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DesenvoLvimento Comunitario MANUAL DE BOAS PRATICAS A experiencia de Santo Antao (Cabo Verde)


DesenvoLvimento Comunitario MANUAL DE BOAS PRATICAS A experiencia de Santo Antao (Cabo Verde)

2011


TÍTULO

Desenvolvimento Comunitário, Manual de Boas Práticas A Experiência de Santo Antão (Cabo Verde) Coordenação da Edição

Marta Alter Autores

Adriel Mendes, Ana Paula Vera Cruz, Armando Delgado, Eduardo Álvaro Figueira, Inácia Lopes Rebocho, Jorge Coelho, Marta Alter e Pedro Pio Edição e Distribuição

MONTE – Desenvolvimento do Alentejo Central, ACE Rua Joaquim Basílio Lopes, n.º1 7040- 066 Arraiolos Tel.:+351 266 490090 Fax:+351 266 419276 E-mail: monte@monte-ace.pt Web-Site: www.monte-ace.pt Organização e Composição

Monte – Desenvolvimento do Alentejo Central, ACE Fotos

Adriel Mendes, Ana Contente, Ana Paula Vera Cruz, Armando Delgado, Inácia Lopes Rebocho, Jorge Coelho, Marta Alter, Pedro Pio e Ricardo Carretas DESIGN SUGO design Impressão Gráfica Comercial Tiragem 100 exemplares Depósito Legal 335252/11 Data de Edição 2011 Apoios A presente publicação foi co-financiada pela IPAD no quadro do Projecto “NÔS JUNTE”.

Nota do Editor

Os textos são da exclusiva responsabilidade dos respectivos autores, não coincidindo necessariamente com a opinião dos coordenadores da edição, do MONTE, nem das entidades financiadoras. É expressamente proibido reproduzir esta obra, no todo ou em parte, sob qualquer forma ou meio sem autorização do Editor. As transgressões serão passíveis das penalizações previstas na legislação em vigor.


ÍNDICE Introdução 9 Enquadramento 10 I. A Parceria CRP - SA e MONTE ACE 13 O Conselho Regional de Parcerios de Santo Antão 14

A cooperação na estratégia e intervenção do Monte, ACE 17

II. O Projecto NÔS JUNTE 23 III. Animação para o Desenvolvimento Comunitário 31 IV. Boas Práticas na Luta Contra a Pobreza em meio rural 40 Considerações Finais 69 Anexos

I - Resumo das 19 práticas na luta contra a pobreza em meio rural,

em Santo Antão, Cabo Verde 72

II - Fichas descritivas das 19 Boas Práticas 76 III - Matriz de Enquadramento Lógico Projecto Nôs Junte 126

IV - Plano de Formação Nôs Junte 130 V - Equipa responsável pela elaboração do Manual 146 VI - Contactos 150

Bibliografia 152


LISTA DE ACRÓNIMOS E SIGLAS ACD Associação Comunitária de Desenvolvimento ADL Associação de Desenvolvimento Local CRDR Centro de Recursos para o Desenvolvimento Rural CRP Comissão Regional de parceiros CRP - SA Conselho Regional de Parceiros, Santo Antão IPAD Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento LEADER Ligação Entre Acções para o Desenvolvimento da Economia Rural ONGD Organização não governamental para o desenvolvimento PLLP Programas Locais de Luta contra a Pobreza PLPR Programa de Luta contra a pobreza em meio Rural PNLP Programa Nacional de Luta Contra a Pobreza PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento INDP Instituto Nacional do Desenvolvimento das Pescas ODM

Objectivos de Desenvolvimento Milénio

IFAD/FIDA Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola

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INTR ODUÇÃO O presente Manual de Boas Práticas em Desenvolvimento Comunitário é o resultado da acção de formação “Formação de Formadores para Desenvolvimento Comunitário, Planeamento, Gestão e Avaliação de Projectos” desenvolvida no âmbito da intervenção Nôs Junte - Aprender e Construir Desenvolvimento, Lutar Contra a Pobreza, entre Janeiro de 2010 e Maio de 2011, na Ilha de Santo Antão, em Cabo Verde. O Manual está estruturado para que venha a constituir uma ferramenta de trabalho para a intervenção futura das duas ONGD MONTE e Conselho Regional de Parceiros de Santo Antão (CRP-SA). Reúne um vasto número

de experiências protagonizadas pelas comunidades rurais no combate à pobreza em meio rural, tendo sido identificadas e organizadas

pelas equipas em torno de abordagens específicas do desenvolvimento comunitário.

A Experiência De Santo Antão (Caboverde)

MANUAL DE BOAS PRÁTICAS

DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

O Manual está organizado em duas partes: numa primeira parte é feito o enquadramento da intervenção, apresentada a parceria e os parceiros, e descrito o projecto Nôs Junte e a metodologia utilizada para a identificação das experiências de desenvolvimento comunitário; na segunda parte apresentam-se as várias práticas e os seus protagonistas. As experiências e dinâmicas das comunidades rurais são bastante mais complexas e ricas, do que os relatos necessariamente sintéticos apresentados no Manual. De outra forma o Manual não tem a pretensão de ter reunido todas as boas experiências de desenvolvimento comunitário, conhecidas na Ilha de Santo Antão. Por essa razão, consideramos que se trata de um trabalho em construção que se pretende aprofundar em cooperação.


ENQUADRAME NTO A cooperação para o desenvolvimento é uma área estratégica da organização Monte que, em grande medida, está associada à experiência iniciada em 2001 com o Conselho Regional de Parceiros de Santo Antão. No trabalho da organização Monte, cooperar é entendido como um desafio uma vez que implica ter sistematizado experiências e conhecimentos para partilhar; cooperar para o desenvolvimento, significa que se reconhece nas experiências que se pretendem mostrar, validade para serem aplicadas no desenvolvimento de outras comunidades, de outros territórios. A cooperação com o CRP-SA surge num contexto muito preciso: utilizar a metodologia LEADER para a elaboração de estratégias locais de luta contra a pobreza em meio rural em Cabo Verde. A ONG Monte gestora do LEADER na Região do Alentejo Central, perfila-se como uma das organizações com competências neste domínio e durante mais de seis anos estreita-se o relacionamento institucional e as acções de cooperação em domínios como sejam a animação do território, o desenvolvimento comunitário, a

preparação de planos locais de luta contra a pobreza e apresentação de estratégias locais de desenvolvimento. A relação da ONG Monte com as Associações Comunitárias de Desenvolvimento da Ilha de Santo Antão e com o CRP-SA, torna-se mais próxima e rica, com o desenvolvimento de missões de trabalho e de acompanhamento, existindo um salto qualitativo quando em 2009 vêem aprovado pelo IPAD a intervenção Nôs Junte, que reúne um conjunto de acções para o reforço das competências técnicas e das organizações para o desenvolvimento. Esta contempla também a criação e desenvolvimento de uma plataforma on line de comunicação e colaboração, o Centro de Recursos para o Desenvolvimento Rural (www.moodle.monte-ace.pt), que apoia o trabalho em rede entre os parceiros e permite reunir recursos técnicos para apoio ao desenvolvimento comunitário.

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É neste contexto que surge este Manual sobre experiências de desenvolvimento comunitário. A elaboração do mesmo resulta em primeiro lugar da acção de formação “Formação de Formadores para Desenvolvimento Comunitário, Planeamento, Gestão e Avaliação de Projectos” enquadrada no Nôs Junte; em segundo lugar, o Manual descreve os passos dados para a identificação das experiências as quais poderão constituir pro-

cessos de desenvolvimento e de combate à pobreza, noutros lugares, tornando-se num instrumento de trabalho; em terceiro lugar,

o Manual deixa registado histórias e protagonistas que foram capazes de encontrar mecanismos para ultrapassaram por si mesmos, situações

de privação económica e social, muito graves.

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O Manual constitui assim um recurso para quem trabalha na área do desenvolvimento comunitário e está integrado no Centro de Recursos para o Desenvolvimento Rural (CRDR).


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a parceria crp-sa e monte ace


O Conselho Regional de Parcerios de Santo Antão Adriel Mendes Gestor da Unidade Técnica do CRP-SA

O Conselho Regional de Parceiros de Santo Antão - CRP-SA - é uma ONG com Escritura na Conservatória de Registos e Cartório Notarial da Ribeira Grande e Paul de 09 de Abril de 2004, publicada no Boletim Oficial II Série nº 11 de 25 de Março de 2005, que actua em todo o território da Ilha de Santo Antão e enquadra-se no Programa do Governo sob a disciplina do Programa Nacional de Luta Contra a Pobreza – Programa Nacional de Luta Contra a Pobreza no Meio Rural - PNLP/PLPR. Os Estatutos o definem como uma Associação de Direito Privado, sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica, constituída por tempo indeterminado. Hoje integra

112 membros, composta por diferentes parceiros, ACD (82), ONG (15), Câmaras Municipais (3), Serviços Desconcentrados do Estado (12) democraticamente aceites na realização das suas finalidades.

1. Plano Local de Luta Contra a Pobreza - PLLP O CRP-SA - intervém na Luta Contra a Pobreza da Ilha de Santo Antão através de um Documento Estratégico designado de Plano Local de Luta Contra a Pobreza - PLLP, que já vai na sua 2ª edição e que se estende para o período 2008-2012. Nesse PLLP, os investimentos propostos estão orientados por forma a alcançar o Objectivo Geral que é de aumentar o capital social e eco-

nómico dos pobres lançando a via para o progresso integrado e sustentado das comunidades da Ilha. Partindo deste pressuposto

os três grandes problemas centrais identificados nas causas da pobreza em Santo Antão, são:

A . fraco empreendedorismo; B. reduzida disponibilidade económica; C. privação de oportunidades sociais.

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Também, na explicação da mesma pobreza, outros problemas que não sendo centrais, têm um efeito dominante de incidência transversal em que se identificam: baixa organização da produção; ausência de crédito; baixa formação profissional e deficiente assistência técnica, tudo isto contribui para aumentar o impacto negativo nas populações.

2. estratégia de intervenção Daí a estratégia de intervenção que o CRP-SA projecta para alcançar resultados económicos, sociais e técnico-financeiros em que se distinguem:

A.

Empreendedorismo e desenvolvimento da empresa, realizados;

B.

Recursos da produção explorados economicamente;

C.

Necessidades básicas da população, satisfeitas;

D.

Sistema de produção organizado e capacitado;

E.

Perfil de Capital Humano potenciado;

F.

Comunidades organizadas e sustentáveis;

G.

Assistência Técnica dinamizada;

H.

Cooperação e Parceria incrementada.

3. Algumas Propostas e Sugestões do PLLP

Os estudos e planos ligados ao PLLP defendem a instalação e execução dos seguintes projectos e/ou actividades:

A. Reforçar a capacidade técnica através de efectiva assistência técnica e estímulos à fixação de Quadros em Santo Antão.

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B. Desenvolver o sistema empresa (micro e pequena) criando linhas de

financiamento para viabilizar a exploração económica dos produtos de Santo Antão.

C.

Organizar a produção e a modernização da indústria de transformação, turística e artesã.


D.

Organizar e fortalecer o Artesanato artístico e utilitário. Promoção de Produtos «made in Santo Antão», através da FAMISA – Feira de Produtos Agro-industriais Made in Santo Antão;

E.

Lutar contra a insularidade intra e inter-ilha, viabilizando os investimentos feitos na Ilha;

F.

Investir no Capital Humano com acções de Capacitação, Formação Profissional e Universitário;

G.

Dinamizar Estratégias de Integração Pública – Privada – Sociedade Civil, nos projectos de desenvolvimento económico.

H. Promover o equilíbrio de Género no sistema socioeconómico da Ilha. O CRP-SA está convencido e acredita que os pontos acima colocados são de uma importância estratégica no relançamento económico de Santo Antão e, em consequência, se bem executados, criadores de emprego e rendimento como o II PLLP identifica serem essenciais na Luta Contra a Pobreza.

4. ESTRATÉGIAS A estratégia do CRP-SA consiste em mobilizar, integrar forte parceria e cooperação de Países e Instituições amigas para promover um desenvolvimento durável e sustentável é um dos condicionantes chaves de sucesso para alcançar os objectivos acima expostos. Esta visão encaixa no quadro proposto pelo 1º e 8º objectivos da Declaração de Solidariedade do Milénio, quais sejam de reduzir a pobreza extrema e a insegurança alimentar e criar uma parceria Mundial para o Desenvolvimento. É neste quadro que o CRP-SA identificou como parceiro a ONG Portuguesa do Alentejo Central - Monte-ACE – para reforçar competências em áreas estratégias de desenvolvimento de Santo Antão e Cabo Verde, com acções concretas consolidadas no Projecto NÔS JUNTE – Aprender e Construir Desenvolvimento – Lutar Contra a Pobreza, projecto financiado pelo IPAD – Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento.

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A cooperação na estratégia e intervenção do Monte, ACE Marta Alter DIRETORA TÉCNICA DO Monte, ACE

O Monte é uma Organização Não Governamental para o Desenvolvimento que tem a sua sede em Arraiolos, distrito de Évora, em Portugal. A sua criação em 1996, resulta de uma aposta num projecto de desenvolvimento para a região do Alentejo Central de quatro Associações de Desenvolvimento Local: ALIENDE – Associação para o Desenvolvimento Local; A.D.I.M.- Associação de Defesa dos Interesses de Monsaraz; A.D.M.C. – Associação de Desenvolvimento Montes Claros e a TRILHO – Associação para o Desenvolvimento Rural. Em 2010, a Vendas Novas, Porta do Alentejo - Associação de Desenvolvimento Local, passou a integrar o Agrupamento. Com 15 anos de existência, o Monte, ACE trabalha, desde 2001, no domínio da cooperação para o desenvolvimento, na óptica dos territórios e comunidades rurais. Iniciámos esse trabalho porque tínhamos uma intervenção consolidada no nosso território e, uma oportunidade, fez-nos sentir que era a altura certa para avançar. Trabalhar na cooperação,

como aliás no desenvolvimento, é um processo lento e cheio de desafios, em que a persistência e a determinação são aliados fundamentais do investimento e empenho que a organização esteja disposta a fazer.

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No trabalho que temos desenvolvido na área da Cooperação para o Desenvolvimento, estamos centrados nos domínios da boa governação e

do reforço de competências organizativas orientadas para a luta contra a pobreza. Por esta razão baseamos as intervenções nos prin-

cípios que orientam diariamente o nosso trabalho: os nossos parceiros são ONG locais com valores e formas de organização próprias, com uma intervenção que vai para além do projecto que possamos ter em parceria, e que têm excelentes práticas e metodologias que são incorporadas no


desenvolvimento das propostas de intervenção. A singularidade das organizações e dos territórios é perspectivada para o reforço da governança local: a intervenção proposta deverá demonstrar a sua validade para as comunidades rurais, territórios, parcerias e parceiros. Baseados na nossa experiência, consideramos que há várias dimensões fundamentais que deverão estar reunidas para uma organização trabalhar na cooperação para o desenvolvimento, as quais apresentamos ilustradas pela nossa experiência:

(i) Oportunidade:

sendo um elemento aleatório também pode ser trabalhado; em 2001, o Monte aceita o convite para integrar uma equipa de ADL gestoras da I.C. LEADER+ para acompanhar a implementação do Programa Nacional de Luta Contra a Pobreza, em Cabo Verde. Esta visita viria a constituir a primeira etapa de uma parceria que se mantém até hoje dinâmica. A sensibilidade e a perspectiva dos que integraram esta equipa foram determinantes para o futuro. As pessoas fazem a diferença!

(ii) Conhecimento:

sem esta dimensão não é possível dar continuidade ao desenvolvimento da cooperação. Este aspecto parece-nos fundamental pois sem ele não há capacidade de diagnóstico nem de conhecer os agentes e as suas dinâmicas em termos de desenvolvimento das regiões rurais. Desde 2001 que o Monte apresentou e acolheu várias iniciativas no âmbito do Programa de Luta Contra a Pobreza em Meio Rural (PLPR), aprofundado conhecimentos e relações com os parceiros: apoiou a equipa do PLPR na animação dos territórios rurais; desenvolveu acções de formação para as equipas de animadores locais das Ilhas de São Nicolau, Fogo e Santo Antão; desenvolveu trabalho conjunto para a identificação de actividades geradoras de rendimento; acompanhou o desenvolvimento das Associações Comunitárias de Desenvolvimento (ACD) e a criação das Comissões Regionais de Parceiros (CRP); desenvolveu trabalho de animação nas comunidades e preparou a elaboração dos Projectos Locais de Desenvolvimento das ACD de Santo Antão (SA), Fogo e Santiago; apoiou o desenvolvimento dos estatutos das CRP; desenvolveu a qualificação de promotores de micro

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projectos, nomeadamente, com o apoio à criação de rotas turísticas em Santo Antão, entre outras actividades. Durante cerca de oito anos, a dinamização destas acções contribuiu para estreitar as relações entre parceiros, e possibilitou o início de uma nova fase da cooperação: as intervenções passam a ser propostas por parceiros territoriais - CRPSA e MONTE ; juntos apresentam projectos próprios a diferentes financiadores: Nhas V’zim (FIDA – Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola) e Nôs Junte (IPAD – Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento).

(iii) Metodologias de trabalho:

os parceiros encontram pontos de vista em comum, abordagens e princípios idênticos: as suas intervenções baseiam-se em abordagens participativas e de animação comunitária para a construção de processos de desenvolvimento e de luta contra a pobreza; os parceiros defendem a partilha de responsabilidades. Vários denominadores comuns foram sendo aprofundados e explorados no âmbito de diversas acções de que se destacam: a animação comunitária (FIDA/GCV – Governo de Cabo Verde); a formação dos Animadores Locais (FIDA/GCV); a elaboração de Planos Locais de Desenvolvimento (FIDA/GCV); a formação de Formadores para Desenvolvimento Comunitário, Planeamento, Gestão e Avaliação de Projectos (Nôs Junte – IPAD); a elaboração de Manual de Boas Práticas – uma ferramenta e um registo de memória (Nôs Junte - IPAD); e mais recentemente, a criação e dinamização de Centro de Recursos para o Desenvolvimento Rural (Nôs Junte – IPAD).

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(iv) Reconhecimento e Expertise:

etapas de base e fundamentais que deverão constituir uma preocupação permanente para as organizações. O primeiro passo é o reconhecimento: o Monte, apresentou a sua estratégia de cooperação e os resultados já alcançados, e obteve em 2003 o estatuto de Organização Não-Governamental para o Desenvolvimento (ONGD), atribuído pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. Mas, para o seu (re)conhecimento do meio, dos financiadores e das organizações congéneres, foi determinante o investimento nos seus recursos humanos, na sua capacitação para as áreas da cooperação e da educação para o desenvolvimento; o investimento


no domínio do conhecimento da política e dos instrumentos técnicos da cooperação, bem como, o reforço na integração da organização em redes e parcerias neste domínio, sendo de destacar a integração do Monte na Direcção da Plataforma Portuguesa das ONGD desde 2009.

(v) Estabilidade:

a evolução e dinâmica das organizações não deverá condicionar quer as parcerias, quer o trabalho realizado e as expectativas criadas nas comunidades. Ao longo deste período as organizações parceiras evoluíram e alteram-se os interlocutores, facto que não comprometeu o trabalho junto das comunidades rurais, onde também se assiste a alterações das suas necessidades em matéria de luta contra a pobreza.

(vi) Vontade:

desenvolve-se o interesse mútuo dos parceiros. No caso do Monte e da CRP-SA partiu-se do reconhecimento da mais valia trazida pela abordagem LEADER para as intervenções na luta contra a pobreza e chegou-se ao interesse no desenvolvimento de intervenções na área da cooperação para o desenvolvimento que pudessem estreitar as relações entre os dois territórios rurais. Da formação inicial de capacitação dos animadores para a formação e cooperação para o desenvolvimento passou-se, actualmente, à dinamização de uma plataforma de recursos para a formação e desenvolvimento rural; os formandos das acções iniciais são agora formadores na área do desenvolvimento comunitário. Passos curtos e seguros numa perspectiva de reforço das capacidades dos agentes dos territórios rurais para construir processos de desenvolvimento local.

(vii) Confiança:

estabelece-se entre os parceiros uma confiança mútua e o desejo de desenvolver projectos, em comum. Por cada missão há um passo que se dá em frente: trabalhamos juntos novos desafios; conseguimos perspectivar; acreditamos que os problemas encontrados são normais numa relação que se pretende cuidar e a que a tantos diz respeito.

O Monte cresceu com a cooperação para o desenvolvimento. Sem a relação com a CRP de Santo Antão, os seus técnicos, as associações comunitárias e a dimensão individual dos protagonistas do desenvolvimento, seríamos seguramente mais pobres.

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O proj ecto NOs junte


O projecto Nôs junte Inácia Rebocho Assessora de Direção do Monte, ACE

O projecto Nôs Junte surge como fruto do trabalho de cooperação que foi sendo desenvolvido ao longo dos anos entre o Monte e o CRP-SA. Partiu da identificação clara das necessidades sentidas pelos entidades da sociedade civil de Santo Antão, as Associações Comunitárias de Desenvolvimento (ACD), no contexto da sua participação na implementação do Programa Local de Luta Contra a Pobreza. As ACD surgem na década de noventa e desde logo se revelam determinantes para a implementação de iniciativas dirigidas ao desenvolvimento local e ao combate à pobreza em meio rural, enquanto representativas das comunidades rurais. As Comissões Regionais de Parceiros, por outro lado, correspondem a uma prática nova para a implementação do PLLP num determinado território. O CRP-SA tem na sua constituição um total de 112 actores locais, sendo que 73% são ACD. As ACDs assumem um papel importante no combate à pobreza em Cabo Verde , sendo prioritário reforçar as estruturas organizativas destas entidades para melhorar a sua intervenção. Neste sentido, o projecto Nôs Junte foi construído como resposta à necessidade de capacitação das ACD, dos seus dirigentes e animadores, de modo a melhorar a intervenção que estas têm vindo a desenvolver no território no combate à pobreza. Esta intervenção tem caracter inovador, uma vez que até ao momento as entidades alvo de capacitação foram as CRP e não as ACD. Por outro lado, o projecto também pretende deixar no território ferramentas de apoio à formação (formal e não formal) dos

membros das ACD e apoiar a prática de sistematização das experiência dessas ACD, permitindo assim a reflexão e disseminação para outros territórios. O Nôs Junte pretendeu reforçar as estruturas associativas locais de Santo Antão, conferindo-lhes capacidades (técnicas) acrescidas de intervenção no combate à pobreza em meio rural no que pode ser resumido no reforço da governança local.

24


O projecto tem como objectivos específicos: 1.

Capacitação de 24 elementos das ACD para o desempenho da função de formadores de formadores em desenvolvimento comunitário.

2.

Capacitar a totalidade das 95 Associações Comunitárias de Desenvolvimento (ACD) de Santo Antão para a intervenção no desenvolvimento sustentável e na luta contra a pobreza, pelo reforço de competências de 20% dos elementos (técnicos, dirigentes e voluntários) das ACD.

3.

Criar um Centro de Recursos on line para o Desenvolvimento do associativismo comunitário e combate à pobreza em Santo Antão - CV, que irá disponibilizar cadernos temáticos e documentação de apoio ao associativismo e ao desenvolvimento comunitário, até 2011, permanecendo no território para além do projecto

4. Disseminação Nacional das práticas para outros territórios de Cabo verde. Na sua maioria, as actividades desenvolvidas foram de caracter formativo com vista a promover o reforço de capacitação técnica dos públicos e reforço institucional das organizações. Estas incidem nas seguintes áreas de capacitação: Desenvolvimento Comunitário; Planeamento, Ges-

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tão e Avaliação de projectos; Participação e Animação Comunitária; Igualdade de Género; Identificação e Disseminação de Boas práticas; as TIC e as ferramentas de trabalho à distância e colaborativo.

O projecto integrou 6 acções de formação para Formação de formadores para o Desenvolvimento Comunitário e Luta Contra a Pobreza, correspondendo a um total de 120 horas de formação. Estas acções tiveram uma componente prática superior à teórica, uma vez que se adequou sempre a apresentação das várias temáticas à realidade de cada organização presente. Como resultado da realização destas acções, os formandos ficaram capacitados para administrarem a acção de formação de Animadores Comunitários em várias comunidades, tendo sido desenvolvidas no total 11 acções de formação de Animadores comunitários, 4 no concelho da Ribeira Grande, 4 no Porto Novo e 3 acções no Paul. No total foram realizadas 359 horas de formação pelos animadores locais do projecto e participaram 182 elementos de ACDs locais.


Com o objectivo de apoiar a área da capacitação dos agentes locais o projecto construiu e implementou um Centro de Recursos para o Desenvolvimento Rural (CRDR), na sua vertente física e on line, www.moodle.monte-ace.pt. Este incluí informação referente ao projecto Nôs Junte e outros projectos em dinamização pelo Monte na área da Cooperação para o Desenvolvimento e constitui-se como um espaço para disponibilização de informação como cadernos temáticos e documentação de apoio ao associativismo e ao desenvolvimento e animação comunitária. Foi ainda criado um pólo do CRDR no concelho de Porto Novo, como forma de dar resposta às necessidades manifestadas nessa localidade. Esta plataforma destina-se às ACD, para apoio do desenvolvimento organizacional que se perspectiva para as mesmas. Com base nos resultados atingidos pelo projecto, o mesmo contempla ainda a disseminação das experiências e práticas para outros territórios, com características e problemas idênticos aos das ACDs de Santo Antão. A metodologia de implementação do projecto baseou-se numa co-gestão do mesmo entre o Monte e o CRP-SA e na participação da rede de animadores comunitários, com intervenção nos três concelhos da ilha de Santo Antão, permitindo, que o projecto atingisse um número alargado de beneficiários. Existiram momentos de trabalho em conjunto, entre a equipa técnica do Monte e a do CRP-SA, em Santo Antão. Para além destes momentos a utilização da plataforma on-line do CRDR, pelas duas entidades, permitiu continuar o desenvolvimento dos trabalhos em conjunto, à distancia1. No decorrer da Acção de Formação Identificação e Disseminação de Boas Práticas, integrada no Curso de Formação de Formadores para Desenvolvimento Comunitário, Planeamento, Gestão e Avaliação de Projectos2 realizado, foi iniciada a reflexão, entre o formador, o dinamizador da sessão e os formandos, agentes da comunidade, acerca do conceito de boas práticas e princípios orientadores para a identificação das mesmas.

1

Apresenta-se em anexo um breve resumo do projecto (MEL- Nôs Junte)

2

Apresenta-se em Anexo o Programa de Formação realizado

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O contexto de base de trabalho foi o Programa de Luta Contra a Pobreza em Meio Rural, que está a ser implementado em Cabo Verde desde 2001 e que se encontra actualmente na 3ª fase. Em Santo Antão a implementação do programa é realizada desde o inicio da iniciativa, sendo possível identificar os projectos que surgiram no contexto do programa, enquadrados em áreas distintas e, promovidos pela população local com o apoio da rede de animadores do programa, com intervenção nos três concelhos de Santo Antão. A experiência de implementação do Programa LEADER realizada pelo Monte, desde 1997, permitiu também apoiar a reflexão que se apresenta. O projecto Nôs Junte lançou o desafio, aos animadores e restante equipa do PLLP e elementos da comunidade, o grupo de formandos Nôs Junte, de olharem para as novas práticas/projectos existentes no território e, com base em diferentes critérios de análise, reflectir sobre essas experiências e as mudanças provocadas. Esta análise tem como objectivo a sistematização de um conjunto de projectos desenvolvidos no contexto do PLLP de Santo Antão, por concelho, o que possibilita organizar a informação disponível e, transferir para outros contextos.

