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Sumário 05 Novos Desafios

Discurso de Posse do procurador-geral do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto

32 Segurança Institucional

Policiais da reserva passam a integrar gabinete militar do MPAC

15 Agradecimento

34 Nossa Memória

24 Oswaldo D’Albuquerque:

36 Observatório da Infância

31 Pacto pelo Futuro

38 Resolubilidade nos processos

Discurso de Posse da corregedora-geral do MPAC, procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo

O MP se tornou mais próximo da população

MPAC assina carta de compromisso em defesa da Amazônia Legal

32 Construção Possível

MPAC adere a ‘Pacto Ação pela Paz’ para reduzir criminalidade no Estado

Projeto busca o resgate da história e fortalecimento da identidade do MPAC

MP inicia projeto para diagnóstico da infância e juventude no Acre

MPAC realiza mutirão de inquéritos na Delegacia da Mulher

40 Prêmio de Jornalismo

Essa notícia você vê no MPAC

44 Entrevista com Eduardo Tornaghi


Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto Procurador-Geral de Justiça do Acre Kátia Rejane de Araújo Rodrigues Corregedora-Geral Gilcely Evangelista de Araújo Souza Subcorregedora-Geral Carlos Roberto da Silva Maia Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais Cosmo Lima de Souza Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos Celso Jerônimo de Souza Secretário-Geral João Marques Pires Ouvidor-Geral Colégio de Procuradores: Giselle Mubarac Detoni Vanda Denir Milani Nogueira Ubirajara Braga de Albuquerque Williams João Silva Edmar Azevedo Monteiro Filho Patrícia de Amorim Rêgo Cosmo Lima de Souza Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto Flávio Augusto Siqueira de Oliveira Sammy Barbosa Lopes Carlos Roberto da Silva Maia Kátia Rejane de Araújo Rodrigues Gilcely Evangelista de Araújo Souza Álvaro Luiz Araújo Pereira Produção Diretoria de Comunicação Social do MPAC Textos Socorro Camelo, Kelly Souza, Eduardo Duarte, André Ricardo, Tiago Teles, Thiago Fialho e Ulisses Lima

Revisão André Ricardo Larissa Orantes Socorro Camelo Fotos Tiago Teles Ulisses Lima Juliene Ferreira André Ricardo

Capa e Diagramação Ulisses Lima Colaboração Roberto da Silva Guedes Jornalista Responsável Socorro Camelo MTB/AC 065

_____________________________________ Ministério Público do Estado do Acre www.mpac.mp.br Procuradoria Geral de Justiça Rua Benjamim Constant, nº 939 - 3º andar, Centro | CEP: 69.900-064| Rio Branco - Acre | Fone: (68) 3223-0498


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Discurso de Posse

Novos Desafios “Senhor, fazei de mim instrumento de vossa paz; Onde houver ódio, que eu leve o amor; Onde houver discórdia, que eu leve a união; Onde houver dúvidas, que eu leve a fé[....]” “Guia-me pelas veredas da justiça por amor do seu nome.”

Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto Procurador-geral de Justiça do Acre

Meus amigos e amigas, meus familiares. O orador romano Cícero dizia que “Nenhum dever é mais importante que a gratidão” e, assim, digo que, hoje, sou só gratidão. Quando iniciei o meu mandato para o biênio 20142016, no primeiro encontro oficial com a equipe de trabalho da área administrativa, me perguntei, com todo o meu coração, qual o sentido de eu estar ali, naquele lugar, naquela hora, com aquelas pessoas. O relógio marcava 8h. Na noite anterior, revi o meu programa de trabalho e, é óbvio, que um programa de trabalho que está ao alcance dos sonhos, não deve, em sua totalidade, caber no tamanho dos recursos que cobrem toda a extensão da instituição, porque os sonhos são sempre maiores do que as possibilidades humanas. Antes dos diretores e assessores chegarem, eu buscava, na minha ansiedade de comandante, pois assumi tal função e responsabilidade, o plano de navegação, agora contando com todos os perigos e oportunidades do mar. No fim dos meus olhos,


6 via uma bela e exuberante paisagem em terra firme, visões de praias longínquas. Pensei: - É lá o meu destino! Tinha bússola, mantimentos, ferramentas, força de trabalho, energia mecânica, mas tinha dúvidas se sabia suficientemente nadar. Dizem que todo líder sofre da solidão da escolha, da decisão solitária, porque todo líder traça o seu próprio caminho, que pode ser o mesmo do seu antecessor, mas a caminhada deve ser diferente. Quando todos chegaram à reunião, a primeira de dezenas, quiçá centenas, que realizei durante esses dois anos, somente uma convicção, uma fé franciscana: a ilha dos meus, dos nossos sonhos é atingível. Ela existe e está lá, bem diante dos nossos olhos. A minha consciência, que nunca me abandonou, soprava em meus ouvidos: – Não tema! Em todo o horizonte existe um cais, porto seguro, pois todo homem precisa de um horizonte, ele serve para nos guiar. Não há o que temer, olhe adiante e siga. Não obstante, olhar para frente, paradoxalmente, também é ver o passado. Quanto mais olhamos, mais vemos possibilidades. Com uma trajetória de seus mais de 50 anos, consegui ver um MP mais jovem, a contar pelas marcas do tempo. Por isso, de 2016 a 2018, a nossa marca

será a gestão da informação, do conhecimento, do uso da tecnologia a favor do tempo, que é inexorável! E foi assim. Juntei todos os equipamentos e acessórios da navegação, construí o primeiro esboço do plano e me lancei ao mar. No início, as águas foram turbulentas, escuras, depois um pouco mais mansas e claras, quase transparentes; em certos momentos, tempestades me arrastaram para os lugares mais perigosos, mas foi importante, para que pudesse comprovar a estrutura dual do universo e em tudo que nele há, especialmente em nós mesmos. A clareza do sol e a escuridão da noite é a mesma que nos alegra e atormenta na condução do nosso destino. Porém, nem tudo é tão bom ou tão mau que nada se possa aprender, tirar lições. A vida de um gestor é feita da aprendizagem diária. Como disse o compositor Chico Buarque, “tijolo por tijolo num desenho mágico”. Depois de um tempo, quando eu já havia me familiarizado com as condições naturais do tempo-espaço, com o balanço das águas, a minha velha e fiel companheira, minha consciência, me atiçou para conhecer “os mistérios do mar profundo”. Eu não poderia ser um gestor de superfície, pois assim sendo, não é possível liderar, mover as estruturas sólidas, transformar, mudar, melhorar. Dali em diante, tive de

Eu não poderia ser um gestor de superfície, pois assim sendo, não é possível liderar, mover as estruturas sólidas, transformar, mudar, melhorar.

apurar os sentidos (da visão, da audição) e dar volume às camadas finas da pele, para descer um pouco mais fundo. Com esse exercício, conheci um pouco mais sobre a minha instituição e sobre como, mais do que em todos os tempos, ela é importante. Não sei quanto aos senhores e às senhoras, mas eu tenho percebido que algo está acontecendo no planeta. Não é só no Brasil, nem no Acre, é no mundo todo; é dentro de cada homem e de cada mulher, independente de onde esteja. As forças e as contradições do ‘sistema’ estão se acirrando, se repelindo, tornando as feridas cada vez mais expostas. Crises, desastres naturais e


7 degeneração da moral e da ética humana, componentes muito valorosos e caros para a sociedade, em seu conjunto. De minha parte, vejo como um momento propício para revermos os nossos paradigmas, o nosso modo de vida, em qualquer espaço que ocupamos. À medida que me aprofundava nos meandros da administração, conhecia um pouco mais das pessoas e, na mesma medida, um pouco mais de mim, os limites e as possibilidades. Pela segunda vez, pensei: – O MP sou eu, somos nós. Eu sou, nós somos o MP! Esse sentir profundo de pertencimento em minha alma foi como se tivesse encontrado um tesouro, porém, numa arca trancada com mil cadeados, cujas chaves estavam perdidas n’algum lugar no fundo do mar. Não tive como associar as minhas percepções à Parábola da Videira, onde Cristo revela o princípio da plenitude da vida. Com palavras de fogo, Cristo afirma: “Se ficardes em mim e se minhas palavras ficarem em vós, pedireis o que quiserdes e alcançá-lo-eis.”

A assertiva cumpriu em mim uma função catártica, porque são águas vivas brotando do infinito. Força motriz, movimento, tudo que eu precisava para motivar a mim e aos que me rodeiam. A descoberta do tesouro, sem saber o que tinha dentro, foi um bom sinal para que eu pudesse refletir sobre a organização funcional e estrutural do MP. E eis que devo aqui, na presença de todos e de todas, especialmente da minha família, a quem devo uma parte dos meus muitos instantes de ausência, apresentar o que fiz e o que pretendo fazer, nessa imensidão de dois anos, que parecem uma vida inteira. Digo imensidão, porque quando colocamos o MP diante da sociedade, como defensor que é do Estado de Direito, abre-se um abismo a nossa frente: criminalidade, ausência de direitos civis, abuso da inocência das crianças, negligência com os idosos e pessoas com deficiência, crimes contra as mulheres, delitos ambientais, contra o patrimônio, nas relações de consumo, enfim, lidamos com as ausências

de todas as ordens e com a presença de muros, que separam os que têm dos que nada têm. Quando esses extremos se exacerbam e se repelem, rompe-se a fibra da tolerância e os conflitos e os crimes estão postos, e é nesse vácuo que o MP toma partido. Lidar com situações de naturezas diversas é lidar com a própria natureza humana na sua complexidade que, desde todos os tempos, vem desafiando a sabedoria das ciências, das artes e das religiões. Diante disso, abre-nos um fosso, com milhares de possibilidades. Nada mais responsável que se situar na realidade, no aqui e agora. E foi isso que fiz, com a lucidez dos meus olhos e com a colaboração dos assessores diretos, constituídos por membros e servidores. Com todos eles, firmei meus pés nas edificações. Iniciei uma expedição pelo interior do Acre, visitei todas as promotorias de Justiça e, na capital, todas as unidades ministeriais. Depois disso, deu-se início as reformas das Promotorias de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Tarauacá, Feijó,


