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MINISTÉRIO PÚBLICO SUSTENTÁVEL: Compromisso com o Meio Ambiente

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

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MINISTÉRIO PÚBLICO SUSTENTÁVEL: Compromisso com o Meio Ambiente

Belém 2010


Copyright Ó Ministério Público do Estado do Pará, 2010

Ministério Público do Estado do Pará Rua João Diogo, 100 - Cidade Velha Cep: 66015-160 - Belém - Pará (91) 4006-3400 www.mp.pa.gov.br

Ministério do Meio Ambiente / Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental / Comissão Gestora da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P Telefone: 322-8225 / 317-1051 / 317-1205 e 317-1224 Esplanada dos Ministérios, Bloco b, sala 600 Cep: 70068-900 - Brasília - DF Fax: (61)322-8215 www.mma.gov.br

COMISSÃO A3P - Portaria nº 2537/2009-MP/PGJ Daniella Maria dos Santos Dias Alexandre Silva dos Santos Heloisa Helena Leal Vidal Rose Anne Campelo do Nascimento Ivanilda Branche Paes de Mendonça Paulo Sérgio dos Santos Costa Antonio Cruz Neves Célia Maria de Moura Brito Gamboa Mauricio Santos Matos Anelice Fonseca Belém Leitão Silva Ana Amélia Tavares Chocron Moisés Barcessat Domingos Sávio de Castro Oliveira Sinderval Pereira Moraes Conceição Pina de Carvalho Bibliotecária

Geraldo de Mendonça Rocha Procurador-Geral de Justiça

Irene Gomes de Vasconcellos Palheta Revisão de texto Ruth Campos Projeto Gráfico e Editoração

Publicação proposta pelo Ministério do Meio Ambiente - Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental / Comissão Gestora da Agenda Ambiental na Administração Pública-A3P / Ministério Público do Estado do Pará. Catalogação na Publicação (CIP) P221

Pará. Ministério Público Ministério Público sustentável: compromisso com o meio ambiente / Ministério Público do Estado do Pará. – Belém, 2010. 28 p., il. Ação voluntária proposta pelo Ministério do Meio Ambiente. ISBN: 978-85-63259-02-8 1. POLÍTICA AMBIENTAL – Ministério Publico – Pará. 2. RESÍDUO SÓLIDO – Gerenciamento ambiental. 3. DESPESA PÚBLICA – Redução – Ministério Público – Pará. 4. BEM PÚBLICO - Racionamento – Ministério Público – Pará. 5. RECURSOS NATURAIS – Racionamento. 6. MEIO AMBIENTE – Gestão. 7. A3P - Agenda Ambiental da Administração Pública. I. Título. CDD: 333.72 Distribuição gratuita


Apresentação Estudiosos têm analisado o desenvolvimento econômico e consideram que o modelo tem produzido diversos benefícios à sociedade, porém, deve-se considerar com cautela as diversas consequências sociais que são frutos desse modelo de desenvolvimento (Bauman (1999), Beck (1998), Castells (2005) e Giddens (2001)). Uma das consequências nefastas do processo de desenvolvimento econômico é a poluição ambiental resultante da contínua degradação do meio ambiente, que gera menor qualidade de vida, maior potencialidade de desastres e riscos ambientais. O Brasil tem atuado, por meio de diversas iniciativas, para implantar modelos de desenvolvimento mais coerentes e que objetivem a proteção ao meio ambiente. O Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, implantou uma “rede” (a A3P - Agenda Ambiental da Administração Pública) que, valendo-se da troca de experiências e de conhecimentos, pretende que o Estado, por intermédio de seus diversos órgãos, consiga implementar práticas de consumo sustentáveis. Tal desafio pressupõe um processo contínuo, ininterrupto, de práticas educativas que, por meio do conhecimento e da reflexão, venham paulatinamente transformar posturas de consumo no âmbito da Administração Pública. O Ministério Público do Estado do Pará aderiu a essa rede. Este trabalho, produto da reflexão crítica de integrantes da Instituição, apresenta, de forma sucinta e objetiva, o embrião de um sonho pleno de possibilidades, pois o ideal de desenvolvimento sustentável perpassa pela mudança de posturas e de práticas de consumo, bem como pela necessária modificação dos valores que tanto apartaram o homem da natureza. Desejamos que esse seja o primeiro passo em que o poder criativo e o compromisso de mudanças nas escolhas institucionais e de ações amigas do meio ambiente sejam a expressão de um Ministério Público muito mais comprometido com o respeito ao meio ambiente. Geraldo de Mendonça Rocha PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA


