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CHAPA

PROPOSTAS

1

RUMO

CERTO PRESIDENTE

DELEGADO RENATO HENDGES


LEMA

Com ĂŠtica, com uniĂŁo, com trabalho com credibilidade, conquistaremos nossos objetivos.


APRESENTAÇÃO


Com satisfação, dirigimo-nos aos nobres colegas delegados de polícia, ativos e aposentados, como candidatos pela Chapa “Rumo Certo” ao pleito para administração da Adepol-SC para o biênio de 2013 a 2015 para apresentar nossas propostas de metas a serem conquistadas por nossa entidade, fruto de um pensamento comum para a construção de uma entidade de classe cada vez mais representativa e unida, cuja meta a ser alcançada é a da verdadeira valorização da classe dos delegados de polícia. Assim obteremos uma remuneração justa e o respeito institucional que dignifique tanto os(as) delegados(as) em atividade quanto os(as) delegados(as) aposentados(as). Entendemos a Adepol como entidade de defesa dos direitos e prerrogativas dos seus associados e também como órgão que deve lutar pela instituição como um todo. Como reflete o nosso lema:

APRESENTAÇÃO | PROPOSTAS GESTÃO ADEPOL-SC | BIÊNIO 2013-2015


Com ética, desenvolvimento de uma administração associativa, é a nossa proposição de administração, acolhendo opiniões, ouvindo as sugestões e respeitando as críticas (construtivas ou negativas) dos associados, colheremos propostas e meios para alcançarmos os objetivos; Com união da classe, seremos cada vez mais fortalecidos e reconhecidos perante a sociedade como um todo e, também, perante os órgãos governamentais; Com trabalho, compromisso de ser incessante, não serão medidos esforços para buscar resultados positivos aos nossos pleitos, bem como para oferecer aos associados cada vez mais condições de oportunizar o convívio social com colegas e familiares em sede social própria; Com a credibilidade, que já foi por deveras vezes demonstrada, nossa diretoria é e sempre será ouvida e respeitada perante outras entidades associativas e, principalmente, perante os órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público.

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PRINCIPAIS PROPOSTAS


REMUNERAÇÃO • Luta incansável pela remuneração na forma de subsídio, como ordena a constituição e na forma do anteprojeto de lei já apresentado e acolhido em sua forma pelo Governo do Estado, sob o compromisso de aprovação para vigência a partir do ano de 2014, beneficiando os delegados de polícia em atividade e aposentados, bem como os pensionistas. Observando-se que busca-se alcançar junto ao Governo a aprovação do subsídio até a data de 30 de junho do corrente ano, conforme foi definido pela última assembleia geral extraordinária da classe. • Com o já definido reconhecimento do delegado de polícia, como pertencente à carreira jurídica do estado, a nossa classe foi fortalecida institucionalmente possibilitando que busquemos a paridade de vencimentos através do subsídio com as demais carreiras jurídicas do estado, fato que, praticamente está definido no anteprojeto do subsídio apresentado e acolhido pelo governo. • Continuar as tratativas, as quais estão muito bem encaminhadas, em conjunto com outras representações classistas dos três poderes, para que seja estabelecido o teto único no estado, tendo como base o teto dos desembargadores. REMUNERAÇÃO | PROPOSTAS GESTÃO ADEPOL-SC | BIÊNIO 2013-2015


REMUNERAÇÃO • Buscar os meios legais para o pagamento dos precatórios sem parcelamento aos associados. • Ademais, é dever da Adepol, estar sempre atenta e presente entre os demais poderes, para também exigir o reajuste anual de perdas inflacionárias e demais reposições financeiras para a classe, com a finalidade de manter o poder aquisitivo. • Luta para garantir a paridade remuneratória entre os delegados de polícia ativos e aposentados. • Manutenção e expansão de suporte jurídico para impetração de ações coletivas na seara administrativa visando reparações financeiras e demais direitos sociais. • Intentar ação coletiva anualmente para pagamento das perdas salariais em atendimento à previsão do texto constitucional sobre reposição e perdas salariais sempre que constatado o descumprimento

