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Informativo Quinzenal – Ano 1 / Ed.09 - Novembro

Contas

A pedido do MPC, Tribunal de Contas determina o bloqueio de bens de diretoria e assessores da Afeam

Mídia

Leia o que saiu na imprensa sobre o MPC

Saúde Atendendo a uma representação do Ministério Público de Contas (MPC), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheiro Ari Moutinho Júnior, determinou, na segundafeira (21/11), o bloqueio de bens do diretorpresidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A (Afeam), Evandro Geber Filho, e do diretor de crédito do órgão, Marcos Paulo do Vale, e de outros quatro funcionários da pasta, entre eles o auditor de Risco da Afeam, Alan Douglas Azevedo de Farias, por investimentos milionários de alto risco para o Estado.

Em representação, ingressada na sexta-feira (18/11), o procurador-geral do MPC, Carlos Alberto Souza de Almeida, alega que os envolvidos aplicaram R$ 20 milhões em cotas do Fundo de Investimento de Participações Expert (Fip Expert), que por sua vez reaplicou o valor na empresa de transportes de valores TransExpert Vigilância e Transportes de Valores, com sede no Rio de Janeiro, cujos sócios possuem restrições nos órgãos de proteção de crédito por inadimplências de diversos valores consideráveis. Leia mais

MPC quer garantir continuidade de realização de exames laboratoriais e hemodiálise, no Amazonas

AM-070

Rodovia AM-070 corre risco de não ser concluída até 2018, por causa do Iphan, diz Seinfra diante dos entraves junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que avalia sítios arqueológico a partir do quilômetro 35 e ainda por conta de questões de desapropriações.

Licitada em 2012 e com obras iniciadas naquele mesmo ano, a duplicação da rodovia estadual AM-070 (Manoel Urbano), que liga Manaus a Manacapuru, corre o risco de não ser concluída até 2018. A informação foi repassada, em reunião, no TCE, pelo chefe do Departamento de Obras Especiais da Seinfra, Roberto Palmeira

Portal

Em reunião com o presidente do TCE-AM, Ari Moutinho Júnior, com a vice-presidente do TCE, Yara Lins, e técnicos da Dicop, para esclarecimentos sobre a obra, avaliada em mais de R$ 200 milhões, Roberto Reis disse que estão sendo executadas, neste momento, apenas os trabalhos de hidrossemeadura. O encontro foi solicitado pelo procurador-geral de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, que informou, em expediente encaminhado à presidência, que a obra estava parada desde o dia 26 de outubro. Leia mais

Procuradores se reúnem com secretário municipal de Finanças para conhecer novo Portal da Transparência de Manaus O procurador-geral do MPC, Carlos Alberto Souza de Almeida, e a procuradora de contas Evelyn Freire de Carvalho, se reuniram, na quarta-feira (16/11), com o secretário municipal de Finanças, Ulisses Tapajós, para conhecer o sistema de controle interno da Prefeitura de Manaus.

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Os Ministérios Públicos de Contas (MPCAM), do Estado (MP-AM) e Federal (MPFAM) ingressaram com uma representação com pedido de liminar no TCE contra a Susam e a empresa J A Souto Loureiro S A para fixar prazo à Secretaria para adoção de providências para que não haja interferência nos serviços de exames laboratoriais nas unidades de Saúde no Amazonas. A representação ingressada após a empresa suspender a realização de exames laboratoriais nas unidades de Saúde por conta da falta de pagamento pelos serviços prestados. Leia mais

Portarias Portaria 22, de 10 de Novembro de 2016 Disciplina a inserção dos pareceres ministeriais com datas anterior a 01.10.2015 no sistema Spede e de julgamento eletrônico.

Leia mais Portaria 23, de 21 de Novembro de 2016

Designa o Procurador de Contas que substituirá, no período de 22/11/2016 a 24/11/2016, o ProcuradorGeral de Contas.

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Coordenação editorial Camila Carvalho Assessora de Comunicação do MPC-AM

Informativo Eletrônico do MPC-AM Ano 01 nº 09  

Leia o informativo eletrônico do Ministério Público de Contas do Amazonas.

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