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As Procuradorias-Gerais Adjuntas para Assuntos Jurídicos e para Assuntos Administrativos e Institucionais, bem como, a Coordenadoria Somos portade Recursos passaram a funciovozes das nar em um único prédio. Realocamos os prédios de convicções depósito e arquivo geral, enfim, vilegitimadas sando, inclusive, cumprir o Plano de Acessibilidade Universal. nas leis; As obras foram um compromisso que conseguimos cumdefendemos prir quase na sua totalidade. o justo do Nesse ano entregaremos as novas instalações das Promotorias injusto. de Justiça de Sena Madureira e Feijó, bem como, os Escritórios de Representação do MPAC nos Sena Madureira, Brasileia, Plá- municípios de Porto Acre, Capicido de Castro, Senador Guio- xaba, Santa Rosa do Purus, Jormard, Xapuri, a aquisição da dão, Marechal Thaumaturgo e Promotoria de Justiça do Bujari Rodrigues Alves. Dessa forma, o e o término da construção da MPAC passa a funcionar nos 22 unidade de Acrelândia. municípios do Acre. Na capital, realocamos O desafio maior será as unidades do prédio sede, da construir as novas instalações qual resultou num espaço mais da sede, reunindo todas as unifuncional para o Gabinete do dades num único local, para que PGJ, Secretaria Geral, Correge- o cidadão possa ser plenamente doria Geral, diretorias e demais atendido. Mas esse é um projeto serviços administrativos. que exige todo o nosso esforço e O Núcleo de Apoio Téc- uma ampla parceria com os Gonico (NAT), Gaeco, Ouvidoria e vernos Estadual e Federal para algumas promotorias de Justiça consolidá-lo. Especializadas, da área cível e Aliado à infraestrutura fícriminal, também foram acomo- sica, executamos o plano de padados em espaços mais humani- dronização do mobiliário, layout zados e com acessibilidade. interno e externo; instalamos Criamos a Casa da Cida- novos cabeamentos estruturadania, onde funciona a Promotoria dos para garantir o fornecimento de Justiça Especializada da Saú- regular de internet, cuidamos da de, Centro de Apoio Operacional iluminação e instalações sanitáda Cidadania e Núcleo de Atendi- rias de todas as unidades. mento Psicossocial para Depen- Essas melhorias reveladentes Químicos (Natera). ram pessoas melhor ambienta

das nos seus locais de trabalho, fato que foi constatado em pesquisa interna. Melhoramos também as condições dos nossos instrumentos de trabalho. O SAJ foi uma das minhas prioridades, senão a maior, e continuará sendo pelos próximos dois anos. A nossa meta é ingressar definitivamente na gestão da informação, do conhecimento, com uso mínimo de papel e insumos administrativos. Os equipamentos de informática foram substituídos e aumentados em quase 100%. Foram contratados mais técnicos em informática, investimos em capacitação, para tornar os serviços mais ágeis e resolutivos. Nosso desafio para o futuro é garantir a segurança das informações. Para isso, temos o projeto da Sala Cofre, que demandará projetos e recursos vultosos. Sempre digo que sou um democrata e, aqui, reafirmo essa minha convicção. Optei por um modelo de gestão mais operacional, o que me permitiu promover reuniões regulares com os membros, diretores, assessores e demais servidores, para tratar de assuntos técnicos e gerenciais, porém, nunca deixamos de, nesses mesmos encontros, expor as nossas inquietações metafísicas, porque somos parte de um todo e todos nós padecemos dos mesmos temores, sentimos as mesmas aflições e compartilhamos das mesmas alegrias. Somos protagonistas e expectadores das tragédias anônimas dos heróis do dever e dos


9 mártires dos ideais e, por isso, somos matérias coladas em uma alma coletiva, que denominamos sociedade, para a qual nascemos com a missão de servi-la. Somos porta-vozes das convicções legitimadas nas leis; defendemos o justo do injusto. Bendita seja a nossa profissão de curvas e retas! Por mais paradoxal que possa parecer, construímos um programa com inspiração humanista, que ainda não sabemos ao certo das suas dimensões e amplitude, mas que sabemos que é um caminho para nos equilibrarmos nas curvas e retas do caminho. O Programa ‘Viver para Servir’ tem nos ensinado a conhecer as faces da qualidade de vida no trabalho. Já está em funcionamento o Centro de Especialidades em Saúde, o CES. Nesse biênio foi realizado o circuito de saúde em todas as unidades do MP, campanhas de vacinação, palestras e

atendimentos com profissionais médicos especialistas. Além da saúde física, o programa é extensivo aos cuidados com a saúde mental e espiritual. Mais do que curar uma doença, precisamos de bem estar físico, mental, emocional e espiritual. Por isso, também, foi implantado o auxílio alimentação e saúde (este, em princípio, para os servidores). O programa proporciona momentos de reflexão, porque nasceu delas. Foi uma descoberta, como o grande navegador VASCO DA GAMA o fez para o caminho das índias. Cabe lembrar que as antigas civilizações, os egípcios, gregos, chineses, árabes, incas, maias e tupis-guaranis sabiam que uma boa dose de emoção refaz os ânimos e equilibra as relações; contudo, nem mais, nem menos do que o necessário.

Assinatura do convênio que permite a instalação dos serviços do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) e do seguro DPVAT na OCA de Rio Branco.

O equilíbrio, na ‘razão’ dos cristãos, é o segredo de tudo. Pensando assim, o Centro de Atendimento ao Cidadão foi ampliado e levado ao interior do estado. Em Rio Branco, foi constituída uma equipe multidisciplinar para atender às situações de maior vulnerabilidade e complexidade social e, numa parceria com o Governo do Estado, o MP também está funcionando nas dependências da Central de Serviços Públicos, a OCA. A qualidade do atendimento em Rio Branco é medida e avaliada pelo cidadão. No biênio, para a minha satisfação, mais de 90% das pessoas atendidas declararam que o atendimento é bom ou ótimo. O Núcleo de Atendimento Psicossocial à Pessoa com Dependência Química (Natera) nesses dois últimos anos, atendeu em torno de 500 pessoas em situação de dependência


10 química. Para os próximos anos, será potencializado para atender ao cidadão vítima e sua família, quando os fatores de risco forem relacionados ao consumo de álcool e outras drogas. Investimos muito em segurança institucional, tanto com reforço estrutural nos prédios, instalação de equipamentos, como catracas eletrônicas e portais de detecção de metais, como também, foi possível disponibilizar profissionais militares oriundos da reserva remunerada, que constitui o corpo de voluntários de militares inativos – CVMI (art. 14, § 3º, PCCR) e integra o Gabinete Militar de Segurança Institucional para assegurar a integridade física dos membros e servidores. Em 2015, foi possível avançar no programa de segurança orgânica. Trabalho árduo do Cel. Romário Célio e toda a sua equipe. O MP conquistou capilaridade. Conseguimos firmar mais de 20 acordos de cooperação técnica e parcerias, entre eles podemos destacar: -Com o Ministério da Justiça, que permitiu concluir a instalação do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro; -Com a Justiça Federal, que disponibilizou o ônibus escritório para o atendimento móvel no Parque de Exposições, no período da enchente do rio Acre, em 2015; -Com o Ministério Público Federal, para a realização do projeto MPEduc; -Com a Universidade da Flórida, para viabilizar intercâmbios, realização de cursos acadêmicos

e técnicos, bem como, publicações científicas de interesse comum; - Com o Tribunal de Justiça; - Com as Secretarias de Estado e Municipal de Saúde Rio Branco, que auxiliaram na realização do circuito e disponibilizaram profissionais médicos para o atendimento de saúde; - Com a secretaria de Estado de Administração, que disponibilizou o espaço físico para o atendimento do MPAC na OCA; - Com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, para acesso aos bancos de dados e informações de inteligência; - Com o Instituto de Administração Penitenciária, para a realização de capacitações profissionalizantes de mulheres em regime prisional em sistema fechado; - Com MP de Goiás para fortalecer o NAT e também com acesso a banco de dados. - Com mais de 30 instituições que contribuíram diretamente com a realização das 22 edições do programa ‘MP na Comunidade’, que foi interiorizado, e durante as quais foram atendidas em torno de 30 mil pessoas. O MP se tornou mais próximo da população, compromisso firmado em 2010, no âmbito do planejamento estratégico, desbravado pelo então PGJ, Dr. Sammy Barbosa, e que, em 2015, conseguimos avaliar, medir e remodelar a estratégia, alinhando aos anseios da sociedade e das diretrizes do Ministério Público brasileiro. O MP do Acre foi um dos poucos que elaborou, em 2015, o seu planejamento sem o auxílio de consultoria ex-

terna; contou com as competências internas, resultado desses cinco anos de experiência. Definitivamente, eliminamos o improviso, com significativa economia para o cofre da instituição. Vivemos momentos profícuos e fechamos o exercício e a gestão com todos os compromissos equacionados. De outro modo, a credibilidade institucional junto aos parlamentares federais, resultou em destinação de recursos do Orçamento Geral da União, por meio de Emendas Parlamentares, para a execução de projetos. Contudo, esperamos mais apoios, para que possamos construir a nossa sede própria em Rio Branco. Não posso deixar de abrir um parêntese para agradecer a todos os membros e servidores do MP pelas conquistas e pelo fortalecimento da identidade institucional do MP. Fomos mais uma vez reconhecidos pelas intervenções enérgicas e responsáveis frente ao crime organizado em nosso estado. Quero aqui fazer uma deferência especial à equipe do Gaeco, do NAT e a todos os promotores criminais. Continuaremos firmes no combate ao Crime Organizado, Sonegação Fiscal e à Corrupção, que se mostra endêmica e deve ser atacada sem trégua, com toda força e recursos disponíveis. Só para se ter uma ideia, se no biênio anterior, as demandas envolvendo improbidade administrativa e evasão fiscal; os números apontam para 407


11 procedimentos, nesse biênio, de 2014/2015, tivemos 3.665 (900% de incremento), a saber: PROCEDIMENTOS IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PATRIMÔNIO PÚBLICO Ano

2012

2013

2014

2015

Proc.

169

194

661

2.498

EVASÃO FISCAL Ano

2012

2013

2014

2015

GRPD teve atuação de destaque na ajuda aos desabrigados na maior enchente do Acre.

da a segunda, atendendo, auxiliando, acolhendo, resguardando Devemos festejar os prê- direitos, estendendo a mão aos desabrigados da última enchenmios de reconhecimento que o te, nos abrigos de Rio Branco, MPAC recebeu. Fomos distinguiBrasileia, Epitaciolândia e Xapudos no âmbito do Congresso Brari. Pela participação nessa causa sileiro de Gestão do CNMP, com humanitária, toda a equipe foi projetos de referência na área reconhecida pela Câmara de Vede gestão: O ‘Viver para Servir’, readores de Rio Branco. como boa prática em qualidade Huberto Rohden, filósofo, de vida no trabalho; o Centro de educador e teólogo catarinense Atendimento ao Cidadão (CAC), de São Ludgero, num trecho do como excelência em atendi- livro De Alma para Alma (1ª pumento ao público; e o sistema blicação em 1944), deixou a sede acompanhamento do aten- guinte mensagem: dimento psicossocial do Natera, “Queima os teus navios, como estratégia de enfrenta- meu amigo!” – assim te escrevi... mento à dependência de álcool E tu me perguntas o que e outras drogas. quer isto dizer... Edificante foi a atuação Coisa muito grave, gravíssido Grupo Especial de Apoio e ma – quer isto dizer, meu amigo... Atuação para a Prevenção e Res- Quando Fernando Cortez, postas a Situações de Emergên- há mais de quatro séculos, aporcia ou Estado de Calamidade de- tou ao país dos astecas, disse vido a Ocorrência de Desastres aos soldados: (GRPD). Podemos chamar de ‘Reembarque para Cuba corrente do bem, de desprendi- todo homem medroso!’... mento, de amor ao próximo. Fo- Silêncio profundo acolheu ram mais de 100 profissionais do esta ordem – e o pugilo de temeráMPAC, diuturnamente, de segun- rios heróis foi à conquista do México. Proc.

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Para cortar toda esperança de regresso inglório, lançou Cortez fogo aos navios – reduzindo-os a cinzas. E tu, meu amigo – já queimaste teus navios?... Cortaste rente toda a ideia de voltar atrás - as “panelas do Egito?” Como marinheiro, às vezes, temos missões árduas, às vezes, brandas, mas nem sempre plenamente agradáveis. Para o comandante de uma tropa, às vezes, só resta queimar os navios, para não ter mais retorno, nem zona de conforto que o faça regredir, amofinar! Queimamos as velas do navio quando, depois de mais de 20 anos, aprovamos, na Augusta Casa do Povo, a nova Lei Orgânica do MPAC, nº 291, sancionada pelo Excelentíssimo Senhor Governador, no dia 29 de dezembro de 2014. A nova Lei estrutura e disciplina as funções do Parquet para o novo século, moderniza-o. Quando institucionalizamos, padronizamos procedimentos, estabelecemos protocolos. Só podemos seguir em frente, nunca recuar!