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O conceito de Práticas (Boas Práticas) foi definido pelo grupo como um conjunto de acções e/ou abordagens, relativamente inovadoras, já experimentadas e avaliadas em determinado território/comunidade. Por outro lado, a especificidade em termos do local de realização da prática é determinante na sua caracterização, bem como o envolvimento de diferentes actores locais nas várias fases que a integram. Considerou-se também que o impacto positivo sobre um determinado problema da comunidade é relevante para a caracterização de uma boa prática, bem como as evidências existentes em termos locais. e que são passíveis de ser adaptadas e bem sucedidas em outros contextos, de forma a resolver problemas noutras comunidades. Tendo por base esta caracterização e, os resultados atingidos durante a sessão de capacitação realizada, foram considerados os seguintes critérios de natureza transversal, para a escolha de boas práticas nos três concelhos da Ilha de Santo Antão:


Participação:

processo que implica intervenientes diferentes, entidades e organizações de âmbito local, regional e nacional. De modo particular tem presente o envolvimento activo e responsabilização dos destinatários nas decisões, a população e, a sua opinião sobre a afectação dos recursos;

Igualdade de Género:

analisa-se o contributo para a promoção da igualdade entre os sexos e para a autonomia das mulheres nas práticas de desenvolvimento, nos processos de tomada de decisão existentes nas comunidades rurais;

Acesso aos meios de produção:

entende-se uma análise em termos do acesso a recursos, nomeadamente o acesso à terra que se apresenta de extrema importância nos territórios pobres rurais e em Santo Antão;

Sustentabilidade do processo: uma análise centrada nos

contributos das práticas para a redução sustentadas em termos futuros da pobreza em territorios rurais;

Organização dos beneficiários:

este critério de análise pretende salientar a importância da organização das populações em meio rural como mecanismo de resposta aos problemas e dificuldades existente, bem como de reforço da identidade local “ djunta mon “. Sobre este foco serão identificadas práticas concretas sobre as alterações ocorridas na comunidade como resposta a oportunidades que surgem no território.

Impacto: do ponto de vista das mudanças provocadas por novas práticas de desenvolvimento comunitário, nos territorios rurais.

Com base neste enquadramento e utilizando uma ficha para recolha de informação, construída pela equipa de projecto (anexam-se as fichas recolhidas pelos animadores) a equipa de animadores identificou 19 projectos exemplificativos de boas práticas em Santo Antão, com a seguinte distribuição por concelho: 8 projectos na Ribeira Grande; 5 projectos no Paul e 6 projectos no Porto Novo. Foram também realizadas, pelos animadores, entrevistas aos promotores do projecto e beneficiários de modo a permitir uma melhor caracterização do mesmo.

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Animacao para o Desenvolvimento Comunitario


Animação para o Desenvolvimento Comunitário Animador Comunitário - Opção e Implicação Jorge Coelho Secretário Executivo ALIENDE - Associação para o Desenvolvimento Local

O desenvolvimento não se recebe, constrói-se. É, como uma casa, deve ser construído de baixo para cima. Quer isto dizer que os pilares onde assenta o desenvolvimento são a implicação e a responsabilização de quem dele vai beneficiar. Afinal quem é que está mais implicado na construção da sua casa, senão o seu próprio dono? Para construir uma casa é necessário antes do mais ter uma “visão”, realista, de como se quer que ela seja. São necessários depois conhecimentos gerais e especializados, dinheiro, materiais, equipamentos e pessoas para trabalhar. Tendo isto tudo, é necessário organizar e planificar o trabalho até que no final a “visão” se transforme em realidade e a casa esteja pronta a habitar. O desenvolvimento não é diferente. É preciso conceber o que se quer

atingir, planificar o caminho, mobilizar e gerir a aplicação dos recursos e ir avaliando os resultados alcançados e o modo de os conseguir. Não é um trabalho fácil e não é trabalho para um dia ou dois, mas antes para muitos anos. Apoiar a comunidade neste trabalho é o papel do animador, o qual tem assim uma importância crítica na construção do desenvolvimento local e no rompimento do ciclo da pobreza. Tornando-se um dos aspectos mais centrais do processo de desenvolvimento pode-se considerar que a animação não é uma actividade neutra, de cariz técnico, executada em escritório, das 9H às 17H, mas sim uma prática diária, um trabalho implicado, com e em favor dos mais desfavorecidos. Uma opção pelos que tiveram menos oportunidades. No seu trabalho o animador desenvolve uma multiplicidade de actividades entre as quais, a mobilização e o apoio à organização da comunidade e ao funcionamento de organizações de base associativa, o apoio técnico ao

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planeamento, gestão e avaliação de planos de desenvolvimento local e de projectos, de apoio à sinalização e mobilização de recursos no exterior da comunidade e à mediação entre a comunidade e estas entidades. O trabalho do animador implica assim o domínio de diferentes competências, algumas de carácter transversal, generalizáveis a outras áreas de actividade, outras mais específicas. No seu trabalho, e entre outras, o animador necessita de competências ao nível da comunicação, interpessoal e institucional, de organização e de gestão de pessoas e, num nível mais específico da sua actividade, também entre outras, de competências de planeamento e gestão de projectos, de técnicas de negociação e de gestão de conflitos, e de aplicação de metodologias participativas e técnicas de animação de grupos. A preparação dos animadores é então um aspecto determinante para o sucesso da sua intervenção. Desde logo na identificação e selecção dos animadores, e depois, na sua qualificação e na estruturação do apoio técnico de retaguarda, de que necessita. Dada a natureza e o posicionamento da animação no processo de construção do desenvolvimento, é claro que nem todos tem um perfil adequado para este trabalho, desde logo pelo que ele exige de adesão, racional e emocional, e pela implicação que solicita. Uma vez entrado nele, uma adequada qualificação, inicial e contínua, é determinante para o sucesso do trabalho dos animadores. Esta qualificação além de ser de banda larga, deve compreender também a aquisição e o desenvolvimento das competências mais específicas da actividade.

A Experiência De Santo Antão (Caboverde)

MANUAL DE BOAS PRÁTICAS

DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

A qualificação dos animadores deve compreender também a produção de conhecimento, nomeadamente a capacidade de sistematizar as experiências havidas, retirar ilações e fixar o conhecimento produzido pela comunidade, facilitando a sua transferência no tempo e no espaço. Igualmente determinante é a criação de uma estrutura de suporte e de apoio técnico especializado, a partir de serviços do estado e de outras organizações, que na retaguarda sustente e complemente a intervenção que o animador produz no terreno, junto das comunidades.


Sendo que o trabalho de animação implica proximidade e disponibilidade para as pessoas e organizações locais, por um lado, e que, por outro, o animador não deixa de responder a uma estrutura hierárquica onde se enquadra, seja uma organização ou um programa, o animador, está por assim dizer entre dois “amos”. Esta situação leva a que um dos aspectos mais relevantes da actividade do animador seja o da gestão de expectativas daqueles que, de um lado e do outro, por diferentes motivos, pressionam naturalmente para a obtenção de resultados rápidos. É frequente a tendência para queimar etapas na construção do desenvolvimento, as mais das vezes fazendo assentar o trabalho na percepção e entendimentos do próprio animador, ou da organização a que pertence e esta é uma das razões fundamentais porque muitas vezes, desmobilizado o animador a comunidade volta ao estado inicial, melhor dizendo, resta no estado inicial de onde não evoluiu. O trabalho de construção do desenvolvimento, ao assentar na implicação activa e responsabilização dos seus beneficiários pressupõe a criação de condições para que estes possam assumir e conduzir o seu próprio desenvolvimento. Tal só é possível se o trabalho assentar nas necessidades

sentidas, nos aspectos percepcionados e nas opções decididas pela comunidade, procurando uma sábia mistura entre resultados rápidos, motivadores e mobilizadores do processo e resultados de longo prazo, sustentáveis, já que uma casa não se constrói num só dia.

Ao fim de um tempo, contudo a família cresceu e a casa construída é já pequena. É preciso outra. Assim é o desenvolvimento, um processo em

espiral, em que a ultrapassagem de uma fase gera novas necessidades. Um processo afinal, que nunca está concluído.

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4

Boas PrAticas na Luta Contra a Pobreza em meio rural


SANTO A NT Ã O

4 18

5

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8 1

11 15

7 10

3

14 6 9

17 12

16

2

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Boas Práticas na Luta Contra a Pobreza em meio rural Inácia Rebocho, Jorge Coelho e Marta Alter Os animadores locais que integram a rede de animadores do projecto Nôs Junte, com intervenção nos três concelhos da Ilha de Santo Antão, identificaram, junto das comunidades dos respectivos concelhos, um conjunto de práticas, dinamizadas pela população local que evidenciam casos de sucesso naqueles territórios. Este processo decorreu durante a execução do projecto Nôs Junte, entre Janeiro e Maio de 2011, tendo existido momentos de trabalho conjunto entre a equipa do CRP-SA e do Monte, presenciais e on line, com o apoio da plataforma do Centro de Recursos para o Desenvolvimento Rural. Tal como já foi referido, a identificação das práticas foi um processo partilhado entre a equipa de técnicos que dinamizaram as acções de capacitação e a rede de animadores do projecto Nôs Junte. A metodologia definida para apresentação do conjunto de práticas identificadas consistiu na análise por critérios, escolhidos pela equipa do projecto: Participação; Igualdade de Género; Acesso aos meios de

produção; Sustentabilidade do processo; Organização dos beneficiários e Impacte, já apresentados no capitulo referente ao projecto Nôs Junte, do presente manual.

Com diferentes focos de análise, que correspondem aos 6 critérios anteriormente identificados, foram analisadas práticas locais, tendo por base os testemunhos dos seus promotores, dos beneficiários e de outros elementos da comunidade.

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1

P artici pação RI BE IRA GR A NDE

4

CrUzinhA DA grAçA C RUZINH A DA GR AÇ A

1

riBEirA DAS POMBAS PAÚL

PASSA G EM

RIBE IRA DA C R UZ

3

LAgOA LAG OA

2

LAgêDO

LA Gê do

PO RTO NOVO

Ribeira Grande 3 Projecto

Construção de 38 habitações sociais Promotor

PAUL

Porto Novo

1

2

Projecto

Projecto

Promotor

Promotor

Construção de 15 Habitações sociais Associação Desenvolvimento comunitário de Praia de Gi (Ribeira das Pombas)

Construção de 2 Habitações Sociais Associação Desenvolvimento Comunitário Lagedos (ADCL)

Associação Luz Viva de Lagoa

4 Projecto

Conservação e preservação das tartarugas Promotor

Associação Comunitária Nova Experiência Marítima de Cruzinhas

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A participação é um princípio fundamental à construção de processos de desenvolvimento. A participação deverá estar sempre presente desde a identificação dos problemas, à escolha das soluções e permanece no sentido em que é necessário para as colocar em prática e controlar os riscos, e também porque as escolhas devem ser apropriadas por quem sente os problemas. “ (...) o envolvimento total das populações é uma condição sine qua non para se atingir os resultados preconizados, com sucesso. Por outro lado, os indivíduos que se mobilizam para este tipo de acções ficam mais predispostos para cooperar entre si e realizarem as acções em prol do desenvolvimento da comunidade.”

Maria Roberta Nascimento

Vice-presidente da Associação de Desenvolvimento Comunitário na Praia de Gi -Ribeira das Pombas

“ (...) Quando a população se sente dono do projecto há maior envolvimento e logo melhores resultados obtidos. O espírito de iniciativa nas pessoas pode ser motivado e assim elas participam na busca de soluções para os seus problemas.”

Francisca Andrade (Chiquinha)

Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lagedos, no Concelho do Porto Novo

Actualmente, o significado de “participação dos interessados”, “participação das comunidades”, surge como um processo muito amplo mais inclusivo e contínuo entre os agentes, públicos ou privados, e aqueles que estarão envolvidos e interessados, num processo que engloba um leque de actividades e abordagens que se estendem a todo o ciclo do projecto. Nos projectos de luta contra a pobreza em meio rural, a adopção de processos participativos, iniciou-se na fase de levantamento de problemas e de elaboração de diagnóstico. Este envolvimento precoce foi determinante para a dis-

cussão e interacção entre técnicos e comunidades e oferece uma oportunidade valiosa para influenciar a percepção dos problemas e estabelecer uma atitude pro activa com os interessados, definindo-se claramente as incertezas e as limitações de intervenção, trabalhando os possíveis riscos para ajudar a gerar ideias e soluções alternativas para resolver os problemas iniciais. A participação significa também um processo de longo prazo e de manutenção de relacionamentos estreitos, isto é, as equipas técnicas investem na manutenção continuidade dos seu compromissos com os interessados e comunidades, nomeadamente, pela formação de elementos intermédios - o animador local; pela transferência de informações em linguagens e formatos que façam sentido às comunidades locais; pela interacção formal e informal, entre os animadores e as comunidades, de forma a estabelecer uma relação de confiança e de continuidade de trabalho com as comunidades locais. “ A localidade de Cruzinhas é uma zona piscatória, situada a curta distancia do principal banco de pesca do Noroeste, com fortes capacidades da pesca do Atum. Circunda a zona do mesmo nome três praias extensas que para além da pratica de banho é também muito importante para a desova da tartaruga. (...) Houve uma altura em que os serviços do Instituto Nacional do Desenvolvimento das Pescas (INDP), tinham de mobilizar estagiários na área da biologia marinha para permanecer durante o período de desova da tartaruga, e que simultaneamente iam trabalhando a comunidade para a necessidade da preservação e conservação da espécie em vias de extinção. (...) Inicialmente não foi tarefa nada fácil, já que a medida foi muito mal vista pela população, mas com jeito e azeite, foi possível desbravar os caminhos até conseguir mobilizar adeptos para salvar vidas em vias de extinção e preservar o meio ambiente. (...) Hoje são os próprios residentes que tem como tarefa, procurar parceiros para ajuda-los a preservar a espécie, tendo conseguido vários financiamentos (...) Dado o sucesso que tiveram neste mesmo ano receberam um prémio de 5.000 dólares para estimular a comunidade a prosseguir com a sensibilização da pratica de preservação da espécie em vias de extinção. (...) Consideramos que os factores de sucesso estiveram relacionados com o envolvimento dos

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Dirigentes da Associação na tomada de decisão, através de reuniões de sensibilização para as medidas de conservação e preservação da espécie; na formação de 27 jovens de ambos os sexos da localidade de Cruzinhas e alguns representantes das comunidades próximas; com a responsabilização da comunidade em matéria de conservação da espécie, tendo a senhora Maria de Fátima Lima, considerada madrinha da iniciativa, partilhado a recepção do cheque de prémio com o presidente da Associação comunitária ACNEMC; e bem assim como as medidas de vigilância aos visitantes de outras zonas (...) tendo sido construído um viveiro local para o crescimento das tartaruguinhas antes de serem lançadas ao mar, minimizando o efeito do consumo, por parte dos seus predadores (...).

Benvindo Santos

Presidente do Conselho de Direcção da Associação Comunitária Nova Experiência Marítima de Cruzinhas, Concelho do Paul

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DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

À semelhança de outros processos sociais, não existe uma abordagem única para a participação. Os processos participativos e o tipo de relacionamento entre técnicos e comunidades locais, deve ser construído com os seus interessados, sendo que os recursos e nível de esforço a investir serão diferentes conforme a natureza, localização e dimensão do projecto; a etapa do seu desenvolvimento; e bem assim os interesses dos próprios grupos. A participação é pois um processo dinâmico e em construção com as comunidades locais A Associação de Desenvolvimento Comunitária de Lagedos no seu Plano de Actividades previu a construção de um determinado nº de habitações sociais, visto as fracas condições de habitabilidade serem um dos problemas prioritários na comunidade. Para a escolha, entre as mais carenciadas, das duas famílias beneficiárias, a ACD reuniu em assembleia comunitária e escolheram pelo método de votação. O funcionamento da Associação de Desenvolvimento Co-

munitário de Penedo constitui também um exemplo do envolvimento da população, aqui alicerçado numa assembleia comunitária aberta a toda a população para a elaboração do diagnóstico de modo participado; “Reunimos sempre que seja possível e preciso a assembleia comunitária e este é feito de forma participativa, porque tem um nível de participação muito alto, quer a nível dos sócios, quer a nível da comunidade. Cada pessoa dá a sua contribuição, e nós, da nossa parte colhemos todos os subsídios e através destes conseguimos elaborar o plano.A prioridade dos projectos é decidida na assembleia e através de subsídios colhidos da população da comunidade.”

David Carvalho Silva Presidente do Conselho Directivo

“É uma boa organização porque temos tido muitos benefícios nessa comunidade com essa associação. Tem uma serie de projectos e procuramos saber quais são os mais necessários e escolhemos. Primeiro reunimos e procuramos saber quem é que tem mais necessidade e escolhemos (os beneficiários) de acordo com a votação”

Paulo Jorge Silva Beneficiário do Projecto


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Igualdade de Género RI BE IRA GR A NDE

5

CiDADE DAS POMBA S PAÚL

PASSA G EM

RIBE IRA DA C R UZ

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COMPAinhA - LAgOA

LA G OA

6 LAG êdo

BErLiM

PO RTO NOVO

PAUL

PORTO NOVO

Ribeira Grande

5

6

7

Projecto

Produção de doces e licores Promotor

Associação de mulheres transformadoras - DOCEL

Projecto

Capacitação e reforço de equipamentos de 20 peixeiras e 15 pescadores Promotor

Associação Comunitária dos Moradores e Amigos de Berlim - ACOMAB

Projecto

Construção e funcionamento de jardim de infância Promotor

Associação Recreativa Mãos Unidas de Compainha - ARMUC

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A igualdade de género e empoderamento é o terceiro dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) traçados pela comunidade internacional, e um dos compromissos para o desenvolvimento sustentável. Este facto, traduz por si só a importância que o tema adquire no contexto da ordem e das organizações internacionais e no esforço colocado no compromisso com um desenvolvimento sustentável. A importância do género foi consagrada nas políticas de desenvolvimento constituindo um dos resultados evidentes da importância do papel da mulher na vida social e económica. Com efeito é reconhecido que as “mulheres empoderadas dão um contributo maior às suas famílias e sociedades, ao receberem uma remuneração mais elevada, ao promoverem a educação dos filhos estando informadas sobre cuidados e saúde. (…). As contribuições sociais e económicas das mulheres realçam os efeitos exponenciais que as mesmas, quando instruídas, podem ter no desenvolvimento” (OMD, 2007). A abordagem relativa à igualdade de género e empoderamento das mulheres é abrangente uma vez que está relacionada com as várias dimensões do desenvolvimento sócio e económico; com efeito e situando-nos nos objectivos traçados pelas Nações Unidas (OMD, 2007), as acções para combater a desigualdade de género incluem investimentos na saúde materna e protecção da maternidade, no acesso e frequência escolar das raparigas, na eliminação de todas as formas de discriminação da mulher no mercado de trabalho, no combate à pobreza, no desenvolvimento do espírito empresarial das mulheres “ sobretudo nas zonas rurais, melhorando, nomeadamente, o seu acesso à propriedade e aos activos económicos, ao micro-financiamento, aos meios de produção agrícolas, à formação e ao mercado”. Estas dimensões são particularmente pertinentes no programa de luta contra a pobreza em meio rural em Cabo Verde. Actualmente os processos de planeamento incluem a abordagem de género e recomendações específicas designadamente em matéria de educação, emprego não agrícola,

mulheres chefes de família, direitos, cuidados de saúde, direitos de propriedade, e participação nos processos de decisão; no entanto, são poucos os trabalhos ou planos que incorporam processos de consulta e de participação na fase de elaboração e discussão da estratégia de desenvolvimento agrícola e rural (World Bank, 2007). A preparação dos projectos locais de luta contra a pobreza em Cabo Verde, foge a essa regra, e por esse facto muitas das Associações Comunitárias de Desenvolvimento contemplam intervenções dirigidas especificamente para combater as desigualdades de género, como sejam as desigualdades no acesso à formação e educação:

“ A formação destinou-se a beneficiar pescadores e vendedeiras de peixes, nas áreas de higiene e conservação do pescado, tendo no final da formação sido distribuídos vários equipamentos destinados às mulheres como sejam as caixas para a secagem do peixe e arcar frigoríficas para conservação do pescado. (...) A acção de formação teve resultados muito importantes, em virtude do bom relacionamento entre os formadores (homens e mulheres) que dividiram o mesmo espaço e partilharam os mesmos problemas de modo harmonioso e com um grande espírito de equipa; bem como, o bom relacionamento entre todas as partes envolvidas, nomeadamente, a ACD, os formandos e os parceiros.(...)

Joana Delgado

Presidente da Associação Comunitária dos Moradores e Amigos de Berlim

O crescimento do planeamento de nível local, que tem acompanhado os processos de descentralização das políticas públicas, é considerado com um indicador de boa governança. Neste processo sobressaem como instrumentos de política os planos locais de desenvolvimento, sendo que um dos princípios em que assenta é o da participação de todos os interessados, em particular as populações e organizações locais (WORLD BANK/IFAD, 2009). A existência

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A Experiência De Santo Antão (Caboverde)

MANUAL DE BOAS PRÁTICAS

DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

de processos participativos não garante por si só a integração do género nos planos. A participação das mulheres ao nível local - constrangida muitas das vezes por factores de natureza cultural e geradores de grandes desigualdades de participação e de acesso a factores - deve ser facilitada e incentivada através de estratégias que garantam envolvimento e co-responsabilização, nas várias as fases do processo de planeamento e de execução (World Bank, 2009). Por outro lado, deve ser privilegiada a utilização de diagnósticos e outros instrumentos analíticos que evidenciem o seu papel; neste sentido deverão ser progressivamente melhorados os mecanismos de análise e de recolha de dados desagregados, por género, de forma a reforçar a capacidade das organizações locais, públicas e privadas, na análise e nos mecanismos de avaliação de género. Os casos estudados e caracterizados pelos animadores locais padecem ainda de uma ausência da perspectiva de género; com efeito e embora hajam dinâmicas consideráveis das organizações locais, as associações raramente são dirigidas por mulheres e não existe uma identificação clara do género nos seus associados. Acredita-se que este processo esteja em mudança, todavia é ainda preciso trabalhar a organização da dinâmica local com a integração do género.

“Em Lagedos várias mulheres entusiasmadas com uma ideia apresentada por um investidor, organizaram-se para desenvolver uma produção de Aloé Vera, produto que seria utilizado para a produção de produtos de higiene, como sejam, champô; amaciador de cabelos; óleos de banho e para a pele e cabelos ou, ainda para ser utilizada como planta medicinal em forma de chá; depois o empresário nunca chegou a concretizar o negócio, e ali está a produção, sem que as mulheres a saibam transformar em produtos para comercializar”

Ana Paula Animadora do Concelho de Porto Novo do CRP-SA, para o PLPR

Por outro lado, a perspectiva de género nos processos de desenvolvimento local não poderá ficar refém de uma análise muito rápida em que sendo evidente o envolvimento das mulheres nomeadamente em iniciativas geradoras de rendimento, as mesmas não traduzem um efectivo reforço da capacidade organizativa e de empoderamento das mesmas. É necessário ultrapassar as análises do género que se ficam pelos destinatários finais; a dimensão da igualdade de género deverá integrar o desenvolvimento de mecanismos de participação que assegurem o envolvimento destas em todos os processos de organização, planeamento, acesso a recursos e co-responsabilização nos orçamentos e partilha de riscos, nas acções empreendidas para a luta contra a pobreza. Em termos de género, qual a sua opinião? Em termos de género se formos ver a maioria parte das famílias são mulheres chefe de família, não obstante houve alguns homens.

E em termos da ACD? Sabemos que hoje estamos a falar na igualdade e equidade de género, mas estamos aí paulatinamente a evolução dos homens quanto a participação na vida comunitária. Nós as mulheres ainda não estamos em pé de igualdade com os homens no que tocante a participação comunitária, na politica, etc. Mas podemos dizer que temos um terço de mulher na participação do conselho de direcção das associações comunitárias. Quanto a sócio, nós temos mais mulheres do que homens.

Maria Roberta Nascimento Vice-Presidente do Concelho Directivo


3

Me ios de Produçã o RI BE IRA GR A NDE COCUL I

19

FigUEirAL

FigUEirAL DO PAÚL

PAÚL

PASSA GEM

RI BEIR A DA C R UZ

10

8

LAgOA

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9

JOrgE LUÍS

LA Gê do

PO RTO NOVO

Ribeira Grande 10 Projecto

Construção de currais melhorados e unidade de transformação Promotor

PAUL

PORTO NOVO

8

9 Projecto

Instalação de uma rede gota a gota para 6 famílias Promotor

AMI FIGUEIRAL

Projecto

Habitação social e funcionamento de uma linha de crédito para a criação de uma mercearia Promotor

Associação de Desenvolvimento Jorge Luís

Associação de Luz Viva da Comunidade de Lagos

19 Projecto

Instalação de Uma unidade de transformação de produtos agro-pecuários Promotor

Associação dos filhos e amigos para o desenvolvimento integrado de Figueiral

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Ter acesso aos meios de produção constitui uma condição fundamental para combater a luta contra a pobreza. A acessibilidade a recursos pode estar fortemente condicionada, como seja no aspecto fundamental de acesso à terra, e não existindo actividades alternativas, constitui-se como condicionante ao desenvolvimento das comunidades rurais nomeadamente em termos de segurança alimentar e de combate à pobreza e apresenta-se como um elemento impulsionador de emigração e de abandono das zonas rurais.

“Identificação do problema era a má gestão de água na comunidade por falta de estruturas adequadas de rega. O problema foi analisado e discutido no seio da Direcção da Associação (...). Para o efeito, foi elaborado um Plano de Actividades que serviu de orientação (...) Dada a ausência no seio da Associação de recursos humanos com a capacitação técnica necessária para a orientação e execução das actividades de cariz técnico, houve necessidade de envolver o Ministério da Agricultura. (...) Os resultados a atingir eram os seguintes: fixação dos produtores beneficiários, melhorar a qualidade de vida através de mais e melhor de água de rega, aumentar a produção, minimizar o esbanjamento de água, e instalação de sistema de rega gota-a-gota (...), encontrandose os agricultores receptivos a trabalhar no quadro da sua própria associação e com os técnicos em matéria de modernização agrícola visando facilitar o seu próprio desenvolvimento.

Celso Gomes Duarte

Presidente do Conselho de Direcção da Associação AMI FIGUEIRAL

Relatórios internacionais (IFAD, 2011) indicam que nos últimos anos as situações de pobreza em meio rural mudaram, verificando-se ainda assim que na sua maioria ainda estão dependentes de um único tipo de actividade, sendo em geral as regiões rurais mais pobres, as que mais dependem da agricultura e do trabalho agrícola, pelo que o acesso aos recursos relacionados com esta actividade é crucial para gerar rendimentos. Em geral, o acesso aos meios de produção nas regiões rurais mais pobres reflecte em grande medida

as oportunidades e limitações que caracterizam estas regiões, em particular, do ponto de vista dos recursos naturais, acessos ao mercado e infraestruturas. O PLPR foi criado com a perspectiva de criar condições para a ruptura com a pobreza em meio rural e, sobretudo no seu primeiro ciclo, dirigiu muitas iniciativas na criação de infraestruturas e de acesso a bens básico fundamentais para o desenvolvimento da auto-estima das populações e, simultaneamente, exemplos para as diferentes comunidades do tipo de acções a empreender. Estas acções vieram a revelar-se fundamentais para romper com situações extremas de pobreza como é o caso do acesso à terra e da pobreza gerada pela falta de condições para o desenvolvimento das actividades agrícolas. Ribeira dos Bodes, desde sempre sofreu de necessidade de agua para a abastecimento, tendo um furo para exploração de agua subterrânea vinha deixando muita falta. Hoje, a existência do furo constitui uma realidade. Após a consecução do tal furo, resolvemos criar a associação e passamos à procura de meios para o desenvolvimento da localidade. Existia na zona uma grande propriedade agriculta que pertencia a família Morais mas devido a razoes varias, não vinham sendo cultivadas e se encontravam quase ao abandono. Por iniciativa da ACD, através de um projecto elaborado para o fim, e de um acordo entre a Câmara Municipal, a propriedade foi adquirida aos donos. Foi feita a partilha do terreno em parcelas que beneficiou 10 famílias com cerca de 80 pessoas através do Ministério da Agricultura e pelo PLPR (Programa de Luta contra Pobreza no meio Rural) foi feito o desbravamento do terreno e equipamento com o sistema de rega gota-gota. Para o desbravamento, os dez agricultores trabalharam no sistema de “junta mon” tendo cabido a cada um, cerca de 1000 metros quadrados de terreno. A partir dai, a vida dos agricultores tomou outro rumo, tendo os mesmos conseguidos melhorias nas suas habitações próprias, na educação dos filhos, etc.

Henrique Pedro da Luz Presidente da Direcção da Associação Comunitária Solo e Agua

Desde que recebi a parcela de terreno, a minha vida mudou muito para melhor porque antes vivia apenas de um dia de

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trabalho das FAIMO - Frentes de Alta intensidade de Mão-deobra e isso não aconteci sempre. Hoje, graças ao projecto já conto com o meu ganha-pão diário. Cultivo hortaliças diversas e os coloco no mercado local, regional e noutra ilha, O meu terreno está todo desbravado, utiliza sistema moderna de rega gota-gota, conseguido com o meu esforço com a parceria do Ministério da Agricultura e do projecto Boornefonden.

