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Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

(a)...........................................

DESPACHO CONJUNTO Nos termos da alínea a) do n.º2 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de Dezembro, e em consequência do Relatório e Parecer elaborados pela Comissão de Fiscalização e do parecer emitido pela inspecção_Geral de Finanças relativamente à CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E.P.E: - Aprovam-se os documentos de prestação de contas da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E.P.E., referentes ao exercício de 2005, com Ênfase expressa na Certificação Legal das Contas; - Determina-se que o Resultado líquido negativo apurado no exercício, no valor de 196.826.874 euros seja transferido para a conta de Resultados transitados; - Determina-se que a empresa dê cumprimento integral às recomendações formuladas no relatório da IGF nos ternmos aí indicados. Lisboa, 22 de Setembro de 2006

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E FINANÇAS,

(Carlos Costa Pina)

A SECRETÁRIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES,

(Ana Paula Vitorino)

(a) Direcção ou serviço. (b) Decreto ou decreto-lei.


002 . 003

00 ÍNDICE


RELATÓRIO E CONTAS 2005

e dad L NA Activi O I REG e de E T . CP íntes a 4 N . E 03 4.1. S ocur r SID E 03. 4.2. P ferta R . P 3 . 0 4.3 O eios DO ade 03. 4.4. M M ivid E O t A . c G G 3 A R 0 A Tà CA e de ENS GES . CP íntes a 5 M . A D 03 5.1. S ocur 01. r SE A E 03. 5.2. P ferta e T d a . EIR N O os d Í 3 i C . 0 v S i 3 a i . N t e 5 A Ac ram 03. 5.4. M 02. de nig FIN 3. tos rga O 0 n O e à 1. m io dra ade 02. EST o G cic ivid qua t . n tad c E ão o Exer 4 A ç . /Es u 0 2 e . d P d d 2 o C 0 tr tado se os iras l d . In nte nce tários to 4.1 . Resu ço . Sí esulta a 0 3 n . i n a en F 2 ni a 02 3.1 R cur 04. 3. Bal ções Comu estim o a v . l 02. 3.2 Pr erta s n 04 4. Re ndo de I ento u 02. 3.3 Of ções das 04. e F pesas nciam OS . c a p 2 A i 0 3.4 c i es Fina EIR t D r C a . a a . t E c u 2 P i 5 N o e 0 3.5 Fr lóg AD 04. e s NA de I D ico s 02. F s o E I P o ã S o o an tivo est alh iaçã um SOC SCO 4. G I val o Trab s H o Efec s A A o R 02. D s e r n d orai nal ÃO ecu ção b o úde 05. RNO izativa UÇ 5. R Evolu es La ofissi e e Sa E . L 2 V r O õ 0 5.1 n O ien laç oP rga , EV .G 02. 5.2 Re rmaçã a, Hig S 6 ra O ões E ç u 0 . o t n o 2 T F O a 0 5.3 ru ic ica aç gur Est ner tór VAN ICAÇà 02. 5.4 Se His seológ E .1. Remu 6 o L i 0 . u ón as RE 2. 02 PL tur rim de M 06. OS EL, A S Pat tivida stru T . E C 6 a V 02. 6.1 Ac Infr . FA EVISÍ LTADO AL às 7 N 02. o 0 O s R I S U P ces RES RAC NTA 7. A E ça O E n P C 02. a D RESação O E E gur C E e O iz S E 8. AD NÇ ARde Fiscal D I 02. P A V L I E o tas . BA IOSComissãs ACT A ctividade Con 8 R . e 0 Ó 3 d O a A T da nt al B 0 LIS e de ELAParecearl das Ciosor Ofici R . CP íntes a 1 . . e 03 1.1. S ocur 09latório ção Legl do Reva r 03. 1.2. P ferta Re tifica Anua itori d 03. 1.3. O eios Cer tório de Au la rio ade e d 03. 1.4. M i R v i ató TO Act 03. Rel POR se de P C e 2. ínt 03. 2.1. S ocura r . 3 . 0 2.2 P ferta . 3 . 0 2.3 O eios SO de 03. 2.4. M CUR ctivida O . G eA 03 N O P L se d 3. C ínte 03. 3.1. S ocura r 03. 3.2. P ferta . 3 0 3.3. O eios 03. 3.4. M 03.


004 . 005

01

MENSAGEM DO PRESIDENTE


RELATÓRIO E CONTAS 2005

Iniciámos o ano de 2005 com uma forte ambição de melhorar os Resultados da nossa empresa, com vista ao equilíbrio operacional das nossas contas até 2009. A nossa estratégia assentou, na valorização dos nossos clientes, na contenção rigorosa dos nossos custos, no desenvolvimento das nossas competências, na transformação da nossa cultura e, em suma, na construção de uma posição competitiva sustentada. Uma estratégia prova a sua validade pelos resultados que produz. Em 2005 os resultados atingidos foram francamente positivos consolidando tendências de recuperação iniciadas no final de 2004. Os Resultados líquidos, cerca de 197 milhões de Euros negativos, foram os melhores desde que a CP existe como operadora, situando-se abaixo da barreira dos 200 milhões de Euros. Relativamente a 2004 melhoram 69 milhões de Euros ou seja um quarto do prejuízo anual da CP. Esta melhoria resultou de um acréscimo de Proveitos Operacionais de 5,3% e de uma forte contenção de Custos Operacionais (-1%) apesar do agravamento da factura energética em 22%. Em 2005, consolidou-se a estabilização no número de passageiros quilómetro transportados, que beneficiou dos crescimentos no Longo Curso, na Linha da Azambuja e no Urbano do Porto assim atenuando as perdas naturais decorrentes do encerramento do túnel do Rossio.

O negócio de carga terminou o ano com crescimento do volume de carga transportada de 6,2%, em consequência da aposta na realização de parcerias com outros operadores logísticos e clientes sendo de salientar o crescimento do transporte de contentores em cerca de 20%. Pela primeira vez uma Unidade de Negócios, a CP Longo Curso, atingiu o “breakeven” operacional, apresentando resultados positivos conseguidos através de uma maior utilização de um activo importante, os Alfas, no reforço da oferta no Eixo Atlântico. O ano de 2005 constituiu um bom teste á capacidade da Empresa para prosseguir o longo percurso de recuperação operacional. Os resultados de 2005 só foram possíveis pelo apoio constante e exigente do nosso accionista, de todos os colaboradores da empresa e dos nossos clientes. A todos o nosso agradecimento e certeza no nosso empenhamento no processo de melhoria contínua. Dado que o Conselho a que presido foi remodelado em Outubro de 2004, queria sublinhar o contributo para os presentes resultados do Senhores Engenheiros António Rosinha e José Pires da Fonseca. O ano de 2006 será extremamente especial, com a comemoração do 150º aniversário dos Caminhos-de-ferro em Portugal. Será um ano que simboliza toda a experiência e património de que a CP se orgulha e que nos exige um esforço adicional para garantir uma Empresa sustentável no futuro.

Dr. António Manuel da Palma Ramalho Presidente do Conselho de Gerência da CP


O TUD

R I U O B I T R N T DE E N M I O C LIDA OLV E A PAR QUA ESENV IEDAD COM A O D A SOC PAR ODA T E D


008 . 009

02 SÍNTESE DE GESTÃO


02.1

ORGANIGRAMA

CONSELHO DE GERÊNCIA

Secretaria Geral Participadas e Relações Internacionais

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO AUTORIDADE DE SEGURANÇA DA EXPLORAÇÃO

Planeamento e Controlo de Gestão Estratégico

CP Alta Velocidade

Organização e Gestão de Mudança Finanças e Contabilidade

CP Longo Curso

Auditoria Interna Jurídico e Contencioso

CP Regional

Pessoal e Assuntos Sociais Marketing e Gestão de Clientes

CP Lisboa

Marca e Comunicação Imprensa e Relações Públicas

CP Porto

Coordenação Técnica Segurança e Protecção

CP Carga

Regulamentação e Segurança Circulação Aprovisionamento e Compras Instalações e Património Sistemas de Informação Gestão de Frota História e Museologia Gestão da Qualidade e Ambiente


010 . 011


RELATÓRIO E CONTAS 2005

02.2

ENQUADRAMENTO DA ACTIVIDADE A economia portuguesa teve em 2005 um crescimento moderado em resultado de um conjunto de condicionamentos, dos quais se destacam a nível externo a significativa subida do preço do petróleo e a quebra da procura. A nível interno também se verificou uma diminuição do consumo privado e das despesas de aquisição de habitação não compensadas pelo aumento das despesas públicas. No sector dos transportes ferroviários, e a nível Europeu, assinala-se pela sua importância para a transparência das relações entre as empresas de transporte e os poderes públicos, a adopção pela Comissão de uma proposta revista de regulamento relativo aos serviços-públicos de transporte de passageiros por via-férrea e estrada. Esta proposta impõe o estabelecimento de um contrato de serviço público entre a autoridade e o operador de transportes, clarifica as regras de compensação e atribuição deste tipo de contratos, organiza as regras de abertura de concursos e prevê a possibilidade de as autoridades competentes fornecerem elas próprias serviços públicos de transporte ou atribuírem directamente contratos a um operador interno, independentemente do meio de transporte. Esta proposta de acordo com a tramitação comunitária aplicável encontra-se em fase de apreciação. A inauguração da Agência Europeia Ferroviária, com a missão de elaborar regras técnicas e de segurança comuns aos Caminhos de Ferro Europeus foi também um acontecimento importante para o sector. Refere-se ainda como positiva a apresentação da estratégia da Comissão para implementação do sistema europeu harmonizado de sinalização ferroviária nos grandes eixos prioritários da rede transeuropeia «European Rail Traffic Management System» (ERTMS)/«European Train Control System» (ETCS)], que irá implicar investimentos significativos de adaptação quer da infraestrutura, quer mesmo do material circulante.

A nível nacional, o novo Governo que tomou posse em Março definiu a sua política na área dos transportes ferroviários estabelecendo para além de prioridades no que respeita à alta velocidade, a promoção da mobilidade sustentável nas áreas metropolitanas, tendo em vista a redução dos tempos de deslocação casa-trabalho ou escola. Neste âmbito preconizou medidas de atribuição de poderes às Autoridades Metropolitanas, de concretização de projectos integrados de bilhética, de reforço de coordenação física e tarifária de horários e definição de uma política de gestão integrada para as empresas de transporte. No que concerne a melhoria da segurança dos utilizadores do transporte, preconizou ainda a generalização de utilização de sistemas de vídeo-vigilância. Foi com este enquadramento nacional e internacional que a CP desenvolveu a sua actividade em 2005, o primeiro ano completo de implementação do Plano estratégico Líder 2005-2010. Relembra-se que com este programa a CP visa assegurar competitividade num mercado alargado, equilibrar as suas contas e criar valor para o accionista, os clientes e os colaboradores. Esta mensagem foi amplamente transmitida durante o ano a toda a empresa e aos sindicatos com vista ao alinhamento da empresa à volta dos objectivos mencionados.


012 . 013

02.3

SÍNTESE DE ACTIVIDADE 02.3.1 Resultados Em 2005 a CP atingiu um Resultado Líquido de -197 milhões de Euros, o que corresponde a uma redução do prejuízo que registou em 2004 em cerca de 69 milhões de euros. Saliente-se que foi o primeiro ano, desde a integral separação da gestão da infraestrutura, que a empresa conseguiu atingir um Resultado Líquido inferior a 200 milhões de euros negativos. O Resultado Operacional antes Compensação ascendeu a -160 milhões de Euros, apresentando uma melhoria em relação a 2004 de cerca de 8,5 % em resultado de um acréscimo de Proveitos Operacionais antes compensações de cerca de 4% e uma redução de Custos Operacionais de 1%. A taxa de cobertura operacional é de 68% apresentando assim uma melhoria de 4 pontos percentuais relativamente a 2004. (62% de taxa de cobertura antes de Indemnizações Compensatórias). Não obstante o aumento significativo dos custos de energia para a tracção em consequência dos acentuados aumentos do preço do Combustível e da Energia eléctrica e inflação verificada, os Custos Operacionais diminuíram 1%. O decréscimo dos custos com o Pessoal em resultado da redução de 364 efectivos médios a cargo, o controlo apertado dos trabalhos especializados e dos FSE justifica o resultado. A CP Longo Curso tornou-se a primeira Unidade de Negócio da CP a atingir o “break even” operacional. A taxa de cobertura dos Custos Operacionais saldouse em 102%, tendo o Resultado Operacional antes compensações atingido 1,1 milhões de euros. O serviço Alfa Pendular, continuou a registar taxas de crescimento acima dos dois dígitos, tendo transportado cerca de 1,9 milhões de passageiros, mais 13% do que em 2004 e facturado 31,1 milhões de euros, mais 24% do que em 2004.

Os Proveitos Operacionais antes compensações da CP Lisboa registaram uma melhoria de 6,3%, tendo o Resultado Operacional melhorado 45%. Esta melhoria operacional, traduziu-se num aumento da taxa de cobertura operacional para 93%, mais 6 pontos percentuais do que em 2004. Os Proveitos Operacionais antes compensações da CP Porto, cresceram 13,2% face a 2004, ascendendo a 14,7 milhões de euros e o Resultado Operacional melhorou 11% face a 2004. A taxa de cobertura atingiu os 53%, ou seja, mais 6 pontos percentuais do que em 2004. A CP Regional, com uma taxa de cobertura de 33%, prosseguiu o esforço de racionalização e optimização necessário para reduzir o défice desta área de negócio com tradução numa forte contenção dos Custos Operacionais (-19%). A CP Carga aumentou a taxa de cobertura dos custos em 2 pontos percentuais principalmente em resultado da contenção dos Custos Operacionais. Os Proveitos do Tráfego da Empresa cresceram 6 %. Para este crescimento contribuíram fundamentalmente a CP Longo Curso (+ 19%), a CP Porto (+14%) e a CP Lisboa (+2%). 02.3.2 Procura Em termos de Procura estancou-se a perda de passageiros quilómetro que se vinha a verificar desde 1999 e cuja tendência de inversão se vinha a registar desde 2004. Para este desempenho contribuíram os serviços de Longo Curso, com mais 6% de passageiros quilómetro e entre estes, o Serviço Alfa Pendular que transportou mais 13% de passageiros do que em 2004 e também os serviços Urbanos, onde se destacam os crescimentos de procura nas Linhas de Azambuja em Lisboa, com mais 7,3% de passageiros quilómetro e nos serviços


RELATÓRIO E CONTAS 2005

Urbanos do Porto, com um acréscimo de procura na ordem dos 9,3% de passageiros quilómetro. Estes aumentos atenuaram as perdas decorrentes do encerramento do túnel do Rossio. No negócio de mercadorias, a crise no sector da construção civil e obras públicas tiveram influência negativa nos importantes tráfegos de Cimento e Balastro, a qual foi compensada no entanto por uma atitude comercial mais agressiva na obtenção de outros tráfegos nomeadamente, dos Contentores, Carvão, Petcoke e Cereais e farinhas. Em consequência houve um aumento de toneladas transportadas (+0,3% face a 2004) e toneladas quilómetro transportadas (mais 6,2% face a 2004)

Procura Global CP Tráfego de Passageiros

2005

2004

05/04

Passageiros (103P)

130.609

133.555

-2,2%

CP Lisboa CP Porto CP Regional CP Longo Curso

96.336 16.574 13.037 4.662

99.891 15.682 13.569 4.414

-3,6% +5,7% -3,9% +5,6%

Passageiros-Quilómetro (106PK)

3.412

3.415

0%

CP Lisboa CP Porto CP Regional CP Longo Curso

1.271 446 602 1.093

1.303 408 675 1.029

- 2,5% + 9,3% -10,8% + 6,3%

Proveitos do Tráfego Passageiros (103 €)

175.965

161.708

+8,8%

CP Lisboa CP Porto CP Regional CP Longo Curso

67.563 14.240 31.209 62.953

66.473 12.528 29.789 52.918

+1,6% +13,7% +4,8% +19,0%

9.587 2.422 65.000

9.556 2.281 65.539

+0,3% +6,2% -0,8%

Tráfego de Mercadorias* Toneladas Toneladas - Quilómetro Proveitos (103 €) * Vagão Completo

02.3.3 Oferta Em 2005 produziram-se cerca de 38 milhões de Comboios quilómetro, ou seja, 3,3% mais do que em 2004. De salientar que o serviço Intercidades na Linha da Beira Baixa passou a ser efectuado com tracção eléctrica aproveitando a electrificação da infraestrutura até Castelo Branco. No corrente ano reforçou-se também a oferta do serviço Alfa Pendular no Eixo Atlântico passando os Alfas a realizar 24.500 Km/mês, contra os anteriores 18.000 Km/mês. O Serviço Intercidades foi reintroduzido na cidade de Setúbal. Relativamente ao serviço Urbano reforçou-se o Serviço prestado no eixo Porto-Aveiro com a introdução de uma família de comboios no percurso Granja-Porto e optimizou-se o Horário de Lisboa de forma a assegurar cadências 7/7min em Sintra e de 4/4min na Linha da Azambuja. Finalmente, no transporte Regional incrementou-se, sempre que possível, a utilização das automotoras em detrimento das locomotivas e carruagens. No transporte de mercadorias aproveitaram-se melhor os comboios que passaram a fazer maiores percursos.

Oferta Global CP Comboios KM (103Cks) CP Lisboa CP Porto CP Regional CP Longo Curso CP Carga

2005 37.675 7.226 3.718 12.196 6.861 7.674

2004 36.462 7.010 3.320

05/04 +3,3% +3,1% +12,0%

18.885*

+0,9%*

7.248

+5,9%

*Corresponde a CP Regional e Longo Curso


014 . 015

02.3.4. Acções

02.3.5 Participadas

Das acções desenvolvidas pela Empresa para o Cliente durante 2005 merecem especial relevo o rejuvenescimento e revitalização da imagem da CP; a criação de ofertas integradas de viagens e entretenimento (Musicard CP); o lançamento de campanhas de ofertas de bilhetes no IC19 (Bilhetes Sintra/Lisboa) e em Aveiro, Guimarães e Braga (Bilhetes CP/Porto); a venda de comboios fretados; a oferta conjugada Comboio/ Automóvel (CP/Avis); o lançamento de um novo site cp.pt; o lançamento de venda de bilhetes pela Internet para o serviço Alfa Pendular e Intercidades; a introdução do Bilhete SMS; a criação da figura do “Provedor para o Cliente com Necessidades Especiais”.

Finalmente refere-se que se registou uma melhoria da actividade das Participadas com principal destaque para a EMEF cujos Resultados Líquidos melhoraram 59%. A EMEF obteve um contrato de produção de vagões para Bósnia Herzegovina no valor de 32 milhões de Euros. Ainda em 2005 a CP resolveu conjuntamente com a REFER o dossier “Bombardier”, enquadrado na reestruturação da EMEF.

Estas acções e de uma maneira geral a actividade da empresa tiveram boa aceitação por parte dos Clientes o que se traduziu na melhoria dos Índices de satisfação. De salientar ainda que o desejo da Empresa de satisfazer os seus Clientes traduziu-se numa preocupação de trabalhar com qualidade, reconhecida através da renovação da certificação de qualidade das Unidades CP Lisboa, CP Porto e Serviços Centrais. Iniciou-se ainda em 2005 o processo de certificação da CP Longo Curso e da Unidade de Gestão de Frota. A CP procurou ainda rentabilizar o material descontinuado vendendo em 2005 material no valor de 6 milhões de euros para a Argentina. Preparou ainda a negociação do contrato de venda e assistência de mais 16 milhões.


RELATÓRIO E CONTAS 2005

02.4

GESTÃO DE FROTA Pela Deliberação 05/2005 de Fevereiro de 2005, o CG definiu uma nova orientação estratégica para a gestão do material circulante, criando então a Unidade de Gestão de Frota (UGF) que passa a assegurar as competências da anterior Unidade de Material e ainda as do Gabinete de Inovação e Desenvolvimento, com excepção da gestão ambiental. Continuou a UGF a gerir os activos patrimoniais da Empresa em Material Circulante no sentido de gerar mecanismos de rentabilização da frota. Com a transferência das equipas de gestão de material circulante, que existiam nas UNs, para a UGF, iniciouse o processo evolutivo para a transformação desta numa Unidade de Serviços Partilhados, cujo objectivo é vir a implementar um modelo de gestão de material baseado na disponibilização do material circulante às UN Operadoras com definição do valor de uma renda, a suportar por estas, indexada à utilização do material. Como habitualmente a UGF geriu os investimentos em Material Circulante que atingiram, em 2005, o valor de 50,9 milhões de euros, destacando-se: Aquisição de Material Circulante Contratualizou-se o fornecimento de 15 Locomotivas Eléctricas, com hipótese de opção de mais 10, principalmente destinadas ao transporte de mercadorias. Modernização de Material Circulante Foi concluída a modernização das UTE de Silício com a reabilitação das últimas 21 Unidades; Foram também modernizadas 16 carruagens climatizadas do tipo Corail; Foram ainda remodeladas 5 Locomotivas Eléctricas da série 2600.

Beneficiação de Material Circulante Foi concluída a montagem do Sistema Convel nas Automotoras das séries 350; 450 e 600;Foi instalado o Rádio Solo-Comboio em 84 Unidades de várias séries; Foi montado o sistema de vídeo vigilância em 78 automotoras da CP Lisboa. Deu-se continuidade às relações com o Governo Argentino, através do seu Ministério do Planeamento Federal, Investimento e Serviços, com vista à venda já em 2006 de Material Circulante excedentário.


016 . 017

02.5

RECURSOS HUMANOS 02.5.1 Evolução do Efectivo Na linha do que tem acontecido nos últimos anos, voltou a verificar-se em 2005 uma significativa contracção do efectivo vinculado de 6,1%, face a 2004.

As 428 saídas representam um decréscimo de 33,0% em relação ao ano transacto. Destas 363 (84,8%) corresponderam a rescisões dos contratos de trabalho por mútuo acordo. 639

EFECTIVO EM 31 DE DEZEMBRO   Efectivo Vinculado Efectivo a Cargo Ao Serviço ao Serviço c/ contrato a termo Com Suspensão do CT Cedido Pago Efectivo Cedido não Pago Com Suspensão do CT

2004 4.747 4.706 4.684 42 20 2 29 12

2005 4.459 4.409 4.389 67 18 2 25 25

428 125

140

admissões

saídas

2004 2005

A taxa de trabalho suplementar cresceu 0,48% em relação ao ano transacto. A taxa de absentismo registou uma redução de 0,39%.

COMPARAÇÃO DO EFECTIVO MÉDIO 7,91% 5020

11,82% 4958

4642

Vinculado 2004 2005

12,30% 7,52%

4936

4594

Cargo

4572

ao serviço

Foram efectuadas 140 admissões, o que representa em relação ao ano transacto, um acréscimo de 12,0%. Das admissões realizadas, 35 foram com contrato por tempo indeterminado e 105 com contrato a termo. Estas últimas inseriram-se nas necessidades pontuais de serviço, nomeadamente, assegurar o funcionamento das colónias de férias e o combate à fraude com o apoio das Brigadas de Fiscalização.

Taxa trabalho suplementar 2004 2005

taxa absentismo

02.5.2 Relações Laborais A Empresa firmou em 2005 um acordo sobre matéria salarial e pecuniária com a quase totalidade das Organizações Sindicais representativas dos trabalhadores ao seu serviço. No processo de revisão dos AE’s, em 2005, reconhecida a necessidade da ponderação das especificidades da CP, diferiu-se para momento posterior a negociação dos AE’s para adaptação ao Código do Trabalho. Promoveu-se o envolvimento e participação dos Sindicatos no Programa Líder 2010.


RELATÓRIO E CONTAS 2005

02.5.3 Formação Profissional e Avaliação Psicológica Ao longo de 2005 a empresa manteve uma forte aposta na qualificação dos seus trabalhadores tendo, com a participação da sua associada Fernave, elaborado planos e executado acções de formação para os profissionais das várias categorias. De entre as várias acções executadas destacamos a conclusão da Campanha da Segurança na Condução, iniciada em 2004 e que abrangeu 1.200 formandos. Globalmente foram realizadas 666 acções de formação, para 4.516 formandos, num total 138.923 horas de formação. Para avaliação psicológica foram efectuados 514 exames, 78 de controlo periódico relativos a trabalhadores com funções relevantes para a segurança da circulação ferroviária, nomeadamente maquinistas, 6 de controlo especial, 1 de reconversão e 429 de selecção. 02.5.4 Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho Em 2005, intensificou-se a prevenção da sinistralidade laboral, com os objectivos de reduzir o absentismo e aumentar a produtividade. Continuaram a desenvolverse as actividades inerentes à Protecção da Saúde e Prevenção dos Riscos Profissionais, das quais mereceram especial destaque as seguintes acções: • Informação periódica, sobre boas práticas seguras e salutares, através da e-newsletter “Trabalho Seguro” e de folhetos; • Formação, em colaboração com a Fernave, sobre as múltiplas vertentes da Segurança e Saúde, já abordadas em anos anteriores, acrescidas de mais acções de formação sobre a Campanha de Segurança “Tudo OK?”; • Prevenção, controlo e tratamento de trabalhadores

sob o efeito de álcool e de drogas ilícitas, em colaboração com a Pactogest, que resultou num baixo nível de abusos - dos 6.122 testes aleatórios de alcoolemia, apenas 10 foram positivos (com 0,5 gramas de álcool, ou mais, por litro de sangue) e dos 1.208 testes aleatórios de toxicologia, apenas um foi positivo; • Vistorias aos postos de trabalho, realizadas em número de 604, pelos técnicos de Segurança e Higiene e 24, pelos Médicos de Trabalho, excedendo em 16% as intervenções realizadas no ano anterior. Em resultado destas acções, o ano de 2005 registou um decréscimo significativo dos acidentes de trabalho, tendo a sinistralidade grave diminuído acentuadamente, relativamente aos dois anos anteriores, como se verifica no quadro seguinte, relativo a acidentes ocorridos em serviço:

ACIDENTES DE TRABALHO COM BAIXA SEM BAIXA MORTAIS TOTAL

2003 223 77 2 302

2004 168 115 1 284

2005 147 87 0 234

No âmbito da saúde, realizaram-se 4.330 exames médicos periódicos, ocasionais e de admissão de acordo com as obrigações legais, mantendo-se as categorias afectas à circulação sujeitas à realização de exames médicos anuais.


