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USUÁRIA DA APAE DE GUARATINGUETÁ-SP

APAE em destaque

NOSSO MUITO OBRIGADO AO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE POR CONFIAR NO VALE CAP E AJUDAR AS APAES DA NOSSA REGIÃO

Publicação da FEAPAES-SP - Federação das APAEs do Estado de São Paulo

Ano 2018 • Edição 19

REVISTA APAE EM DESTAQUE ANO 2018 • EDIÇÃO 19

GARRA E SUPERAÇÃO: XIX OLIMPÍADAS ESPECIAIS DAS APAES MAIOR FESTA DE INCLUSÃO PELO ESPORTE DO MOVIMENTO APAEANO PAULISTA, ENCANTA E FAZ HISTÓRIA APAE DE ITAQUAQUECETUBA IMPLANTA PROGRAMA DE EMPREGABILIDADE

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CONFIRA A ENTREVISTA COM ADVOGADO ESPECIALISTA EM TERCEIRO SETOR, DR. TOMAZ DE AQUINO

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CAPA

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SUMÁRIO

XIX OLIMPÍADAS ESPECIAIS DAS APAES

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APAE EM DESTAQUE BATATAIS

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TUPÃ

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CACONDE

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CAJOBI

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FERNANDÓPOLIS

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GALERIA DE FOTOS

8 NOTAS APAE

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ITAPETININGA

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ITAQUAQUECETUBA

20

LARANJAL PAULISTA

23

BIRIGUI

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VALE CAP

55 ENTREVISTA TOMAZ DE AQUINO RESENDE

61 JURÍDICO INFORMA

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SÃO MIGUEL ARCANJO

25

LIMEIRA

26

AMERICANA

27

VALINHOS

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BOTUCATU

31

FEAPAES EM REVISTA LANÇAMENTO DAS XIX OLIMPÍADAS ESPECIAIS DAS APAES

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EVENTO SOBRE LEGISLAÇÃO DO TERCEIRO SETOR

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1º SIMPÓSIO DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS

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FEAPAES + SAÚDE

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MDS RECEBE DEMANDAS DA FEAPAES

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SISTEMA EDUCACIONAL INCLUSIVO

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QUINTO CICLO DO FUNDO DE PROJETOS

52

ARTIGO O DIREITO À VIDA NA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO

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EXPEDIENTE DIRETORIA EXECUTIVA

EDITORIAL

Presidente Cristiany de Castro Vice-presidente José Marcelo Campos Alduíno 1º Diretor Secretário Paulo Rogério Geiger 2º Diretor Secretário Celso Roberto Pegorin 1º Dir. Financeiro Salvador Anésio Ruiz Aylon

CONSELHO FISCAL

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esporte é capaz de unir povos com culturas e costumes diferentes e faz todos lutarem pelo mesmo objetivo, o da superação. E foi isso que ocorreu na XIX Olimpíadas Especiais das

APAES, que você, leitor, poderá conferir na matéria de capa desta edição. Na sessão FEAPAES em Revista você poderá ver ainda outras ações da FEAPAES-SP, como a cobertura completa da mesa-redonda realizada em Franca que discutiu a educação inclusiva e reuniu diversas APAES e entidades assistenciais de Franca e região. Também poderá ler sobre tudo o que aconteceu em Bauru, durante a I Jornada de Legislação do Terceiro Setor. Por falar na jornada, durante a realização do evento, a equipe de comunicação da FEAPAES bateu um papo para lá de produtivo com o doutor Tomaz de Aquino Resende, especialista e consultor em terceiro setor, que atuou por 23 anos como procurador da justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e é autor de vários livros. Na ocasião, ele falou sobre a Lei nº 13.019. Na editoria dedicada às APAES, vários cases de sucesso e projetos de nossas filiadas, como o da APAE de Itapetininga, que há dez anos realiza o Projeto Bombeiros Especiais. Despeço-me deixando votos que sua leitura seja inspiradora! Até logo! Thaís Demacq

Titulares Celso Bueno de Oliveira Carlos Eduardo Torres Vera Lúcia Ferreira Lima

2º Dir. Financeiro Luis Roberto Roson Diretor Social Paulo Arantes Diretor de Patrimônio José Roberto Guimarães Autodefensor Stephanie Lima Ferreira Autodefensor Wellington Clementino

Suplentes Cézar Sousa Vilela Celso Fujioka Silvio Filippini

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Antônio Pio Francisco Innocencio Pereira Hélio Tadeu Zago Jorge Martins Salgado José Avanilson da Silva José Carlos da Silva Josiane Claudia da Silva Jacob Lucia Helena Gonçalves Senteio Márcia Cardoso Luqueti Gianoti Márcio Anselmo Rodrigues de Oliveira Márcio Nardo

Maria Aparecida Gomes Sampaio Maria Carolina Paoliello Maria de Fátima Dalmédico de Godoy Maria José de Souza Nunes Meiri Aparecida Sant’ana Rodrigues Moacyr Fonseca Júnior Nelson Bassanetti Norma Tavares Vieira Consani Paulo César Zeni Sayma Pimentel Zeraik Viduedo Sonia Aparecida Martins Bento de Oliveira

PROCURADORIA JURÍDICA Acir de Matos Gomes

EQUIPE TÉCNICA | FEAPAES-SP Superintendência Fernanda Peres Gomes superintendencia@feapaesp.org.br Coordenação Administrativa Cíntia Faccirolli coordadm@feapaesp.org.br Coordenação Financeira Lucas Almeida financeiro@feapaesp.org.br Financeiro Fátima Melo Eduardo Caloni Stephany Gouveia (estagiária)

Equipe da Qualidade Aline Lima Ketully Fernanda Ascêncio Cadorim Lucila Castro Elaine Lemos Gracieli Nogueira (estagiária) coordqualidade@feapaesp.org.br Ouvidoria Karla Pereira Sílvio Balan Paulo José da Silva Nogueira Fábio Rodrigues Johnny Barbosa auxiliaradm@feapaesp.org.br

Comunicação Thaís Demacq - Mtb 44568/SP Débora Simões - Mtb 81427/SP Arthur Borges (estagiário) comunicacao@feapaesp.org.br

Administrativo Adriana Queiroz Amanda Cristina da Silva Souza Flaviana Carvalho Letícia Lilian Rosa Batista (jovem aprendiz) faleconosco@feapaesp.org.br

Jurídico Thiago Mellem Thales Araújo juridico@feapaesp.org.br

Desenvolvimento Institucional Júlia Farias (estagiária) Natany Pinheiro de Souza (estagiária) institucional@feapaesp.org.br

Tecnologia da Informação Anderson Mesquita tecnologia01@feapaesp.org.br

Cursos Lays Alves Eventos01@feapaesp.org.br

Edição concluída em 3 de agosto de 2018

Jornalista — Mtb 44568/SP

Federação das APAES do Estado de São Paulo

comunicacao@feapaesp.org.br

Rua Tomaz Pedro do Couto, 471 | Polo Industrial Abílio Nogueira | Franca/SP CEP: 14406-065 | Fone: 16 3403-5010 | Fax: 16 3403-5015 E-mail: feapaes@feapaesp.org.br www.feapaesp.org.br

Revista APAE em Destaque

Redação: Débora Simões e Thaís Demacq. Edição: Thaís Demacq Revisão e Diagramação: Zeppelini Editorial / Instituto Filantropia

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PALAVRA DA DIRETORIA

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com imensa satisfação que abrimos este texto compartilhando com você, leitor da Revista APAE em Destaque, a nossa alegria com relação ao sucesso da XIX Olimpíadas Especiais das APAES, que ocorreu em Franca, no mês de julho. Tivemos na abertura um grande público, nunca visto em nenhum outro evento organizado pelo movimento apaeano paulista. Aproveitamos esse espaço para agradecer a todos os Conselhos Regionais que participaram e, especialmente, aos pais e familiares que nos confiaram seus filhos e entes queridos. Também registramos nossa gratidão à APAE de Franca, Prefeitura de Franca e Sesi São Paulo, por assumirem conosco a grande responsabilidade de organizar esse grande evento de inclusão. A Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP) e o movimento apaeano paulista

têm marcado seus nomes na história desse país, trabalhando firmemente no propósito de ser referência na defesa e garantia dos direitos da pessoa com deficiência intelectual e múltipla. Sabemos que a luta é árdua e que a inclusão social da pessoa com deficiência, de fato, engatinha em nossa sociedade. Para que as APAES estejam preparadas para lutar o bom combate, a FEAPAES-SP tem promovido diversos cursos e treinamentos com o intuito de atualizar as equipes das APAES nas áreas da saúde, educação, assistência social e gestão. No mês de março realizamos a Jornada de Legislação do Terceiro Setor, em Bauru, com o objetivo de capacitar a área jurídica das APAES, e mais recentemente houve o I Simpósio de Mobilização de Recursos. Despedimo-nos deixando essa imagem da alegria de nossos usuários na XIX Olimpíadas Especiais das APAES! Diretoria FEAPAES-SP

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GALERIA DE FOTOS

ARRAIÁ

DAS APAES

AIS BATAT BAU

RU

JARINU 6

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MONGAGUÁ

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SÃO PA

VOTORANTIM

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NOTAS APAE APAE DE SUZANO COMPLETA 40 ANOS

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undada em 16 de junho de 1978, a APAE de Suzano completou 40 anos de história. Atualmente, realiza diversos trabalhos nas áreas da assistência social, educação e saúde. Atende a 250 pessoas com deficiência intelectual e múltipla. Por meio de projetos, a APAE visa alcançar o máximo desenvolvimento de habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo as características, os interesses e as necessidades de aprendizagem de cada usuário. No setor clínico, a instituição conta com atendimento especializado em fisioterapia, hidroterapia, odontologia, ludoterapia e fonoaudiologia. O trabalho socioeducativo é fundamentado em princípios teóricos, éticos e políticos e tem por finalidade conhecer a realidade das famílias e do território, buscando viabilizar o acesso a direitos sociais e políticas públicas.

APAE DE JALES REALIZA PROJETO DE HORTA SUSPENSA

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niciado em fevereiro de 2018, o projeto Horta Suspensa atendeu a usuários de dois programas da APAE de Jales: Qualidade de Vida, para usuários com idade acima de 30 anos atendidos pela assistência social, e Caminho para uma Vida Saudável, para usuários de 15 a 20 anos de idade atendidos pela área socieducacional. A Horta Suspensa visa trabalhar os sentidos dos usuários, como tato, olfato e paladar. Durante o projeto, que foi finalizado em junho, foram plantadas cenouras, alface, rúcula, salsinha e cebolinha. A cenoura foi utilizada para um bolo para todos os usuários, e os demais alimentos foram distribuídos entre os usuários participantes, levarem para casa, compartilhando os produtos com as famílias. Iniciativa que teve por objetivo de fortalecer as relações humanas entre os usuários, familiares e colaboradores da APAE de Jales.

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PRÓ-VIDA FAZ DOAÇÕES PARA A APAE DE JÚLIO MESQUITA

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APAE de Júlio Mesquita foi contemplada por uma doação realizada pela Central Geral do Dízimo — Pró-Vida. Na cerimônia, que ocorreu no dia 14 de abril, em São Bernardo do Campo, o presidente da APAE, Marcos Antônio Zanini Gonçalves, representou a instituição e recebeu o documento formalizando a doação. Atendendo a uma solicitação enviada pela APAE de Júlio Mesquita, a Central do Dízimo doou materiais para a cobertura do prédio principal da instituição e para a construção de um pátio central, além de pisos e revestimentos para o prédio principal. A transformação da cozinha em refeitório também foi comtemplada, além da aquisição de equipamentos para a sala de estimulação precoce e para o escritório.

USUÁRIOS DA APAE DE SANTO ANDRÉ RECEBEM CERTIFICADO DO PROJETO + APAE INCLUSÃO

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provado pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUMCAD) de Santo André, o + APAE Inclusão ofereceu oficinas de capacitação nas áreas de panificação, audiovisual, informática, rotinas administrativas, artesanato e corte e costura.   Sucesso no primeiro semestre do ano, o + APAE Inclusão formou, no dia 17 de julho, cerca de 70 usuários que participaram das oficinas de capacitação para o mercado de trabalho. Os participantes ganharam certificado de conclusão do curso, e pelo menos cinco deles já receberam proposta de emprego. O + APAE Inclusão encerra a primeira fase alcançando seu principal objetivo: incentivar a contratação dos beneficiários das oficinas por meio da lei de cotas. A cerimônia contou com a presença dos responsáveis pelos usuários e convidados, como o prefeito

de Santo  André, Paulo Serra, e a presidente do Núcleo de Inovação Social, Ana Carolina Barreto Serra. O  evento lotou  o Centro de Formação de Professores Clarice Lispector, onde também foram expostos os materiais desenvolvidos pelos participantes em cada uma das oficinas.  O projeto iniciou-se em março deste ano e foi destinado a pessoas com deficiência intelectual entre 12 e 17 anos que residem em Santo André. 

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APAE EM DESTAQUE

APAE DE BATATAIS ARRECADA R$ 330 MIL COM LEILÃO BENEFICENTE Resultado é parcial e depende do fechamento de todas as ações que contemplam o evento

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APAE de Batatais divulgou no dia 1º de agosto o resultado parcial do seu 23º Leilão. Estimase que o valor bruto arrecadado com todas as ações que envolveram o evento alcance os R$ 330 mil. O leilão ocorreu no dia 29 de julho, na Unidade de Vivências Ambientais da entidade, e reuniu cerca de 500 pessoas entre convidados e voluntários.  Entre os itens que foram a leilão, os destaques foram os animais vivos, como bois, bezerros, potros e cavalos, além de artigos diversos, como geladeiras, refrigeradores, adegas, fogões, smart TVs, bicicletas, mesas de snooker e outros. O maior lance do evento foi para dois tanques de leite, que foram arrematados pelo valor de R$ 20 mil. Todos os produtos leiloados foram doados por empresas e pessoas da comunidade.  A camisa da Seleção Brasileira modelo rétro, autografada pelo Rei Pelé, foi um dos lotes que esteve em evidência durante os dias que antecederam o leilão. Numa estratégia inédita, a APAE de Batatais disponibilizou a camisa em um site em que era possível dar lances. O objeto de colecionador foi arrematado pelo valor de R$ 1.100.  A exemplo de anos anteriores, o evento beneficiou outras entidades batataenses, além da própria APAE de Batatais. Dez instituições foram contempladas com prendas doadas por arrematadores.

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Foram elas: Associação Batataense dos Deficientes Físicos (ABADEF), APAE Brodowski, Associação Oficina-Escola Professor Eurípedes Barsanulfo, Cantinho do Futuro, Creche Menino Jesus, Associação Comunidade Auxiliadora Recuperando Vidas (Comarev), Comunidade Missionária Divina Misericórdia, Lar São Vicente de Paulo, Samaritanos, Santa-Casa de Misericórdia. Segundo a coordenadora de marketing da APAE de Batatais, Cristina Brandão, os números divulgados são preliminares, pois o leilão é uma soma de diversas ações. “Ainda não é possível falar sobre os valores arrecadados. Precisamos de mais tempo para que tudo seja contabilizado e nos demonstre o resultado líquido”, considerou. Em um evento em que cada número é importante, a APAE foi surpreendida com um fato que alterou o cenário de arrecadações. Todos os 350 cupons da campanha Amigos em Ação, que sorteou um Fiat Mobi 0 km, foram comercializados antes do evento. Para o presidente da entidade, José Eduardo Merlino Matassa, o 23º Leilão da APAE de Batatais foi um grande sucesso e cumpriu sua missão. “Hoje temos um gasto mensal que gira em torno de R$ 700 mil. Parte dessa verba vem das esferas públicas, mas só com elas seria impossível realizar os serviços oferecidos. Quero agradecer, de coração, a cada um dos participantes desse evento, pois todos são igualmente importantes para o seu êxito”, finalizou Matassa.