Rui Pedro da Luz Agricultor, beneficiário do projecto

A luta para a redução da pobreza deve, atender ao seu carácter complexo e multidimensional (económico, social, cultural e político), pelo que o combate à pobreza deve ser direccionado para as causas da pobreza, incluindo-se nestas os comportamentos e atitudes reprodutores da pobreza. A satisfação de necessidades básicas deverá ser acompanhada de um trabalho mais aturado junto das comunidades de forma a criar condições colectivas para o seu combate, e reforçar capacidades individuais melhorando a capacidade de acesso a meios de produção e a capitais, desenvolvendo oportunidades de actividades geradoras de rendimento, e deste modo de uma maior inserção nos mercados e na economia.

“Vivia com a minha família numa casa à renda. Muitas vezes passávamos por muitas privações sobretudo no como pagar a dita renda devido aos parcos recursos económico – financeiros da família. Por minha iniciativa apresentei o meu problema ao ACD local que por sua vez fê-lo chegar ao CRP. Numa primeira vez não fui contemplada devido a existência de outras famílias com maiores dificuldades. Na segunda Assembleia Comunitária, fui seleccionada e logo o meu projecto passou a fazer parte do programa do CRP-SA/PLPR e em parceria da Câmara Municipal do Porto Novo para construção de Habitações Sociais. O projecto foi financiado, tendo a minha família comparticipado com materiais inertes existentes na localidade. A minha família não poupou esforços e ajudou na criação das condições mínimas de habitabilidade. Tomei conhecimento através do CRP, da existência de uma linha de crédito posta a disposição pela UCP (Unidade de Coordenação do Programa Nacional da Luta contra Pobreza) executado pela AMUSA (Associação para Mutualismo em Santo Antão). Candidateime e consegui um financiamento de cem mil escudos que investi na abertura de um pequeno comércio (mercearia). O valor devia ser pago num período de 12 meses mas que por vontade própria não teve período de carência ficou para 14 prestações mensais. Entretanto como os negócios decorriam normalmente e os lucros davam margem para tal, antecipei a amortização do crédito para solicitar um outro de maior capital com objectivos de construir no terraço da habitação, um espaço para bailes e outro para confecção e fornecimento de comes e bebes diários e sobretudo nos fins-de-semana. Pelos motivos acima apontadas, deixei de frequentar as aulas no Ensino Secundário mas com a exploração do negócio, venho criando condições para continuar os estudos e sintome um tanto realizada, bem assim a minha família que é constituída por quatro elementos. Hoje vivemos em melhores condições de habitabilidade e com melhor conforto. Os meus rendimentos aumentaram, facilitando assim a educação dos meus filhos e fomentando a tranquilidade do meu lar. Sinto que as necessidades básicas da minha família estão sendo minimamente satisfeitas.”

Evanilda Évora Beneficiaria de projeto


4

Suste ntab ilidade RI BE IRA GR A NDE C RUZINH A DA GR AÇ A

C ocul i

13

PASSA GEM

RIBE IRA DA C R UZ

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PAÚL

CrUzinhAS DA grAçA

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S PEnEDO - JAnELA

Portinha da janela

LAgOA

LAG OA

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BErLiM

LA Gê do

PO RTO NOVO

Ribeira Grande 13 Projecto

Aquisição de uma embarcação de pescas Promotor

PAUL 11

PORTO NOVO 12

Projecto

Projecto

Promotor

Promotor

Construção de Reservatório para rega gota a gota Associação Desenvolvimento Comunitário de Penedo /Janela

Limpeza e manutenção da estrada – excedente Associação Comunitária dos Moradores e Amigos de Berlim (ACOMAB)

Associação Comunitária Nova Experiência Marítima de Cruzinhas

14 Projecto

Aquisição de uma carrinha para actividade geradora de rendimento Promotor

Associação Luz Viva da Comunidade de Lagoa

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Na luta contra a pobreza as abordagens à sustentabilidade adquirem várias perspectivas, todas elas focadas sobre o impacto das acções a empreender. Pretende-se com as

soluções a encontrar, promover a redução sustentada e durável da pobreza nas regiões rurais. O PLPR está

construído nesta perspectiva e desenvolve, sobretudo no seu primeiro ciclo de dinamização, um grande esforço no sentido de abranger as famílias mais pobres, nas quais se inclui as que dependem essencialmente do trabalho público, as FAIMO (Frente de Alta Intensidade de Mão de Obra). Tendo constituído uma importante fonte de emprego para as camadas mais pobres da população, as FAIMO “desempenharam um papel fundamental como “safety net” que evitou que as crises de produção agrícola tivessem consequências mais graves na mortalidade e saúde em geral da população” (Proença, 2009). A reconversão das FAIMO foi uma prioridade do PLPR na perspectiva de redução durável da pobreza. “A reforma visava, reforçar o papel da sociedade civil, essencialmente as associações camponesas e as organizações não governamentais, na identificação, selecção e execução dos projectos. Uma mais forte implicação dos actores de base devia melhorar a qualidade dos projectos de infra-estruturas e a sua incidência sobre as populações envolvidas. A reforma punha acento sobre a integração dos beneficiários das FAIMO no mercado do trabalho regular ou numa forma de emprego independente. (...) Um quarto aspecto da reforma atribuía ao sector privado um papel mais importante na concepção e, sobretudo, na chamada a si das actividades de forte intensidade de mão-de-obra.” (Proença, 2009) O desenvolvimento das associações comunitárias de desenvolvimento contribuiu para a integração das FAIMO, ao mesmo tempo que se apresenta como uma estratégia para a obtenção de recursos pelos mais pobres, estando as duas situações associadas. Através destas organizações, as comunidades rurais conseguem obter apoios necessários para a realização de trabalhos para superar carências nomeada-

mente ao nível de infra-estruturas comunitárias, engenharia rural, e de protecção e conservação de solos, baseados na figura de contratos programa, assentes na contratação de grupos ou comunidades organizadas para a sua realização para a execução de obras até aqui eram da responsabilidade da administração pública e envolviam com frequência as FAIMO. O seu interesse para as comunidades e ACD relaciona-se com as possibilidades das mesmas poderem escolher as obras prioritárias e da sua gestão e execução poderem traduzir receitas financeiras em função das estratégias que forem obtidas para a execução das referidas obras, facto que posiciona as ACD como agentes económicos integrados no mercado e por vezes como principais empregadores nalgumas regiões rurais; “são também as promotoras do crédito na forma de “micro – crédito” como resposta ao pouco acesso à banca das famílias com menos recursos” (ACEP, 2000). “Uma das famílias beneficiárias da habitação social, vivia em casa de outrem pagando uma renda mensal que muitas vezes criava algum constrangimento devido aos fracos recursos financeiros. Por iniciativa própria apresentou o problema a ACD local e ao CRP-SA. A ACD local reuniu em assembleia comunitária e escolheram como uma das beneficiárias a família acima referida. Apesar das dificuldades de financiamento para a conclusão da habitação (...) a família aderiu com os seus esforços e ajudou a colocar a habitação nas mínimas condições de habitabilidade, onde reside agora uma família constituída por 4 membros. Após terem aonde morar, a família angariou esforços e aproveitando um dos quartos da casa e resolveu explorar um pequeno negócio de mesa, tendo aderido a uma linha de micro-crédito (Linha de crédito cedida pela AMUSA) e neste momento a família tem possibilidades de receber visitantes e prestar serviço de restaurante.

Evanilda Évora

Membro da Associação de Desenvolvimento Comunitária de Jorge Luís - ADCJL

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“A senhora Francisca Andrade (Chiquinha), membro da Associação vivia numa casa arrendada e foi incentivada pela então presidente da ACD a iniciar a sua moradia própria. Dona Francisca tomou emprestado no BCA uma quantia de 50 000$00 (cinquenta mil escudos) que deu para a construção da base da habitação. No decorrer do tempo foi realizada uma assembleia da Associação para a selecção de beneficiários para habitação onde foi contemplada. O projecto contou com um financiamento por parte do CRP de Santo Antão com um valor de 1. 002.340$00 ECV. A beneficiária teria que comparticipar com materiais de construção. Para a consecução dos tais materiais, a própria fez a sua extracção contando ainda com apoios de amigos e vizinhos (...) com o sistema de “juntá mon” da comunidade. Para a cobertura contou com o apoio de uma máquina (betoneira) de um empresário privado. Todos os apoios conseguidos foram calculados num valor de 353.400$00 ECV. Após a conclusão da habitação a beneficiária conseguiu elevar a sua autoestima. Recebeu um convite do projecto de desenvolvimento comunitário elaborado pelo Atelier Mar, passou a alugar alguns cómodos para turistas o que a motivou a desenvolver o turismo de habitação na sua casa. O sucesso é evidente, pois a mesma é artesã e a curiosidade para tal ofício faz com que a clientela se aumente. Por vezes, aluga a casa toda e durante o tempo em que decorra o aluguer a beneficiária fica com a mãe.”

Francisca Andrade (Chiquinha)

A Experiência De Santo Antão (Caboverde)

MANUAL DE BOAS PRÁTICAS

DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

Associação de Desenvolvimento Comunitária de Lajedos

No trabalho efectuado pelo PLPR a redução sustentada e durável da pobreza nas regiões rurais figura, sobretudo na perspectiva das organizações das comunidades rurais, também associada ao acesso a recursos necessários ao desenvolvimento de actividades geradoras de rendimento e em particular à obtenção de meios de produção necessários ao desenvolvimento de actividades geradoras de rendimento:

“Segundo o Sr. António um grupo de cidadãos da comunidade de Cruzinha da garça sempre teve o sonho de ter uma embarcação de pesca que pudesse levá-los para outras regiões para fazerem o seu pescado. Posteriormente o grupo mobilizou-se e criaram a Associação. E com a Associação criada conseguiram a embarcação que foi financiada pela CRP – S.A., Câmara Municipal da Ribeira Grande, Projecto Bornefonden, Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas e pela própria associação que fez um empréstimo bancário. (...) Essa iniciativa vem sendo de extrema importância para comunidade, pois, quando a embarcação sai para pescar a comunidade inteira tem benefícios. O ganho abrange a todos, desde os pescadores que saem para o mar, as suas famílias, as vendedeiras, e o consumidor que compra o peixe. Existem entre 15 a 18 pescadores e 10 peixeiras que beneficiam directamente com a embarcação e os restantes beneficiários indirectos. A embarcação é gerida por uma comissão de gestão, que organiza as suas rotas, fazendo com que a mesma esteja sempre disponível para a comunidade. (...) (Entrevista ao Sr. António, membro fundador da Associação Comunitária de Cruzinha da Garça, Concelho de Ribeira Grande). Além das pessoas que vão para a pesca com a embarcação, outras também tiram proveito dela, pois, compram o peixe para consumo e para o comércio e conseguem o seu sustento. Ainda, as pessoas da comunidade que não conseguem comprar peixe para a sua alimentação recebe-o gratuitamente. Há ainda o benefício para outras comunidades, uma vez que o pescado conseguido com a embarcação é vendido também em outros sítios. (...) Considera um bom investimento pois, é um negócio rentável e com auto sustentabilidade.

Analisa Lima Cruz Membro da Comunidade de Cruzinha da Garça


“A localidade de Lagoa é uma zona ainda considerada muito encravada, pesa embora, possuir um caminho carroçavel, que serve a comunidade do mesmo nome, com um número bastante expressivo de pessoas, (...). Com os projectos financiados pelos programas do fundo do Governo Norte Americano, através da ajuda alimentar ACDI/VOCA e o fundo da União Europeia, a Associação conseguiu algum excedente, que no entanto não tinha sido utilizado até então. Numa Assembleia Geral, entendeu-se que uma parte do fundo deveria ser utilizada na criação de uma AGR (Actividade Geradora de Rendimento) e a escolha recaiu na proposta de aquisição de uma carrinha, que servisse para diminuir o isolamento da comunidade, reduzisse a dependência e custo do transporte feito em carrinhas particulares, e facilitasse o escoamento da produção agrícola e da produção de queijos. Após a votação positiva da proposta na Assembleia Geral, avançou-se para a sua aquisição, tendo custado na altura o valor de 3.760.000$00. Para a apresentação do projecto a ACD contou com o apoio técnico da OADISA na elaboração do estudo de viabilidade e plano da amortização, tendo sido a Associação Luz Viva da Comunidade de Lagoa e autofinanciar a cem porcento do o custo da viatura”

Manuel Santos Pinto

Presidente do Conselho de Direcção da Associação Luz Viva da Comunidade de Lagoa

Nos trabalhos realizados a perspectiva menos trabalhada é aquela que relaciona pobreza e sustentabilidade em termos das gerações futuras, sendo que a componente ambiental não figura como determinante nas opções encontradas para os problemas da pobreza em meio rural, consultadas e descritas nos documento elaborados nas dezoito experiências descritas pelas ACD. Todavia, do nosso ponto de vista, aquela preocupação está patente em diversas soluções e práticas das comunidades rurais, nomeadamente com a rentabilização e utilização racional dos recursos naturais, conservação de espécies, e protecção e conservação de solos, para enumerar as que nos parecem mais evidentes das experiências identificadas em Santo Antão. Num futuro muito próximo esta deverá ser uma linha de trabalho a desenvolver junto das comunidades rurais e dos respectivos planos de desenvolvimento.

58


A ACOMAB assinou um contrato programa com o Ministério das Infraestrutura e Transportes (MIT) / Instituto de Estrada (IE) para a reparação/ conservação e limpeza de uma via principal que liga a cidade de Porto Novo ao interior do concelho. A associação recorreu a empresas e outros para aquisição de materiais por empréstimo ou por cedência a fim de garantirem a execução do trabalho, o que também ajudou muito que houvesse um excedente. A associação encontrava-se no inicio, todos os sócios se sentiam motivados e comprometidos com a mesma, assim mostraram-se disponíveis a ajudar na resposta de tal demanda. Esforçaram muito mesmo dando um rendimento para alem do exigido com a intenção de apresentar um produto acabado com eficiência e tal comportamento fez com que no final do projecto, a associação contasse com um excedente de novecentos e tal mil escudos.

Domingos do Rosário Tesoureiro

A quantia foi posta a disposição dos associados para a criação de micro créditos (confecção e venda de tambores para festas de romaria, criação de porcos, venda ambulatória de pescados) com uma taxa de juro de 10% que vem ajudando muito no funcionamento pleno da associação, garantido o pagamento da renda do edifício, comunicação, agua e luz, aquisição dos equipamentos para a sede, aquisição de materiais consumíveis onde a mesma funciona. Para se ter acesso ao micro credito, e elaborada uma declaração de divida pelo sócio, sendo a mesma reconhecida assinatura no Cartório.

A Experiência De Santo Antão (Caboverde)

MANUAL DE BOAS PRÁTICAS

DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

Joana Delgado Presidente da Direcção


5

Orga niza ção RI BE IRA GR A NDE

PAÚL

15

S PEnEDO

Portinha da janela

16

riBEirA DA COrUJinhA

PO RTO NOVO

PAUL 15 Projecto

Ribeira de PENEDO – ADP Criação da ACD Promotor

Associação Desenvolvimento Comunitário de Penedo/ Janela

PORTO NOVO 16 Projecto

Criação da ACD Local Promotor

Associação de Moradores e Amigos da Ribeira da Corujinha - AMARC

60


No contexto da implementação do PLLP em Santo Antão, tal como acontece noutros territórios, a organização da população em Associações Comunitárias de Desenvolvimento (ACD) constitui um passo importante para a discussão dos interesses das populações e para apresentação de projectos concretos a financiamento pelo PLLP.

“ (...)Para falar verdade, as funções de cada um não são cumpridas, porque vê-se nelas, que quem é que deve trabalhar é o presidente. “

“ (...)Uma associação surge das necessidades que uma determinada comunidade se enfrenta, por exemplo, tínhamos o problema de habitação social apesar que ainda continuamos a ter. Tínhamos problemas de saneamento básico onde as pessoas faziam necessidade ao ar livre e isso trazia problemas de saúde pública, para além da saúde pessoal. E ainda, por ser uma comunidade que não tem nenhum ramo de actividade, como agricultura, pesca, etc., então surgiu esta necessidade, aí tivemos a ideia, e por iniciativa própria de criar uma associação comunitária para dar vazão as necessidades das pessoas da comunidade. “

Importa realçar que o objectivo fundamental fixado pelo PLPR foi o de, no quadro do Programa Nacional de Luta contra a Pobreza, melhorar as condições de vida das populações rurais pobres das ilhas, municípios retidos pelo programa. Neste âmbito, o Programa pretendeu aumentar a o capital

Maria Roberta Nascimento

Vice-Presidente do Concelho Directivo da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Ribeira das Pombas e Praia de Gi (ADCPG-RP)

Por outro lado, as ACD constituem-se como membros maioritários das CRP, participando a esse nível, nas tomadas de decisão sobre a estratégia e as acções a desenvolver na comunidade. Nas comunidades rurais, onde as questões da pobreza, baixa escolaridade, a +reservação dos recursos naturais entre outros aspectos, constituem áreas frágeis e de risco, é importante desenvolver internamente estratégias de apoio à mitigação dos mesmos. As ACD assumem esse papel e, com o apoio de outras entidades como ONG, reivindicam e promovem a capacitação das populações e a defesa dos seus interesses e direitos. No que diz respeito aos deveres e à partilha de responsabilidades e tarefas no seio das ACD, verifica-se existirem dificuldades, que são um constrangimento ao desenvolvimento da organização e à defesa dos interesses da comunidade

David Carvalho Silva

Presidente do Concelho Directivo da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Penedo

social das populações pobres que vivem no meio rural,

capacitando-os e mobilizando-os na definição e implementação de acções de luta contra a pobreza e aumentando a sua capacidade (empowerment) de concepção metodológica com o intuito de promover um processo de assumpção do desenvolvimento das comunidades rurais pelas próprias populações e as ACD. (...) nós tivemos que escolher os beneficiários através de uma Assembleia Geral onde construímos três habitações de raiz e dois reabilitação, e inclusive estamos neste momento na casa da senhora Arlinda que é um dos beneficiários que construímos, construímos vírgula, é um trabalho com orçamento participativo em que os beneficiários participaram muito na execução das suas obras. Um é incentiva-los no sentido de terem consciência de que quando comparticipam na construção das suas próprias habitações terão mais amor e também no sentido de preservar porque quando são uma habitação que as pessoas constroem e dão de mãos beijadas para uma família é claro que não vão dar aquela devida importância do que, por exemplo, tivessem comparticipado. No que tocante a comparticipação, comparticiparam com blocos, areia, brita, pedra, mão-de-obra.

Maria Roberta Nascimento Tal como é referido por Claudio Furtado1 acerca das ACD “Pode-se ainda apontar como inovação, o facto de serem as

1

Furtado: 2004

62


próprias associações em assembleia comunitária a submeter o processo de tomada de decisão à comunidade no seu todo. Esta metodologia leva a uma efectiva responsabilização de todos, evitando mal-entendidos e contestações que, em processos desta natureza, poderão minar a consolidação da organização (...)Deve-se ainda acrescentar o facto de as actividades demonstrativas (os micro-projectos) foram todas elas executadas pelas próprias associações e com um elevado índice de participação. Aliás, em todas os micro-projectos estudados o montante de comparticipação acordado com os beneficiários foi ultrapassado, por vezes, de forma significativa o que denota o grau de envolvimento da comunidade.” Na fase inicial de implementação do PNLP, em 2001, verificouse um aumento do número de ACD, em todos os territórios onde o programa começou a ser executado, tendo estas ACD desenvolvido dinâmicas próprias e, assumido a representatividade das populações e dos seus interesses. A meio da execução do PNLP começou a registar-se uma diminuição do número de ACD, comprometendo assim as práticas de desenvolvimento já adquiridas pelas populações. A animação comunitária é uma área de trabalho central ao nível do desenvolvimento rural, devendo existir permanentemente no território redes de apoio a este tipo de intervenção, por forma a manter dinâmicas e promover a auto-organização da população na procura de soluções para os problemas existentes.

A Experiência De Santo Antão (Caboverde)

MANUAL DE BOAS PRÁTICAS

DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

A AMARC - Associação dos Moradores e Amigos de Ribeira de Corujinha, nasceu de uma prática previamente existente de trabalho conjunto que foi potenciada por um acontecimento com forte impacto na comunidade. “Sempre, na comunidade, criávamos pequenos grupos para organizar bailes e outros eventos de carácter lúdicos e recreativos. No ano de 2005 aconteceu um acidente com 12 (doze) pescadores da localidade de São Pedro em S. Vicente que se foram ao mar e nunca mais voltaram. Esses pescadores eram familiares dos meus filhos. Resolvi, dias depois, reunir um grupo de moradores da zona de Ribeira de Corujinha com o objectivo de criar estratégias para deslocarmos a S, Vicente no intuito de lançar uma coroa de flores ao mar em homenagem a esses 12 (doze) pescadores.

Durante as discussões e apresentação de novas ideias, o senhor Emitério Ramos lançou a ideia de se manter o grupo na realização de outras actividades mas também que tornássemos numa Associação com plenos poderes jurídicos. Para tal, era necessário que no grupo também figurassem pessoas com alguma experiencia de associativismo. No dia seguinte, eu e o meu filho fomos contactar outras pessoas explicando a nossa intenção e que benefícios uma associação traria para o desenvolvimento da comunidade. Uma assembleia foi marcada, tendo participado um número razoável de moradores da localidade. Os órgãos sociais foram criados nessa assembleia surgindo então a primeira acta que servia de peça principal do processo de legalização da associação. Dias depois, um grupo, o então eleito presidente da direcção, o tesoureiro, mais dois elementos se deslocaram a Ponta do Sol, para a solicitação do registo de firma e posteriores inscrições da associação no cartório. Posteriormente foi a publicação no Boletim Oficial e a partir dai o funcionamento pleno da associação que muito tem feito e continua fazendo para o bem-estar da população da comunidade, principalmente os mais vulneráveis. Muitos projectos foram levados a cabo, tendo eu dado o melhor de mim, principalmente no concernente a ocupação das crianças, adolescentes e jovens nas pequenas formações de rendas, bordados, costura, artesanato e culinária.

Maria Germana da Luz (Daluginha) Membro Fundador da Associação

Na comunidade de Penedo – Janela, foram as dificuldades enfrentadas pela população que constituíram a motivação para a criação da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Penedo que conta com 60 sócios, num total de 200 habitantes. A Associação surgiu devido a algumas dificuldades socioeconómicas enfrentadas na comunidade, daí a iniciativa por parte de alguns residentes em realizarem uma assembleia para reflectirem sobre os problemas. Nesta assembleia decidiu criar a Associação cujo objectivo é de promover o desenvolvimento comunitário minimizando ou mesmo debelando as dificuldades sociais e económicas enfrentadas pela população residentes.

David Carvalho Silva


6

Impacto RI BE IRA GR A NDE COCUL I

18

FigUEirAS PAÚL

PASSA G EM

17

riBEirA DOS BODES

PO RTO NOVO

PAUL 8

PORTO NOVO 17

Projecto

Projecto

Promotor

Promotor

Instalação de uma rede gota a gota para 6 famílias Promotor: AMI FIGUEIRAL

Aquisição e beneficiação de terrenos agrícolas Associação Comunitária Solo e Agua - Ribeira dos Bodes

Ribeira Grande 18 Projecto

Construção de caminho vicinal para o desencravamento da comunidade Promotor

Associação Desenvolvimento Integrado de Figueiras (ADIF)

64


A análise do impacto de uma determinada intervenção ou acção pressupõe que estejam definidos à priori um conjunto de indicadores que orientam essa análise, que surgem da caracterização de uma realidade inicial, em termos de contexto, antes da intervenção, para posteriormente serem comparados, aos elementos existentes na realidade após a execução de uma intervenção. A análise de impacto que aqui apresentamos tem em conta os benefícios (directos) sentidos e expressos pelos promotores das práticas realizadas. (...)Desde que recebi a parcela de terreno, a minha vida mudou muito para melhor porque antes vivia apenas de um dia de trabalho das frentes de Alta intensidade de mão-de-obra e isso não acontecia sempre. Hoje, graças ao projecto já conto com o meu ganha-pão diário. Cultivo hortaliças diversas e os coloco no mercado local, regional e noutra ilha. O meu terreno esta todo desbravado, utiliza sistema moderna de rega gota-gota, conseguido com o meu esforço com a parceria do Ministério da Agricultura e do projecto Boornefonden.

Rui Pedro da Luz Agricultor, beneficiário do projecto e membro da associação ACD – Solo e Agua

Um dos resultados imediatos que este testemunho apresenta sobre a “Aquisição e beneficiamento de Terreno Agricola” foi o de alterações ambientais em termos do local que era uma zona seca, passando a zona de regadio o que provocou também mudança em termos do cultivo da terra, beneficiando o regime alimentar da população. A maioria dos projectos apoiados pelo PLLP de Santo Antão, principlamente na sua 1ª fase de execução, centraram-se nesta área, promovendo a melhoria dos sistemas de rega, o que contribuiu em larga escala para a diversificação do tipo de culturas. Esta realidade permite, em alguns casos, para além da existência da agricultura de subsistência, começa também a existir a venda dos produtos excedentes, o que significa um rendimento extra para a população. Estes projectos também permitem melhorias em termos da utilização dos recursos naturais.

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“...Bom, antes vê-se logo que gastava muito mais agua do que agora, porque antes abria-se o tanque de agua e vazava tudo, agora com o sistema normalmente poupo metade do tanque de agua que gastava de uma vez só.”

Gilson Carlos Delgado Beneficiário de projecto, Figueiral do Paul

Por outro lado, os projectos na área do melhoramento de caminhos e de acessos a comunidades “encravadas”, bem como ao nível da disponibilização de transporte para utilização pela comunidade, são também projectos com um impacto muito significativo no melhoramento da vida da população da comunidade em geral, quer em termos do escoamento de produtos; acesso a serviços; ganhos em termos de sociabilização. Noutra perspectiva e, reflectindo sobre outras práticas analisadas, a sensibilização e capacitação das populações e organizações representa um impacto importante ao nível da mudança de atitudes e procedimentos muito significativo: “... hoje são os próprios residentes que tem como tarefa, procurar parceiros para ajuda-los a preservar a espécie, tendo conseguido o financiamento por parte do programa de financiamento das pequenas subvenções do PNUD, no ano de dois mil e dez.”

Benvindo Santos

Presidente Conselho de Direcção da Associação Comunitária Nova Experiência

A Experiência De Santo Antão (Caboverde)

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DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

Marítima de Cruzinhas.

Em termos gerais, as práticas analisadas, foram todas promotoras de mudança nas comunidades onde decorreram e, concorreram cada uma da sua forma, para melhorar as condições de vida das populações, diminuir as situações de exclusão, melhorar o acesso a recursos e a níveis distintos de participação. Sem indicadores específicos mas tendo por base os projectos locais, verificam-se melhorias importantes nos territórios e nas comunidades promotoras e/ou beneficiárias das intervenções apoiadas pelo PLLP.