Sumário

Apresentação.....................................................................................

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O que é a A3P - Agenda Ambiental na Administração Pública? ........................... 13 O que é a Pedagogia dos 3Rs?..................................................................

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“R” de Reduzir................................................................................... 15 “R” de Reutilizar................................................................................. 16 “R” de Reciclar................................................................................... 16 Aplicando a A3P no MP...........................................................................

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Atitudes / Ações Sustentáveis.................................................................

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Você na A3P.......................................................................................

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Propostas Sustentáveis..........................................................................

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Referências.......................................................................................

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“E é exigência da sociedade que o Ministério Público assuma corajosamente o mais novo papel que ela lhe confiou – o de defensor dos seus chamados interesses difusos, notadamente do Meio Ambiente.” Luiz Ismaelino Valente Procurador de Justiça - MP/PA


Olá, sou o Z’ecológico! Que prazer revê-los!

Nesses seis anos do Projeto de Coleta Seletiva de Papel, já foram recolhidos e enviados para reciclagem 38.808 quilos de papel. Toda essa quantidade permitiu que 776 árvores fossem poupadas; é uma floresta inteira que ajudamos a preservar. Hoje estou de volta para contar uma grande e boa novidade: o Ministério Público do Estado do Pará aderiu à A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública). Assim, vamos dar continuidade e ampliar nosso compromisso de respeitar e proteger o meio ambiente. O nosso ambiente.

Então, vamos lá!

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O que é a A3P - Agenda Ambiental na Administração Pública? “A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é uma ação voluntária proposta pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e tem sido implementada por diversos órgãos e instituições públicas das três esferas de governo e no âmbito dos três poderes. Iniciada em 1999, a A3P tem como objetivo estimular os gestores públicos a incorporar princípios e critérios de gestão ambiental em suas atividades rotineiras, levando à economia de recursos naturais e à redução de gastos institucionais por meio do uso racional dos bens públicos e da gestão adequada dos resíduos.” http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEs trutura=36&idConteudo=7503&idMenu=7665

“A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa que visa implementar a gestão socioambiental sustentável das atividades administrativas e operacionais do Governo. A A3P tem como princípios a inserção dos critérios ambientais, que vão desde uma mudança nos investimentos, compras e contratação de serviços pelo governo, até uma gestão adequada dos resíduos gerados e dos recursos naturais utilizados, tendo como principal objetivo a melhoria na qualidade de vida no ambiente de trabalho.” http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=con teudo.monta&idEstrutura=36&idConteudo=8862&i dMenu=9617

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“A A3P fundamenta-se nas recomendações do Capítulo IV da Agenda 21, documento internacional construído durante a ECO-92, que indica aos países o estabelecimento de programas voltados ao exame dos padrões insustentáveis de produção e consumo e o desenvolvimento de políticas e estratégias nacionais de estímulo a mudanças nos padrões insustentáveis de consumo”; no Princípio 8 da Declaração do Rio/92 está determinado que “os Estados devem reduzir e eliminar padrões insustentáveis de produção e consumo e promover políticas demográficas adequadas”; e ainda na Declaração de Johannesburgo está expresso que “adoção do consumo sustentável como princípio basilar do desenvolvimento sustentável é necessário.” http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=36& idConteudo=8862&idMenu=9617

A3P

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“A A3P é um convite ao engajamento individual e coletivo para a mudança de hábitos e a difusão da ação. Nesse sentido, convidamos você a repensar a sua atuação pessoal e profissional, visando à construção de uma nova cultura institucional.” http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.mont a&idEstrutura=36&idConteudo=8862&idMenu=9617


