Page 1

Quem somos O Movimento Passe Livre (MPL) é um movimento social autônomo sem ligação com nenhum partido político, com nenhuma empresa. Para defender transporte gratuito e uma cidade mais justa ninguém precisa entrar para o nosso movimento. Mas ninguém deve ficar parado, achando que Haddad, Serra ou Russomano irão solucionar os nossos problemas sem a nossa participação. Aquele que se eleger prefeito terá uma responsabilidade grande para assumir, mas a nossa responsabilidade é muito maior. Vamos lutar pelos nossos direitos, e para isso temos que ocupar as ruas, os terminais de ônibus, pular catracas, abrir as portas traseiras dos ônibus e ocupar a prefeitura e a câmara de vereadores até fazermos valer nossos direitos.

PASSE

http://saopaulo.mpl.org.br contato: mpl-sp@riseup.net acesse também: http://www.tarifazerosp.net/2012/09/16/carta-do-mpl-sp-aoscandidatos-e-candidatas/ carta do MPL aos candidatos e candidatas http://www.tarifazerosp.net/ campanha pela Tarifa Zero em São Paulo http://tarifazero.org informações sobre Tarifa Zero e luta por transporte em todo o Brasil

5

jornal PASSE nº 5 set 2012: transporte e eleições


É a luta que transforma o transporte

Locomover-se por São Paulo está cada vez mais difícil, por isso o debate sobre mobilidade urbana tem ganhado importância nessa eleição. Todos os candidatos apresentam propostas para o sistema de transporte. Nenhuma delas é radicalmente transformadora, pois a atual lógica excludente é sempre mantida, mas algumas (como a construção de corredores, ferrovias, ciclovias, ou alterações na política tarifária) certamente apontam para mudanças reais no dia-a-dia dos paulistanos. Porém, estas propostas, apresentadas como grandes inovações, são respostas às mobilizações e lutas populares para transformar o modelo de transportes. Percebemos que para solucionar nossos sofrimentos não basta depositar um voto na urna. Nós, usuários do transporte coletivo, temos que tomar as rédeas de nossas vidas, nos organizar, discutir juntos, e lutar para transformar o transporte. Metrô e trem A malha ferroviária atual de São Paulo é insuficiente, e a maior parte dos candidatos à prefeitura parece ter clareza disso quando promete investir na expansão do Metrô, da CPTM ou na construção de monotrilhos. Respondem, com isso, as mobilizações diárias empreendidas pelos usuários de transporte coletivo. Em 2011 a população se indignou e organizou um “churrascão” contra a decisão do governador Geraldo Alckmin de retirar a estação de Higienópolis, fazendo-o voltar atrás. No mesmo dia, moradores do Jd. Ângela se manifestaram na estrada do M’Boi Mirim para reivindicar metrô na periferia – uma luta de anos, que tem como resultado até agora os projetos de monotrilho e de expansão da Linha 5-Lilás. Em maio deste ano, lutando por melhores condições de trabalho e contra a precarização do Metrô, os metroviários se mobilizaram e propuseram a liberação das catracas para a população, o que foi negado pelo governo do Estado. Paralisaram as atividades por um dia e conseguiram garantir o aumento salarial. Os usuários da CPTM também se fizeram ouvir: em março deste ano, após mais uma pane no trem, a população se revoltou e destruiu, não os trens, mas sim as catracas e as bilheterias das estações Francisco Morato e Caieiras da Linha 7-Rubi. O resultado: até que catracas novas fossem instaladas, se pôde viajar sem pagar tarifa (e assim deveria ser sempre, afinal o transporte não é público?). Bicicleta A bicicleta tem ganhado espaço e destaque: a construção de ciclovias e bicicletários está na pauta de todos os candidatos e, nos últimos anos, até mesmo a gestão Kassab criou ciclofaixas para lazer. Longe de serem ideias novas e elaboradas nos gabinetes da administração municipal,