CONSIDERACOES FINAIS


Considerações Finais Inácia Rebocho As 19 práticas de desenvolvimento comunitário analisadas têm por base a intervenção realizada pelas populações das comunidades, no contexto das Associações Comunitárias de Desenvolvimento. Constituem respostas construídas pelas populações, aos problemas diagnosticados, contribuindo para melhorar a qualidade de vida dessas populações. A maioria das práticas foram identificadas no contexto dos projectos locais beneficiados pelo Programa de Luta Contra a Pobreza, em implementação na ilha de Santo Antão, tendo sido apoiadas financeiramente pelo PLLP. Nas experiências apresentadas verifica-se a importância que assume a Animação Comunitária, sendo uma área prioritária para a mobilização das comunidades rurais, no sentido de se tornarem co-autoras do desenvolvimento, inovando na procura das soluções adequadas aos seus problemas. Tendo por base as (boas) práticas de terreno analizadas, estas aparecem como a “formula” de sucesso para contrariar e romper os ciclos de pobreza que se perpetuam. É cada vez mais importante a existência de sociedades conscientes dos seus problemas e necessidades e, que se consigam organizar de forma a criar mecanismos de resolução dos mesmos. As ACD, as CRP, as diversas ONG que dinamizaram toda a intervenção realizada no contexto do PLLP de Santo Antão são exemplo dessa boa prática e a esta dinâmica se deve os bons resultados atingidos ao nível da melhoria da qualidade de vida das populações locais. A redução da pobreza, nos territórios rurais de Cabo Verde, como resultado dos 10 anos de implementação do PLPR, é uma realidade. Estas comunidades encontramse actualmente numa nova fase do ciclo de desenvolvimento, com novas necessidades e desafios a responder. O reforço de competências na área do desenvolvimento e animação comunitária, protagonizado pelo projecto Nôs Junte pretendeu contribuir para o reforço dos mecanismos de governança existentes na ilha de Santo An-

70


tão, associando um carácter inovador pela utilização de uma plataforma colaborativa on line, CRDR1 que, para além de se constituir como uma estrutura de apoio ao desenvolvimento das comunidades rurais, conduz a que pela primeira vez se comece a preparar a sistematização das aprendizagens das ACD em Santo Antão possibilitando entre outros aspectos a transferências destas aprendizagens para outros territórios. As práticas analisadas constituem uma amostra representativa que não esgota os processos de animação comunitária que as equipas de projecto acompanharam durante a execução do PLLP. Tratam-se de exemplos de animação e desenvolvimento comunitários que devem servir de referencia para outros processos em curso, nomeadamente, em Cabo Verde no âmbito da nova fase de implementação do PNLP, mas também noutros contextos de luta contra a pobreza, de modo a incentivar dinâmicas locais e especificas de melhoria da qualidade de vida.

A Experiência De Santo Antão (Caboverde)

MANUAL DE BOAS PRÁTICAS

DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

1

www.moodle.monte-ace.pt


ane xo i resumo das 1 9 pr ĂĄt icas na luta co nt r a a pob re z a em mei o r u r al, em sa nto ant ĂŁ o, cabo ve rd e


Paul

Critério

1

Projecto: Construção de 15 Habitações sociais Promotor: Associação Desenvolvimento

comunitário de Praia de Gi – Ribeira das Pombas)

Participação

5

Projecto: Produção de doces e licores Promotor: Associação de mulheres

transformadoras - DOCEL

Igualdade de Género

8

Projecto: Instalação de uma rede gota a gota para 6 famílias Promotor: AMI FIGUEIRAL

Meios de Produção

11

Projecto: Construção de Reservatório para

rega gota a gota

Promotor: Associação Desenvolvimento

Comunitário de Penedo /Janela

Sustentabilidade

15

Projecto: Ribeira de PENEDO – ADP

Criação da ACD

Promotor: Associação Desenvolvimento

Comunitário de Penedo /Janela

Organização

8

Projecto: Instalação de uma rede gota a gota

para 6 famílias

Promotor: AMI FIGUEIRAL

Impacto

74


Concelho

Porto Novo 2 Projecto: Construção de 2 Habitações Sociais Promotor: Associação Desenvolvimento Comunitário

Lagedos (ADCL)

Ribeira Grande 3 Projecto: Construção de 38 habitações sociais Promotor: Associação Luz Viva de Lagoa

4 Projecto: Conservação e preservação das tartarugas Promotor: Associação Comunitária Nova Experiência Marítima

de Cruzinhas

6 Projecto: Capacitação e reforço de equipamentos de 20 peixeiras e 15 pescadores

Promotor: Associação Comunitária dos Moradores e

Amigos de Berlim - ACOMAB

9 Projecto: Habitação social e

funcionamento de uma linha de crédito para a criação de uma mercearia Promotor: Associação de Desenvolvimento Jorge Luís

7 Projecto: Construção e funcionamento de jardim de infância Promotor: Associação Recreativa Mãos Unidas de Compainha

- ARMUC

10

Projecto: Construção de currais melhorados e unidade de transformação Promotor: Associação de Luz Viva da Comunidade de Lagos

19 Projecto: Instalação de Uma unidade de transformação de produtos agro-pecuários

Promotor:Associação dos filhos e amigos para o

desenvolvimento integrado de Figueiral

12 Projecto: Limpeza e manutenção da estrada – excedente Promotor: Associação Comunitária dos Moradores e

Amigos de Berlim (ACOMAB)

13

Projecto: Aquisição de uma embarcação de pescas Promotor: Associação Comunitária Nova Experiência

Marítima de Cruzinhas

14 Projecto: Aquisição de uma carrinha para actividade geradora de rendimento

Promotor: Associação Luz Viva da Comunidade de Lagoa

16

Projecto: Criação da ACD Local Promotor: Associação de Moradores e Amigos da Ribeira da Corujinha AMARC

17 Projecto: Aquisição e beneficiação de terrenos agrícolas 18 Projecto: Construç��o de caminho vicinal para o Promotor: Associação Comunitária Solo e Agua - Ribeira

dos Bodes

desencravamento da comunidade

Promotor: Associação Desenvolvimento Integrado de

Figueiras (ADIF)


ane xo i I Fi chaS descr itiva S das 19 B oas P rรกt icas


DESCRIÇÃO DA “BOA PRÁTICA” Construção de 15 Moradias Sociais

Título da acção

Construção de 15 Moradias Sociais

Natureza ou tipo de acção

Habitação Social

Organização Responsável

Associação “Desenvolvimento Comunitário de Praia de Gi/Ribeira das Pombas ” Praia de Gi - Paul

Principais objectivos da acção

Resolução do problema de habitação social na Comunidade Praia de Gi e Ribeira das Pombas com a participação da população conjuntamente com outros parceiros dotados de capacidades técnicas. Melhoria da qualidade de habitabilidade de comunidade. Envolvimento da população na resolução do problema, através da sua participação no planeamento das actividades, na procura de parceria técnica e de financiamento necessário e ainda na execução do projecto. Diminuição do êxodo, fixação da população, atribuição das mínimas condições de habitabilidade às famílias carenciadas. Reforço de parceria para analisar o problema e delinear o processo da sua resolução. Descrição Geral

Envolvimento da comunidade de Praia Gi e Ribeira das Pombas, beneficiando aproximadamente 462 pessoas (61 famílias) População com maior capacidade de organização comunitária; Melhores condições de habitabilidade das famílias contempladas; Recuperação de capacidades relacionais da população. Foram envolvidos os dirigentes da Associação e os outros órgãos Sociais na sensibilização da população para a resolução do problema, incluindo a constituição de uma parceria com uma entidade com capacidade técnica e a procura de financiamento adequado. Foram ainda envolvidos recursos humanos da comunidade para a construção das referidas habitações. Avaliação da Acção

Famílias beneficiarias com habitações condignas, envolvimento da população, financiamento garantido a partida,técnicos preparados para a execução do projecto, inertes em quantidade suficiente, pessoal qualificado em diversas áreas de construção civil. Pessoa de contacto NOME: FUNÇÃO: Contacto da Associação:

Maria Roberta Nascimento/José Ramos Maria Vice-Presidente da Associação “Desenvolvimento Comunitário de Praia de Gi/Ribeira das Pombas ” 00238 2231491/2231360

78


Entrevistas Maria Roberta Nascimento

Vice-Presidente do Concelho Directivo da Associação

O objectivo da Associação “Desenvolvimento Comunitário de Praia de Gi/ Ribeira das Pombas” é de contribuir para a dignificação dos seus membros, apoiando o seu desenvolvimento intelectual, cívico, moral e técnoprofissional; Promover, estabelecer e desenvolver relações de cooperação e intercâmbio com Associações congéneres nacionais e estrangeiros. Uma associação surge das necessidades que uma determinada comunidade se enfrenta, por exemplo, tínhamos o problema de habitação social apesar que ainda continuamos a ter. Tínhamos problemas de saneamento básico onde as pessoas faziam necessidade ao ar livre e isso trazia problemas de saúde pública, para além da saúde pessoal. E ainda, por ser uma comunidade que não tem nenhum ramo de actividade, como agricultura, pesca, etc., então surgiu esta necessidade, aí tivemos a ideia, e por iniciativa própria de criar uma associação comunitária para dar vazão as necessidades das pessoas da comunidade. Tivemos com parceiros: câmara municipal, FIDA/PLPR

A Experiência De Santo Antão (Caboverde)

MANUAL DE BOAS PRÁTICAS

DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

Maria Roberta Nascimento foi presidente da Associação Comunitária de Praia de Gí no ano de 2001-2002. “A nossa primeira actuação foi no âmbito de habitação social porque era o problema que mais se afligia a população de Praia de Gi, nós tivemos que escolher os beneficiários através de uma Assembleia Geral onde construímos três habitações de raiz e dois reabilitação, e inclusive estamos neste momento na casa da senhora Arlinda que é um dos beneficiários que construímos, construímos vírgula, é um trabalho com orçamento participativo em que os beneficiários participaram muito na execução das suas obras. Um é incentiva-los no sentido de terem consciência de que quando comparticipam na construção das suas próprias habitações terão mais amor e também no sentido de preservar porque quando são uma habitação que as pessoas constroem e dão de mãos beijadas para uma família é claro que não vão dar aquela devida importância do que, por exemplo, tivessem comparticipado. No que tocante a comparticipação, comparticiparam com blocos, areia, brita, pedra, mão-de-obra.”


A Associação identificou o problema juntamente com a comunidade e elaborou um projecto no âmbito Habitação Social em parceria com alguns parceiros (FIDA/GOV, Câmara Municipal do Paul, Associação e Beneficiários) para minimizar os problemas de habitabilidade de algumas famílias e atribuir-lhes as mínimas condições de habitabilidade que um ser humano merece. Contou com a forte participação dos beneficiários e da comunidade em geral.

Como é que foi feito a selecção dos beneficiários? Foram identi-

ficadas todas as famílias que tinham dificuldades habitacionais, de saneamento básico, e emprego/rendimento e foram seleccionadas numa assembleia comunitária, com votação dos presentes. As priorizações de projectos como dos beneficiários são feitas em assembleias e por votação.

Qual a sua opinião sobre o Processo? Tendo em conta que nós na al-

tura fomos uma associação pilote na execução de habitação social, este projecto para nós desta comunidade foi de extrema importância, uma vez que essas famílias realizaram os seus sonhos de ter a sua casa própria. Acho que este projecto deveria continuar porque com o projecto estamos a melhorar a qualidade de vida de uma família, estamos a trazer alegria para essas mesmas famílias. Para mim, esse projecto foi nota dez (10),ou seja, bom projecto porque quando estávamos na obra os directores do projecto de Santo Antão seguiam as obras, a CMP era uma parceira que dava apoio técnico.

Em termos de género, qual a sua opinião? Em termos de género se formos ver a maioria parte das famílias são mulheres chefe de família, não obstante houve alguns homens. E em termos da ACD? Sabemos que hoje estamos a falar na igualdade e equidade de género, mas estamos a ír paulatinamente quanto à participação na vida comunitária. Nós as mulheres ainda não estamos em pé de igualdade com os homens no que tocante a participação comunitária, na politica, etc. Mas podemos dizer que temos um terço de mulher na participação do conselho de direcção das associações comunitárias. Quanto a sócio, nós temos mais mulheres do que homens.

80


Qual é o segredo da associação a colocar as pessoas a participarem e a procurar outros parceiros? O nosso segredo é assim, tendo em conta que vivemos numa comunidade extremamente pequena, todos os dias estamos juntos ou juntas, nós incentivamos as pessoas mostrando a importância de ter uma habitação social, de comparticipar na sua própria casa. Em termos de parceiros, a associação era uma parceira, a família, câmara municipal, Banco Mundial de Desenvolvimento, PLPR.

Arlinda Maria Neves

beneficiaria e membro da Associação

(Foi secretária desta ACD nos primeiros mandatos e conhece todo o processo de desenvolvimento comunitário dessa comunidade)

Poderia a senhora me dizer como foi a selecção das habitações sociais nessa altura, visto que é uma das beneficiárias desse projecto?

Quando decidiram fazer-nos as casas, eu contava na lista de projecto de reabilitação, mas havia habitações que iriam ser construídas de raiz. Havia uma primeira parte em que foi investido cerca de sete mil contos em que houve um bom aproveitamento. E a selecção foi feita através de uma assembleia comunitária em que todos expuseram os seus problemas. Daí foi feito por votação por ordem prioritária.

Qual a sua situação antes e depois de ter a habitação social? Antes

A Experiência De Santo Antão (Caboverde)

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DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

eu pagava renda, depois o dono da casa que eu morava decidiu toma-la e fui viver para casa dos meus pais. E quando fizeram a minha casa, foi uma grande vantagem, porque já não pago renda.


DESCRIÇÃO DA “BOA PRÁTICA” Construção de 2 Habitações Sociais

Título da acção

Construção de 2 Habitações Sociais

Natureza ou tipo de acção

Habitação Social

Organização Responsável

Associação Desenvolvimento Comunitária de Lagedos Lajedos, Porto Novo

Principais objectivos da acção

Melhorar as condições de habitabilidade das populações; Aumentar a capital Social das famílias mais desfavorecidas. Indicação das metas quantificadas. Construção de 2 habitações sociais para duas famílias beneficiando directamente 10 pessoas. Descrição Geral

Trata-se de duas famílias muito carenciadas e com graves problemas habitacionais. As duas famílias beneficiárias da habitação social, viviam em casa de outrem pagando uma renda mensal que muitas vezes criava algum constrangimento devido aos fracos recursos financeiros. A ACD no seu Plano de Actividades previu um determinado nº de habitações visto ser um problema prioritário na comunidade. Junto do PLPR conseguiu financiamento para construção de duas habitações ficando muito aquém das expectativas da Comunidade. A ACD local reuniu em assembleia comunitária e escolheram duas famílias de entre as mais carenciadas pelo método de votação. Neste momento uma das famílias conseguiu organizar e aproveitando as condições habitacionais, passou a praticar o turismo de habitação onde esporadicamente recebe turistas nacionais e internacionais. Através dos rendimentos advenientes da actividade atrás descrita, a família conseguiu equipar um cómodo exclusivamente para tal e ainda aumentar os seus recursos financeiros. Avaliação da Acção

Responsabilidade de execução das obras feita pela ACD Local e desbloqueamento de verbas à medida da execução das obras; acompanhamento pelos técnicos da CRP; avaliação da execução da obra feita pelos técnicos da CRP, para posteriormente processar-se ao desbloqueamento das tranches seguintes. As famílias vivem em melhores condições de habitabilidade, não estão preocupados com o pagamento de rendas, as famílias têm melhores condições económicas para educar os filhos. Pessoa de contacto NOME: FUNÇÃO: Contacto da Associação:

Manuel Reis Presidente da Associação Desenvolvimento Comunitária de Lagedos 00238 2222553/9960276

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Entrevistas A Associação de Desenvolvimento Comunitária de Lajedos é uma ONG não governamental, com funcionamento na localidade de Lajedos, Porto Novo. A ACD, tem e faz as suas intervenções de Desenvolvimento Comunitária em diferentes áreas, conforme as necessidades identificadas/priorizadas na comunidade. Para enfatizar a participação no projecto, o grupo de formadores se deslocou à zona de Lajedos onde entrevistou a senhora Francisca Andrade (Chiquinha).

A Experiência De Santo Antão (Caboverde)

MANUAL DE BOAS PRÁTICAS

DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

A senhora Francisca, membro da Associação vivia numa casa arrendada e foi incentivada pela então presidente da Associação local a iniciar a sua moradia própria. Dona Francisca tomou emprestado no BCA uma quantia de 50 000$00 (cinquenta mil escudos) que deu para a construção da base da habitação. No decorrer do tempo foi realizada uma assembleia da Associação para a selecção de beneficiários para habitação onde foi contemplada. O projecto contou com um financiamento por parte do CRP de Santo Antão com um valor de 1.002.340$00 (um milhão e dois mil e trezentos e quarenta escudos). A beneficiária teria que comparticipar com materiais de construção. Para a consecução dos tais materiais, a própria fez a sua extracção contando ainda com apoios de amigos e vizinhos. Para transporte desses materiais, através de iniciativa própria, a beneficiária contou com apoios da Câmara Municipal, o ministério da agricultura. Contou ainda com o sistema de “juntá mon” da comunidade. Para a cobertura contou com o apoio de uma máquina (betoneira) de um empresário privado. Todos os apoios conseguidos foram calculados num valor de 353.400$00 (trezentos e cinquenta e três mil e quatrocentos escudos). Após a conclusão da habitação a beneficiária conseguiu elevar a sua auto-estima. Recebeu um convite do projecto de desenvolvimento comunitário elaborado pelo Atelier Mar, passou a alugar alguns cómodos para turistas o que a motivou a desenvolver o turismo de habitação na sua casa. O sucesso é evidente, pois a mesma é artesã e a curiosidade para tal ofício faz com que a clientela se aumente. Por vezes, aluga a casa toda e durante o tempo em que decorra o aluguer a beneficiária fica com a mãe. A beneficiária relata que a sua vida melhorou consideravelmente após a construção da habitação própria: deixou de viver à renda; passou a ter algum rendimento o que lhe levou a criar melhores condições de habitabilidade. Conclusões tiradas pelo grupo de formadores (Ana Paula Santos; José Fortes Vicente; Helena Monteiro; Luís Baptista Gomes Andrade e Joana Delgado): É evidente que a participação no projecto esteve presente desde a selecção da beneficiária na assembleia comunitária, os intervenientes para a materialização do projecto (CRP, C. Municipal, População Local, Ministério da Agricultura, Empresário Privado, a Associação, bem como a própria beneficiária).


DESCRIÇÃO DA “BOA PRÁTICA” Construção de HabitaçÃO SociaL

Título da acção

Construção de Habitação Social

Natureza ou tipo de acção

Habitação Social

Organização Responsável

Associação Luz Viva de Lagoa Lagoa, Ribeira Grande

Principais objectivos da acção

Resolução do problema de habitação social na Comunidade de Lagoa, concelhos da Ribeira Grande e Porto Novo, com a participação da população na execução do projecto e da Câmara Municipal da Ribeira Grande com capacidades técnicas de acompanhamento. Aumento e melhoria da qualidade habitacional, tendo em vista resolver o problema da habitação da população. Envolvimento da população na resolução do problema, através da sua participação no planeamento das actividades, na procura de parceria técnica e de financiamento necessário e ainda na execução o projecto. Estabelecimento de 3 parcerias para analisar o problema e delinear o processo da sua resolução. Construção de trinta e oito habitações construídas de raiz em duas fases. Descrição Geral

Abrangeu a população das comunidades de Lagoa e Compainha, tendo atingido 190 pessoas distribuídas por 38 famílias. A Câmara Municipal da Ribeira Grande e Amigos de Lagoa residentes na Holanda serviu de elo de ligação entre a Associação Luz Viva e PWS da Holanda, que financiou o projecto. O problema foi analisado e discutido no seio da Direcção da Associação e mais tarde em Assembleia Geral de associados que aprovou a participação da Irmandade e dos seus membros no processo de resolução do problema. Para o efeito foi elaborado um Plano de Actividades que serviu de orientação dos passos a dar para a resolução do problema. Dada a ausência no seio da Associação de recursos financeiros houve a necessidade de envolver a Câmara Municipal da Ribeira Grande, Amigos de Lagoa residentes na Holanda e PWS da Holanda. Por fim, a Parceria auscultou a população no sentido de estimar o impacte do projecto na Comunidade. Em termos de resultados atingidos pode referir-se; melhor relacionamento entre pessoas/ vizinhos; aumento da auto–estima das famílias; maior capacidade de organização Avaliação da Acção

Forma construídas 38 habitações construídas de raiz;38 famílias melhorara as suas condições de habitabilidade; 38 pessoas da comunidade satisfeitas. Pessoa de contacto NOME:

Pedro Pio Lopes

FUNÇÃO:

Animador Local

Contacto da Associação:

00238 2277004 ou 2277028

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Entrevistas

Silvestra da Luz Fernandes Beneficiária do Projecto PWS – Habitação Social e Vice-presidente Conselho de direcção

A Experiência De Santo Antão (Caboverde)

MANUAL DE BOAS PRÁTICAS

DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

Silvestra diz ter ficado muito satisfeita quando foi seleccionada pela Associação Comunitária de Lagoa e pela Câmara Municipal da Ribeira Grande para ser beneficiada com uma habitação. Pois, vivia em casa arrendada e era difícil, porque o dinheiro que ganha como monitora infantil não dá para custear todas as despesas. Com o benefício da moradia sentiu estabilidade, pois, não foi mais necessário mudar frequentemente de um imóvel para outro. A moradia trouxe–lhe comodidade, uma vez que antes morava com mais 3 pessoas numa pequena casa com apenas dois quartos e sem casa de banho, onde pagava uma renda mensal. A partir do momento que foi beneficiada com a moradia passou a viver com melhores condições, pois a habitação trouxe mais comodidade, uma vez que esta tem três quartos e uma casa de banho que lhe dá muita privacidade. Realçou ainda, que se não tivesse sido contemplada com a moradia teria partido para uma cidade em busca de uma vida melhor, pois, é o que tem vindo a acontecer com pessoas que vivem na mesma situação que ela vivia antes, isto é, sem ter habitação própria e condigna.


DESCRIÇÃO DA “BOA PRÁTICA” Preservação de TartarugaS

Título da acção

Preservação de Tartaruga “Careta careta” e “Chelonia mydas”

Natureza ou tipo de acção

Conservação de espécies em vias de Extinção

Organização Responsável

Associação Comunitária Nova Experiência Marítima de Cruzinhas - Cruzinhas da Garça, Ribeira Grande

Principais objectivos da acção

A localidade de Cruzinhas é uma zona piscatória, situada a curta distancia do principal banco de pesca do Noroeste, com fortes capacidades da pesca do Atum. Circunda a zona do mesmo nome três praias extensas, quais sejam, a extensa praia de Aranhas, Boca de Mocho e Boca de Ribeira Alta, que para além da pratica de banho é também muito importante para a desova da tartaruga. Em anos anteriores, as tartarugas eram perseguidas, mortas, esquartejadas e consumidas. Houve altura em que os serviços do Instituto Nacional do Desenvolvimento das Pescas (INDP), tinham de mobilizar estagiários na área da biologia marinha para permanecer durante o período da desova da tartaruga, que simultaneamente iam trabalhando a comunidade para a necessidade da preservação e conservação da espécie em vias de extinção. Inicialmente não foi tarefa nada fácil, já que a medida foi muito mal vista pela população, mas com jeito e azeite, foi possível desbravar os caminhos até conseguir mobilizar adeptos a volta da justa causa, que é de salvar vidas em vias de extinção e preservar o meio Ambiente. Passados esse tempo, hoje são os próprios residentes que tem como tarefa, procurar parceiros para ajudalos a preservar a espécie, tendo conseguido o financiamento por parte do programa de financiamento das pequenas subvenções do GEF/ PNUD, no ano de dois mil e dez. Dado o sucesso que tiveram neste mesmo ano receberam um prémio de 5.000 dólares como forma de estimular ainda mais a comunidade a prosseguir com a sensibilização da pratica de preservação da espécie em vias de extinção. Descrição Geral

Qualidade de vida familiar melhorada, com a utilização da tartaruga como um produto de atracção turístico. População da comunidade de Cruzinhas, num total de 320 de pessoas, segundo dados fornecidos pelo Presidente do Conselho de Direcção da Associação. O processo iniciou há vários anos, com a Delegação do Instituto Nacional do Desenvolvimento das Pescas, na sensibilização da comunidade das necessidades de manter conservado a espécie e quais eram os benefícios que podiam ter desta pratica. Contudo, a medida foi acompanhada de policiamento das praias quer por agentes da Policia Nacional, quer de estudantes de biologia marinha, no período de frequência das tartarugas nas praias. Em Maio de dois mil e nove foi elaborado uma ficha de projecto e submetido ao programa das Nações Unidas através do fundo de financiamento de pequenos projectos, designado de Projecto das Pequenas Subvenções GEF, as ONGs e Associações. O Projecto contou com a parceria especial do Fundo de Desenvolvimento das Pescas (FDP) que elaborou o projecto junto da comunidade de Cruzinhas e ajudou enquanto responsável pela economia marítima da região de Santo Antão. Formação a um grupo de 27 jovens de ambos os sexos da localidade de Cruzinhas e alguns representantes das comunidades próximas e que tem praias, como foi o caso de Ribeira Alta. Sensibilização da comunidade em geral e das medidas de conservação e preservação da espécie; Responsabilização da comunidade em matéria de conservação da espécie; Medidas de vigilância aos visitantes de outras zonas.

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Entrevistas

Avaliação da Acção

Número de 204 Tartarugas que visitaram as praias em 2010; Número de tartarugas que desovaram na nas praias naquele ano; Número de 164 ninhos identificados; Números de 5“Careta careta” e “6 Chelonia mydas” novas tartarugas identificados e lançados ao mar. Entrevistas com os beneficiários e a comunidade para auscultar o grau de satisfação do projecto. Construção de um viveiro local para o crescimento das tartaruguinhas antes de serem lançadas ao mar, minimizando o efeito do consumo, por parte dos seus predadores; Grande responsabilidade, por parte da Associação, ao ver a comunidade enaltecida via internet, a volta da boa pratica; Maior responsabilidade ainda pela senhora Maria de Fátima Lima considerada Madrinha da iniciativa, ao partilhar a recepção do cheque de prémio com o presidente da ACNEMC; Ausência da extracção de areia nas praias. Pessoa de contacto NOME:

Pedro Pio Lopes

FUNÇÃO:

Animador Local

A Experiência De Santo Antão (Caboverde)

MANUAL DE BOAS PRÁTICAS

DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

Contacto da Associação:

00238 2261027/9867627


DESCRIÇÃO DA “BOA PRÁTICA” Produção de doces e Licores

Título da acção

Produção de doces e Licores

Natureza ou tipo de acção

Transformação Agro-alimentar

Organização Responsável

Associação de Mulheres Transformadoras - DOCEL Cidade das Pombas, Paul

Principais objectivos da acção

Aumento da economia individual com reflexo na posição económica da mulher. Valorizar a produção agrícola santantonense. Conservação do excesso de produção agrícola, fixação da população, aumento das condições de vida dos beneficiários. Reforço de parceria para analisar o problema e delinear o processo da sua resolução. Instalação de uma Unidade de transformação de produtos agro-alimentar. Descrição Geral

Beneficiou directamente 10 mulheres chefes de família e, indirectamente beneficiaram aproximadamente 36 pessoas (10 famílias). A população adquiriu maior capacidade de organização comunitária; melhoraram as condições socio-económicas das beneficiárias e das populações locais em redor do centro de produção Agro-alimentar. Melhorou também a qualidade dos produtos de Santo Antão de forma a poderem ser comercializados e reconhecidos como tal nos maiores centros populacionais de Cabo Verde e no estrangeiro. Avaliação da Acção

Uma unidade de transformação bem apetrechada com materiais de primeira qualidade que servirão durante um largo período de tempo para a população, em termos não físicos, fornece à localidade uma fonte geradora de rendimentos que poderá ser um mote para o desenvolvimento integrado da região.

Pessoa de contacto NOME: FUNÇÃO: Contacto da Associação:

Joana Almeida Presidente do Conselho da Administração da Associação de Mulheres Transformadoras - DOCEL 00238 2231428/2231197/2231342/9944494

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Entrevistas Joana Almeida

Presidente do Conselho Administração da da Administração da Associação de mulheres transformadoras - DOCEL

A DOCEL é uma organização (associação) na Cidade das Pombas, criada por um grupo de mulheres chefes de famílias, vocacionadas para a transformação Agro-Alimentar, (Doces e Licores) como forma de aproveitar e excesso de frutas da época transformando-as em doces e licores e assim conserva-las por muito mais tempo.

Como foi criada a associação DOCEL? Antes já trabalhávamos como cooperativa. DOCEL foi criada mais para procurar financiamento para dar continuidade ao projecto que estava numa fase inicial e com o decorrer dos anos havia a necessidade de ir ampliando espaço e para que pudéssemos ter acesso a alguns apoios e créditos. DOCEL tem por objectivo manter os postos de trabalhos que basicamente são mulheres que estavam desempregados na altura. Nós as mulheres que fazemos parte desta associação não temos benefícios directos, os benefícios são mais de terceiros. Quem está envolvido na Associação DOCEL? É uma as-

A Experiência De Santo Antão (Caboverde)

MANUAL DE BOAS PRÁTICAS

DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

sociação basicamente de mulheres porque tem um único homem. Neste caso há um certo desequilíbrio. Mas a intenção mesma da criação de DOCEL, era para ser só de mulheres principalmente as que faziam os seus produtos (doces e licores) em casa. Juntámos estas mulheres para termos um produto padronizado (unificado. Depois achámos por bem incluir um homem porque sentimos necessidade do apoio do mesmo.