O que é a Pedagogia dos 3 Rs? Sabe o que aconteceu com aquela folha de papel que você embolou e jogou no lixo? E o copinho plástico, após tomar o cafezinho? E a garrafinha de água mineral ou a embalagem aluminizada do leite em pó? Você já pensou o que acontece com o lixo produzido na escola, no trabalho, na universidade ou em casa? Não? Então está na hora de começar a pensar! Nossas cidades não tem espaço suficiente para guardar todo o lixo produzido pela humanidade. E quando tem espaço, o lixo é armazenado de forma inadequada. Ou, na maioria das vezes, simplesmente jogado na natureza. O que é pior ainda. Se vamos continuar produzindo lixo, podemos fazer pequenos gestos para diminuir o impacto decorrente da produção do lixo sobre o meio ambiente. É o que chamamos de 3Rs: reduzir, reutilizar e reciclar. Veja a definição feita pelo Instituto de Biociências da USP:

"R" de Reduzir O primeiro passo para diminuir a quantidade de lixo é, sem dúvida, reduzir o que consumimos. Consumir não é necessariamente adquirir alimentos, e sim produtos para qualquer finalidade. Muitas vezes compramos coisas das quais não precisamos, e ficamos dias, meses e anos acumulando "tranqueiras" quando um belo dia decidimos renovar tudo (principalmente na passagem do ano, não é?) e jogamos todas as nossas "tranqueiras" fora. Uma outra forma de aumentarmos o lixo de casa sem muitas vezes perceber é comprando produtos revestidos com muitas embalagens que no final jogamos fora, ou com embalagens não recicláveis, por exemplo o isopor. Então por que não pensamos um pouquinho mais, quando fazemos compras, se realmente precisamos das coisas que compramos, pois, além de diminuir o lixo, muitas vezes estaremos economizando! http://www.ib.usp.br/coletaseletiva/saudecoletiva/regrados3rs.htm

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"R" de Reutilizar Após pensarmos em reduzir o que consumimos, podemos agora procurar reutilizar as coisas antes de jogá-las fora. Podemos reaproveitar os potes de sorvete para guardar comida, fazer arte com garrafas de refrigerante ou jornal, por exemplo: papel machê. Imagine o quanto estaremos diminuindo o lixo de casa se conseguirmos usar, pelo menos mais uma vez, as coisas que consumimos! http://www.ib.usp.br/coletaseletiva/saudecoletiva/regrados3rs.htm

"R" de Reciclar Após evitar consumir coisas desnecessárias, reaproveitar outras, agora é hora de pensar em reciclar. Muitos materiais podem ser reciclados e cada um por uma técnica diferente. A reciclagem permite uma diminuição da exploração dos recursos naturais e, muitas vezes, é um processo mais barato que a produção de um material a partir da matéria-prima bruta. http://www.ib.usp.br/coletaseletiva/saudecoletiva/regrados3rs.htm

aO QUE PODE E O QUE NÃO PODE SER RECICLADO a PODE 4Garrafa e pote de vidro 4Garrafa PET 4Sacola de plástico 4Papel e papelão 4Filme plástico de embalagem 4Lata de aço, incluindo a de aerosol 4Lata de alumínio 4Isopor 4Tampa de aço de pote e de garrafa 4Papel-alumínio e embalagem de marmitex 4Embalagem longa-vida 4Lâmpada incandescente e fluorescente

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NÃO PODE 4Espelho 4Lenço de papel, papel higiênico, absorvente e fralda descartável 4Louça 4Barbeador descartável 4Papel-carbono 4Esponja de aço 4Etiqueta adesiva 4Clipe e grampo 4Cabo de panela 4Tomada 4Vidro refratário de panela e travessa para microondas


Aplicando a

A3P

no MP

Para começarmos a aplicar a A3P no Ministério Público, elegemos quatro produtos consumidos nesta Instituição: copo plástico, papel, energia elétrica e água. Vamos falar um pouco sobre cada um.