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Meu desejo é organizar todas as rotinas, estabelecendo padrões e melhorando a eficiência dos nossos serviços. Da mesma forma, em homenagem aos servidores e, não por acaso do destino, mas com muita discussão e consensos, no dia 28 de outubro de 2015, Dia do Servidor, o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR, também foi sancionado. Igualmente, reestabelece, reequilibra, reconduz, valoriza, moderniza, na medida em que define novas regras, do tamanho dos desafios. Para mim, foi uma vitória por dois motivos: primeiro pelo acerto dos passivos históricos e, depois, pelo legado. Meu desejo é organizar administrativamente todas as rotinas, estabelecendo padrões e melhorando a eficiência dos nossos serviços. Em 2016, serão implantados o Escritório de Processos e o Centro de Custos, com vistas à modernização administrativa. Em tempos de crise, ganham a organização e a criatividade. Normatizamos, por meio de Atos Administrativos, mais de 100 procedimentos nos anos de 2014 e 2015. Mas queremos mais: precisamos criar uma rotina de melhoria e certificar os procedimentos. Aliada a isso, faremos uma verdadeira revolução interna

para que possamos fazer face aos benefícios previstos nas leis. Por falar em crise, a definição oferecida por Albert Einstein, físico alemão, pai da teoria da relatividade e mecânica quântica, parece-me irretocável e inspiradora, quando diz: “Não podemos querer que as coisas mudem, se sempre fazemos o mesmo. A crise é a maior benção que pode acontecer às pessoas e aos países, porque a crise traz progressos. A criatividade nasce da angústia assim como o dia nasce da noite escura. É na crise que nascem os inventos, os descobrimentos e as grandes estratégias. Quem supera a crise se supera a si mesmo sem ter sido superado. Quem atribui à crise seus fracassos e penúrias, violenta seu próprio talento e respeita mais os problemas que as soluções. A verdadeira crise é a crise da incompetência. O inconveniente das pessoas e dos países é a dificuldade para encontrar as saídas e as soluções. Sem crises não há desafios, sem desafios a vida é uma rotina, uma lenta agonia. Sem crises não há méritos. É na crise que aflora o melhor de cada um, porque sem crise todo vento é uma carícia. Falar da crise é promovê-la, e calar-se na crise é exaltar o conformismo. Em vez disto, trabalhemos duro. Acabemos de uma vez com a única crise ameaçadora, que é a tragédia de não querer lutar para superá-la.” Assumo, perante os nobres procuradores de Justiça que, pela chancela protocolar, me empossam oficialmente e me

nos padrões de atendimento ao público, com a padronização de todos os serviços de apoio e suporte à atividade finalística, tais como o CAC, Natera, Ceaf, Ouvidoria Geral e MP na Comunidade, que já conta com um escritório. Em parceria com a Corregedoria Geral e atendendo à demanda dos promotores de Justiça quando da realização da pesquisa de clima organizacional em fevereiro de 2014, iniciaremos um programa de Gestão de promotorias. Hoje, estamos maduros para tal iniciativa. Talvez, esse seja o último estágio do ciclo que deu origem à Visão de Futuro do Mapa Estratégico, que é ser referência na defesa dos direitos do cidadão. Contratamos novos analistas para compor o quadro de servidores, no ano de 2014 e 2015, e contrataremos os novos Promotores de Justiça. Dessa forma, estaremos cumprindo uma boa parte das novas diretrizes, tanto da Lei Orgânica, quanto do PCCR, quando aposta na excelência do trabalho, o ganho por produtividade e resultados individuais e coletivos. Espero que a crise não nos abale e que a criatividade da governança não nos abandone,


13 reconduzem ao cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Acre, aos Promotores de Justiça aqui presentes aos servidores do MPAC, aos representantes dos demais poderes, aos amigos e, especialmente aos meus pais, irmão e irmãs, esposa (a quem me curvo perante o seu e o meu amor), filhos e netos, que seguirei para o segundo momento da minha gestão, olhando para frente e, sempre que possível, queimando os navios, para não me perder, nem me contaminar com práticas antigas e inadequadas para uma instituição de Estado – que se pretende – moderna e voltada para o cidadão. Em 2015, realizamos 13 audiências públicas e ouvimos mais de dois mil cidadãos em todos os municípios do Acre. De todas as palavras e gestos, ficou explícito, por uma única boca, que devemos dar muito mais atenção à vítima. Nas reuniões técnicas de alinhamento, com membros e servidores, foi pactuado que o nosso público prioritário é a vítima. Dessa forma, o Centro

de Atendimento à Vítima (CAV), criado pelo PCCR, entrará em funcionamento com equipe especializada nas áreas jurídica, social e em mediação de conflitos, visando auxiliar os órgãos de execução. Ainda em 2014, definimos uma estratégia para a comunicação institucional. A ideia era tornar o MPAC conhecido e acessível. Demos capilaridade ao projeto ‘Café com o PGJ’, implantamos a intranet, melhoramos a página oficial da internet e realizamos diversas mobilizações de servidores e membros para participar voluntariamente dos projetos institucionais e, assim, criar uma consciência institucional. Para comunicar com o público externo, realizamos o projeto ‘Promotor por um dia’, que dialogou com mais de 500 estudantes do ensino médio, das escolas públicas. O MP na Comunidade foi um marco do diálogo direto. As matérias do MPAC, publicadas no site, foram reproduzidas, numa média de 3 para 1, ou seja, para cada matéria, 3 reproduções espontâneas nos veículos de comu-

nicação local – rádio, TV, jornais impressos e eletrônicos. Com poucos recursos, criamos a TV MPAC e a Rádio Web MPAC, que dissemina informações para qualquer lugar do planeta. A revista MPAC é outro importante instrumento para registar o nosso cotidiano e passar, de forma simples e direta as nossas principais ações adiante. O Prêmio de Jornalismo, adiado, em virtude de força maior, foi transferido para o mês de março/2016. Devo frisar que colhemos excelentes frutos dessa iniciativa. Nos próximos dois anos, temos o desafio de criar a Editora MPAC, a fim de registrar as nossas publicações e a instalação do memorial, para contar a nossa história, a nossa evolução no tempo e no espaço. Além disso, já foi delineada a estratégia de marketing institucional, para consolidar a imagem simbólica que nos identifica. Tudo é símbolo e este aqui é o nosso. Aproveito para agradecer a todos que nos concederam atenção, respeito e que nos


14 brindaram com as suas parcerias. Sabemos bem que até merecemos, mas não esperávamos tanto. O reconhecimento nos motiva. Quero deixar registrado meu sincero e especial agradecimento à Doutora Giselle Mubarac Detoni, que na condição de Decana, assumiu no dia 08/01/2016 os destinos do Ministério Público até a data de hoje (como sabido o primeiro mandato encerraria no dia 10/01/2016), sendo-lhe transmitidos os cargos de Procuradora-Geral de Justiça e Corregedora-Geral, atendendo-se, com rigor, aos ditames, não apenas da CF, como da nossa Lei Orgânica Estadual. Cumpriu de forma honrosa e honrada o seu mister institucional neste curto período, sendo digna de todas as homenagens, lembrando aqui que seu legado, compromisso e dedicação às causas do Ministério Público ao longo da sua trajetória profissional foi plenamente reconhecido, através da expressiva votação que recebeu dos membros para compor o CSMP nos próximos dois anos (foi a mais votada). Agradeço a todos que contribuíram com a gestão, o que faço nas pessoas de Kátia Rejane e Celso Jerônimo. Vivemos dois bons anos, de muitas alegrias, de paz, compartilhamento e harmonia, mas também de grande tristeza. Perdemos uma dedicada e valorosa colega de trabalho. É para ela que eu dedicarei todas as boas ações do meu segundo

mandato: Nicole Gonzalez Colombo Arnoldi, promotora de Justiça. Sempre que perdemos algo ou alguém, imaginamos que é o fim da linha. A morte desestrutura, causa todas as estranhezas possíveis, desperta o nosso consciente e inconsciente em forma de dor, de impotência frente às forças naturais de nascer e morrer, porque é o maior dos mistérios da vida. Nicole nos deixou uma grande lição, uma lição de completude. Se nos falta uma parte, nos falta tudo. Aí cabe tomar uma decisão; não vale somente queimar o navio, a não ser que o navio seja a nossa própria carne, para não ir ao extremo da vida de forma prematura. Diante de tudo isso, não me canso de pedir a Deus, assim como Salomão pediu ao Pai, sabedoria. Num sonho que teve, pediu a Deus que lhe desse sabedoria, recebendo então a promessa de abundantes bênçãos: Em Reis 1:3, diz: “Eis que fiz segundo as tuas palavras; eis que te dei um coração sábio e entendido(...)”. Não quero parecer arrogante, mas peço e espero de Deus um oceano de sabedoria, para conduzir os nossos próximos dois anos com igual ou mais determinação e vigor dos dois anos anteriores: - Com saúde e o respeito dos meus colegas; - Com a benevolência e a paciência da minha família; - Com a honestidade que herdei do meu pai e lealdade que procuro ensinar todos os

Perdemos uma dedicada e valorosa colega de trabalho. É para ela que eu dedicarei todas as boas ações do meu segundo mandato: Nicole Gonzalez Colombo Arnoldi, Promotora de Justiça.

dias aos meus filhos e netos; - Aos meus pares e aos cidadãos do meu Estado o meu sacerdócio para servir; - E com o amor genuíno dos sábios, para reconhecer os meus erros e saber perdoar-me; - Para que eu não me canse de mim mesmo e dos que me rodeiam. Que o poder e a grandeza da arte e do Espírito Santo não me torne intolerante aos meus. Que todos os nossos dias sejam melhores, porque como disse São Lucas: 10, 5-6, “E, em qualquer casa onde entrardes, dizei primeiro: Paz seja nesta casa. E, se ali houver algum filho da paz, repousará sobre ele a vossa paz; e, se não, voltará para vós”. Uma boa noite a todos e a todas e a minha GRATIDÃO que, como sempre digo, é a mãe de todas as virtudes.


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Gratidão Discurso de Posse

Discurso de Posse da corregedora-geral do MPAC, procuradora de Justiça Kátia Rejane Minhas primeiras palavras são de agradecimento. Agradecimento a Deus pelo dom da vida, pelo ‘socorro sempre presente na angústia’, pelas oportunidades que sempre nos concede e, entre elas, a de estarmos aqui, hoje, nesta solenidade, rodeados de amigos, colegas e familiares! Sou grata, também, aos meus colegas procuradores de justiça e promotores de justiça convocados para a sessão do colégio de procuradores, que me reconduziram a este honroso cargo de corregedora geral do Ministério Público do Acre, que ainda a mim se apresenta como desafiador, mas também muito gratificante. Registro também um agradecimento especial aos meus familiares, aos meus amigos presentes aqui nesta solenidade, que não titubearam em aceitar o convite e dividir comigo a emoção deste momento. Aos meus irmãos José Wagner (in memoriam), José Márcio e José augusto que, juntos completamos um capítulo na linda história de nossa Família. Eles e eu, juntamente com as famílias que se formaram através de nós, foram e são o alicerce fundamental que eu preciso para seguir em frente com minha honrosa missão. Aos meus amados filhos Lucas e Camila, que só pelo simples fato de existirem, de nunca terem me dado nenhum tipo de preocupação adicional, nenhum ‘trabalho extra’, deixam-me livre para trabalhar e produzir!