Como foi escolhido o conselho directivo de DOCEL? Foi

feito uma assembleia através de votação.

Porque a gerência de mulheres? Por acaso a gerência não tem

só mulheres, porque o homem que faz parte da Associação DOCEL está incluído no Conselho de administração. Nós somos mais para organizar e dar outros expedientes, porque existe um contabilista para fazer a contabilidade mensalmente.

Qual é o procedimento adoptado na tomada de decisão?

Reunimos e tomamos a decisão porque a decisão não pode ser tomado isoladamente.

Qual é o beneficio obtido a nível social? Baseamos principalmente na ajuda dos pequenos agricultores tanto a mulheres como homens em que antigamente cada um vendia o seu produto e por vezes regressava a casa com os mesmos porque não conseguiam vender. Com a entrada em funcionamento da DOCEL, já não há necessidade de sair para procurar esses produtos, porque eles vão directamente procurar os seus produtos aí. E nós tivemos e ainda temos a preocupação de comprar os produtos (mel, grogue) principalmente das mulheres. Será que a Associação DOCEL tem algum impacto no empoderamento da mulher? Se formos ver existem varias

vertentes: na vertente social para a mulher não traz nenhum benefício, nenhuma mais-valia, mas vendo pela questão da sociedade já existe bastante, porque não só ajudamos varias famílias a comprar materiais escolares, a pagar propina, etc. Enquanto ao empoderamento acho que de qualquer forma tem sim mesmo que nós não temos nenhum benefício aprendemos e ganhamos ao mesmo tempo.

Poderia nos nomear alguns produtos que são feitos na Associação DOCEL? O objectivo da Associação DOCEL na al-

tura era aproveitar o produto local. Por exemplo, na época de manga e outras frutas, vê-se muitas a estragarem e ninguém as aproveita, então estas são aproveitadas para doces, licores, pontche, etc e é uma maneira de prolongar a sua durabilidade no mercado por mais tempo. Existem doces que duram dois anos ou mais dependendo do sistema de conservação e higienização. Falando directamente de produtos feitos, transformamos todas as frutas em doces, licores e também fazemos o engarrafamento de grogue (aguardente).


DESCRIÇÃO DA “BOA PRÁTICA” Capacitação e Reforço de Equipamentos

Título da acção

Capacitação e Reforço de Equipamentos

Natureza ou tipo de acção

Formação e Aquisição de Equipamentos

Organização Responsável

Associação Comunitária dos Moradores e Amigos de Berlim – ACOMAB Berlim, Cidade do Porto Novo

Principais objectivos da acção

Capacitar um grupo de pescadores e peixeiras da Cidade do Porto Novo e Tarrafal de Monte Trigo com formações e fornecimento de alguns equipamentos para a melhor conservação do pescado: 40 (quarenta) fatos de pesca; 40 (quarenta) tinas; 10 (dez) aventais; 20 (vinte) luvas; 40 (quarenta) facas; 6 (seis) balanças; 4 (quatro) arcas frigoríficas; 12 (doze) fumeiros; 5 (cinco) caixas de peixes; 28 (vinte e oito) caixas de secagem de peixes; anzóis e 7.000 (sete mil) metros de linhas de pesca. Beneficiando 40 pescadores e 28 vendedeiras de peixes nas áreas de higiene e conservação do pescado. Descrição Geral

O projecto surgir após a assinatura do fim do contrato do projecto idêntico, financiado pela cooperação Francesa, onde surgiu a ideia de elaborar um projecto de fumagem de peixe em que o presidente da ADAD esteve a acompanhar o embaixador da França. Nesta sequência a ADAD elaborou o projecto e solicitou o financiamento a FAO. Após o seu financiamento a ADAD assinou um Protocolo com ACOMAB para executar o projecto. Após a primeira formação houve muita solicitação por parte de outros membros da comunidade. O financiamento já se encontrava disponível pela ONG, ADAD. A partir do protocolo assinado entre a ACD e a ADAD foi possível a execução do projecto. Avaliação da Acção

Responsabilidade dos vários parceiros (ACD; INDP E MADRRM), execução da formação feita pela ACD e o INDP; desbloqueamento de verbas no inicio da Formação, acompanhamento pelos dirigentes da ACD, avaliação da execução da obra feita pelos técnicos do INDP e MADRRM. Os resultados alcançados foram 40 Pescadores e 25 peixeiras formados e capacitados nas áreas de higiene e conservação do pescado e com algum equipamento para a pôr em prática os conhecimentos adquiridos. Pessoa de contacto NOME: FUNÇÃO: Contacto da Associação:

Joana Antónia Delgado Presidente da Associação Comunitária dos Moradores e Amigos de Berlim - ACOMAB 002382222959/9971684

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Entrevistas A Associação Comunitária de Desenvolvimento da Comunidade de Berlim cidade do Porto Novo - ACOMAB, materializou um projecto que contemplava a formação de segurança no mar, higiene, tratamento e conservação do pescado, destinada a 28 (vinte e oito) vendedeiras de peixe e 40 (quarenta) pescadores., tendo o mesmo projecto abarcado a distribuição de 1 bote, 4 motores e 10 caixas de secagem do pescado. Após a materialização do projecto e verificou-se que o mesmo teve um impacto muito grande no concernente a Equidade de Género, conforme alguns depoimentos de cidadãos residentes na localidade que abaixo passamos a apresentar.

Domingos do Rosário

tesoureiro da associação, membro fundador

“A iniciativa partiu da Associação que junto a uma cooperação Francesa conseguiu financiamento para tal. Convêm salientar que o projecto foi comparticipado pela associação com as despesas referentes à formação. A formação decorreu em duas salas distintas, uma para os pescadores e outra para as peixeiras, num primeiro momento e num segundo momento, em apenas uma sala. Na sequência, recolheram-se os depoimentos de alguns beneficiários do projecto que deram o testemunho de como acharam que o projecto atendeu a questão género e que com a sua materialização os comportamentos e as atitudes dos participantes sofreram alguma alteração para melhor.”

João Fortes (Jon d`fequinha) “Antes a tarefa de tratamento e conserva de pescado era tarefa exclusiva do pescador ou então de um terceiro de sexo masculino que seria remunerado para tal mas que após a formação, passou se a ser uma tarefa executada pelos pescadores ou pelas peixeiras. Outras melhorias se operaram desde a limpeza dos botes antes de fazerem se ao mar, no manuseamento bem como no tratamento e na conserva, envolvendo sempre o pescador e a peixeira.”

Perguntado o que acho de ter estado junto da mulher numa sala a tratar do mesmo assunto, respondeu: “Nunca pensei na vida, um dia encontrar estive numa sala de formação tratando assunto que sempre pensei dizer respeito exclusivamente ao homem. Fiquei muito satisfeito e conclui que a colocação de um bom peixe no mercado depende tanto do empenho do pescador como o da peixeira. Que tal aspecto demonstra que os dois sexos devem estar envolvidos sempre no processo.”

Sobre a caixa de secagem, respondeu:

“Para além de tal instrumento ter trazido uma mais-valia a melhor higiene da conservação do pescado também veio fazer com que a tarefa de tratamento e secagem de peixe tornar se um trabalho tanto do pescador como da peixeira, fazendo neste caso que tal tarefa viesse a ser compartilhada.”

Antónia Fortes (Tunuk) Mário Reis

A Experiência De Santo Antão (Caboverde)

MANUAL DE BOAS PRÁTICAS

DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

pescador

Há muito tempo que detém a profissão de pescador mas nunca tinha tido uma formação do tipo. Achou muito interessante ver mulheres envolvidas. Sobretudo no concernente ao aspecto da conserva secagem costuma ser uma tarefa quase que exclusiva do homem mas que passou a ser encarada como trabalho para ambos e que a pratica se mantém até agora. Assim, conclui que houve equidade de género tanto na selecção dos participantes como no comportamento de ambos os sexos após a formação.

peixeira

Achou interessante ter estado numa formação junto dos pescadores tendo gostado e aprendido muito sobretudo na questão de relacionamento e distribuição de tarefas ligadas a pesca. Na organização dos trabalhos alusivos a questão de Equidade de Género estiveram envolvidas as senhoras Helena Monteiro, Ana Paula Santos, Joana Delgado e os senhores José Fortes Vicente, Luís Baptista Andrade, formadores da CRP, tendo concluído que o projecto materializado pela associação teve em conta a equidade de género tanto na sua elaboração, selecção dos participantes. Que o comportamento dos envolvidos perante tal questão mudou para melhor e que novas atitudes quanto ao género foram adquiridas.


DESCRIÇÃO DA “BOA PRÁTICA” Construção e funcionamento do Jardim InfAntil

Título da acção

Construção e funcionamento do Jardim Infantil

Natureza ou tipo de acção

Educação Pré-escolar

Organização Responsável

ARMUC- Associação Recreativa Mãos Unidas de Compainha Compainha, Lagoa

Principais objectivos da acção

Resolução do problema de falta de espaço para funcionamento do jardim de infância na localidade. Diminuir os riscos (mau tempo em determinadas épocas do ano) e a distância percorrida pelas crianças. Aumento e melhoria da qualidade do ensino das crianças pré- escolar. Envolvimento da população na resolução do problema, através da sua participação no planeamento das actividades, na procura de parceria técnica e de financiamento necessário e ainda na execução o projecto. Estabelecimento de uma Parceria para analisar o problema e delinear o processo da sua resolução. Construção de raiz do jardim infantil. Aumento considerável do número de crianças matriculadas. Crianças a frequentar o jardim perto das suas residências. Permanência das crianças. Descrição Geral

Estratégia Municipal para elevação do ensino pré- escolar no concelho sobre proposta da ARMUC tendo em vista a melhoria da qualidade da educação. Abrange a população em geral, tendo atingido 13 crianças. As parcerias são: Câmara Municipal da Ribeira Grande serviu de elo de ligacao entre a ARMUC e PSGD/ AGECABO/ BAD, que financiou o projecto. Avaliação da Acção

Um jardim infantil construídas de raiz;13 crianças matriculadas;352 pessoas da comunidade satisfeitas; redução do percurso das crianças; população mobilizada; mobilização de parcerias; envolvimento da comunidade desde a identificacao do projecto; menor preocupação por parte das mães/ pais enquanto as crianças estão no jardim.Esse tempo e aproveitado para desenvolver outras actividades; fornecimento duma refeição quente, como o apoio da ICASE. Pessoa de contacto NOME: FUNÇÃO: Contacto da Associação:

Pedro Victor Andrade Presidente do Conselho de Direcção da Associação Recreativa Mãos Unidas de Compainha 002382277037/9990866

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Entrevistas Pedro Victor Andrade

A Experiência De Santo Antão (Caboverde)

MANUAL DE BOAS PRÁTICAS

DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

Presidente da associação Recreativa mãos unidas de Compainha – ARMUC

A ideia da criação do jardim surgiu da necessidade sentida pela comunidade de Compainha, que reivindicaram–na e, com a iniciativa da Câmara Municipal do Porto Novo e através do Ministério da Educação, financiaram o projecto para a sua construção. Iniciaram as obras, contudo existiram dificuldades à posterior, relativamente ao desbloquear de mais financiamento, o que fez com que o ritmo de execução se alongasse por muito tempo, ficando cerca de sete anos em processo de conclusão. Posteriormente o Projecto: Promoção Sócio Económica dos grupos desfavorecidos (PSGD) lançou o concurso para conclusão da Obra, tendo as Associações Luz Viva da Comunidade de Lagoa e a Associação de Compainha os únicos concorrentes. A Associação de Compainha, ganho o concurso, avançado com êxito a conclusão da obra em 2004. Durante a fase de construção as pessoas da comunidade contribuíram com a sua mão-de-obra. Assim o jardim entrou em funcionamento talvez um ano depois da conclusão da obra. A câmara Municipal do Porto Novo (CMPN) assumiu a responsabilidade com as despesas de funcionamento (Salário dos funcionários) em parceria com os Pais encarregados de Educação que colaboram mensalmente com uma pequena cota. A associação de Compainha é uma parceira do jardim, contribuindo pontualmente com recursos financeiros para actividades culturais e recreativas. Considera que a construção do jardim foi importante para a comunidade, visto que, assim todas as crianças têm oportunidade e a vantagem de frequentar o préescolar e ir para a escola aos seis anos de idade, pois, sem o jardim na comunidade as crianças teriam que percorrer uma distância grande até Lagoa e nem todas eram matriculadas.

Isaurinda Maria Correia dos Santos Auxiliar de monitora do Jardim Ursinho

A ideia de construir um jardim na comunidade de Compainha surgiu, para tentar minimizar a distância percorrida pelas

crianças de 4 a 6 anos de idade, pois, estas deslocavam-se diariamente, fazendo um percurso de aproximadamente 40 minutos a pé até Lagoa, onde existia Jardim de Infância. Considera que o projecto foi muito importante para a comunidade de Compainha, visto que as crianças sentem-se mais motivadas com o jardim perto das suas residências e também há um maior número de crianças de Compainha a frequentá-lo, pois, quando não tínhamos o Jardim perto, muitas famílias não matriculavam os seus filhos no pré–escolar por causa do distanciamento casa – Jardim. Diz ainda, que o jardim trouxelhe benefício, pois, conseguiu o emprego como ajudante de Monitora o que lhe garantiu independência financeira e também com essa experiência descobriu que realmente quer seguir a profissão de Monitora de infância e pensa em formação nessa área.

Isaurinda da Graça Delgado Orientadora do jardim Ursinho de Compainha

Isaurinda diz que trabalha no jardim como orientadora desde a sua construção, em 2004. Neste momento o jardim funciona com 12 crianças dos 4 aos 6 anos, sendo 7 meninas e 5 rapazes. Para ela, esse projecto foi de grande valor para Compainha, pois era preciso criar condições para tentar minimizar o percurso de aproximadamente 5 quilómetros que era feito diariamente por essas crianças de 4 a 6 anos de idade, da comunidade de Compainha para lagoa onde existia o único jardim-de-infância da região. Foi um dos grandes ganhos para as crianças da comunidade visto que terão as mesmas oportunidades de frequentar o pré-escolar e desenvolver desde cedo as suas capacidades físicas e mentais. A construção desse jardim trouxe muitos benefícios para a comunidade visto que antes nem todas as crianças frequentavam o pré-escolar por causa da distância percorrida. Ela como beneficiaria (orientadora) sente muito realizada com este emprego, visto que antes não tinha um emprego fixo, e hoje com um salário mensal consegue garantir as suas necessidades e da família (os pais com quem vive).


DESCRIÇÃO DA “BOA PRÁTICA” Instalação de gota-a-gota 6 famílias

Título da acção

Instalação de gota-a-gota 6 famílias

Natureza ou tipo de acção

Rega localizada

Organização Responsável

Associação de Desenvolvimento Comunitário de Figueiral do Paul (AMI-Figueiral) Figueiral do Paul, Paul

Principais objectivos da acção

Resolução do problema de gestão de água de rega na Comunidade de Figueiral do Paul, com a participação dos agricultores beneficiários e de uma entidade com capacidades técnicas. Aumento e melhoria da qualidade de água de rega tendo em vista uma adução racional deste liquido às culturas. Envolvimento dos beneficiários na resolução do problema, através da sua participação no planeamento das actividades, na procura de parceria técnica e de financiamento necessário e ainda na execução o projecto. Estabelecimento de 6 parcelas de terreno com rega localizada. Aumento do volume para 100m3 suficiente para irrigar toda a área com instalação de rede gota-a-gota num período de 9 meses. Descrição Geral

Enquandar-se na estratégia do Ministério da Agricultura/PNLP, tendo em vista a melhoria da qualidade de vida dos agricultores. Abrange cerca de 6 famílias com 42 pessoas directamente e a comunidade indirectamente. Cerca de 6 agricultores aumentaram as suas capacidades em termos de gestão racional de água de rega. Identificação do problema (má gestão de água na comunidade por falta de estruturas adequadas de rega). O problema foi analisado e discutido no seio da Direcção da Associação e mais tarde em Assembleia Geral de associados que aprovou a participação da Associação e dos seus membros no processo de resolução do problema. Para o efeito foi elaborado um Plano de Actividades que serviu de orientação dos passos a dar para a resolução do problema. Dada a ausência no seio da Associação de recursos humanos com a capacitação técnica necessária para a orientação e execução das actividades de cariz técnico, houve necessidade de envolver o Ministério da Agricultura. Por outro lado, a execução do projecto envolvia a necessidade de financiamento específico o que envolveu a parceria na procura de fonte de financiamento adequado à natureza do projecto. Por fim, a parceria auscultou os beneficiários no sentido de estimar o impacto do projecto no seio dos agricultores locais. Avaliação da Acção

Sistemas de rega gota-a-gota instalados e funcionais; agricultores utilizando a água de rega, de melhor forma possível; produção agrícola aumentada em quantidade e qualidade desejada; os agregados familiares dos agricultores com rendimentos melhorados; envolvimento dos beneficiários; técnicos preparados para a execução do projecto; material de instalação em quantidade suficiente; pessoal qualificado em diversas áreas de rega localizada. Pessoa de contacto NOME: FUNÇÃO: Contacto da Associação:

Celso Gomes Duarte Presidente do Conselho de Direcção da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Figueiral do Paul 002382232098

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Entrevistas António Firmino

Vice-presidente do Conselho Administração da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Figueiral do Paul

O Projecto surgiu devido à pouca quantidade de água disponível para rega, e por forma a reduzir a quantidade de água consumida pela rega tradicional (alagamento), o que implica um elevado custo da água bombada. A agricultura é praticada ainda de forma rudimentar e o sistema de rega dominante é por alagamento, apesar de pouca disponibilidade de água e seu alto custo. Muita água é consumida (desperdício) ficando terrenos na ociosidade por insuficiência deste líquido. Surge então a ideia de elaborar um projecto para minimizar o consumo excessivo de água, diminuir o seu custo e conquistar terrenos ociosos. O projecto consiste na construção de um reservatório de 100m3 e instalação de Sistema de Micro-Irrigação (gota–a-gota)

Como estão distribuídas as propriedades de Figueiral do Paul?

As propriedades daqui do Figueiral são concentrados em proprietários não residentes na localidade, existindo algumas pessoas que são possuidores de algumas pequenas parcelas de terra, outras possuem terra a meia (agricultor que explora a terra e a produção é dividida ao meio com o proprietário e à renda (agricultor paga ao proprietário uma quantia em dinheiro que corresponde ao valor da produção anual)

E as pessoas com menos rendimento tem acesso a terra, ou seja trabalham alguma terra?

Tem sim. Uns tem a meia, outros tem umas pequenas quantidades próprias deles.

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MANUAL DE BOAS PRÁTICAS

DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

O que é que se têm feito para que as pessoas mais desfavorecidas tenham acesso à terra?

Temos estado a tentar consciencializar os proprietários para darem de meia, ou arrendar essas terras para as pessoas desfavorecidas trabalharem em vez de plantarem só cana que se obtêm lucro anualmente.

Se têm feito algo para que as pessoas desfavorecidas obtêm um pedaço de terra em vez de ser a meia? Não porque os proprietários não abrem a mão das suas terras.

Quais os beneficiários desse projecto de instalação gota a gota? Foi


beneficiário um senhor que possui um pedaço de terra com uns hectares de terreno e outros três senhores que possuem uma pequena quantidade de terreno. Achei por bem na altura que eles eram as pessoas indicadas para beneficiárem desse projecto, porque eles possuíam também um reservatório respondendo as exigências do projecto.

Aqui se pratica a modalidade de terra a renda?

Se praticam sim, mas não as grandes quantidades de terreno.

São terrenos sempre conquistados, ou são terrenos que sempre foi cultivado e depois foi mudado o tipo de cultivo?

Normalmente se tem vindo a adequar a essa nova tecnologia, mas ainda aqui se está muito fraco devido as pragas.

Quem são os parceiros que estão a trabalhar para que os pobres obtêm os seus meios de produção? Os parceiros que tem vinda a aju-

dar na aquisição de meios de produção é: CRP-SA, Ministério da agricultura, Câmara Municipal tem vinda a dar a sua parceria a nível técnico.

Quantos proprietários têm aqui?

Mais ou menos 15 grandes proprietários, não sendo possível identificar, de momento, os que possuem terrenos de menor dimensão.

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Gilson Carlos Delgado Beneficiário

Como é que o senhor vê esse projecto da instalação da rega gota a gota?

Foi um bom sistema criado para poupar a água de rega nesta comunidade.

Antes desse projecto, como é que o senhor praticava a agricultura? Antes eu praticava a agricultura com o sistema de rega tradicional por alagamento.

Que tipo de cultivo utilizava nas parcelas?

Antes eu colocava simplesmente cana sacarina e mandioca nas parcelas.

O produto final cobria as despesas feitas com esse tipo de rega? Não consigo responder porque antes a terra não estava na minha mão.

Actualmente qual é o tipo de cultivo que o senhor utiliza nas parcelas?

Hoje em dia cultivo vários tipos de plantas, como a cenoura, repolho, tomate, alface, pepino, etc.

O senhor poderia nos fazer uma comparação em relação a quantidade de agua gasta antes do projecto instalação gota a gota e agora?

Bom, antes vê-se logo que gastava muito mais agua do que agora, porque antes abria-se o tanque de agua e vazava tudo, agora com o sistema normalmente poupo metade do tanque de agua que gastava de uma vez só.

Como é que é o rendimento para as famílias, visto que o senhor produz maior variedade e quantidade de produtos?

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MANUAL DE BOAS PRÁTICAS

DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

Por acaso há um bom rendimento em termos da quantidade de produto, mas só que o escoamento dos mesmo que é bastante pouco.


DESCRIÇÃO DA “BOA PRÁTICA” Habitação Social e Actividade Geradora de Rendimento

Título da acção

Habitação Social e Actividade Geradora de Rendimento

Natureza ou tipo de acção

Construção de Habitação Social e acesso a Linha de Crédito

Organização Responsável

Associação Desenvolvimento Comunitária de Jorge Luís Jorge Luís, Porto Novo

Principais objectivos da acção

Melhorar as condições de habitabilidade das populações; Aumentar o capital financeiro das famílias mais desfavorecidas. Construção de uma habitação social para uma família beneficiando directamente quatro pessoas. Facilitação de um crédito no valor de 100 000$00 (cem mil escudos). Descrição Geral

Uma das famílias beneficiárias da habitação social, vivia em casa de outrem pagando uma renda mensal que muitas vezes criava algum constrangimento devido aos fracos recursos financeiros. Por iniciativa própria apresentou o problema à ACD local e ao CRP-SA. Constando já do programa do CRP-SA/PLPR e em parceria com a Câmara Municipal, a construção de habitações sociais para algumas famílias, o problema foi exposto à comunidade local. A ACD local reuniu em assembleia comunitária e escolheram como uma das beneficiárias a família acima referida. Apesar das dificuldades de financiamento para a conclusão da habitação (a Câmara Municipal que era um dos parceiros financiadores não contribuiu com a sua parte) a família aderiu com os seus esforços e ajudou a colocar a habitação nas mínimas condições de habitabilidade, onde residem agora uma família constituída por 4 membros. Neste momento a família tem possibilidades de receber visitantes e prestar serviço de restaurante; Após terem aonde morar, a família angariou esforços e aproveitando um dos quartos da casa resolveu explorar um pequeno negócio de mesa. Sempre investindo no melhoramento da habitação a mesma família aderiu a uma linha de micro-crédito e aumentou o volume do seu negócio que está indo muito bem. Actualmente encontramse em condições de adaptar o terraço da casa em um espaço para festas públicas e onde possam ter melhores condições de prestar o serviço de restaurante. Avaliação da Acção

Responsabilidade de execução das obras pela ACD Local e desbloqueamento de verbas à medida da execução das obras; acompanhamento e avaliação da execução da obra feita pelos técnicos da CRP, para posteriormente processar-se ao desbloqueamento das tranches seguintes. Seguimento durante a utilização do crédito. O valor obtido é pago em prestações mensais consecutivas. A família vive em melhores condições de habitabilidade; Não estão preocupados com o pagamento das rendas; A família tem melhores condições económicas para educar os filhos; A responsável da família conseguiu prosseguir os estudos no regime pós – laboral; Há índices de que as condições de vida da família vão melhorando dia a dia. Pessoa de contacto NOME: FUNÇÃO: Contacto da Associação:

Evanilda Évora membro da Associação Desenvolvimento Comunitária de Jorge Luís 002389510506

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Entrevistas Para verificar se o projecto acima referido continha Acesso a Meios de Produção, o grupo de formadores da CRP deslocou-se à zona de Jorge Luís para entrevistar a senhora Evanilda Évora, que foi beneficiária de um projecto de habitação.

Evanilda Évora

membro da Associação Desenvolvimento Comunitária de Jorge Luís

“Vivia com a minha família numa casa à renda. Muitas vezes passávamos por muitas privações sobretudo devido ao pagamento da dita renda devido aos parcos recursos económico – financeiros da família. Por minha iniciativa apresentei o meu problema à ACD local que por sua vez fê-lo chegar ao CRP. Numa primeira vez não fui contemplada devido a existência de outras famílias com maiores dificuldades. Na segunda Assembleia Comunitária, fui seleccionada e logo o meu projecto passou a fazer parte do programa do CRP-SA/PLPR e em parceria da Câmara Municipal do Porto Novo para construção de Habitações Sociais. O projecto foi financiado, tendo a minha família comparticipado com materiais inertes existentes na localidade.

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DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

A minha família não poupou esforços e ajudou na criação das condições mínimas de habitabilidade. Tomei conhecimento através do CRP, da existência de uma linha de crédito posta a disposição pela UCP (Unidade de Coordenação do Programa Nacional da Luta contra Pobreza) executado pela AMUSA (Associação para

Mutualismo em Santo Antão). Candidatei-me e consegui um financiamento de 100 000$00 (cem mil escudos) que investi na abertura de um pequeno comércio (mercearia). O valor devia ser pago num período de 12 meses mas que por vontade própria não teve período de carência ficou para 14 prestações mensais. Entretanto como os negócios decorriam normalmente e os lucros davam margem para tal, antecipei a amortização do crédito para solicitar um outro de maior capital, com o objectivo de construir no terraço da habitação, um espaço para bailes e outro para confecção e fornecimento de comes e bebes diários e sobretudo, nos fins-de-semana. Pelos motivos acima apontadas, deixei de frequentar as aulas no Ensino Secundário mas com a exploração do negócio, venho criando condições para continuar os estudos e sinto-me realizada e, bem assim, a minha família, que é constituída por quatro elementos. Hoje vivemos em melhores condições de habitabilidade e com melhor conforto. Os meus rendimentos aumentaram, facilitando assim a educação dos meus filhos e fomentando a tranquilidade do meu lar. Sinto que as necessidades básicas da minha família estão sendo minimamente satisfeitas.”

Conclusões:

O grupo de formadores foi ao terreno constatar a veracidade da história, conclui que a família trabalhou para que tivesse acesso a meios de produção, maximizando as suas potencialidades físicas, intelectuais e financeiras em prol do bem-estar da mesma.