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APAE EM DESTAQUE Corte do bolo do aniversário de 50 anos da APAE de Tupã, comemoração realizada dia 22 de maio

APAE DE TUPÃ COMEMORA

JUBILEU DE OURO A instituição celebra 50 anos de atuação em prol da pessoa com deficiência intelectual e múltipla

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undada em 22 de maio de 1968 por Marly Elizabeth Messas Pimentel, a APAE de Tupã completou 50 anos de história, data que não poderia passar em branco, pois foram cinco décadas lutando e trabalhando pelos direitos das pessoas com deficiência intelectual e múltipla. “É muito gratificante uma entidade no interior do estado de São Paulo

completar 50 anos de existência. Sabemos de todas as dificuldades para manter o serviço prestado, porém é de suma importância para o município, pois é a única que atende as pessoas com deficiência”, afirma a psicóloga social, Mirela Cunha. Durante todos esses anos a instituição marcou a vida de muitas pessoas: usuários, familiares, colaboradores e diretoria. “Fico muito feliz por fazer parte dessa história de lutas e conquistas”, conta o

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terapeuta ocupacional José Vitório, colaborador da APAE há 28 anos. Em comemoração ao Jubileu de Ouro foram realizadas duas grandes festas que movimentaram a comunidade, as famílias e os usuários da instituição. “O ano de 2018 foi marcado pelas festividades do Jubileu de Ouro da APAE de Tupã, que desde sua fundação vem atuando com dificuldades financeiras no desempenho de sua função, mas proporcionando atendimento de qualidade aos usuários. Fico feliz em estar integrado nesse movimento”, diz José Carlos, ex-presidente da APAE e membro do conselho de administração da FEAPAES-SP.

FESTIVIDADES Idealizada pelo programa de autodefensoria da instituição, no dia 22 de maio no período da manhã, a festa de aniversário contou com um bolo gigante, balões e muita animação. Os parabéns também não puderam faltar. A festa, realizada na sede da APAE de Tupã, foi aberta ao público: participaram usuários, diretoria e famílias da instituição, além de membros da comunidade tupãense. “Nós ficamos muito felizes com a festa de 50 anos da APAE, foi um presente para nós poder participar e ver tantas pessoas, principalmente por ter sido uma conquista dos autodefensores que pediram pela comemoração”, conta Janaína Pacheco, autodefensora da APAE de Tupã. No dia 26 de maio, sábado, foi realizado o Jantar Dançante do Jubileu de Ouro da APAE de Tupã, no Buffet Mirian Maria. Essa foi uma comemoração mais formal, com cerimônia de homenagem a todos os ex-presidentes da instituição. Também foi um momento para arrecadar fundos para a APAE, pois os convites foram colocados a venda. A festa contou com a agitação da banda Almanaque, que animou todo o público presente. “A APAE é um presente de Deus, é muita sorte estar aqui no ano do Jubileu. Foi de grande satisfação ver os idealizadores presentes no evento, familiares e a população prestigiando. Fico feliz em poder realizar um pedido dos autodefensores, sinto que estou colhendo frutos de todos que passaram por aqui e deixaram sua contribuição”, afirma Wilson Quiles, atual presidente da APAE de Tupã. O trabalho realizado pela APAE durante os 50  anos é reconhecido por todo o município de Tupã. Durante a cerimônia a APAE recebeu uma moção de congratulação pelo Jubileu de Ouro, feita pelo vereador Eduardo Akira Edamitsu.

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Entrega da moção de congratulação pelo Jubileu de Ouro, feita pelo vereador Eduardo Akira Edamitsu

“FOI DE GRANDE SATISFAÇÃO VER OS IDEALIZADORES PRESENTES NO EVENTO, FAMILIARES E A POPULAÇÃO PRESTIGIANDO. FICO FELIZ EM PODER REALIZAR UM PEDIDO DOS AUTODEFENSORES, SINTO QUE ESTOU COLHENDO FRUTOS DE TODOS QUE PASSARAM POR AQUI E DEIXARAM SUA CONTRIBUIÇÃO.”

Autodenfensores Janaína Pacheco e Luciano de Andrade Fernandes com o vice-prefeito, Caio Aoki, no jantar dançante em comemoração ao Jubileu de Ouro da APAE de Tupã

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APAE EM DESTAQUE

PROJETO MESTRE CUCA DA APAE DE CACONDE É UMA MISTURA DE

APRENDIZADO E GASTRONOMIA

Desde 2016, usuários da instituição participam de oficinas de culinária, aprendendo a manipular alimentos e a produzir diversas receitas

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esenvolver a criatividade, o raciocínio lógico, a coordenação motora e a autonomia é o principal objetivo do Projeto Mestre Cuca, da APAE de Caconde, que teve início em 2016 e atualmente atende a 15 usuários entre 15 e 30 anos. No projeto, que ocorre uma vez por semana, os usuários da área socioeducacional da APAE de Caconde produzem diversas receitas, que fazem parte da alimentação de cada um. A oficina visa conscientizar os usuários sobre a importância da boa alimentação, como fundamento de uma vida saudável, além de realizar um trabalho em que, por meio da vivência de situações e da manipulação de alimentos, possam aprender conceitos de culinária e a utilização correta dos alimentos. O projeto é realizado de forma multidisciplinar e utiliza como fundamento o Currículo Funcional Natural (CFN). Durante as oficinas, são trabalhados conteúdos de português, matemática, artes e temas transversais, como ética, saúde, meio ambiente e reciclagem de resíduos gerados na cozinha, abordando também a sustentabilidade. Nas oficinas os usuários aprendem muito mais que cozinhar; também são ensinadas ações como higienizar, selecionar, descascar e picar, amassar, enrolar os alimentos, além do trabalho com atividades que auxiliam na exploração de fatos cotidianos. “A  todo momento, os usuários são estimulados a nomear tudo o que está à sua volta, a

explorar objetos variados apontando suas características de forma, tamanho, espessura, textura, cor, odor e sabor e a observar a mudança dos estados físicos da água de acordo com a temperatura e a intervenção nos elementos, além de serem incentivados a levantar hipóteses sobre os resultados que seriam obtidos e a lerem rótulos das receitas, ampliando o vocabulário e favorecendo o registro mediante o desenho e a escrita”, conta Ester das Graças da Silva, psicóloga da APAE de Caconde. Em dois anos e meio, o projeto já apresentou diversos benefícios para os usuários da APAE de Caconde, como o aumento da autoestima e da capacidade de pensar de forma autônoma, a melhora na convivência familiar e comunitária e a valorização da socialização por intermédio da troca de informações e da união do grupo na hora de preparar e experimentar os alimentos.

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APAE EM DESTAQUE Jean participa do projeto e já apresenta muitas evoluções

AJUDA QUE VEM

DOS ANIMAIS

APAE de Cajobi implanta Centro de Equoterapia e atende, em média, 60 pessoas por mês, entre usuários e comunidade

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cavalo não é apenas fonte de esporte e diversão, ele é muito útil quando o assunto é saúde e educação. O bicho em questão, além de muito charmoso, pode ser protagonista de terapias de reabilitação de pessoas com deficiência, como a equoterapia. E foi com o objetivo de reabilitar pessoas com deficiência da instituição e da comunidade local que a APAE de Cajobi iniciou, em março de 2017, as atividades do seu Centro de Equoterapia. A APAE realiza, em média, 60 atendimentos por mês, e desde a implantação do centro os praticantes têm apresentado muitas evoluções físicas e comportamentais. “O Jean melhorou muito depois que começou a realizar o programa de equoterapia, antes ele caía muito, brigava e estava sempre nervoso, hoje quase não cai e está carinhoso e colaborativo”, conta Pedro Castro, pai de um dos praticantes atendido pelo Centro de Equoterapia. Da APAE de Cajobi são atendidos 28 usuários e as demais vagas são abertas a outras pessoas com

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deficiência que não são atendidas pela instituição. “Os usuários da comunidade que possuem algum tipo de deficiência têm o direito de participar do projeto e entram na lista de espera, de acordo com a alta do tratamento, outros usuários são avaliados e inseridos no projeto”, explica o fisioterapeuta e coordenador geral do Centro de Equoterapia e Reabilitação da APAE Cajobi, Michel José de Oliveira. Todos os usuários praticantes são previamente avaliados pelos profissionais de saúde, médico, psicóloga e fisioterapeuta, para que sejam eliminadas as contraindicações à prática da equoterapia.

EQUOTERAPIA E OS BENEFÍCIOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A palavra equoterapia foi criada pela Associação Nacional de Equoterapia (ANDE-BRASIL) em 1989. É um método terapêutico e educacional que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar, nas áreas de saúde, educação e equitação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência.

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Praticante durante equoterapia

“O ANIMAL (CAVALO), COM SEU MOVIMENTO TRIDIMENSIONAL, LIBERA ESTÍMULOS QUE SÃO TRANSMITIDOS REPETIDAMENTE PARA O SISTEMA NERVOSO CENTRAL, DESENCADEANDO RESPOSTAS NEUROLÓGICAS POSITIVAS PARA O GANHO DE EQUILÍBRIO CORPORAL, ADEQUAÇÃO DE TÔNUS MUSCULAR, ESTIMULAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO MOTOR, DENTRE VÁRIOS OUTROS.” A atividade exige uma participação do corpo inteiro, contribuindo para o desenvolvimento da força, além de proporcionar relaxamento, conscientização do próprio corpo, assim como coordenação motora, equilíbrio, autoconfiança e autoestima. “O animal (cavalo), com seu movimento tridimensional, libera estímulos que são transmitidos repetidamente para o sistema nervoso central, desencadeando respostas neurológicas positivas para o ganho de equilíbrio corporal, adequação de tônus muscular, estimulação do desenvolvimento motor, dentre vários outros”, descreve Michel.

Contato com cavalo pode ser benéfico em vários aspectos De acordo com o presidente da instituição, além dos ganhos na qualidade de vida dos praticantes, a implantação do centro proporcionou maior visibilidade para a APAE perante a sociedade. “A partir da implantação do Centro de Equoterapia, a APAE Cajobi apresentou para a sociedade um método de tratamento eficaz, trazendo maior visibilidade perante o município e a região, mostrando credibilidade e transparência na aplicação de parte do dinheiro arrecadado dos seus contribuintes e colaboradores”, conclui o presidente da APAE Cajobi, Alguimar Sbrolini Veiga.

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APAE DE FERNANDÓPOLIS DESENVOLVE PROJETO

DE PAISAGISMO

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Iniciativa deixa a instituição de cara nova e cria ações que estimulam o desenvolvimento dos usuários

ruto da parceria entre a APAE e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Fernandópolis, o Projeto APAEsagismo teve início em setembro de 2017 e visa ser um importante espaço de contato com o meio ambiente para os usuários da APAE e para a população do município, pois a relação com a natureza estimula diversos sentidos nas pessoas. Idealizado pela diretora escolar da APAE de Fernandópolis, Ester Pereira de Queiroz, a parceria foi firmada via projeto enviado para o CMDCA, e aprovado por meio de processo seletivo. A repercussão

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da iniciativa foi positiva, e o projeto, aprovado em R$ 40 mil. Voltado para crianças e adolescentes atendidos pela APAE de Fernandópolis da faixa etária de 6 a 17 anos e 11 meses, o projeto atende a cerca de 40 usuários, contudo, segundo Ester, os demais usuários da APAE também podem utilizar do espaço. “O projeto inicial é via CMDCA, por isso é voltado para crianças e adolescentes, mas o bacana do APAEsagismo é que, após a transformação do espaço, todo o público da APAE pode usufrui-lo. Todos os usuários gostam de estar em contato com a natureza”, conta Ester.

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“AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES INTEGRARAM AS ATIVIDADES DO PROJETO ÀS DO CURRÍCULO ESCOLAR, FACILITANDO A APRENDIZAGEM E ESTIMULANDO O DESENVOLVIMENTO FÍSICO, INTELECTUAL E EMOCIONAL, POIS AS ATIVIDADES DO APAESAGISMO AGUÇAM A CURIOSIDADE E FACILITAM A PERCEPÇÃO DOS USUÁRIOS.”

O projeto tem o objetivo de transformar a APAE em um espaço bonito e agradável, integrando diversas fontes e recursos de aprendizagem, gerando fonte de observação e pesquisa em torno das plantas, além de promover a sensibilização, conscientização e capacitação dos usuários acerca dos problemas ambientais. Tudo isso visando à construção de um futuro sustentável e à transformação de uma área não utilizada em um jardim, tornando-a um espaço de lazer e conhecimento por intermédio do emprego de técnicas de paisagismo e jardinagem. “O Projeto APAEsagismo propõe a melhoria do visual da APAE de Fernandópolis, deixando o ambiente mais agradável. As crianças e os adolescentes integraram as atividades do projeto às do currículo escolar, facilitando a aprendizagem e estimulando o desenvolvimento físico, intelectual e emocional, pois as atividades do APAEsagismo aguçam a curiosidade e facilitam a percepção dos usuários”, afirma a diretora escolar.

ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL Para sair do papel, o projeto, que finaliza em agosto de 2018, conta com o trabalho do arquiteto João Sabino Junior, que juntamente com os usuários realiza ações de ensino e prática de todo o processo de plantio, como a preparação da terra, a separação das mudas, seu plantio e a conservação da planta, além de como regar e extrair pequenas ervas daninhas. O trabalho não é voltado apenas para melhorar o visual da APAE de Fernandópolis, o projeto visa também trabalhar ações para o desenvolvimento

dos usuários. “Hoje é comprovado que crianças com algum tipo de deficiência intelectual melhoram até 60% o seu desenvolvimento quando trabalham com plantas e com a natureza”, afirma João Sabino. Além de proporcionar diversas melhorias no desenvolvimento, os encontros para a realização do projeto também são momentos de lazer tanto para os usuários quanto para o arquiteto João Sabino. “Construir o jardim é um momento feliz para as crianças e os adolescentes, e, como diz o ditado, você planta o que colhe. Depois que comecei o projeto, minha vida melhorou em diversos sentidos. Todos os dias ter pessoas que o abraçam, sorriem e que dizem o amar me fez ver a vida de uma forma diferente”, conta, emocionado, João Sabino. Ao final do projeto, será realizada a cerimônia de inauguração do espaço da APAE de Fernandópolis revitalizado pelo Projeto APAEsagismo.

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PROJETO BOMBEIROS ESPECIAIS DA APAE DE ITAPETININGA COMPLETA 10 ANOS Todos os anos, cerca de 40 usuários da APAE de Itapetininga aprendem e se divertem com projeto que envolve os bombeiros da cidade

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ição e diversão muitas vezes caminham juntas. Essa é a opinião dos usuários da APAE de Itapetininga, que todos os anos esperam ansiosamente pelo Projeto Bombeiros Especiais, que ocorre no mês de setembro há 10 anos. O projeto foi criado em 2007 pelo subtenente André Munhoz Müller do 15º Grupamento de Bombeiros/ 4º Subgrupamento de Bombeiros de Itapetininga, em parceria com a APAE da cidade. Diante de tantas ocorrências envolvendo crianças, muitas delas com deficiência, houve a necessidade de desenvolver um projeto preventivo a fim de atender às crianças e jovens e entender como elas veem os problemas relacionados à segurança nos lares e em outros espaços físicos e, assim, determinar ações concretas de prevenção. O objetivo principal do Projeto Bombeiros Especiais é conscientizar sobre a importância da prevenção de acidentes domésticos de maneira lúdica, porém informativa, evitando dessa forma o crescimento no número de ocorrências nos lares, no trânsito e na escola. “Nós tínhamos incidentes domésticos com produtos de limpeza, dentro do lar, então conversamos para que fosse montado algo para nossos alunos voltado à prevenção de acidentes domésticos, e a coisa foi crescendo. Hoje o trabalho de prevenção não é só relacionado a acidente do lar, o projeto cresceu”, explica Maria Eugênia Moreira Messias, pedagoga e coordenadora do projeto.