Copo plástico Um dos produtos mais danosos ao meio ambiente, utilizados pelo ser humano, é o copo plástico descartável. Estima-se que um simples copinho jogado na natureza demore 50 anos para se decompor. Sendo assim, é possível imaginarmos quantos copinhos estão jogados em nossas ruas, praças, rios e florestas? E nos lixões? O copo plástico foi introduzido no mercado em 10 de maio de 1963, por uma indústria de laticínios em Berlim, Alemanha, que passou a utilizá-lo para a comercialização de iogurte, no lugar das garrafas de vidro usadas até então. Nestes 46 anos a produção aumentou (e muito) e se diversificou. Foram criadas embalagens para leite, creme, sopa, salada e shampoo. Hoje, quase tudo é embalado em diferentes tipos de plástico. Fabricado a partir de derivados do petróleo, o plástico pode ser moldado de várias formas. É dividido em dois grupos, de acordo com suas características de fusão ou derretimento : termoplásticos e termofixos.

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Os copos plásticos pertencem ao grupo dos termoplásticos, que possuem a característica de não sofrer alteração em sua estrutura química ao serem aquecidos, podendo ser reciclados. E são do tipo PS (poliestireno). Estima-se que a quantidade de materiais plásticos jogados no lixo, no Brasil, seja em torno de 900 mil toneladas anuais. Boa parte são copos e sacolas plásticos.

Pense nisso!

E no Ministério Público do Estado do Pará? Você sabe quanto é consumido? Quantos copos plásticos você utiliza por dia? Dois, quatro, seis? E se juntarmos a quantidade utilizada por todos os integrantes do Órgão?

Você sabia que o consumo, no Ministério Público, de copo plástico de 180ml usados para beber água, no ano de 2009, somente nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, foi de um milhão, sessenta e seis mil e cem copos? Isso mesmo: 1.066.100!

A quantidade de copos plásticos consumida em um ano pelo Ministério Público do Estado, se agrupados lado a lado, seria suficiente para ocupar os mais de 70 km de estrada que separam Belém de Mosqueiro.

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Papel A ação humana, ao longo dos anos, provocou no meio ambiente inúmeras situações danosas, dentre elas a extinção de espécies e notadamente o aquecimento global, que neste século representa um aumento de temperatura média, na superfície da terra, de 0,6°C. Nesse contexto as florestas são grandes aliadas, pois possibilitam a absorção de “dióxido de carbono”, um dos vilões do aquecimento global.

VOCE SABIA? Que 30% das áreas de floresta tropical do planeta estão concentrados no Brasil, em especial na bacia amazônica. E que a taxa média de desmatamento, entre os anos de 1995 e 2000, foi equivalente a mais de sete campos de futebol (3,6 hectares) por minuto.

A floresta fornece a principal matéria-prima para a produção do PAPEL: a CELULOSE. Desde a sua primeira fabricação, no ano de 105, na China, por T' sai Lun, o processo de produção incorporou diversas tecnologias e condições químicas para atingir o produto tal como o conhecemos hoje.

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Nas suas diversas formas, seja jornal, couchê, seda, toalha ou offset, o papel assumiu considerável importância em nosso cotidiano, alcançando altos níveis de consumo. Ao reutilizarmos 100 quilos de papel, salvamos, pelo menos, a vida de sete árvores. O consumo de papel no Ministério Público, só no 1º semestre de 2009, representou 4.279 resmas.

Estima-se que um em cada quatro documentos enviados por fax é posteriormente fotocopiado, pois o original tende a perder sua visibilidade. Dessa forma, se gasta não só o papel de fax (normalmente não reciclável porque é revestido com produtos químicos que são aquecidos para a impressão), mas também o de fotocópia.

Reutilizar, reciclar e reduzir, esse é o nosso PAPEL.

