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Ano: 3 | Nº 10 |1 de abril de 2019 | São Luís - MA Ministério Público do Maranhão Procuradoria Geral de Justiça


Força-tarefa de débitos t

Fruto da atuação fiscal, formada pelo Promotorias de Jus e Econômica) e Go Procuradoria Geral desde o final de 201


a recupera mais de R$ 195 milhões tributários

o conjunta da força-tarefa de combate à sonegação o Ministério Público do Maranhão (por meio das stiça Regionais de Defesa da Ordem Tributária overno do Estado (Secretaria da Fazenda e do Estado) foram devolvidos aos cofres públicos, 18 até agora, mais de R$ 195 milhões.

Matéria: http://twixar.me/JmLK


Nova diretoria tomou posse e

Foi realizada na no feira, 29, a solenidad diretoria do Conselho Ouvidores do Ministé Estados e da União ( o anuênio 2019/2020 Cultural e Administra Público do Maranhão

Matéria: http://tw


do CNOMP em São Luís

oite desta sextade de posse da o Nacional dos ério Público dos (CNOMP) para 0, no Centro ativo do Ministério o, em São Luís.

wixar.me/ZmLK


Ouvidores do MP brasile

A 41ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos O (CNOMP) foi realizada nesta sexta-feira, 29, na sede da


eiro se reúnem em São Luís

Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís. Matéria: http://twixar.me/lmLK


Nota CNPG - Função Eleitoral O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) emitiu nota relativa à função eleitoral. Em reunião realizada em Brasília, em 27 de março, o Conselho concluiu ser preocupante e inoportuno o rearranjo da estrutura e da organização da Justiça Eleitoral. No mesmo dia, o CNPG manifestou-se acerca da notícia de que o Governo Federal determinou a comemoração oficial do aniversário do golpe militar de 1964. A manifestação foi proposta pelo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Luiz Gonzaga Martins Coelho.

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O Ministério Público do Maranhão realizou nesta terça-feira, 26, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, a apresentação do projeto “Município Legal: + Receitas + Direitos” aos prefeitos e presidentes de Câmara de Vereadores do Maranhão.

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Municíp apresen


pio Legal: + Receitas + Direitos: MPMA nta projeto a prefeitos e vereadores


MPMA renova contrato com Banco do Brasil Na manhã desta quinta-feira, 28, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, o procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, e o diretor-geral da PGJ, Emmanuel José Guterres Soares, assinaram a renovação do contrato entre o Ministério Público do Maranhão e o Banco do Brasil para a prestação de serviços financeiros. O novo contrato tem prazo de cinco anos, podendo ser prorrogado por mais um ano.

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Eduardo Nicolau geral do MPMA

O procurador de ju foi reeleito para o ca MinistĂŠrio PĂşblico do 2021. Eduardo Nicol que aconteceu na se

Ma


u é reeleito corregedor-

ustiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau argo de corregedor-geral do o Maranhão, para o biênio 2019lau foi candidato único na eleição egunda-feira, 25.

atéria Completa: http://twixar.me/kGLK


Em Miranda do Norte, MPMA aciona prefeito e mais dois por ato de improbidade administrativa O MPMA, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, ingressou, em 20 de março, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Miranda do Norte, Carlos Eduardo Fonseca Belfort; o presidente da Comissão de Licitação do Município, Antônio Ricardo Bezerra Serra; a empresa ALB Produções e Eventos Ltda-ME e seu sócio, Antônio Luciano Borges da Silva. A ACP foi ajuizada pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques.

Matéria Completa: https://bit.ly/2HyNNzY


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Em São João Batista, MPMA ingressa com 17 ACPs por acúmulo ilegal de cargos

A Promotoria de Justiça de São João Batista acionou, no último dia 22, 17 servidores públicos por acúmulo egal de cargos. Duas ações foram propostas por conta do acúmulo de cargos inacumuláveis; outras três eferem-se a vereadores que acumulam ilegalmente rês remunerações; e as 12 ações restantes tratam de professores que acumulam três matrículas no serviço público.

O promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo assinou o documento. Matéria Completa: https://bit.ly/2Ua8F89


Estudantes de Direito conhecem aspectos da carreira no Ministério Público Alunos dos últimos períodos do curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB) visitaram na manhã desta quarta-feira, 27, a sede da Procuradoria Geral de Justiça, onde assistiram a uma palestra do promotor de justiça Vicente de Paulo Martins, titular da Promotoria de Justiça Itinerante de São Luís, sobre aspectos da carreira no Ministério Público. O evento foi realizado no auditório da PGJ.

Matéria Completa: http://twixar.me/0dLK


DEUS ABENร‡OE A TODOS!

AVANTE MP! LUIZ GONZAGA MARTINS COELHO Procurador-Geral de Justiรงa


2019 - O Ministério Público na indução de políticas públicas

Profile for Ministério Público do Estado do Maranhão

Diálogo Institucional nº 10/2019  

Publicação digital do Ministério Público do Maranhão, Diálogo Institucional - Ano 3 | Nº 10 | 1 de abril de 2019 | São Luís Maranhão

Diálogo Institucional nº 10/2019  

Publicação digital do Ministério Público do Maranhão, Diálogo Institucional - Ano 3 | Nº 10 | 1 de abril de 2019 | São Luís Maranhão

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