018 . 019

02.6

PATRIMÓNIO HISTÓRICO 02.6.1 Actividade Museológica A reorganização institucional desta área, consubstanciada na criação do Gabinete de História e Museologia, traduziu-se na gestão integrada e no melhor aproveitamento das sinergias dos recursos humanos e das valências científico-históricas da Museologia e do Arquivo Histórico e Fotográfico. A divulgação e preservação do património incidiu na remusealização dos espaços abertos ao público; na preparação da reabertura do espaço museológico de Bragança em colaboração com a Autarquia; na promoção e participação em exposições (CC Sonae de Viana do Castelo); na produção de folhetos informativos e na publicação on-line do Regulamento e Guia do Arquivo. A Empresa é parceira do projecto comunitário “eHERITRAIN - e Railways Heritage” que trata da exploração, na Internet, de conteúdos digitais relacionados com o património ferroviário. A colaboração institucional consubstanciou-se na produção da exposição “A mobilidade no Século XIX” em parceria CP/ACP - Automóvel Club de Portugal; na exposição sobre os 140 Anos do Jornal Diário de Notícias; na participação, com a Câmara Municipal de Lousada, no evento sobre os 130 Anos da chegada do comboio a Caíde - Linha do Douro. A CP, presidindo, continuou a integrar a Comissão Instaladora do Museu Nacional Ferroviário. Forneceu-se a informação de enquadramento científico e histórico da Edição Filatélica dos CTT, evocativa dos 150 Anos de Caminho de Ferro em Portugal. Prosseguiu o trabalho com a RTP para a realização do filme institucional temático. A Empresa participou no livro “Ponte Maria Pia - A obra-prima de Seyrig”, editado pela Ordem dos Engenheiros - Região Norte.

O material circulante eléctrico mais antigo da Linha de Cascais e uma grua rolante, de origem inglesa, dos anos 20, passaram a integrar a colecção museológica ferroviária nacional. Continuou a disponibilizar-se material circulante de museu para as viagens turísticas em comboios a vapor e veículos diesel históricos, promovidas pela CP Regional e integradas na campanha de promoção da região do Douro. O total de visitantes nos espaços museológicos ultrapassou os 13 mil, sendo o Museu de Lousado o mais visitado, com cerca de 5 mil, seguiu-se-lhe Macinhata do Vouga com mais de 4 mil. Para estes números contribuiu a edição do Roteiro da “Associação MC2P” de que a Empresa é membro. Face ao novo enquadramento organizacional reviuse, no âmbito do Sistema de Gestão da Qualidade, o procedimento relativo ao Arquivo Histórico e Fotográfico. Promoveu-se e dinamizou-se o acesso dos investigadores aos fundos documentais e fotográficos pela publicação na Internet do Guia e do Regulamento do Arquivo. Iniciou-se o tratamento e a inventariação dos desenhos técnicos de material circulante. Incorporou-se documentação proveniente das áreas de Planeamento, Apoio à Produção, Inovação e Desenvolvimento, Informática, Auditoria Interna, Comercial e Marketing e Relações Internacionais.


RELATÓRIO E CONTAS 2005

02.7

ACESSO ÀS INFRA-ESTRUTURAS No final do ano de 2005, a Rede Ferroviária Nacional tinha uma extensão de 3.613 km, dos quais 2.839 km com tráfego ferroviário. As características da rede com tráfego ferroviário em 2005 estão evidenciadas no quadro seguinte. REDE FERROVIÁRIA EM 2005 Com E SEM Tráfego Ferroviário COM Tráfego Ferroviário

SEM Tráfego Ferroviário

Electrificada NÃO ELECTRIFICADA

TOTAL

1.436.227

1.211.372

2.647.599

844.122

1.195.933

2.040.055

559.305

15.439

574.744

25.000V

1.500V

Sub-TOTAL

Via Larga

1.410.777

25.450

Via Única

844.122

Via Dupla

533.855

Via Múltipla

32.800

25.450

32.800

32.800

Via Estreita

191.733

191.733

Via Única

191.733

191.733

1.403.105

2.839.332

TOTAL

1.410.777

25.450

1.436.227

324.880

448.672

773.552

Fonte: REFER

Nos ultimos quatro anos a rede electrificada aumentou 531 km. As intervenções foram ao longo do país com predominância na Linha do Sul. Sistemas de Segurança e Controlo de Comando Convel

1.232 km

ATS

25 km

Rádio Solo/Comboio

1.492 km

Rádio Solo/Comboio s/transmissão de Dados Fonte: REFER

25 km

inspecção REFER e LNEC; • protecção de Fundações de Pontes na Linha do Douro; • manutenção preventiva sistemática da superestrutura de via através do ataque mecânico pesado; • substituição de carris nas Linhas do Norte, Oeste e Ramal de Alfarelos; • L. Sul (km 105,615 ao PK108,781) empreitada para reabilitação da via; • estabilização de talude em várias linhas da rede; • deservagem química na rede ferroviária nacional, a terminar em 2006; • L. Douro - Túneis da Má Passada, Pedra Caldeira e Valeira - empreitada para concepção e reparação. Acções de Modernização

Acções de Conservação e Manutenção Com o objectivo de melhorar as condições de disponibilidade da infra-estrutura, foi realizado um conjunto de acções, destacando-se: • reabilitação do Túnel do Rossio, reparadas anomalias e patologias existentes e levantadas pela Equipa de

Destacam-se: • Electrificação da Linha da Beira Baixa, que contempla também uma nova sinalização e telecomunicações, a supressão de passagens de nível e a remodelação de edifícios e plataformas de algumas estações e apeadeiros;


020 . 021

• Progresso nos trabalhos de estabilização do Túnel do Rossio e simultaneamente remodelação da Estação do Rossio; Apesar dos constrangimentos provocados ao cliente pelo encerramento daquela infra-estrutura ferroviária, a questão da segurança de pessoas e bens exigiu esta intervenção. De acordo com informação da REFER, a reabertura do Túnel está prevista para 4º trimestre de 2006, após concluída uma intervenção profunda; • Conclusão das intervenções no interface Poente de Campanhã, no âmbito da construção da Nova Gare Intermodal, numa parceria entre a REFER, através da INVESFER (empresa detida pela REFER) a Câmara Municipal do Porto e a Empresa Metro do Porto, SA, o que viabilizou a abertura à exploração do novo parque de estacionamento subterrâneo, com uma capacidade para 450 viaturas; • Conclusão dos trabalhos de beneficiação da estação de Rio Tinto, os quais, para além da construção de uma passagem inferior de peões, com acesso por escadas e elevadores às novas plataformas de passageiros, contemplaram ainda a construção de um interface com capacidade para cerca de 50 lugares; • Instalação do Sistema de Controlo Automático da Velocidade dos Comboios (CONVEL), nos troços Ermesinde - Lousado, Contumil - Ermesinde, Cete - Caíde, Contumil - Leixões, Lousado - Santo Tirso e Lousado - Braga; • Conclusão da modernização do Sub troço 2.1 (Entroncamento - Albergaria) - Trabalhos Gerais de Construção Civil, Via e Catenária; • Instalação de Sinalização Electrónica, no Sub troço 2.1 (Entroncamento - Albergaria); • Modernização do Sub troço 3.2 (Quintans-Ovar) Trabalhos gerais de construção civil, via e catenária.

Passagens de Nível A REFER no ano de 2005 suprimiu 128 PN’s e reclassificou 154.


RELATÓRIO E CONTAS 2005

02.8 SEGURANÇA

A Segurança é um dos valores basilares da actividade de transportes e, por isso, a Empresa possui uma metodologia própria de actuação, bem regulamentada, assistida por sistemas técnicos redundantes e fiáveis, boa formação do seu pessoal e de uma organização técnica estruturada, cujo desempenho é depois objecto de monitorização integrada das componentes da segurança “Safety”, “Security”, Segurança Ambiental e HSST - Higiene/Saúde/Segurança no Trabalho. Em 2005 foram registados 845 acidentes (dos quais 607 foram apedrejamentos a comboios). Todas as ocorrências foram devidamente registadas e classificadas no Programa Synergi, permitindo localizar pontos negros, casos mais frequentes e calcular o nível de risco da exploração.

Dos acidentes verificados em 2005 resultaram 99 mortos, 70 feridos graves e 169 feridos ligeiros, na sua maioria estranhos ao caminho de ferro, como se pode constatar nos gráficos:

a) MORTES EM 2005 Total 99 Terceiros, não autorizados ou desconhecidos 85 passageiros c/s título de transporte 12 outros trabalhos ferroviários (refer, etc.) empreiteiro/contratado/Serviços 02

Como resultado pode-se observar uma clara diminuição do número de acidentes e, por consequência, uma melhoria continuada da segurança de 2003 a 2005:

agente ferroviário cp

0

20

40

60

80

100

120

ACIDENTES 1400

b) LESÕES GRAVES EM 2005 1200

1189

Total 70

1000

892

846

800 600 400

616

607

Terceiros, não autorizados ou desconhecidos 45 passageiros c/s título de transporte 23 outros trabalhos ferroviários (refer, etc.)

573

504

empreiteiro/contratado/Serviços 388 239

200

agente ferroviário cp 02

0 2003 ACIDENTES FERROVIÁRIOS APEDREJAMENTOS ACIDENTES TOTAIS

2004

2005

0

10

20

30

40

50

60

70

80


022 . 023

c) LESÕES COM TRATAMENTO EM 2005 Total 169 Terceiros, não autorizados ou desconhecidos 29 passageiros c/s título de transporte 99 outros trabalhos ferroviários (refer, etc.) 11 empreiteiro/contratado/Serviços 04 agente ferroviário cp 26 0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

A grande maioria das vítimas mortais verificou-se em colhidas (88%), assim como os feridos graves (50%). Os passageiros com ferimentos ligeiros (29%) sofreram maioritariamente quedas na plataforma de embarque. Não se verificaram passageiros mortos em colisões de comboios ou descarrilamentos.


RELATÓRIO E CONTAS 2005


O TUD

R O I A M E A D M A U ILID R PO SSIB OS ACE A TOD PAR


026 . 027

03

ACTIVIDADE OPERACIONAL


RELATÓRIO E CONTAS 2005

03.1 CP LISBOA

03.1.1 Síntese da Actividade O ano de 2005 foi marcado, em termos de conjuntura económica, por um baixo crescimento do PIB e um aumento do desemprego, factores que tiveram um evidente impacto na evolução da procura. A actividade operacional da CP Lisboa foi direccionada para a implementação de medidas de forma a minimizar o efeito do encerramento do Túnel do Rossio, procurando manter padrões de qualidade ao nível das expectativas dos clientes. O Resultado Operacional da CP Lisboa apresentou uma melhoria de 45,3% face a 2004, enquanto o CashFlow Operacional cresceu 2%, essencialmente devido ao crescimento de 6,3% dos Proveitos Operacionais. Apesar das restrições operacionais, a CP Lisboa atingiu um grau de cobertura dos seus Custos operacionais de 93%, superior aos 87% conseguidos em 2004. A procura (passageiros transportados) decresceu 3,6%, fruto das condições de exploração impostas à linha de Sintra sem o Túnel do Rossio e das obras na estação do Cais do Sodré, que afectaram negativamente a performance da linha de Cascais. Em Fevereiro, foi implementado um novo horário nas linhas de Sintra e Azambuja, com vista a aumentar a satisfação dos clientes. Este horário permitiu aumentar o número de comboios e de lugares disponíveis, com a redução do número de transbordos. Nas restantes linhas da CP Lisboa não houve alteração de horários. As linhas de Cascais e do Sado tiveram uma performance positiva nos índices de qualidade com um desempenho acima do previsto na generalidade dos indicadores. Quanto às linhas de Sintra e Azambuja, o seu desempenho foi afectado pelo encerramento do túnel do Rossio, em especial o da linha de Sintra, que apresentou níveis de qualidade de serviço inferiores aos desejados. A CP Lisboa implementou um aumento tarifário em Maio e outro em Novembro, este último no âmbito da

indexação do preço dos transportes públicos ao preço dos combustíveis. No ano de 2005 foi intensificado o combate à fraude através de acções das brigadas de fiscalização na linha de Sintra, no sentido de transformar passageiros da CP Lisboa em clientes efectivos, acção que teve resultados importantes. Em 2005 deu-se início ao projecto PSP/CP com o lema “um amigo hoje … um futuro amanhã”, coordenado pelo Gabinete de Criminologia da PSP, visando desenvolver acções direccionadas a crianças e jovens de zonas limítrofes da linha de Sintra, de modo a proporcionar um contacto directo e de simpatia com o meio ferroviário. Celebrou-se um Protocolo com a União Desportiva Vila-franquense para a utilização pelos clientes da CP, a preços especiais, do Parque de Estacionamento junto à estação de Vila Franca de Xira. Com a finalidade de promover a mobilidade sustentável, no “Dia Europeu sem Carros”, a CP, em associação com outros operadores públicos de transporte, convidou os clientes a viajarem gratuitamente nas quatro linhas da CP Lisboa. Associou-se ainda à Semana Europeia da Mobilidade bem como a outros eventos (11º Festival Super Bock, Super Rock, Congresso Internacional para a Nova Envagelização e 9ª Conferência Internacional sobre Comunicação e Tecnologia). No âmbito do reforço da segurança de pessoas e bens, foi contratada vigilância privada para a estação do Cais do Sodré, bem como para os comboios da linha de Cascais. Foram reforçados os meios de segurança disponíveis para as linhas de Sintra e Azambuja. Foi concluída a instalação de vídeo-vigilância no interior dos comboios nas linhas de Sintra e Cascais. No âmbito do projecto “Acesso Controlado às Estações” suportado pela Bilhética sem Contacto, cuja conclusão se espera ser um contributo decisivo para o combate à fraude, foram lançados os concursos relativos a


028 . 029

Equipamentos Portáteis de Venda e Controlo, Sistema de Venda Assistida e Sistema de Gestão Central. Em Outubro, a APCER renovou a certificação da CP Lisboa, considerando adequado e eficaz o Sistema de Gestão da Qualidade implementado. Foi o reconhecimento expresso que o serviço prestado pela CP Lisboa cumpre com os requisitos decorrentes do referencial NP EN ISSO 9001:2000. Nos termos do relatório de auditoria, a equipa auditora enalteceu o envolvimento da estrutura de gestão e o entusiasmo da generalidade dos colaboradores, com destaque para os níveis de empenho e motivação que os mesmos evidenciaram.

ESTRUTURA DOS Proveitos por Linha - 2005

Sado 02% Azambuja 14%

Sintra 48%

Cascais 36%

03.1.2 Procura a) Proveitos O valor dos proveitos por prestação de serviço de tráfego de passageiros em 2005 foi de cerca de 67,6 milhões de euros, com a linha de Sintra a ter um peso de 48%. O quadro que a seguir se apresenta não inclui 2 181 mil euros de Outros Proveitos do Tráfego, não repartidos nem por linha nem por título.

Proveitos da CP Lisboa por Linha Linha 2005 2004 Sintra 31.210 32.003 Cascais 23.321 22.792 Azambuja 9.496 8.692 Sado 1.640 * 1.627* TOTAL 65.667 65.094

Variação -2% 2% 10% 1% 1%

Unidade: mil euros

Comparativamente com o ano anterior, os proveitos por linha cresceram cerca de 1%, em consequência dos aumentos tarifários verificados em todos os títulos de transporte nos meses de Maio e de Novembro. O crescimento dos proveitos da CP Lisboa foi impulsionado especialmente pela linha da Azambuja, com um aumento de 10% face a 2004.

Proveitos da CP Lisboa por Tipo de Título Tipo de Título 2005 2004 Bilhetes 29.091 29.775 Assinaturas 10.892 10.305 Passe Combinado 10.412 9.478 Passe Intermodal 15.271 15.536 SUB TOTAL* 65.667 65.094 Outras Rec.Tráfego 2.181 1.379 TOTAL 67.848 66.473

Variação -2% 6% 10% -2% 1% 58% 2%

Unidade: mil euros

* Este valor não inclui a devolução à Soflusa de proveitos, considerados na Conta de Exploração.

* Este valor não inclui a devolução à Soflusa de proveitos, considerados na Conta de Exploração


RELATÓRIO E CONTAS 2005

Proveitos POR TÍTULO DE TRANSPORTE - 2005

VENDAS DA CP LISBOA POR CANAIS DE VENDA 100%

Passe Intermodal 23%

090% 080%

Passe Combinado 16%

070% Bilhetes 45%

060% 050% 040%

Assinatura 16%

030% 020% 010%

Numa análise por tipo de título destaca-se o passe combinado com um crescimento de 10%. Em contrapartida, o passe intermodal continua a decrescer, evidenciando a inadequação deste título na actual realidade tarifária da Área Metropolitana de Lisboa. Por factores exógenos à CP Lisboa, não foi implementada a redefinição das quotas de repartição do passe intermodal, que havia sido prevista para 2005, com reflexos importantes ao nível dos proveitos da Unidade. As máquinas de venda automática continuaram a registar um excelente desempenho no que respeita à quantidade de bilhetes e assinaturas vendidos, 81% e 64% respectivamente. A quantidade de assinaturas vendidas nas máquinas de venda automática cresceu 42% em relação ao ano anterior. Quanto às vendas nas bilheteiras, destacam-se as transacções dos Passes Combinados e Intermodais que, por não serem transaccionados nas máquinas de venda automática, contribuem para um maior peso deste canal de venda.

000% JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ BILHETEIRAS MÁQUINAS DE VENDA AUTOMÁTICA

b) Passageiros Em 2005 a procura, medida em passageiros transportados, ascendeu a cerca de 96 milhões de passageiros/ano, menos 3,6% face a 2004, com uma evolução desfavorável nas Linhas de Sintra, Cascais e Sado.

Procura da CP Lisboa por Linha Linha 2005 Sintra 47.634 Cascais 30.567 Azambuja 15.102 Sado 3.033 TOTAL 96.336 Unidade: mil passageiros transportados

2004 51.164 31.401 14.170 3.156 99.891

Variação -6,9% -2,7% 6,6% -3,9% -3,6%


030 . 031

Cascais 32%

A redução do número de passageiros transportados foi especialmente sentida na linha de Sintra, devido à diminuição do número de deslocações também como efeito do encerramento do Túnel do Rossio. A linha de Cascais apresentou um decréscimo de 2,7%, fruto das obras de remodelação na estação do Cais do Sodré. A quebra verificada na linha do Sado resulta do início de concessão à Fertagus do troço Pinhal Novo Setúbal, concorrendo assim no acesso a Lisboa. Pela positiva destaca-se a linha da Azambuja, com uma performance superior ao previsto, apresentando uma boa resposta ao horário introduzido em Fevereiro. c) Avaliação do Serviço Prestado Manteve-se o modelo de avaliação de Qualidade percebida dos serviços da CP Lisboa através de dois inquéritos anuais:

7,01 6,86 7,24 6,62

sintra cascais azambuja 1º Bar. 2004 1º Bar. 2005 2º Bar. 2004 2º Bar. 2005

6,24 6,42 6,67 6,54

Sintra 49%

7,40 7,20 7,00 6,80 6,60 6,40 6,20 6,00 5,80 5,60

7,14 6,85 7,05 6,85

Sado 03% Azambuja 16%

ÍNDICE GLOBAL DE QUALIDADE ANO 2005/2004

6,19 6,35 6,33 6,55

ESTRUTURA DA PROCURA POR LINHAS / PASSAGEIROS 2005

sado

Com excepção da linha de Cascais, o Índice Global de Qualidade Percebida, evoluiu favoravelmente nas linhas da CP Lisboa. Destaca-se a linha de Sintra, que no 2º barómetro de 2005, apresentou subidas na satisfação com a pontualidade e com o atendimento e informação prestada. A linha da Azambuja apresentou um decréscimo acentuado face ao 1º barómetro, devido sobretudo à deficiente informação prestada, quando ocorrem perturbações na circulação. Os indicadores com melhor classificação foram, tal como em 2004, a Oferta de Comboios, o Atendimento e Apoio Prestado aos Clientes e a Limpeza e Estado de Conservação. Inversamente, a Segurança de Pessoas e Bens, a Ligação com Outros Meios de transporte e a Informação Prestada aos Clientes foram os indicadores valorizados de forma menos favorável. Os indicadores considerados como mais importantes para os clientes foram a Segurança de Pessoas e Bens, a Oferta de Comboios e a Limpeza e Estado de Conservação.


RELATÓRIO E CONTAS 2005

03.1.3 Oferta Em 2005 a CP Lisboa redimensionou a sua oferta no sentido de minimizar o impacto negativo do encerramento do túnel do Rossio. Neste sentido, em Fevereiro, foi implementado um novo horário nas linhas de Sintra e Azambuja, que permitiu aumentar a frequência, reduzir o número de transbordos e aumentar os lugares disponíveis. As linhas de Cascais e do Sado não sofreram qualquer alteração aos seus horários comerciais em 2005. Sintra 12 328 96 2.712 2.364

N.º Comboios / hora de ponta / sentidos N.º Circulações / Dia N.º Circulações / Ano em 103 Lugares Km oferecidos* em 106 Comboios Km Comerciais em 103

Cascais 12 279 85 1.623 1.834

Azamb. 6 163 53 1. 893 2.150

Sado 3 62 20 277 614

Total 33 832 253 6.505 6.962

∆ 05/04 -2% -10% -2,6% 7,6% 2,5%

* lugares sentados + 3 passageiros por m2

NOTA: Antes do encerramento do Túnel do Rossio efectuavam-se 354 comboios por dia útil

Os Índices de Pontualidade Diária registaram um desempenho muito positivo nas Linhas de Cascais e do Sado. Verifica-se um forte impacto do encerramento do Túnel do Rossio nas Linhas de Sintra e Azambuja.

EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE PONTUALIDADE CP LISBOA - 2005 100% 090% 080%

EsTRUTURA DA OFERTA CK’s 2005

070% 060%

Sado 09% Azambuja 31%

050% JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

Sintra 34%

O Índice de Regularidade Diária das 4 Linhas da CP Lisboa atingiu 100%. Tal facto reflecte o excelente desempenho produtivo e a capacidade de cumprir com as expectativas do cliente, através da realização de todos os comboios programados.

Cascais 26%

Índice de Pontualidade Diária (<3m)* Ano 2004 Ano 2005 *Média anual

SINTRA CASCAIS AZAMBUJA SADO

Sintra

Cascais

Azambuja

Sado

96% 84%

97% 97%

95% 93%

81% 97%

Índice de Regularidade Diária* Ano 2004 Ano 2005 *Média anual

Sintra

Cascais

Azambuja

Sado

100% 100%

100% 100%

100% 100%

100% 100%


032 . 033

03.1.4 Meios

EVOLUÇÃO DO EFECTIVO A CARGO DA CP LISBOA - 2005

a) Frota O parque de material circulante afecto à CP Lisboa a 31 de Dezembro de 2005 era constituído por 98 automotoras eléctricas totalmente equipadas com ar condicionado e informação a bordo e 7 unidade triplas diesel que efectuam serviço na Linha do Sado. Durante o ano de 2005 foram libertadas 2 UQE´s da série 2300, resultado da adequação dos meios à actividade comercial da CP Lisboa. Esta racionalização de meios iniciada em 2004 com a libertação em Dezembro de 2 unidades, permitiu melhorar os resultados.

960 938

940 922 927

920 900 880

900

909

891 884

860

878

929 927 927

920

910

926 906 909

911 907 906

894 896 882

871

879

840 820 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ 2005 2004

Número de Unidades Motoras por série a 31 de Dezembro de 2005 Linha de Sintra

48 UQE’s

Série 2300/2400

48 unidades eléctricas

Linha de Cascais

34 UME’s

Série 3150/3250

34 unidades eléctricas

Linha da Azambuja

4 UQE’s 12 UQE’s

Série 2300/2400 Série 3500

16 unidades eléctricas

Linha do Sado

7 UTD’s

Série 600

7 unidades diesel

b) Recursos Humanos A CP Lisboa terminou o ano de 2005 com 879 colaboradores, menos 30 colaboradores que no final de 2004, essencialmente devido à centralização de funções nas Áreas de Recursos Humanos e Sistemas de Informação.

