertura do Seminário Prevenção e Combate à Tortura, no auditório da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UnDB), em São Luís, o Ministério Público do Maranhão aderiu ao Termo de Cooperação Técnica que estabelece uma rede interinstitucional para prevenir a violência praticada por policiais, guardas municipais e agentes penitenciários no Maranhão. Matéria completa: http://twixar.me/BkvK


GNDH publica nota contra PL que alt

A Comissão Permanente da Infância e da Juventude (C (GNDH), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradore Distrito Federal e Territórios e da União (CNPG), publicou altera as regras das eleições dos Conselhos Tutelares em Matéria completa: http://twixar.me/zkvK


tera eleição de Conselhos Tutelares

Copeij) do Grupo Nacional de Direitos Humanos es Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados, do u nota contrária à aprovação do PL n° 1783/19, que m todo o país.


Em Estreito, MPMA premia vencedores de conc

Em solenidade realizada no dia 1º de abril, em Estreito, quatro escolas que participaram de um concurso de poesia realizada no auditório do Sindicato dos Professores de Est Cássia Pereira Souza, titular da 2ª Promotoria de Justiça d doméstica e à alienação parental.

O projeto Ohana teve início no município de São Vicente Alessandra Darub Alves, com o objetivo de discutir a violên


curso de poesia promovido pelo Projeto Ohana

o Ministério Público do Maranhão premiou 12 alunos de a promovido pelo Projeto Ohana. A solenidade, que foi treito, foi coordenada pela promotora de justiça Rita de de Estreito. O tema do concurso foi o combate à violência

e de Férrer, sob a coordenação da promotora de justiça ncia doméstica e alienação parental. Matéria completa: http://twixar.me/nkvK


Procuradores e Promo participam de reunião

Por iniciativa da Subproc em parceria com os Procura Maranhão, foi realizada nes de Justiça, uma reunião com execução penal em São Luí (CAOp-Crim).

Matéria completa: http://twixar.m


otores de justiça da área criminal o

curadoria Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, adores de Justiça Criminais do Ministério Público do sta quarta-feira, 3, na sede da Procuradoria Geral m os promotores de justiça que atuam na área de ís e com o Centro de Apoio Operacional Criminal

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atões, MPMA recomenda providências eleição do Conselho Tutelar

omotoria de Justiça de Matões emitiu Recomendação eito do município, Ferdinando Coutinho, e para o nte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do cente (CMDCA), Roberto Almeida Silva, a fim de que omadas as providências para a organização da eleição nselheiros tutelares do município, a ser realizada de unificada, em todo o Brasil, no dia 6 de outubro de 2019.

xto da Recomendação foi assinado pela titular da oria de Justiça de Matões, Patrícia Fernandes Gomes Ferreira. completa: http://twixar.me/1xhK


Fornecimento de medicamentos do Programa de Hepatites Virais é determinado pela Justiça em Imperatriz Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça Federal determinou, liminarmente, que a União, o Estado do Maranhão e o Município de Imperatriz voltem a fornecer os medicamentos do Programa Hepatites Virais em caráter de urgência, sob pena de multa diária. O autor da manifestação ministerial, o promotor de justiça Newton Bello Neto. Matéria completa: http://twixar.me/yxhK


Bens de ex-prefeito e ex-servidores municipais são bloqueados pela Justiça em Governador Archer A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça decretou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Governador Archer, Jackson Valério de Sousa Oliveira, da Construtora Leal e de seu proprietário, Francisco Lúcio da Silva Leal, com o objetivo de garantir o ressarcimento aos cofres públicos de valores repassados ilegalmente à empresa para construção de 20 casas. A Ação por ato de improbidade administrativa foi ajuizada em outubro do ano passado pelo promotor de justiça Guilherme Goulart Soares. Matéria completa: http://twixar.me/kxhK


Ex-prefeito de Cajapió é denunciado pelo MPMA por contratação irregular Em razão de ter contratado irregularmente uma servidora para o quadro da Prefeitura de Cajapió, o Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia, em 29 de março, contra o ex-prefeito do referido município, Francisco Xavier Silva Neto, que exerceu mandato de 2009 a 2012. A manifestação ministerial foi proposta pelo promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira. Matéria completa: http://twixar.me/D6hK


Nove processos são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Cururupu Nos dias 25, 26 e 27 de março, foram julgados nove processos pelo Tribunal do Júri Popular da Comarca de Cururupu, sendo três por dia. O Ministério Público do Maranhão foi representado pelo titular da Promotoria de Cururupu, José Frazão Sá Menezes Neto.