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Vocês, meus filhos, me inspiram a querer ser a melhor versão de mim para o mundo. Vocês têm o dom de despertar em mim o que há de melhor em minha essência. Li que “filho é um ser que nos emprestam para um curso intensivo de como amar alguém além de nós mesmos, de como mudar nossos piores defeitos, para darmos os melhores exemplos e de aprendermos a ter coragem”. Isto mesmo! Ser pai ou mãe, é o maior ato de coragem que alguém pode ter, porque “é se expor a todo tipo de dor, principalmente da incerteza de estar agindo corretamente, e do medo de perder algo tão amado”. Sou feliz por ter vocês perto de mim, meus filhos queridos, mas, por enquanto, pois sei que

logo galgarão outras plagas. Camila já foi. Lucas está a caminho. Podem ir, meus filhos amados, pois o mundo é de vocês. Vocês estão preparados. Que Deus continue com vocês! Um agradecimento muito, mas muito especial à minha mamãe. Isso mesmo, mamãe. É assim que ela gosta de ser chamada a querida ‘professora Dinah’ como é mais conhecida. Ela não foi minha professora acadêmica, mas na vida foi e é minha mestra, pois, com ela aprendi os valores humanos, que procuro, no meu dia a dia, por em pratica.Ela que me ensinou e me ensina muito. Ela, junto com meu saudoso pai Luiz, ou Lulú como era carinhosamente conhecido (quisera eu muito ter meu pai aqui co-

nosco hoje) transmitiram-me os valores que fizeram de mim uma mulher batalhadora, de fibra e coragem para enfrentar as vicissitudes que a vida nos apresenta e para fazer o que deve ser feito. Carrego isto para onde vou. Seja como engenheira agrônoma que já fui, como advogada, promotora de Justiça, como procuradora de Justiça, procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais nos mandatos do dr. Sammy Barbosa Lopes e da dra. Patricia Rêgo, no qual acumulei, também, a Procuradoria-Geral Adjunta Para Assuntos Jurídicos e, mais recentemente, nos útimos dois anos, como corregedora-geral do Ministério Público do Acre, o mesmo cargo que hoje, repito, pela benevolên-


17 cia de meus pares, estou sendo reconduzida. Obrigada, minha mamãe, por cuidar de mim. A você nivaldo, pessoa com quem divido minha vida, exemplo verdadeiro de companheirismo e que me assiste com especial desvelo. Obrigada pela força que você me dá. Obrigada pela compreensão que você tem comigo. Você tem sido para mim esse apoio fundamental que observa as minhas verdadeiras dificuldades e as tenta eliminar! Agradeço a tudo que já fez e faz por mim, por me ouvir, por me fazer sorrir. Você divide comigo todos os momentos, alegrias e tristezas, ganhos e perdas! Sua presença e seu exemplo me inspira a prosseguir minha jornada de trabalho em busca de alternativas mais justas e positivas que contemplem às reais necessidades e anseios da nossa sociedade acreana. Gratidão também é o que tenho por você, dr. Oswaldo, nosso procurador-geral, que ora toma posse em seu segundo mandato. Recebi, na sua administração, apoio incondicional ao nosso trabalho nos últimos dois anos! Aliás, foi o apoio do senhor, como procurador-geral, que possibilitou a implantação de nossa filosofia de trabalho, que é termos a corregedoria geral como um órgão a exercer uma verdadeira e efetiva atividade de serviço ao Ministério Público do Acre e de ajuda e assessoramento aos seus membros, muito mais do que um orgão de

responsabilização. Oswaldinho, você foi mais que um chefe, foi um amigo presente nos meus momentos de dificuldades. Meu carinho se estende a sua fiel companheira Susye, pessoa que me faz sempre sorrir. Meu Deus! Quantos agradecimentos! Isso significa, para mim, que tenho ao meu entorno pessoas muito especiais como você, dra. Gilcely Evangelista, que dividiu comigo a grande responsabilidade na condução dos trabalhos na corregedoria. Seu trabalho foi brilhante. Você soube, com maestria conduzir os trabalhos da corregedoria em minhas ausências e impedimentos. Por essa razão, e pela absoluta confiança que tenho em seu trabalho e em sua lealdade, os nossos princípios, é que tenho feito uma ‘campanha #ficadraGilcely’. Assim, proporei ao procurador-geral, na absoluta certeza que ele nos atenderá, a sua nomeação novamente para o cargo de subcorregedora geral para que continue ao nosso lado. Com você Gilcely, nossa equipe se torna completa. A equipe da Corregedoria, a quem também, nesse momento, rendo minha gratidão. Temos ali, pessoas extremamente dedicadas e competentes. Começando pela equipe de promotores-corregedores: dr. Leandro Stefens, dr. Rodrigo Curti e, por um curto período, a dra. Laura Cristina. Foram eles que me ajudaram a cumprir adequadamente o meu papel, com todas as

Temos a corregedoria geral como um órgão a exercer uma verdadeira e efetiva atividade de serviço ao ministério público do Acre e de ajuda e assessoramento aos seus membros, muito mais do que um orgão de responsabilização

dificuldades que encontrei, principalmente por ter sido a primeira corregedora-geral mulher do Ministério Público do Acre. Ao dr. Rodrigo Curti, não somente pela assessoria como promotor corregedor nos últimos dois anos, mas, principalmente pelo apoio extremamente ‘vital’ para que a dra Gilcely desenvolvesse seu trabalho durante minha convaslescência e durante a ausência do dr. Leandro, também para tratamento de saúde. Dr. Leandro, o senhor dividiu comigo até os momentos mais difíceis. Eu em São Paulo e o senhor no Rio Grande do Sul. Não sei se coincidência ou se quis assim o destino que ficássemos acometidos de enfermidade no mesmo período. Mas, pela


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Continuar orientando e fiscalizando o cumprimento dos deveres de estado de todos os membros de nossa instituição e de sua conduta, como a nós impõe a “lei orgânica” do ministério público do Acre

graça divina, estamos aqui, hoje, a comemorar nossos feitos. O senhor sempre está ao meu lado me assessorando e me apoiando, e, ultimamente, à frente da recém criada Secretaria Geral da Corregedoria. Por tudo isso, também sou-lhe muito grata. Dr. Leandro, temos uma equipe técnica de excelencia na Corregedoria. É essa equipe que nos movimenta, que nos faz caminhar, pois o que seria da cabeça sem o restante do corpo? Equipe essa que faço questão de agradecer. São pessoas que nos acompanham há muito tempo. Não é mesmo, Valeska? Fala aí, Moisés... quantos caminhos já percorremos juntos? Equipe liderada pela nossa doce silvaninha. O nosso corpo técnico não deixa a ‘peteca

cair’, pois a Cláudia, a Nilciane, a Gracinha, a Maria, a Sâmia, o Lázaro, e a nossa amada Tiana, estão sempre a nos servir com alegria. E o que seria de nós sem nossos assesssores juridícos? A Cristiane, a Juliana, a Márcia e o Fabrício estão sempre no nosso pé, sempre a nos lembrar dos velhos prazos processuais. Muito obrigada, querida equipe!

Obrigada a todos os servidores do Ministério Público do Estado do Acre. E, aqui, destaco um agradecimento especial à equipe deste cerimonial, hoje, liderada pela Socorro ante a ausência da Gigi. Mas destaco a atuação efetiva da Juliene, que percebi que, durante esses dias, andava uma pilha de nervos, cuidando para que tudo desse certo! Deu certo


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juliene, fique tranquila! Mas, queridos, permita-me agradecer especialmente à nossa querida Gigi. Tenho motivos de sobra para agradecê-la, porque, além do apoio irrestrito que tem dado à Corregedoria, também muito me apoiou em caráter pessoal quando estava no ‘olho do furacão’ de meu tratamento de saúde”. Sua presença

em visita ao meu leito hospitalar foi muiito importante para mim, pois sua experiência, sua luta e seu exemplo, em muito me encorajaram a enfrentar o que estava por vir. Como sabem, a querida Gigi conhece, mais que eu, todos os caminhos que nos levaram e nos levam ao “AC camargo”! Obrigada por tudo, Gigi, que Deus te recompense!

Ah! também não esqueci você, Almir! Adorei sua visita no hospital. Já em casa recebi também o Oswaldinho, o Celso a Suzye, a Patrícia e até você dra. Márcia Regina me brindou com sua presença. E minha querida prima, Nazaré Araujo? Essa fez presença cativa em São Paulo, sempre me mimando com livros, lenços e


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o seu melhor sorriso. O governador Tião Viana há de concordar, é a vice governadora mais linda do Brasil. Junto com ela, também fui brindada com a presenca do Luiz Lambert, da Louise e da minha querida tia Maria Lúcia. Sem esquecer também da Rosângela Raulino, que foi várias vezes me visitar. Outra prima, não menos querida, esteve comigo desde o início. Minha linda doutora Dinair. Você Dinair, além do apoio irrestrito, encurtou em muito os caminhos para que eu recebesse com rapidez meu tratamento. Deus te abençoe!

Pensava que ia esquece de você não é, doutora Joicely Melo? Você, além de cuidar do meu coração, ainda o fez pulsar de alegria com sua presença. Isso sem falar na sua doce mãe Cely Melo, que esta sempre a me mimar. A dra Marlúcia, que também foi me visitar. Lamento não poder tê-la te recebido pessoalmente, Marlúcia, estava no auge do isolamento, mas fiquei feliz com seu carinho. Minha amiga Socorro Macoswsk, você, juntamente com a Marina, segurou minha mão nos primeiros diagnósticos, sorriu comigo e chorou por mim. Sem

palavras para agradecer! Recebi a visita do Sócrates que me levou o presente mais precioso que eu poderia ganhar naquele Dia das Mães. Nosso filho Lucas, que completou minha felicidade junto com minha filha Camila, que havia recém chegado da França. Eles preencheram todo o espaço vazio dentro de mim. Suas orações, querida tia Rosa e dra. Alexandrina, contribuíram, em muito, para o sucesso do meu tratamento. As de vocês tambem, amigos João e Raimunda Carvalho. Muito obrigada de coração!


21 Senhores, esses são meus agradecimentos! Meu discurso começa agora, senhoras e senhores. Disse, no início, que o cargo de corregedora-geral para o qual estou sendo reconduzida, se apresenta como desafiador, mas, também, capaz de nos proporcionar momentos de grandes realizações, tanto no aspecto pessoal, como no campo profissional. Os desafios são muitos, mas quero destacar os dois principais que propomos vencer neste segundo mandato: - continuar orientando e fiscalizando o cumprimento dos deveres de estado de todos os membros de nossa instituição e de sua conduta, como a nós impõe a ‘Lei Orgânica’ do Ministério Público do Acre, muito embora eu esteja certa de que, a maioria mantém pública e em particular, uma conduta ilibada e irrepreensível, que dignifica o cargo que ocupam e a função que exercem. Comprovei isto visitando todas as comarcas do interior e todas as promotorias da capital. A Corregedoria fez muito nos últimos dois anos. Dentre outras realizações, podemos citar a realização de um diagnóstico da realidade de cada promotoria e trabalhamos como órgão de apoio e ajuda aos promotores e promotoras de Justiça, bem como, ao imprescindível trabalho dos servidores que atuam nas promotorias. Reconhecer o trabalho diferenciado de cada um por meio de um ‘feed back’ sincero e imediato finda as correições, foi nossa prioridade absoluta!