A Taxa de Trabalho Suplementar (10,5%) foi superior em 2,6 pontos percentuais relativamente ao ano anterior. Este acréscimo verifica-se essencialmente na carreira de Tracção, com a entrada em vigor do novo horário na linha Sintra/Azambuja com insuficiência de Maquinistas e na carreira de Revisão com o enquadramento do serviço de brigadas de fiscalização nos comboios e no acesso às gares, que se pretende intensificar, através da admissão de pessoal a título temporário. No que se refere à taxa de absentismo verificou-se uma diminuição de 9,6% em 2004 para 8,9% em 2005.


RELATÓRIO E CONTAS 2005

TAXA DE TRABALHO SUPLEMENTAR CP LISBOA - 2005 18% 16% 14%

Aquisição de Equipamentos Comerciais - 270 mil euros, que correspondem ao lançamento de quatro concursos relativos ao Projecto Acesso Controlado às Estações suportado pela Bilhética Sem Contacto;

10%

Informatização de Processos - 98 mil euros, respeitantes à ligação de terminais de pagamento Multibanco através de rede TCP/IP nas MVA´s.

08%

NATUREZA DO INVESTIMENTO - 2005

12%

06% 04% 02% 00% JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ 2005 2004 TAXA DE ABSENTISMO CP LISBOA - 2005 14%

LINHA Beneficiação de Instalações Equipamento Infor. e Adm. Equipamentos Comerciais Estudos e Projectos Informatização de Processos TOTAL

2005 30.463 8.056 269.632 -16.200 97.820 389.771

Peso (%) 08% 02% 66% 00% 24% 100%

Unidade: euros

PESO RELATIVO DOS INVESTIMENTOS POR NATUREZA - 2005 Beneficiação de Instalações 08% Equipamento Infor. e Adm. 02%

Informatização de Processos 24%

12% 10% Equipamentos Comerciais 66%

08% 06% 04% 02% 00% JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ 2005 2004

c) Investimentos No ano de 2005 foram realizados cerca de 406 mil euros, dos quais se destacam: Beneficiação de Instalações - 30 mil euros destinados essencialmente à melhoria dos equipamentos de informação aos passageiros;

Em 2006, torna-se necessário concluir a primeira fase do projecto de Acesso Controlado às Estações suportado pela Bilhética sem Contacto, não só numa perspectiva de intermodalidade com as outras empresas da AML, que já trabalham nesta plataforma informática, mas também por se reconhecer que será a medida mais eficaz de combate à fraude, permitindo aumentar os proveitos e melhorar o resultado. Será, finalmente, de relevar o impacto que se espera que este projecto possa dar em termos de segurança percebida pelos clientes e pelos colaboradores que operam nas estações e comboios.


034 . 035

03.2 CP PORTO

03.2.1 Síntese de Actividade O ano 2005 coincidiu com o arranque do programa de reestruturação da CP “Líder 2010”. Os objectivos definidos eram ambiciosos mas o ano traduziu-se numa melhoria sustentada do desempenho Económico - Financeiro. Os Proveitos Operacionais foram 13% superiores aos obtidos em 2004 enquanto os Custos Operacionais praticamente não variaram em relação ao ano anterior, a sua taxa de crescimento foi de 0.19%. Obteve-se assim um Resultado Operacional 11% melhor que no ano 2004 e o Cash Flow Operacional melhorou em 19 % em relação ao mesmo ano. Os principais projectos implementados ao longo do ano de 2005 foram: • Introdução de uma família de comboios no percurso Granja «» Porto, em 2 de Outubro, reforçando a oferta na linha de Aveiro «» Porto com a criação de cerca de mais 6.000 lugares por dia. • Alargamento da rede intermodal Andante ao percurso Espinho «» Porto S. Bento «» Valongo. • Profissionalização da gestão dos espaços comerciais nas estações da área de influência da CP Porto. • Introdução de brigadas de fiscalização para melhorar o combate à fraude nas estações e comboios. • Utilização do sistema informático Synergi, para elaboração do RDO da CP. • Lançamento de campanha de promoção dos comboios urbanos da CP Porto fomentando a experimentação junto do mercado potencial e utilizador do transporte individual. • Renovação pela APCER do Sistema de Gestão da Qualidade implementado na CP Porto, de acordo com a Norma ISO 9001:2000.

• Prossecução da política de instalação de CCTV´s com predominância no eixo de Aveiro, com vista ao incremento da segurança de pessoas e bens. Considerando a intermodalidade factor crítico de sucesso para o aumento da quota de mercado, a CP Porto alargou a área de influência do sistema de bilhética sem contacto “Andante” entre Coimbrões e Espinho, em 01 de Outubro 2005 tendo-se assim aumentado o percurso Valongo «» Porto S. Bento «» Espinho. Com o “Andante” os Clientes, podem, com um só título de transporte e sem os incómodos inerentes à necessidade de utilização de diversos tarifários, utilizar a rede dos comboios Urbanos do Porto, Metro do Porto, STCP e operadores privados aderentes. Neste processo de desenvolvimento da intermodalidade, que contou com uma campanha de promoção, tornou-se uma mais valia fundamental a abertura dos interfaces com as linhas do Metro do Porto em S. Bento, Campanhã e General Torres, ainda que em condições que se consideram provisórias. No âmbito do marketing estratégico, tendo presente que o conhecimento das necessidades dos Clientes é a chave para o desenho de uma proposta de valor eficaz e complementando estudos idênticos efectuados nas restantes linhas da CP Porto no ano anterior, realizouse um estudo de mercado na linha Porto «» Caíde para caracterização do mercado potencial. Com o objectivo de simplificar o processo de aquisição de títulos de transporte, proporcionando maior rapidez, facilidade e disponibilidade, a CP Porto aumentou a sua rede de Máquinas de Venda automática. Contando agora com 74 máquinas, a CP Porto, valorizando a modernidade, privilegia a utilização deste canal de distribuição em franca expansão junto dos seus Clientes. Acrescentando valor ao serviço, através de uma aplicação informática específica, a CP Porto introduziu na sua rede de vendas e Gabinete de Apoio ao Cliente um inovador processo de emissão de cartões de


RELATÓRIO E CONTAS 2005

assinatura possibilitando a sua entrega quase imediata, bem como a recolha de útil informação relativa aos hábitos dos clientes. Igualmente, respondendo às necessidades dos Clientes e contribuindo para uma maior mobilidade e qualidade de vida, lançou um título de transporte que possibilita viajar acompanhado por bicicletas. Promovendo as vantagens dos comboios urbanos da CP Porto e fomentando a experimentação junto do mercado potencial e utilizador do transporte individual, foi realizada em 2005 uma campanha publicitária, repartida em 2 vagas. Sendo uma campanha destinada a uma área urbana, utilizou como principais meios a publicidade, a imprensa nacional e regional, e rádios regionais. Em complemento, foi efectuada uma forte acção de promoção com passatempos e distribuição em massa de bilhetes gratuitos nos acessos rodoviários e moradores em áreas circundantes aos eixos ferroviários, principais centros populacionais, centros comerciais, hipermercados, Universidades e zonas de praia.

PROVEITOS TRÁFEGO

Bilhetes Assinaturas Combinados Outros Prov. Tráfego TOTAL

a) Proveitos Em 2005 os Proveitos de Tráfego cresceram cerca de 14% em relação ao ano anterior, tendo os bilhetes crescido 15%, taxa superior à tendência verificada. Assistiu-se também ao crescimento dos Combinados, onde se inserem os proveitos relativos ao Andante.

2004 7.860 3.931 59 678 12.528

VaR 15% 06% 394% 05% 14%

Unidade: Mil euros Fonte: SAP

PROVEITOS POR EIXO (ASSIN.+BILH.+ANDANTE)

Aveiro Braga Caíde Guim Andante* TOTAL

2005 5.548 3.530 3.396 1.014 13.488

2004 5.380 3.140 2.854 418 33 11.825

VaR 03% 12% 19% 142% -100% 14%

Unidade: Mil euros - Fonte: SAP - (Sem IVA) *em 2005 andante já se encontra repartido por eixo.

Guim 08% Caíde 25%

A estratégia de divulgação, que se traduziu em experiências marcantes, teve como principal objectivo consolidar a utilização do comboio urbano do Porto nos hábitos de mobilidade das novas gerações. 03.2.2 Procura

2005 9.064 4.173 291 713 14.240

Aveiro 41%

Braga 26%

Os passes combinados (39 milhões de euros) e as outras receitas do tráfego (713 milhões de euros) não se encontram repartidos por eixo em 2005. Os bilhetes continuam a ser o tipo de título de transporte com maior predominância, com cerca de 67% do total dos proveitos obtidos com títulos de transporte.


036 . 037

Do total de títulos vendidos, cerca de 11% são efectuados por Revisores, correspondendo a cerca de 12% do total da receita.

relevo na estrutura de passageiros da Unidade.

Os restantes títulos são adquiridos nos Pontos de Venda (28%), e com maior expressividade, (60%) nas Máquinas de Venda Automática.

No sentido de continuar a ir de encontro às necessidades do Cliente, também em 2005, foram realizados dois Barómetros, tendo resultado os seguintes valores por eixo:

c) Avaliação do Serviço Prestado

b) Passageiros

PASSAGEIROS POR EIXO

Aveiro Braga Caíde Guim TOTAL

2005 6.496 4.831 4.265 981 16.574

2004 6.329 4.634 3.945 773 15.682

VaR 2,6% 4,3% 8,1% 27% 5,7%

Unidade: Mil passageiros

ESTRUTURA DE PASSAGEIROS POR EIXO - 2005 Guim 06% Caíde 26%

Aveiro 39%

Braga 29%

Em 2005 registou-se um crescimento de 5,7% em passageiros face a 2004, tendo-se verificado esta tendência de crescimento na totalidade dos eixos, ainda que com taxas de crescimento diferenciadas. Comparativamente com o ano anterior, os eixos de Caíde e, também, o de Guimãraes conquistam individualmente mais um ponto percentual, ganhando

AVEIRO BRAGA MARÇO 1º Bar. 2004 1º Bar. 2005 2º Bar. 2004 2º Bar. 2005

7,4 7,5 7,7 7,8

6,9 7,2 7,4 7,4

7,3 7,4 7,7 7,8

10,0 08,0 06,0 04,0 02,0 00,0

6,7 7,4 7,1 7,4

EVOLUÇÃO DO BARÓMETRO SEMESTRAL DE QUALIDADE PERCEBIDA

Em 2005 a CP Porto transportou cerca de 16.574 milhares de passageiros com a seguinte distribuição por eixos:

GUIM

Em 2005, o índice global de qualidade e cada um dos indicadores, passaram a integrar para além da avaliação das diversas linhas um valor de satisfação agregado para o conjunto das 4 linhas denominado CP Porto. Utilizando uma escala de 0 a 10, a qualidade percebida do serviço expressa pelo índice global situa-se nos 7,7 e varia nas diversas linhas entre 7,4 e 7,8. Os valores acima da média registados, denotam uma evolução positiva em todos os eixos face a anos anteriores, atingindo-se os valores mais elevados de sempre. De salientar que considerando o ano 2000, as linhas de Aveiro, Braga e Caíde, aumentaram os respectivos índices em 28%, 18% e 22% respectivamente. A linha de Guimarães, cujo estudo se efectua a partir de 2004, já regista uma evolução de 6%. A avaliação efectuada, divulgada aos colaboradores da Unidade, tem fomentado a introdução progressiva de acções de melhoria traduzindo-se em valor acrescentado para o Cliente e organização.


RELATÓRIO E CONTAS 2005

03.2.3 Oferta Durante este ano realizaram-se 70.418 circulações verificando-se, comparativamente a 2004, um acréscimo em cerca de 4%. POR EIXO Nº Circulações Nº Circulações/dia útil CK 103 Percurso 106 Lugares Km Oferecidos 103 Lugares Oferecidos* 103

AVEIRO 24.546 91 1.355 1.449 641 11.578

CAÍDE 20.472 66 910 1.036 458 10.258

BRAGA 14.606 48 804 804 355 6.455

GUIM. 10.794 35 547 583 258 5.043

MARCHAS+CIRC EXTRA

102 138

TOTAL 70.418 240 3.718 4.010 1.712 33.334

2005/04 04% 06% 12% 11% 21% 12%

*Lugares sentados + 3 pessoas/m2

Na verdade, este acréscimo está essencialmente associado ao facto de os eixos de Braga e Aveiro terem atingido a sua plenitude apenas no 2º semestre 2004. Mais pormenorizadamente, deu-se a abertura do ramal de Braga em Abril 2004 e em Junho 2004 efectuou-se o prolongamento dos comboios da linha do Norte no troço Ovar-Aveiro. A distribuição de comboios km por eixo é a seguinte: ESTRUTURA DA OFERTA - CK’S 2005

ÍNDICE PONTUALIDADE DIÁRIO AVEIRO BRAGA Ano 2004 87,7% 94,2% Ano 2005 91,3% 93,1% ÍNDICE REGULARIDADE DIÁRIO AVEIRO BRAGA Ano 2004 99,4% 99,9% Ano 2005 99,3% 99,8%

CAÍDE 97,0% 97,9%

GUIM. 92,3% 86,8%

TOTAL 92,6% 92,9%

CAÍDE 99,8% 99,8%

GUIM. 99,6% 99,9%

TOTAL 99,7% 99,6%

*Média Anual

As quebras verificadas na Pontualidade devem-se essencialmente a algumas restrições que constrangem o desempenho da linha de Braga e Guimarães nomeadamente afrouxamentos relacionados com a protecção dos trabalhos de alargamento do IC24.

Guim 15% Caíde 25%

Aveiro 38%

EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE PONTUALIDADE DIÁRIA - 2005

95% Braga 22%

85% 75%

O valor médio do Índice de Regularidade foi de 99,6% e do Índice de Pontualidade de 92,9% (comboios chegados ao destino com atraso igual ou inferior a 3 minutos).

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Caíde Braga

aveiro GUIM


038 . 039

03.2.4 Meios a) Frota Ao longo de 2005 a Unidade utilizou na sua prestação de serviço um Parque de Material Circulante composto por 34 UME´s 3400 (unidades eléctricas).

A Taxa de Trabalho Suplementar decresceu 1,92 p.p., passando de 13,80% para 11,88%, sendo os seus efeitos visíveis ao nível da rubrica Custos com Trabalho Extraordinário na qual se verificou em 2005 uma diminuição de 13,5% face ao exercício de 2004, em resultado da constante monitorização, sensibilização e envolvimento de todos os intervenientes na concretização deste objectivo.

b) Recursos Humanos No âmbito da Política de Rejuvenescimento da CP Porto, a Unidade durante o ano de 2005 admitiu 18 jovens colaboradores, através de Recrutamento Externo de um total de 31 Admissões / Transferências verificadas em 2005. Paralelamente assistiu-se à saída de 44 colaboradores por vários motivos, entre os quais, 18 deles decorreram de cessações / rescisões por mútuo acordo e 7 colaboradores devido à migração de Serviços para outras UN’s/OC’s. De 292 colaboradores em Janeiro de 2005, finalizou-se o ano com 280 colaboradores, verificando-se assim, uma diminuição no Efectivo ao Serviço de 4,1%. O valor do Efectivo Médio em 2005 (283) diminuiu 2,1% face a período homólogo de 2004 (289). Sendo assim, a concretização do objectivo de rejuvenescimento em 2005 é verificável em termos de perfil etário médio, que em 2004 se situava nos 37 anos, e em 2005 diminui para os 35 anos. EVOLUÇÃO DO EFECTIVO

Comparativamente com 2004 (6,45%), a Taxa de Absentismo em 2005, manteve-se na casa dos 6%, verificando-se apenas um ligeiro aumento de 0,3 p.p., o que permitiu finalizar o ano de 2005 com 6,75% de Taxa de Absentismo. TAXA DE TRABALHO SUPLEMENTAR 20% 15% 10% 05% 00% JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ 2004 2005 TAXA DE ABSENTISMO 10% 08%

300

06%

290

04%

280

02% JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

270 260

2004 2005 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

2004 2005

c) Investimentos Em 2005 realizaram-se os seguintes investimentos:


RELATÓRIO E CONTAS 2005

INVESTIMENTOS REALIZADOS

ESTRUTURA

Beneficiação, Aquisição e Construção de Instalações Fixas

131

32%

Beneficiação e Aquisição de Imóveis, Equipamentos e Viaturas

18

04%

Aquisição de Equipamentos Comerciais

213

52%

Informatização

46

11%

TOTAL

409

100%

Unidade: Mil Euros

O valor global dos investimentos da CP Porto foi de cerca de 409 milhares de euros, com principal destaque para: • Beneficiação, Aquisição e Construção de Instalações Fixas instalação de CCTV´s e aquisição de expositores antivandalismo; • Aquisição de Equipamentos Comerciais realizaram-se os pagamentos previstos para o 3º e 4º lote de MVA´s; • Informatização procedeu-se à ligação de terminais Multibanco.


040 . 041

03.3

CP LONGO CURSO 03.3.1 Síntese de Actividade

NA ACTIVIDADE COMERCIAL

A CP Longo Curso, cuja actividade como Unidade autónoma se iniciou em Janeiro de 2005 (antes CP Longo Curso e Regional), oferece aos clientes CP o serviço Alfa Pendular, o serviço Intercidades e o serviço Internacional.

Esforço de venda em especial para o segmento de Empresas

O desafio da CP Longo Curso assenta em torno de três vectores fundamentais: • Crescer activamente nos vários segmentos, maximizando o valor gerado pela procura; • Rentabilizar a Operação; • Colocar o seu desempenho ao nível das melhores práticas em termos de produtividade e eficiência; O primeiro ano de actividade da CP Longo Curso marcou-se pela separação da actividade operativa entre o Serviço de Longo Curso e o Serviço Regional, sustentada num esquema produtivo que permite uma efectiva autonomia em termos do negócio em particular na identificação dos seus custos, associada a um desenvolvimento da oferta, racionalização de meios, melhoria na qualidade dos serviços prestados e num esforço de venda. Deste modo, a CP Longo Curso atingiu Proveitos Operacionais na ordem dos 63,9 milhões de Euros (mais 19,5% que em 2004) e transportou mais 248 mil passageiros que no ano anterior. Os Custos Operacionais atingiram 62,8 milhões de Euros e um Resultado Operacional positivo de 1,1 milhões de Euros. Este resultado só foi possível por a Unidade ter dado especial enfoque aos seguintes vectores: concentração na venda preferenciando os regimes de parceria, rentabilização da operação, agilização da rede de vendas e implementação do novo modelo de negócio. Neste contexto as acções que mereceram especial referência em 2005 foram:

Procurando incentivar a utilização dos serviços Alfa Pendular e Intercidades pelo segmento Profissional, a CP Longo Curso estabeleceu no ano de 2005, 24 novos protocolos CP/Empresas, os quais se vieram juntar aos cerca de 40 efectuados desde 1995. O volume de facturação associado a estes clientes ascendeu a 752 mil euros, mais 44% do que o verificado em 2004. De realçar que as maiores empresas do nosso país, já são clientes CP/Empresas . Transporte de “Grupos” e comboios fretados Em 2005 o volume de facturação do transporte de grupos ascendeu a 365 mil euros, mais 50% do que no ano anterior. O número de passageiros transportados também verificou um acréscimo global de 39%, isto é, vendeu-se mais e a um melhor preço em termos reais. A tipologia de grupo que mais se destacou neste acréscimo foi a do segmento empresas, com grupos de maior dimensão, interessado numa prestação de serviço de alta qualidade. Iniciou-se já no final do ano (3.º trimestre) a venda de comboios fretados em serviço IC 1.ª cl. incorporando a carruagem VIP e serviço AP, serviços orientados para um segmento de mercado médio e médio /alto. Desenvolvimento de Parcerias Comerciais A parceria com a AVIS foi objecto de uma acção de refrescamento no último trimestre de 2005, o que claramente se reflectiu num aumento das vendas em Novembro e Dezembro do agora denominado KIT CP/ AVIS, fruto do impacto de uma campanha publicitária junto do segmento alvo. Este produto foi ainda alargado aos Clientes do Serviço Intercidades, proporcionando maior flexibilidade nas


RELATÓRIO E CONTAS 2005

opções de viagem e possibilitando a extensão da parceria ao interior do país. No âmbito das facilidades de Parqueamento foram estabelecidos dois novos protocolos, desta feita com os parques das estações de Porto Campanhã e de Braga. A parceria com o Grupo Accor passou a incluir os Hotéis Sofitel, alargando-se assim o leque da oferta hoteleira aos nossos clientes mais exigentes. Durante todo o ano foram estabelecidas várias parcerias pontuais e limitadas em termos de calendário que potenciaram a utilização dos nossos serviços.

periódicas; • Operadores de Venda e Controlo acompanhamento e esclarecimento de dúvidas e elaboração de Regulamentação Comercial adaptada à venda; • Pontualidade - Infra-estrutura insistência junto da REFER de forma a minimizar as ocorrências; • Sistemas de Venda facilitação do acesso do cliente à venda. Diversificação da Rede de Vendas

Dinamização de acções de Venda Orientada Durante o ano de 2005 foram efectuadas mais de uma dezena de acções de venda e divulgação dos nossos produtos e serviços e estivemos presentes em feiras, congressos e acções no exterior. O objectivo destas acções é dar a conhecer os produtos comercializados pela Unidade. Em todas as acções foram elaborados pequenos passatempos com preenchimento de um inquérito permitindo assim não só uma aproximação e uma receptividade maior por parte dos nossos clientes, como também um melhor conhecimento do mercado. Melhorias no Serviço prestado ao Cliente Foram redefinidos os processos de tratamento das Reclamações / Sugestões com o objectivo da sua utilização como Instrumento de Venda, através da elaboração de medidas correctivas e de prevenção, e acções de divulgação e promoção específicas. Assim, face às reclamações dos clientes com maior peso, foram, adoptadas as seguintes acções correctivas: • Acções de “charme” personalizadas para clientes identificados em situações específicas (perturbação do tráfego, problemas na venda pela NET, etc.); • Pontualidade - Material Circulante actuação junto do Gestor de Frota através de reuniões

Com o objectivo de agilizar a Rede de Vendas foi em Setembro de 2005 implementada a venda via Internet para os serviços Alfa Pendular e Intercidades que atingiu em Dezembro de 2005, 3% do volume de vendas, reduzindo assim a partir desta data, o peso da bilheteira nos referidos títulos de 85% para 83%. Foram ainda desenvolvidas as seguintes acções: • Conclusão do projecto de venda via GDS pelas Agências de Viagens (arranque da ligação on line das Agências de Viagens); • Desenvolvimento de novas funcionalidades da Venda por Multibanco; • Contactos/ negociações com entidades externas com objectivo de diversificação de canais. NA ACTIVIDADE OPERATIVA Racionalização da operação Procedeu-se: • Ao aumento do número de circulações no Alfa Pendular em Maio de 2005 (acréscimo do n.º de quilómetros mensal por CPA em cerca de 10%); • Ao redimensionamento da Frota (redução de 31 unidades no material motor e 13 unidades no material rebocado); • À consolidação da estrutura orgânica - separação dos depósitos de Revisão;


042 . 043

O montante global de proveitos operacionais ascendeu a 63,9 milhões de euros e o total de passageiros transportados foi 4,7 milhões. Proveitos por Serviço Serviço 2005 Alfa Pendular 31.151 Intercidades 24.803 Internacional 7.000 TOTAL 62.953

2004 25.137 21.475 6.306 52.918

Variação 24% 15% 11% 19%

Procura por Serviço Serviço Alfa Pendular Intercidades Internacional TOTAL

2005 1.853 2.599 209 4.662

2004 1.647 2.549 218 4.414

mil P’s Variação 13% 2% -4% 5,6%

ALFA ALFA ic ic b. ic b. NORTE sul NORTE alta baixa

7,25 6,93

09 08 07 06 05 04 03 02 01 00

8,21 7,11

Índice de Qualidade percebida pelo Cliente

6,99 6,93

Relativamente ao universo dos acordos CP/ EMPRESAS, a Unidade teve um acréscimo significativo nos proveitos, cerca de 44% face a 2004, o que representa uma importante aposta na área corporate do negócio. De salientar que a estratégia seguida de dar preferência às classes “Conforto”/ “1.ª classe” e harmonizar/equilibrar as contrapartidas mútuas á medida que se consolida este segmento de mercado, está a dar os seus frutos.

A distribuição dos passageiros pelos serviços foi a seguinte:

7,36 6,99

No que diz respeito aos proveitos de tráfego, a CP Longo Curso verificou uma subida de cerca de 19% e foi de novo o Serviço Alfa Pendular que mais contribuiu para esse acréscimo, com uma variação de 24% face a 2004.

Ao nível da procura, registou-se um acréscimo global de 5,6% de Passageiros, onde o Serviço Alfa Pendular teve o maior peso, com um aumento de 13% face ao ano anterior. Também o Serviço Intercidades transportou um maior número de passageiros (+2%) e apenas o Internacional registou uma quebra.