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Energia Energia é um dos ingredientes essenciais à vida humana. No início da civilização, seu custo era praticamente zero, pois era obtida da lenha das florestas e usada para aquecimento, iluminação e atividades domésticas, como cozinhar. Aos poucos, porém, a necessidade de energia foi crescendo tanto que outras fontes se tornaram indispensáveis, como carvão, petróleo e gás. Hoje em dia seu uso mais nobre, principalmente nas edificações, é a eletricidade. É com a eletricidade que movemos elevadores, iluminamos e climatizamos nossos ambientes e colocamos para funcionar nosso imenso arsenal eletroeletrônico (geladeiras, computadores, televisores e outros), que ajuda a promover o nosso conforto e desenvolver nossas tarefas – no lazer ou no trabalho.

O problema é que toda forma de geração de energia, além de cara, é impactante ao meio ambiente – umas mais (as não renováveis como o petróleo), outras menos (as renováveis, como a eólica). Os danos podem ser locais, como um lago de uma hidrelétrica, ou mesmo mundiais, como o efeito estufa.

Assim como em relação à água, O Ministério Público tem por objetivo implementar medidas institucionais visando à racionalização do consumo de energia. Dentre elas destacamos:

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ª troca dos sistemas de refrigeração por modelos mais

eficientes; ª substituição gradual dos monitores de computador

antigos por modelos de LCD (mais eficientes); ª colocação de sensores de presença e minuterias; ª racionalização da iluminação, com presença de luz

natural sempre que possível; e ª programação de uma Auditoria Energética, que detectará todos os pontos críticos de consumo. Mesmo assim, é extremamente importante que adotemos algumas medidas simples que irão refletir na diminuição do desperdício. São elas: ª desligar o computador quando não estiver em uso e colocá-lo no modo "hibernar" em um período mais demorado de não uso ou quando se ausentar da sala por mais tempo; ª aproveitar ao máximo, quando disponível, a luz natural; ª desligar o sistema de refrigeração e as luzes quando for se ausentar do ambiente permanentemente ou por um período longo; ª usar a impressora somente quando for realmente necessário; ª manter

a temperatura dos aparelhos de ar dentro do nível de conforto, mas sem exageros; e ª usar preferencialmente as escadas quando for transpor somente um andar.

Essas pequenas atitudes são de grande importância, não quanto à economia de recursos financeiros, mas principalmente para que façamos a nossa parte na diminuição dos impactos ambientais advindos da geração de eletricidade.

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Água

A água é um elemento vital para todos e está associada à vida na terra desde seus primórdios, além de ser essencial para todas as atividades humanas. Nosso corpo é constituído de 70% a 75% de água, e, quando adultos, necessitamos beber pelo menos 1,5 a 2 litros por dia, além de não podermos suportar mais de três dias sem esse precioso líquido. Por tudo isso, a água é, provavelmente, o recurso mais precioso que a terra fornece à humanidade.

Distribuída em cerca de 70% da superfície da Terra, a maior parte da água, 97%, é salgada. Apenas 3% é água doce. Desse total, só 1% constitui os rios e lagos e está mais acessível ao nosso uso.

A escassez de água potável, portanto, é um problema mundial, principalmente considerando que sua distribuição é heterogênea, ou seja, enquanto alguns locais dispõem de muita água, outros têm extrema carência. Estima-se que cerca de 1 bilhão de pessoas no mundo passam ou já passaram por situações de insuficiência de água. No Pará, apesar das nossas grandes reservas, o desperdício, como em todo Brasil, é muito grande e cerca de 70% dele é causado por mau uso da água. Ou seja:

Usamos água em quantidade muito maior do que o necessário ! 23


Atitudes / Ações Sustentáveis O que nós podemos fazer diante disso? Usar nossa água com racionalidade! O Ministério Público já está planejando ou adotando medidas institucionais que visem à racionalização do consumo, tais como a troca das torneiras por modelos mais eficientes, substituição das válvulas de descarga, aproveitamento da água das chuvas e instalação de sistemas de refrigeração que não usem água. Mesmo assim, existem algumas medidas pessoais simples e fáceis de executar que podemos tomar. Por exemplo: ª não pressionar a descarga sem necessidade; ª não usar o vaso sanitário como lixeira; ª fechar a torneira enquanto escova os dentes ou ensaboa as

mãos; ª acionar o serviço de manutenção sempre que identificar um

vazamento; e ª manter o máximo de higiene e cuidado no uso dos banheiros, pois isso diminui a frequência de lavagens.