Matéria completa: http://twixar.me/k6hK


Programa Qualidade de Vida no Trabalho

Com o objetivo de proporcionar a membros e servidores dos cuidados com a saúde, o projeto “+ Saúde Para Todos em quatro Promotorias de Justiça do interior. O projeto faz MPMA. Matéria completa: http://twixar.me/cChK


o visita quatro Promotorias no interior

s do Ministério Público momentos de reflexão a respeito s” realizou, no mês de março, uma série de atividades z parte do SER MP – Qualidade de Vida no Trabalho, do


MPMA aciona ex-prefeita de Matões por improbidade administrativa A Promotoria de Justiça de Matões ingressou, na última quinta-feira, 28 de março, com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra a ex-prefeita Suely Torres e Silva e mais sete pessoas, além de uma empresa. A Ação, assinada pela promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, é baseada em um processo licitatório realizado em 2016. Matéria completa: http://twixar.me/q2hK


Em São João Batista, MPMA ingressa com 17 ACPs por acúmulo ilegal de cargos A Promotoria de Justiça de São João Batista acionou, no último dia 22, 17 servidores públicos por acúmulo ilegal de cargos. Duas ações foram propostas por conta do acúmulo de cargos inacumuláveis; outras três referem-se a vereadores que acumulam ilegalmente três remunerações; e as 12 ações restantes tratam de professores que acumulam três matrículas no serviço público. O promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo é o autor das Ações. Matéria completa: http://twixar.me/dkhK


MPMA cargos

O Mini pública n o acúmul Realizad (IFMA), o Conscien

A camp Nahyma Probidad e Glauce da Probid

Matéria c


lança campanha contra acúmulo de em Grajaú

istério Público do Maranhão realizou uma audiência na última quinta-feira, 28, em Grajaú, para discutir lo ilegal de cargos, empregos e funções públicas. do no auditório do Instituto Federal do Maranhão o evento marcou o lançamento da campanha “Cidadão nte - Gestão Transparente” no município.

panha é coordenada pelas promotoras de justiça Ribeiro Abas (1ª Promotoria de Justiça em Defesa da de Administrativa e Patrimônio Público de Imperatriz) e Lima Malheiros (2ª Promotoria de Justiça em Defesa dade Administrativa de Açailândia).

completa: http://twixar.me/cHhK


Na manhã desta sexta-feira, 5, o procuradorgeral de justiça participou de reunião sobre a política nacional de localização de pessoas desaparecidas. O encontro, que também contou com a presença de representantes da Polícia Militar e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, aconteceu na sede da PGJ e tem como objetivo estabelecer políticas estaduais de acordo com a proposta da lei nacional.


HOMENAGEM

A procuradora de justiça aposentada e ex-deputada estadual Helena Heluy recebeu, no dia 26 de março, o Diploma Bertha Lutz, no Senado Federal, em Brasília. A homenagem é um reconhecimento pelo trabalho desenvolvido no Maranhão na defesa das mulheres. A indicação foi iniciativa da senadora Eliziane Gama. A honraria foi instituída para agraciar mulheres que tenham oferecido relevante contribuição na defesa dos direitos femininos e questões de gênero no Brasil.


DEUS ABENÇOE A TODOS!

AVANTE MP! LUIZ GONZAGA MARTINS COELHO Procurador-Geral de Justiça

2019 - O Ministério Público na indução de políticas públicas

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Diálogo Institucional nº 11/2019  

Publicação digital do Ministério Público do Maranhão, Diálogo Institucional - Ano 3 | Nº 11 | 5 de abril de 2019 | São Luís Maranhão

Diálogo Institucional nº 11/2019  

Publicação digital do Ministério Público do Maranhão, Diálogo Institucional - Ano 3 | Nº 11 | 5 de abril de 2019 | São Luís Maranhão

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