NOÇÕES DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO Durante a semana de atividades do projeto, os participantes aprendem noções de segurança no lar e prevenção de acidentes, como solicitar apoio

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Momentos de pura adrenalina para os usuários da APAE especializado em caso de emergência, além de receberem instruções didáticas sobre como prevenir acidentes com fósforos, velas, álcool, tomadas, pipas, quedas, medicamentos e produtos químicos em geral. Para reforçar e facilitar o entendimento, são utilizados métodos e materiais instrutivos, como: desenhos, murais, exposições, músicas e formação de pelotão para auxílio no desenvolvimento motor e direcional. Ainda, viaturas operacionais visitam a instituição no transcorrer do projeto fazendo breves apresentações de materiais e equipamentos em funcionamento. “Existe uma apostila que foi padronizada e adaptada aos nossos alunos. Ou seja, a apostila normal dos bombeiros foi adaptada para nossos alunos”, comenta Maria Eugênia. No encerramento do projeto, há uma recepção para os alunos no quartel, com uma formatura singela. Na ocasião, o efetivo de prontidão apresenta exercícios de bomba armar e resgate. Depois,

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“O OBJETIVO PRINCIPAL DO PROJETO BOMBEIROS ESPECIAIS É CONSCIENTIZAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS DE MANEIRA LÚDICA, PORÉM INFORMATIVA, EVITANDO DESSA FORMA O CRESCIMENTO NO NÚMERO DE OCORRÊNCIAS NOS LARES, NO TRÂNSITO E NA ESCOLA.” Projeto é o mais esperado pelos usuários da APAE

Foto usada no calendário oficial da Polícia Militar do estado de São Paulo em 2016

Disciplina marca Projeto Bombeiros Especiais

os formandos recebem certificados, cantam músicas de incentivo e são intitulados como bombeiros especiais. “Eles aguardam o ano inteiro por esse projeto. Temos outros projetos que a APAE desenvolve, mas esse com os bombeiros é diferente, eles têm amor. Até mesmo o comportamento deles melhora pelo simples fato de que vão participar

futuramente do projeto”, conclui a coordenadora do projeto. O Projeto Bombeiros Especiais fez e faz tanto sucesso que no ano de 2016 uma de suas fotos foi utilizada no calendário oficial da Polícia Militar do estado de São Paulo. Atualmente, outras APAES do Brasil desenvolvem o programa espelhadas na iniciativa da APAE de Itapetininga.

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DA APAE PARA O MERCADO DE TRABALHO Em três anos, iniciativa da APAE de Itaquaquecetuba já empregou mais de 40 usuários

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o dia 24 de julho a Lei de Cotas (Lei nº 8.213/1991), ferramenta essencial para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, completou 27 anos. O Projeto Empregabilidade da APAE de Itaquaquecetuba é exemplo defesa e garantia desse direito. Iniciado no segundo semestre de 2015, o projeto visa capacitar tanto os usuários da instituição para o mercado de trabalho quanto as empresas para receber pessoas com deficiência intelectual em seu dia a dia. A iniciativa foi idealizada pelo psicólogo da APAE André Pereira Novais, que realiza todo o

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“ALÉM DA CAPACITAÇÃO DOS USUÁRIOS, AS EMPRESAS QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA TAMBÉM PASSAM POR TREINAMENTOS.”

processo de capacitação profissional dos usuários, juntamente com uma equipe multidisciplinar, composta de uma terapeuta ocupacional e de uma assistente social. “Nós temos uma carta

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de apresentação do projeto que levamos às empresas. No início foi um pouco mais difícil, pois tivemos de fazer uma busca ativa das empresas aptas à Lei de Cotas. Hoje o trabalho está sendo reconhecido no município de tal forma que as empresas nos procuram para participar do programa”, afirma André. Atualmente 43 usuários da APAE de Itaquaquecetuba estão inseridos no mercado de trabalho, em diversas empresas que apoiam o projeto, como: Lojas Marisa, Havan, Deliberato Análises Clínicas, Veloce Logística, Veran Supermercados, Spani Atacadista, Regispel, McDonald’s e Dicico. “Inicialmente as contratações foram apenas via Lei de Cotas, porém algumas empresas, como a Regispel, empregaram mais do que a quantidade prevista por lei. Isso demonstra a capacidade das pessoas com deficiência de estarem no mercado de trabalho”, explica o psicólogo. O trabalho resulta na efetiva inclusão social e mais autonomia, além de quebrar preconceitos sobre a capacidade de as pessoas com deficiência intelectual atuarem na sociedade. Exemplo disso é o depoimento de Maria do Nascimento, mãe do usuário da APAE de Itaquaquecetuba Cesar do Nascimento. “Depois que começou a trabalhar na Lojas Marisa, o Cesinha comprou celular e fez questão de ajudar a pagar a conta da internet, porque gosta de usar as redes sociais”, conta Maria.

CAPACITAÇÃO O processo para a inserção dos usuários da APAE de Itaquaquecetuba no mercado de trabalho é composto de várias etapas. Inicialmente, os usuários participam de oficinas sócio-ocupacionais, em que aprendem a fazer artesanatos. Se apresentarem bom desenvolvimento, passam a participar de oficinas mais específicas para o mercado de trabalho, como panificação, informática e habilidades básicas. Nessas oficinas, que atualmente atendem a mais de 40 usuários, eles aprendem sobre equipamentos necessários para determinadas funções, processos industriais, sexualidade, higiene, comunicação, pacote Office e também a montar currículos. Ao se desenvolverem nessas últimas oficinas, os usuários são encaminhados para o programa de empregabilidade, em que são capacitados

“NO INÍCIO FOI UM POUCO MAIS DIFÍCIL, POIS TIVEMOS DE FAZER UMA BUSCA ATIVA DAS EMPRESAS APTAS À LEI DE COTAS. HOJE O TRABALHO ESTÁ SENDO RECONHECIDO NO MUNICÍPIO DE TAL FORMA QUE AS EMPRESAS NOS PROCURAM PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA.“

para processos seletivos, aprendem sobre liderança e trabalho em equipe e fazem simulações de entrevistas. Além da capacitação dos usuários, as empresas que participam do programa também passam por treinamentos. São realizadas palestras para sensibilizar os colaboradores sobre o que é deficiência intelectual e explicar a diferença entre tal deficiência e doença mental. “Em três anos de projeto, não tivemos nenhuma demissão. É claro que é resultado do trabalho dos usuários, mas também da preparação com eles e com a empresa”, conta o psicólogo André. Após o processo de integração na empresa, ainda há o acompanhamento periódico do usuário/colaborador, visando à orientação dos líderes e à possível manutenção de comportamentos inadequados. Um mês após a inclusão, é realizada uma visita à empresa para a primeira supervisão. Após esse momento, a empresa recebe a visita novamente no período de três meses, ou caso haja alguma situação pontual para intervenção. Cabe salientar que nenhum dos acompanhamentos ofertados pela APAE às empresas gera custos. As empresas parceiras recebem anualmente o Certificado de Empresa Parceira no processo de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, incentivando assim mais empresas a aderirem ao projeto.

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PROJETO APAEXONADOS SEM LIMITES É APROVADO PELO CONDECA APAE de Laranjal Paulista cria espaço de arte, cultura e recreação

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endo início em janeiro, o projeto APAExonados Sem Limites, da APAE de Laranjal Paulista, foi aprovado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de São Paulo (CONDECA). A iniciativa teve o financiamento de R$ 70 mil e atende a cerca de 50 crianças e adolescentes atendidas pela instituição. O objetivo do projeto foi equipar uma sala, por meio da aquisição de equipamentos e da contratação de profissionais habilitados, para que fosse utilizada em aulas de arteterapia, dança, teatro, esporte adaptado e demais atividades de lazer e recreação. A APAE adquiriu novos equipamentos, como piscina de bolinhas, cama elástica, TV, microfones, caixa de som e alguns aparelhos esportivos. As atividades do APAExonados Sem Limites ocorrem de segunda a quarta-feira no contraturno escolar, e todos os dias uma atividade diferente é executada. “Com o projeto, nós contratamos profissionais de artes, educação física, dança e uma monitora. Na segunda-feira nós realizamos a arteterapia, na terça-feira é educação física e na quarta-feira dança e teatro. A monitora acompanha as atividades nos três dias”, conta Flávia Jorge, assistente social da APAE de Laranjal Paulista e idealizadora do projeto.

MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS Anualmente o CONDECA abre edital de projetos sociais via chamamento público, e todas as instituições que atendem a crianças e adolescentes podem enviar seus projetos. Logo após o período de envio, as propostas passam por análise dos conselheiros e, se atenderem às especificações do edital, podem ser comtempladas. Para saber mais sobre essa forma de parceria, basta acessar o site www.condeca.sp.gov.br. Além do CONDECA, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) também anualmente abre editais de projetos sociais nos mesmos parâmetros do órgão estadual. Para mais informações, entre em contato com o CMDCA do seu município.

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APAE DE BIRIGUI IMPLANTA PROJETO DE ENERGIA

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Instituição economiza uma média de R$ 3.700 por mês com a instalação do novo sistema de captação de energia solar

Instituição reduziu os gastos mensais com energia elétrica por meio de sistema confiável e de baixa manutenção

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APAE de Birigui deu um importante passo no que diz respeito à economia de eletricidade. Isso porque desde janeiro de 2018 estão usando o sistema de energia fotovoltaica, obtida através da conversão direta da luz do sol em eletricidade. Isso ocorre por meio de um efeito chamado fotovoltaico, que é o aparecimento de uma diferença de potencial nas extremidades de material semicondutor, produzida pela absorção da luz. A célula fotovoltaica é a unidade fundamental para esse processo. A instalação do sistema faz parte de uma iniciativa do diretor da empresa Asolar, Newton Umeno Koeke, e de outros parceiros que perceberam que as entidades assistenciais do município de Birigui precisavam reduzir os gastos, e a energia elétrica é um fator impactante nos custos mensais. O processo teve início no primeiro semestre de 2017, sendo finalizado no mês de dezembro do mesmo ano.

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O projeto foi idealizado com os melhores componentes mundiais do setor, com placas alemãs, inversores austríacos e estrutura metálica suíça. Por meio das contribuições da comunidade, devidamente registradas em um livro de ouro, foi dimensionado inicialmente um sistema solar fotovoltaico de 24 kwp em placas geradoras com inversores de 20 kwp, porém foram entregues 26 kwp em placas geradoras e inversores de 30 kwp, com capacidade de ampliar o sistema até 35 kwp, com os mesmos inversores instalados atualmente. O sistema fotovoltaico possui vida útil entre 25 e 30 anos. De acordo com a diretora da APAE, Ivanete Aparecida Lopes Possani, a instituição foi escolhida pela sua relevância social, com o objetivo de ser autossustentável energeticamente. “Quando nós começamos não tínhamos muita noção da economia que teríamos, pois cada local em que instalam é uma realidade. Gastávamos uma faixa de R$ 3.800, agora pagamos R$ 90”, afirma a diretora.

VANTAGENS NA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA O sistema de energia solar fotovoltaica, além de reduzir os custos com a energia elétrica, possui inúmeros outros benefícios. Trata-se de uma energia renovável e sustentável, pois a radiação solar é um fenômeno natural e não poluente, e tem a grande vantagem de ser inesgotável. Além disso, possui baixa manutenção, haja vista que os equipamentos e componentes do sistema são de tecnologia simples, por isso a necessidade de manutenção é mínima e a duração, em termos de vida útil dos componentes, é longa. Também é um sistema silencioso e confiável, além de ser modular, isto é, pode ser ampliado conforme a necessidade.

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APAE DE SÃO MIGUEL ARCANJO REALIZA PROJETO SEMEANDO A ESPERANÇA Por meio da plantação de uma horta, usuários da instituição aprendem a importância da alimentação saudável

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a era de alimentos industrializados, prejudiciais à saúde, ações que visam à ampliação de cardápios nutritivos e saudáveis ganham destaque. Esse é o objetivo do Projeto Semeando a Esperança, que teve início em 2013 e atende a mais de cem usuários da APAE de São Miguel Arcanjo. A iniciativa foi idealizada pela coordenação pedagógica da instituição, mas atende também aos usuários da assistência social. São diversos tipos de verduras e legumes plantados, que após a colheita são utilizados nas

refeições diárias que os usuários realizam na APAE. As atividades na horta ocorrem três vezes por semana. Além da prática do cultivo, os usuários aprendem sobre a importância da alimentação saudável, o cuidado com o meio ambiente e plantas medicinais. As ações são coordenadas pelo pedagogo Luciano José Alves, que também atua no centro de convivência da instituição. Todos os usuários da APAE de São Miguel Arcanjo participam do projeto, cada um em sua realidade. “Os usuários mais comprometidos participam por meio das percepções dos sentidos: tato, olfato, paladar, visão e audição. O importante é que todos, de alguma forma, estejam em contato com a natureza”, afirma Neile Maria da Silva Assunção, diretora pedagógica. A iniciativa também visa estimular a socialização, o trabalho em equipe, a vivência ambiental e a conscientização cidadã, além de ampliar a qualidade de vida, o bem-estar e a autoestima dos usuários, trabalhando também o currículo funcional natural, de modo que as ações aprendidas possam ser utilizadas em seu cotidiano.

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APAE DE LIMEIRA

REALIZA NONA EDIÇÃO DO APAE OPEN DE TÊNIS DE MESA

Evento visa fomentar a prática do tênis de mesa e proporcionar que pessoas com deficiência pratiquem e se aperfeiçoem na modalidade

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APAE de Limeira realizou no dia 23 de março a nona edição do APAE Open de Tênis de Mesa. A competição, que contou com 49 participantes, ocorreu no espaço Nosso Clube, com a presença de representantes das APAES de Sumaré, Nova Odessa e São Pedro. Também participaram do evento as atletas da Associação de Reabilitação Infantil Limeirense (Aril) e do Clube Inclusivo, de Limeira. O APAE Open de Tênis de Mesa tem como objetivos fomentar a modalidade e proporcionar às pessoas com deficiência intelectual de qualquer nível de habilidade a participação e competição em diferentes tipos de provas, individuais ou em duplas. Para atender a mais pessoas e dar oportunidade para elas, a APAE abre o evento para outras instituições. “O evento é aberto para todas as instituições, projetos, clubes e escolas que realizarem treinamento de tênis de mesa para pessoas com deficiência intelectual, desde o nível iniciante, até o intermediário e avançado”, explica Denise Guimarães, coordenadora do Projeto APAE Esporte. Para o vice-presidente da APAE Limeira, Celso Patrício, as atividades esportivas reforçam o desenvolvimento dos alunos. “É um evento que traz entretenimento e ajuda no crescimento pessoal dos atletas. Eles ficam motivados quando participam de competições como essa”, disse.

BENEFÍCIOS DO TÊNIS DE MESA Independentemente de ser individual ou em duplas, o tênis de mesa traz inúmeros benefícios para a saúde. Entre eles, estão a melhora da coordenação motora, os reflexos, e os ganhos sociais, pois é uma ótima maneira de se relacionar com outras pessoas.