E agora? Com todas essas informações, você acha que deve ficar de braços cruzados, sem fazer nada?

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O importante é não menosprezar essas pequenas atitudes, pois, em questões ambientais, devemos

pensar globalmente e agir localmente.


Você na A3P. E sua opinião? Vale a pena mudar alguns hábitos e costumes para salvarmos nosso meio ambiente? Nós achamos que sim! Então, nos engajamos na campanha do MMA e estamos dando os primeiros passos para a implantação da A3P no Ministério Público. Mas não podemos fazer isso sozinhos. Nossas atitudes individuais são valiosíssimas, mas, se queremos realmente mudar e ajudar a salvar nosso planeta, temos que agir coletivamente. Por isso precisamos de você! Queremos sua participação, pois estamos conscientes da importância dessas transformações. Adotar atitudes sustentáveis, ou seja, ações capazes de suprir as necessidades da sociedade atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações, são fundamentais para nossa sobrevivência enquanto espécie humana.

EU SOU SUSTENTÁVEL!

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Propostas Sustentáveis - Reduzir o consumo de papel. - Ampliar o programa de coleta seletiva de papel. - Substituir o papel branco pelo papel reciclado ou certificado. - Reduzir o consumo de água.

- Reduzir o consumo de copo plástico.

Estado do Pará Ministério Público

Sustentável

- Adotar programa de coleta seletiva de copo plástico. - Substituir o copo descartável por copo reutilizável.

- Reduzir o consumo de energia elétrica. - Adotar medidas de ligar e desligar. - Substituir lâmpadas.

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Referências Agenda Ambiental na Administração Pública – Brasília MMA/SDS/PNEA, 2001 Associação Civil Alternativa Terra Azul. O que é consumo sustentável? - Cartilha número I. Disponível em: <http://www.terrazul.m2014.net/IMG/pdf/Cartilha_1-2.pdf>. Acesso em: 19 jan. 2010. BAUMAN, Zigmunt. Globalização. As consequências humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1999. BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo. Hacia una nueva modernidad. Barcelona: Paidós, 1998. CASTELLS, Manuel. A era da informação: economia, sociedade e cultura. A sociedade em rede (Vol. I) Lisboa: Fundação Calouste Gulbekian, 2005. DOURADO, Maria Cristina César de Oliveira Cascaes. Meio Ambiente no Pará: fato e norma. Belém, UFPA, Núcleo de Meio Ambiente, 1993. GIDDENS, Anthony. Un mundo desbocado. Los efectos de la globalización en nuestras vidas. Madrid: Taurus, 2001. O que é a A3P - Agenda Ambiental na Administração Pública? Disponível em: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=36&idConteudo=7503&idMenu= 7665 Acesso em 19. jan. 2010.

"R" de Reduzir. Disponível em : http://www.ib.usp.br/coletaseletiva/saudecoletiva/regrados3rs.htm. Acesso em 19. jan. 2010. Revista SGI Quarterly - Soka Gakkai Quartely - Edição em Português nº 53 - Julho a Setembro de 2008 VALENTE, Luiz Ismaelino. Aspectos históricos da implantação da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente no Pará. Belém, Ministério Público do Estado do Pará/NUMA, 2002. VALENTE, Luiz Ismaelino. Vultos notáveis do Pará.

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Ministério Público do Estado do Pará Rua João Diogo, 100 - Cidade Velha CEP: 66015-160 www.mp.pa.gov.br Fone: (91) 4006.3400

COI

PPA

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS INTEGRANTES DO MINISTÉRIO PÚPLICO E PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ


Cartilha A3P  

Cartilha da Agenda Ambiental do MPE.

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