Além disso, a constatação de boas práticas em cada promotoria nos trouxe um alento e, também, uma imensa vontade de proporcionar formas de reconhecimento, recompensa e meios de compartilhamento dessas boas práticas entre todos os membros do MPAC e, quiçá, do Brasil. Pois, o que me intriga, e muito, são os que se acomodam a uma vida sem sabor, sem conquistas novas e sem avanços. Confesso que fico perplexa ao observar pessoas que fazem apenas o trivial, que cumprem apenas o que está no ‘manual’, se há muito mais a fazer pela nossa sociedade que é quem, afinal, contribui para os nossos vencimentos. John kennedy já dizia, ainda no inicio da década de 1960: Os problemas do mundo não podem ser resolvidos por céticos ou cínicos, cujos horizontes se limitam às realidades evidentes. Temos necessidades de homens capazes de imaginar o que nunca existiu. Nossa sociedade reclama por justiça, Justiça social, por apoio e orientação para que galguem estágios superiores da existência humana. Para tanto, precisa de condições para que desenvolva, ainda mais, a cultura da paz. Aliás, desenvolver a cultura da paz internamente também deve ser o nosso desejo. Não estamos aqui para sermos apenas mais um. Somos reconhecidamente uma elite em nossa sociedade, por conquista nossa.

Por isso, o promotor de Justiça não pode ser um fantasma em sua comarca. Não deve estar alheio ao que se desenvolve e se cultiva ao seu redor, na sociedade em que vive, pois espera-se que seja um sujeito ativo na transformação social, tão almejada por todos nós. É na sua comarca ou na sua promotoria que o promotor de Justiça deve observar, cuidadosamente o seu entorno e, assim, ler muito mais a realidade explicitada no dia a dia que na leitura de livros e códigos. Dessa forma, com base no conhecimento da complexa realidade em que estiver inserido, será o ‘bastião’avançado de nossa instituição. Como sabemos, o ‘bastião’ é a base inabalável, fortaleza, referência, movimento de resistência, é a pessoa que a todos ouve e aconselha. Por isso, é preciso dar o exemplo, o bom exemplo. Estas palavras que dirijo a todos servem também aos novos promotores e promotoras a serem empossados brevemente. Quero que saibam que o segundo desafio da Corregedoria nesse biênio será o acompanhamento e ‘supervisão’ do estágio probatório desses novos promotores e promotoras. Queremos atuar diuturnamente na avaliação de desempenho como meio de coletas de dados e, assim, podermos agir preventivamente, orientando-os para que os novos colegas não incorram em equívocos por omissão da Corregedoria. Vamos, com isso, subsidiar a Fundaçao Escola Superior do Ministério Público do Acre – Fem-


22 pac - para que conceba programas de capacitação complementar na modalidade de formação inicial e continuada, objetivando o preenchimento de eventuais lacunas e/ou instrumentalizar melhor os novos e até antigos promotores para enfrentar, com maiores e melhores probabilidaes de êxito, os novos desafios que esses momentos de crise nos impõe. Da mesma forma, subsidiar o Conselho Superior do Ministério Público, ao final do estágio probatório, possa tomar

decisões de vitaliciamento, ou não, com base em dados e fatos. Queremos que, por meio de uma atividade sistemática e contínua de avaliação, a difícil decisão, tenha o mínimo de subjetividade influenciando o resultado final. O Ministério Público não pode se dar o luxo de perder tanto investimento, deixando de ter um vitaliciamento sequer. Na verdade, temos a expectativa de que nossa instituição se torne mais fortalecida com a chegada desses novos

membros, com esses homens e mulheres que, além do ‘notável saber jurídico’ ja comprovado no concurso, tragam, para o nosso querido Ministério Público do Acre, o idealismo e a força vibrante própria dos neófitos, mas também, que tragam equilíbrio, bom senso, e elevadas qualidades pessoais para contribuírem, efetivamente, para o cumprimento de nossa tão complexa, mas gloriosa missão. Este é o meu sincero desejo e vontade. Senhoras e se-


23 nhores, quero, agora, lhes apresentar a equipe de membros com os quais a corregedoria pretende contar para fazer frente a estes dois grandes desafios aqui detalhados: como já sinalizei, proporei ao procurador geral, para assumir o cargo de subcorregedora geral, a dra. Gilcely Evangelista, procuradora de Justiça, que surpreendeu a muitos – não a mim -, com sua firme e forte atuação na Corregedoria Geral em minha prolongada ausência durante o primeiro semestre de 2015. Devo a ela a continuidade do trabalho sério, criterioso e apaixonado que iniciamos em 2014! Para secretariar os trabalhos da Corregedoria, o dr. Leandro Stefens, que reúne vasta experiência em planejamento, organização, coordenação e controle, desenvolvida em sua vida profissional antes do MP, e aqui, como assessor da Procuradoria Geral por dois mandatos, ou seja, no mandato do dr. Sammy Barbosa Lopes e da dra. Patrícia Rêgo, e na Corregedoria Geral nos últimos dois anos. Com ele na secretaria, os trabalhos administrativos ganharão certificados de excelência, com certeza. Os assessores foram escolhidos por serem capazes de dar o melhor de si para a causa do Ministério Público. Os sólidos conhecimentos do direito, as qualidades pessoais como inteligência, capacidade de organização, constância de propósitos, apurada sensibilidade e lealdade para com a missão do Minis-

tério Público complementam o seu ‘perfil’. Essas são as principais qualidades dos promotores-corregedores que me assistirão no biênio que se inicial. São eles, dr. Rodrigo Curti e dra. Rita de Cássia Nogueira Lima, além do já citado, dr. Leandro. Juntos, buscaremos incessantemente a excelência, sempre fiéis aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da eficiência, sempre com o conceito da efetividade. Quero - caros colegas -, que contem comigo para ‘tudo o que vier’, seja como profissional ou mesmo em caráter pessoal como ser humano e como amiga. Quero que saibam que estarei sempre à disposição para ouvi-los e até encaminhar suas demandas a quem de direito, se for o caso. Com esta atitude, quero que suas energias sejam canalizadas para servir ao povo do Acre, aos mais humildes, aos necessitados, aos deserdados da sorte e aos que não têm mais a quem recorrer. Dessa forma, com esta equipe que acabo de nominar aqui, com a atuação dos demais promotores na linha de frente nas comarcas e nas promotorias, com o Colégio de Procuradores, com a equipe de servidores na retaguarda, e com o imprescindível apoio do procurador-geral, perseguiremos o propósito de levar cada tarefa até o fim, perseguiremos o propósito de promover o alívio do sofrimento das pessoas e contribuir para contemplarmos

cada vez mais rostos adornados por sorrisos. Por fim, quero parabenizar o nosso procurador-geral de Justiça ora empossado, rogando a Deus que ele proteja e guarde seus caminhos e lhe conceda sabedoria suficiente para enfrentar todas as adversidades que possam vir. Rogo ainda mais ao criador, que sua nova gestão seja coroada ainda mais de muito sucesso. Deus o abençoe Oswaldinho! Da mesma forma, saúdo os novos membros eleitos do Conselho Superior do Ministerio Público, biênio 2016/ 2018, que, hoje, também tomam posse, compartilhando conosco deste momento de alegria e júbilo, os quais, peço vênia para nominar a partir de dra. Giselli, nossa decana, dra. Vanda Denir e dra. Gilcely Evangelista. Muito obrigada a todos! Que Deus nos abençoe e nos proteja!


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Novo mandato, novos desafios

Oswaldo D’Albuquerque: O MP se tornou mais próximo da população

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o ser reconduzido ao cargo, em janeiro deste ano, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, fez uma retrospectiva das ações do Ministério Público do Estado do Acre. Empossado perante o Colégio de Procuradores de Justiça, conforme previsto em lei, destacou os avanços obtidos na primeira gestão e se comprometeu a fazer da gestão da informação, do conhecimento e do uso da tecnologia a construção de uma marca da instituição. Oswaldo D’Albuquerque atribuiu as conquistas ao modelo de gestão compartilhada, relembrando que fez questão de visitar todas as unidades ministeriais para conhecer as demandas e ouvir sugestões de como implementá-las. Um dos compromissos assumidos quando se propôs a exercer o cargo, que era melhorar as condições de trabalho, foi cumprido, com obras de reforma e construção de promotorias do interior do estado, além das unidades da capital, que foram acomodadas em espaços mais humanizados e com acessibilidade, entre outras melhorias de infraestrutura.


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“As obras foram um compromisso que conseguimos cumprir quase na sua totalidade. O desafio maior será construir as novas instalações da sede, reunindo todas as unidades num único local, para que o cidadão possa ser plenamente atendido. Esse é um projeto que exige todo o nosso esforço e uma ampla parceria com os governos estadual e federal, para consolidá-lo”, destacou.

Gestão da informação

O procurador-geral também ressaltou os investimentos no sistema SAJ-MP, e garantiu que continuarão tendo prioridade. “A meta é “ingressar na gestão da informação, do conhecimento, com uso mínimo de papel e insumos administrativos”, diz. Ainda na área de tTcnologia da Informação, entre os resultados posi-

tivos, estão a substituição de quase 100% dos equipamentos, contratação de mais técnicos, além das inúmeras capacitações com o objetivo de tornar os serviços mais ágeis e resolutivos.

Membros, servidores e o cidadão

O programa Viver para Servir, que é uma das boas práticas do MPAC reconhecida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), é também uma marca da gestão. Proporciona a membros, servidores e seus dependentes uma série de atividades que priorizam a saúde física, mental e espiritual. A contratação de analistas, a implantação do auxílio-alimentação e do auxílio-saúde, este último destinado aos servidores, que também conseguiram a aprovação do PCCR, não

ficaram de fora do discurso de posse. Outro avanço foi a conclusão do concurso para a contratação de Promotores de Justiça Substitutos, com 20 vagas, das quais, seis já foram preenchidas. A aprovação da nova Lei Orgânica do MPAC foi outra conquista lembrada. Para garantir melhor atendimento a quem procura o MP, foi ampliada a estrutura do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), que, em Rio Branco, passou a contar com uma equipe multidisciplinar, além de ter sido expandido para a Organização das Centrais de Atendimento (OCA). No interior, agora está presente em todas as promotorias. O esforço tem como resultado a aprovação de 90% dos cidadãos atendidos no CAC, que consideram o atendimento bom ou ótimo. O ‘MP na Comunidade’, programa que também foi ampliado, soma 30


27 mil atendimentos. “O MP se tornou mais próximo da população”, ponderou. Destacou ainda o processo de revisão do planejamento estratégico com a participação de mais de dois mil cidadãos. Uma edição especial do programa reforçou a atuação do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido a Ocorrência de Desastres (GPRD), que atendeu, em 2015, as vítimas de uma das maiores enchentes registradas no Acre. Outro serviço que ganhou atenção especial foi o Núcleo de Atendimento Psicossocial à Pessoa com Dependência Química (Natera), que atendeu, nos últimos dois anos, algo em

torno de 500 pessoas em situação de dependência química. O funcionamento do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) está sendo implementado para, com equipe especializada nas áreas jurídica, social e em mediação de conflitos, atender às vítimas de crimes e seus familiares.