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Esse esporte ainda ajuda na melhora da comunicação e na construção de relacionamentos, sem importar a idade. “Os alunos treinam duas vezes por semana e é notória a melhora na autoestima, na coordenação motora e na socialização”, afirma Luiz Henrique Dias, professor de educação física da APAE Limeira e técnico da equipe. O evento faz parte das atividades do Projeto APAE Esporte, por meio da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte, e conta com o apoio das empresas: Indústria de Embalagens Santa Inês, Cacau Show, Bauducco, Calcário Cruzeiro, Nacional Aços e Nacional Tubos.

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APAE DE AMERICANA:

50 ANOS

DE HISTÓRIAS DE LUTAS, CONQUISTAS E ACOLHIMENTO Fundada em 1968, a APAE de Americana é pioneira em atendimento às pessoas com deficiência intelectual e múltipla na cidade

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m 1968, época em que pessoas com deficiência muitas vezes eram escondidas pelos familiares e buscar atendimento médico era difícil, um grupo de pais e amigos de pessoas com deficiência intelectual e múltipla uniu-se para garantir esse direto para seus filhos em Americana, interior de São Paulo. Essa história parece-se bastante com a história das milhares de APAEs do Brasil inteiro. Como o nome já diz, Associação de Pais e Amigos, grupos que juntaram-se para lutar pela melhor qualidade de vida de pessoas com deficiência intelectual e múltipla. O grupo fundador da APAE de Americana era composto de sete pessoas: o casal Albertina e Alcyr Pupo, Maria Frizzarin, Osvaldo Pisoni, Pedro

Bertini, Homero Kalache e Elpídio Cordenonsi. No início a instituição era chamada de Centro de Recuperação Infantil de Americana (CREIA), que veio a se tornar APAE em 1997. Albertina e Alcyr tinham uma motivação pessoal para abraçar o desafio de fundar em Americana uma entidade especializada no tratamento de crianças com deficiência intelectual e múltipla: a filha Mônica, que sofreu hipóxia cerebral no nascimento, em 1957, e teve sequelas que comprometeram seu desenvolvimento intelectual. Bernadete, sobrinha de Maria Frizzarin, foi a número 1 no livro de matrículas do CREIA. Mônica, a número 2. O grupo fundador do CREIA trouxe para Americana renomados especialistas da época: os médicos Julio Abbade e Luiz Sader, além da

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fonoaudióloga Josedith Bicudo Álvares Bittar e da psicóloga Regina Loureiro. O CREIA começou com cinco crianças, em um espaço cedido pela prefeitura na rua 12 de Outubro, na Vila Galo. Um “parque infantil adaptado”, como se refere Albertina. “Pedindo aqui, pedindo ali, fomos tocando”, lembra ela, que presidiu a APAE por 15 anos e hoje é presidente de honra da entidade. Em 2002 viu realizar o sonho do prédio amplo no Residencial Nardini. Com 86 anos, membro do conselho, Alcyr ainda acompanha de perto os trabalhos da APAE, sempre que possível. “Para nós, é uma alegria muito grande vermos a APAE como está hoje, as crianças bem atendidas. Todo o trabalho que tivemos lá atrás foi recompensado. É comovente estarmos vivos para comemorar essa data”, conta Alcyr.

UMA VIDA DE ACOLHIMENTO A história da APAE de Americana tem muitas personagens, mas os protagonistas são os usuários que por lá passaram e passam. Para eles, a instituição é uma segunda casa, pois ali receberam aceitação, tratamento, dedicação, respeito, carinho, amizade e conhecimento. São mais que números ou nomes num livro, são o motivo de a APAE existir.

Conheça Maria Elisabeth Gallo

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1969, apenas um ano após a fundação do CREIA. Segundo suas próprias lembranças, antes de chegar ao CREIA, frequentou a escola regular, mas não conseguiu acompanhar os demais alunos. A irmã Marinez José Bonin, 80 anos, diz que, apesar do comprometimento intelectual, Beth desenvolveu plenamente sua vida social. A maioria dos amigos são os que ela fez na APAE. Foi morar com a irmã aos 35 anos, quando a mãe faleceu, e ampliou seu círculo social. Viajou bastante, conheceu a Itália e passou a ser companheira da irmã quando esta ficou viúva, participando até mesmo do grupo de baralho das amigas. “Todas gostam da Beth. É como se ela fosse irmã de todo mundo”, conta Marinez. A irmã conta que Beth é uma artista nata: faz tricô, crochê e peças de artesanato para o bazar da igreja. Atualmente tem atendimento na APAE duas vezes por semana. “É maravilhoso o trabalho que a APAE faz com as pessoas com deficiência. Eles fazem de tudo para que as crianças tenham seu desenvolvimento tanto físico quando social. Beth mesmo já viu muitas crianças entrarem lá se arrastando e andando pouco tempo depois”, afirma Marinez.

Conheça Marta Maria Mosna

Conhecida como Beth, Maria Elisabeth Gallo tem 64 anos e ingressou na APAE em março de

Marta Maria Mosna tem 57 anos e começou sua história na APAE em fevereiro de 1971, depois que a família se mudou para Americana.

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Marta Maria Mosna

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Com problemas físicos decorrentes de uma escoliose e da deficiência intelectual, viveu todos as fases da vida na entidade. Embora não tenha se alfabetizado, possui boa noção da realidade e do que a vida tem a oferecer a ela, conta a irmã, Isaura Mosna Rodrigues Simão, 62 anos. Marta é ativa na vida social da família e fica na expectativa dos dias que tem atividades na APAE, atualmente nas terças e quintas, para atendimento, e nas sextas, para natação. “Acreditamos que a APAE sempre fez o melhor para Marta. A APAE desempenhou um papel muito importante na vida dela”, agradece Isaura.

Atualmente frequenta a APAE dois dias na semana e, segundo a tia, fica “perturbando” quando não vai. “A APAE foi uma das melhores coisas que ocorreu na vida do Odilon. Ele evoluiu muito e ainda continua. Está cada vez melhor”, assegura Teresa.

Conheça Márcio César Pasquini

Usuário da APAE de Americana desde 1974, Odilon Santa Rosa tem 55 anos e vive com sua tia Teresa Saura Morelato, desde que sua mãe faleceu, há 23 anos. As convulsões frequentes na infância atrasaram seu desenvolvimento e comprometeram o aprendizado. A tia descreve o sobrinho como uma pessoa falante, que gosta de passear, vestir-se bem, viajar e comer fora. Ele a ajuda nos afazeres domésticos e nas compras da casa. É conhecido nos bairros São Manuel e Cariobinha, onde viveu desde a infância. Tem muitos amigos no bairro, principalmente do campo da Cariobinha, que costuma frequentar, e da Igreja São José e não fica sem visitar os amigos, costume antigo que preserva até hoje.

Em junho de 1973 Márcio César Pasquini começou a frequentar o CREIA e atualmente ele tem 52 anos. A irmã Maria Lucia Pasquini, 57 anos, conta que ele passou da hora de nascer e que isso causou atraso em seu desenvolvimento. Ela também afirma que desde que Márcio iniciou o acompanhamento na APAE ele tem tido melhora contínua. “É lógico que ele não vai chegar aos 100%, mas ele está sempre evoluindo”, observa. Márcio frequenta a APAE duas vezes por semana. Tem vida social ativa, participa como voluntário da Paróquia São Domingos e da própria APAE quando precisa, sempre acompanhado da família. Ele diz que hoje ajuda a cuidar dos mais novos nas atividades da APAE. Quando está de férias, fica ansioso para voltar às atividades. “Só temos a agradecer à APAE, que desenvolve um trabalho muito importante. Márcio é muito bem tratado, nunca chegou em casa reclamando, tem muito carinho por todos”, agradece Maria Lúcia.

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Márcio César Pasquini

Conheça Odilon Santa Rosa

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PROJETO SOCIAL DA APAE DE VALINHOS PROPORCIONA AULAS DE INGLÊS PARA USUÁRIOS Usuário da APAE de Valinhos transfere aos amigos o que aprendeu quando morou fora do país INGLÊS QUE INCLUI

Cauann com os colegas que participam das aulas de inglês

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om paralisia cerebral, Cauann D’Ávila é um cadeirante com limitações de movimentos e dificuldades de fala, mas mesmo assim decidiu quebrar o preconceito e enfrentar um grande desafio: ensinar os colegas da APAE o idioma inglês. O primeiro incentivo veio do administrador da APAE Roberto Bernardi, que, após ouvir a história do jovem, resolveu estimulá-lo a compartilhar com o grupo de amigos um pouco do que tinha aprendido. De acordo com Andreia Gomes Araújo, coordenadora da Assistência Social, a mãe de Cauann mora em Orlando, nos Estados Unidos, e de tempos em tempos ele passa uns meses fora visitando a mãe. “Como ele não gosta de viajar, Roberto convenceu-o a ir garantindo seu lugar aqui na APAE quando voltasse. Nessa conversa, ele comentou sobre o idioma, e, como ele sabe muito bem o inglês, acabamos trocando algumas palavras. Foi quando surgiu a ideia de ele ministrar aulas aos colegas. Dessa forma, ele foi viajar no fim do ano passado e ficou acordado que, quando retornasse para o Brasil, passaria a dar aulas. Isso o incentivou bastante a ir e, mais ainda, a voltar”, explica Andreia.

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Aprender uma segunda língua é fundamental no mundo atual. O inglês está tão comum no cotidiano dos brasileiros que às vezes passa despercebido. Grandes redes de fast food usam a todo momento palavras da língua americana. Entre as mais comuns, estão: cookies, diet e milk shake. Termos ligados ao esporte também muitas vezes são pronunciados na língua estrangeira, como: basketball, bike, skate e muitos outros. Sabendo disso, o interesse do grupo tem sido tão grande que nos corredores da APAE é comum ouvi-los repetindo as palavras que aprenderam nas aulas. “Procuramos introduzir palavras de acordo com o interesse da turma. Começamos com as palavras de cumprimentos, que nos remetem à boa educação, depois aprendemos sobre fast food, aniversário, e a quarta aula foi sobre os numerais. A turma não sabe ler nem escrever. Fazemos uma imagem e escrevemos as palavras, e o Cauann ensina a pronúncia”, explica Ana Tieko, pedagoga da APAE. Ana Cristina Tordin Bugin, usuária da APAE, diz que já teve contato com a língua inglesa, porém tem aproveitado a oportunidade. “Estou amando. Fiz um pouco de inglês, mas é muito bom saber outra língua, porque, se um dia sair do país, ou encontrar com algum americano, saberei o básico para me entender com a pessoa”, conta. A usuária Maria Inês Borin, mais velha do grupo e com muitas dificuldades de fala, é uma das mais interessadas. Ela repete todas as palavras, faz os gestos e não se importa se a pronúncia não for a melhor. Já a jovem Karize Trombetta da Costa Almeida diz que ter aulas de inglês é algo especial. “Nunca pensei que um amigo poderia dar aulas aqui na APAE. No primeiro dia fiquei emocionada, hoje sou agradecida”. Para Cauann, poder ensinar os colegas tem sido algo prazeroso e muito recompensador. “Quero dizer que esse projeto está sendo gratificante para mim. Posso passar para a minha turma um pouco do que aprendi quando estive nos Estados Unidos e até convidei Ana Cristina para minha assistente. Ela me ajuda a reforçar a pronúncia”, finaliza.

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APAE DE BOTUCATU CRIA PROJETO

APAE NOS BAIRROS Palestras levam informação sobre as ações desenvolvidas pela APAE para familiares dos usuários e comunidade em geral

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APAE de Botucatu deu início, em 2017, a um importante projeto voltado à inclusão social por meio da conscientização dos próprios familiares dos usuários e da população em geral, trata-se do APAE nos Bairros. O objetivo é promover palestras sobre as ações desenvolvidas pela APAE, com o intuito de divulgar, nos espaços públicos e privados, o atendimento especializado ofertado à pessoa com deficiência, com foco na garantia de direitos. De acordo com Elisângela Amâncio de Almeida Silva, assistente social da APAE Botucatu, o APAE nos Bairros nasceu mediante a dificuldade das famílias de se locomoverem até a APAE para participar das palestras informativas acerca da pessoa com deficiência. “O projeto surgiu a partir da necessidade em levar as ações ofertadas na APAE, além de conteúdos voltados à pessoa com deficiência, para a sociedade em geral e profissionais de diversas áreas, esclarecendo qual é o público que atendemos e o que é realizado”. Nesses encontros, muitas dúvidas da população e dos familiares são esclarecidas. “As pessoas não imaginam quem são nossos atendidos, consideram que são pessoas perigosas, agressivas, inúteis e incapazes de serem encaminhadas ao mercado de trabalho formal. O projeto também vem ao encontro disso, desmistificando essas situações. As pessoas querem vir conhecer a APAE depois de nossas apresentações. Nem imaginam que, mesmo não sendo alfabetizados, são capazes de tocar instrumentos musicais somente de ouvir e reproduzir o som, que são capazes de cantar, dançar e se expressar”, conta Elisângela.

Em 2018, o público-alvo são os usuários das unidades básicas de saúde e de projetos socioeducativos

ABRINDO A MENTE E O CORAÇÃO DAS PESSOAS Em 2017 o público-alvo do projeto foram os técnicos e usuários dos centros de referência de assistência social e das unidades de atendimento às famílias, atingindo 220 pessoas. Em 2018, o projeto permaneceu no plano de trabalho da APAE, porém o alvo são os técnicos e usuários das unidades básicas de saúde e dos projetos socioeducativos desenvolvidos por organizações da sociedade civil. “Tendo em vista o fortalecimento das políticas de inclusão e acessibilidade, é necessário que exista interação dos adolescentes com pessoas com deficiência para que ocorra mudança da cultura transmitida de geração em geração acerca do preconceito. Somente assim deixaremos de ser uma sociedade segregada, de exclusão, e passaremos a viver em uma sociedade acolhedora e inclusiva. Crianças e adolescentes não nascem preconceituosos, se tornaram por influência da sociedade”, conclui Elisângela.

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FEAPAES EM REVISTA

LANÇAMENTO DAS XIX OLIMPÍADAS ESPECIAIS DAS APAES REUNIU AUTORIDADES, EMPRESÁRIOS E PERSONALIDADES DE FRANCA Evento teve como objetivo apresentar as Olimpíadas Especiais das APAES à sociedade francana

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conteceu na noite do dia 7 de junho o coquetel de lançamento da edição estadual da XIX Olimpíadas Especiais das APAES. O evento, que ocorreu na sede da Federação das

APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP), em Franca, reuniu representantes das APAES do estado, autoridades, parceiros, empresários, imprensa local e uma grande personalidade ligada ao basquete da cidade, o Hélio Rubens Garcia Filho, o Helinho, atual técnico do Sesi Franca Basquete.

Usuários das APAES encantaram público do evento

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“QUANDO REALIZAMOS UM EVENTO COMO ESSE, NÓS DAMOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA A OPORTUNIDADE DE MOSTRAR SUA CAPACIDADE, SUA HABILIDADE. NÓS ESTAMOS, SIM, GARANTINDO DIREITOS, CONTRIBUINDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E SOLIDÁRIA.”