DESCRIÇÃO DA “BOA PRÁTICA” Construção de Currais

Título da acção

Construção de Currais

Natureza ou tipo de acção

Currais Familiares

Organização Responsável

Associação Luz Viva da Comunidade de Lagoa Lagoa, Ribeira Grande

Principais objectivos da acção

Estabelecimento de duas parcerias para analisar o problema e delinear o processo da sua resolução. Construção de dezoito currais familiares de raiz com a comparticipação dos beneficiários. Descrição Geral

A localidade de Lagoa é uma zona de vocação Agrossilvopastoricia, importante do concelho da Ribeira Grande, onde a pecuária tem um peso económico muito expressivo, constituindo, uma das maiores fontes de receitas da população. Com o projecto RAF, promovido pela FAO em 1997, começou-se a trabalhar a comunidade, no sentido da sua organização em Associação, através de formações, identificação de projectos, ajuda na identificação de potenciais financiadores. Neste mesmo ano, a União Europeia (EU), abraçou a ideia do projecto, tendo financiado, a construção de seis currais familiares, para beneficiar 18 criadores e uma população de 90 pessoas, dando-lhes oportunidades de desenvolverem uma actividade rentável e desta forma aproveitar o potencial forrageiro da zona. Avaliação da Acção

Levantamento das fichas sócio-demograficas das famílias para se conhecer as reais situações da habitabilidade e pobreza. Relatório das actividades. Entrevistas com os beneficiários e a comunidade para auscultar o grau de satisfação do projecto. Os resultados alcançados foram 38 Habitações construídas de raiz, 38 famílias melhor habitadas;190 pessoas da comunidade satisfeitas Pessoa de contacto NOME:

Pedro Pio Lopes

FUNÇÃO:

Animador Local

Contacto da Associação:

002382277028

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Entrevistas Manuel dos Santos Pinto

Presidente do Conselho de Direcção da Associação Luz Viva

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DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

da Comunidade de Lagoa

A ideia da construção dos currais surgiu em 1997- 1998, após levantamento das necessidades feita pelo projecto RAF - do Ministério de desenvolvimento rural, junto dessa comunidade. Esse diagnóstico apontou como prioridades a construção de currais comunitários, reservatórios, aviário e unidades de produção de queijo. Posteriormente foi criada a associação Luz Viva de Lagoa, que após conseguir financiamento da União Europeia e em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Rural veio a implementar esses projectos. Os beneficiários foram escolhidos tendo em conta o critério de quem tinha maiores necessidades de um espaço para criar seus animais e quem tinha mais cabeças de animais. As propostas foram levadas à Assembleia Geral da Associação para aprovação. Os currais teriam que ser compartilhadas por 3 criadores e isso trouxe alguma resistência por parte dos beneficiários, pois, estes queriam espaços individualizados. Mas posteriormente através de vários encontros com os possíveis beneficiários, estes acabaram por aceitar as condições, visto serem impostas pelo projecto, com o objectivo de concentrar os criadores facilitando assim acções de formações quer no manejo do rebanho quanto na produção de queijo. Em parceria com Atelier Mar os criadores receberam formação de capacitação para aprenderem a lidar melhor com a situação do compartilhar espaço, do cuidar de animais e da conservação dos currais. Foram construídas 6 currais que beneficiaram 18 famílias e essas construções foram comparticipadas, através de mão-de-obra e materiais por parte dos beneficiários. Dos currais construídos, 1 não está em pleno funcionamento, pois, os beneficiários não demonstraram suficiente entusiasmo com projecto. Foi utilizado nos primeiros tempos mas depois fizeram casas nos arredores inviabilizando a possibilidade de continuar a criação de animais nas proximidades. Tudo indica que no futuro essa infra-estrutura será desactivada de raiz dessa localidade. Sentiu-se uma alegria elevada e uma grande importância por poder ajudar os criadores.

José Luís Gregório

beneficiário do Projecto e Contabilista da associação Luz Viva da Comunidade de Lagoa

Segundo o Sr. José, na altura da implementação do projecto fazia parte do Conselho de direcção da associação, e embora sendo também criador, por uma questão ética, evitara ser, logo a primeira, beneficiário do projecto, dando oportunidades as outras pessoas. Contudo, por alguma desconfiança, e resistência por parte de alguns criadores em aderir ao projecto, alegando que o que se queria era saber o número de animais que cada um tinha, e nada mais, ele acabou sendo contemplado. Esse tipo de desconfiança e resistência, dificultou o andamento do projecto motivado por algumas desistências daqueles que já tinham sido inquiridos e apontados como beneficiários seleccionados. Para evitar atrasos e possível perda da oportunidade, fui posteriormente indicado como beneficiário efectivo, tendo sido contemplado com um dos currais, que aliás me deixava muita falta e que hoje me tem trazido grandes benefícios. Melhorou as condições do agregado familiar, principalmente nas despesas com a educação dos filhos, pois, com o curral os animais ficam protegidos e conservados, consegue-se preservar o estrume, aumentou o número de animais, temse sossego e tranquilidade enquanto ocupa com as outras tarefas e descanso do dia-a-dia, visto que a segurança dos animais está garantida. Há ainda uma poupança com a água. Reconhece que o projecto serviu de uma importante fonte de rendimento, visto que o Emprego público está limitado. Antes de ter um espaço adequado para os animais, estes ficavam soltos pelo campo, expostos ao sol e geada, o que lhes causavam problemas de saúde e até a morte.


DESCRIÇÃO DA “BOA PRÁTICA” Construção de Reservatório Para rega Gota a Gota

Título da acção

Construção de Reservatório Para rega Gota a Gota

Natureza ou tipo de acção

Agricultura – Rega gota a gota

Organização Responsável

Associação Desenvolvimento Comunitária de Jorge Luís Jorge Luís, Porto Novo

Principais objectivos da acção

Resolução do problema de Agricultura na Comunidade Penedo sobretudo no que diz respeito à quantidade reduzida de agua para rega e, excessiva perda devido ao método tradicional, com a participação da população conjuntamente com outros parceiros dotados de capacidades técnicas. Melhoria da qualidade da agricultura na comunidade, aumento da produção, rentabilização da agua de rega. Envolvimento da população na resolução do problema, através da sua participação no planeamento das actividades, na procura de parceria técnica e de financiamento necessário e ainda na execução do projecto. Diminuição dos custos na agricultura, fixação da população, garantindo algum posto de trabalho na comunidade, aumento da produção e consequentemente melhora da dieta alimentar. Descrição Geral

O Projecto surgiu devido a pouca quantidade de água disponível para rega, e consequentemente reduzir a quantidade de água consumida pela rega tradicional (alagamento), o elevado custo da água bombada. A agricultura é praticada ainda de forma rudimentar e o sistema de rega dominante é por alagamento, apesar de pouca disponibilidade de água e seu alto custo. Muita água é consumida (desperdício) ficando terrenos na ociosidade por insuficiência deste líquido. Surge então a ideia de elaborar um projecto para minimizar o consumo excessivo de água, diminuir o seu custo e conquistar terrenos ociosos. O projecto consiste na construção de um reservatório de 100m3 e instalação de sistema de micro-irrigação (Gota – a - gota). Foi desenvolvida no contexto do Documento de Estratégia de Crescimento e Redução da Pobreza (DECRP). O grupo-alvo foram 20 Agricultores, e da comunidade de Penedo beneficiando aproximadamente 220 pessoas (36 famílias). Com o projecto a população adquire maior capacidade de organização comunitária; melhores condições de agricultura na comunidade e recuperação de capacidades relacionais da população. Avaliação da Acção

Os beneficiários com sistema de rega com menos custo. Envolvimento da população, Técnicos preparados para a execução do projecto, Inertes em quantidade suficiente, Pessoal qualificado em diversas áreas de construção civil, Diversificação de Culturas Pessoa de contacto NOME: FUNÇÃO: Contacto da Associação:

David Carvalho Silva Presidente da Associação “Desenvolvimento Comunitário de Penedo ” 00328 223 14 32 / 987 27 80

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Entrevistas Para aumentar o rendimento das famílias carenciadas criandolhes condições de acesso a terra (culturas de regadio) a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Penedo, juntamente da Comunidade, identificou o problema de rega (pouca água) e elaborou o projecto de construção de um reservatório de 100m3 e instalação de sistemas de micro-irrigação para estas famílias. O projecto foi encaminhado para diversos parceiros tendo recebido resposta positiva do Ministério de Desenvolvimento Rural (MDR), do Conselho regional de Parceiros de Santo Antão (CRP-SA), União Europeia e da Câmara Municipal do Paul.

David Carvalho Silva

Presidente do Conselho Directivo da Associação “Desenvolvimento Comunitário de Penedo ”

Porque o Projecto? O Projecto surgiu devido à pouca quan-

tidade de água disponível para rega, e consequentemente reduzir a quantidade de água consumida pela rega tradicional (alagamento), o elevado custo da água bombada.

Envolvimento no Projecto: Quem? Foram envolvidos neste projecto os beneficiários (pequenos agricultores locais e população no geral) e parceiros como CRP-SA, MDR e União Europeia.

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DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

Como? Os beneficiários contribuíram nas seguintes activida-

des: Identificação do Projecto, busca de parceria; mão – de – obra (preparação de terrenos e instalação do sistema de rega gota –a – gota; Produção hortícola. Os Parceiros: CRP-SA ( Animação Comunitária; Sensibilização da comunidade; Colaboração nas Assembleias Comunitárias; Co-Financiamento do Projecto; Seguimento de obras; Entrega da obra á comunidade); MDR ( Aprovação do Projecto; CoFinanciamento do Projecto, Assistência Técnica, Seguimento e entrega da obra à comunidade) União Europeia ( Co-Financiamento) Câmara Municipal (Aprovação do Projecto, Seguimento do Projecto, Assistência Técnica, Co-Financiamento do projecto).

O Senhor podia fazer uma comparação entre a situação antes e depois do projecto. Antes do Projecto regava-se

por alagamento, água era bombada por uma electrobomba concedido pela Delegação Ministério da Agricultura, o custo de água era elevado o tempo era todo dedicado a rega não se conseguia fazer mais nada e também havia muita perda de água. Depois do projecto a rega é feita através do sistema micro - irrigação, conseguimos uma pessoa que faz a distribuição, o custo de água baixou consideravelmente. Não é necessário estar sempre presente durante a rega, sobrando tempo para outras ocupações o consumo de água diminuiu consideravelmente, criou mais emprego o que concluímos que a situação melhorou para as famílias beneficiárias.

Quantas pessoas estão empregadas? De momento não

posso adiantar o nº de empregos porque normalmente as parcelas são cuidadas pelos familiares dos beneficiários.

Então podemos dizer que o futuro dessas pessoas está garantido? Ainda não está garantido mas já foi dado o primei-

ro passo para a sustentabilidade das mesmas: falta-nos ainda algum apoio para aquisição de mais tubos e outros acessórios.

É possível ter independência económica se houver mais investimentos? Sim. Porque pensamos trabalhar muitas terras que estão degradadas.

Antero Ramos

Beneficiário do projecto membro Associação “Desenvolvimento Comunitário de Penedo ”

O senhor já tem a sua actividade em andamento? Sim já

está em andamento mas ainda falta algum material com por exemplo tubos e são muito caros.

Qual é a dimensão do seu terreno? Não sei precisamente

porque nunca preocupei em medi-lo


DESCRIÇÃO DA “BOA PRÁTICA” Limpeza e manutenção de estrada

Título da acção

Limpeza e manutenção de estrada

Natureza ou tipo de acção

Obra Pública

Organização Responsável

Associação Comunitária dos Moradores e Amigos de Berlim - ACOMAB Berlim, Cidade do Porto Novo

Principais objectivos da acção

Melhorar as condições de acesso e segurança no troço de estrada Porto Novo/Ponte Sul. Indicação das metas quantificadas. Limpeza e manutenção de 10km de estrada, beneficiando aproximadamente 17000 pessoas, que corresponde aos habitantes do Concelho. Descrição Geral

Grupo alvo: população de Porto Novo, 17000 pessoas. Promoção do Desenvolvimento; melhoramento de acesso e segurança, na via de acesso acima referido, satisfação da população em geral; verificação de mas condições da via de acesso; melhoria das condições de trânsito. Existiu uma aderência massiva das pessoas envolvidas; capacidade de oportunidade da ACD em conseguir esse financiamento e em aplicar os recursos disponíveis de forma eficaz e eficiente, detectar com eficácia; disponibilidade e facilidade de acesso a inertes na localidade a custo zero. Avaliação da Acção

A responsabilidade de execução da obra foi da ACD (ACOMAB), tendo existido desbloqueamento de verbas à medida da execução da mesma; acompanhamento pelos técnicos do MIT; avaliação da execução da obra feita pelos técnicos do MIT para posteriormente processar-se ao desbloqueamento das tranches do financiamento; Acordo para limpeza e manutenção de 10Km beneficiando cerca de 17000 pessoas. Envolvimento dos trabalhadores da Comunidade; dinamismo da população; responsabilização da ACD e trabalhadores pela obra. Necessidade urgente de melhorar a via de acesso que se encontrava em péssimas condições. Resolver o problema de segurança na estrada a toda a população do concelho e da ilha em geral. Pessoa de contacto NOME: FUNÇÃO: Contacto da Associação:

Joana Antónia Delgado Presidente da ACD Associação Comunitária dos Moradores e amigos de Berlim ACOMAB 00238 2222959/9971684

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Entrevistas

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MANUAL DE BOAS PRÁTICAS

DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

A Associação acima mencionada elaborou e executou um projecto que consistia na limpeza e conservação da estrada que liga cidade do Porto Novo Ponto sul. Tal projecto foi um contrato programa assinado entre o Ministério das Infra-estrutura e Transportes (MIT) / Instituto de Estrada (IE) e a ACD Local, para um período de 12 (doze) meses no valor de 4.100.000$00 (quatro milhões e cem mil escudos). O senhor Domingos do Rosário, actual tesoureiro da associação que na altura desempenhava a função de vogal da direcção, prestou depoimentos que evidenciam a sustentabilidade do referido projecto.Os trabalhos foram iniciados ainda sem o financiamento estar disponível. Que a associação detém boa aceitação e relacionamento na comunidade, este fez com que os trabalhadores fossem mobilizados e mostraram toda a disponibilidade de lançar mãos sem ainda terem a verba disponível. O senhor Domingos ressalta ainda que durante a execução do projecto e com a situação financeira pouco estável devido a falta de transferência de verba por parte da entidade financiadora MIT, recorriam a empresas e outros para aquisição de materiais por empréstimo ou por cedência a fim de garantirem a continuidade do trabalho, o que também ajudou muito que houvesse tal excedente. A associação encontravase no inicio, todos os sócios se sentiam motivados e comprometidos com a mesma, assim mostraram disponíveis a ajudar a associação na resposta de tal demanda. Esforçaram muito mesmo dando um rendimento para alem do exigido com a intenção de apresentar um produto acabado com eficiência e tal comportamento fez com que no final do projecto, a associação contasse com um excedente de novecentos e tal mil escudos, quantia referente a uma tranche da verba que na altura ainda estava por desbloquear.

A actual presidente Joana Delgado, reforçou, dizendo “ Em 2007 quando fui eleita presidente da direcção das ACOMAB evidenciei esforços no sentido de que tal tranche fosse desbloqueada e consegui” 250.000$00 da quantia foi posta a disposição para a criação de micro créditos confecção e venda de tambores para festas de romaria, criação de porcos, venda ambulatória de pescados com uma taxa de juro de 10% que vem ajudando muito no funcionamento pleno da associação, garantido o pagamento da renda do edifício, comunicação, agua e luz, aquisição dos equipamentos para a sede, aquisição de materiais consumíveis onde a mesma funciona. Para se ter acesso ao micro credito é elaborada uma declaração de divida pelo sócio, sendo a assinatura da mesma reconhecida no Cartório. A única dificuldade encontrada foi o seguimento no terreno dos beneficiários do micro crédito. Até então, os compromissos vêm sendo assumidos regularmente pelos beneficiários. Tal pratica ainda restringe os sócios e vem ajudando algumas famílias carenciadas na comunidade esperando estende-la a outras pessoas, brevemente, caso existam condições para tal. O grupo de formadores, constituído pelos senhores, José Fortes Vicente, Luís Andrade e as senhoras Helena Monteiro, Ana Paula Santos e Joana Delgado, formadores da CRP, estiveram no terreno testemunhando a realidade dos factos, e concluem realmente que devido as actividades levadas a cabo e sobretudo da criação da linha de crédito para pequenas actividades geradoras de rendimento, o aludido projecto constitui uma prática sustentável, pois através do mesmo outros assuntos são resolvidos, como no caso do funcionamento da Associação e a materialização de vários outros eventos já referidos.


DESCRIÇÃO DA “BOA PRÁTICA” Aquisição de uma Embarcação de Pesca

Título da acção

Aquisição de uma Embarcação de Pesca

Natureza ou tipo de acção

Melhorias das condições de Pesca Industrial

Organização Responsável

Associação Comunitária Nova Experiência Marítima de Cruzinhas Cruzinhas da Garça, Ribeira Grande

Principais objectivos da acção

A localidade de Cruzinhas é uma zona piscatória, situada a curta distancia do principal banco de pesca do Noroeste, com fortes capacidades da pesca do Atum. Conhecendo o potencial pesqueiro, a Associação desejosa de conseguir também chegar ao local, identificou a construção de uma embarcação de pescas, com todas as condições de segurança marítima que garantisse a navegabilidade até ao local, em busca de melhores condições de vida dos pescadores e peixeiras da comunidade do mesmo nome. Foi assim que surgiu a ideia de procurar parcerias para materialização do projecto, tendo sido identificado varias parcerias, que ajudaram a materializar os seus objectivos. Descrição Geral

Estratégia da Direcção Geral das Pescas e da Economia Marítima; Estratégias de Cabo Verde em matéria das pescas rentável. Política do Governo concernente a uma pesca responsável e sustentável. Qualidade de vida familiar melhorada, com a utilização do produto das pescas. Beneficiou a população da comunidade de Cruzinhas, num total de 320 de pessoas, segundo fontes do censo de 2010. Avaliação da Acção

27 beneficiários previsto no projecto; 15 mulheres participam activamente no projecto; 5 parceiros disponíveis. Pessoa de contacto NOME:

Pedro Pio Lopes

FUNÇÃO:

Animador Local

Contacto da Associação:

00238 2261082/9867627

António

Beneficiário da embarcação membro fundador da Associação Comunitária de Cruzinha da Garça

Segundo o Sr. António um grupo de cidadãos da comunidade de Cruzinha da Garça sempre teve o sonho de ter uma embarcação de pesca que pudesse levá-los para outras regiões para fazerem o seu pescado. Posteriormente o grupo mobilizou-se e criaram a Associação. E com a Associação criada conseguiram a embarcação que foi financiada pelo Conselho Regional de parceiros de Santo Antão (CRP–S.A), Câmara Municipal da Ribeira Grande, Projecto Bornefonden, Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas (INDP) e pela própria associação que fez um empréstimo bancário. Na opinião do nosso entrevistado essa iniciativa vem sendo de extrema importância para comunidade, pois, quando a embarcação sai para pescar a comunidade inteira tem benefícios. O ganho abrange a todos, desde os pescadores que saem para o mar, as suas famílias, as vendedoras, e o consumidor que compra o peixe. Existem entre 15 a 18 pescadores e 10 peixeiras que beneficiam directamente com a embarcação e os restantes beneficiários indirectos. A embarcação é gerida por uma comissão de

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Entrevistas

A Experiência De Santo Antão (Caboverde)

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DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

gestão, que organiza as suas rotas, fazendo com que a mesma esteja sempre disponível para a comunidade. Diz ainda que, com a embarcação consegue-se deslocar para o Norte da ilha de Santo Antão, o que é muito gratificante, pois, nessa região conseguem outras espécies marinhas. Considera a embarcação a pedra fundamental para as pessoas da comunidade, pois através dela conseguiram melhorar muitas coisas que antes eram para eles situações de riscos, pois, usavam algumas técnicas de pesca (Fogo artificio) não muito seguras para os pescadores. O uso dessas técnicas gerava conflito entre os pescadores e muitas vezes provocavam ferimentos graves. Para este beneficiário a embarcação proporcionou experiência e está sendo uma fonte de coragem para conseguirem outras coisas necessárias e diferentes para a comunidade. Segundo o Sr. António, a embarcação não tem tido problemas, pois, os recursos obtidos pela mesma garantem a sua manutenção e quando necessário recorrem a Câmara Municipal e aos próprios membros da associação para sanarem algum problema relativo ao seu funcionamento. Identifica como constrangimento relacionado com a actividade piscatória, a necessidade de formação para os pescadores e o deficiente estado da máquina para a produção de gelo, isso devido a falta de energia eléctrica e de recursos técnicos para a sua manutenção.

Analisa Lima Cruz membro da Comunidade de Cruzinha da Garça

A entrevistada que é membro da comunidade de Cruzinha da Garça considera que o projecto da compra da embarcação de pesca pela Associação Comunitária Local foi importante, uma vez que trouxe be-

nefício para a comunidade inteira. Além das pessoas que vão para a pesca com a embarcação, outras também tiram proveito dela, pois, compram o peixe para consumo e para o comércio e conseguem o seu sustento. Ainda, as pessoas da comunidade que não conseguem comprar peixe para a sua alimentação recebe-o gratuitamente. Há ainda o benefício para outras comunidades, uma vez que o pescado conseguido com a embarcação é vendido também em outros sítios. Diz também que a embarcação está sempre disponível para servir a comunidade de Cruzinha, e é potente, pois, consegue deslocar para outras regiões da ilha de Santo Antão para fazer pesca. Diz considerar um bom investimento pois, é um negócio rentável e com auto sustentabilidade.

Rufina Isabel Monteiro Delgado secretária de mesa de assembleia

Sendo cruzinha uma comunidade com pouco desenvolvimento, as pessoas sentiram que havia necessidade de reunirem e pensar numa forma de mobilizar recursos para desenvolverem a comunidade. Do encontro feito surgiram várias ideias e a prioritária foi para a compra de uma embarcação de pesca. Essa embarcação tem um impacto enorme para essa comunidade que não dispõe de outros meios de subsistência. É um benefício para todos, desde os pescadores, as peixeiras e os residentes, que algumas vezes não tendo recursos para a compra do peixe, este lhes são ofertados.


DESCRIÇÃO DA “BOA PRÁTICA” Aquisição de uma carrinha Dina Basculante

Título da acção

Aquisição de uma carrinha Dina Basculante

Natureza ou tipo de acção

Áreas dos Transportes Terrestres

Organização Responsável

Associação Luz Viva da Comunidade de Lagoa Lagoa, Ribeira Grande

Principais objectivos da acção

A localidade de Lagoa é uma zona ainda considerada muito encravada, pesa embora, possuir um caminho carroçavel, que serve a comunidade do mesmo nome, com um número bastante expressivo de pessoas, sendo parte, pertencente ao município da Ribeira Grande e a outra parte ao concelho do Porto Novo. Com os projectos financiados pelos programas do fundo do Governo Norte Americano, através da ajuda alimentar ACDI/VOCA e o fundo da União Europeia, a Associação conseguiu algum excedente, que no entanto não tinha sido utilizado até então. Numa Assembleia Geral, entendeuse que uma parte do fundo deveria ser utilizada na criação de uma AGR e a escolha recaiu na proposta de aquisição de uma carrinha Dina Basculante, que servisse também, para facilitar no transporte de materiais de construção, para os projectos vindouros, como foi o caso do projecto financiado pelo PWS, na construção de casas. Após a votação positiva da proposta na Assembleia Geral, avançou-se para a sua aquisição, tendo custado na altura o valor de 3.760.000$00. Descrição Geral

Estratégia de crescimento e redução da pobreza, melhoria na mobilidade das pessoas e escoamento dos produtos Agropecuárias; Melhoria no transporte de materiais de construção, nível de satisfação dos sócios melhorados, qualidade de vida familiar melhorada. Avaliação da Acção

Uma carrinha adquirida, amortizada e em funcionalmente; mercado garantido no percurso, São Vicente e Santo Antão e vice-versa, todos os dias, transportando mercadorias de e para São Vicente; Manutenção de um posto de trabalho fixo diário e permanente. Pessoa de contacto NOME:

Pedro Pio Lopes

FUNÇÃO:

Animador Local

Contacto da Associação:

00238 2277004 ou 22770 28

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Entrevistas

Alcídio do Rosário Pinto

Secretário do Conselho de direcção

Segundo o nosso entrevistado, a ideia de comprar a carrinha surgiu porque havia necessidade de um transporte na comunidade de Lagoa, e tendo um fundo na Associação, procurou–se uma forma de investir numa actividade que gerasse rendimento para a Associação e que resolvesse dificuldades de transporte na comunidade. Na altura a aquisição da carrinha no valor de 3.760,000 $00 (três mil, setecentos e sessenta contos), visava essencialmente dar cobertura às necessidades da comunidade, no tocante a transporte de pastos para os animais, água e materiais de construção de obras a cargo da Associação, como diques, habitações sociais, currais etc. Hoje com a diminuição do volume dessas actividades as solicitações da comunidade de Lagoa e Compainha não são mais suficientes para garantir a sustentabilidade da mesma, por isso passou a operar essencialmente no transporte de mercadorias entre as ilhas de santo Antão e São Vicente. Portanto, actualmente ela presta serviço para várias comunidades. Diz não terem tido constrangimentos com o transporte. O que se tem feito a nível técnico é o normal para o seu funcionamento. Considera que foi um bom investimento, pois, o carro que foi adquirido em 2003 ajudou a resolver os problemas de transporte de cargas que antes existia nessa região, e já conseguiu amortizar o empréstimo contraído.

A Experiência De Santo Antão (Caboverde)

MANUAL DE BOAS PRÁTICAS

DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

Condutor da carrinha de lagoa Sente muito satisfeito com o emprego, apesar das dificuldades do dia-adia, trabalha nesta carrinha desde da compra da mesma uma media de 5 anos, com um salário de 20 mil escudos mensal. De inicio ela foi comprada para servir a comunidade, época em que estavam a construir algumas habitações, ela transportava todo o material a ser utilizado e que serviu para liquidar o valor da sua compra em pouco tempo. Hoje a carrinha é utilizada no trajecto são Vicente Santo Antão e toda a ilha em geral, porque na comunidade não há trabalho suficiente para acatar com as despesas .


DESCRIÇÃO DA “BOA PRÁTICA” Iniciativa de Grupo

Título da acção

Iniciativa de Grupo

Natureza ou tipo de acção

Criação da ACD Local

Organização Responsável

Associação “Desenvolvimento Comunitário de Penedo ” – Penedo - Janela - Paul

Principais objectivos da acção

Promover o desenvolvimento sustentado da comunidade de penedo; dinamizar o auto desenvolvimento; interessar os seus membros no estudo aprofundado da zona nomeadamente nos aspectos Sociais económicas e culturais. Descrição Geral

A Associação surgiu devido a algumas dificuldades socioeconómicas enfrentadas na comunidade, daí a iniciativa por parte de alguns residentes em realizarem uma assembleia para reflectirem sobre os problemas. Nesta assembleia decidiu-se criar a Associação cujo objectivo é de promover o desenvolvimento comunitário minimizando ou mesmo debelando as dificuldades sociais e económicas enfrentadas pela população residentes Avaliação da Acção

Associação criada. Integra 60 sócios, 34 homens e 26 mulheres. Pessoa de contacto NOME: FUNÇÃO: Contacto da Associação:

David Carvalho Silva Presidente da Associação “Desenvolvimento Comunitário de Penedo ” 00328 223 14 32 / 987 27 80

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Entrevistas David Carvalho Silva

Presidente do Concelho Directivo da Associação “Desenvolvimento Comunitário de Penedo ”

Como surgiu a ADP? A Associação surgiu devido a algumas dificuldades socioeconómicas enfrentadas na comunidade, daí a iniciativa por parte de alguns residentes em realizarem uma assembleia para reflectirem sobre os problemas. Nesta assembleia decidiu criar a Associação cujo objectivo é de promover o desenvolvimento comunitário minimizando ou mesmo debelando as dificuldades sociais e económicas enfrentadas pela população residentes.

Como é composto os órgãos da ADP? Os órgão da ADP são compostos por: Assembleia Geral, Concelho de Direcção; Concelho Fiscal. Como e quando se reúnem? Reunimos sempre que seja

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relação ao pagamento das cotas.

Como é que se fez a mobilização da comunidade com a qual se organizou a associação? Foi marcado uma pequena reunião com algumas pessoas da comunidade, e esses já conheciam outras associações existentes, e elas optaram por criar essa associação.

Na altura como é que criaram os órgãos sociais? Depois

dessa reunião, marcámos uma outra reunião mais alargada, com a participação da comunidade, e aí neste dia já tínhamos feito o estatuto agora fizemos o estatuto e depois numa outra reunião avançamos com a apresentação dos sócios.

possível e preciso a assembleia comunitária e este é feito de forma participativa, porque tem um nível de participação muito alto, quer a nível dos sócios, quer a nível da comunidade.

Paulo Jorge Silva

Qual a metodologia utilizada para a elaboração do plano de actividade desta associação? Reunimos com a comu-

Qual a sua opinião sobre a associação? É uma boa organi-

beneficiário do projecto, membro da Associação

zação porque temos tido muitos benefícios nessa comunidade com essa associação.

nidade, e cada pessoa dá a sua contribuição, e nós, da nossa parte colhemos todos os subsídios e através destes conseguimos elaborar o plano.

Tens assistido alguma assembleia? Sim.