Cooperação institucional

O procurador-geral revelou ainda que foram firmados mais de vinte acordos de cooperação técnica e parcerias, que ele considera consequência da credibilidade institucional junto aos parlamentares, que destinam recursos do Orçamento Geral da União

para projetos do MPAC. Entre os resultados, está a instalação do Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro. Na retrospectiva da atuação institucional, Oswaldo D’Albuquerque ressaltou os avanços obtidos pelo MPAC no combate à corrupção. Nos anos de 2014 e 2015, foram instaurados mais de 3.600 procedimentos de improbidade administrativa e evasão fiscal. “Fomos mais uma vez reconhecidos pelas intervenções enérgicas e responsáveis frente ao crime organizado em nosso estado. Continuaremos firmes no combate ao crime organizado, sonegação fiscal e à corrupção, que se mostra endêmica e deve ser atacada sem trégua, com toda a força e recursos disponíveis”, afirmou.


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O sentimento é de alegria por vir aqui prestar reconhecimento e valorização a uma pessoa especial, comprometida com as causas sociais. Dr. Oswaldo é uma pessoa que tem a capacidade de um bom diálogo, que algumas instituições não compreendem.

“ “ “ “ “ Governador Tião Viana

O ‘MP na Comunidade’ está no coração do Dr Oswaldo. Desembargadora Eva Evangelista

Temos a certeza de que o MP do Acre continuará sendo a instituição forte que sempre foi.

Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Cristovão Messias.


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O Dr Oswaldo tem conseguido aproximar o MP do cidadão, saindo dos gabinetes, e o programa MP na Comunidade traduz esse esforço para garantir o acesso do cidadão ao MP. Representante da OAB/AC, Marina Belandi

“ “

Sempre notabilizado por sua inteligência, profissional competente e líder institucional, o Dr. Oswaldo tem em suas mãos, confiada a missão de exercer a gestão, chefia e representação institucional do MP acreano.

Presidente da Associação Nacional do Ministério Público (Conamp), Norma Angélica Cavalcanti

Cioso de seu compromisso com a sociedade, imprimiu, neste biênio, a aproximação do MP com o povo acreano, se fazendo presente nas comunidades mais humildes e longínquas, imprimindo a marca da solidariedade.

Procurador de Justiça Lauro Nogueira, então presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG)


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Corregedora-geral fala de desafios A procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues também tomou posse. Pela segunda vez, vai exercer o cargo de corregedora-geral do MPAC. Com um discurso repleto de palavras de agradecimento destinadas a familiares e colegas de trabalho, além de seus assessores, ela destacou os desafios da próxima gestão, entre os quais, o de prosseguir com o trabalho de orientação e fiscalização. “Continuar orientando e fiscalizando o cumprimento dos deveres de Estado de todos os membros de nossa instituição e de sua conduta, como nos impõe a Lei Orgânica do Ministério Público do Acre, muito embora eu esteja certa de que, a maioria mantém, pública e em particular, uma conduta ilibada e irrepreensível, que dignifica o cargo que ocupam e a função que exercem”, salientou. Também foram empossadas as procuradoras Giselle Mubarac Detoni, Vanda Denir Milani Nogueira e Gilcely Evangelista de Souza como membros eleitos do Conselho Superior do MPAC. O procurador-geral e a corregedora-geral são membros natos do Conselho. A solenidade foi prestigiada por autoridades locais e personalidades do MP brasileiro, entre as quais, o conselheiro do CNMP, Fábio Stica; o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Carlos Augusto Cantarutti; o procurador-geral de Justiça do Amapá, Roberto da Silva; e o procurador-geral de Justiça de Rondônia, Airton Pedro Marin.


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Compromisso

Pacto pelo Futuro

MPAC assina carta de compromisso em defesa da Amazônia Legal

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procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, passou a integrar um grupo de trabalho (GT) criado para tratar de questões relacionadas à Amazônia Legal. Além dele, participam chefes dos MPs dos demais estados do Norte, Mato Grosso e Maranhão. A intenção é planejar e desenvolver ações com foco nos projetos de mineração e energia, entre outras áreas, bem como, nos seus impactos sociais, econômicos e ambientais na região. A criação do GT está prevista na Carta de Compromisso assinada pelos chefes dos MPs desses estados durante o 1º Encontro de Trabalho dos Procuradores-Gerais de Justiça do Norte e Mato Grosso, realizado no mês de abril de 2016, em Belém (PA).

A intenção é discutir problemas comuns a esses estados, mas, principalmente, definir como iremos trabalhar para reduzir os impactos ambientais, sociais e econômicos na região”, comentou o procurador-geral. Para tratar do assunto, Oswaldo D’Albuquerque reuniu-se com o governador Tião Viana e, na ocasião, explicou que um dos compromissos é o de fazer a interlocução e articulação com os governos dos estados. A carta de compromisso foi entregue ao governador, como também ao senador Jorge Viana, vice-presidente do Senado Federal.

Nota de repúdio à PEC 65/2012 Além da carta de compromisso, os procuradores-gerais de Justiça

assinaram uma nota de repúdio à Proposta de Emenda Constitucional – PEC nº 65/2012, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, que muda as regras do licenciamento ambiental ao estabelecer que, a partir da simples apresentação de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pelo empreendedor, nenhuma obra poderá ser mais suspensa ou cancelada. Para os representantes do MP, essa proposta viola os princípios de proteção ambiental guardados na Constituição do Brasil. O objetivo da nota é esclarecer e conclamar a sociedade para reflexão sobre a gravidade e irreversíveis impactos ambientais que podem acontecer com a possível aprovação da PEC nº 65/2012.


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Segurança Pública

Pacificação Social

MPAC adere a Pacto ‘Ação pela Paz’ para reduzir criminalidade no Estado

O

procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, garantiu a participação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) na ação conjunta proposta pelo Poder Executivo para reduzir os índices de violência no Estado. A iniciativa intitulada Pacto ‘Ação pela Paz’ foi apresentada pelo governador do Acre, Tião Viana, durante reunião no dia 6 de janeiro/2016, na Casa Civil, com a presença dos chefes do MPAC e do Poder Judiciário. A ideia é envolver setores do Executivo, Judiciário e Legislativo, além do Ministério Público e organizações não governamentais, em torno de

ações que promovam a paz, como também aproveitar as iniciativas que cada instituição desenvolve tendo como objetivo a redução da violência. No encontro, o procurador-geral destacou projetos do MPAC voltados para essa finalidade, entre os quais, o Núcleo de Atendimento Psicossocial (Natera), que acolhe pessoas com dependência química, sendo uma contribuição importante, inclusive premiada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que ajuda no combate à criminalidade, tendo em vista que, a maioria dos crimes está relacionada ao consumo de drogas. “Eu quero dizer que fico muito con-

tente por participar desse momento histórico, em que as instituições do estado do Acre se unem para buscar a pacificação social. O MP já desenvolve alguns projetos de defesa do interesse social e, com esse pacto, nós vamos potencializar os resultados das ações feitas pelo Ministério Público, Poder Judiciário e Executivo”, destacou o procurador-geral. Do encontro, também participaram a vice-governadora, Nazareth Araújo; a presidente do TJAC, Cezarinete Angelim; a chefe da Casa Civil, Márcia Regina Pereira; o procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos, Carlos Maia; e os juízes Mirla Regina e Luís Camolez.


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Reforço

Segurança Institucional

Policiais da reserva passam a integrar gabinete militar do MPAC de Segurança Institucional do MPAC, que vem sendo implementado desde 2014, e que prevê investimentos nas áreas patrimonial, pessoal e de equipamentos. “A segurança institucional é a garantia de melhor prestação de serviço, posto que atinge não somente membros e servidores, dando-lhes tranquilidade para o desempenho de suas ações, mas também o cidadão que procura a instituição em defesa de seus direitos fundamentais”, afir-

U

ma iniciativa inovadora permitiu o reforço e expansão da segurança para todas as unidades do MPAC. Desde 2015, policiais da reserva remunerada da Polícia Militar passaram a integrar o Gabinete Militar de Segurança Institucional do MPAC. Com isso, foi possível garantir maior segurança a membros, servidores e das pessoas que procuram a instituição. Com esse reforço, o número de policiais militares a serviço da instituição passou de 10 para mais de 70. Foi possível atender a todas as promotorias do interior, onde, antes, o serviço

era feito por vigilantes terceirizados, significando também economia. “São policiais que foram muito cedo para a reserva e que estavam ociosos. O Ministério Público ganha porque passa a contar com mão de obra preparada e qualificada”, explica o chefe do Gabinete Militar de Segurança Institucional, coronel Romário Célio Barbosa. Os policiais da reserva que integram o Gabinete Militar de Segurança Institucional compõem o Corpo Voluntário de Militares Inativos (CVMI). A ideia de incorporá-los é uma das medidas previstas no Plano

O Ministério Público ganha porque passa a contar com mão de obra preparada e qualificada.

ma o procurador-geral.

Cel. Romário Célio


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Resgate

Nossa Memória Projeto busca o resgate da história e fortalecimento da identidade do MPAC

A

o assumir novo mandato em 2016, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, estabeleceu como uma das prioridades a implantação do Centro de Memória, considerando a urgência em preservar e difundir a memória do MPAC, como estratégia de fortalecimento da atuação ministerial e da iden-

tidade institucional e mecanismo de comunicação com a população acreana. Em março, foi instituída uma coordenação que, juntamente com o apoio da comissão gestora do Centro de Memória, ficará responsável por todo o trabalho de coleta, análise, catalogação e organização do acervo documental e imagético, que fará

parte do Centro de Memória, e estará disponível para consulta ao público. O local escolhido para sediar o Centro de Memória, foi edifício-sede e todo o material ficará disponível num espaço que está sendo cuidadosamente preparado, seguindo todos os critérios de estrutura e conservação de acervos históricos,


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sejam eles imagéticos ou documentais. A proposta é que a população tenha um espaço moderno, amplo e acessível, no qual será possível conhecer e compreender os caminhos percorridos na construção do MPAC, durante seus 53 anos de promoção da justiça social. A criação da versão virtual do Centro de Memória virtual, será disponi-

bilizada para visitação online e consultas a todo acervo institucional. No Centro de Memória Virtual, será dado ênfase na história oral, no intuito de captar o que não foi possível registrar nos documentos oficiais e valorizar a contribuição e a doação de cada um dos membros e servidores ao longo da história da instituição. A proposta de implantação do Cen-

tro de Memória no Ministério Público do Estado do Acre está em consonância com as discussões realizadas há alguns anos pelo CNMP e consolidas na Resolução Nº 138 de 15 de março de 2016, recentemente aprovada, e que estabelece diretrizes gerais para a preservação, promoção e difusão da memória do Ministério Público Brasileiro.


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Plano de Ação

Observatório da Infância

MP inicia projeto para diagnóstico da infância e juventude no Acre

O

Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAODIJ), do Ministério Público do Estado do Acre, iniciou em fevereiro/2016, as atividades do projeto ‘Observatório da Infância’, que tem como objetivo detectar as principais dificuldades e

desafios no atendimento a crianças e adolescentes no Acre. O projeto começou com uma pesquisa feita pelo consultor professor Márcio Dionísio de Souza. O consultor deve percorrer as treze cidades do estado, coletando dados em pouco mais de cem enti-

dades e instituições, a fim de saber a real situação da infância e juventude no Acre. Através dos dados coletados, serão traçadas ações que guiarão as instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), na formulação


37 e execução das políticas públicas. Segundo o professor, a pesquisa quantitativa e qualitativa visa contribuir para verificar se as políticas relacionadas aos direitos das crianças e dos adolescentes no Acre estão efetivamente chegando ao público-alvo. “Uma metodologia de trabalho foi definida e foram identificadas entidades, instituições e pessoas que parti-

ciparão desse levantamento”, contou. O primeiro entrevistado pelo consultor Márcio Dionísio foi o promotor de Justiça Ricardo Coelho de Carvalho, que também recebeu, em seu gabinete, o coordenador do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Infância e Juventude, procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque.