Na ocasião, além da apresentação dos usuários da APAE Franca desenvolvida especialmente para o evento, foi exibido aos presentes o plano de mídia das olimpíadas, um vídeo das modalidades, e foram reveladas todas as atrações da cerimônia de abertura: show com as bandas Detonautas Roque Clube e Quintal 16, apresentação da Escola de Samba Ases do Ritmo e da Vem Dançar Escola de Dança, entre outros. Em seu pronunciamento, a presidente da FEAPAES-SP, Cristiany de Castro, ressaltou a importância das Olimpíadas Especiais das APAES. “Quando realizamos um evento como esse, nós damos à pessoa com deficiência a oportunidade de mostrar sua capacidade, sua habilidade. Nós estamos, sim, garantindo direitos, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e solidária”, falou. O segundo a discursar foi o representante da Prefeitura de Franca, Elson Bonifácio, secretário de Esporte, Arte, Cultura e Lazer do município, que na ocasião destacou a participação de todas as secretarias do município para o sucesso do evento. “Todas imbuídas do mesmo objetivo, proporcionar a esses jovens especiais espaço real de inclusão, onde

Wellington Clementino durante seu pronunciamento

poderão não só mostrar suas habilidades, mas também o exemplo, espírito de superação que existe dentro de cada pessoa, independentemente das dificuldades que a pessoa enfrenta”, falou. Na sequência, Agenor Gado, presidente da APAE Franca, comentou sobre o desafio de organizar as olimpíadas juntamente com a FEAPAES e a Prefeitura de Franca. “Nós temos de sempre falar sim, porque falar não é mais fácil, a gente fica omisso. E, com esse lema, a APAE Franca e sua diretoria têm trabalhado sempre dizendo sim. Então, é o sim que estamos dizendo a esse evento, e vamos à vitória! ”, disse durante sua manifestação no evento.

EXPECTATIVAS Ainda no decorrer do evento, o autodefensor do estado de São Paulo, Wellington Clementino de Oliveira, expressou a sua expectativa e a dos seus amigos com relação à participação nas Olimpíadas Especiais das APAE, um dos eventos mais esperados por eles. “Eu estou me sentindo muito animado, está todo mundo na minha escola muito feliz, está todo mundo falando disso, falam disso o tempo todo”, conclui Wellington.

Elson Bonifácio, Cristiany de Castro e Agenor Gado no lançamento das olimpíadas

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Maior evento esportivo para pessoas com deficiência intelectual e múltipla do estado de São Paulo reuniu mais de 700 participantes

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arra, superação, determinação e muita emoção definiram os seis dias da edição estadual da XIX Olimpíadas Especiais das APAES 2018. Realizada entre os dias 17 e 22 de julho em Franca, pela Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP), APAE de Franca e Prefeitura de Franca, a maior festa esportiva do movimento apaeano paulista encantou e emocionou todos os envolvidos. Com recorde de participantes, a XIX Olimpíadas Especiais das APAES reuniu 718 participantes no total, sendo 561 atletas e 157 técnicos e acompanhantes. Pela primeira vez, 17 dos 22 Conselhos Regionais da FEAPAES-SP estiveram presentes na competição, representando 80 APAES do estado de São Paulo. Foi um ano de preparação para a realização das Olimpíadas. As equipes da FEAPAES-SP, da APAE de Franca e da prefeitura reuniam-se mensalmente para fazer da XIX edição um sucesso. Foram mais de cem pessoas envolvidas na organização, 200 voluntários, 30 anjos e 50 parceiros.

“As Olimpíadas foram além das expectativas, no sentido de inscrições, de quantidade de profissionais envolvidos. As competições transcorreram superbem, foi um ambiente tranquilo e agradável, recebemos muitos elogios do evento, em relação à estrutura e organização”, conta o coordenador estadual de Educação Física, Desporto e Lazer Roberto Soares. Ao todo foram nove modalidades disputadas pelos atletas: atletismo, basquetebol, dama, dominó, futebol de 7, futsal, natação, tênis de mesa e vôlei adaptado. O evento, que ocorre a cada três anos, tem por objetivo favorecer o desenvolvimento global da pessoa com deficiência intelectual e múltipla e sua inclusão na sociedade por meio da prática esportiva adequada às suas necessidades e da aquisição de experiências que venham enriquecer seus conhecimentos e facilitar sua relação com o meio em que vive, contribuindo dessa forma para o exercício da cidadania. “Eu competi no futebol e no atletismo, fiquei muito feliz em ir para Franca e gostei muito das Olimpíadas”, conta o atleta do Conselho de Mogi Mirim Jeferson Miguel da Silva.

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Além das competições esportivas, o evento contou com muita diversão durante os intervalos. Atividades de dança, música, teatro, oficinas culturais e um baile à fantasia agitaram e animaram todos os envolvidos nas XIX Olimpíadas Especiais das APAES. A alimentação ficou por conta da equipe do SESI São Paulo, Unidade de Franca, parceiro fundamental para o sucesso do evento. Foram mais de 1.600 refeições servidas por dia, todas acompanhadas por nutricionista. “A alimentação foi maravilhosa, a comida estava sempre bem feita e gostosa, não faltando nada para nossos atletas. Quando vimos que só havia um local para alimentação, achamos que seria um tumulto, e foi tudo muito organizado e rápido”, afirma o trecho da carta de agradecimento do Conselho de Guarulhos.

CERIMÔNIA DE ABERTURA O Ginásio Pedrocão, templo do basquete brasileiro, foi o palco da abertura do maior evento esportivo para pessoas com deficiência intelectual e múltipla do estado de São Paulo. A noite do dia 17 de julho ficará para a história do movimento apaeano paulista. A população francana lotou o ginásio e encantou-se com a festa da inclusão social. Os ingressos para a abertura foram trocados por alimentos não perecíveis, e mais de duas toneladas de alimentos foram arrecadadas, haja vista que muitas pessoas doaram mais de um quilo. Os donativos foram destinados às famílias dos usuários da APAE de Franca. Para abrir o evento e dar boas-vindas, usuários e professores da APAE de Franca agitaram o público com a dança Alegria. Logo depois, a Vem Dançar Escola de Dança encantou com a coreografia Os Quatro Elementos. Atletas das 17 declarações inscritas desfilaram na cerimônia de abertura, ao som da bateria da Escola de Samba Ases do Ritmo. Uniformizada e com a bandeira de suas cidades, cada delegação foi acompanhada por um atleta/comissão técnica da equipe principal do SESI Franca Basquete, vivenciando assim um verdadeiro momento olímpico. Em momento solene, entraram as bandeiras da FEAPAES-SP, da APAE de Franca, do município de Franca, do estado de São Paulo e do Brasil. O hino nacional brasileiro foi interpretado pela Orquestra Sinfônica de Franca, conduzida pelo maestro Nazir Bittar. Autoridades municipais e estaduais participaram do evento. A presidente da FEAPAES-SP, Cristiany de

Castro, iniciou os discursos, dando boas-vindas aos presentes. “É com muita alegria que damos início a esse evento tão lindo. É grandioso ver o desempenho da organização, a alegria dos atletas e o Pedrocão lotado. Franca marca a sua história, por sediar um dos maiores eventos estaduais de inclusão social, e demonstra respeito pelas pessoas com deficiência. Juntos, nós conseguiremos construir uma sociedade mais inclusiva. Muito obrigada”, disse Cristiany. Em sequência, o presidente da APAE de Franca, Agenor Gado, falou sobre os preparativos do evento. “Hoje estamos recebendo atletas de 17 delegações, que representam as APAES de todo o estado de São Paulo, motivo de muito orgulho para todos nós. Os preparativos iniciaram-se no segundo semestre de 2017, e, desde então, tudo tem sido pensado com muito carinho, para que todos se sintam acolhidos em nossa cidade”, falou Agenor. O autodefensor estadual das APAES, Wellington Clementino, agradeceu à organização do evento. “Quero agradecer a todos os envolvidos nessa festa linda. Nós, atletas, somos os artistas dessa festa”, discursou Wellington. Para encerrar o momento solene, o prefeito de Franca Gilson de Souza afirmou: “Eu tenho alegria de ser prefeito da Franca e poder viver esse momento lindo, junto com os atletas e familiares. Quero agradecer a todos os meus secretariados, meu vice-prefeito e à Câmara de Vereadores. Bons jogos”. Também discursaram Maria de Fátima Dalmédico Godoy, representando a Federação Nacional das APAES, Elson Francisco Bonifácio, secretário de Esportes, Arte e Cultura, Donício Cruz Antunes, representando a Fundação de Esporte Arte e Cultura (FEAC) de Franca, Ricardo Alexandre Machado, diretor do SESI de Franca, Carlinhos Petrópolis Farmácia, vice-presidente da Câmara de Vereadores de Franca, e Fernando de Andrade Martins, promotor de justiça da pessoa com deficiência em Franca. Após o momento solene, o atleta Sérgio Alves Floresço, da APAE de Franca, e o árbitro Marco Aurélio Bittar realizaram os juramentos dos atletas e da arbitragem em frente à bandeira da FEAPAES-SP. O atual técnico e ex-jogador do Franca Basquete, Hélio Rubens Garcia Filho (Helinho), entrou com a tocha e deu a volta olímpica no Pedrocão, encontrando com seu pai e ex-técnico do Franca Basquete, Hélio Rubens Garcia, e com o atleta da APAE de Franca Miller Aparecido Cintra, para, juntos, acenderem a pira olímpica.

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Shows Para fechar a abertura com chave de ouro, o público contou com os shows das bandas Quintal 16 e Detonautas Roque Clube. Quintal 16, banda francana, agitou a galera ao som de sertanejo, samba e pagode.

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A noite terminou ao som do rock and roll nacional, com Detonautas Roque Clube. A banda, que veio do Rio de Janeiro, fez todo o Pedrocão pular com os clássicos Você Me Faz Tão Bem, Olhos Certos, Quando o Sol Se For, O Amanhã, Só Por Hoje e Outro Lugar. Ao final da apresentação, Tico Santa Cruz, vocalista da banda, chamou todo o público das arquibancadas para o centro do ginásio para fazer uma roda gigante em prol da inclusão social. Ao som de Outro Lugar em versão de rap, ao chegar ao refrão da música, todo o público foi para o centro da quadra, fazendo o Pedrocão tremer. “O nosso papel como artista, como cidadão e como ser humano é participar e incentivar a realização desse tipo de evento. O Detonautas Roque Clube tem uma empatia muito grande por quem está lutando para que as pessoas com deficiência tenham uma qualidade de vida melhor. A nossa participação é no sentido de chamar a atenção do público, das pessoas, do povo, das autoridades e dos governos para que entendam que é necessário ter um olhar mais sensível para essa causa”, disse Tico Santa Cruz.

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COMPETIÇÕES Entre os dias 18 e 22 de julho, o Poliesportivo de Franca, o 15º Batalhão da Polícia Militar e o Franca Shopping foram palco das competições das XIX Olimpíadas Especiais das APAES. “Eu competi no atletismo e no futebol, ganhei medalha no arremesso de peso. Gostei muito das Olimpíadas”, conta Guilherme Rizziolli de Oliveira, atleta do Conselho de Jaú.

Modalidades coletivas Basquetebol, futebol de 7, futsal e vôlei adaptado foram as quatro modalidades coletivas, disputadas nos dias 18, 21 e 22 de julho, no poliesportivo e no 15º Batalhão da Polícia Militar. União, trabalho em equipe, fair-play e determinação definiram as competições. Sonho de muitos atletas, as competições do basquete masculino foram realizadas no Ginásio Pedrocão. Sete times participaram da modalidade. Na primeira fase, os times foram divididos em dois grupos, e os mais bem colocados de cada grupo se classificaram para as eliminatórias. O conselho da casa (Batatais) foi campeão invicto, o segundo lugar ficou com Catanduva, e a medalha de bronze foi para Pirassununga. Os jogos do basquete feminino foram realizados no poliesportivo e no Pedrocão. A diferença foi que, como apenas cinco delegações se inscreveram, a competição teve apenas uma fase, e adotou-se o sistema de pontos corridos. Foi considerada campeã a equipe com maior número de pontos. Catanduva levou a medalha de ouro para casa, Batatais foi a vice-campeã, e Araçatuba ficou com o terceiro lugar. Oito equipes participaram no futsal feminino, e as competições também foram realizadas no poliesportivo. Na primeira fase, os times foram divididos em grupos, e os mais bem colocados de cada grupo se classificaram para as eliminatórias. O primeiro lugar ficou com Taquarituba, a medalha de prata foi para Araçatuba, e Votuporanga assumiu o terceiro lugar do pódio. Novamente o poliesportivo foi palco das competições no futsal masculino, modalidade de que dez equipes participaram. A disputa ocorreu em duas etapas: a fase de grupos e as eliminatórias. A grande campeã foi a equipe de Catanduva, que se manteve invicta em todo o campeonato. O segundo lugar ficou para Nova Odessa, e a medalha de bronze foi para Araçatuba. Diferentemente do futebol tradicional de campo, o futebol de 7, como o próprio nome já diz, tem apenas sete jogadores em cada time, enquanto

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“COM RECORDE DE PARTICIPANTES, A XIX OLIMPÍADAS ESPECIAIS DAS APAES REUNIU 718 PARTICIPANTES NO TOTAL, SENDO 561 ATLETAS E 157 TÉCNICOS E ACOMPANHANTES.”

compostas de homens e mulheres. O poliesportivo também foi palco da modalidade. Na primeira fase os times foram divididos em grupos, e os mais bem colocados de cada grupo se classificaram para as eliminatórias. A equipe campeã foi Santa Cruz do Rio Pardo, Lorena levou a medalha de prata, e o bronze foi para Araçatuba.

Atletismo o tradicional tem 11. Dez equipes participaram da modalidade, que foi realizada no 15º Batalhão da Polícia Militar. Essa modalidade contemplou apenas a categoria masculina. Araçatuba foi a grande campeã, Batatais ficou com o segundo lugar e Taquarituba com o terceiro. Pela primeira vez nas Olimpíadas Especiais, a modalidade de vôlei adaptado foi disputada. As sete equipes que participaram eram mistas,

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As competições de atletismo movimentaram o poliesportivo de Franca no terceiro dia, 19 de julho, da XIX Olimpíadas das APAES. Cerca de 400 atletas com deficiência intelectual e/ou múltipla das 17 delegações participaram de 35 tipos de provas e mostraram garra e superação em cada disputa. A modalidade é considerada o ponto alto das Olimpíadas da APAES. Por ser um dia exclusivo, muitos participantes reuniram-se para assistir às competições e prestigiar os companheiros.

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No programa, houve provas de velocidade (50, 100, 200, 400, 1.500, 3.000 m e revezamento 4 × 100 m), caminhada de 50 m para atletas com comprometimento nos membros inferiores ou paralisia cerebral, arremesso de peso, lançamento de dardo, lançamento de disco, salto em altura e a distância. A premiação ocorreu no local das provas, simultaneamente às competições.

“AO TODO FORAM NOVE MODALIDADES DISPUTADAS PELOS ATLETAS: ATLETISMO, BASQUETEBOL, DAMA, DOMINÓ, FUTEBOL DE 7, FUTSAL, NATAÇÃO, TÊNIS DE MESA E VÔLEI ADAPTADO.”

Dama e dominó O Franca Shopping foi palco das competições de dama e dominó. As modalidades de apresentação das Olimpíadas foram realizadas na noite do dia 19 de julho, para que o público do shopping pudesse prestigiar os atletas. As modalidades foram disputadas em sistema de grupos, com categorias mistas e fase única. Por ser modalidade de apresentação, todos os atletas foram premiados, no local, com medalha de ouro.

Natação Segunda modalidade com maior número de delegações inscritas, 15 das 17 participantes, a natação encantou no terceiro dia, 20 de julho, de competições das XIX Olimpíadas Especiais das APAES – Edição São Paulo. Realizadas no poliesportivo de Franca, as provas da modalidade foram disputadas nas categorias única e especial, divididas em masculino e feminino.