Porquê a construção do reservatório e não um outro projecto? Porque havia necessidade deste reservatório para

Sim já. Primeiro reunimos e procuramos saber quem é que tem mais necessidade e escolhemos de acordo com a votação.

conseguirmos ter uma produção agrícola razoável aqui na localidade de Penedo de Janela e possibilitar o acesso à água a mais famílias.

DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

Em relação ao pagamento de quotas, os membros cumprem? Eles não têm vindo a regularizar as suas situações em

Como é que a associação decide a prioridade dos projectos? A prioridade dos projectos é decidida na Assembleia e através de subsídios colhidos da população da comunidade.

Em termos de funcionamento da associação, como estão distribuídas as tarefas da associação?

Para falar verdade, as funções de cada um não são cumpridas, porque vê-se nelas, que quem é que deve trabalhar é o presidente.

Já viste como é que se faz a selecção dos beneficiários?

Como é que se faz a prioridade dos projectos? Tem uma serie de projecto e procuramos saber quais são os mais necessários e escolhemos. Qual é o conselho que se poderia dar como membro da associação para a comunidade? Como membro, gostaria

de pedir às pessoas que não são membros, para aderirem a nós, porque com mais pessoas na associação, assim será melhor a organização da mesma.


DESCRIÇÃO DA “BOA PRÁTICA” Iniciativa de Grupo

Título da acção

Iniciativa de Grupo

Natureza ou tipo de acção

Criação da ACD Local

Organização Responsável

Associação dos Moradores e Amigos de Ribeira de Corujinha Ribeira de Corujinha, Porto Novo

Principais objectivos da acção

Comunidade organizada para a procura de soluções para os problemas que afectam a comunidade. Criação de uma ACD, para beneficio dos habitantes Descrição Geral

O elementos da comunidade de Ribeira de Corujinha costumavam encontrar-se para planear as actividades simples de âmbito comunitária a serem realizadas na comunidade. Em determinada altura houve um acidente na comunidade de São Pedro – Ilha de São Vicente, que causou o desaparecimento de uma embarcação de pesca com 12 pescadores pertencentes a mesma comunidade. Em solidariedade para com os familiares das vítimas que também era parente de alguns membros da comunidade de Ribeira de Corujinha -Porto Novo), reuniram-se a fim de discutirem a possibilidade de se deslocarem à ilha de São Vicente para prestarem homenagem às vítimas. Nesse mesmo encontro viu-se a necessidade da comunidade estar agrupado de forma mais organizada e com legitimidade. A ACD local reuniu em assembleia comunitária e escolheram como uma das beneficiárias a família acima referida. Assim alguém aí presente que tinha alguma ideia acerca da importância do associativismo, no momento de procurar soluções para os problemas locais, propôs a ideia ao grupo. A ideia foi aceite de bom grado, e a partir daí deu-se inicio ao processo de organizar e legalizar o grupo. Terminado todo o processo a comunidade passou a ter a sua ACD Local, sob a sigla AMARC; A AMARC é uma organização sem fins lucrativos. Funciona no bairro de Ribeira de Corujinha, com um total de 65 (sessenta e cinco) sócios, sendo 30 (trinta) femininos e 35 (trinta) masculinos. A ACD faz intervenções de Desenvolvimento Comunitária em várias áreas, tendo em conta que na comunidade encontra-se famílias exercendo actividades profissionais nos diferentes sectores. Avaliação da Acção

A acção decorreu normalmente durante o decorrer do processo judicial, sob acompanhamento dos membros da comunidade. Como resultados alcançados salienta-se o facto da comunidade conseguiu organizar e ter uma Associação criada com personalidade jurídica. Tornaram-se mais fácil a resolução dos problemas da comunidade. Pessoa de contacto NOME: FUNÇÃO: Contacto da Associação:

Armindo Cruz Presidente da Associação dos Moradores e Amigos de Ribeira de Corujinha 00328 223 14 32 / 987 27 80

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Entrevistas

Para falar da criação da AMARC, ouvimos uma história contada no discurso directo, pela senhora Maria Germana da Luz (Daluginha),

Maria Germana da Luz membro fundador da AMARC

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MANUAL DE BOAS PRÁTICAS

DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

“Sempre, na comunidade, criávamos pequenos grupos para organizar bailes e outros eventos de carácter lúdicos e recreativos. No ano de 2005 aconteceu um acidente com 12 pescadores da localidade de São Pedro em S. Vicente que se foram ao mar e nunca mais voltaram. Esses pescadores eram familiares dos meus filhos. Resolvi, dias depois, reunir um grupo de moradores da zona de Ribeira de Corujinha com o objectivo de criar estratégias para deslocarmos a S, Vicente no intuito de lançar uma coroa de flores ao mar em homenagem a esses 12 pescadores. Durante as discussões e apresentação de novas ideias, o senhor Emitério Ramos lançou a ideia de se manter o grupo na realização de outras actividades mas também que se tornasse numa Associação com plenos poderes jurídicos. Para tal, era necessário que no grupo também figurassem pessoas com alguma experiência de associativismo. No dia seguinte, eu e o meu filho fomos contactar outras pessoas explicando a nossa intenção e que benefícios uma associação traria para o desenvolvimento da comunidade. Uma assembleia foi marcada, tendo participado um número razoável de moradores da localidade. Os órgãos sociais foram criados nessa assembleia surgindo então a primeira acta que servia de peça principal do processo de legalização da associação. Dias depois, um grupo, o então eleito presidente da direcção, o tesoureiro e mais dois elementos deslocaram-se à Ponta do Sol, para a solicitação do registo de firma e posteriores inscrições da associação no cartório. Posteriormente foi a publicação no Boletim Oficial e a partir dai o funcionamento pleno da associação que muito tem feito e continua fazendo para o bem-estar da população da comunidade, principalmente os mais vulneráveis. Muitos projectos foram levados a cabo, tendo eu dado o melhor de mim, principalmente no concernente à ocupação das crianças, adolescentes e jovens nas pequenas formações de rendas, bordados, costura, artesanato e culinária. Ainda hoje muitos são os jovens que conseguem ter um rendimento graças aos conhecimentos adquiridos na altura, nas formações ministradas. Para a execução dos projectos materializados, eu e outros elementos fazíamos visitas domiciliárias solicitando apoios e contávamos com a participação dos emigrantes “.


Perguntando a interlocutora como é que ela sente a associação neste momento, respondeu apenas com três palavras: triste, por não se sentir um elemento activo e ainda porque gostava que as formações referidas tivessem tido continuidade; orgulhosa, porque a ideia saiu da sua casa; feliz, porque muitos jovens hoje conseguem manter a sua família graças ao rendimento de actividades saídas das formações que ela mesma projectou, que algumas pessoas melhoraram as condições de habitabilidade das suas casas ou a outras foram construídas habitações, que alguns estudantes beneficiam de ajudas para os custos.

Armindo Cruz presidente da associação

Segundo o senhor Armindo Cruz actual presidente da associação, um dos objectos da ACD era ser um parceiro de desenvolvimento de Porto Novo, mais concretamente da comunidade de Ribeira de Corujinha e a prova disso são as acções realizadas na comunidade tanto a nível de habitação, saneamento e educação concernente no apoio a pagamento de propinas e outros aspectos. A selecção dos beneficiários e feita através de visitas domiciliarias e inquéritos feitos as famílias. A ACD conta como principais parceiros, a FADEP e CRP que tem vindo a dar grande apoio a ACD. Actualmente a ACD conta com um elenco de 65 sócios, sendo 35 homens e 30 mulheres e vem cumprindo as normas de regulamento propostos no estatuto. Quanto ao funcionamento da associação tem sido difícil tendo em conta a inexistência de uma sede, sendo os trabalhos realizados em casa do presidente o que vem dificultando a vida da associação. Os órgãos sociais, conforme os estatutos são eleitos de três em três anos e essa meta vem sendo cumprida rigorosamente. Actualmente, para alem da construção de habitações financiadas pela CRP conseguiu um projecto de 10 arcas frigoríficas num montante 655 000$00 que vem ajudando na melhoria de vida na comunidade, segundo a confirmação pelo depoimento de uma das beneficiárias de arca frigorífica.

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Lorena beneficiária

“ A minha vida melhorou bastante desde que a associação me contemplou com a arca. Antes comprava meio cento de peixe para vender, no dia em que não tivesse peixe ficava sem o ganha-pão daquele dia. Hoje já compro uma quantidade razoável porque sei que tenho onde conserva-la e vai ajudar nos dias em que o peixe não abunda. Consegui melhorar a minha vida em vários aspectos, sobretudo na organização da minha casa educação dos meus filhos, entre outros.”

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DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

A satisfação da senhora era visível tendo em conta a forma como fomos recebidos na sua casa.


DESCRIÇÃO DA “BOA PRÁTICA” Aquisição e Beneficiação de Terreno Agrícola

Título da acção

Aquisição e Beneficiação de Terreno Agrícola

Natureza ou tipo de acção

Aquisição; Desbravamento de Terreno; Instalação de sistemas de Rega gota-gota e Construção de Depósitos de rega.

Organização Responsável

Associação Comunitárias Solo e Agua – Rª dos Bodes Rª dos Bodes, Porto Novo

Principais objectivos da acção

Melhorar a condição de vida de alguns membros da comunidade que não tinham acesso a terra. Aquisição de 10.000 m de terreno de proprietários local e despedrega, instalação de sistemas de rega gota-gota e construção de depósitos de irrigação. Beneficiando 10 (dez) famílias cabendo a cada um 1000 m de terreno agrícola. Descrição Geral

Levantamento dos problemas feitos pelo presidente da ACD local, priorização dos problemas identificados, acordo do financiador – Ministério da Agricultura; Câmara Municipal; PLPR/CRP-SA para a aquisição de terrenos agrícolas, desbravamento das mesmas bem como a instalação de sistemas de irrigação gota-gota e construção de depósitos de rega. Grupo Alvo: população de Porto Novo – 10 famílias média de 60 pessoas. Mobilização dos trabalhadores da Comunidade para realização da obra em menor tempo possível de modo a rentabilizar os ganhos; famílias com terrenos próprios. Espírito de inter-ajuda entre a Comunidade a ACD local e os parceiros. Avaliação da Acção

A Responsabilidade de execução da obra feita pelo Ministério da Agricultura e pela ACD. Acompanhamento pelos técnicos do Ministério da Agricultura da Câmara Municipal e pelos animadores do PLPR, para posteriormente processar-se o desbloqueamento das tranches do financiamento; Envolvimento dos Beneficiários; dos parceiros; como também da Comunidade; dinamismo da população; responsabilização da ACD e trabalhadores pela obra. Necessidade da reconversão das Frentes de Alta Intensidade de Mão-de-obra (FAIMO), aumentar a capacidade social e económica das famílias. A comunidade ganhou auto estima e respeito pela ACD local pela forma como identificou o problema e os passos que foram dados para conseguir o financiamento. Também como conseguiu fazer a mobilização dos beneficiários e da população. A mudança efectuada na comunidade pelo impacto que o projecto efectuou na zona e na melhoria de vida dos beneficiários bem como a mudança no regime alimentar da população em geral. Pessoa de contacto NOME: FUNÇÃO: Contacto da Associação:

Henrique Pedro da Luz Presidente da Associação Comunitárias Solo e Agua – Rª dos Bodes 00238 2223107/9842983

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Entrevistas

Henrique Pedro da Luz presidente da associação

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DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

Ribeira dos Bodes, desde sempre sofreu de necessidade de agua para a abastecimento, tendo um furo para exploração de agua subterrânea vinha deixando muita falta. Hoje, a existência do furo constitui uma realidade. Após a consecução do tal furo, resolveram criar a associação e passaram a procura de meios para o desenvolvimento da localidade. Existia na zona uma grande propriedade agriculta que pertencia a família Morais mas devido a razoes varias, não vinham sendo cultivadas e se encontravam quase ao abandono. Por iniciativa da ACD, através de um projecto elaborado para o fim um acordo entre a Câmara Municipal, a propriedade foi adquirida dos donos. Foi feita a partilha do terreno em parcelas que beneficiou 10 famílias com cerca de 80 pessoas através do Ministério da Agricultura e pelo PLPR (Programa de Luta contra Pobreza no meio Rural) foi feito o desbravamento do terreno e equipamento com o sistema de rega gota-gota. Para o desbravamento, os dez agricultores trabalharam no sistema de “junta mon” tendo cabido a cada um, cerca de 1000 metros quadrados de terreno. A partir dai, a vida dos agricultores tomou outro rumo, tendo os mesmos conseguido melhorias nas suas habitações próprias, na educação dos filhos, etc.

Rui Pedro da Luz

agricultor, beneficiário do projecto e membro da associação

Qual foi o impacte da aquisição das parcelas de terreno?

Desde que recebi a parcela de terreno, a minha vida mudou muito para melhor porque antes vivia apenas de um dia de trabalho das frentes de Alta intensidade de mão-de-obra e isso não acontecia sempre. Hoje, graças ao projecto já conto com o meu ganha-pão diário. Cultivo hortaliças diversas e coloco no mercado local, regional e noutra ilha. O meu terreno esta todo desbravado, utiliza sistema moderna de rega gota-gota, conseguido com o meu esforço com a parceria do Ministério da Agricultura e do projecto Boornefonden.

Qual o sistema de rega utilizada? É melhor e rentabiliza a

água. Consigo economizar mais de metade da quantidade de água que utilizaria no sistema de rega tradicional.

Sr. Rui Pedro da Luz tem tido algum prejuízo devido as pragas? Pragas sempre aparecem mas sempre tento combate-las através de alguns produtos químicos recomendados e na maioria das vezes, com produtos de terra. Tenho tido algumas formações no concernente ao combate a pragas,

O grupo acha que o projecto teve impacto uma vez que consegue garantir emprego a alguns habitantes da zona, houve melhorias várias nas condições de vida quer dos 10 agricultores como de outros elementos da população local. Ainda, conforme o relato dos entrevistados, as pessoas conseguiram melhorar as condições de habitabilidade, conseguiram que os seus filhos fossem à escola secundaria em melhores condições e sobretudo contam com um emprego garantido e muitas vezes conseguem empregar algumas pessoas por algum tempo o que é muito importante.


DESCRIÇÃO DA “BOA PRÁTICA” Construção de caminhos vicinais Título da acção

Construção de caminhos vicinais

Natureza ou tipo de acção

Melhoramento do acesso a zona de Figueiras

Organização Responsável

Associação Comunitárias Solo e Agua – Rª dos Bodes Rª dos Bodes, Porto Novo

Principais objectivos da acção

A comunidade de Figueiras é uma das duas comunidades da Ribeira Grande, mais encravadas da Freguesia de São Pedro Apóstolo e do concelho da Ribeira Grande, da ilha de Santo Antão, quer em termos de vias de acesso quer no concernente a comunicação social, sobretudo no que diz respeito a rádio e televisão. Até cerca de quinze anos atrás, tudo era feito via Ribeira Alta, numa distância de cerca de sete horas para se chegar a sede da freguesia, situada em Chã de Igreja. Outras vezes, esse percurso era feito vias Moroços, passando por Lagoa e Campainha, numa tentativa de conseguir apanhar uma viatura em Esponjeiro, rumo a Ribeira Grande ou Porto Novo, conforme fosse o destino. Com a construção da nova estrada Porto Novo/Janela, tudo se complicou, pois as carrinhas deixaram de fazer o percurso via montanha e passou a ser feito na nova estrada, recentemente construída o que tornou a zona ainda mais isolada, ficando à mercê de uma viatura nessa linha difícil de se prever. No entanto restava a comunidade de Figueiras uma única alternativa, que era de percorrer até Chã de Branquinho, com maiores garantias de conseguir um transporte, onde o percurso é garantida pelo menos todos os dias a exceção dos Domingos. Contudo, se tratava de um caminho de cabra (vereda) e era percorrido de madrugada, correndo muitas vezes risco de vida, pois apesar de estreita o piso não dava garantias seguras de uma travessia com segurança. Daí que a Associação, identificou o problema e conquistou parcerias para a resolução do mesmo. Resolução do problema de melhoramento do caminho vicinal na Comunidade de Figueiras, concelho da Ribeira Grande, com a participação da população na execução do projecto e com capacidades técnicas de acompanhamento por parte da OADISA. Estabelecimento de 2 parcerias para analisar o problema e delinear o processo da sua resolução. Construção de cerca de 3 Km de caminhos vicinais em varias fases. Descrição Geral

Resolução do problema de melhoramento do caminho vicinal na Comunidade de Figueiras, concelho da Ribeira Grande, com a participação da população na execução do projecto e com capacidades técnicas de acompanhamento por parte da OADISA. Aumento e melhoria da qualidade do acesso, tendo em vista resolver o problema da população, sobretudo no que concerne a aquisição de bens e serviços. Envolvimento da população na resolução do problema identificado, através da sua participação no planeamento das actividades, na procura de parceria técnica e de financiamento necessário e ainda na execução do projecto. Avaliação da Acção

Melhoria no acesso e mobilidade permitindo um contacto mais fluido entre as populações; contribuição para a redução do desemprego com a criação de 58 postos de trabalho, em média ao longo desses anos; beneficio do acesso para o turismo; diminuição do êxodo rural; pessoas da comunidade satisfeitas; maior segurança e facilidade na deslocação; maior facilidade na aquisição dos bens e serviços de que a comunidade necessita. Pessoa de contacto NOME: FUNÇÃO: Contacto da Associação:

Pedro Pio Lopes Animador do CRP_SA 00238 2273001/2273070

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Entrevistas Pedro Pio Lopes Animador

Rumo a zona de Figueiras, que levaria cerca de três horas e meia de carro, conduzido por Albertino Monteiro Lima, percorrendo cerca de cento e quarenta e dois quilómetros (ida e vinda) e uma boa parte a pés que levaria quatro horas, ora subindo ora descendo, para concluir o trabalho iniciado há vários meses, como sendo uma boa prática.

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MANUAL DE BOAS PRÁTICAS

DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

No inicio parece pouco dignificante, pois os cerca de dois quilómetros, desde Chã de Branquinho até Selada de Altomira, fronteira entre os dois concelhos (Ribeira Grande e Porto Novo), das duas freguesias (São Pedro Apóstolo e Santo André) e ainda das duas zonas de Altomira de Baixo e Figueiras, em estado bastante degradado, para depois se encontrar um troço com cerca de três quilómetros de caminhos, segundo o presidente, que os moradores acostumaram de chama-la de estrada, construído a rigor, com calcetamento total na sua extensão, piso regular, com boa largura, digno desse nome: Caminho Vicinal, contrastando com um caminho de cabras. Pelas fotos, talvez não traduza aquele sentimento e carinho que os moradores e os turistas atribuem a esta infra-estrutura, mas pelos que já tiveram a sorte de percorre-lo quer antes dessa intervenção quer após, atribui-lhe um grande valor. Não se trata de um pequeno troço de caminho vicinal. É a sua importância na vida daquela comunidade, que viu uma porta abrir, após vários se terem tornados impossíveis. Outrora, a principal via de acesso, era para além do troço via Ribeira Alta, que não deixa de ser extremamente longe e também perigosa, sobretudo nos momentos de maré alta, a saída pelo mar foi também importante, na altura em que o interior do Concelho do Porto Novo não disponha de estradas e tudo era transportado, via marítima através do porto quase natural de João Redondo, considerado o melhor porto naquelas bandas após o porto de Ponta do Sol. Nesta altura, com a existência da Empresa Nacional de Abastecimento (EMPA), os barcos iam directamente efectuar descarregamento de mercadorias, que servia de ponto de abastecimento de toda a freguesia de Santo André e Figueiras, que no regresso as pessoas aproveitavam de ir até Ponta do Sol efectuar afazeres, muitas vezes adiadas, por motivos de transportes. Com o tempo, isso deixou de ser frequentado pelos barcos, pois tudo passou a ser feita por terra, tendo


ficado Figueiras muito mais isolado do que antes. Mais tarde, um troço de estrada, iniciado em fundo de Merca, em Lagoa, atravessando Moroços, Lombos, até seladinha, alimentou a comunidade de figueiras de uma certa esperança, de ver um dia um carro chegar em Figueiras. Isso foi apenas sol de pouca dura. Não passou de Seladinha de Lombos. Hoje o investimento encontra-se num estado de degradação acentuada e pouco utilizado pela população. Surgem agora essa alternativa no litoral, ligando Figueiras a Chã de Branquinho que viu um troço de caminho carroçavel a chegar mais próximo, após ter sido contemplado com uma via desde Ribeira da Cruz a zona citada, passando a ser muito utilizado pela população de Figueiras. Pode ser também o prenuncio da construção do troço de estrada para Figueiras, que talvez não será pela via de Branquinho, mas talvez, pela via de Dominguinhas, que quanto a mim poderá ser muito mais viável, até porque há um caminho vicinal que liga Figueiras com Altomira. Nesta deslocação, aproveitou-se igualmente para efectuar entrevistas aos beneficiários do projecto, tendo dado o seu testemunho, o Presidente da ACD Mário Victor Delgado, enquanto presidente da Associação, Suzete Elisa da Luz e Jandir Monteiro Fortes, que nas suas intervenções deixaram perceber da importância do investimento ao serviço da comunidade e das oportunidades de emprego que os habitantes conseguiram ao longo desse tempo. Reconhecem por outro lado, de que, a construção do troço de Caminho vicinal veio em boa hora, pois a comunidade encontrava isolado do resto da ilha, sobretudo quando o mar (outra via para o acesso a Figueiras) está agitado em épocas de maré alta os moradores não conseguiam sair da localidade. É um troço de caminho com que podemos contar, pois apesar de distante, dá garantias de mobilidade das pessoas. Hoje é o troço de caminho mais frequentado de Figueiras, quer por residentes quer por visitantes, sendo ele, turista ou outro de outra natureza. O troço de estrada é entendida, também como uma forma de fazer escoamento do produto da Agricultura da zona, para outras localidades, utilizando deste modo, os burros, um outro meio de transporte ainda muito utilizado nas zonas como é o caso de Figueiras. Sem essa via de acesso não era possível o percurso desse tipo de animal ainda por cima transportando cargas.

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DESCRIÇÃO DA “BOA PRÁTICA” Unidade de transformação de produtos Agro-pecuários

Título da acção

Instalação de uma Unidade de transformação de produtos Agro-pecuários

Natureza ou tipo de acção

Unidade de Transformação Agro-industrial

Organização Responsável

Associação dos Filhos e Amigos para o desenvolvimento Integrado de Figueiral (AFADIF) Figueiral, Freguesia de Santo Crucifixo, Ribeira Grande

Principais objectivos da acção

O vale de Figueiral da Ribeira Grande, Freguesia de Santo Crucifixo, concelho da Ribeira Grande, ilha de Santo Antão, situa-se entre 5 e 7 Km da Cidade da Ribeira Grande, em direcção ao interior do vale do mesmo nome. É por excelência de vocação agrícola nas duas vertentes quer de sequeiro como de regadio e um forte pendor na área de pecuária estabulada. Em determinadas épocas do ano, nota-se a existência de excedentes de produção agrícola, chegando ao ponto de se estragar, por não haver mercado para a sua colocação. Conhecendo o problema, a Associação teve de arregaçar as mangas, no sentido de encontrar uma alternativa, para resolver o problema, transformando essa fraqueza em fortaleza e conseguir criar alguns postos de trabalho fixo e permanente, de forma sustentável. A resolução do problema de escoamento de produtos, concretizou-se, em parte, através da transformação agro-industriais, seguindo as normas e técnicas internacionalmente aceites. Com a unidade de transformação devidamente instalada e a funcionar, evidência-se a importância do esforço empreendido e os depoimentos das quatro senhoras que trabalham diariamente, labutando na transformação de frutas e outros produtos, é disso prova, de que é possível transformar fraquezas em fortalezas e ameaças em oportunidades. Contudo, não se pode dizer que o problema ficou de todo resolvido, pois uma boa parte é ainda transportado para S. Vicente de forma a granel. Uma vez identificado o potencial latente, passou-se a fase de elaboração da ficha de projecto. Avaliação da Acção

Levantamento dos produtos transformáveis; A quantidade produzida anualmente; Relatório das actividades e contas; Entrevistas com os beneficiários e a comunidade para auscultar o grau de satisfação do projecto. 4 Mulheres chefes de famílias engajadas; 4 Mulheres chefes com o seu auto emprego; 15 agricultores com possibilidades de vender o seu produto; Pessoa de contacto NOME: FUNÇÃO: Contacto da Associação:

Pedro Pio Lopes Presidente do Conselho de Direcção da Associação dos Filhos e Amigos para o desenvolvimento Integrado de Figueiral 002382241296/002382242103

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Entrevistas

Com o propósito de conseguir depoimentos dos beneficiários directos do projecto, deslocamos ao vale e entrevistámos a senhora Leila Cristina Duarte, Maria da luz Dias e Francisca da Cruz Dongo, que deram o testemunho acerca do projecto, como se apresenta nas gravações e que podem ser testemunhadas. As entrevistadas reconhecem as vantagens do aludido projecto e apontam como resultados os produtos registados nas fotografias, bem como, a própria unidade de transformação, tido como exemplo a seguir e a melhorar, pois entende que após a instalação do unidade as suas vidas melhoraram, pois conseguiram o seu posto de trabalho permanente e de forma sustentável. O grupo tem aproveitado as feiras dos produtos em diversas localidades, para divulgarem e venderem os seus produtos, achando a iniciativa muito boa e tem facilitado em muito a divulgação da mesma unidade, prova disso, é o número de encomendas que recebem e que ajuda no escoamento dos produtos.

A Experiência De Santo Antão (Caboverde)

MANUAL DE BOAS PRÁTICAS

DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

A matéria prima é todo ela adquirida no próprio vale, pelo que se pode dizer de boca cheia de que se trata de um produto Made in Figueiral.


DESCRIÇÃO DA “BOA PRÁTICA” Unidade de transformação Agro-pecuária

Título da acção

Instalação de uma Unidade de transformação de produtos Agro-pecuários

Natureza ou tipo de acção

Unidade de Transformação Agro-industrial

Organização Responsável

Associação dos Filhos e Amigos para o desenvolvimento Integrado de Figueiral (AFADIF) Figueiral, Freguesia de Santo Crucifixo, Ribeira Grande

Principais objectivos da acção

O vale de Figueiral da Ribeira Grande, Freguesia de Santo Crucifixo, concelho da Ribeira Grande, ilha de Santo Antão, situa-se entre 5 e 7 Km da Cidade da Ribeira Grande, em direcção ao interior do vale do mesmo nome. É por excelência de vocação agrícola nas duas vertentes quer de sequeiro como de regadio e um forte pendor na área de pecuária estabulada. Em determinadas épocas do ano, nota-se a existência de excedentes de produção agrícola, chegando ao ponto de se estragar, por não haver mercado para a sua colocação. Conhecendo o problema, a Associação teve de arregaçar as mangas, no sentido de encontrar uma alternativa, para resolver o problema, transformando essa fraqueza em fortaleza e conseguir criar alguns postos de trabalho fixo e permanente, de forma sustentável. A resolução do problema de escoamento de produtos, concretizou-se, em parte, através da transformação agro-industriais, seguindo as normas e técnicas internacionalmente aceites. Com a unidade de transformação devidamente instalada e a funcionar, evidência-se a importância do esforço empreendido e os depoimentos das quatro senhoras que trabalham diariamente, labutando na transformação de frutas e outros produtos, é disso prova, de que é possível transformar fraquezas em fortalezas e ameaças em oportunidades. Contudo, não se pode dizer que o problema ficou de todo resolvido, pois uma boa parte é ainda transportado para S. Vicente de forma a granel. Uma vez identificado o potencial latente, passou-se a fase de elaboração da ficha de projecto. Avaliação da Acção

Levantamento dos produtos transformáveis; A quantidade produzida anualmente; Relatório das actividades e contas; Entrevistas com os beneficiários e a comunidade para auscultar o grau de satisfação do projecto. 4 Mulheres chefes de famílias engajadas; 4 Mulheres chefes com o seu auto emprego; 15 agricultores com possibilidades de vender o seu produto; Pessoa de contacto NOME: FUNÇÃO: Contacto da Associação:

Pedro Pio Lopes Presidente do Conselho de Direcção da Associação dos Filhos e Amigos para o desenvolvimento Integrado de Figueiral 002382241296/002382242103

124


Entrevistas

Com o propósito de conseguir depoimentos dos beneficiários directos do projecto, deslocamos ao vale e entrevistámos a senhora Leila Cristina Duarte, Maria da luz Dias e Francisca da Cruz Dongo, que deram o testemunho acerca do projecto, como se apresenta nas gravações e que podem ser testemunhadas. As entrevistadas reconhecem as vantagens do aludido projecto e apontam como resultados os produtos registados nas fotografias, bem como, a própria unidade de transformação, tido como exemplo a seguir e a melhorar, pois entende que após a instalação do unidade as suas vidas melhoraram, pois conseguiram o seu posto de trabalho permanente e de forma sustentável. O grupo tem aproveitado as feiras dos produtos em diversas localidades, para divulgarem e venderem os seus produtos, achando a iniciativa muito boa e tem facilitado em muito a divulgação da mesma unidade, prova disso, é o número de encomendas que recebem e que ajuda no escoamento dos produtos.