6,83 6,61

03.3.2 Procura

mil € Variação 44%

2004 522

6,99 6,69

• Grau de cobertura positiva dos custos pelos proveitos em termos operacionais (102%); • Aumento da procura em cerca de 6% (7% retirando o efeito Euro 2004); • Cash-flow operacional da ordem dos 14,6 milhões de €;

2005 752

6,77 6,93

Da análise comparada no que se refere aos dois principais vectores da actividade da Unidade - Venda e Operação, são de salientar os seguintes indicadores e sua evolução em relação a 2004:

Serviço TOTAL

7,6 7,19

EM TERMOS DE RENTABILIDADE

Proveitos da CP EMPRESAS

7,44 6,99

• À racionalização dos meios humanos com uma redução de cerca de 50 efectivos. Importa salientar, pela negativa, os baixos índices de pontualidade dos comboios decorrentes nomeadamente de avarias na Infra-estrutura.

ic IC IC TOTAL sul ALENT RÉGUA

Por eixo 1º barómetro 2005 Por eixo 2º barómetro 2005

Verifica-se que o índice geral de satisfação dos clientes estacionou ou diminuiu ligeiramente.


RELATÓRIO E CONTAS 2005

Serviço Alfa Pendular

O montante de proveitos obtidos ascendeu a 24,8 milhões euros e foram transportados 2,6 milhões de passageiros.

209

194

212

220

270

247

214

230

215

217

179

SAZONALIDADE DA PROCURA - MIL PASSAGEIROS

191

O serviço premium da Unidade voltou a registar um grande desenvolvimento em 2005, com um crescimento na ordem dos 13% ao nível dos passageiros transportados e cerca de 24% nos proveitos de tráfego. Este crescimento traduz-se em mais 206 mil passageiros e mais 6 milhões de euros, do que no ano anterior. Mais de metade deste crescimento resultou do novo serviço para o Algarve e crescimento do serviço AP já existente no eixo Braga / Lisboa, sendo o remanescente resultado do lançamento dos novos comboios AP no eixo Lisboa/Porto.

PESO RELATIVO DA PROCURA POR EIXO

5,2%

Em termos de pontualidade, o nível atingido ficou aquém do objectivo sobretudo pelo investimento realizado pelo gestor de infraestrutura na linha Lisboa-Porto.

17,7%

7,8%

A oferta deste Serviço manteve-se estável durante o ano, à excepção da alteração verificada no mês de Maio, que veio oferecer aos clientes mais 12 comboios semanais dentro das mesmas faixas horárias, apostando desta forma na normalização do princípio de comboios de hora a hora.

Em termos geográficos, continuam a ser as Linhas do Norte, Beira Alta e Algarve as que têm maior influência no tráfego do Intercidades, enquanto as Linhas da Beira Baixa e Alentejo registaram ainda uma descida no peso relativo da Procura da Unidade. Assim, em termos percentuais:

22,1%

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

No que respeita à oferta deste Serviço não se verificaram alterações significativas face ao modelo de oferta definido a partir de Julho de 2004, apenas ajustamentos pontuais face à sazonalidade do serviço (em especial o período do Verão).

47,2%

161

149

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ 157

160

161

166

156

164

154

156

130

140

SAZONALIDADE DA PROCURA - MIL PASSAGEIROS

LX-POR

LX

LX

LX

LX

Serviço Intercidades

GUIM-REG

GUARDA

COVILHÃ

ALGARVE

BEJA

No ano de 2005 este serviço cresceu cerca de 15% nos proveitos e 2% no tráfego, face ao ano anterior.

Nota: No eixo Lisboa /Guimarães não estão incluídos os Passageiros da matriz Lisboa /Coimbra e Lisboa / Entroncamento dos eixos das B. Alta e B. Baixa


044 . 045

Serviço Internacional Nos últimos anos, o tráfego internacional de passageiros, tem vindo a registar decréscimos, acompanhando o que se tem verificado em termos europeus. Esta situação permaneceu em 2005. Neste ano foram transportados cerca de 209 mil passageiros, ou seja, menos 4% do que no ano anterior. No entanto, é de registar um acréscimo de 11% nos proveitos de tráfego, que foram em 2005 de 7 milhões de euros, dos quais cerca de 16% representa vendas de passes específicos neste domínio especialmente Inter Rail e Eurail.

Ao nível dos CK’s da CP Longo Curso a maior percentagem é detida pelo Serviço Intercidades (48%), o que representam cerca de 3,6 milhões de Ck’s/ano. PESO DOS COMBOIOS KM POR SERVIÇO

Alfas 40% Intercidades 52%

SAZONALIDADE DA PROCURA - MIL PASSAGEIROS

13

13

14

18

31

32

22

16

13

14

11

13

Internacional 08%

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

Os índices médios de pontualidade de 2005 registaram algumas melhorias no Serviço – Alfa Pendular e estacionariedade no serviço Intercidades, comparativamente com os do ano anterior. No Serviço Internacional a pontualidade diminuiu bastante e passou de 79% para 69%. No que respeita aos índices de regularidade, estes apresentam-se bastante elevados, praticamente de 100%. Índice médio de pontualidade por serviços

03.3.3 Oferta Em 2005 produziram-se cerca de 6,9 milhões de CK’s. Relativamente a 2004 verificou-se um aumento que decorre especialmente de: • Profunda alteração do modelo de oferta ocorrida em Junho de 2004 (serviço AP); • Aumentos pontuais de oferta em 2005 (serviços AP e IC); • Necessidade de resposta de modo sistemático ás pontas semanal de tráfego; • Racionalização de todo o processo das marchas em regime de serviço.

79% 70%

72%

Vinculado 2004 2005

68%

69%

Cargo

69%

ao serviço


RELATÓRIO E CONTAS 2005

03.3.4 Meios

EVOLUÇÃO MENSAL DO EFECTIVO 2005

a) Frota

1000 900 800 700 600 500 400 300 200 100 000

O parque da CP Longo Curso no fim do ano de 2005 era constituído por 50 unidades de material motor e automotor (em Março de 2005 eram 81 unidades):

17

MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ 10 07

CPA

LOC. 2600

05

04

LOC. 5600

LOC. 1400

06

LOC. 1930

01 LOC. 1912

LOCOTR.

No que diz respeito à Taxa de Trabalho Suplementar e à Taxa de Absentismo, ambas tiveram um comportamento bastante homogéneo ao longo de 2005. EVOLUÇÃO DA TAXA DE TRABALHO SUPLEMENTAR (%) 2005 40%

e por 151 unidades de material rebocado (em Março de 2005 eram 164 unidades):

30% 20%

58 10%

45

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

39

EVOLUÇÃO DA TAXA DE TRABALHO SUPLEMENTAR (%) 2005

CORAIL

MODERNIZADAS

SOREFAME

04 CAMAS

05 FURG. GERADORES

40% 30% 20%

b) Recursos Humanos O efectivo a cargo da CP Longo Curso após a separação foi de 588, tendo a Unidade reduzido o seu pessoal para 537 colaboradores no fim do ano de 2005.

10% 00% JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ


046 . 047

c) Investimentos Em 2005 a despesa no âmbito do orçamento de investimentos totalizou 269 milhares de euros. O valor negativo na rubrica de instalações fixas deve-se a regularizações relativas ao ano de 2004.

Rubricas de Investimentos Instalações Fixas Móveis, Equipamentos e Viaturas Equipamentos Comerciais Informatização (*) Total

Real - 58 30 0 297 269

Peso% -21,4% 11,3% 0% 110,3% 100%

(*) Facturas de 2004 lançadas em 2005 relativas ao projecto Train-Office

uma tendência crescente e um correcto posicionamento com vista a atingir o objectivo pretendido: 5% das vendas de Longo Curso. Apesar do crescimento das vendas através dos canais anteriormente mencionados, manteve-se como já referido o peso dominante da Bilheteira como Canal preferencial dos clientes do Longo Curso (cerca de 87%). POSTO DE VENDA Bilheteira Quiosque VT MB Internet Total

2005 87% 02% 01% 09% 01% 100%

2004 84% 02% 09% 06% 100%

d) Distribuição e venda ESTRUTURA REDE VENDAS 2005

As vendas da Unidade em 2005 voltaram a reflectir o peso dominante da Bilheteira como Canal preferencial dos clientes do Longo Curso. Apesar de se ter assistido a uma ligeira diminuição da sua importância de 2003 para 2004, em 2005 registou valores ainda superiores aos de 2003. Os Canais de Venda Alternativos às Estações, tais como o MB Bilhete, os Quiosques e a Internet têm vindo a assumir maior relevância na escolha aquando do momento da compra: • O MB Bilhete tem tido uma evolução muito positiva com a introdução de novas funcionalidades, constituindo já, em 2005, 9% do global das vendas da Unidade; • Os Quiosques consolidaram a sua posição, mantendo os 2% das vendas. Em 2005 procedeuse a um reposicionamento geográfico dos quiosques adequando-os melhor às necessidades das estações; • Ao nível da Internet, que foi a grande inovação em 2005 possibilitada pela remodelação do site da CP, os 4 meses de funcionamento (Set. a Dez.) demonstraram

Bilheteira 87%

Quiosque 02% VT 01% MB 09% Internet 01%


RELATÓRIO E CONTAS 2005

03.4 CP REGIONAL 03.4.1 Síntese de Actividade O ano 2005 fica marcado pelo início da actividade da CP Regional enquanto Unidade de Negócios. Com a criação desta Unidade de Negócios foram definidos objectivos estratégicos a realizar até 2010 e que estão em coerência e enquadrados pelo Plano Estratégico, “LIDER 2010”, elaborado para toda a Empresa. Para realizar a estratégia definida para esta Unidade e sabendo que o serviço regional não é uniforme em todo o território servido, a estrutura organizacional desenhada para a Unidade baseou-se na necessidade de gerir, de forma diversa, linhas com características diversas. Com o objectivo de gerir as diversas linhas, foram definidas as necessidades ao nível da informação de apoio à decisão. Assim, a CP Regional direccionou a sua informação de gestão para a análise por linha, tendo abandonado a anterior análise por serviço utilizada na ex-UVIR. Procura-se com esta nova abordagem, mais segmentada, permitir um melhor conhecimento do serviço regional, identificando oportunidades de melhoria, e simultaneamente fornecer os dados relevantes para a tomada de decisões em linha com a estratégia definida. A estratégia definida para a CP Regional até 2010, e que orientou já as acções planeadas e realizadas no ano 2005, tem por base 3 linhas de actuação: • Reinventar a oferta regional, de modo a responder mais eficazmente à procura; • Racionalizar a utilização dos meios produtivos; • Contratualizar com o estado o serviço público realizado pela Unidade; Assim, no ano 2005, a actividade da Unidade caracterizou-se pela implementação de algumas medidas com forte impacto na racionalização da

operação e consequentemente nos custos operacionais da Unidade. Destas medidas destacam-se: • Substituição da locomotiva e carruagem pelo material automotor e em consequência a libertação de material circulante (24 unidades motoras e 47 carruagens); • Reformulação das escalas de pessoal e consequente libertação de recursos humanos através de rescisões por mútuo acordo (saíram 224 trabalhadores); Do plano de actividades da unidade para 2005, realizou-se ainda a redução de FSE’s (-5%), a centralização da monitorização do tráfego (CAT’s), uma reunião de quadros, 8 reuniões com todos os trabalhadores e a divulgação mensal da informação de gestão da Unidade. Neste primeiro ano de actividade, não foi ainda possível redefinir a oferta nas diversas linhas, com a implementação de um novo horário, que se espera não só vir a responder mais eficazmente às necessidades dos clientes, mas também permitir uma afectação mais racional dos recursos humanos e materiais geridos pela Unidade, de modo a melhorar a sua eficiência e consequentemente a conta de exploração das diversas linhas e da Unidade no seu conjunto. 03.4.2 Procura Apesar dos números indicarem um decréscimo de 3,9% de passageiros e de 10,8% nos PK’s, relativamente a 2004, a Unidade considera que, globalmente, a procura teve uma evolução positiva em 2005 face ao ano anterior em resultado da supressão de cerca de 330 comboios a partir de Junho de 2004. Em 2004 realizou-se ainda o “Euro 2004”, o que terá contribuído igualmente para um aumento dos passageiros transportados nesse ano. Ainda assim, os proveitos do tráfego cresceram 4,8%, em 2005, face ao valor comparável de 2004 da ex-UVIR. Com o apuramento da procura por linha, foi possível,


048 . 049

já em 2005, identificar quais as linhas que mais contribuem para a procura da Unidade, quer em quantidade de passageiros e PK’s, quer em valor. Confirma-se que é nos eixos com maior densidade populacional que se concentra a procura dos comboios regionais. As linhas do litoral são as que mais contribuem para os proveitos do tráfego, assumindo especial relevo a Linha do Norte e o Ramal de Tomar que no seu conjunto obtiveram 11,32 milhões de euros, montante que representou 36% do total da prestação de serviços da CP Regional. Das restantes linhas, é de destacar os proveitos obtidos nas linhas do Minho (10%), do Douro (13%), do Algarve (8%), da Beira Baixa (4%), Ramal da Lousã (4%) e no Urbano de Coimbra (4%). De salientar que as linhas com mais passageiros transportados em 2005 foram a Linha do Minho, a Linha do Douro, a Linha do Norte, o Ramal de Tomar, a Linha do Algarve e o Urbano de Coimbra. Estas seis linhas representaram 73% das viagens realizadas em comboios regionais. As restantes 9 linhas e os Serviços “Charter” contribuíram com 26% dos passageiros. Destas, as linhas do Vouga, do Oeste, da Beira Alta, da Beira Baixa e o Ramal da Lousã têm uma procura reduzida, contribuindo, cada uma, entre os 2% e os 8% para a procura da unidade. As linhas Coimbra – Figueira da Foz, do Leste, do Alentejo e do Sul registaram procuras muito reduzidas, somando no seu conjunto 431 mil Passageiros, o que representou 3% do total de passageiros. Ainda de referir que os Serviços “Charter” registaram 39 mil passageiros em 2005. Do total de passageiros da CP Regional, 68% viajou com bilhete e 32% com assinatura. O peso das assinaturas nos PK’s reduz-se para 22% e nos proveitos este tipo de título representa apenas 14% do total da unidade. Os PK’s dos bilhetes têm um peso de 78% e os proveitos deste tipo de título correspondem a 86% do total.

2005 tipo título transporte

mil P’s

mil pk’s

Bilhetes Assinaturas Total

8.834 4.203 13.037

469.109 133,245 602.354

percurso médio 53 32 46

prestação serviços mil € 26.963 4.246 31.209

btm€ 0,057 0,032 0,052

03.4.3 Oferta A actividade da Unidade em 2005 reflecte as alterações de Junho de 2004 (fim de IR’s), bem como a redução de 4 para 2 nos IR’s da Linha do Oeste, já em 2005. Os CK’s realizados, cerca de 12 milhões, corresponderam globalmente ao que tinha sido previsto para o ano 2005. O peso da oferta realizada é maior nas linhas onde há mais densidade populacional e consequentemente maior procura. Assim, a Linha do Norte e o Ramal de Tomar no seu conjunto representaram cerca de 30% dos CK’s da Unidade. Em 2005, a Unidade realizou alterações com o objectivo de racionalizar os recursos disponíveis e em consequência foi incrementada a utilização de automotoras em detrimento das locomotivas e carruagens. Deste modo, os quilómetros realizados com material automotor já representaram 91,2% do total da Unidade, sendo os percursos realizados com locomotiva de 8,8% dos cerca de 13 370 mil quilómetros realizados. PERCURSOS - VALORES

EM KMs

TIPO DE MATERIAL

2005

%

Locomotivas Diesel Locomotivas Eléctricas Automotoras Diesel Automotoras Eléctricas Locotractores Total

889.122 277.674 6.358.116 5.835.583 9.323 13.369.818

06,7% 02,1% 47,6% 43,6% 00,1% 100%

Relativamente aos indicadores de pontualidade e a


RELATÓRIO E CONTAS 2005

regularidade global dos comboios desta Unidade é de salientar que a regularidade média dos comboios da Unidade (exceptuando os Serviços “Charter”) foi de 99% e que a quase totalidade das linhas teve 80% ou mais de pontualidade média, em 2005. 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 00% U. Coimbra r. Leste Minho douro vouga norte beira alta Coimbra foz lousa PONTUALIDADE REGULARIDADE

b. oeste r. alen- alromar tejo garve baixa

sul

serv. charter

PARQUE DE MATERIAL MOTOR/AUTOMOTOR

03.4.4 Meios a) Frota O parque da CP Regional, em Dezembro de 2005 era constituído por 130 unidades motoras e automotoras, das quais 52 com tracção eléctrica e 78 com tracção Diesel e por 59 unidades de material rebocado. PARQUE DE MATERIAL MOTOR/AUTOMOTOR 60% 50% 40%

59

51

08 SCHINDLER

SOREFAME

Estes parques não incluem o material motor (locomotivas a vapor) e rebocado (carruagens e vagão cisterna) histórico. b) Recursos Humanos

50

O efectivo da Unidade foi reduzido ao longo do ano como é possível verificar no gráfico que se segue:

30% 20% 10% 00%

60 50 40 30 20 10 00

06 02 aut. loc. Loc. eléctri- eléctricas diesel vl cas*

01 loc. diesel ve

*Parque partilhado com a cp longo curso

14 aut. diesel VL

aut. diesel ve

EVOLUÇÃO DO EFECTIVO EM 2005 1325 1300 1275 1250 1225 1200 1175 1150 1125 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ


050 . 051

Nos dois gráficos seguintes apresenta-se a evolução das taxas de trabalho suplementar e de absentismo da CP Regional durante o ano 2005. A sazonalidade da taxa de trabalho suplementar teve um comportamento normal, com valores mais baixos no início do ano e aumentando progressivamente ao longo do mesmo, com picos nos meses de verão e em Dezembro. EVOLUÇÃO Da taxa trabalho suplementar em 2005 25% 20% 15% 10% 05% 00% JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

EVOLUÇÃO Da taxa DE ABSENTISMO em 2005 10% 08% 06% 04% 02% 00% JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

c) Investimentos Em 2005 a CP Regional realizou investimentos no valor de 61.411 euros. Dos investimentos realizados pela Unidade 38% resultaram de intervenções diversas realizadas em instalações fixas, como foi o caso dos depósitos de pessoal circulante, e 62% em mobiliário, equipamento informático e outros equipamentos.

VALORES EM EUROS ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS

REAL

PESO %

Instalações fixas Móveis, Equipamentos e Viaturas Equipamentos Comerciais Estudos e Projectos Informatização Total

23.296 37.845 00 00 00 61.141

38% 62% 00% 00% 00% 100%


RELATÓRIO E CONTAS 2005

03.5 CP CARGA

03.5.1 Síntese de Actividade A CP Carga transportou em 2005, 2.422 milhões de toneladas quilómetro que se traduziram em receitas de 65 milhões de euros, mais 0,3% e menos 0,8% que no ano anterior, respectivamente. O ano de 2005 foi assim para esta Unidade fundamentalmente um ano de consolidação e estabilização geral da sua actividade. Razões de ordem económica conjunturais e nacionais, nomeadamente a crise que o sector da construção civil e obras públicas viveu neste ano fizeram que importantes tráfegos da carteira comercial da Unidade, como sejam os de Cimento e Balastro, tivessem uma evolução muito negativa face aos valores esperados e históricos. Procurou-se, apesar de tudo, compensar estas perdas com uma maior agressividade comercial e flexibilidade operativa junto de outros segmentos detentores de maiores potencialidades de crescimento, tendo obtido resultados sobretudo nos tráfegos de Contentores, Petcoke e Cereais e Farinhas. O ano de crise económica nacional vivido, que trouxe um acréscimo do nível da concorrência com base no preço por parte dos operadores rodoviários, obrigou ainda a internalizar grande parte do aumento dos custos de exploração induzidos pelo aumento do preço dos combustíveis de tracção. Procurou-se no entanto compensar essa perda com aumentos de eficiência na gestão da Área Operacional, ao nível da racionalização de processos e métodos de trabalho, motores do reforço da produtividade conseguida junto dos recursos produtivos, sobretudo na área do pessoal e mais concretamente na área do pessoal circulante. Isto, sem comprometer, antes pelo contrário, os níveis da qualidade de serviço indispensáveis para o reforço da fidelização da base de clientes e capaz de permitir chegar com maior competitividade junto do mercado potencial. É também o cumprimento desta política de gestão que, sem significativos acréscimos globais de custos

operativos, permitiu alargar a oferta no sentido de a estender junto de segmentos de mercado onde a procura se dispõe de forma mais fragmentada e assim, num contexto de crise, e em termos operacionais, termos incrementado a actividade da Unidade para valores da ordem dos 7,67 milhões de comboios quilómetro (ck’s), 10,23 milhões de quilómetros e 4,84 mil milhões de toneladas quilómetro brutas rebocadas (tkbr’s), que representam acréscimos, face a 2004, de +5,9%, +5,1% e +5,4%, respectivamente. 03.5.2 Procura a) Proveitos Numa perspectiva comercial, por produto e em valor, os resultados obtidos assentaram essencialmente no bom desempenho de alguns dos mais importantes fluxos da estrutura de tráfegos da Unidade, como sejam o tráfego de Carvão (+8,5%), o tráfego de Petcoke (+682%), o de Contentores (+4,8%) impulsionado principalmente pelo segmento nacional com um crescimento de 16%, e o tráfego de Cereais e Farinhas com uma contribuição de +17,4%. PROVEITOS DA CP CARGA POR PRODUTO PRODUTO 2005 Carvão, Cinzas e Petcoke 19.532.656 Cimento 11.302.321 Contentores 8.247.208 Madeira e Pasta 4.809.257 Balastro e Britas 1.579.705 Produtos Siderúrgicos 2.733.761 Areia 3.195.563 Diversos 3.351.039 Minérios 2.587.600 Cereais e Farinhas 2.398.761 Veículos e Peças Auto 1.774.319 Fuelóleo Pesado 1.154.700 Produtos Químicos 917.205 Adubos 553.511 Carril 514.855 Vagões Part. Vazios 347.887 Total 65.000.348

2004 16.739.027 12.708.444 7.868.560 4.941.988 3.819.862 3.610.753 3.411.875 2.151.126 2.407.825 2.042.520 1.950.946 1.298.693 1.044.389 616.127 467.875 458.594 65.538.605

VAR% 16,7% -11,1% 4,8% -2,7% -58,6% -24,3% -6,3% 55,8% 7,5% 17,4% -9,1% -11,1% -12,2% -10,2% 10% -24,1% -0,8%


052 . 053

Decorrente destes maiores crescimentos absolutos, mas com evidente expressão relativa, o quadro da estrutura de tráfegos da Unidade, embora mantendo a sua habitual estabilidade, sobretudo ao nível dos grandes tráfegos, apresenta em 2005 algumas alterações pontuais, nomeadamente o tráfego da Areia que recupera uma posição em detrimento do tráfego de Produtos Siderúrgicos. O mesmo se verifica com o tráfego de Cereais e Farinhas e com o tráfego de Veículo e Peças que ganham terreno na estrutura de tráfegos contra o decréscimo da actividade do tráfego de Balastro e Britas.

4,8%

-2,7%

7,5%

-6,3%

17,4%

-9,1%

-10,2% -11,1% -12,2%

-11,1%

0,9%

0,9%

1,4%

1,8%

2,4%

2,7%

3,7%

4,0%

4,2%

4,9%

5,2%

16,7%

7,4%

12,8%

17,5%

30,2%

55,8%

10%

-24,3%

-58,6%

1

2

3

TX VAR 2005/2004 PESO RELATIVO

4

5

6

7

8

(1) Carvão, Cinzas e Petcoke (2) Cimento (3) Contentores (4) Madeira e Pasta (5) Diversos

9

10

11

(6) Areia (7) Produtos Siderúrgicos (8) Minérios (9) Cereais e Farinhas (10) Veículos e Peças Auto

Numa análise mensal, a actividade mostra mais uma vez a sua genérica irregularidade, embora repetindo o mês de Março como o melhor mês do ano.

12

13

14

15

(11) Balastro e Britas (12) Fuelóleo Pesado (13) Produtos Químicos (14) Adubos (15) Carril

Numa análise produto a produto, voltamos a destacar pela positiva: • Tráfego de Petcoke (+692% em toneladas / +682% em proveitos): resultado da consolidação deste tráfego que teve o seu lançamento no final de 2004;

JAN

FEV

MAR ABR MAI

JUN

JUL

AGO SET

OUT NOV DEZ

794

742

881

806

836

842

830

772

789

750

807

736

748

721

881

838

855

732

764

808

820

793

838

758

2005 2004

• Tráfego de Carvão (+6% em toneladas / +8,5% em proveitos): desempenho que fica a dever-se essencialmente a um acréscimo de procura para reposição de stocks; • Tráfego de Cereais e Farinhas (+16% em toneladas / +17,4% em proveitos): Em resultado da consolidação dos projectos nacionais lançados em 2004 e da dinâmica de crescimento do segmento internacional verificada sobretudo durante o 2º semestre;


RELATÓRIO E CONTAS 2005

• Tráfego de Contentores (+18% em toneladas e +16% em teus / +4,8% em proveitos): derivado da consolidação dos tráfegos já existentes no mercado nacional nomeadamente do tráfego de contentores a partir do Porto de Sines, iniciado em 2004, e do lançamento de novos projectos nacionais e internacionais, nos corredores ferroviários Lisboa/Elvas e Lisboa/Mérida.