PASSE 3


essas obras são resultados de anos de luta dos próprios ciclistas – desde 2002, um movimento chamado “Bicicletada” toma periodicamente a Av. Paulista sob o lema “nós somos o trânsito”. Um grupo de ciclistas deixou isso claro quando realizou, uma semana antes do lançamento oficial, uma inauguração “popular” da nova ciclofaixa da Paulista. Duplicação da estrada do M’Boi Mirim A M’Boi Mirim, no extremo sul da cidade, é uma das regiões que mais sofre com a precariedade do sistema de transporte – muitas vezes a estrada simplesmente “trava” e os moradores caminham quilômetros à pé. Em 2008, a Prefeitura iniciou as obras para a duplicação de um trecho curto da estrada, mas os trabalhos foram interrompidos e a reforma, que deveria ter sido executada em 120 dias, está inacabada há mais de 4 anos. Cansados de tanto descaso, os moradores e movimentos do bairro fizeram vários protestos, bloqueando o fluxo da estrada. Nessa luta, conquistaram a duplicação integral da via: até a licitação da obra já saiu. Contudo, agora que é época de eleições, os candidatos estão usando essa obra como uma promessa eleitoral, para ganhar votos – quando na verdade ela é uma conquista da luta da população e será realizada de qualquer jeito, não importa quem for o prefeito. Ônibus Ao longo dos quase 6 anos da gestão Kassab, a passagem de ônibus subiu de R$2,00 a R$3,00. A cada aumento, o MPL convocou a população para sair às ruas e protestar. Em 2006 e 2010, milhares de pessoas se manifestaram no centro da cidade, invadiram terminais, enfrentaram a violenta repressão policial, ocuparam a Secretaria de Transportes e constrangeram o prefeito em suas aparições públicas. Em 2011, o movimento mostrou sua força: ao longo de três meses, aconteceram pelo menos vinte passeatas, e a Prefeitura não saiu ilesa. Em Audiência Pública, a Secretaria de Transportes não foi capaz de responder aos questionamentos sobre as planilhas do aumento, admitindo publicamente que o “reajuste” fora uma decisão política, e não técnica. Infelizmente a tarifa não abaixou em São Paulo. Porém, em outras cidades foi diferente. Nos últimos anos, o povo organizado e mobilizado conseguiu suspender ou derrubar aumentos na tarifa em Porto Velho, Belém, Teresina, Ouro Preto, Diamantina, Manaus, Vitória, Florianópolis e Natal. Os movimentos tem claro que a luta não acaba com a revogação do aumento: é preciso eliminar todas as catracas, ou seja, implementar a Tarifa Zero. Se nessas eleições há candidatos propondo alterações na forma de cobrança de tarifa é porque esta questão incomodou os usuários, que lutaram e se fizeram ouvir.

PASSE 4

Serra Discutir as propostas de José Serra para o transporte público em São Paulo parte de um elemento fundamental: o candidato não deixou claro quais serão suas prioridades na área nem suas ações para resolver os caóticos problemas da cidade. Antes mesmo da campanha começar, deu a seguinte declaração: “mais linhas de ônibus vão engarrafar ainda mais o trânsito caótico da cidade”. Por si só, já se evidenciam duas importantes opções políticas: considera-se desnecessário o investimento em melhorias no sistema viário para ônibus, como mais veículos, corredores, linhas, transporte 24 horas; prioriza-se a circulação do automóvel na cidade. Uma real melhoria do transporte público não é compatível com a quantidade de carros que temos hoje nas ruas. Além disso, a ausência de proposta para o ônibus, único com a possibilidade de entrar em qualquer canto da cidade, evidencia a permanência de uma política insustentável. Os ônibus continuarão sem cuidados, os passageiros continuarão apertados, não surgirão novos corredores, linhas continuarão sendo cortadas e, principalmente, a tarifa continuará aumentando. Como alternativa, o candidato promete investir no Monotrilho. A população de diversas regiões da cidade tem se manifestado contra a proposta. A implementação do Monotrilho enterra as esperanças de construção do metrô em regiões que o pedem há muito tempo e transforma radicalmente a paisagem da área. O projeto promete repetir os mesmos erros das gestões anteriores com o metrô, desconsiderando a real demanda por transporte público, algo inevitável com a ausência de planejamento adequado e participação popular no processo. A estrutura necessária para o monotrilho é semelhante ao que temos hoje com o “Minhocão”, que dificulta a integração com outros meios de transporte, traz riscos a segurança de usuários e não se justifica pelos custos ou por sua capacidade. O custo para implementação é mais do que cinco vezes superior ao da construção de mais corredores, e ainda exigiria um subsídio anual de 600 milhões, cerca de 80 % do que a Prefeitura gasta para subsidiar os ônibus que atendem a cidade inteira. Haddad O candidato Fernando Haddad traz o transporte como uma das principais pautas de campanha. Propõe uma mudança no sistema de cobrança de ônibus municipais, no qual ao invés de se pagar por viagem, o usuário pagaria pelo uso ilimitado do transporte dentro de um período de tempo. Embora esse sistema amplie a mobilidade dos indivíduos, que ao invés de terem apenas a garantia de transporte de casa para o trabalho, teriam maior possibilidade de acesso à outros direitos como educação, saúde e lazer, tal política não muda a lógica do transporte coletivo pois continua sendo o usuário o responsável pelo custeio do transporte, o que implicaria em aumentos regulares de tarifa. Nas propagandas eleitorais de Haddad se promete um Bilhete Único Mensal de R$140, valor impagável para

PASSE 5


aqueles que são os mais excluídos do acesso à cidade, pois os que não tem três reais também não terão este valor. A proposta não garante a integração com o metrô e a CPTM portanto não implicaria na redução dos gastos totais com transporte coletivo. Além disto a implementação da proposta traria um aumento de 50% no subsídio ao sistema de transporte, mas sem garantir o maior acesso da população e tampouco trazer melhorias efetivas no transporte. A manutenção dos grandes investimentos em obras viárias, como a construção de apoio norte e sul na Marginal Tietê, evidenciam a permanência de uma lógica que acaba por gastar mais na viabilização do transporte individual do que na priorização do transporte coletivo. O dinheiro arrecadado nos impostos de todos é utilizado com os que, por possuírem seu próprio carro, já tem uma mobilidade privilegiada.