A Experiência De Santo Antão (Caboverde)

MANUAL DE BOAS PRÁTICAS

DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

A matéria prima é todo ela adquirida no próprio vale, pelo que se pode dizer de boca cheia de que se trata de um produto Made in Figueiral.


ane xo II i Mat riz de E n q uadamen to L 贸 g ico do Projecto N么s Ju nte


Indicadores Objectivamente Lógica da Intervenção

Verificáveis e Mensuráveis

Meios de Verificação

Pressupostos Importantes

Objectivo Global

Contribuir para a capacitação das Associações Comunitárias de Desenvolvimento (ACD) e reforço da governança local, para o desenvolvimento sustentável e luta contra a pobreza, em Santo Antão

Aumento da capaidade institucional das ACD (aumento do nº de prjectos candidatos e em execução; aumento das parcerias institucionais das ACD) até 2011

Inquéritos, Relatório Anual de Avaliação do PLLP e Relatório Semestral do Projecto "Nôs Junte"

Objectivo Específico

Capacitar 24 elementos das ACD para o desempenho da função de formadores de formadores em desenvolvimento comunitário, até 2011

72 técnicos e dirigentes das ACD participam nas acções de formação de formadores, até 2011

Relatório Anual de Avaliação do PLLP e Relatório Semestral do Projecto "Nôs Junte"

Participação activia dos elementos das ACD nas acções de qualificação

Capacitar a totalidade das 95 Associações Comunitárias de Desenvolvimento (ACD) de Santo Antão para a intervenção no desenvolvimento sustentável e na luta contra a pobreza, , até 2011

270 Técnicos e dirigentes das ACD participam nas acções de reforço de competências, até 2011. 18 ACD qualificadas até 2011.Nº. De mulheres participantes nas acções. Nº e natureza das acções de formação, até 2011

Relatório Anual de Avaliação do PLLP e Relatório Semestral do Projecto "Nos Adjunte"

Participação activia dos dirigentes e técnicos das ACD's nas acções de qualificação, Aplicação dos saberes na organização (ACD) e na gestão do PLLP

Criar um Centro de Cursos, espaço fisico e on line, para o Desenvolvimento do associativismo comunitário e combate à pobreza em Santo Antão - CV,

Até 2011 o centro disponibilzará cadernos temáticos e documentação de apoio ao associativismo e ao desenvolvimento comunitário

Relatório Anual de Avaliação do PLLP e Relatório Semestral do Projecto "Nos Adjunte"

Participação activia da comunidade para a gestão e manutenção do centro

Disseminar no territorio Nacional as práticas para outros territorios de Cabo verde

No final do projecto serão desenvolvidas inicitivas (reuniões, contactos bilaterais) com vista à disseminação das aprendizagens do projecto

Relatório Anual de Avaliação do PLLP e Relatório Semestral do Projecto "Nos Adjunte"

Participação activia da parceira do projecto em envolver outras entidades para a disseminação dos resultados

24 membros das ACD capacitados para o desempenho da função de formadores de formadores em desenvolvimento comunitário, na Ilha de Santo Antão

Até 2011 serão executadas 6 Acções de Formação de formadores para o Desenvolvimento Comunitário e Luta Contra a Pobreza

Relatório Anual de Avaliação do PLLP e Relatório Semestral do Projecto "Nos Adjunte"

Efectivo reforço de competências técnicas na área do desenvolvimento comunitário, Mobilização das comunidades para o associativismo e a participação

20% dos membros das ACD (Técnicos e dirigentes e voluntários) capacitados na área do desenvolvimento e animação comunitária, em Santo Antão

Até 2011 serão executadas 18 acções de formação de animadores conumitários, por agentes locais da Ilha de Santo Antão

Relatório Anual de Avaliação do PLLP e Relatório Semestral do Projecto "Nos Adjunte"

Efectivo reforço de competências técnicas na área do desenvolvimento comunitário, Mobilização das comunidades para o associativismo e a participação

Objectivo Específico

Objectivo Específico

Objectivo Específico

1

2

3

4

Resultados Esperados

Resultados Esperados

1

2

128


Resultados Esperados

Resultados Esperados

3

4

Actividades

Actividades

Actividades

Actividades

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DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

Actividades

Centro de Recursos para o Desenvolvimento Rural criado espaço físico e on-line com sistema de apoio à informação das ACD's, até 2011

Até 2011 o CRDR criado espaço fisico e on-line com sistema de apoio à informação das ACD's. Até 2011 CRDR dotado de recursos materiais, financeiros e humanos visando a aoperacionalização do sistema

Relatório Anual de Avaliação do PLLP e Relatório Semestral do Projecto "Nos Adjunte"

Participação activia dos dirigentes, técnicos e comunidades das ACD's na construção e utilização do Centro de Recursos para o Desenvolvimento

Disseminação Nacional das práticas do projecto realizada, para outros territorios de Cabo verde

Manual de Boas Práticas editado; N. De ADC ennvolvidas de ouras ilhas; nº de artigos realizados; nº de sessões de trabalho realizadas

Relatório Anual de Avaliação do PLLP e Relatório Semestral do Projecto "Nos Adjunte"

Participação activia da parceira do projecto em envolver outras entidades para a disseminação dos resultados

A 1,1 a A 2,1- 6 Realização de Acções de Formação de formadores para o Desenvolvimento Comunitário e Luta Contra a Pobreza; 18 Acções de Formação de Animadores Comunitários

sala de formação, equipamento de apoio à formação, formadores e equipa de projecto para companhamento das actividades

A 3,1 - Criação e manutenção do Centro de Recursos para o Desenvolvimento Rural;

Espaço fisico,plataforma de comunicação on-line para ligação a todas as ACD da Ilha de Santo Antão, formadores e equipa técnica para manter a estrutura

A 4,1 - Produção e Edição de Manual de Boas Práticas

Narrativa da prática desenvolvida no contexto do projecto Nôs Junte e a sua edição e colocação on line

A 4,2 - Disseminação das Práticas a nivel nacional

Reuniões de disseminação, divulgação na comunicação social e nos espaços de informação das entidades parceiras

A 5,1 - Gestão, Acompanhamento e Avaliação do Projecto

Reuniões da equipa de projecto, com outras entidades envolvidas

Se as actividades são realizadas, especificar os pressupostos necessários para atingir os resultados pretendidos.


ane xo I V Plano de F o rmaç ã o N Ô S J U NT E


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DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO


NÔs Junte Plano de Formação - Acção Parceiros Monte, ACE Portugal Conselho Regional de Parceiros de Santo Antão Cabo Verde Abril de 2009

Índice ENQUADRAMENTO I - Plano de Formação Nôs Junte II - Centro de Recursos on line para o Desenvolvimento III - Manual de Boas Práticas IV - Disseminação Nacional

2009 - 2011

ENQUADRAMENTO O presente Plano de Formação - Acção surge no contexto do Projecto Nôs Junte - Aprender e Construir Desenvolvimento, Lutar Contra a Pobreza, elaborado em parceria pelo Monte - ACE e o Conselho Regional de Parceiros de Santo Antão. A proposta formativa que se apresenta tem por objectivo promover o reforço institucional das Associações Comunitárias de Desenvolvimento de Santo Antão, com vista a fortalece-las no combate à pobreza e apoiar no desenvolvimento do território. Será desenvolvida uma metodologia formativa que assenta na prática em curso pelos formandos e as organizações em que se encontram inseridos, tentando promover mudanças quer em termos organizacionais como do potencial humano. A intervenção formativa que se propõe, parte da realidade actual das ACD, enquanto contexto da acção, monitorizando os resultados alcançados de modo a possibilitar uma intervenção para a mudança. É também propósito da intervenção criar condições para a disseminação dos resultados a alcançar, para outras ilhas do território de Cabo verde. O presente Plano de Formação, para além da proposta formativa a realizar, que é detalhada no capitulo I do presente documento, inclui também a apresentação de outras estruturas e iniciativas a desenvolver, que funcionam de modo complementar e articulado entre si, de modo a atingir os objectivos traçados pelo Projecto. O presente Plano integra assim a apresentação do Centro de Recursos para o Desenvolvimento Rural no seu capítulo II, a produção de Manual de Boas Práticas, descrita no capítulo III e a proposta de disseminação no IV capítulo.

132


I - Plano de Formação Nôs Junte ACTIVIDADES O Plano de Formação- Acção é composto por 6 acções de formação de formadores e por 18 acções de formação de animadores comunitários. As acções de formação são dirigidas a formadores sendo privilegiados dirigentes das ACD e/ou animadores/dinamizadores das mesmas e podendo também envolver técnicos dos serviços do estado com intervenção directa junto das comunidades. As acções são multiplicadas através de acções de formação dirigidas à comunidade e às ACD, envolvendo membros dos seus órgãos sociais e animadores/dinamizadores das mesmas (acções de formação de animadores comunitários). Estas acções são realizadas pelos formandos locais das acções de formação de formadores. As acções de formação de animadores comunitários sustentam-se nas metodologias activas, em contexto de trabalho, sendo aplicadas nas comunidades a partir de intervenções concretas das ACD. As acções de formação de formadores decorrem em horário laboral, com uma carga horária diária de 6 horas, no período das 10 às 13 h e das 14.30 às 17.30h.

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MANUAL DE BOAS PRÁTICAS

DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

As acções de formação de formadores funcionam com grupos de 19 formandos. As acções de formação de animadores comunitários funcionam com um mínimo de 15 formandos, decorrem em horário pós-laboral num prazo máximo de realização de um mês.


RESULTADOS Resultados a atingir com as acções de formação; 24 Formandos habilitados com formação de formadores. 270 Dirigentes e/ou dinamizadores de ACD formados. 18 ACD qualificadas (com membros formados)

AVALIAÇÃO Nas acções de formação a avaliação pedagógica dos formandos é de carácter formativo, a partir do resultado do módulo “Aplicação Prática”. Sempre que recomendável os formadores realizam uma avaliação diagnóstica no início da formação. É também realizada uma avaliação global, de satisfação, por cada acção desenvolvida junto de todos os participantes (formandos, formadores e outros).

ARTICULAÇÃO COM OUTRAS ACTIVIDADES DE PROJECTO A realização das acções de formação de animadores comunitários é apoiada à distância pela equipa de formadores do Monte-ACE, através do Centro de Recursos on line para o Desenvolvimento. A preparação e a implementação destas acções promovem a disseminação local do Centro de Recursos e das suas ofertas junto das ACD. A implementação destas acções contempla a identificação de boas práticas, que irão alimentar o banco de edições do projecto.

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ACçÕES de Formação Acção de formação

1

DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, PLANEAMENTO, GESTÃO E AVALIAÇÃO Área de competência

Planeamento e Gestão do Desenvolvimento Comunitário

Objectivo Geral

» Formar formadores. » Capacitar as ACD com competências ao nível do desenvolvimento comunitário e da luta contra a pobreza

Objectivos Específicos

» O formando compreende, explicitando e criticando os princípios do d esenvolvimento comunitário e da luta contra a pobreza. » O formando compreende a elaboração de planos de desenvolvimento comunitário aplicando instrumentos.

Destinatários

Membros da direcção das ACD, formadores e técnicos locais envolvidos na luta contra a pobreza,

Módulos

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MANUAL DE BOAS PRÁTICAS

DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

Desenvolvimento e luta contra a pobreza

O Ciclo de Planeamento do Desenvolvimento (metodologias e Instrumentos)

Aplicação prática

Carga horária

Conteúdos

3

» Os modelos de desenvolvimento » O desenvolvimento comunitário como meio de rompimento do ciclo da pobreza » O desenvolvimento comunitário; princípios e práticas (abordagem ascendente, o empowerment, a igualdade de género)

20

» O ciclo de planeamento do desenvolvimento. » A parceria local e o envolvimento da população. » O diagnóstico comunitário. » A definição de prioridades e estratégias. » A construção do plano de desenvolvimento comunitário » A gestão do plano de desenvolvimento comunitário » A comunicação » A monitorização e avaliação do plano de desenvolvimento comunitário

7

Exercício de planeamento de um plano comunitário

30 Total


Acção de formação

2

PLANEAMENTO GESTÃO E AVALIAÇÃO DE PROJECTOS Área de competência

Gestão e desenvolvimento de projectos Formar formadores.

Objectivo Geral

Capacitar as ACD com competências ao nível da intervenção por metodologia de projecto.

Objectivos Específicos

O formando compreende a lógia da intervenção por projecto, as suas fases, e aplica instrumentos de planeamento, de gestão e avaliação de projectos.

Destinatários

Membros da direcção das ACD, formadores e técnicos locais envolvidos na luta contra a pobreza,

Módulos

Introdução

Planeamento de projectos

Gestão e avaliação de projectos

Aplicação prática

Carga horária

Conteúdos

3

» Os modelos de desenvolvimento » O desenvolvimento comunitário como meio de rompimento do ciclo da pobreza » O desenvolvimento comunitário; princípios e práticas (abordagem ascendente, o empowerment, a igualdade de género)

10

» O diagnóstico » O planeamento de projectos; objectivos, resultados e actividades (a Matriz de Enquadramento Lógico)

10

» Os planos operacionais » A execução física e financeira » A monitorização e avaliação de projectos Os termos de referência O caderno de encargos

7

Exercício de planeamento de um plano comunitário

30 Total

136


Acção de formação

3

PARTICIPAÇÃO E ANIMAÇÃO COMUNITÁRIA

Área de competência

Desenvolvimento comunitário

Objectivo Geral

Formar formadores. Capacitar as ACD com competências ao nível da animação do envolvimento activo de comunidades.

Objectivos Específicos

O formando compreende, explicitando e criticando os princípios das práticas participativas O formando aplica técnicas e instrumentos de facilitação da participação.

Destinatários

Membros da direcção das ACD, formadores e técnicos locais envolvidos na luta contra a pobreza,

Módulos

A Experiência De Santo Antão (Caboverde)

MANUAL DE BOAS PRÁTICAS

Conteúdos

2

» A participação; razões, princípios e práticas » A animação, princípios e práticas

Práticas participativas

4

» Técnicas participativas; Os métodos visuais O metaplan » Práticas de avaliação participada de projectos

Práticas de animação comunitária

4

» As reuniões de aldeia » Fóruns de discussão » Instrumentos

Aplicação prática

5

Exercício de planeamento de uma intervenção de animação comunitária

Introdução

DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

Carga horária

15 Total


Acção de formação

4

IGUALDADE DE GÉNERO

Área de competência

Igualdade de género e desenvolvimento comunitário

Objectivo Geral

Formar formadores. Capacitar os membros da direcção e as ACD onde actuam, com competências ao nível da promoção da igualdade de género

Objectivos Específicos

O formando compreende, explicitando e criticando os princípios da igualdade de género. O formando aplica instrumentos de análise e de planeamento com perspectiva de género

Destinatários

Membros da direcção das ACD, formadores e técnicos locais envolvidos na luta contra a pobreza,

Módulos

Carga horária

Conteúdos

3

» A igualdade de género (perspectiva histórica) » Conceitos (género e paridade) » Género e pobreza

Instrumentos para a promoção da igualdade de género

8

» A política nacional » A participação de género nas comunidades e nas organizações locais. » Técnicas e Instrumentos de trabalho na intervenção comunitária com perspectiva de género - Diagnóstico - Planeamento

Aplicação prática

4

Exercício de planeamento de uma intervenção comunitária com perspectiva de género

Introdução

15 Total

138


Acção de formação

5

IDENTIFICAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS Área de competência

Desenvolvimento comunitário

Objectivo Geral

Formar formadores. Capacitar os membros da direcção e as ACD onde actuam, com competências ao nível disseminação de experiências locais O formando compreende, explicitando e criticando os princípios da identificação e disseminação de boas práticas.

Objectivos Específicos

O formando aplica instrumentos de análise de boas práticas e de construção de narrativas. O formando compreende e desenha o sistemas de disseminação e mainstreaming.

Destinatários

Módulos

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Conteúdos

» As boas práticas, definição e critérios. » A Disseminação, princípios e práticas

4

» A fixação das aprendizagens » As narrativas das boas práticas – Identificação - Construção de narrativas

Práticas de animação comunitária

4

» A disseminação horizontal e vertical das boas práticas » O mainstraming » Planeamento do sistema de disseminação e mainstreaming

Aplicação prática

4

Exercício de identificação e apreciação de práticas

Práticas participativas

MANUAL DE BOAS PRÁTICAS

Carga horária

3

Introdução

DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

Membros da direcção das ACD, formadores e técnicos locais envolvidos na luta contra a pobreza,

15 Total


Acção de formação

6

AS TIC E O CENTRO DE RECURSOS ON LINE Área de competência

Tecnologias de informação e comunicação e comunicação à distância

Objectivo Geral

Formar formadores. Capacitar os membros da direcção e as ACD onde actuam, com competências ao nível das TIC.

Objectivos Específicos

Destinatários

O formando conhece os conceitos e a terminologia relacionada com as TIC, opera com a Internet e com instrumentos de comunicação on-line. O formando interage com o Centro de Recursos para o Desenvolvimento Membros da direcção das ACD, formadores e técnicos locais envolvidos na luta contra a pobreza,

Carga horária

Conteúdos

2

» Identificar e interpretar vocabulário específico usado na Internet » Utilizar programas de navegação (browser) na Web » Pesquisa em diferentes motores de busca, utilizando ou não palavra-chave;

Navegação segura na internet

1

» Os diversos tipos de vírus e spam » Medidas de prevenção e salvaguarda

A comunicação em tempo real

3

» Plataformas colaborativas e de aprendizagem on-line » Utilizar o skype.

Aplicação Prática: Centro de Recursos para o Desenvolvimento

8

» Explorar o Centro de Recursos as suas ofertas

Módulos

A internet

15 Total

140


ACÇÃO DE FORMAÇÃO

7

Módulos

ANIMADORES COMUNITÁRIOS

Área de competência

Animação comunitária para o desenvolvimento

Objectivo Geral

Capacitar os membros da direcção e os associados das ACD para o desenvolvimento comunitário e a luta contra a pobreza

Objectivos Específicos

O formando conhece os conceitos e a terminologia relacionada com as TIC, opera com a Internet e com instrumentos de comunicação on-line. O formando interage com o Centro de Recursos para o Desenvolvimento

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MANUAL DE BOAS PRÁTICAS

DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

Destinatários

Membros dos órgãos sociais, associados das ACD e membros da comunidade

Desenvolvimento e luta contra a pobreza

Planeamento de projectos

Carga horária

6

6

Conteúdos

» O desenvolvimento comunitário como meio de rompimento do ciclo da pobreza » O desenvolvimento comunitário; princípios e práticas » O ciclo de planeamento do desenvolvimento. » O diagnóstico comunitário e a definição de estratégias. » A construção do plano de desenvolvimento comunitário, a monitorização e avaliação » O planeamento de projectos; objectivos, resultados e actividades (a Matriz de Enquadramento Lógico) » Os planos operacionais » A execução física e financeira » A monitorização e avaliação de projectos » Técnicas participativas; Os métodos visuais O metaplan » Práticas de avaliação participada de projectos

Práticas participativas

4

Igualdade de Género

4

» Género e pobreza » A perspectiva de género no Diagnóstico e Planeamento de programas e projectos

As boas práticas da comunidade

3

» As narrativas das boas práticas – Identificação - Construção de narrativas

A internet

3

» Noções básicas » Segurança na internet »Plataformas colaborativas e de aprendizagem on-line » Ferramentas de comunicação

Centro de Recursos para o Desenvolvimento

6

» Explorar o Centro de Recursos as suas ofertas

Exercício Prático

4

» Aplicação dos conhecimentos a actividades práticas da ACD

36 Total


DOCUMENTAÇÃO DE SUPORTE Sete Passos para Criar Desenvolvimento

Jorge Coelho (ALIENDE - Associação Para o Desenvolvimento Local)

Caderno Metaplan – Um Caminho para a Participação Aliende - Associação Para o Desenvolvimento Local

Manual para a Concepção de um Projecto de Educação para o Desenvolvimento CIDAC

Conceitos Essenciais e Sistema Operativo em Ambiente Gráfico Duarte Martins (Aliende - Associação Para o Desenvolvimento Local)

Caderno Internet

Duarte Martins (Aliende - Associação Para o Desenvolvimento Local)

MATERIAIS E EQUIPAMENTOS O material e equipamento comum às várias acções é composto por: Computador portátil, impressora, projector de vídeo, écran de projecção. Máquina fotográfica. Ligação Internet. Material e Equipamento Pedagógico

Álbum seriado. Papel cenário, massa reutilizável, tesoura, fita-cola e 4 conjuntos de marcadores (azul, preto, vermelho). Dossiers, blocos A4, material de escrita, cartolinas (branco, azul claro, vermelho claro). Folhas de rascunho.

142


II - Centro de Recursos para o Desenvolvimento O Centro de Recursos para o Desenvolvimento, tem por objectivo sistematizar as aprendizagens locais na área do associativismo e desenvolvimento comunitário. Constitui-se por um espaço físico e por uma plataforma on-line. O espaço físico, a ser gerido e animado pelo parceiro CRP-SA, vocacionado para assistir as ACD da ilha e um espaço on-line a ser animado pelo parceiro MONTE-ACE, vocacionado para assistir a disseminação da experiência de Santo Antão para outras ilhas e o apoio a associações nesses territórios. Na sua vertente física o Centro constitui-se por uma biblioteca/videoteca, ponto de acesso à internet e espaço de formação. Será instituído num espaço a protocolar entre a CRP e entidades locais. Na sua vertente on-line o Centro constitui-se por uma parte pública composta por biblioteca e fórum de discussão, e por um espaço reservado com a componente de e-learning e a componente de assistência técnica.

RESULTADOS Resultados a atingir com o Centro de Recursos: 100% das ACD utilizam o centro de recursos (componente física) 50% das ACD utilizam o centro de recursos on-line 150 utilizadores inscritos no centro de recursos on-line.

A Experiência De Santo Antão (Caboverde)

MANUAL DE BOAS PRÁTICAS

DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

ARTICULAÇÃO COM OUTRAS ACTIVIDADES DE PROJECTO O Centro de Recursos articula-se, ao nível da sua divulgação e implementação com as acções de formação de formadores e as acções de formação de animadores comunitários. A realização das acções de formação de animadores comunitários é apoiada à distância pela equipa de formadores do Monte-ACE, através do Centro de Recursos.


III - Manual de Boas Práticas Com base no resultado atingido pela execução do Plano de Formação Nôs Junte, que aqui apresentamos será construído um Manual de Boas Práticas. O manual exporá também exemplos de boas práticas desenvolvidas pelas ACD nas suas comunidades. De um modo geral o manual, a partir da explanação de casos concretos, abordará aspectos teóricos e gerais de enquadramento, bem como metodologias (modos de fazer) de forma a tornar-se um instrumento de apoio à formação formal e informal de animadores, dirigentes de ACD e outros. Este será um instrumento essencial para a disseminação de resultados que se pretende realizar, após o desenvolvimento do projecto, em outros territórios de Cabo Verde. O desenvolvimento desde Manual é da responsabilidade da equipa de formadores das acções de formação de formadores e das acções de formação de animadores comunitários, com a participação da equipa técnica do Monte-ACE e do CRP. Será produzida uma versão on line do Manual e uma edição em papel que ficará disponível para acesso no Centro de Recursos.

RESULTADOS Resultados a atingir: Edição de 1 manual de boas práticas (1.000 exemplares)

ARTICULAÇÃO COM OUTRAS ACTIVIDADES DE PROJECTO A realização do manual de boas práticas articula-se, ao nível da sua concepção/produção com as actividades de formação e a intervenção nas ACD e ao nível da sua divulgação com o Centro de Recursos e as actividades de disseminação do projecto.

144


IV - Disseminação Nacional A fase final do projecto corresponde à disseminação para os restantes territórios de Cabo Verde. Essa disseminação é feita por:

_

Apresentações da experiência das ACD de Santo Antão e do Centro de Recursos em cada uma das restantes ilhas de Cabo Verde.

_

Divulgação e distribuição do Manual de Boas Práticas

_

Selecção de formadores/animadores de outras ilhas para agirem como antenas locais do Centro de Recursos.

_

Formação on-line, no Centro de Recursos, para os animadores seleccionados como antenas locais.

_

Visitas a Santo Antão das antenas locais e de dirigentes associativos de outras ilhas para contacto com as ACD e com o Centro de Recursos, nas suas duas vertentes.

_

Divulgação na imprensa nacional

RESULTADOS Resultados a atingir: 100 Associações/organizações locais de cabo Verde tomam conhecimento com o trabalho das ACD e o Centro de Recursos

A Experiência De Santo Antão (Caboverde)

MANUAL DE BOAS PRÁTICAS

DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

São criadas antenas do Centro em cada uma das restantes ilhas

ARTICULAÇÃO O trabalho de disseminação nacional é articulado pelo parceiro CRP-SA com a unidade de coordenação do programa nacional de luta contra a pobreza.


ane xo V Equipa r espon sรกvel pela elaboraรง รฃo do M anual


Sueli Fortes

Técnica do Conselho Regional de Parceiros de Santo Antão gestão do Nôs Junte

Marta Alter

Adriel Mendes

Directora Técnica do Monte coordenação Nôs Junte

Gestor da Unidade Técnica do CRP-SA

Inácia Lopes Rebocho Assessoria de Direção do Monte Técnica Nôs Junte

Eduardo Figueira membro do Conselho de

Administração do Monte Formador Nôs Junte

Jorge Coelho

Secretário Executivo

ALIENDE - Associação de Desenvolvimento Local

Ricardo Carretas Técnico do Monte

Técnico do Nôs Junte

Eq ui pa Mon te

Equ ipa C RP-SA

148


Albertino Lima

Pedro Pio

CRP-SA

Animador do Conselho

Formando Nôs Junte

Josina Ferreira

Albertina Delgado

Ministério da Educação e Ensino Superior

Regional de Parceiros de

Formanda Nôs Junte

Formanda Nôs Junte

Santo Antão e Animador

do Nôs Junte para o concelho da Ribeira Grande

Concelho da Ribeira Grande Luís Andrade

Ministério da Educação e Ensino Superior

Ana Paula Santos

António Andrade

Joana Delgado

Ministério do Ambiente,

Ministério da Educação

Desenvolvimento Rural e

FormandA Nôs Junte

Formando Nôs Junte

Recursos Marinhos

e Ensino Superior

Formando Nôs Junte

Animadora do Conselho Regional de Parceiros de Santo Antão

Animadora do Nôs Junte para o concelho do Porto Novo

Concelho do Porto Novo Armando Delgado

Animador do Conselho Regional de Parceiros de Santo Antão Animador do Nôs Junte para o concelho do Paúl

Magali Fortes

José Vicente

Formanda Nôs Junte

Helena Monteiro Ministério da Educação

Ministério da Educação e Ensino Superior

Formando Nôs Junte

e Ensino Superior

FormandA Nôs Junte

Concelho do Paúl

Evanilda Silva

Formanda Nôs Junte

Elia Monteiro

Instituto de Emprego e

Formação Profissional Formanda Nôs Junte


Contactos

Monte-ACE Monte - Desenvolvimento Alentejo Central, ACE Rua Joaquim Basílio Lopes, nº 1 7040-066 ARRAIOLOS - PORTUGAL Telefone: Fax:

00351266490090

00351266419276

E-mail:

monte@monte-ace.pt

www.monte-ace.pt

Conselho Regional de ParceiroS de Santo Antão Conselho Regional de Parceiros de Santo Antão Rua Torres Novas, Caixa Postal n.º 10 Vila da Ribeira Grande RIBEIRA GRANDE - CABO VERDE Telefone: Fax:

002382211213/2212482

002382211213

E-mail:

crp-sa@hotmail.com

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