Exportação Importação Nacional Total Vazios Cheios

2005 9.112 8.517 108.624 126.253 47.043 79.210

TEU’s 2004 10.775 10.006 88.518 109.299 42.504 66.795

var -15% -15% 23% 16% 11% 19%

2005 80.935 115.200 1.025.784 1.221.919 105.638 1.116.281

E ainda: • Tráfego de Combustíveis (+92% em toneladas / +124% em proveitos): consolidação deste tráfego que teve o seu lançamento no ano de 2004; • Tráfego de Produtos Cerâmicos (+3874% em toneladas / +3896% em proveitos): lançamento e desenvolvimento de dois novos fluxos de tráfego nacional: Louriçal / Barcelos e Louriçal / Tunes. Com sinal contrário, e dada a sua elevada expressão, destaca-se o tráfego de Cimento, onde a Unidade perdeu 11% em receita e 9% em tonelagem transportada, motivado pela redução do consumo do cimento, reflexo da conjuntura económica desfavorável vivida em 2005; o tráfego de Balastro e Britas com -59% em receita e -59% em carga transportada, em consequência da baixa execução do plano de investimentos do Gestor da Infra-estrutura Ferroviária; e o tráfego de Produtos Siderúrgicos com -24% em receita e -21% em volume transportado, devido principalmente à degradação da oferta da Rede Ferroviária vizinha, que impediu a apresentação de soluções de transporte integradas de qualidade e competitivas no mercado ibérico. 03.5.3 Oferta Apesar de, quando comparado com 2004, em 2005

TOneladas 2004 99.630 149.230 783.220 1.032.081 94.453 937.624

var -19% -23% 31% 18% 12% 19%

receita líquida (€) 2005 2004 var 1.021.845 1.048.119 -03% 868.514 1.367.974 -37% 6.356.699 5.452.467 17% 8.247.058 7.868.560 05% 2.717.603 2.476.539 10% 5.529.455 5.392.022 03%

a actividade da CP Carga ter crescido à taxa de 6,2% em termos de toneladas quilómetro transportadas, os comboios quilómetro cresceram apenas em 5,9%, o que traduz um melhor aproveitamento dos comboios. Ou seja, um reforço da produtividade dos meios de tracção utilizados. Outro dado relevante evidencia-se ao observar que para o assegurar do crescimento em 0,3% das toneladas transportadas se realizaram +6,2% em toneladas quilómetro e + 1,7% comboios realizados, ou seja, que, em 2005, os comboios da CP Carga fizeram em média trajectos mais longos, aqueles onde o transporte ferroviário têm maiores vantagens competitivas. VOLUME DA ACTIVIDADE OPERATIVA 2005 Nº Comboios 67.834 Comboios KM 7.673.807 Comerciais 7.576.268 Outros Perc. Operac. 97.539 Toneladas KM (103) 2.422.113 Toneladas KM Brutas Rebocadas(103)

4.837.732

2004 66.711 7.248.379 7.143.134 105.245 2.281.221

var% 1,7% 5,9% 6,1% -7,3% 6,2%

4.589.639

5,4%

Isso é bem visível nos índices de produtividade obtidos na área da utilização das locomotivas, com uma melhoria de 3% face ao ano anterior.


054 . 055

2005 Comboios Bloco Comboios Plano 2004

até 30 min

1/2< hora<1

1< horas<2

horas>2

65%

15%

13%

07%

67%

14%

12%

07%

63%

16%

14%

07%

61%

14%

15%

10%

No que se refere à regularidade, embora ainda longe do pretendido, a evolução ainda assim foi positiva, sobretudo num ano onde aumentou a flexibilidade das soluções de transporte propostas ao mercado ferroviário. REGULARIDADE 2005 77%

03.5.4 Meios a) Frota

2550

2500

1960

1900

74%

1550

1400

1150

2005 2004

No que se refere ao parque de Material Rebocado, em Dezembro de 2005, o parque da CP Carga era constituído por 3.257 vagões, dos quais cerca de 75% integrados no parque activo. Em relação ao ano transacto libertaram-se 51 vagões, principalmente do parque não activo. 3.257 2.465

3.308

2.409

792 2004

08 09

19 19

23 24

O parque de Material Motor afecto à CP Carga no final do ano 2005 contabilizava 121 unidades, das quais 8 locotractores para serviço de manobras, portanto menos 4 unidades do que em igual período de 2004. Das 121 unidades, 49 são de tracção eléctrica e 72 de tracção diesel.

5600

pontualidade

0,0% 8,4% 3,3%

10 10

Estes resultados foram obtidos num contexto de dificuldades várias apresentadas pela qualidade de utilização da rede ferroviária nacional, onde as constantes interrupções de circulação, por motivos de intervenções / obras na via, essencialmente em períodos nocturnos, continuaram a penalizar fortemente a qualidade da oferta da Unidade.

VAR KM/loc

km/loc 136.803 52.613 86.140

12 12

No que diz respeito à qualidade do serviço prestado, avaliada em termos do Índice da Pontualidade, observaram-se algumas melhorias face a 2004. Em 2005, 65% dos comboios de Mercadorias chegaram aos destinos com atrasos inferiores a 30 minutos, enquanto em 2004 essa percentagem foi de 61%. No patamar oposto, indica-se que 7% dos comboios chegaram aos destinos com mais de 2 horas de atraso, enquanto em 2004 essa percentagem foi de 10%.

2004 Nº médio Loc* 45 68 113

11 11

Km 6.156.144 3.577.715 9.733.859

14 16

km/loc 136.835 57.045 88.961

24 24

2005 Km Nº médio Loc* Eléctricas 6.294.405 46 Diesel 3.936.084 69 Total 10.230.489 115 *locomotivas com registo de quilómetros LOC

ACTIVOS 2004 2005

899

N ACTIVOS

total


RELATÓRIO E CONTAS 2005

b) Recursos Humanos

A taxa de Absentismo piorou ligeiramente face ao ano anterior, passou de 7,4% em 2004 para 7,6% em 2005.

No final de 2005 a CP Carga tinha ao seu serviço um total de 837 efectivos, isto é, menos 52 pessoas do que em igual período de 2004. A evolução do efectivo foi a seguinte: 1000

976

950 900 886

889

850

860

837

800

750 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ 2005

2004

Daqui resulta que em 2005, comparado com 2004, tendo presente a redução do efectivo e do trabalho suplementar verificados, em paralelo com o ligeiro aumento da taxa de absentismo e a manutenção dos níveis globais da sua actividade, a CP Carga obteve crescentes níveis de produtividade do seu quadro de pessoal.

Ef. médio 2005

12% 10% 08% 06% 04% 02%

O trabalho suplementar baixou em 2005, face ao ano anterior, o que se ficou a dever essencialmente a uma redução da rubrica “cortes de descanso”. Em termos de número de dias, registou-se uma quebra de 11%. Os custos com o trabalho suplementar acompanharam esta tendência e baixaram cerca de 12%. Quanto à taxa de trabalho suplementar, tendo em conta a sua forma de cálculo, a redução foi pouco significativa (passou de 16,8% em 2004 para 16,6% em 2005). Contudo, ao integrar um menor peso das rubricas mais onerosas, teve a evolução favorável em valor como acima mencionada.

00% JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ 2005

2004

c) Investimento O investimento realizado em 2005 ascendeu a 845 milhares de euros, o que representa um aumento de 6% face ao ano anterior. Cerca de 96% do total do investimento diz respeito a três rubricas, a saber: • Conclusão da instalação do Sistema Train-Office aproximadamente 660 mil euros;

25% 20%

• Adaptação/melhorias nas Instalações Operacionais do Entroncamento - 83,7 mil euros;

15% 10% 05%

• Substituição do Sistema de facturação - 74 mil euros.

00% JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ 2005

2004


056 . 057

PROGRAMAS DE INVESTIMENTO MILHARES DE € Beneficiação, Aquisição e Construção 95 de Instalações Fixas Equipamentos Comerciais 06 (Básculas Ferroviárias) Informatização 744 Total 845 Informatização 88% Beneficiação, Aquisição e Construção de Instalações Fixas Equipamentos 11% Comerciais 01%


RELATÓRIO E CONTAS 2005


O TUD

S E L , ÃO SIMP Ç A AIS V O O S N Ã E I M Ç T O ELA A N L D E I E N L P R A C N A S R TO ICAZ OSSO F E E OS N COM


060 . 061

04 GESTテグ FINANCEIRA


RELATÓRIO E CONTAS 2005

04.1 04.2 INTRODUÇÃO

Os Capitais Próprios continuaram neste exercício a assumir valores negativos, deixando a CP cada vez mais dependente do financiamento do sistema bancário nacional e internacional, o que se tem conseguido por força do implícito apoio institucional do Estado proveniente do estatuto jurídico de Empresa Pública. Refira-se que a última dotação de Capital Estatutário foi atribuída em 1998, no valor de 120 milhões de contos (598.577 milhares de euros), foi recebida durante os anos de 1999, 2000 e 2001. Este ritmo de realização divergente do previsto no nº2 do Despacho Conjunto nº 927-A/98, publicado no DR, 2ª Série, nº 301, de 31 de Dezembro, acarretou para a CP a contratação de empréstimos e a assunção de encargos financeiros, que vêm onerando significativamente a exploração corrente de cada um dos últimos anos. O recurso sistemático ao capital alheio para financiar o défice de exploração, o programa de investimentos, a estrutura financeira desequilibrada, evidenciada pela negatividade dos Capitais Próprios, os atrasos verificados no recebimento dos apoios financeiros concedidos pelo Estado conduziram a um nível de encargos financeiros de cerca de 69 677 milhares de euros. A CP conseguiu obter um financiamento de médio e longo prazo, junto da Eurofima, no valor de 55 000 milhares de euros que se destinou a cobrir necessidades gerais da Empresa e a refinanciamento de empréstimos entretanto vencidos. Em Junho obteve junto do BEI ‑ Banco Europeu de Investimentos, um financiamento no valor de 61 000 milhares de euros, que conjuntamente com o conseguido junto da Eurofima, permitiu refinanciar responsabilidades vencidas entretanto e cobrir financeiramente investimentos realizados. Em termos globais verificou-se um aumento da dívida financeira em 2005 de cerca de 140 000 milhares de euros, comparativamente ao ano anterior.

RESULTADOS DO EXERCÍCIO O Resultado Líquido do Exercício apresenta uma redução dos prejuízos de 25,9%, passando de - 265 445 m.e. em 2004 para -196 827 m.e. em 2005. Para esta redução contribuiu a melhoria dos Resultados Operacionais em 18 542 m.e. e dos Resultados Extraordinários em 58 984 m.e..

m.e. RESULTADOS OPERACIONAIS

2005

2004

Resultados Operacionais

-134.972

-153.514

18.542

12,1%

Resultados Financeiros

-75.999

-67.076

-8.923

-13,3%

Resultados Extraordinários Plano

14.191

-44.793

58.984

131,7%

Resultado Antes Impostos

-196.780

-265.383

68.383

25,9%

Resultado Líquido

-196.827

-265.445

68.618

25,9%

VARIAÇÃO

Com excepção dos Resultados Financeiros verificase uma evolução favorável dos Resultados apurados, como se pode constatar no seguinte gráfico:

50000 00 -50000 -100000 -150000 -200000 -250000 -300000 RESULTADO LÍQUIDO

2005 2004

RESULTADOS OPERACIONAIS

RESULTADOS FINANCEIROS

RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS


062 . 063

Resultados Operacionais A evolução positiva verificada no Resultado Operacional derivou do efeito conjugado do aumento dos Proveitos Operacionais de 14 369 m.e. (5,3%) com uma redução dos Custos Operacionais de 4 173 m.e. (-1,0%). m.e.

Para a evolução positiva dos Proveitos Operacionais contribuiu de forma significativa o acréscimo verificado das Prestações de Serviços de 8 859 m.e. (3,8%), face ao exercício anterior, apresentando as suas componentes a seguinte evolução: m.e. PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS

2005

2004

TOTAL

244.990

236.131

8.859

3,8%

176.295

161.891

14.404

8,9%

VARIAÇÃO

RESULTADOS OPERACIONAIS

2005

Proveitos Operacionais

287.580

273.211

14.369

5,3%

Transporte de Passageiros

Custos Operacionais

422.552

426.725

-4.173

-1,0%

Transporte de Mercadorias

65.517

65.858

-341

-0,5%

Resultado Operacional

-134.972

-153.514

18.542

-12,1%

Outras Prestações de Serviços

3.178

8.382

-5.204

-62,1%

2004

VARIAÇÃO

Verifica-se igualmente que a taxa de cobertura teve uma evolução positiva, passando de 64%, em 2004, para 68% em 2005. 2004

32%

2005

Pelo gráfico seguinte constata-se que o Transporte de Passageiros tem uma contribuição de 72% para o volume de Prestações de Serviços enquanto que o Transporte de Mercadorias contribuiu com 27%.

36% Transporte de Passageiros 72%

100% 68%

Resultado Operacional Proveitos Operacionais Custos Operacionais

100%

64%

Transporte de Mercadorias 27% Outras Prestações de Serviços 01%

Os Subsídios à Exploração registaram um acréscimo em relação ao exercício anterior de 3 682 m.e. (17%), destacando-se as Indemnizações Compensatórias com uma contribuição por parte do Estado de mais 3 654 m.e.


RELATÓRIO E CONTAS 2005

A evolução do total dos Custos Operacionais teve a seguinte desagregação pelas respectivas rubricas: m.e. custos operacionais

2005

2004

TOTAL

422.552

426.725

-4.173

-1,0%

Custos com Pessoal

149.713

161.891

-12.103

-7,5%

Fornecimento e Serviços Externos

111.811

112.018

-207

-0,2%

90.272

83.393

6.879

8,2%

14.787

11.808

2.979

25,2%

55.969

57.690

-1.721

-3,0%

Amortizações Imobilizado, Ajust. e Provisões Custo Mercadorias Vendidas e Mat. Consumidas Imp. e Outros Custos Operacionais

VARIAÇÃO

As Amortizações do Imobilizado, Ajustamentos e Provisões aumentaram 6 879 m.e. (8,2%). Para este aumento contribuiu essencialmente o ajustamento da dívida por transporte de servidores do Estado (4 572 m.e.). Os Custos das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas registaram um acréscimo de 2 979 m.e. (25,2%), resultante no essencial do aumento do custo com combustíveis (gasóleo) para tracção. Os Outros Custos Operacionais decresceram 1 721 m.e. (-3,0%). Nesta rubrica encontram-se registados 54 934 m.e., correspondentes ao valor do encargo com a taxa de utilização de infraestruturas cobrada pela REFER. 3,5% 35,4%

13,2%

Os Custos com o Pessoal apresentam uma diminuição de 12 103 (-7,5%), concorrendo genericamente para esta redução as remunerações (-4 406 m.e.) e encargos sociais (-7 697 m.e.), em consequência no essencial, da diminuição de efectivos levada a cabo no exercício e em exercícios anteriores, conjugada com o valor das indemnizações ao pessoal por revogação por mútuo acordo de contratos de trabalho que atingiram 12 571 m.e., representando menos 6 190 m.e. (33%) relativamente a 2004. Os Fornecimentos e Serviços Externos registaram um decréscimo de 207 m.e. (-0,2%), que resulta fundamentalmente da conjugação:

21,4%

26,5%

Custos com Pessoal Fornecimento e Serviços Externos Amortizações Imobilizado, Ajustamentos e Provisões Impostos e Outros Custos Operacionais Custo Mercadorias Vendidas

• da redução de custos com trabalhos especializados (-4 920 m.e.) e fornecimentos e serviços externos associados ao pessoal (-1 560 m.e.); • do aumento dos custos de reparação e conservação de material circulante (3 376 m.e.) e electricidade para tracção (2 420 m.e.).

Resultados Financeiros Os Resultados Financeiros em 2005 são negativos em 75 999 m.e., verificando-se um agravamento de 8 923 m.e. (13,3%) face a 2004.


064 . 065

m.e. RESULTADOS FINANCEIROS

2005

2004

Custos e Perdas Financeiros

77.010

71.055

5.955

7,7%

Juros Suportados

66.694

64.269

2.425

3,6%

Ajustamentos de Aplicações Financeiras

6.732

0

6.732

100%

Perdas em Empresas de Grupo e Associadas

174

3.558

-3.384

-1944,8%

Outros Custos e Perdas Financeiros

3.410

3,228

182

5,3%

Proveitos e Ganhos Financeiros

1.011

3.979

-2.968

-293,6%

Juros Obtidos

479

783

-304

-63,5%

Ganhos em Empresas de Grupo e Associadas

0

154

-154

Rendimentos de Participações de Capital

134

143

-9

-6,7%

Outros Proveitos e Ganhos Financeiros

398

2.899

-2.501

-628,4%

VARIAÇÃO

O agravamento dos Juros Suportados teve como causa principal o acréscimo da dívida financeira remunerada, em 140 000 m.e. conjugada com a tendência verificada, no fim do exercício, de aumento das taxas de juro. Foram efectuados Ajustamentos das Aplicações Financeiras na EMEF, FERNAVE e FERGRÁFICA, no valor total de 6 732 m.e., sendo reconhecidos pelo Método de Equivalência Patrimonial os resultados negativos da TEX, STIFA e ASSER, no total de 174 m.e..

Resultados Extraordinários Os Resultados Extraordinários são positivos em 14 191 m.e. O valor desta rubrica deve-se essencialmente ao reconhecimento dos proveitos associados aos subsídios obtidos para financiamento de material circulante de 10 284 m.e. e à redução de Provisões de 7 206 m.e.


RELATÓRIO E CONTAS 2005

04.3 BALANÇO

Em 31 de Dezembro de 2005 o valor do Activo Total Líquido era ligeiramente inferior ao do ano anterior tendose verificado decréscimo de 1,7%. m.e. ACTIVO Total IMOBILIZADO Imobilizações Incorpóreas Imobilizações Corpóreas Imobilizações Financeiros CIRCULANTE Existências Dívidas de Terceiros - Médio e Longo Prazo Dívidas de Terceiros - Curto Prazo Depósitos Bancários e Caixa ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS Curto Prazo Médio e Longo Prazo

2005 1.459.010 1.314.192 446 1.300.478 13.268 99.216 5.979 0 89.786 3.451 45.602 12.906 32.696

Esta situação deriva do efeito conjugado de: • abates de material circulante no valor de 104 479 m.e., dos quais 78 981 m.e. se referem a material objecto de acção de beneficiação ou modernização;

100% 90,1% 00% 89,1% 0,9% 6,8% 0,4% 0 6,2% 0,2% 3,1% 0,9% 2,2%

2004 1.484.992 100% 1.344.718 90,6% 0 0 1.323.228 89,1% 21.490 1,4% 101.784 6,9% 7.131 0,5% 0 0 91.157 6,1% 3.496 0,2% 38.490 2,6% 22.793 1,5% 15.697 1,1%

2004/05 -1,7% -2,3% 0 -1,7% -38,3% -2,5% -16,2% 0 -1,5% -1,3% 18,5% -43,4% 108,3%

• ajustamentos de valores de empréstimos financeiros a empresas do grupo (11 622 m.e.) e empresas associadas (1 721 m.e.), de dívidas a receber (13 607 m.e.) e de existências (932 m.e.); • redução de IVA a recuperar (7 657 m.e.).

• modernização de unidades Triplas Eléctricas de Silício (31 612 m.e.) e aquisição de Locomotivas Eléctricas (6 428 m.e.); • reconhecimento de custos diferidos associados ao ciclo longo de reparação de material circulante, no valor de 8 771 m.e.; • empréstimos concedidos à EMEF de 2 382 m.e., TEX de 900 m.e. e FERNAVE de 1216 m.e.; • aumento das dívidas a receber (6 396 m.e.) por efeito da facturação processada em Dezembro ao Ministerio de Planificación Federal do Governo da Argentina pela cedência de material circulante (6 976 m.e.); • aumento das dívidas a receber de cobrança duvidosa (14 346 m.e.), decorrente do reconhecimento da dívida do Estado pelo transporte de militares, forças militarizadas e outros funcionários no período de 2002 a 2005 (15 527 m.e.);

O Capital Próprio em 31 de Dezembro de 2005 apresenta-se negativo em 1 444 591 m.e., tendo, durante o exercício, sofrido um agravamento de 16,6%. m.e. CAPITAL PRÓPRIO

2005

2004

VARIAÇÃO

Total

-1.444.591

-1.238.952 -205.639 16,6%

Capital Estatutário

1.995.317

1.995.317

0

0%

Ajustamentos de Partes de Capital

2.810

2.810

0

0%

Reservas de Reavaliação

104.681

113.677

-8.996

-7,9%

Outras Reservas

100.612

101.239

-627

-0,6%

Resultados Transitados

-3.451.184

-3.186.550

-264.634 8,3%

Resultado Líquido do Exercício

-196.827

-265.445

68.618

-25,9%


066 . 067

A evolução negativa dos fundos próprios da empresa foi motivada pelo efeito conjugado de:

As Dívidas a Curto Prazo tiveram um aumento de 111 962 m.e., contribuindo para esta variação:

• Reservas de Reavaliação que diminuíram 8 966 m.e. pela realização ou alienação dos bens a que respeitam, por contrapartida dos resultados transitados;

• o valor de novos empréstimos de curto prazo no montante de 203 000 m.e. compensados por amortizações no valor total de 178 000 m.e.;

• Resultados Transitados corrigidos negativamente em 264 634 m.e. como consequência da transferência de reservas de reavaliação, a integração do resultado do exercício anterior e ajustamento de suprimentos concedidos em 2004 à EMEF;

• o acréscimo do valor em dívida à REFER de 10 000 m.e.;

• Resultado Líquido do exercício de 2005, negativo no valor de 196 827 m.e.. O Passivo, no final de 2005, cifrou-se em 2 903 601 m.e. representando um aumento de 6,6 % em relação ao final do ano anterior. m.e. PASSIVO

2005

2004

VAR.

Total

2.903.601

100%

2.723.945 100% 6,6%

Provisões

58.506

2,0%

59.599

Dívidas a Terceiros Médio e Longo Prazo

2.167.075

74,6%

2.131.102 78,2% 1,7%

Dívidas a Terceiros Curto Prazo

410.987

2,2%

-1,8%

14,2%

299.025

11%

37,4%

Acréscimos e 267.033 Diferimentos

9,2%

234.219

8,6%

14,0%

Curto Prazo

69.245

2,5%

55.929

2,1%

23,8%

Médio e Longo Prazo

197.788

7,3%

178.290

6,5%

10,9%

As Dívidas a Médio e Longo Prazo aumentaram 35 973 m.e.. Para este aumento contribuiu essencialmente a contratação de novos empréstimos de médio e longo prazo no montante de 116000 m.e. (61 000 Banco Europeu de Investimentos e 55 000 Eurofima).

• a redução das dívidas a Fornecedores em 3 224 m.e.. Em Acréscimos e Diferimentos, o crescimento de 32 814 m.e. resulta essencialmente dos aumentos verificados: • nos acréscimos de custos com juros a liquidar, fornecimentos e serviços externos e taxa de uso de infraestruturas (11 510 m.e.); • dos proveitos diferidos associados ao SWAP de uma tranche do empréstimo POLO III (8 313 m.e.); • do valor dos recebimentos do FEDER e do PIDDAC de subsídios para apoio ao investimento, conjugado com o reconhecimento do proveito extraordinário do exercício associado aos mesmos (9 970 m.e.). Teve igualmente efeito no Passivo, o valor de 6 946 m.e. referente à facturação em Dezembro de material circulante a ceder ao Ministerio de Planificación Federal do Governo da Argentina. A Estrutura Financeira da CP continua a evidenciar desequilíbrio, atendendo ao valor negativo do Capital Próprio, implicando uma degradação da autonomia financeira, cujo indicador desceu de -83,4% para 99,0%. A Estrutura do Balanço teve a seguinte evolução:


RELATÓRIO E CONTAS 2005

ESTRUTURA DO BALANÇO Capital Próprio Dívidas a Médio e Longo Prazo Capitais Permanentes Activo Fixo Fundo de Maneio Activo Circulante Passivo Circulante Activo Total Passivo Total

2005 -1.144.591 2.423.369 978.778 1.346.888 -368.110 112.122 480.232 1.459.010 2.903.601

-99,0% 166,1% 67,1% 92,3% -25,2% 7,7% 32,9% 100% 199%

A evolução da Estrutura Financeira pode ser sintetizada no gráfico seguinte:

2005

2004

45% 50%

100%

50%

100%

55%

Capital Próprio Activo Capital Alheio

Como consequência desta situação e não obstante a política de financiamento prosseguida, persistem

2004 -1.238.952 -83,4% 2.368.991 159,5% 1.130.039 76,1% 1.360.415 91,6% -230.376 -15,5% 124.577 8,4% 354.954 23,9% 1.484.992 100% 2.723.945 183,4%

m.e. VARIAÇÃO -205.639 -16,6% 54.378 2,3% -151.261 -13,4% -13.527 -1,0% -137.734 59,8% -12.455 -10,0% 125.278 35,3% -25.982 -1,7% 179.656 6,6%

as dificuldades de Tesouraria, por incapacidade da Empresa em gerar meios líquidos, em consequência do défice de exploração e da falta de capitais próprios para financiar os investimentos que vêm sendo concretizados e amortização de dívidas antigas.