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O programa contou com 17 provas, entre elas: 25 m (livre, costas, peito e borboleta), 50 m (livre e costas), 100 e 200 m (livre) e revezamento masculino 4 × 25 m. A premiação ocorreu no local das provas, simultaneamente às competições.

Tênis de mesa Disputados no dia 20 de julho, no poliesportivo, os jogos de tênis de mesa foram em sistema de grupos nas categorias individual, individual especial down e dupla, masculino e feminino. As premiações da modalidade ocorreram na noite do dia 20, no SESI Franca, após o jantar, agitando todos os presentes.

ENCERRAMENTO Após o término das partidas finais das modalidades coletivas, foi realizada a cerimônia de encerramento da XIX Olimpíadas Especiais das APAES, com a presença de todas as autoridades presentes na abertura. Ao som da bateria do Escola de Samba Leões da Zona Norte, todos os atletas receberam medalhas de participação, e as APAES ganharam um troféu cada. Na ocasião, os três primeiros colocados das modalidades coletivas também foram premiados. “As Olimpíadas foram um evento muito bacana. Uma estrutura sensacional oferecida aqui em Franca. Ofertaram muita coisa legal para os atletas. É uma oportunidade que eles só têm de três em três anos. Foi um evento maravilhoso, e todos os atletas saíram muito felizes de Franca”, conta o coordenador regional de Educação Física, Desporto e Lazer do Conselho de Taquarituba, Rodrigo Pedroso Bergamo.

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FEAPAES EM REVISTA Cerca de 300 pessoas passaram pela I Jornada de Legislação do Terceiro Setor

EVENTO ORGANIZADO PELA FEAPAES-SP DISCUTIU LEGISLAÇÃO

DO TERCEIRO SETOR

Palestras contaram com público de aproximadamente 300 pessoas, composto de integrantes das APAES do estado

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Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP) realizou nos dias 22 e 23 de março a I Jornada de Legislação do Terceiro Setor, na cidade de Bauru (SP). Durante o encontro, foram discutidos vários temas que envolvem o cenário jurídico das organizações que compõem o terceiro setor, como

reforma trabalhista, imunidade tributária, a Lei nº 13.019, entre outros. Os temas foram escolhidos com a finalidade de nortear a atuação das APAES diante dos desafios legais que as entidades enfrentam no dia a dia. “O evento teve como objetivo oferecer orientações jurídicas para as APAES, com temas variados e de interesse das instituições, para que elas tenham segurança jurídica na realização das atividades diárias”,

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“O EVENTO TEVE COMO OBJETIVO OFERECER ORIENTAÇÕES JURÍDICAS PARA AS APAES, COM TEMAS VARIADOS E DE INTERESSE DAS INSTITUIÇÕES, PARA QUE ELAS TENHAM SEGURANÇA JURÍDICA NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS.” Cristiany de Castro, na abertura do evento

Público assiste atento à palestra sobre comunicação do advogado e procurador jurídico da FEAPAES-SP Acir de Matos Gomes

explica a presidente da FEAPAES-SP, Cristiany de Castro. A jornada contou com a participação de renomados palestrantes da área jurídica do terceiro setor. Abriram o evento, no dia 22, os advogados Luiz Lago e Daniela Chiarato, que na ocasião falaram sobre o tema reforma trabalhista. No mesmo dia, o advogado e procurador jurídico da FEAPAES-SP Acir de Matos Gomes palestrou sobre comunicação para uma gestão efetiva. No segundo dia de evento, os advogados Adriano Mello e Renata Victorelli ministraram a palestra Certificação de entidades beneficentes de assistência social (CEBAS). Bianca Monteiro, advogada especialista em Gestão Estratégica de Organizações do Terceiro Setor, palestrou sobre responsabilidade civil e geral dos presidentes, considerando

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a Lei nº 13.019. Após o almoço, o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Domingos Taufner, e a agente de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) Luciana Maria Assad apresentaram ao público a palestra Prestação de contas à luz da Lei nº 13.019 sob a ótica do Tribunal de Contas. A palestra Imunidade tributária, com a especialista em Direito Tributário Renata Lima e com o procurador-geral do município de Belo Horizonte (MG) Tomáz de Aquino fechou o evento. No decorrer do evento, a comunicação da FEAPAES conversou com Meyre Helen Soligo Lameira, assistente social da APAE de Estrela D’Oeste, e para ela a jornada foi muito enriquecedora. “Estou gostando muito. Ontem foi um dia muito produtivo e hoje eu espero que também seja”, disse a participante.

AUDITÓRIO LOTADO O evento contou com a presença de um grande público nos dois dias. Aproximadamente 300 pessoas passaram pela I Jornada de Legislação do Terceiro Setor, entre presidentes de APAES, procuradores jurídicos, diretores e coordenadores. “Isso confirma a rede apaeana como uma rede forte na defesa e garantia dos direitos da pessoa com deficiência. Nós hoje atendemos mais de 60 mil pessoas no estado inteiro, e adquirimos expertise nos atendimentos nas áreas da educação, saúde e assistência social, o que mostra também que os profissionais das APAES estão preocupados em se atualizarem para trabalhar de uma maneira cada vez melhor e fazendo um serviço de excelência”, conclui Cristiany.

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FEAPAES-SP PROMOVE 1º SIMPÓSIO DE MOBILIZAÇÃO

DE RECURSOS

Com os intuitos de capacitar e promover a troca de experiências, o evento reuniu APAES, instituições e especialistas em terceiro setor

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m dos grandes desafios das instituições do terceiro setor é a busca pela sustentabilidade financeira, fator fundamental para o desenvolvimento das ações ofertadas por elas. As APAES representam uma parcela importante do terceiro setor no Brasil, só no estado de São Paulo são 305 unidades. Pensando nisso, a Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP) promoveu o 1º Simpósio de Mobilização de Recursos nos dias 1º e 2 de agosto, no hotel San Rafael, na cidade de São Paulo. A fim de ser também um momento para troca de experiências entre membros do terceiro setor, a capacitação reuniu não apenas membros das APAES, mas também pessoas ligadas a diversas instituições que buscam formas de mobilizar recursos. “As instituições enfrentam diversas dificuldades na busca de recursos vindos do poder público. Para encontrar novas formas de mobilização de recursos é essencial a capacitação e atualização profissional. O simpósio foi preparado com muito cuidado, escolhemos profissionais de primeira linha para que o público saia motivado a melhorar sua prática no cotidiano e implementar novas formas de atuação em suas instituições”, explica Cristiany de Castro, presidente da FEAPAES-SP.

PROGRAMAÇÃO Credibilidade é um dos principais pontos para uma instituição conseguir mobilizar recursos. E para conquistar a confiança de possíveis investidores, seja pessoa física ou jurídica, é necessário ser transparente e estar com as obrigatoriedades contábeis e jurídicas em dia. Para apresentar questões

legais, nada melhor do que começar a capacitação com uma palestra sobre “Práticas de integridade no processo de mobilização de recursos”, ministrada por Ricardo Monello, contador-auditor da Audisa Auditores e advogado, especialista em organizações do terceiro setor. “A palestra do Ricardo é maravilhosa, ele trouxe muito embasamento teórico e prático para nós que executamos não só a captação de recursos, mas também o gerenciamento financeiro e administrativo das APAES”, conta a gestora administrativa da APAE de Sorocaba, Lidianne de Queiroz. Danilo Tiisel, que também é advogado especialista em terceiro setor, deu sequência ao primeiro dia de capacitação, falando sobre “Como planejar a mobilização de recursos da sua instituição”. “A palestra do Danilo foi muito interessante, pois ele nos mostrou as diferentes formas de captação de recursos e como fazer o planejamento completo, começo, meio e fim, em que devemos

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apresentar objetivos, metas, estratégias e táticas, e também é necessário montar um cronograma das atividades estipulando prazos e delegando funções para chegar no objetivo final”, afirma a conselheira regional de Nova Odessa, Maria de Fátima Dalmédico Godoy. Saindo um pouco da área legal e fechando o primeiro dia do 1º Simpósio de Mobilização de Recursos, Suellen Moreira abordou o tema “Captação de recursos através das leis de incentivos”. Suellen é especialista em gestão de projetos pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) e tem sólida experiência em gerenciamento de projetos e captação de recursos para instituições do terceiro setor. “A fala da Suellen foi gratificante, enaltecedora e esclareceu muitos pontos de como buscarmos recursos para as APAES via leis de incentivo. Ela fechou o primeiro dia de capacitação com chave de ouro”, conta Renata Stela Quirino Malachias, procuradora jurídica da APAE de Jaguariúna. No dia 2 foi a vez de Carol Zanoti abrir o evento. A palestrante, que é teóloga e filósofa especialista em desenvolvimento, acompanhamento e avaliação de projetos, falou sobre “Elaboração de projetos para editais públicos e privados”. Na sequência, para finalizar o simpósio, Michel Freller, empreendedor social, consultor, facilitador e administrador, abordou o tema “Aprenda a comercializar produtos e gerar renda para sua instituição”. “Achei o evento ótimo, eu já trabalho há muito tempo com projetos e adorei o simpósio. Recomendo fazerem mais capacitações nessa área, talvez em modelo de workshop para sairmos com um esboço do projeto”, avalia Luiz Gonzaga, administrador do Instituto de Zero a Seis.

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PROJETO DA FEAPAES E INTERPLAYERS PROPORCIONARÁ DESCONTOS EM MEDICAMENTOS Por meio de aplicativo, consumidores poderão localizar os estabelecimentos conveniados e consultar descontos

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Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP) assinou em julho uma parceria com o Grupo InterPlayers, referência no mercado de saúde e bem-estar como maior concentrador dos negócios das indústrias farmacêuticas e de bens de consumo e presente em mais de 90% dos municípios brasileiros. Por meio da parceria, criou-se um programa que visa facilitar a vida dos usuários das APAES do estado, assim como de familiares e profissionais dessas instituições, com descontos na compra de medicamentos em várias farmácias conveniadas. Para ter acesso aos benefícios, no ato da compra na farmácia, o comprador deverá informar ao atendente que é cadastrado no Programa FEAPAES + Saúde.

As empresas parceiras do Programa FEAPAES + Saúde concederão a todos os usuários desconto especial na compra dos produtos conveniados. As compras de medicamentos e demais itens poderão ser realizadas nas farmácias conveniadas ao sistema InterPlayers. No aplicativo Go Pharma, os consumidores poderão localizar as farmácias participantes e consultar os descontos. É só baixar gratuitamente o aplicativo nas lojas Play Store ou Google Play e procurar pelo Programa FEAPAES + Saúde. “Essa parceria veio para somar. Em um período tão difícil para as APAES, acreditamos que essa será uma ajuda válida e que facilitará para que as APAES e usuários adquiram medicamentos a preços mais acessíveis”, conclui Cristianty de Castro, presidente da FEAPAES-SP.

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Cristiany de Castro entrega ofício para Alberto Beltrame

FEAPAES RECEBE 200 TONELADAS DE LEITE PARA APAES

Presidente da FEAPAES-SP, Cristiany de Castro, esteve no mês de março em Brasília para tratar de interesses da pessoa com deficiência

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Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) doou 200 toneladas de leite em pó para as APAES paulistas. A assinatura do termo de doação aconteceu no dia 14 de maio, no salão de festas do Abrigo de Idosos de Casa Branca, na cidade de Casa Branca, São Paulo. Até o fechamento dessa revista, apenas 50% dos leites haviam sido entregues, porém, a doação veio em boa hora. “Ficamos satisfeitos com a distribuição desses leites às APAES do estado de São Paulo, pois é mais uma vitória que

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conseguimos. Será um complemento importante na alimentação dos nossos usuários e desonerará as APAES nesse quesito, em um momento muito difícil”, explica Cristiany de Castro, presidente da FEAPAES-SP.

DEMANDAS DAS APAES A presidente aproveitou a assinatura do termo de doação das 200 toneladas de leite em pó para levar outras demandas das APAES ao ministro do MDS, Alberto Beltrame. O encontro aconteceu na prefeitura de Casa Branca, momentos antes da assinatura do termo de doação dos leites.

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Entrega na APAE de Catanduva

“A PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DE SÃO PAULO (FEAPAES-SP), CRISTIANY DE CASTRO, APROVEITOU A ASSINATURA DO TERMO DE DOAÇÃO DAS 200 TONELADAS DE LEITE EM PÓ PARA LEVAR OUTRAS DEMANDAS DAS APAES AO MINISTRO DO MDS, ALBERTO BELTRAME.”

Na ocasião, a presidente solicitou a ampliação do acesso das pessoas com deficiência ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), considerando que o atual critério de elegibilidade — renda familiar abaixo de um quarto do salário mínimo — restringe o benefício a muitas pessoas com deficiência que não tem condições de prover seu próprio sustento e nem de tê-lo provido por sua família. Outra demanda enfatizada pela presidente foi o incremento do cofinanciamento federal para o piso da Proteção Social que prevê atendimento às pessoas com deficiência. Também foram solicitados o incentivo financeiro às Unidades do Cadastro Único, além do

Presidente da FEAPAES na cerimônia de assinatura do termo de doação

Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Bolsa Família, para que possam aperfeiçoar a estrutura física e de pessoal para atender às novas demandas de atendimento, considerando a orientação de cadastramento/recadastramento das pessoas idosas e pessoas com deficiência que recebem o BPC; e uma atenção especial ao envio dos protocolos tempestivos dos pedidos de renovação da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) pelo MDS, pois esses não estão sendo encaminhados para as entidades como previsto nos parágrafos 2 e 3 do artigo 8º da Portaria MDS, nº 353, de 23 de dezembro de 2011.

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FEAPAES EM REVISTA Evento reuniu profissionais capacitados sobre educação inclusiva

MESA-REDONDA DISCUTIU SISTEMA EDUCACIONAL INCLUSIVO Evento fomentou a discussão a respeito da educação inclusiva e o acesso desses alunos ao ambiente escolar

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Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP) promoveu no dia 10 de julho uma mesa-redonda com o tema O Processo do Sistema Educacional Inclusivo. O evento ocorreu no Teatro Judas Iscariotes, em Franca, e contou com a presença de profissionais capacitados sobre o tema. Entre as presenças, estava Enicéia Gonçalves Mendes, doutora em psicologia pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (IP-USP), mestre em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), docente do Departamento de Psicologia do Programa de Pós-graduação em Educação Especial da UFSCar, docente coordenadora

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da rede de pesquisadores do Observatório Nacional de Educação Especial (ONEESP), líder do Grupo de Pesquisa Formação de Recursos Humanos em Educação Especial (GP-FOREESP) e coordenadora do Programa de Extensão sobre Formação Continuada em Educação Especial da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) também da UFSCar. Ainda, ela possui estágios no exterior (Estados Unidos, França, México e Peru) e é pós-doutora pela Universidade Paris V-Sorbonne, na França (2007-2008), e na Universidade de Salamanca, na Espanha (2017). Além disso, Enicéia desenvolve e orienta pesquisas sobre inclusão escolar, formação e política educacional. Foi presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial (ABPEE) (2013-2016) e da comissão organizadora das IV, V, VI e VII edições do

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Enicéia falou sobre o sistema educacional inclusivo e redes de apoio

“É INDISPENSÁVEL EVIDENCIAR AS DEMANDAS E NECESSIDADES DE RECURSOS E APOIOS DE QUE OS ALUNOS, PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NECESSITAM, ALÉM DE CORROBORAR COM A DEFESA E GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO, COM O ACESSO, A PARTICIPAÇÃO E A PERMANÊNCIA DO ESTUDANTE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.” Congresso Brasileiro de Educação Especial (CBEE), bem como membro do Comitê Assessor do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) (2015-2016) e bolsista Produtividade em Pesquisa 1C também do CNPq. Outros nomes de peso também participaram, como José Rafael Miranda, coordenador geral do Projeto Político-Pedagógico da Educação Especial do Ministério da Educação (MEC); Fernando Martins, promotor de justiça de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente; Priscila Gimenes, docente da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) e membro do grupo de pesquisa sobre a inclusão da pessoa com deficiência no ensino, da Unidade Auxiliar do Centro Jurídico Social da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp/Franca); Samira Germano, pedagoga pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) e pós-graduada em Psicopedagogia pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Unisal) e Educação Especial e Educação Inclusiva pela Uninter; Cristiany de Castro, advogada, procuradora jurídica da APAE Franca e presidente da FEAPAES-SP; e Acir de Matos Gomes,

graduado em Psicanálise, mestre em Linguística e doutor em Língua Portuguesa com Ênfase em Retórica Jurídica e procurador jurídico da FEAPAES-SP.