Diagnóstico O diagnóstico da estrutura e funcionamento dos órgãos públicos estaduais e municipais, apresentado no dia 29 de abril/2016 foi feito, por meio da análise dos serviços e das políticas públicas, mediante avaliação das necessidades das crianças, adolescentes e de suas famílias. Os dados coletados guiarão as instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) na formulação e execução das políticas públicas. Segundo o consultor Márcio Dionísi, o MPAC teve a sabedoria de verificar se as políticas públicas relacionadas às crianças e adolescentes estão chegando nos municípios e, se estão chegando, com qual medida e qualidade. “A partir dessa conversa com os principais atores que realizam, implementam as políticas públicas, serão verificadas as oportunidades de melhorias e os gargalos, contribuindo para a melhoria e desenvolvimento de novas políticas públicas, assim como ações e projetos para o estado do Acre”, diz. Estiveram presentes o Secretário-Geral do MPAC, promotor Celso Jerônimo; o Coordenador do Centro Operacional de Defesa da Infância e Juventude, promotor Ubirajara Braga; os promotores de Justiça de Defesa da Infância e Juventude, Ricardo Coelho de Carvalho e Almir Fernandes Branco; e a diretora de Planejamento e Gestão Estratégica do MPAC, Roseneide Sena.

Visita do consultor às unidades do MPAC


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Celeridade

Resolubilidade nos processos

Mutirão de inquéritos na Delegacia da Mulher são realizados

O

Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou um mutirão de inquéritos policiais na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em Rio Branco. Os resultados desse

trabalho foram divulgados em março/2016, mês que se comemora o Dia Internacional da Mulher. Ao todo, foram analisados 3.568 inquéritos instaurados entre os anos de 2005 e 2015, e que estavam pen-

dentes de análise. Desses, 1.051 resultaram em denúncias, 364 em diligências e 39 audiências. O total de arquivamentos foi de 1.422. O mutirão de inquéritos policiais é um projeto do Centro de Apoio Opera-


39 cional Criminal (Caop/Criminal), coordenado pela procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, e que já foi realizado em Sena Madureira, Brasileia, Cruzeiro do Sul e Porto Acre. “É um trabalho do Ministério Público contra a impunidade e em defesa da paz, e que faz parte do programa ‘Comunidade Segura’. Trata-se de um projeto bem-sucedido, estratégico e prioritário, que continuará recebendo a estrutura necessária para prosseguir”, destaca o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto. O mutirão aconteceu em uma edição especial, envolvendo seis promotores de Justiça e nove delegados, além de servidores do MPAC e da Polícia Civil. Com duração de 90 dias, o esforço foi coordenado pela 13ª Promotoria Criminal/Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que tem como titular a promotora Dulce Helena Freitas. Segundo o secretário de Estado de Polícia Civil, Carlos Flávio Portela, o resultado demonstra a eficácia de ações realizadas em parceria. “A Polícia Civil é detentora da função de investigar e o Ministério Público é o titular da ação penal; então, precisamos estar juntos do início ao fim”, acrescentou.

Mutirão traça panorama da violência doméstica Além de conferir maior celeridade na tramitação dos inquéritos, o mutirão permitiu reunir dados que demonstram o panorama geral da violência doméstica em Rio Branco. O estudo, por amostra, foi feito com base em 2.876 inquéritos distintos. A metade dos inquéritos estudados foi instaurada nos anos de 2011 e

2012. De acordo com o levantamento, 99,93% das vítimas são mulheres. A maioria delas com idade entre 25 e 34 anos. Os crimes mais frequentes são ameaça, lesão corporal, seguidos dos dois delitos juntos. Do outro lado, estão os autores que, em 96% dos casos, são homens. Pouco mais de 40% deles na faixa etária de 25 a 34 anos. A reincidência é outro ponto que chama a atenção. Quase 200 indivíduos denunciados aparecem em mais de um inquérito. “Nós percebemos alguns casos de reincidências múltiplas, que é quando o indiciado aparece em vários inquéritos, assim como, de mulheres vítimas. Esses são casos que requerem uma atenção maior e o Ministério Público vem discutindo uma metodologia para fazer o atendimento a essa mulher e o acompanhamento do indiciado”, explica a procuradora Patrícia Rêgo, coordenadora do Caop/Criminal. O Centro de Atendimento à Vítima (CAV), criado pelo MPAC, terá como primeiro público atendido mulheres víti-

mas de violência doméstica. Além disso, o relatório do mutirão será enviado para instituições que fazem parte do sistema Rede de Proteção da Mulher.

Redução do feminicídio: nova meta da Enasp Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), 13 mulheres são assassinadas por dia no Brasil e, no Acre, a situação não deixa de ser preocupante. No cenário nacional, o estado aparece na 13ª posição. O promotor de Justiça Rodrigo Curti, um dos gestores da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), no Acre, disse que a meta de 2016 é a redução do feminicídio. Será feito um levantamento e, com isso, todos os inquéritos instaurados entre 10 de março de 2015 e 10 de março de 2016, relacionados a esse crime, serão analisados e, posteriormente, julgados. “A repressão a esse tipo de crime serve como fato inibitório de incentivo à prática de novos delitos dessa natureza”, afirmou.


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Prêmio de Jornalismo

Cidadania

N

a noite do dia 12 de março/2016, foram aclamados os vencedores do 6º Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Acre. Na ocasião, foram premiados os jornalistas que mais se destacaram na produção de materiais sobre a atuação do MP acreano no ano de 2015. O evento reuniu autoridades legislativas, jurídicas, empresários e estudantes, além de profissionais dos veículos de comunicação local no buffet Afa Jar-

dim, em Rio Branco, capital do Acre. Com a temática ‘Transformando Cidadania em Notícia’, o prêmio contou com as presenças ilustres do ator e escritor Eduardo Tornaghi e do jornalista da TV Record Ogg Ibrahim, que foi um dos mestres de cerimônia da noite. “É um tipo de trabalho que o Ministério Público faz que aproxima o jornalista do MP, e o MP do cidadão. O tema do evento foi muito conveniente. Nós, como jornalistas, não devemos ficar

Essa notícia você vê no MPAC

atentos apenas ao que acontece de ruim no mundo. Temos que divulgar o que é bom, as boas ações”, diz Ibrahim. O jornalista também foi enfático ao declarar que a ordem inversa, ou seja, transformar notícia em cidadania, também é importante. “A partir do momento que divulgamos ações de cidadania, acabamos contagiando as pessoas a fazerem a mesma coisa”. E acrescentou: “Parabenizo o MP acreano por essa iniciativa de aproximar os jornalis-


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tas cada vez mais do seu trabalho”.

A cerimônia Ao som da Banda Hits, entoada na voz da cantora Iana Sarkis, a festa teve início. Os mestres de cerimônia da noite, a apresentadora Sofia Brunetta e o convidado especial, jornalista Ogg Ibrahim, deram um tom jovial e descontraído à solenidade. A programação contou ainda com um espetáculo artístico apresentado pela Arabesque Estúdio de Dança, um show da Banda Defraudes e da DJ Cau Barthollo, e uma homenagem a uma moradora da Baixada da Sobral, conhecida como ‘Dona Raimunda da Sopa’ que, há 20 anos, em um gesto de solidariedade e humanidade, serve sopão há mais de 100 pessoas carentes, todas as quartas-feiras, considerado como um exemplo de cidadania que virou notícia. Cultura do povo do Acre Durante seu pronunciamento, o anfitrião da festa, procurador de Justiça do Estado do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, estendeu seus agradecimentos aos organizadores, participantes e expectadores do evento, que ele denominou como ‘A Noite do MP’. “Aqui, juntamos emissores, receptores e mensagem em um mesmo

ambiente. Homenageamos os profissionais que capturaram uma ação/reação do MPAC e a transformaram em informação e notícia, criando um movimento junto à sociedade, em prol da manutenção de vidas. O prêmio já está na cultura do povo do Acre”, disse. D’Albuquerque acredita ainda que a própria ideia do Prêmio de Jornalismo é um bom demonstrativo da rela-

ção que o MPAC tem com a imprensa. Segundo ele, cumpre ao Ministério Público fazer, trazer e garantir cidadania à sociedade.


42 “A imprensa tem seu papel de transformar isso em notícia, colaborando conosco, no sentido de aperfeiçoar o nosso trabalho, trazendo a voz dos mais humildes, dos mais necessitados, e fazendo as críticas necessárias para que possamos nos aperfeiçoar cada vez mais. Apesar do momento difícil, vemos que as instituições estão fortalecidas, e instituições fortes são a garantia do resguardo do direito do cidadão, do estado democrático de direito”, ponderou.

A premiação A edição 2015 teve recorde no número de inscritos. Foram contabilizadas 130 inscrições desde o dia 18 de maio de 2015. O 1º lugar ficou com o jornalista do Jornal Opinião (Impresso), Resley Saab. Sua produção, intitulada ‘Missão Gaeco: Os soldados invisíveis nos bastidores do crime’, abordou a investigação do MP acreano sobre uma sequência de ataques criminosos que trouxeram pavor à sociedade rio-branquense em outubro de 2015. “A gente informou à população a resposta do Ministério Público ao crime e como ele procedia com a investigação, por meio do Gaeco [Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado], de uma forma que não comprometesse a ação dos promotores de Justiça”, explicou Saab. Os demais classificados foram os jornalistas Dayana Maia, da TV Gazeta, com a matéria ‘Infância Roubada’; Paulo Nascimento, da TV Acre, com a produção ‘CES Fitness’, um programa institucional que incrementa saúde no trabalho; e Natan Peres, do Jornal A Tribuna (impresso), com a matéria intitulada ‘Maioria da População apoia, conhece e elogia desempenho do Mi-

nistério Público Estadual’. “É uma disputa salutar. Temos aqui representados quatro veículos de imprensa. É a valorização do trabalho não de quem ganhou o prêmio, mas do jornalismo acreano. Não fazemos matérias para ganhar premiação, mas para informar a sociedade. Esse valor é só a coroação de um ano de trabalho”, ressalta o jornalista da TV Acre, Paulo Nascimento. Os vencedores receberam troféus, kits com exemplares da Revista MPAC e premiação em dinheiro, do primeiro ao quarto lugar, R$ 4 mil, R$ 3 mil, R$ 2 mil e R$ 500, respectivamente. “Ao instituir esse prêmio, o Ministério Público incentiva os profissionais da imprensa no fortalecimento do regime democrático. Não existe um país democrático sem uma imprensa verdadeira e livre que se empenha no relevante papel de informar a sociedade”, acredita o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos do MPAC, Cosmo Lima de Souza.