068 . 069

04.4

RELAÇÕES FINANCEIRAS CP/ESTADO E FUNDOS COMUNITÁRIOS O apoio financeiro recebido em 2005 do Estado e de Fundos Comunitários, teve um decréscimo de 22,1%, apresentando a seguinte discriminação:

CP/ESTADO E FUNDOS COMUNITÁRIOS Total Dotações de Capital Indeminizações Compensatórias Financiamento do Investimento PIDDAC CE-FEDER CE-Outros Outros Subsídios PAII - Programa de Apoio Integrado a Idosos Subsídios à Formação Subsídios para Outros Projectos (a) (a) Projectos: F-MAN, Saferelnet, PACT e Grupo Peritos Acidentes

2005 45.130 0 24.984 19.642 15.795 3.847 0 504 295 103 106

2004 57.932 0 21.330 36.111 16.009 19.622 480 491 281 201 9

m.e. VARIAÇÃO -12.802 -22,1% 0 0 3.654 17,1% -16.469 -45,6% -214 -1,3% -15.775 -80,4% -480 -100% 13 2,6% 14 5,0% -98 -48,8% 97 1077,8%


RELATÓRIO E CONTAS 2005

04.5

DESPESAS DE INVESTIMENTO E SEU FINANCIAMENTO Do total do investimento concretizado em 2005, que ascendeu a 54 928 m.e., cerca de 92,6% teve aplicação na aquisição e beneficiação de material circulante. m.e. INVESTIMENTOS REALIZADOS EM 2005 Total

54.928

100%

Infra-estruturas de longa duração

535

1,0%

Material Circulante

50,883

92,6%

Aquisição

9.503

17,3%

Beneficiação

41.380

75,3%

Outros Investimentos

3.510

6,4%

A cobertura financeira do valor investido consta do quadro seguinte, sendo de realçar as verbas provenientes do PIDDAC, de Fundos Comunitários e ainda do financiamento conseguido junto do mercado financeiro: m.e. DESIGNAÇÃO

PIDDAC

FUNDOS CRÉDITO COMUNITÁRIOS BANCÁRIO

Total

15.795

3.847

35.286

54.928

Infra-estruturas 0 de longa duração

0

535

535

Material Circulante 15.795

3.847

31.241

50.883

Outros Investimentos

0

3.510

3.510

0

TOTAL


O TUD

O I O B M O OC D R O E Ã A Z Ç R A P A F A OR O TE P R PA ELH POR S A M RAN T DE OS TOD


072 . 073

05 RISCOS FINANCEIROS


RELATÓRIO E CONTAS 2005

RISCOS FINANCEIROS Para gestão do risco financeiro associado à variação da taxa de juro de alguns empréstimos de médio e longo prazo, a empresa possui contratos de instrumentos financeiros derivados compostos por contratos de permuta de taxa de juro. No decorrer do exercício de 2005, foi negociado um swap simétrico ao já existente para cobertura da segunda tranche do Polo III, o que na prática funciona como uma venda do primeiro swap. Esta situação gerou um ganho no montante de 8 675 m.e., que está a ser diferido até à maturidade do empréstimo a que está associado e constituiu uma entrada líquida de meios monetários que apoiaram a Tesouraria. Em 31 de Dezembro de 2005, os derivados estão alocados aos empréstimos a que respeitam como segue: m.e. FINANCIAMENTO

MONTANTE

Swap empréstimos Bayerische e KFW

62.000

Swap empréstimos Eurofima

398.537

Swap empréstimos Obrigacionista

250.000

Swap empréstimos Polo lll 2ª Tranche

300.000

TOTAL

1.010.537


074 . 075

06

GOVERNO DA SOCIEDADE


RELATÓRIO E CONTAS 2005

06.1

ESTRUTURA ORGANIZATIVA Os Órgãos Sociais da empresa em 31 Dez 2005, são os seguintes:

Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, SA

Conselho de Gerência Presidente: Dr. António Manuel Palma Ramalho Vogal: Eng. Tomás Henrique Ferreira Leiria Pinto Vogal: Dr. Adriano Rafael de Sousa Moreira Vogal: Eng. Miguel Nuno Simões Nunes Ferreira Setas Vogal: Eng. Nuno Alexandre Baltazar de Sousa Moreira

Vogal, Dr. Adriano Rafael de Sousa Moreira

Comissão de Fiscalização Presidente: Dr. Issuf Ahmad Vogal, ROC: Dr. José Luís Areal Alves da Cunha em representação da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas - Alves da Cunha, A. Dias & Associados, SROC Vogal: Dr. Carlos Fernando Moreira de Carvalho Os pelouros dos membros do Conselho de Gerência em 31 de Dez de 2005 estão distribuídos da seguinte forma: Presidente, Dr. António Manuel Palma Ramalho

CP Porto Direcção de Pessoal e Assuntos Sociais Gabinete Jurídico e Contencioso Gabinete de Segurança e Protecção Secretaria Geral Presidente do Conselho de Gerência da Tex - Transporte de Encomendas Expresso, Lda Vogal do Conselho de Administração da Emef - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, SA Presidente do Conselho de Administração da Ecosaúde - Educação, Investigação e Consultoria em Trabalho, Saúde e Ambiente, SA. Vogal do Conselho de Administração da TIP – Transportes Intermodais do Porto, ACE Vogal, Eng. Miguel Nuno Simões Nunes Ferreira Setas

CP Longo Curso CP Alta Velocidade Direcção de Finanças e Contabilidade Gabinete de Auditoria Interna Gabinete de Organização e Gestão da Mudança Gabinete de Planeamento e Controlo de Gestão Estratégico Autoridade de Segurança na Exploração Presidente do Conselho de Administração da Fernave - Formação Técnica, Psicologia Aplicada e Consultoria em Transportes e Portos, SA

CP Lisboa Direcção de Marca e Comunicação Direcção de Marketing e Gestão de Clientes Gabinete de Gestão da Qualidade e Ambiente Gabinete de Imprensa e Relações Públicas Gabinete de História e Museologia Vogal do Conselho de Administração da Otlis – Operadores de Transporte de Lisboa, ACE

Vogal, Eng. Tomás Henrique Ferreira Leiria Pinto

CP Regional Direcção de Aprovisionamento e Compras Direcção de Sistemas de Informação Direcção de Coordenação Técnica Presidente do Conselho de Administração da Fergráfica - Artes Gráficas, SA

CP Carga Gabinete de Regulamentação e Segurança da Circulação UGF Unidade de Gestão da Frota Direcção de Instalações Fixas e Património Presidente do Conselho de Administração da Emef -

Vogal, Eng. Nuno Alexandre Baltazar de Sousa Moreira


076 . 077

06.2

REMUNERAÇÕES Remunerações auferidas pelos membros do Conselho de Gerência durante o exercício de 2005 As remunerações auferidas pelo Conselho de Gerência foram fixadas nos termos da Resolução do Conselho de Ministros nº 29/89, de 3 de Agosto, publicada em Diário da República, 1ª série, nº 196, de 26 Agosto de 1989, e actualizadas por despacho nº 8035/2002, publicado em Diário da República, 2ª série, nº 92, de 19 Abril de 2002.

NOME António Manuel Palma Ramalho Miguel Nuno Simões Nunes Ferreira Setas Adriano Rafael de Sousa Moreira Nuno Alexandre Baltazar de Sousa Moreira (2) Tomás Henrique Ferreira Leiria Pinto (2)

REMUNERAÇÃO (1) 66.535.70 58.858.52 70.669.62 10.370.31 10.370.31

DESPESAS REPRESENTAÇÃO 19.960.68 15.135.00 15.135.00 1.849.83 1.849.83

ENCARGOS SOCIAIS 13.376.84 12.507.46 13.376.84 0 0

(em euros) REGIME SEG SOCIAL RGSS RGSS RGSS CGA CGA

(1) Inclui Vencimentos, Subsídio de Férias e de Natal e Acumulação de Funções (2) Membros do CG que iniciaram funções em 17/11/2005, pelo que as remunerações dizem respeito apenas a esse período

Remunerações auferidas pelos membros da Comissão de Fiscalização durante o exercício de 2005 As remunerações auferidas pela Comissão de Fiscalização foram fixadas nos termos da Resolução do Conselho de Ministros nº 82/78, de 10 de Maio, publicada em Diário da República, 1ª série, nº 123. (em euros) NOME Issuf Ahmad Alves da Cunha, A. Dias & Associados, SROC Carlos Fernando Moreira de Carvalho

REMUNERAÇÃO 14.257.68 28.411.20 11.406.12


RELATÓRIO E CONTAS 2005


R A EG

O TUD

H C A EZ R A V GE P A D CA IS LON MA


080 . 081

07

FACTOS RELEVANTES, EVOLUÇÃO PREVISÍVEL, APLICAÇÃO DE RESULTADOS


RELATÓRIO E CONTAS 2005

Factos relevantes ocorridos após o termo do exercício Na continuidade das relações com o Governo Argentino com vista à venda de Material Circulante excedentário cederam-se já em 2006, 7 locomotivas diesel eléctricas da série 1400 e 40 carruagens, no valor de 7 milhões de euros.

APLICAÇÃO DE RESULTADOS Nos termos das disposições em vigor, propõe-se que os Resultados Líquidos do Exercício - défice de € 196 826 874 - sejam transferidos para a conta de Resultados Transitados. Lisboa, 31 de Março de 2006

Evolução previsível A melhoria substancial dos Resultados da Empresa em 2005 e as previsões para 2006 da conjuntura nacional e internacional permitem antecipar a continuação da recuperação da Empresa baseada não só no acréscimo de proveitos como ainda da contenção de custos que se espera alcançar. O Conselho de Gerência Para obter estes Resultados, a Empresa aposta na captação de Clientes, na melhoria da segurança de pessoas e bens e da qualidade de serviço oferecida e no aumento da produtividade que decorre da racionalização das operações, do desenvolvimento dos recursos humanos, da rentabilização dos activos e da optimização dos processos. Neste contexto, a CP reafirma os objectivos estratégicos simples mas muito ambiciosos para o período 2005/2010 de ser Líder no mercado Ibérico do serviço de transportes ferroviários, equilibrar as contas e criar valor para o Accionista, Clientes e Colaboradores.

Presidente António Manuel Palma Ramalho

Vogal Tomás Henrique Ferreira Leiria Pinto

Vogal Adriano Rafael de Sousa Moreira

Vogal Miguel Nuno Simões Nunes Ferreira Setas

Vogal Nuno Alexandre Baltazar de Sousa Moreira


,

O Ã Ç C

O TUD

E T O PR A PEL PEITO AÇÃO Z RES LORI ÓNIO M A E V PATRI L A DO BIENT AM


084 . 085

08 BALANÇO E CONTAS


BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 CÓDIGO DAS CONTAS

ACTIVO

ACTIVO BRUTO

EXERCÍCIOS DEZ 2005 AMORTIZAÇÕES ACTIVO LIQUIDO E AJUSTAMENTOS

ANO 2004 ACTIVO LIQUIDO

IMOBILIZADO: Imobilizações incorpóreas: 431

Despesas de instalação

432

Despesas de investigação e de desenvolvimento

443

Imobilizações em curso

446.352

446.352

449

Adiantamento por conta de imobilizações incorpóreas

446.352

446.352

Imobilizações corpóreas: 421

Terrenos e recursos naturais

31.653.246

31.653.246

31.603.746

422

Edifícios e outras construções

102.546.515

17.746.521

84.799.994

86.631.303

423

Equipamento básico

2.163.141.405

1.029.573.178

1.133.568.226

1.130.976.224

424

Equipamento de transporte

5.827.995

3.611.687

2.216.308

2.905.922

425

Ferramentas e utensílios

313.722

216.104

97.618

98.853

426

Equipamento administrativo

18.965.956

14.628.696

4.337.260

5.248.670

427

Taras e vasilhame

577

577

0

429

Outras imobilizações corpóreas

46.500.085

16.979.120

29.520.965

30.573.577

Imobilizações em curso

5.737.281

5.737.281

9.275.960

Adiantamento por conta de imobilizações corpóreas

8.546.689

8.546.689

25.914.037

1.300.477.587

1.323.228.292

489.930

607.150

900.000

8.948.000

243.411

300.161

11.634.824

11.634.824

441/6 - 443 448

2.383.233.470

1.082.755.883

Investimentos financeiros: 4111

Partes de capital em empresas do grupo

489.930

Empréstimos a empresas do grupo

13.852.167

4112

Partes de capital em empresas associadas

243.411

4122+4132

Empréstimos a empresas associadas

8.903.399

4121+4131

4113+414+415 Títulos e outras aplicações financeiras 4123+4133

Outros empréstimos concedidos

12.952.167 8.903.399

11.634.824 6.674

6.674

35.130.405

21.862.240

13.268.165

21.490.135

10.198.761

4.739.738

5.459.023

6.716.593

524.969

5.478

519.491

414.347

10.723.730

4.745.216

5.978.514

7.130.940

26.453.719

CIRCULANTE: Existências: 36

Matérias-primas, subsidiárias e de consumo

35

Produtos e trabalhos em curso

32

Mercadorias

Dívidas de terceiros Médio e longo prazo: 212

Clientes - Títulos a receber

251

Outros accionistas (sócios)

268

Outros devedores

975.110

975.110

975.110

975.110

Dívidas de terceiros, Curto prazo: 211

Clientes, c/c

28.392.651

28.392.651

212

Clientes - Títulos a receber

40.000

40.000

213

Clientes - Letras protestadas

26.661

26.661

218

Clientes de cobrança duvidosa

25.149.591

24.410.207

739.384

252

Empresas do grupo

114.735

31.405

83.330

253+254

Empresas participadas e participantes

20.891

20.891

251+255

Outros accionistas (sócios)

1.000.686

229

Adiantamentos a fornecedores

642.600

642.600

782.600

24

Estado e outros entes públicos

35.480.914

35.480.914

42.970.995

Outros devedores

30.723.724

6.317.183

24.406.541

19.949.389

120.591.767

30.806.347

89.785.420

91.157.389

261/3+268+221

Titulos negociáveis 18

Outras aplicações de tesouraria Depósitos bancários e caixa:

12+13+14 11

Depósitos bancários

3.071.836

3.071.836

3.136.387

Caixa

379.453

379.453

359.658

3.451.289

3.451.289

3.496.045

ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS: 271

Acréscimos de proveitos

408.906

408.906

933.720

272

Custos diferidos

45.193.535

45.193.535

37.555.652

45.602.441

45.602.441

38.489.372

1.459.009.768

1.484.992.173

Total de amortizações

1.082.755.883 58,388.913

Total de ajustamentos Total do Activo

2.600.154.564

1.141.144.795


(em euros) CÓDIGO DAS CONTAS

CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO

EXERCÍCIOS DEZEMBRO 2005

ANO 2004

1.995.317.000

1.995.317.000

em filiais e associadas

2.810.160

2.810.160

Reservas de reavaliação

104.681.029

113.676.497

51

Capital Próprio: Capital Estatutário

55

Ajustamentos de partes de capital

56

Reservas: 571

Reservas legais

24.703

24.703

572

Reservas estatutárias

1.306.650

1.306.650

Outras reservas

99.280.796

99.907.638

-3.451.184.365

-3.186.550.199

-1.247.764.027

-973.507.551

-196.826.874

-265.444.781

-1.444.590.901

-1.238.952.332

58.505.995

59.599.215

58.505.995

59.599.215

250.000.000

250.000.000

464.701.879

1.183.804.232

1.438.997.361

683.817.046

13.375.346

13.481.107

2.167.074.586

2.131.102.385

Dívidas a instituições de crédito

252.811.008

173.309.275

Adiantamentos por conta de vendas

598.358

598.358

Fornecedores, c/c

37.337.812

39.463.265

2.451.854

2.476.124

574 a 579 59

Resultados transitados Subtotal

88

Resultado líquido do exercício Total do Capital Próprio PASSIVO: Provisões:

293 a 299

Outras provisões Dívidas a terceiros-Médio e longo prazo: Empréstimos por obrigações:

2322 231+234

Não convertíveis Dívidas a instituições de crédito

221

Fornecedores, c/c

2612

Fornecedores de imobilizado-Títulos a pagar

251

Outros accionistas (sócios)

239

Outros empréstimos obtidos

261 - 2612 24 265+268

Fornecedores de imobilizado, c/c Estado e outros entes públicos Outros credores Dívidas a terceiros - Curto prazo: Empréstimos por obrigações:

2322 231+234/5+12 269 221+223 228

Não convertíveis

Fornecedores - Facturas em recepção e conferência

222

Fornecedores - Títulos a pagar

2612

Fornecedores de imobilizado-Títulos a pagar

252

Empresas do grupo

253+254

Empresas participadas e participantes

251+255

Outros accionistas (sócios)

219

Adiantamentos de clientes

239

Outros empréstimos obtidos

74.819.685

49.879.790

Fornecedores de imobilizado, c/c

20.295.150

21.369.304

Estado e outros entes públicos

3.643.092

3.844.023

Outros credores

19.029.802

8.084.189

410.986.761

299.024.328

261-2612 24 262/8+211

ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS: 273

Acréscimos de custos

51.322.344

41.767.665

274

Proveitos diferidos

215.710.983

192.450.912

267.033.327

234,218.577

Total do Passivo

2.903.600.669

2.723.944.505

Total do Capital Próprio e do Passivo

1.459.009.768

1.484.992.173

O Técnico Oficial de Contas Trindade Gonçalves Lopes Belo

Vogal Tomás Henrique Ferreira Leiria Pinto

Vogal Miguel Nuno Simões Nunes Ferreira Setas

O Conselho de Gerência Presidente António Manuel Palma Ramalho

Vogal Adriano Rafael de Sousa Moreira

Vogal Nuno Alexandre Baltazar de Sousa Moreira


DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS (em euros) CÓDIGO DAS CONTAS

EXERCÍCIOS Dezembro 2005

Dezembro 2004

Mercadorias

579.557

636.596

Matérias

14.207.034

CUSTOS E PERDAS 61

Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas:

62

Fornecimentos e serviços externos:

14.786.591

11.171.481

111.811.210

11.808.077 112.018.424

Custos com o pessoal: 641+642

Remunerações

110.257.741

114.663.444

Encargos sociais: 64811 645/8-64811 662+663

Indemnizações mútuo acordo

12.571.450

Outros

26.883.522

18.762.050 149.712.713

28.390.044

Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo

80.221.500

79.730.800

Ajustamentos

5.511.252

2.491.413

67

Provisões

4.539.562

63

Impostos

120.648

65

Outros custos e perdas operacionais

55.848.521

666+667

(A) 682

1.170.320

83.392.533

178,650 55.969.169

57.511.648

57.690.298

422.551.997

426.724.870

173.899

3.558.001

Amortizações e ajustamentos de aplicações e investimentos financeiros

681+685/8

90.272.314

Perdas em empresas do grupo e associadas

683+684

161.815.538

6.732.347

Juros e custos similares: Relativos a empresas do grupo Outros

69

86

88

70.104.171

76.836.518

67.497.851

67.497.851

(C)

499.562.414

497.780.722

Custos e perdas extraordinários

9.381.814

70.451.364

(E)

508.944.228

568.232.086

do exercício

46.960

61.470

(G)

508.991.188

568.293.556

Resultado líquido do exercício

-196.826.874

-265.444.781

312.164.314

302.848.775

Imposto sobre o rendimento


088 . 089

CÓDIGO DAS CONTAS

EXERCÍCIOS Dezembro 2005

Dezembro 2004

PROVEITOS E GANHOS 72

Prestações de serviços

244.990.388

244.990.388

236.131.134

236.131.134

Variação da produção

75

Trabalhos para a própria empresa

73

Proveitos suplementares

12.546.992

11.053.722

74

Subsídios à exploração

25.503.978

21.822.038

76

Outros proveitos e ganhos operacionais

44.348

77

Reversões de amortizações e ajustamentos

4.494.730

66.802 4.137.129

287.580.436

(B)

782

Ganhos em empresas do grupo e associadas

784

Rendimentos de participações de capital

7815/6

42.590.048

37.079.691 273.210.825

153.682 133.753

143.211

10.160

571.123

Relativos a empresas do grupo

361.863

92.451

Outros

505.208

Rendimentos de títulos negociáveis e de outras aplicações financeiras: Relativos a empresas do grupo Outros

7811+7814

Outros juros e proveitos similares:

+7818+785/8

79

1.010.984

3.018.937

3.979.404

(D)

288.591.420

277.190.229

Proveitos e ganhos extraordinários

23.572.894

25.658.546

(F)

312.164.314

302.848.775

-134.971.561

-153.514.045

Resumo: Resultados operacionais:

(B) - (A) =

Resultados financeiros:

-75.999.433

-67.076.448

Resultados correntes:

(D - B) - (C - A) = (D) - (C) =

-210.970.995

-220.590.493

Resultados antes de impostos:

(F) - (E) =

-196.779.914

-265.383.311

Resultado líquido do exercício:

(F) - (G) =

-196.826.874

-265.444.781

O Técnico Oficial de Contas Trindade Gonçalves Lopes Belo

Vogal Tomás Henrique Ferreira Leiria Pinto

Vogal Miguel Nuno Simões Nunes Ferreira Setas

O Conselho de Gerência Presidente António Manuel Palma Ramalho

Vogal Adriano Rafael de Sousa Moreira

Vogal Nuno Alexandre Baltazar de Sousa Moreira


090 . 091

ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS 00. INFORMAÇÕES GERAIS NOTA 01. SEPARAÇÃO DE SECTORES A Lei n.º 10/90, de 17 de Março, designada por Lei de Bases do Sistema de Transportes Terrestres, veio preconizar o princípio da separação entre a responsabilidade pela construção, renovação e conservação da infra-estrutura atribuída ao Estado ou “a entidade actuando por sua concessão ou delegação” e a exploração do transporte ferroviário. A reorganização do sector ferroviário em Portugal teve o seu início em 1997 com a desintegração vertical da empresa única existente, nas actividades de gestão da infra-estrutura ferroviária e de operação do transporte ferroviário. Este processo operou-se no âmbito do Decreto-Lei n.º 104/97 de 29 de Abril, do qual resultou a cisão da CP, E.P. e a subsequente criação da REFER, E.P., cujo objecto principal consiste no serviço público de gestão da infra-estrutura integrante da rede ferroviária nacional. Simultaneamente foram transferidos para o domínio daquela empresa, sem alteração de regime, as infraestruturas e os direitos e obrigações que integravam o património da CP, afectos às infra-estruturas do domínio público ferroviário. Em 1998, através do Decreto-Lei n.º 299-B/98 de 29 de Setembro foi constituída a entidade reguladora do sector, o Instituto Nacional do Transporte Ferroviário (INTF), o qual tem por incumbência, nomeadamente, dispor sobre a qualidade de serviço e os aspectos económicos relacionados com os preços e tarifas a praticar pela utilização da infra-estrutura ferroviária. Criaram-se assim as condições necessárias para o acesso à infra-estrutura ferroviária de outros operadores além do operador histórico.

O primeiro avanço no sentido da liberalização foi dado pelo Decreto-lei n.º 60/2000 de 19 de Abril, relativo ao transporte internacional efectuado sob certas condições. As Directivas do Conselho números 2001/12/CE, 2001/13/CE e 2001/14/CE de 26 de Fevereiro, designadas tipicamente por pacote ferroviário I foram transpostas para o normativo legal Português através do Decreto-Lei n.º 270/2003 de 28 de Outubro. Estas pautam-se na introdução de mecanismos de mercado, no tradicionalmente fechado sector do transporte ferroviário, sobre as condições de prestação dos serviços de transporte ferroviário por caminho de ferro e de gestão da infra-estrutura, acentuando as obrigações do gestor da infra-estrutura como entidade nuclear do desenvolvimento do sector ferroviário e a promoção da liberalização progressiva, criando-se condições potenciadoras do aparecimento de novos operadores. A relação entre o operador ferroviário CP e o gestor da infra-estrutura REFER encontra-se vertida no DecretoLei nº 104/97 de 29 de Abril. O artigo 6º do citado diploma, prevê que as empresas deverão acordar o modo de articulação, nas acções e decisões que devam ser tomadas em relação à gestão, exploração e desenvolvimento das infra-estruturas e à sua coordenação com o serviço público de transporte ferroviário. Nos termos do artigo 7º serão devidas à REFER taxas de utilização pela utilização da infra-estrutura ferroviária por parte de empresas e agrupamentos de transporte ferroviário. Ainda segundo aquele articulado e com vista a defender o princípio da livre concorrência, as taxas de utilização devem ser estabelecidas por forma a evitar discriminação entre empresas de transporte ferroviário que operem na infra-estrutura.