INCLUSÃO NA EDUCAÇÃO O debate fomentou a reflexão no que tange ao atendimento educacional das pessoas público-alvo da educação especial, na perspectiva da educação inclusiva. Esses diálogos fortalecem a defesa dos direitos dos alunos e garantem o ingresso e a permanência efetiva no ambiente escolar. “É indispensável evidenciar as demandas e necessidades de recursos e apoios de que os alunos, público-alvo da educação especial, necessitam, além de corroborar com a defesa e garantia do direito à educação, com o acesso, a participação e a permanência do estudante da educação especial”, afirma a presidente da FEAPAES-SP. “O encontro sobre o sistema educacional inclusivo foi um evento que trouxe palestrantes com amplo conhecimento sobre educação especial, propiciando um debate qualificado e a certeza de que essa temática ainda precisa ser amplamente discutida”, destaca Ernestina de Assunção Cintra, assistente social da APAE Franca.

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FEAPAES EM REVISTA

QUINTO CICLO DO FUNDO DE PROJETOS CONTEMPLOU

OITO APAES

Iniciativa permite que as APAES implantem seus projetos e proporcionem ganhos ao aprendizado e à qualidade de vida de seus usuários

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Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP) divulgou no dia 16 de julho, por meio de uma transmissão ao vivo em sua página do Facebook, as oito APAES contempladas no quinto ciclo do Fundo de Projetos. A iniciativa da FEAPAES-SP com esse programa é selecionar projetos sociais para a aplicação dos recursos obtidos com a venda de títulos de capitalização, de titularidade da FEAPAES-SP, emitidos pela Invest Capitalização (Investcap). Os recursos podem ser aplicados em reformas ou construções de espaço físico da instituição, aquisição de mobiliário e equipamentos, auxílio no adimplemento das obrigações institucionais e aperfeiçoamento da qualidade de atendimento das APAES do estado de São Paulo. Nessa edição do Fundo de Projetos, foram contempladas as APAES de Jaguariúna, Cajuru, Pitangueiras, Cândido Mota, Colina, Araraquara, Tupi Paulista e Paranapanema.

APAE de Jaguariúna foi uma das contempladas no quinto ciclo do Fundo de Projetos

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CRESCIMENTO E QUALIDADE DE VIDA PARA OS USUÁRIOS DAS APAES A APAE de Cajuru, uma das contempladas do quinto ciclo, implantará com os recursos do fundo o projeto Novas Possibilidades!, que prevê a aquisição de materiais pedagógicos para a estruturação de uma sala interativa, com tablet, lousa digital, livros e jogos educativos. De acordo com o projeto, o uso de tecnologias digitais abre novas possibilidades de ensino e aprendizagem e pode contribuir na transformação do processo educativo. “A importância desse projeto é levar a inclusão digital para os nossos alunos e diversificar o processo de ensino dentro da sala de aula, pois cada sala vai ter um tablet para o desenvolvimento dos alunos, além de ser adaptada uma sala com lousa digital, para que eles trabalhem também com as atualidades do dia a dia”, explica Adalgisa Aparecida Silva Conceição, coordenadora pedagógica da APAE de Cajuru. Outro projeto que está entre os contemplados nesse ciclo é o da APAE de Jaguariúna, Equipando a Cozinha, cujo objetivo é adquirir novos equipamentos e utensílios para a cozinha da entidade, para otimizar o processo de preparo das refeições e garantir a qualidade do preparo e armazenamento dos alimentos, bem como a segurança alimentar dos comensais. De acordo com Fernanda Barbim, coordenadora pedagógica da entidade, os novos equipamentos da cozinha ajudarão muito no preparo das refeições. “Vai facilitar e agilizar esse processo da alimentação que é servida. A cozinheira usa coisas que são mais antigas e faz em grande escala, no café da manhã, almoço, café da tarde e jantar, para alunos, funcionários e para pais de alunos que vêm para atendimento terapêutico e que ficam aqui no horário de almoço”, conclui Fernanda.

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VALE CAP Inauguração da piscina terapêutica na APAE de Caraguatatuba

VALE CAP:

APRIMORANDO MILHARES DE ATENDIMENTOS NAS APAES DO ESTADO DE SÃO PAULO Seja por meio de repasses diretos às APAES, seja via Fundo de Projetos, a plataforma financia qualidade de vida para pessoas com deficiência intelectual ou múltipla

O

certificado de contribuição Vale Cap, promovido pela Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP), com sorteios lastreados em títulos de capitalização na modalidade de incentivo, emitidos pela Invest Capitalização S.A. desde 2015, está transformando sonhos e projetos das APAES do Vale do Paraíba

(onde o certificado é comercializado) em realidade. Desde 2016, através do Fundo de Projetos, as APAES de todo o estado de São Paulo também estão aprimorando o atendimento as pessoas com deficiência intelectual e múltipla. O principal objetivo é angariar recursos para promover a qualidade de vida, o bem-estar e a dignidade das pessoas com deficiência e de suas famílias. Exemplo disso, no dia 15 abril de 2018

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Equipe da APAE de Caraguatatuba, juntamento com o ouvidor da FEAPAES-SP, Johnny Barbosa, na inauguração da piscina terapêutica.

Equipamentos adquiridos pela APAE de Itapetininga com o recurso do Fundo de Projetos.

“O PRINCIPAL OBJETIVO É ANGARIAR RECURSOS PARA PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA, O BEM-ESTAR E A DIGNIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DE SUAS FAMÍLIAS.”

a APAE de Caraguatatuba inaugurou sua piscina terapêutica. A obra, que teve início no dia 16 de agosto de 2017, durou aproximadamente 6 meses e só foi possível graças aos recursos oriundos do certificado de contribuição Vale Cap. A APAE está localizada na região do Vale do Paraíba e recebe repasses mensais referentes à capacidade de atendimento. Para arrecadar o dinheiro para a construção da piscina terapêutica, a instituição aplicou os repasses do Vale Cap e quando atingiu o valor necessário, iniciou as obras. A previsão é que ela beneficie, na primeira etapa, aproximadamente 60 usuários. De acordo com a diretora da APAE, Cristiane Souza dos Santos Rocha, a ideia de construir a piscina surgiu da necessidade de melhorias no atendimento aos usuários, proporcionando a eles mais qualidade de vida. A piscina será utilizada por três áreas distintas: fisioterapia, educação física e terapia ocupacional, sendo essa última uma surpresa para a própria APAE. “Até para mim foi novo, pois eu não sabia que a terapeuta ocupacional poderia trabalhar na água e ela nos apresentou um excelente projeto, mostrando que dá para realizar muitas atividades ocupacionais na piscina”, conta Cristiane.

FUNDO DE PROJETOS Além dos repasses diretos para as APAES localizadas na região do Vale do Paraíba, o Vale Cap também é parceiro do Fundo de Projetos, plataforma de financiamento de projetos das APAES do estado de São Paulo, que tem como objetivo contribuir para a melhoria contínua dos serviços prestados pelas APAES aos seus usuários. A APAE de Itapetininga desenvolveu o projeto “Entenda quem é o autista”, com o objetivo de proporcionar aos autistas diversos progressos. De acordo com Gisele Arruda, assistente social da entidade, o projeto possibilitará ao autista um espaço adequado para sua estimulação. “O intuito é proporcionar melhorias da autoestima, da convivência, da socialização, da motricidade  e das relações interpessoais, assim como trabalhar o potencial criativo de forma significativa, respeitando seu tempo, sua característica e sua rotina, além de aperfeiçoar a comunicação alternativa”, explica a assistente social. Além de trabalhar com o autista, o projeto vai oportunizar às famílias conhecer, por meio de oficinas, os benefícios das atividades com vídeos educacionais, a existência de outros recursos, como DVDs, aplicativos para celular de baixo custo e ainda seleção de programas educativos existentes na programação televisiva, mostrando assim que existem outras formas de ensinar a rotina com tecnologias inovadoras. Os equipamentos de recursos audiovisuais como datashow, equipamentos para sonorização, TVs, notebooks, tablets e carrinho móvel já foram adquiridos pela APAE de Itapetininga, que já está estruturando a sala para que o espaço comece a atender a 40 autistas e suas famílias.

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ENTREVISTA

“O GRANDE BENEFÍCIO QUE A LEI Nº 13.019 TROUXE PARA AS ENTIDADES NEM É CONTIDO NA LEI PROPRIAMENTE DITA”, DIZ TOMAZ DE AQUINO RESENDE O advogado, especialista e consultor em terceiro setor Tomaz de Aquino Resende fala sobre a Lei nº 13.019/14 e o seu impacto no terceiro setor

C

om o objetivo de disciplinar as parcerias celebradas entre o poder público e as entidades privadas sem fins lucrativos, conceituadas como organizações da sociedade civil, entrou em vigor em janeiro de

2016 a Lei nº 13.019/14. Nessa  entrevista exclusiva, Tomaz de Aquino Resende, especialista e consultor em terceiro setor e intersetorialidade, afirma que um dos principais benefícios trazidos pela lei é a visibilidade que o terceiro setor conquistou, pois passou a ser debatido, discutido e conhecido por toda a sociedade,

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“OU SEJA, O GRANDE MÉRITO PARA MIM DA LEI Nº 13.019, ALÉM DE OUTROS, É TER DADO PUBLICIDADE E CONHECIMENTO ÀS PESSOAS DA EXISTÊNCIA DO FUNCIONAMENTO DO TERCEIRO SETOR.”

mas destaca que existem aspectos da lei que deveriam mudar. Com vasta bagagem, Tomaz também atuou por 23 anos como procurador de justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, é autor do primeiro livro específico sobre terceiro setor no Brasil, Manual de Fundações (1997), do Novo Manual de Fundações (1999), do Roteiro do Terceiro Setor, e do primeiro e-book nacional sobre o assunto, denominado de Associações e Fundações, pela editora Prax (2012).

Como o senhor vê o terceiro setor atualmente? O terceiro setor atualmente é um pouco diferente do terceiro setor de pouco tempo atrás. O pouco tempo que eu digo é 30, 40 anos, então a gente tinha um terceiro setor muito amador, composto de voluntários, com atividades assistenciais predominantemente. Hoje, já estamos falando de negócios sociais, em administração profissional, em  transparência pública. Existe toda uma legislação específica do terceiro setor. Ou seja, evoluiu bastante, mas continua sendo o que era na sua essência, que é um grupo, um corpo de instituições que colabora com o Estado na solução dos problemas sociais e ambientais, às vezes complementando o Estado, às vezes substituindo o Estado, e às vezes até agindo, corrigindo e vigiando o Estado.

Em que aspectos a Lei nº 13.019/2014 beneficia as entidades? O grande benefício que a Lei nº 13.019 trouxe para as entidades nem é contido na lei propriamente dita. Foi o fato de o terceiro setor estar sendo debatido, discutido, conhecido por toda a sociedade, inclusive pelo poder público. Ou seja, o grande mérito para mim da Lei nº 13.019, além de outros,

é ter dado publicidade e conhecimento às pessoas da existência do funcionamento do terceiro setor. A grande importância dela é que agora as regras são claras, objetivas, transparentes, no que tange aos contratos (parcerias) entre o terceiro setor e o poder público. Isso para mim é o fundamental e um avanço enorme.

A lei também exige transparência. Como o senhor vê esse aspecto no terceiro setor? Há muito tempo, em 1997, publicamos um texto em um jornal de circulação em Minas Gerais em que dizíamos que os dois grandes problemas das organizações eram: gestão amadora e falta de transparência, e continuo falando isso. Melhorou muito, mudou muito, e a lei vem trazer essa novidade, que nós vamos ter acesso a todas as informações do contrato: termo de colaboração, termo de fomento e acordo de cooperação na rede mundial, na internet. Por causa de uma história de repressão política, que impedia e até perseguia as pessoas que se organizavam em associações e dessa história ficou um ranço, um temor, as pessoas não divulgam suas entidades, suas atividades, o que é um erro. Às vezes, a gente tem uma entidade que cuida de crianças num bairro que os próprios moradores do bairro não conhecem, não sabem que existe, não sabem o que faz. Acho que a transparência tem esses dois aspectos. O primeiro é dar segurança para nós, que eventualmente fazemos doações. O contribuinte tem o direito de saber dos impostos de que são imunizadas ou isentas essas organizações, tem o direito de saber da aplicação desses recursos, isso é um ponto  importantíssimo da transparência. Mas o outro ponto é para que a organização se torne conhecida e, sendo conhecida e mostrando que faz um trabalho eficiente, eficaz e necessário, que ela seja

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“O CONTRIBUINTE TEM O DIREITO DE SABER OS IMPOSTOS DE QUE SÃO IMUNIZADAS OU ISENTAS ESSAS ORGANIZAÇÕES, TEM O DIREITO DE SABER DA APLICAÇÃO DESSES RECURSOS, ISSO É UM PONTO IMPORTANTÍSSIMO DA TRANSPARÊNCIA.”

respeitada, conhecida, e mais pessoas passem a colaborar e contribuir com a organização.

O processo para efetivar a imunidade tributária é burocrático. Como as instituições devem agir?

Existem aspectos da lei que o senhor acredita que devam mudar?

É um processo burocrático, demorado, é um processo judicial, tem de entrar na justiça. Trata-se de uma ação declaratória, não deve fazer mandado de segurança, é ação declaratória. Por que não serve mandado de segurança? Porque tem de fazer provas de cumprimento de requisitos que o código tributário exige, e em mandado de segurança não se admite a produção de provas. Então, é uma ação declaratória. A média de uma ação tributária hoje no Brasil é de mais ou menos três anos, e, quando falamos em três anos, uma foi julgada em sete meses e a outra em sete anos, mas a única forma de você obter essa declaração é acionando o poder judiciário e, em vez de recolher o tributo, você deposita em juízo.

É claro que sim. Eu não tenho como citar aqui um caso ou outro, mas a lei deveria ter cuidado de ser mais o Marco Regulatório do Terceiro Setor, mas não é. Ela é, podemos dizer por analogia para as pessoas entenderem, é a lei de licitação do terceiro setor. Ela só regula contratos, o que eu acho que foi um erro do legislador. Devia ter cuidado de regular as responsabilidades dos gestores, devia ter tido o cuidado de regular a formalização de uma organização. A intervenção do Estado nas organizações é muito rigorosa, muito violenta. A intervenção estatal nas organizações é muito exagerada, e a lei deveria ter cuidado disso.

