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EXISTE UMA PREOCUPAÇÃO DESTA GESTÃO NO QUE DIZ RESPEITO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS APAES. ACREDITAMOS QUE O FUNDO DE PROJETOS AJUDARÁ A FORTALECER AS APAES BENEFICIADAS

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ealizar ações de assessoramento, defesa e garantia de direitos, etas são algumas palavras que definem o compromisso da FEAPAES-SP com suas 305 APAEs filiadas. E foi pensando nisso que a instituição criou o “Fundo de Projetos”, plataforma que possibilitará financiamento de projetos das APAEs do Estado de São Paulo nas áreas de Assistência Social, Educação e Saúde. Fruto da parceria entre a FEAPAES-SP e o Vale Cap, o Fundo de Projetos tem como objetivo contribuir para a melhoria dos serviços prestados pelas APAEs aos seus usuários, auxiliando na qualidade de vida e autonomia da pessoa com deficiência. Para a presidente da Federação, Drª Cristiany de Castro, o Fundo trará mais desenvolvimento para as filiadas. “Existe uma preocupação desta gestão no que diz respeito ao desenvolvimento institucional das APAEs. Acreditamos que o Fundo de Projetos ajudará a fortalecer as APAEs beneficiadas”, afirma. Sancionada no dia 07 de abril, na APAE de Taubaté, a decisão de redefinir os percentuais dos valores repassados pelo Vale Cap às APAEs do Vale do Paraíba, estabeleceu que ao invés de ter 50% destinado a FEAPAES-SP, o certificado de contribuição repassará 50% para o Fundo e 50% será rateado para as APAEs do Vale, já beneficiadas pelo certificado. “Quando captamos recursos de uma região e permitimos que esse valor seja repassado para as APAEs do Estado todo, fortalecemos o senso de irmandade e coesão”, explica Drª Cristiany acrescentando que além da sustentabilidade, a inovação fomenta a importância dos projetos. Para destacar todos estes pontos, a Federação criou a Resolução N° 3, que estabelece novas regras de destinação de recursos oriundos da parceria entre Federação e Vale Cap. De acordo com os

documentos, todas as APAEs do Estado poderão participar do Fundo. Serão financiados projetos de até R$20.000,00 (vinte mil reais). Os mesmos serão avaliados e aprovados por uma Comissão que foi eleita e aprovada em reunião conjunta da Diretoria Executiva, Conselho de Administração e Conselho Fiscal. As iniciativas a serem beneficiados no ano de 2017 serão aceitas até 30 de novembro de 2016. Apenas um projeto de cada APAE será aprovado, sendo que esta mesma instituição poderá ser beneficiada apenas uma vez a cada ano. As APAEs interessadas em enviar projetos para a Federação devem acessar a Resolução disponível no “Acesso Restrito” em feapaesp.org.br e verificar todos os requisitos para habilitação. Requisitos estes que vão desde a apresentação de certidões e certificados até plano de ação e disposições do Programa APAE Excelência. Composta por Rose Mary Pegorim, membro do Conselho de Batatais; por Roseli Marinho de Souza, do Conselho de Mogi Mirim; Iara Alves de Lima, do Conselho de Penápolis e pela superintendente da FEAPAES-SP, Fernanda Gomes, a Comissão elaborará um parecer aprovado pelo Diretor Financeiro da Federação, com análise do conteúdo do projeto, realizando todos os apontamentos necessários para a efetivação do mesmo. Todo o processo será orientado pelo Estatuto Padrão das APAEs, bem como por esta resolução e por meio da Instrução Normativa n°  460 da SUSEP, que determina os limites de aplicação dos recursos. Assim como em todo financiamento de projetos, o Fundo demandará a prestação de contas, que deverá seguir as determinações do IT 06 – Orientação para Recebimento e Prestação de Contas dos Projetos da InvestCap e do Anexo 13 – Modelo de Prestação de Contas do Projeto da InvestCap. Ambos os documentos estão disponíveis no Acesso Restrito, no site da FEAPAES-SP.

APAE EM DESTAQUE • ANO 2016 • EDIÇÃO 14

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Revista APAE em Destaque 014  

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