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VALORIAÇÃO PROFISSIONAL Planos para a classe de curto, médio e longo prazos, com metas a serem cumpridas sempre visando o fortalecimento e a valorização do delegado de polícia na condição de autoridade policial e pertencente à carreira jurídica do estado, como, também, da instituição Polícia Civil cujas atribuições constitucionalmente definidas, devem ser respeitadas não se permitindo usurpações de funções. • Proporcionar aos delegados de polícia, através de convênios com entidades da área da educação e da Acadepol, o aperfeiçoamento profissional, a permanente atualização e a consequente valorização profissional através de cursos, seminários, laboratórios e palestras. • Apoio e estímulo à divulgação de artigos científicos, livros doutrinários e posições acadêmicas elaborados por delegados de polícia, com a finalidade de elevar o conceito do delegado de polícia ao patamar de formador de opiniões, posto este que hoje se encontra praticamente monopolizado a autores e doutrinadores de membros do MP e do Judiciário, vinculados a instituições de ensinos à distância. • Propiciar através de rede de informática o debate e a divulgação de trabalhos voltados à investigação criminal e à prática da polícia judiciária.

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VALORIAÇÃO INSTITUCIONAL • Buscar que a carreira jurídica, já reconhecida por lei, seja efetivamente a ferramenta primordial para que o exercício das atribuições do delegado de polícia seja, realmente, reconhecido e respeitado pela sociedade e pelos órgãos tanto do Executivo quanto do Judiciário e do Ministério Público, não se permitindo a usurpação de funções por quem quer que seja (promotor de justiça, policial militar e outros). • Buscar o aumento do quadro dos Delegados de Polícia para lotação em unidades que hoje se encontram com carências constatadas através de acúmulos de inquéritos policiais em andamento em razão do alto índice de criminalidade da região jurisdicionada pela unidade policial (DP). • Buscar a valorização da instituição policial civil, também mudando seu rótulo atual, para um novo paradigma de uma polícia integrante do rol de direitos e garantias individuais, protetora e garantidora dos direitos humanos, lançando, portanto, o conceito de polícia judiciáriacidadã, inclusive como entidade atuante e imprescindível para a obtenção da máxima efetividade dos direitos difusos e individuais homogêneos. • Buscar junto à administração competente, melhores condições de trabalho para os policiais civis. VALORIZAÇÃO INSTITUCIONAL | PROPOSTAS GESTÃO ADEPOL-SC | BIÊNIO 2013-2015


VALORIAÇÃO FUNCIONAL A busca da independência institucional deve começar pela luta em desfavor do excesso de ingerência política em nossa instituição, sem dúvida o principal obstáculo contra nosso progresso funcional que deve ser combatido através de: • Lista tríplice para escolha do delegado-geral, mediante eleição dos colegas. • Inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, mediante decisão do conselho superior da policia civil, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, assegurada a ampla defesa. • Fortalecimento, com a alteração em lei, do Conselho Superior de Polícia como órgão de colegiado de instancia superior quanto a planejamento estratégico, estrutura, alteração de legislação, projetos, movimentações decorrentes de interesse da administração e aplicação de penalidades.

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VALORIAÇÃO FUNCIONAL

• Estreitamento do contato institucional da Adepol com a imprensa, divulgando a necessidade de uma Polícia Civil forte e independente. • Ajuizamento de ações em defesa das prerrogativas institucionais, sempre que esgotados os caminhos administrativos e da conciliação. • Atuação firme pela preservação da exclusividade das atribuições de polícia judiciária, principalmente, do poder investigatório. • Aperfeiçoamento do marketing institucional destinado à melhor compreensão e comunicação com a sociedade, reforçando a confiança e importância da Polícia Civil catarinense.