Em relação à imunidade tributária, ela se aplica a todo o terceiro setor? Essa é uma discussão grande, mas, para simplificar e não criar expectativas, se for levar em consideração os termos expressos da lei, a imunidade tributária integral de impostos da contribuição social aplica-se às organizações da sociedade civil de educação, saúde e assistência social que cumprem os três requisitos do código tributário nacional são: não dividir lucros ou dividendos de nenhuma espécie, aplicar no País e em seus objetivos todos os seus recursos e ter os seus registros contábeis e fiscais regulares. Agora, temos de entender também que, quando se fala em saúde, educação e assistência social, esse entendimento é amplificado. Quando você falar de educação, estarão inseridas as organizações de cultura.

“HOJE, JÁ ESTAMOS FALANDO DE NEGÓCIOS SOCIAIS, EM ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL, EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. EXISTE TODA UMA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DO TERCEIRO SETOR.”

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ARTIGO

O DIREITO À VIDA NA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO

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este artigo fazemos breves comentários sobre o direito à vida previsto expressamente nos artigos de 10 a 13 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência e Lei Brasileira de Inclusão (BRASIL, 2015), por ser um direito fundamental previsto na Constituição Federal e em razão da relevância e atualidade da temática, uma vez que o Supremo Tribunal Federal julgará se o aborto deve ou não ser legalizado no Brasil. Nesse sentido, mostra-se pertinente refletir sobre esse direito inerente a todo ser humano, inclusive ao ser humano com deficiência. O artigo 10 do estatuto obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a garantir, por meio de políticas públicas, tratamento com dignidade por toda a vida da pessoa com deficiência. Reforça também a igualdade entre os seres humanos, prevista no art. 5.º caput da Constituição Federal, proíbe a discriminação feita a pessoas com ou sem deficiência e, ao atrelar o princípio da igualdade ao da dignidade da pessoa humana, pretende dar efetividade e relevância à “dignidade humana”. O poder público pode tratar os desiguais na medida em que se desigualam, mas deve sempre considerar que as pessoas com deficiência também têm garantidas a autonomia da vontade e a possibilidade de fazer as próprias escolhas, além de que a inclusão na sociedade é um dever do Estado e um direito da pessoa com deficiência. Ao assegurar a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de sua vida, a lei obriga o poder público a implantar medidas políticas, administrativas, jurídicas, legislativas e executivas que protejam o pleno e efetivo exercício da cidadania, para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Não podemos esquecer que as pessoas com deficiência foram mantidas à margem da sociedade, pois eram tratadas por adjetivos pejorativos, como: “retardados”, “débeis mentais”, “aleijados”, “loucos de todo os gêneros”, “excepcionais”, “mongoloides”. Os poucos direitos que tinham não eram respeitados, pois eram considerados como “incapazes” de praticar os atos da vida civil.

A expressão ao longo da vida permite-nos entender toda a forma de capacitação da pessoa com deficiência com a finalidade de garantir a ela a autonomia da sua vontade, para que seja protagonista de sua própria vida. Toda pessoa com deficiência tem o direito de ser o autor principal da sua vida, tanto que o art. 27 do estatuto também garante o direito à educação, ao aprendizado ao “longo da vida” para que a pessoa com deficiência alcance “o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem” (BRASIL, 2015). A primazia dos interesses das pessoas com deficiência é uma obrigação do poder público, que deve adotar medidas que assegurem a sua proteção. Essa primazia legal decorre não só do fato de ser pessoa com deficiência (art. 9º dessa lei), mas também de situações excepcionais (risco, emergência ou estado de calamidade pública). Nessas situações o tratamento se mostra desigual ante a vulnerabilidade da pessoa com deficiência. Louvável o disposto no artigo 11 da lei que impõe a prévia oitiva da pessoa com deficiência antes de submetê-la a qualquer intervenção clínica, cirurgia, tratamento e institucionalização. A vontade e a autonomia da pessoa com deficiência devem ser respeitadas. A capacidade civil da pessoa com deficiência, por força do art. 6.º dessa lei, está preservada. A autonomia de vontade desse indivíduo passa a ser um valor observado e respeitado. A vontade do curador foi mitigada, e a curatela passou a alcançar apenas os atos de “natureza patrimonial e negocial”, não podendo, portanto, alcançar o direito a “saúde”, além de ser uma “medida extraordinária” e de “menor tempo possível”, conforme os §§ contidos nos arts. 84 e 85 da lei. A interdição passou a ter caráter excepcional e temporário. Importante mudança também foi inserida pelo §  2.º do art. 84 da mencionada lei, para evitar a interdição indiscriminada, ao instituir a “tomada de decisão apoiada”, na qual a pessoa com deficiência poderá tomar uma decisão ajudada por pessoa da sua confiança, mas tudo isso mediante um processo judicial. Prevê ainda, no § 3.º do art. 85,

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que, em situação de institucionalização, o curador deve ser preferencialmente escolhido entre pessoas com vínculo familiar, afetivo ou comunitário com o curatelado. O artigo 12 ratifica a autonomia da vontade da pessoa com deficiência e a plenitude da sua capacidade civil. Todo e qualquer tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica somente pode ocorrer com o seu prévio consentimento, que também deve ser livre, e depois de fornecidos todos os esclarecimentos e informações. O consentimento da pessoa com deficiência deve ser isento de erro, dolo, fraude, lesão ou coação. Sem um consentimento isento de vício, qualquer tratamento deve ser considerado ilegal. A pessoa com deficiência deve ser amplamente esclarecida, por qualquer meio que lhe garanta a acessibilidade de todas as informações necessárias ao seu julgamento e tomada de decisão. Importante avanço está previsto neste artigo no que se refere à possibilidade de a pessoa com deficiência submeter-se à pesquisa científica. Sabemos que a ciência necessita testar as suas pesquisas antes de elas serem colocadas à disposição de toda a sociedade. Contudo, quando envolve o ser humano, necessário se faz, entre outras normas e resoluções, observar a Resolução n.º 196/1996 do Conselho Nacional de Saúde. Cabe à pessoa com deficiência discernir e consentir com a sua submissão aos tratamentos experimentais/científicos. Entendemos que, com essa previsão legal, se busca impedir a escolha utilitarista da pessoa com deficiência para ser submetida às experiências científicas. Antes de ser deficiente, é um ser humano. Logo, não se admite que a pessoa com deficiência

seja cobaia para testar o resultado da pesquisa, simplesmente por ser deficiente. A norma não impede a pessoa com deficiência de submeter-se à pesquisa, mas estabelece critérios legais, como: ser a pesquisa excepcional, existir indícios de benefícios para a saúde da própria pessoa ou outras deficientes, não haver outra opção de pesquisa com pessoas não tuteladas ou curateladas. Não podemos permitir que a Lei Brasileira de Inclusão se torne uma “letra fria”, sem aplicação prática, pois o fato de a pessoa ser deficiente não retira dela a sua essência, que é de pessoa humana. Portanto, as APAEs devem contribuir positivamente para que a pessoa com deficiência seja tratada com igualdade e liberdade para garantir a sua dignidade, uma vez que o princípio da dignidade humana, por ser um fundamento da República Federativa do Brasil (art. 1.º, III Constituição Federal), orienta, constrói e interpreta todo o nosso sistema jurídico e, por sua vez, a nossa sociedade, que precisa ser inclusiva (BRASIL, 1988).

REFERÊNCIAS BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal: 1988. ______. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, jul. 2015. Acir de Matos Gomes OAB 137.418 Cristiany de Castro OAB 280.924

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JURÍDICO INFORMA

E-SOCIAL JÁ É REALIDADE!

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E-social é um projeto criado pelo governo federal, por meio do Decreto nº 8.373/20141, que possui o objetivo de desenvolver um sistema de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, armazenando-as em um ambiente nacional virtual, a fim de possibilitar aos variados órgãos participantes do projeto a utilização de tais dados para finalidades trabalhistas e previdenciárias e para apuração de tributos e da contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Antes do decreto, as empresas eram obrigadas a fornecer informações ao Ministério do Trabalho e Emprego, à Receita Federal, à Previdência Social, à Caixa Econômica Federal e ao FGTS, o que hoje é substituído por declaração unificada ao E-social. Esse projeto veio para estabelecer a forma como as informações passarão a ser prestadas. Não se trata de uma nova obrigação tributária acessória, mas uma nova maneira de cumprir obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias já existentes. Com isso, o projeto não altera as legislações específicas de cada área; apenas cria um jeito único e mais simplificado de atender a elas. A obrigação de utilização do E-social já entrou em vigor. Iniciou-se em 1º de janeiro de 2018, para os empregadores e contribuintes com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78 milhões; e em 1º de julho de 2018, para os demais empregadores e contribuintes, inclusive as entidades do terceiro setor. De acordo com o referido decreto instituidor do E-social, seus objetivos são: • Dar mais efetividade à fruição dos direitos fundamentais trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores; • Racionalizar e simplificar o cumprimento de obrigações previstas na legislação pátria de cada matéria; • Eliminar a redundância nas informações prestadas pelas pessoas físicas e jurídicas obrigadas; • Aprimorar a qualidade das informações referentes às relações de trabalho, previdenciárias e fiscais; • Conferir tratamento diferenciado às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). Está obrigado a enviar informações por meio do E-social o empregador que contratar pessoa física ou jurídica, prestador de serviços e possuir alguma obrigação 1

trabalhista, previdenciária ou tributária, em função dessa relação jurídica, por força da legislação pertinente. O obrigado poderá figurar nessa relação como empregador, nos termos definidos pelo art. 2º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou como contribuinte, conforme delineado pela Lei nº 5.172, de 1966 (Código Tributário Nacional — CTN), na qualidade de empresa, inclusive órgão público, ou de pessoa física equiparada a empresa, conforme prevê o art. 15 da Lei nº 8.212, de 1991. Assim, com essa nova organização das informações e documentações contábeis, o papel da contabilidade nas APAES tornou-se indispensável e de fundamental importância, para evitar prejuízos e até crimes tributários no terceiro setor. A figura do contador profissional é relevante também para orientar as APAES sobre isenções tributárias, financiamentos, doações e incentivos fiscais, atividades que, obrigatoriamente, necessitam de prestação de contas. O setor contábil é crucial para entidades do terceiro setor, e, por isso, a inclusão do E-social deve ser compreendida e respeitada por todas as organizações a fim de garantir sua atuação e o cumprimento de seu papel social. Os gestores das APAES precisam se informar e buscar atualizações sobre as novas exigências do sistema de escrituração fiscal digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas em relação aos seus profissionais e escritórios de contabilidade. A  preparação para usar o sistema online adequadamente deve começar o quanto antes para evitar qualquer tipo de problema com o governo federal, o fisco e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quanto ao aspecto jurídico, listamos a seguir algumas informações trabalhistas que empregador e contribuinte devem registrar ao E-social: • Data de admissão e demissão, bem como motivo de desligamento; • Tipo de contrato (indeterminado ou determinado); • Cargo/função; • Salário e periodicidade de pagamento (por hora, dia, semana, quinzena ou mês); • Jornada contratual (horas trabalhadas); • Ocorrência de férias e afastamento; • Ocorrência imediata de acidente/doença de trabalho; • Caso aposentado, constar a data.

Nota: Institui o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas - E-social e dá outras providências.

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Como o E-social será alimentado com as informações da relação de trabalho, é imprescindível que os contratos de trabalho estejam de acordo com a legislação trabalhista em vigor. Com as novas exigências de procedimentos do E-social, praticamente todo e qualquer tipo de movimentação trabalhista ou comunicado que antes se podia fazer fora de data, tanto de forma retroativa ou posterior a ocorrência, não será mais possível sem risco de atuação e multa. Assim, as contratações nas empresas privadas serão informadas ao E-social antes de o empregado começar efetivamente a trabalhar. Igualmente, os pedidos de demissão devem ser informados ao escritório no mesmo dia. Quanto ao término do contrato de experiência, caso a empresa não deseje mais contar com um empregado, é necessário informar ao escritório a decisão com três dias de antecedência do término do contrato, para confecção e efetivação da rescisão contratual e providência da documentação. Nas dispensas sem justa causa, deve-se solicitar à contabilidade no dia anterior ao início do cumprimento do aviso que envie o documento (aviso-prévio) para a assinatura do empregado. Em todos os casos, o empregador deve fazer o exame demissional, que deverá ser realizado até o último dia de trabalho. As férias devem ser solicitadas ao escritório de contabilidade com 30 dias de antecedência, conforme rege a CLT — esse controle facilitará no envio das informações ao E-social. Conforme alteração da CLT pela reforma trabalhista em novembro de 2017, o art. 134, § 3º, traz vedação para início das férias nos dois dias anteriores a feriados ou dia de descanso semanal remunerado. Do mesmo modo, as férias devem ser pagas dois dias antes do início do gozo, ou o que reger a convenção da classe. O pagamento das férias será informado ao E-social, no mês do efetivo pagamento. O início e o retorno das férias também serão comunicados ao E-social. Todo e qualquer afastamento com atestado médico com três dias ou mais deverá ser informado ao E-social. Outros afastamentos como licença-maternidade e acidente de trabalho, por exemplo, também precisarão ser informados conforme prazos definidos na legislação. Os empregados afastados por mais de 30 dias por doença, acidente de trabalho ou parto deverão fazer obrigatoriamente o exame médico de retorno no primeiro dia de retorno ao trabalho. O empregado tem de entregar o atestado em até 48 horas após o afastamento. Envie a contabilidade às informações tão logo ocorra, para gerar os dados ao E-social.

É evidente que esse projeto causará impacto na esfera da Justiça do Trabalho, pois as informações do E-social serão utilizadas em confronto com os documentos apresentados pelas partes. Dessa forma, o juiz terá acesso às informações e ao sistema integrado. O preenchimento das informações será por meio digital e, assim, terá de seguir os aspectos da legislação trabalhista, previdenciária e tributária, viabilizando a segurança jurídica, podendo reduzir o risco de ações trabalhistas do seu empreendimento e, ao mesmo tempo, aumentar possíveis condenações das empresas que não repassarem as informações corretas ao sistema. Ademais, após a fase de implementação do projeto em todas as empresas, ainda que o decreto não tenha trazido expressas as hipóteses nem as aplicações de multa para quem não se adequar ao sistema E-social, a legislação trabalhista, previdenciária e tributária prevê penalidade de multa de quem omite tais informações aos órgãos públicos. São algumas multas estabelecidas em legislações trabalhistas e previdenciárias: • Falta de registro: R$ 402,53 a R$ 805,06 por empregado, dobrada por reincidência; • Cadastro desatualizado: R$ 201,27 a R$ 402,54 por empregado; • Falta de exames médicos: R$ 402,53 a R$ 4.025,33; • Omissão nos dados sobre acidente de trabalho: valor variável entre limite mínimo e máximo do salário da contribuição. No caso de reincidência, o valor é dobrado; • Falta do perfil profissiográfico previdenciário: R$ 1.812,87 a R$ 181.284,63, sendo determinado o valor de acordo com a gravidade da situação; • Omissão de dados envolvendo o afastamento temporário: R$ 1.812,87 a R$ 181.284,63 O E-social já é uma realidade, e, por isso, não há como as organizações sociais, especialmente as APAES, não observarem as novas regras nem se adequarem a essas mudanças; caso contrário se estará possibilitando a ocorrência de autuações e multas dos órgãos responsáveis. Logo, os departamentos contábeis das organizações sociais devem trabalhar de forma organizada para planejar e executar essas ações, além de prestar todas as informações necessárias sobre a realidade financeira e operacional das entidades. Thales Araújo Dias Leite OAB/SP 380.172 Advogado e Analista Jurídico da Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP).

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