O que propomos? Analisamos ao longo do Passe 5 como as diversas propostas para o transporte coletivo não alteram a lógica pela qual ele é organizado. A cidade é continuamente pensada e organizada para favorecer apenas o deslocamento de casa para o trabalho. A maior parte dos investimentos está voltada para a circulação de automóveis, com a construção de pontes, viadutos e avenidas. Mesmo quando se investe em transporte público, a lógica permanece a mesma: chegar rapidamente ao emprego. Por isto o MPL defende uma transformação na política de mobilidade, alterando a maneira como são formuladas e executadas. Para isto defendemos, em nossas atividades, manifestações, textos e também no projeto de lei de iniciativa popular que elaboramos, duas iniciativas: O Conselho Municipal de Transportes e a Tarifa Zero.

Russomano As propostas de Celso Russomano quanto à questão da mobilidade urbana não consideram o acesso dos moradores à cidade como um problema. O destaque em sua campanha tem sido o privilégio ao uso do táxi. Isso se dará através da diminuição de sua tarifa através de subsídios da Prefeitura e da permissão para que circulem nos corredores de ônibus mesmo que não estejam realizando uma corrida. Além disso, investirá na sinalização das vias de acordo com as condições do trânsito no momento, priorizando portanto aqueles que já andam de carro ou tem dinheiro para pagar um táxi. A proposta de favorecimento aos táxis reafirma uma lógica de investimento público em transporte privado através de uma distorção: considerá-los um meio de transporte público, o que não são. Quanto aos ônibus, o candidato propõe instituir a tarifa proporcional, na qual cada passageiro paga de acordo com a distância por ele percorrida. Independentemente desses valores (que não foram divulgados oficialmente pela campanha), essa forma de cobrança faz com que quem mais pague pela mobilidade seja a população da periferia, que é quem mais depende dela, pois o acesso ao trabalho e ao lazer se encontram principalmente no centro da cidade. Assim, o transporte é tratado não como um direito de todos e sim como uma responsabilidade individual; cada um deve ter dinheiro suficiente para realizar seu trajeto caso queira usar o transporte dito público, tornando ainda mais cara a vida na cidade e dificultando ainda mais o acesso daqueles que mais precisam. As propostas do candidato para transporte e mobilidade urbana foram divulgadas de forma absolutamente genérica, sem quaisquer especificações técnicas ou políticas. Sequer a localização de onde seriam implementados os seus projetos, como a construção de novos terminais e corredores, é fornecida, o que evidencia a ausência de um projeto claro para transformar a cidade. Sem um projeto formalizado fica difícil a cobrança (do que sequer foi prometido) por parte da população.

Atualmente o poder público decide junto aos empresários de transporte: a criação de linhas, os aumentos tarifários, o corte de linhas, a construção de corredores. Somente com a participação popular é possível organizar um sistema de transporte em favor dos interesses dos usuários. São estes que sabem que linhas são necessárias, onde devem estar os pontos de ônibus e a importância de ônibus que liguem os bairros. A criação de um Conselho Municipal com representantes dos usuários e de Conselhos Regionais de Transporte é um caminho para a construção desta gestão participativa. Nos conselhos, a população pode discutir os problemas locais do transporte e propor soluções de acordo com seus interesses.

PASSE 6

Isto porém não garantirá o acesso ao transporte coletivo pela população que continuará excluída pelos altos preços da tarifa. É fundamental mudar a lógica do financiamento do transporte. Atualmente o usuário paga sozinho pelo seu deslocamento porque o poder público não considera a mobilidade um direito. A construção de uma cidade que priorize a mobilidade de seus cidadãos depende da mudança deste modelo, com o poder público assumindo este financiamento e implementando a Tarifa Zero. Desta forma, o transporte seria pago pelo conjunto da sociedade, como a saúde e a educação, e somente assim se assegurará o acesso à cidade.

PASSE 7

Profile for Passe Livre

PASSE 5  

Quinta edição do "Passe", jornal aperiódico do Movimento Passe Livre de São Paulo, de setembro de 2012, com o tema "transporte e eleições".

PASSE 5  

Quinta edição do "Passe", jornal aperiódico do Movimento Passe Livre de São Paulo, de setembro de 2012, com o tema "transporte e eleições".

Profile for mpl-sp
Advertisement