RELATÓRIO E CONTAS 2005

Estas taxas deverão ter em conta, nomeadamente, a quilometragem, a composição do material circulante, a velocidade, a carga por eixo e o período em que a infra-estrutura é utilizada. A taxa de utilização da infra-estrutura suportada pela CP desde 1999 até ao presente exercício evoluiu como segue (em euros): 1999 55.225.008

2000 59.576.481

2001 60.812.238

2003 63.111.003

2004 55.574.918

2005 54.934.206

2002 61.878.309

O encargo verificado em 2005 resulta da aplicação das tarifas de utilização dos serviços essenciais por comboio/quilómetro (CK), previstas no Directório da Rede para 2005 e da racionalização da oferta por parte da CP, nomeadamente no que respeita a comboios de longo curso e regionais no segmento de passageiros. O Directório da Rede 2005, concebido pela REFER em consonância com a legislação nacional em vigor que enquadra a actividade do transporte ferroviário, vigorou no período de 15 Dezembro de 2004 a 10 Dezembro de 2005 (validade do Horário 2005). Para o período de 11 Dezembro 2005 a 31 de Dezembro 2005, em que passou a vigorar o Directório da Rede 2006, foi por decisão do INTF aplicado à prestação dos serviços essenciais os preços que vigoraram no Directório da Rede 2005. Para além da utilização dos serviços essenciais da infra-estrutura ferroviária, o Decreto-Lei n.º270/2003 de 28 de Outubro, prevê que a tipologia de serviços prestados a empresas de transporte ferroviário compreende, tudo aquilo que é necessário ao efectivo

exercício do direito de acesso à infra-estrutura, ou sejam os serviços adicionais e os serviços auxiliares. Os serviços adicionais compreendem os serviços conexos com a actividade de prestação de serviços de transporte ferroviário, nomeadamente o fornecimento de energia eléctrica para tracção, nos termos previstos na legislação aplicável, manobras, estacionamento de material circulante, utilização de linhas não afectas à circulação para operações ferroviárias e utilização de estações e apeadeiros. Ainda que preste estes serviços, a REFER tem o direito de não o prestar a qualquer empresa de transporte ferroviário se existirem alternativas visíveis e comparáveis no mercado. Os serviços auxiliares compreendem os restantes serviços conexos com a actividade de prestação de serviços de transporte ferroviário, nomeadamente o acesso à rede de telecomunicações, o fornecimento de informações suplementares, em particular as de natureza comercial e a inspecção técnica do material circulante, realização de estudo de capacidade ou de viabilidade de cenários de oferta, limpeza de vagões e carruagens, abastecimentos de água, fornecimento de mão-de-obra para actividades operacionais dos operadores. No âmbito daquele diploma, no caso destes serviços, o gestor da infra-estrutura pode cobrar tarifas pelos mesmos, mas não é obrigado à sua prestação. A tarifação das manobras e dos serviços auxiliares deve ser fixada por acordo entre o gestor da infra-estrutura REFER e o operador ferroviário, neste caso a CP. Neste domínio, porém, as empresas têm assegurado a prestação de serviços e fornecimentos necessários às respectivas actividades, sem que para os mesmos existam acordos ou protocolos que os suportem.


092 . 093

Todavia, o estudo da essência dos serviços adicionais e auxiliares, levado a cabo por grupos de trabalho constituídos por representantes de ambas as empresas com vista à formalização de acordos e protocolos entre a CP e a REFER, tem fornecido as linhas orientadoras para a negociação de níveis de facturação para aqueles serviços e a inerente regularização nas contas das empresas, embora com impacto em exercícios seguintes. NOTA 02. REGIME DE CONCESSÃO A CP, com a natureza jurídica de empresa pública e dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, foi criada pelo Decreto-Lei n.º109/77, de 25 de Março, que aprovou igualmente os respectivos Estatutos, pelos quais se rege. A partir desta data, a CP passou a explorar o serviço público de transporte na rede ferroviária nacional, com base neste diploma legal e não com base em qualquer contrato de concessão. Até à publicação do citado diploma, a CP explorou o transporte na rede ferroviária em regime de concessão única outorgada por contrato celebrado entre o Estado e a então Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses, S.A., (C.P.), nos termos do Decreto-Lei n.º 38426 de 9 de Maio de 1951. O citado contrato iniciou-se em 1 de Janeiro de 1951, por um período de 50 anos e foi revisto e substituído por um novo contrato de concessão nos termos das Bases Anexas ao Decreto-Lei n.º 104/73, de 13 de Março, entretanto revogado com a nacionalização da empresa através do Decreto-Lei n.º 205-B/75, de 16 de Abril.

As bases gerais, em que assentava esta nova concessão da empresa resultaram da revisão do sistema legal que regulava a exploração do transporte ferroviário e a coordenação deste com outros meios de transporte, por se ter reconhecido a sua inadequação às exigências de flexibilidade e racionalização da produção deste tipo de serviço, no contexto de uma gestão moderna. Tal revisão ocorreu no âmbito do previsto no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 80/73, de 2 de Março, que constituiu um instrumento importante na estruturação das novas normas reguladoras dos transportes ferroviários, viabilizando as bases jurídicas da conversão dos caminhos de ferro. Neste último diploma reconheceu-se entre outros aspectos, que a circunstância de o transporte ferroviário constituir um serviço público explorado em regime de contrato de concessão, determinava a necessidade de equacionar as obrigações e condicionamentos impostos à empresa, em nome dos interesses públicos, com as exigências derivadas da sua qualidade de empresa cuja gestão deve obedecer aos princípios específicos dos agentes económicos privados e de, gradualmente as equiparar às que oneram as demais empresas transportadoras concorrentes. Este princípio orientador permitiu definir o regime de assistência financeira a prestar pelo Estado à concessionária, dentro do contexto seguido na Europa, quer com vista à construção ou renovação de linhas, quer na cobertura dos resultados negativos de exploração, eminentemente através do regime das indemnizações compensatórias, donde resultava também maior clareza nas responsabilidades respeitantes à gestão da rede ferroviária. Nesse contexto foi proposto ao Governo um amplo programa de renovação, que contemplava entre outras medidas: (i) a contribuição do Estado no financiamento


RELATÓRIO E CONTAS 2005

das infra-estruturas ferroviárias de interesse geral e de longa duração; (ii) o saneamento da situação financeira da empresa, descapitalizada ao longo dos anos da concessão, sem que lhe tivessem sido dadas condições para realizar com o ritmo desejável as modificações estruturais e a renovação do material circulante; (iii) a eliminação gradual das subvenções económicas de exploração com a substituição por indemnizações compensatórias. O direito a indemnizações compensatórias está igualmente reconhecido à CP, E.P., através dos artigos 28.º e 29.º dos Estatutos, respectivamente Receitas e Fixação de preços e tarifas. No âmbito do n.º 2 do artigo 29.º, o Estado compensará a CP sempre que, por razões de política económica e social, lhe imponha a prática de preços ou tarifas inferiores às que permitem a cobertura dos custos totais de exploração e assegurem níveis adequados de remuneração do capital investido e de autofinanciamento. Para determinação do montante das compensações a empresa avaliará as despesas e as perdas de receita provenientes, nomeadamente: a) Da obrigação de fazer transportes em condições incompatíveis com uma gestão comercial equilibrada; b) Da prática forçada de preços de transporte inferiores aos propostos pela empresa, determinada pelo Governo por razões de política económica e social; c) Do adiamento, por motivos de política geral, da entrada em vigor de alterações tarifárias justificáveis à luz de uma exploração comercial equilibrada; d) Da não aplicação do tarifário normal, por determinação do Governo e) ... f) Dos atrasos no recebimento de dotações e compensações, obrigando a empresa a recorrer ao crédito;

g) .... Este direito a indemnizações compensatórias por parte da CP, decorre igualmente dos Regulamentos Comunitários CEE n.º 1191/69 do Conselho, de 26 de Junho, n.º 1107/70, do Conselho de 4 de Junho e n.º 1893/91, do Conselho, de 20 de Junho, que respeitam às obrigações de explorar, de transportar e tarifária. Tendo por base o regime legal citado, especialmente o previsto no artº 29º dos seus Estatutos, em matéria de compensações financeiras, a CP, E.P. apresenta anualmente, integrado nos seus Instrumentos Previsionais de Gestão que submete às Tutelas Técnica e Financeira, pedido fundamentado de indemnizações compensatórias. Até 2004, e não obstante este pedido, o montante que o Governo atribuiu anualmente por Resolução do Conselho de Ministros, e que no seu entender considerou adequado para indemnizar a CP, foi sempre um valor substancialmente inferior ao montante pedido, o que inevitavelmente se reflecte no agravamento do déficit de exploração da empresa e no agravamento da sua posição financeira. Apenas em 2005, a CP viu o seu pedido ser totalmente satisfeito por Resolução do Conselho de Ministros (v.g. RCM n.º 174/2005, de 20 de Outubro de 2005). NOTA 03. CONTRATO DE SERVIÇO PÚBLICO Do que antes se deixou dito, decorre que até ao presente, não foram celebrados quaisquer contratos de serviço público de transporte que regulem as relações entre o Estado e a empresa, compensando-a das obrigações de serviço público prestadas. Na tentativa de levar o Estado a assumir claramente as suas responsabilidades, bem como à clarificação


094 . 095

das responsabilidades de gestão da empresa, a CP, E.P., várias vezes apresentou ao Governo diferentes projectos de contrato de serviço público, os quais, porém, nunca mereceram resposta da parte do Estado. A celebração deste tipo de contratos, nos quais se definem as obrigações de serviço público e as correspondentes compensações financeiras, são o instrumento adequado e necessário para clarificar as relações entre o Estado e a Empresa Pública, bem como as respectivas responsabilidades quer do Estado quer da CP, constituindo um procedimento previsto no Decreto-Lei nº558/99 de 17/12. Este é também o entendimento do Tribunal de Contas no último relatório de auditoria de gestão à CP, ao recomendar ao Estado, enquanto entidade tutelar da empresa, a contratação das obrigações de serviço público prestado e o correspondente modelo financeiro das indemnizações compensatórias, valorizando factores de qualidade do serviço prestado, segurança e eficiência e eficácia da gestão dos recursos. NOTA 04. BASES DE PREPARAÇÃO Estas demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal nomeadamente os constantes no Plano Oficial de Contabilidade e nas Directrizes Contabilísticas. Assim, foram preparadas segundo os princípios dos custos históricos, da continuidade das operações, da prudência, da consistência, da substância sobre a forma, da materialidade e da especialização dos exercícios.

01.INFORMAÇÕES RELATIVAS À IMAGEM VERDADEIRA E APROPRIADA 1. Indicação e justificação das disposições do POC que foram derrogadas Nada a referir 2. Contas cujo conteúdo não é comparável No exercício de 2005, a empresa não procedeu a alterações de práticas ou políticas contabilísticas. No entanto por forma a acolher as alterações introduzidas pela entrada em vigor do Decreto – Lei 35/2005 de 17 de Fevereiro, as quantias relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, apresentadas para efeitos comparativos, foram reexpressas apresentando-se de acordo com o referido Decreto. Quantias para efeitos comparativos Resumem-se abaixo, os saldos apresentados para efeitos comparativos reexpressos de acordo com o referido diploma, com referência ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2004:


RELATÓRIO E CONTAS 2005

RUBRICAS

SALDO p/ efeitos comparativos SALDO de acordo com IMPACTO (de acordo com DL 35/ 2005) as contas 2004 aprovadas DL 35/2005 pelo Cons. Gerência CP

Resultados Operacionais

-153.514.045 (1)

Custos e Perdas

   

-156.480.854 (2)

6711- Provisões -Cobr. Duvidosa Geral

 788.514

6718- Provisões -Cobr. Duvidosa-Out. Dív. Terc

 935.295

6732- Provisões -Deprec. Existências-Merc

 3.115

6736- Provisões-Depreciação Exist. -Mat Prim/Sub/Cons

 764.489

 

2.966.809 (3)=(1)-(2)

  6661- Ajustamentos de Dív a Receber -Dív Clientes

 788.514

6662- Ajustamentos de Dív a Receber -Outras Dív Terc

 935.294

6672- Ajustamentos de Exist. - Mercadorias

 3.116

6676- Ajustamentos de Exist. - Mat Prim/Subs/Consumo

  764.489 02.491.413

 

2.491.413

0

6728 - Outras Provisões-Acidentes Ferroviários   1.170.322  

1.170.322

Proveitos e Ganhos

  

 

   

1.170.322

7712-Reversões Amort e Aj - Rever Amort - Imob Corp.

 -557

7713-Reversões Amort e Aj - Rever Amort - Imob Inc.

 0

7722-Reversões Amort e Aj - Rever Ajust -Clie,Out Dev

 -4.136.574

7723-Reversões Amort e Aj - Rever Ajust –Existências

  0

 

-4.137.131 

-4.137.131

 

  Impacto nos Result. Operacionais   

2.966.809

   


096 . 097

RUBRICAS

SALDO p/ efeitos SALDO de acordo com as comparativos (de acordo contas 2004 aprovadas com DL 35/ 2005) pelo Cons. Gerência CP

IMPACTO DL 35/2005

Resultados Extraordinários

-44.792.818 (1)

-2.966.809 (3)=(1)-(2)

Custos e Perdas

 

6962 - G.P. Extr. - Provisões - Acidentes Ferroviários

 

 

0

1.170.322

 

1.170.322

-1.170.322

 

 

0

Proveitos e Ganhos

 

 

 

7961- G.P. Extr. – Redução Amortizações 7962- G.P. Extr. – Redução Provisões  

 

-41.826.009 (2)

- 557

 

0

-4.136.574

 

0

-4.137.131

4.137.131  

   

  Impacto nos Result. Extraordinários

3. Critérios valorimétricos e métodos de cálculo Os critérios valorimétricos utilizados relativamente às várias rubricas do Balanço e da Demonstração dos Resultados foram os estabelecidos no Capítulo 5 do Plano Oficial de Contabilidade. 3.1. Imobilizações 3.1.1. Imobilizações incorpóreas Em 2004, verificou-se uma alteração no critério de contabilização das despesas de instalação, despesas de investigação e desenvolvimento e imobilizações incorpóreas em curso, em observância restrita do disposto na Directriz Contabilística nº7, conforme consta da nota 8. As imobilizações incorpóreas em curso registadas em 2005, respeitam a custos com a implementação do Portal CP, com a instalação do sistema de facturação da CP Carga e com a integração do sistema Train Office no projecto Data Warehouse. 3.1.2. Imobilizações corpóreas Estão valorizadas ao custo de aquisição, acrescido das reavaliações efectuadas e deduzido das amortizações acumuladas.

-2.966.809

As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes anuais no que respeita aos bens que entraram em funcionamento até 31 de Dezembro de 1999 e pelo método de amortizações por duodécimos para os bens que entraram em funcionamento a partir de 1 de Janeiro de 2000. No que respeita ao imobilizado de conta da CP, as amortizações são efectuadas com base no Decreto Regulamentar n.º 2/90 de 12/01, pelo método de quotas constantes, excepto o material circulante que está a ser amortizado às taxas de amortização constantes da Ficha 374R da UIC - União Internacional dos Caminhos de Ferro. Quanto ao imobilizado de conta do Estado (imobilizado constante do Despacho conjunto n.º 261/99 de 24 de Março) discriminado na nota 48.1, a conta de Edifícios e Outras Construções está a ser amortizada desde 1999 à taxa de 2%, conforme o Decreto Regulamentar n.º 2/90, de 12 de Janeiro, em virtude de ainda não ter sido definido o período para o contrato de concessão do Estabelecimento CP. As despesas de reparação e manutenção correntes


RELATÓRIO E CONTAS 2005

do imobilizado são consideradas como custos do exercício em que ocorrem. Os gastos com as grandes reparações periódicas do material circulante, mas que não aumentam a sua vida útil são considerados custos diferidos do exercício em que ocorrem e reconhecidos como custos de exploração numa base plurianual. Na nota 48.5.1. apresentam-se os valores diferidos no exercício por tipo de reparação, a reconhecer como custo no exercício seguinte e em exercícios posteriores. 3.1.3. Investimentos financeiros Os investimentos financeiros representados por partes de capital em empresas filiais e associadas estão valorizados pelo método da equivalência patrimonial por aplicação da Directriz Contabilística n.º 9/92. Os valores utilizados para base de cálculo correspondem aos das demonstrações financeiras do período em análise, não sendo ainda em alguns casos, os valores finais. Os restantes investimentos financeiros estão valorizados ao custo de aquisição. Os ajustamentos para investimentos financeiros foram efectuados para fazer face a perdas potenciais. 3.2. Existências As existências de mercadorias e de matérias primas subsidiárias e de consumo registadas ao custo de aquisição são valorizadas ao custo médio de aquisição. Quando necessário, é constituído um ajustamento para existências obsoletas, de lenta rotação e defeituosas. 3.3. Dívidas de e a terceiros em moeda estrangeira As operações em moeda estrangeira são registadas ao câmbio da data considerada para a operação. Os valores a cobrar e a pagar são actualizados para efeitos de Balanço com base no câmbio em vigor à data de 2005/12/31.

3.4. Encargos com pré-reformas e encargos com pensões de acidentes de trabalho Com base na avaliação actuarial das responsabilidades da empresa em 31 de Dezembro foram constituídas provisões para fazer face aos encargos com préreforma de trabalhadores no âmbito do Decreto-Lei n.º 261/91 de 25 Julho e a pensões de acidentes de trabalho ocorridos até 31 de Dezembro de 1999. Os acréscimos ou diminuições das responsabilidades provenientes de alterações dos benefícios atribuídos são reconhecidos como perdas ou ganhos no exercício em que ocorrem. A metodologia e os pressupostos financeiros e actuariais da avaliação das responsabilidades são os seguintes: Método de cálculo: Para o apuramento das responsabilidades relativas aos actuais pré-reformados, reformados e pensionistas, procedeu-se ao cálculo do valor actual de rendas vitalícias imediatas. Taxa de rendimento: assumiu-se uma rentabilidade real de longo prazo de 4% face ao crescimento das pensões. Tábuas de Mortalidade: utilizou-se a tábua TV 73/77 Número de pagamentos das pensões de pré-reforma: 14 pagamentos por ano. Número de pagamento das pensões de acidente de trabalho: 13 pagamentos por ano. Prazo de pagamento das pensões de pré-reforma: pensões pagas até aos 65 anos. Prazo de pagamento das pensões de acidente de trabalho: pensões vitalícias. Data de efeito dos cálculos: 31 de Dezembro de 2005. 3.5. Provisões As provisões são constituídas pelos valores efectivamente necessários para fazer face a perdas económicas estimadas


098 . 099

3.6. Impostos sobre lucros Os montantes a liquidar, de imposto sobre o rendimento do exercício, são determinados com base nos resultados líquidos, ajustados em conformidade com a legislação fiscal. São reconhecidos na determinação do encargo com impostos sobre o rendimento do exercício, os efeitos das diferenças temporais inerentes à diferença entre a base contabilística e fiscal do valor dos activos e passivos apresentados. Os impostos diferidos activos são reconhecidos até ao limite do montante realizável em exercícios futuros, de acordo com as expectativas de obtenção de resultados fiscais positivos futuros. 3.7. Reservas de Reavaliação Os montantes registados nesta rubrica, referentes aos acréscimos líquidos de imobilizado gerados pelas reavaliações, efectuadas de acordo com os critérios definidos para as mesmas, são movimentadas para resultados transitados na medida em que os mesmos são realizados através de venda, abate ou amortização dos bens respectivos. Na generalidade, os montantes registados não estão livres para distribuição podendo apenas ser utilizados na cobertura de prejuízos, registados até à data de referência da respectiva reavaliação, ou para aumento de capital. 4.Cotações utilizadas na conversão das Contas Activas e Passivas expressas em Moeda Estrangeira As cotações utilizadas para conversão dos saldos a pagar em moeda estrangeira, das contas incluídas no Balanço e na Demonstração dos Resultados, respeitantes a dívidas expressas em moeda de Países fora da zona euro, foram actualizadas com as cotações fixadas oficialmente pelo Banco de Portugal, à data de 2005/12/31. 5. Medida em que o resultado do exercício foi afectado, com vista a obter vantagens fiscais Nada a referir.

6.Situações que afectem significativamente os impostos futuros A CP é a sociedade dominante de um grupo de empresas, tributado de acordo com o Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades previsto no artigo 63º do Código do IRC, que integra, para além da própria CP, as filiais EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, SA e TEX - Transporte de Encomendas Expresso, Lda. Na sequência da publicação da Directriz Contabilística n.º 28, relativa a Impostos sobre o Rendimento, a CP não contabilizou activos por impostos diferidos relacionados com o reporte de prejuízos fiscais por ter considerado que não existem expectativas de que o referido grupo de sociedades abrangido pelo regime especial de tributação venha a obter lucros tributáveis futuros que permitam a utilização dos prejuízos fiscais acumulados da CP, que a 31 de Dezembro de 2004 ascendem a €1.376.961.135,38. Nos termos da legislação em vigor, os prejuízos fiscais são reportáveis durante um período de seis anos após a sua ocorrência e susceptíveis de dedução a lucros fiscais gerados durante esse período. O resultado contabilístico foi ajustado de modo a reflectir o IRC estimado com a tributação autónoma de 2005, no montante de € 46.960, única matéria colectável apurada. De acordo com a legislação em vigor, a situação fiscal da Empresa está sujeita a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco para a Segurança Social). Deste modo, as declarações fiscais da Empresa dos anos de 2005, 2004, 2003, 2002 e 2001 (para a Segurança Social) poderão vir a ser sujeitas a revisão. O conselho de Gerência da CP não prevê que eventuais correcções resultantes das revisões/inspecções por


RELATÓRIO E CONTAS 2005

parte das autoridades fiscais, aquelas declarações de impostos, possam ter efeito significativo nas Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2005.

12. Diplomas Legais utilizados na reavaliação das imobilizações corpóreas As imobilizações corpóreas foram reavaliadas como segue:

7.Número médio de pessoal O número médio de pessoas ao serviço da empresa no exercício foi de 4 572 empregados, comparativamente com o exercício de 2004 em que o número foi de 4 936 empregados.

12.1.Material circulante - Reavaliado no exercício de 1995 ao abrigo do Despacho n.º766/95 FIN do Senhor Secretário de Estado das Finanças de 95.08.04. - Reavaliado no exercício de 1997 nos termos do Decreto-Lei n.º 31/98 de 11 de Fevereiro.

02.INFORMAÇÕES DE RUBRICAS DO BALANÇO

12.2.Restantes imobilizações com excepção de peças de parque. Reavaliação livre efectuada no exercício de 1999, pelo método do valor corrente de mercado.

8. Movimento ocorrido nas contas 431000 “Despesas de Instalação” e 432000 “Despesas de Investigação e de Desenvolvimento”. Em 2005, foram registados em imobilizado incorpóreo em curso, custos com a implementação do Portal CP, com a implementação do sistema de facturação da CP Carga e com a integração do Train Office no projecto Data Warehouse. 9. Justificação para amortizações de “Trespasses” Não existem valores na conta “Trespasses”. 10. Movimentos ocorridos nas rubricas do activo imobilizado constantes do balanço e nas respectivas amortizações e ajustamentos. Seguem em mapa 10.1. e 10.2. anexos a este articulado. 11. Custos Financeiros Capitalizados Os custos incorridos no exercício e respeitantes a empréstimos obtidos para financiar imobilizações, durante a construção, que foram capitalizados neste período, ascendem a 231 678 euros.

13. Quadro Discriminativo das reavaliações Comparação do valor contabilístico das imobilizações corpóreas com os respectivos custos históricos.


100 . 101

(em euros)

Rubricas de Imobilizações Corpóreas

Valor Contabilístico

Reavaliações

Valores Contabilísticos Reavaliados

Terreno e recursos naturais

31.653.246

-

31.653.246

Edifícios e outras construções

84.799.994

-

84.799.994

Equipamento básico

1.074.631.060

58.937.166

Equipamento de transporte

2.216.308

-

2.216.308

Ferramentas e utensílios

97.618

-

97.618

Equipamento administrativo

4.337.260

-

4.337.260

Taras e vasilhame

-

-

-

Outras imobilizações corpóreas

29.520.965

-

29.520.965

TOTAL

1.227.256.451

58.937.166

(a) Valor respeitante à reavaliação do material circulante em 1995 e em 1997, conforme informação constante da nota 39. 14.Caracterização das imobilizações corpóreas e em curso a) É o seguinte o valor global (em euros) para cada uma das rubricas: • A totalidade das imobilizações estão afectas à actividade única da Empresa (valor bruto) 2.383.233.470 • Imobilizações implantadas em propriedade alheia: As imobilizações encontram-se implantadas em propriedade da CP e em propriedade do Estado (ver nota n.º48.1.) • Imobilizações localizadas no estrangeiro: Não existem imobilizações localizadas no estrangeiro. • Imobilizações reversíveis: Nada a referir.

( a ) 1.133.568.226

 

1.286.193.617

b) Os custos financeiros capitalizados respeitantes ao exercício e acumulados (em euros), são os seguintes (incluindo somente as imobilizações corpóreas e em curso capitalizadas após 31 de Dezembro de 1998): Imobilizado corpóreo e em curso • No exercício • Acumulados em 2005/12/31

231.678 9.275.462

15. Locação Financeira Bens utilizados em regime de locação financeira, com menção dos respectivos valores contabilísticos (em euros)


RELATÓRIO E CONTAS 2005

Natureza do bem

Ligeiro de passageiros BMW mat.93-84-UJ

Soc. de locação financeira

Nº do contrato

Caixa leasing e factoring

5500002077

16. Relação das empresas do grupo e das empresas associadas (Segue em mapa anexo a este articulado). Por se tratar de uma empresa pública, não se procedeu à consolidação das demonstrações financeiras nos termos do Decreto-Lei n.º 238/91 de 2 de Julho, mas sim ao abrigo do Despacho n.º 1414-A/2001 do Sr. Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças. 17. Acções e Quotas na conta “Títulos Negociáveis” Nada a referir. 18. Discriminação da conta 4154-“Fundos” Nada a referir. 19. Diferenças materialmente relevantes entre os custos de elementos do activo circulante e as quantias a preços de mercado. Nada a referir. 20. Depreciação de existências O valor das existências de materiais diversos e de mercadorias encontra-se ajustado respectivamente em 4 740 me e 5 me. No primeiro caso, o ajustamento corresponde à totalidade dos bens existentes em armazém sem rotação há mais de 5 anos. No segundo caso, o ajustamento corresponde à depreciação de 50% de todas mercadorias existentes na loja do Entroncamento.