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DEFESA DOS ASSOCIADOS Todos sabem que a nossa profissão é singular em matéria de tomada de decisões e procedimentos. Ao contrário de outras, não temos prazo processual para decidir em relação ao Auto de Prisão em Flagrante, por exemplo. Sem contar que nossa estrutura e déficit de efetivo são outras características que nos sufocam e nos elevam à condição de sermos a classe jurídica mais propícia a ações e perseguições de outras instituições. Não podemos esmorecer, no entanto, no sentido de deixarmos de aplicar nossa prática jurídica, por meio ou receio de sofrermos retaliações, sendo que a Adepol deve buscar uma forma de garantir o pleno exercício funcional. Assim, devemos estar organizados para suportarmos contratempos ou surpresas desagradáveis no exercício de nossas funções quando para o bem da mesma. • Garantiremos a continuidade e o aperfeiçoamento do trabalho de assistência jurídica que vem sendo prestado com honorários advocatícios na defesa dos associados demandados em face da sua atuação institucional na área administrativa.

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ASSOCIATIVISMO: SOCIAL E RECREATIVO Apesar de amplamente divulgado, constata-se que a participação nos eventos promovidos pela Adepol não tem contado com um número expressivo de associados. Nosso objetivo é implementar a convivência entre nós, delegados de polícia, e a família, proporcionando momentos de lazer e união. Temos como meta buscar a volta de eventos que congreguem em sua plenitude representativa os delegados(as) associados(as) através de programas sociais, culturais e esportivos. Outra meta é proporcionar facilidade para a realização de pequenos e espontâneos encontros entre os associados. • Construção de sede social e recreativa própria da Adepol, a ser construída em terreno próprio com aproximadamente 58 mil metros quadrados em Canasvieiras – já existe um esboço preliminar de projeto com sede social, campo de futebol, piscina, estacionamentos, saunas, camping, quiosques, churrasqueiras e cabanas para lazer e para aposentos e alojamentos para os delegados em trânsito do interior e famílias em férias na Capital. Tratativas já estão sendo formalizadas com corretores para transação de permuta de área. • Realização de convênios com agências de turismo, hotéis, concessionárias de automóveis e com o comércio em geral para facilidades e descontos nas operações com a disponibilidade de um funcionário destinado ao atendimento exclusivo dos associados. • Criação de uma cooperativa de crédito que beneficie todos os delegados. Estudos já estão sendo formalizados. ASSOCIATIVISMO: SOCIAL E RECREATIVO | PROPOSTAS GESTÃO ADEPOL-SC | BIÊNIO 2013-2015


TRANSPARÊNCIA, DEMOCRACIA E COMUNICAÇÃO

A Adepol não pertence a um grupo ou uma parcela de delegados de polícia. É uma entidade que deve congregar todos, indistintamente. Transparência deve ser a palavra de ordem. Os associados devem ter acesso às decisões, por meio de um canal de comunicação objetivo e prático, opinando sobre ações e estabelecimento de metas, com o exercício absoluto do controle sobre a gestão administrativa, financeira, patrimonial e cultural. • Criação e publicação no portal transparência em nosso site, com demonstração das decisões e balanço financeiro da entidade de forma simples, prática e compreensível. • Realização de reuniões periódicas nos núcleos regionais, adequadas à a realidade e à necessidade de cada seccional.

TRANSPARÊNCIA, DEMOCRACIA E COMUNICAÇÃO | PROPOSTAS GESTÃO ADEPOL-SC | BIÊNIO 2013-2015


AGRADECIMENTOS Caros colegas, o plano de metas da chapa Rumo Certo, acima apresentado, tem a finalidade de mostrar aos nobres colegas a nossa intenção em bem representá-los. O relacionado não corresponde a tudo o que pretendemos fazer e nem relacionamos tudo o que conquistamos no biênio que se finda, mas tenham a certeza absoluta de que procuraremos corresponder à confiança em nós depositada e delegada pelo vosso voto para bem representar a classe. Assim, o faremos com muita ética, união, trabalho, credibilidade e, também, com muito respeito e amor à classe a que um dia escolhemos pertencer e, agora, servir. Muito obrigado! Chapa Rumo Certo Presidente Del. Renato Hendges


APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS

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Proposta Chapa 1: Rumo Certo