Na defesa dos direitos do cidadão Os critérios de avaliação levaram em consideração produções em Jor-

nalismo Impresso, Telejornalismo, Radiojornalismo, Webjornalismo e Fotojornalismo, além de uma categoria exclusiva para universitários dos cursos de Comunicação Social, Destaque Acadêmico. O objetivo do Prêmio de Jornalismo do MPAC é estimular, divulgar e prestigiar os trabalhos jornalísticos sobre a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos do cidadão. Também visa, sobretudo, contribuir para que a sociedade tenha um melhor entendimento sobre a importância das atividades e da função social do MP. O superintendente do Banco do Brasil, Antônio Carlos Soares, se mostrou satisfeito com a parceria firmada entre MPAC e a instituição financeira na realização do Prêmio de Jornalismo. “É um empreendimento que fazemos com o intuito de promover a ética, a justiça e a liberdade de imprensa. Estamos muito felizes. Contem conosco na próxima edição do evento”, disse. O prêmio foi implementado em 2010. Em seis anos, já foram distribuídos mais de R$ 100 mil em prêmios a mais de 50 profissionais da imprensa.


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O MP, o cidadão e o jornalismo Na véspera do Prêmio de Jornalismo, dia 11 de março, o ator e escritor Eduardo Tornaghi e o jornalista da TV Record Ogg Ibrahim estiveram no MPAC. Na ocasião, os convidados ministraram uma palestra e fizeram uma roda de conversa, respectivamente, com servidores da instituição, jornalistas, estudantes, autoridades do poder público e sociedade em geral. “A poesia é uma leitura do mundo além das aparências. Não é apenas flores ou um relato da sobrancelha da amada; é também uma leitura da justiça, da relação entre os homens, da realidade”, explica Tornaghi, ao fazer uma conexão entre seu livro ‘Matéria de Rascunho – Ensaio de Poeta’ com a atuação do Ministério Público e o Jornalismo. “Falar sobre minha poesia é uma coisa. Agora, essa conexão com responsabilidade do que é o MP, defensor da sociedade, com o jornalismo, que é um outro baluarte de como a sociedade se organiza, é um desafio para mim”, disse. O escritor defende a tese de que é de fundamental importância que o povo descubra e aprenda o que significa o Ministério Público, que, segundo ele, é uma ferramenta que deve ser usada pela população, suas atribuições e limites, e o que tem em mãos para construir sua cidadania. “Esta conexão entre o serviço que o MP faz e a população, que se informa através do jornalismo, é uma questão crucial. Uma das coisas boas que aconteceu nesse país depois da redemocratização foi a independência do Ministério Público. Quanto mais as pessoas compreenderem o MP e como funciona, mas forte será nossa democracia”.

Esperança de mudanças para o país O jornalista Ogg Ibrahim, em sua conversa com o público, ministrou uma palestra motivacional sobre como realizar seus objetivos. “Eu tinha preparado uma palestra abordando o tema do Prêmio de Jornalismo, que é ‘Transformando cidadania em notícia’, mas preferi falar sobre minhas experiências e o que me trouxe aonde estou hoje. Acredito que a vida não fica mais fácil; é a gente que melhora a vida”. Segundo ele, o Ministério Público brasileiro vem desempenhando um dos mais importantes papéis que o cidadão já viu dentro da Justiça Brasileira. “O MP se tornou um órgão que é uma esperança de mudanças para o país no trabalho de barrar a corrupção. Não vejo missão mais importante que essa, nem trabalho mais importante do que este realizado pelo Ministério Público, com independência, isenção e com resultados”.


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Entrevista

Eduardo Tornaghi

“Precisamos de um Estado que atenda ao cidadão e não se sirva dele. Isso não depende do Estado. Depende do cidadão”

A

6ª Edição do Prêmio de Jornalismo contou com a participação do poeta, escritor e ator Eduardo Tornaghi. Protagonista de várias novelas e galã na década de 1980, Tornaghi foi convidado pelo Ministério Público do Estado do Acre, para palestrar, com sabedoria e didatismo, sobre o tema ‘Matéria de Rascunho, Ensaio de Poeta’. Na palestra, ele abordou a conexão da poesia como leitura do mundo, além das aparências da justiça e da relação entre os homens. Profundo e enigmático e, ao mesmo simples e comovente, o poeta conversou com a equipe de reportagem da Revista MPAC. Veja abaixo trechos da conversa:

Revista MPAC - Depois de todos aqueles anos na Rede Globo, fazendo novelas, com todo aquele glamour, como é que você define hoje o Eduardo Tornaghi? Eduardo Tornaghi - Um ET. Se fosse definir, eu não tinha muita graça, eu acho que como qualquer pessoa eu

O ator entregou o troféu cidadania a Dona Raimunda de Assis, na festa de premiação no Afa Jardim.


45 sou uma enorme confusão. Sou muito orgulhoso da minha vida e de ter aprendido a aceitar isso. Quando eu era jovem, e inclusive quando eu estava na Globo, tinha uma meta de ser, às vezes, uma coisa, às vezes, outra, e ir mudando. Eu achava que tinha de existir uma consistência, um caminho, na verdade. E eu me orgulho de ter tido a lucidez de ver que as coisas não são bem assim. O mundo é uma sopa de ondas. A gente navega a deriva e nunca se sabe como vai ser o dia de amanhã, as consequências dos nossos atos, então, há que lidar com cada coisa, com mais honestidade possível e saber que, no final das contas, a gente só pode é reagir da melhor forma a cada situação, agindo da melhor forma, com a honestidade consigo mesmo. Muitas vezes, sabendo que daqui a uma semana, um ano, você vai olhar pra trás e, “caramba, que besteira que eu fiz, que horror, como eu errei”. Mas quem não erra não aprende, então paciência e vamos em frente.

se Prêmio de Jornalismo é o estímulo a um jornalismo mais responsável, a buscar não só a má notícia sensacionalista que detona as coisas, mas

Como foi participar do 6º Prêmio de Jornalismo do MPAC? Já havia palestrado nesse sentido para jornalistas? Eduardo - Já, já tinha sim. Mas eu devo dizer que, hoje, foi especial. Foi especial porque, realmente, o trabalho que o MPAC está tentando desenvolver, envolvendo a sociedade, trabalhando os seus membros de uma forma que não é só técnica, mas também humana, de compreender uma coisa mais além, cria um ambiente mais rico, mais interessante. Muitas vezes, a gente fala de coisas maravilhosas, mas a gente sente que aquilo está caindo no vácuo, porque as pessoas precisam estar a fim de ouvir e preparadas para isso. Uma coisa muito interessante des-

A nossa vida e a nossa sociedade é responsabilidade nossa; então a gente refletir sobre as coisas que estão sendo feitas, as que estão sendo bem feitas, é um caminho muito mais saudável para que a gente consiga ter uma vida melhor.

social na informação é muito importante. Você acha que ainda há vícios no jornalismo brasileiro, sensacionalismo e manipulação? Eduardo - Sensacionalista como instrumento e manipulador como princípio. O que você vê, na mídia em geral, com raríssimas exceções, é um esforço enorme para impor uma mentira. O Brasil tem um povo mais novo. A Suécia, por exemplo, tem uma história de mais de mil anos, e a nação sueca, o povo sueco como organização social, surgiu antes do Estado. No Brasil, a nação vem se construindo, o povo vem se organizando. Estamos no trabalho de sacudir essa estrutura para ter realmente um Estado que atenda ao cidadão e não se sirva dele. Agora isso não depende do Estado, depende o cidadão. Isso tudo tem a ver com educação, Eduardo? - Sim! Mas temos que parar de reclamar do Estado. A educação não é o que me ensina; a educação é o que eu aprendo. Nós temos que assumir a nossa responsabilidade. Ou eu assumo que a minha educação é problema meu, ou vou continuar reclamando que não tem professor. Tem gente, como Cartola, por exemplo, que não reclamou que não tinha professor; foi aprender na vida. Muitas pessoas que podem não saber o português castiço, mas que entendem a vida muito melhor que muita gente, não há a menor dúvida. Então, esta obrigação, esta responsabilidade é nossa. Outra coisa importante também: vamos parar de tentar descobrir quem é o culpado, ou um Judas para culpar. Isso não resolve o problema. E vamos começar a perguntar quem é o responsável, porque aí vamos descobrir que uma parte da responsabilidade é

aquela notícia que vai levar a pessoa a refletir e a transformar. Isso, de só acusar, de você mostrar o horror, o crime, o desvio, vai fazendo as pessoas se sentirem, no final das contas, impotentes. A nossa vida e a nossa sociedade é responsabilidade nossa; então, a gente refletir sobre as coisas que estão sendo feitas, as que estão sendo bem feitas, é um caminho muito mais saudável para que a gente consiga ter uma vida melhor, do que simplesmente só apontar o dedo para o que está errado. Então, nesse momento de efervescência política, pela qual o Brasil está passando, a responsabilidade


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nossa. E a partir desse entendimento começamos a perceber que todos podem fazer alguma coisa. Eu lembro de que uma vez, eu estava em um boteco, e tinha várias pessoas tomando cerveja, no final do expediente, reclamando: “Não, que esse país é uma bagunça e ninguém faz nada!” E aí, eu, que já estava ouvindo eles há um tempo, quando o cara falou: “Ninguém faz nada!” Eu disse desculpa aí, amigo, você falou ninguém faz nada. Você me incluiu, então, me permita responder. Ninguém faz nada é os cambau, porque eu faço! Você, talvez, não faça. Eu faço isso, um trabalho humano na periferia, eu dou aula, trabalho com menino de rua e, no dia que você começar a fazer alguma coisa, vai descobrir que tem uma multidão fazendo também. Aí você vai parar de sentir sozinho e impotente. Então, para de reclamar e mete a mão na massa um pouquinho, que a vida melhora. Talvez isso não vá reconstruir o país de uma hora para outra, mas a sua vida vai melhorar muito, você não vai se sentir um nada.” Você acredita na imparcialidade do jornalismo? Eduardo - Claro que não! Quem pode ser imparcial? Que é isso, cara? Isso é uma mentira! O que é preciso é ter uma diversidade de parcialidade. Mas quem é que consegue enxergar as coisas a não ser do seu ponto de vista? Ué, eu só enxergo o mundo do meu ponto de vista. Então, é preciso que eu tenha discernimento de perceber que a minha parcialidade se

Vamos parar de tentar descobrir quem é o culpado, ou um Judas para culpar. Isso não resolve o problema. E vamos começar a perguntar quem é o responsável, porque, aí, vamos descobrir que uma parte da responsabilidade é nossa. E, a partir desse entendimento, começamos a perceber que todos podem fazer alguma coisa..

completa na sua, na dela, na do outro, porque senão também acaba que eu fico muito infeliz. Deixe uma mensagem pra gente pra finalizar. Eduardo - Muito feliz em ter sido convidado e em retornar ao Acre! Eu sempre saio dessas coisas achando que eu poderia ter feito melhor; então, eu vou levar um tempinho para me conformar com o fato de que a gente nunca faz o melhor de todos, a gente sempre faz o melhor que pode. Então, a coisa de que fugiu do assunto, de que não, talvez não tenha sido muito claro, que talvez tenha aparecido umas coisas como que meio demago-

gia. Eu vou ter que absorver isso, mas isso é bom, porque isso é que faz a gente andar pra frente, mas falar para plateia, atenta, porque o que todas as pessoas querem, e isso é essência do trabalho do artista, todo mundo precisa se expressar, porque todo mundo precisa ser ouvido. Aqui eu tive a qualidade do discurso e a qualidade do ouvinte. Eu tive uma plateia ligada, interessada, que realmente não estava aqui só pra fazer festa ou para parecer bacana, estava querendo ouvir. E é isso. Isso é um orgasmo; isso é que é o grande barato. E que me reservem muitas oportunidades de voltar aqui, porque esse lugar é o maior barato.


Revista MPAC - Edição 8 - Março 2016  
Revista MPAC - Edição 8 - Março 2016  
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