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“O setor especial de aglomerado subnormal é um conjunto constituído de, no mínimo, 51 (cinquenta e uma) unidades habitacionais (barracos, casas...) carentes, em sua maioria, de serviços públicos essenciais, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) e estando dispostas, em geral, de forma desordenada e densa. A identificação dos Aglomerados Subnormais deve ser feita com base nos seguintes critérios: a) ocupação ilegal da terra, ou seja, construção em terrenos de propriedade alheia (pública ou particular) no momento atual ou em período recente (obtenção do título de propriedade do terreno há dez anos ou menos); e b) possuírem pelo menos uma das seguintes características: urbanização fora dos padrões vigentes – refletidos por vias de circulação estreitas e de alinhamento irregular, lotes de tamanhos e formas desiguais e construções não regularizadas por órgãos públicos – e precariedade de serviços públicos essenciais. Os Aglomerados Subnormais podem se enquadrar, observados os critérios de padrões de urbanização e/ou de precariedade de serviços públicos essenciais, nas seguintes categorias: a) invasão; b) loteamento irregular ou clandestino; e c) áreas invadidas e loteamentos irregulares e clandestinos regularizados em período recente”.

Como se pode observar, essa é uma definição que marca a favela pelo que não tem. A visão sobre ela é sempre negativa e sua marca, sua identidade, é a ausência (SILVA; BARBOSA, 2005). Tal definição foi construída na década de 50 e ainda hoje serve para fundamentar os mais diversos discursos sobre elas. Isso é particularmente importante, pois as políticas públicas, as ações do mercado e da sociedade civil, quando agem sobre as favelas, são informadas e pautadas por esse conceito.

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memória e identidade dos moradores de nova holanda

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Memória e Identidade dos Moradores de Nova Holanda  

O livro “Memória e Identidade dos Moradores de Nova Holanda” faz parte de um projeto mais amplo e ambicioso: apresentar a história e memória...

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