Periodicidade e nº de rendas

Início

25 mensalidades

Dez-03

Termo

Dez-05

Valores contabilizados Conta 42

Conta 48

29.019

14.538

21. Movimentos ocorridos nas rubricas do activo circulante (Segue em mapa anexo a este articulado). 22. Existências fora da empresa As existências fora da empresa, respeitam a: (em euros) - Mercadorias enviadas 1.395 à consignação - Materiais em trânsito

81.476

23. Dívidas de cobrança duvidosa Valor global das dívidas de cobrança duvidosa incluídas em cada uma das rubricas de dívidas de terceiros constantes do balanço (em euros): • Dividas de Terceiros Médio e Longo Prazo • Outros devedores

975.110

• Dividas de Terceiros Curto Prazo • Clientes Contas correntes Letras protestadas

25.176.252 25.149.591 26.661

• Empresas do grupo

31.405

• Empresas participadas e participantes

20.891

• Outros devedores

6.317.183


102 . 103

(em euros)

24. Adiantamentos ou empréstimos concedidos aos membros do Conselho de Gerência e da Comissão de Fiscalização da Empresa. Não existem 25. Dívidas Activas e Passivas respeitantes ao pessoal (em euros) • Dívidas activas 225.512 • Dívidas passivas 56.547 26. Dívidas Tituladas Valor global das dívidas que se encontram tituladas, por rubricas do Balanço (em euros): • Dívidas a Instituições de Crédito

180.000.000

27. Quantidade e valor nominal das obrigações convertíveis, títulos de participação ou direitos similares, emitidos pela Empresa Não existem. 28. Dívidas ao “Estado e Outros Entes Públicos” em situação de mora Não existem. 29.Dívidas a terceiros a mais de cinco anos, por rubricas do Balanço (em euros) Empréstimos por obrigações não convertíveis Financiamento

Empréstimo obrigacionista TOTAL 

Capital em dívida

250.000.000 250.000.000

Reembolso Início 2012  

Juros

Fim

Per.

2012  

Sem.  

Taxa Euribor 6meses  

Dívidas a Instituições de Crédito Reembolso Financiamento

Capital em dívida

Ob Início

Fim

BEI-CPIIIA PTE(10)-1ºD

17.457.926,43

2008

2017 (a)

BEI-CPIIIA PTE(10)-2ºD

17.457.926,43

2008

2017 (a)

BEI CPIIIC (14,8 M)

59.057.671,01

2009

2018 (a)

73.900.000,00

2011

2020 (a)

16.312.500,00

2008

2015 (a)

47.000.000,00

2012

2021 (a)

39.750.000,00

2009

2016 (a)

56.000.000,00

2013

2022 (a)

21.000.000,00

2010

2017 (a)

61.000.000,00

2012

2019 (a)

BEI CP ROLLING STOCK A PARTE A BEI CP ROLLING STOCK A PARTE B BEI CP ROLLING STOCK B PARTE A BEI CP ROLLING STOCK B PARTE B BEI CP ROLLING STOCK C PARTE A BEI CP ROLLING STOCK C PARTE B BEI CP ROLLING STOCK D PARTE B TOTAL

408.936.023,87

 

 

 

(a) Com aval do Estado (em euros)

Outros empréstimos obtidos Reembolso Financiamento

Capital em dívida Início

Fim

POLO SEC. II LIMITED

250.000.000 2009

2014

POLO III - 1ª TRANCHE

100.000.000 2013

2013

POLO III -2ª TRANCHE

300.000.000 2015

2015

Eurofima 118 e 124

147.280.000 2014

2014

Eurofima 119

58.900.000 2015

2015

Eurofima 125

55.000.000 2014

2014

Eurofima 122

75.000.000 2011

2011

Eurofima 123

88.000.000 2012

2012

TOTAL 

1.074.180.000

 

 


RELATÓRIO E CONTAS 2005

30. Dívidas a terceiros, cobertas por garantias reais prestadas pela empresa As dívidas a terceiros, cobertas por garantias reais, respeitam a empréstimos concedidos pela Eurofima Sociedade Europeia para o Financiamento de Material Ferroviário, no montante de 738 817 046 euros e encontram-se cobertas por imobilizações corpóreas conforme indicado na nota 32.1. 31. Compromissos financeiros 31.1 Valor global dos compromissos financeiros que não figuram no Balanço (em euros): Garantias e fianças bancárias recebidas

65.915.443

32.2. Garantias prestadas a favor de empresas interligadas Garantias e avales prestados pela CP - a empresas do grupo e associadas Fergráfica (cartas conforto)

1.484.727

Fergráfica (livranças)

83.196

Emef (cartas conforto)

6.987.979

Emef (fiança)

10.000.000

Fernave (cartas conforto)

300.000

32.3. Garantias prestadas a favor da CP Garantias e fianças prestadas à CP pelo Estado

Outras garantias, fianças e avales recebidos

15.264.442

31.2. Compromissos relativos a pensões que figuram no Balanço Os compromissos financeiros relativos a pensões de préreformas de trabalhadores no âmbito do DL nº 261/91 de 25 de Julho e a pensões de acidentes de trabalho ocorridos até 31 de Dezembro de 1999 encontram-se provisionados de acordo com os critérios indicados na nota 3.4 e ascendem a 647.838 euros e a 13.712.094 euros respectivamente. 32. Garantias, fianças e avales prestadas (em euros) 32.1. Garantias reais prestadas no âmbito de empréstimos obtidos pela CP da Eurofima Imobilizações Corpóreas Rubrica

Valor Bruto

Valor Líquido

Automotoras - RAV

730.161.936

486.750.521

Carruagens e Furgões - RAV

78.032.544

27.749.738

Locomotivas e Locotractores - RAV

126.341.004

45.570.322

Vagões - RAV

309.700.641

154.706.487

TOTAL

1.244.236.125

714.777.068

423-Equipamento Básico

Garantias e fianças bancárias prestadasà CP por entidades bancárias a favor de terceiros

714.701.878

998.256

33. Indicação das diferenças entre as importâncias das dívidas a pagar e as correspondentes quantias arrecadadas Nada a referir. 34. Desdobramento das contas de provisões acumuladas e explicitação dos movimentos ocorridos no exercício. Segue em mapa anexo a este articulado. 35.Aumento do capital estatutário no exercício Em 2005 não se realizaram aumentos ou reduções no capital estatutário. 36. Número de acções e valor nominal Não aplicável à empresa. 37. Detentor do capital O Estado Português detém 100% do capital da empresa que foi nacionalizada nos termos do DecretoLei n.º205-B/75 de 16 de Abril.


104 . 105

38. Número e valor nominal das acções e quotas subscritas no capital, durante o exercício Não aplicável à empresa.

(em euros) Contas

Saldo Inicial

Reav. Inc. Reg. Cap.

Outras Transfª

Saldo Final

39. Movimento ocorrido nas reservas de reavaliação A empresa procedeu pela primeira vez em 1995 à reavaliação do imobilizado corpóreo.

5691-Res. reav/95

45.112.347

-

-

(6.865.199)

38.247.148

561-Res. reav/97

22.423.064

-

-

(1.733.046)

20.690.018

A reavaliação incidiu no imobilizado contemplado na rubrica “Equipamento Básico” e engloba o material circulante, à data de 31 de Dezembro de 1995.

5692-Res.

33.174.017

 

 

(363.697)

32.810.320

12.967.069

-

-

(33.526)

12.933.543

113.676.497

 

 

O sistema utilizado consistiu em calcular previamente, amortizações correspondentes ao exercício de 1995 e seguidamente procedeu-se à aplicação, aos valores do imobilizado e às respectivas amortizações acumuladas dos coeficientes de desvalorização da moeda constantes da Portaria n.º 338/95 de 21 de Abril, corrigidos previamente com o factor de 1,04. No exercício de 1997 procedeu-se à Reavaliação do Imobilizado Corpóreo nos termos do Decreto-Lei n.º 31/98 de 11 de Fevereiro. No exercício de 1999, a empresa procedeu à inventariação dos bens contemplados nas restantes rubricas do imobilizado corpóreo, adquiridos até 31 de Dezembro de 1997, com excepção dos correspondentes ao material circulante e a peças de parque. Este trabalho foi coordenado pelas empresas Ernst & Young e CPU-Consultores de Avaliação e genericamente consistiu na identificação dos bens, respectiva avaliação com base no critério do valor corrente de mercado e cálculo do excedente deste último para o custo histórico, de que resultou um montante de 51 989 137 euros. As variações das reservas de reavaliação ocorridas no exercício de 2005 constam no quadro que segue:

reav/99-Estado 5693-Res. reav/99-CP TOTAL

(8.995.468) 104.681.029

As transferências para resultados transitados foram efectuadas de acordo com a realização dos bens verificada no próprio exercício para as “reservas de reavaliação” de 1995 e de 1997 e para as “reservas de reavaliação” de 1999.


RELATÓRIO E CONTAS 2005

40. Variação das rubricas do Capital Próprio Movimentos ocorridos no exercício em cada uma das rubricas de capitais próprios (em euros). Contas

Saldo inicial

 

Movimentos no Exercício Aumentos

 

51 - Capital estatutário

Saldo final

Diminuições

 

1.995.317.000  

 

1.995.317.000

202.900  

 

202.900

 

2,680,493

 

- 73.233

55 - Ajustamentos de partes de capital em empresas do grupo e associadas:   

551 - Ajustamentos de transição

 

552 - Lucros não atribuídos

 

553 - Out variaç Cap Próprios

 

554 – Depreciações

2.680.493

0

 

0

 

 

 

 561 – Res. Reavaliação – DL

22.423.063  

1.733.045

20.690.018

 569 – Res. Reavaliação – Outras

91.253.435  

7.262.424

83.991.011

56 - Reservas de reavaliação

 

 

57 - Reservas

 

 

 

 

24.703

1.306.650  

 

1.306.650

 

0

8.550.269  

626.841

7.923.428

576 – Doações

 

0

577 - Reserva para financ de ILD’s -

0

 

0

 

0

91.357.368  

 

91.357.368

571 - Reservas legais

 

572 - Reservas estatutárias

 

574 - Reservas livres

 

575 – Subsídios

   

 

 

- DL 361 e 387/85 579 – Reservas p/ saneam financ 59 - Resultados transitados

 

 

24.703  

 

 

 

- 73.233  

 

-3.186.550.199

19.550.650

284.184.816

-3.451.184.365

- 973.507.551

19.550.650

293.807.126

-1.247.764.027


106 . 107

Comentários às rubricas de capitais próprios:

5693 - Reservas de Reavaliação/99 CP

51 - Capital Estatutário O Capital Estatutário da CP, E.P. é fixado por Despacho Conjunto dos Ministros da Tutela e das Finanças de acordo com o artº.3º.do Decreto-Lei n.º 490/76 de 23 de Junho, na sequência de proposta do Conselho de Gerência, conforme previsto no artº1º do citado Diploma.

Os montantes em saldo nestas rubricas respeitam aos valores de reavaliação do Material Circulante em 1995 no caso da primeira e aos valores de reavaliação em 1999 dos restantes bens do domínio público e da CP, com excepção das peças de parque e que no final do exercício se encontram em curso de amortização.

55 - Ajustamentos de partes de capital em empresas do grupo e associadas 551 - Ajustamentos de transição Esta rubrica reflecte os ajustamentos resultantes da aplicação do Método de Equivalência Patrimonial pela primeira vez em 1993, às participações financeiras em empresas do Grupo e em empresas associadas. 552 - Lucros não atribuídos Esta rubrica reflecte a variação entre os lucros imputáveis às participações financeiras nas empresas do grupo e associadas e os dividendos que forem atribuídos, relevados por contrapartida de Resultados Transitados.

57 - Reservas 571 - Reservas Legais  Esta rubrica reflecte a reserva legal ajustada de uma redução de €712 em 2001 por redenominação do capital estatutário em euros. 572 - Reservas Estatutárias   Esta reserva corresponde ao valor do Fundo de Amortização e Renovação de Material Circulante existente em 31 de Dezembro de 1974. O Fundo de Amortização e Renovação de Material Circulante destinava-se à renovação do material circulante, conforme previsto no Artº16º do Contrato de Concessão de 1951 entre o Estado e a Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses, e respeitava ao excedente das receitas do Fundo sobre os investimentos por ele financiados.

553 - Outras Variações nos Capitais Próprios Esta rubrica reflecte os ajustamentos resultantes da variação dos Capitais próprios nas empresas do grupo e empresas associadas, decorrentes da aplicação do Método de Equivalência Patrimonial.

575 - Subsídios O saldo desta rubrica respeita essencialmente a subsídios recebidos para Material Circulante no período de 1982 a 1989, em curso de amortização.

56 - Reservas de Reavaliação 561 - Decreto-Lei nº31/98 O montante em saldo nesta rubrica respeita ao valor de reavaliação do Material Circulante que em 1997 não apresentava nenhuma parcela totalmente amortizada e que no final do exercício se encontra em curso de amortização.

579 - Reserva para Saneamento Financeiro  Esta reserva reflecte o Passivo assumido pelo Estado nos termos do Protocolo de 24 de Agosto de 1993, respeitante a dívidas à Administração Fiscal, à DGT e à Banca no montante de €97.975.959 e a utilização na regularização do restante valor em dívida pelo Estado de €6.618.591, resultante do saneamento financeiro realizado no âmbito do Decreto-Lei nº361/85.

569 - Outras Reservas 5691 - Reservas de Reavaliação/95 5692 - Reservas de Reavaliação/99 Estado


RELATÓRIO E CONTAS 2005

59 - Resultados Transitados   Em 31 de Dezembro de 2004, o saldo desta rubrica ascendia a €3.186.550.199 e reflectia os resultados líquidos dos exercícios de 1985 a 2003, os ajustamentos diversos resultantes das participações nas empresas do grupo e associadas; a utilização de reservas de reavaliação, por realização de bens a que estavam associadas; a utilização da reserva respeitante a subsídios recebidos para Material Circulante no período de 1982 a 1989, em função da respectiva amortização económica; o reforço da provisão para encargo com a taxa de uso respeitante ao exercício de 2000; o reforço da provisão para encargos com acidentes de trabalho e doenças profissionais em 1997; a anulação do crédito sobre o Estado por encargos assumidos no âmbito do saneamento financeiro-Decreto-Lei n.º361/85 e n.º 387/85; e o reconhecimento de proveitos pelo transporte de militares e forças militarizadas ao abrigo da Portaria n.º471/78 de 19 de Agosto, no período de 1996 e 1999. No exercício, ocorreram as seguintes diminuições e aumentos: Diminuições: transferência do resultado líquido negativo de 2004, €265.444.781; o ajustamento da participação financeira na EMEF, pelo montante dos capitais próprios de 2004, negativos em €8.184.781 e do acerto na aplicação do MEP aos capitais próprios do ASSER em 2004, € 73; correcção da reserva de reavaliação de 1995 e 1997, resultante da correcção da vida útil de 2 UQE’s da Linha de Sintra, em €339.892.03; e ajustamento da dívida pelo transporte de militares e forças militarizadas ao abrigo da Portaria n.º471/78 de 19 de Agosto, no período de 2002 a 2004, de €10.215.289. Aumentos: utilização de reservas de reavaliação de 1995 e 1997, em €8.938.136, e de reservas de reavaliação de 1999, em €397.225, pelos valores de realização no exercício de bens reavaliados naqueles anos; e reconhecimento de proveitos pelo transporte de militares e forças militarizadas ao abrigo da Portaria n.º471/78 de 19 de Agosto, no período de 2002 a 2004, de €10.215.289.

03 - Informações de Rubricas de Resultados 41.Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas Segue em mapa anexo a este articulado. 42.Demonstração da variação da produção e demonstração do custo das vendas e das prestações de serviços 42.1. Não aplicável à empresa 42.2. Demonstração do custo das vendas e da prestação de serviços (Segue mapa 42.2 anexo a este articulado) 43.Remunerações atribuídas aos órgãos sociais (em euros) Conselho de Gerência

482.096

Comissão de Fiscalização

25.664

Não existem responsabilidades assumidas relativamente a pensões de reforma dos antigos membros dos órgãos acima referidos. 44.Valor líquido das prestações de serviços (em euros) Prestações de Serviços

Mercado Interno

Mercado Externo

Total

72-Prestações de Serviços

230.551.808

14.438.580

244.990.388

45.Demonstração dos resultados financeiros Segue em mapa anexo a este articulado. 46. Demonstração dos resultados extraordinários Segue em mapa anexo a este articulado.


108 . 109

Os custos e perdas associadas a correcções de exercícios anteriores respeitam essencialmente à contabilização de facturas de FSE e outros custos operacionais; e a bonificações atribuídas a clientes do tráfego de mercadorias de acordo com o total facturado no ano anterior.

A tempo parcial:

Os proveitos e ganhos associados a correcções de exercícios anteriores respeitam essencialmente a acertos 2004 de algumas facturas da Refer; a facturação de cedências de energia e a facturação à Renfe da utilização dos comboios no percurso Tuy/ Vigo/Tuy.

47.2. Informação a que se refere o Decreto-Lei nº 411/91 de 17 de Outubro:

04 - Outras Informações

48. Outras informações consideradas relevantes para melhor compreensão da posição financeira e dos resultados.

47.Informações exigidas por diplomas legais 47.1. Informação a que se refere o Despacho do Secretário de Estado do Tesouro, de 25 de Junho de 1980: • Encargos com estruturas representativas dos trabalhadores (em euros): Ordenados e Salários

157.167

Dirigentes sindicais Delegados sindicais

103 2

Comissão de trabalhadores

10

Subcomissão de trabalhadores

31

• A dívida à Segurança Social ascende a 2.054.244 euros, não se encontrando qualquer valor em situação de dívida vencida.

48.1.Imobilizações de conta do Estado O imobilizado de conta do Estado (vidé nota 3.1.2.) ascende a 110.547.601 euros e desdobra-se como segue: Imobilizações corpóreas

107.143.743

421 - Terrenos e recursos naturais

19.281.103

422 - Edifícios e outras construções

87.862.640

Subsídio de férias e 13º mês

26.072

Imobilizações em curso

3.403.858

Encargos sobre remunerações

45.447

442 - Obras em curso

3.403.858

Outras despesas com o pessoal

12.023

• Número de trabalhadores envolvidos A tempo inteiro: Dirigentes sindicais Comissão de trabalhadores

14 2


RELATÓRIO E CONTAS 2005

48.2. Conteúdo da conta 24 Estado e Outros Entes Públicos 24

Activo - Estado e Outros Entes Públicos

(em euros)

Débitos

241

Imposto sobre o Rendimento

2411

Pagamento Especial por Conta

290.345

2412

Imposto Retido na Fonte

201.775

243

492.120

Imposto sobre o Valor Acrescentado

2437

IVA a Recuperar do período de Nov e Dez 2005

2438

IVA - Reembolsos Pedidos do período de Julho a Out. de 2005

245 24

 

34.677.845

3.154.155

 

31.523.690

Contribuições Seg. Social - CNP

 

310.949

TOTAL

 

35.480.914

Passivo - Estado e Outros Entes Públicos

2414

Tributação Autónoma

242

Retenções - Imp sobre Rendimento

245

 

Créditos

Contrib Seg Social-CNP e IGFSS TOTAL

108.430

108.430

1.169.469

1.169.469

2.365.193

2.365.193

3.643.092 

3.643.092

48.3. Desdobramento das rubricas de Outros Devedores e de Outros Credores no Balanço 48.3.1. Outros Devedores Contas

Designação

Rubrica 261/3 + 268 + 221  

(em euros) Saldo

Dívidas de Terceiros - Médio e Longo Prazo

 

268

Devedores Diversos

 

975.110

 

288

Provisão para Cobranças Duvidosas - O. Devedores

 

- 975.110

0

 

   

Dívidas de Terceiros - Curto Prazo

 

 

 

221

Fornecedores c/c - Saldos Devedores

 

41.627

 

261

Forn. de Imob c/c - Saldos Devedores

 

39.134

 

262

Outros Devedores - Pessoal

 

225.512

 

268

Devedores Diversos

 

 

 

D.Diversos - c/c

15.640.460

 

 

6.317.183

 

 

403.546

 

 

52.964

 

 

1.097.158

 

 

658.692

 

 

828

 

 

5.421.515

 

 

296.575

 

 

65.479

 

 

463.051

30.417.451

 

 

30.723.724

 

 

- 6.317.183

24.406.541

D.Diversos - Cobrança Duvidosa Credores Diversos C.Div-Dep Cauções Prestadas C.Div.-Prov. Rep-Traf. Merc. UTML C.Div.-Prov. Rep-Res. Elect. UVIR C.Div.-Prov. Rep-Res. Elect. Outros C.Div.–IVA-Operações. a Regul. C.Div.–Valores Regularizar Estações C.Div.–ODC-Cartão Galp Frota Outros Devedores Diversos   288

Provisão para Cobranças Duvidosas - O. Devedores


110 . 111

48.3.2. Outros Credores Rubrica 262/8 + 211 Contas  

(em euros)

Designação

Saldo

Médio e Longo Prazo

 

Outros Credores – Cred. Subscrições

 

Curto Prazo

 

211

Outros Credores - Clientes - c/c

 

-40.552

262

Outros Credores - Pessoal

 

-56.547

263

Outros Credores - Sindicatos

 

-60.974

267

Outros Credores - Consultores

 

268

Credores Diversos - c/c

 

265

Saldo Credor – Devedores Diversos

  -13.375.346  

-10.222   -91.291  

Credores Diversos - c/c

-15.525.856

Credores Diversos - Cauções Recebidas

-97.547  

Credores Diversos - Prov. Repartir UN´s

-1.059.093  

Outros Credores Diversos

- 2.087.720

- 18.861.507

 

- 19.029.802

48.4. Conteúdo das contas de Acréscimos e Diferimentos 48.4.1. Activo (em euros) Contas 271 - Acréscimos de Proveitos Curto Prazo 2711 - Acréscimo de Proveitos Juros e outros proveitos relativos a 2005 por receber 2712 - Acréscimo de Proveitos - CP Lisboa Prestação de serviços de transporte de 2005 a facturar em 2006 2713 - Acréscimo de Proveitos - CP Regional Prestação de serviços de transporte de 2005 a facturar em 2006 2716 - Acréscimo de Proveitos - CP Longo Curso Prestação de serviços de transporte de 2005 a facturar em 2006 2719 - Outros Acréscimos de Proveitos Subsídios dos projectos Crobit e Grupo de Peritos UE a receber em 2006 272 - Custos Diferidos Médio e Longo Prazo

Saldo  

408.906

408.906

 

 

 

191.538

 

 

 

178

 

 

 

154.000

 

 

 

13.224

 

 

 

49.966

 

 

45.193.535

32.696.356

 


RELATÓRIO E CONTAS 2005

2723 - Custos Diferidos Diferimento dos encargos com grandes reparações do material circulante efectuadas pela EMEF, do seguinte tipo: R1’s Intervenções profundas em todos os órgãos do material circulante motor, para lhe restituir o potencial de vida útil inicialmente estimado, permitindo/garantindo a respectiva utilização em condiçoes técnicas de funcionamento. Ocorrem normalmente a meio da vida útil do material, ou seja, ao fim de 15 anos. R2/3’s Intervenções no material circulante programadas em função do tipo de exploração, tempo ou quilómetros percorridos, tendo como objectivo repor as condições técnicas de funcionamento dos equipamentos constituintes. Não concorrem para o aumento da vida útil do material reparado. A periocidade com que ocorrem é função do tipo de material circulante e do modo de exploração do mesmo, variando entre 5 e 8 anos

 25.284.031  

 

  881.248

  17.889.028

REV’s Intervenções programadas em função do tipo de exploração, tempo ou quilómetros percorridos, tendo como objectivo monitorar e/ou restituir a vida dos orgãos e equipamentos de segurança, garantindo a fiabilidade de funcionamento exigida. A frequência média destas intervenções é de 6 ou 8 anos, depende das séries de material.

6.513.755

2729 - Outros Custos Diferidos

7.412.325

 

 

 

Curto Prazo

12.497.179

 

2723 - Custos Diferidos

11.202.370

 

Garantia MBIA Polo Sec II e Polo III, relativos a 2007 e seguintes

Diferimento dos encargos com grandes reparações do material circulante efectuadas pela EMEF, do seguinte tipo: - R1’s Intervenções profundas em todos os órgãos do material circulante motor, para lhe restituir o potencial de vida útil inicialmente estimado, permitindo/garantindo a respectiva utilização em condições técnicas de funcionamento. Ocorrem normalmente a meio da vida útil do material, ou seja, ao fim de 15 anos. - R2/3’s Intervenções no material circulante programadas em função do tipo de exploração, tempo ou quilómetros percorridos, tendo como objectivo repor as condições técnicas de funcionamento dos equipamentos constituintes. Não concorrem para o aumento da vida útil do material reparado. A periocidade com que ocorrem é função do tipo de material circulante e do modo de exploração do mesmo, variando entre 5 e 8 anos - REV’s Intervenções programadas em função do tipo de exploração, tempo ou quilómetros percorridos, tendo como objectivo monitorar e/ou restituir a vida dos orgãos e equipamentos de segurança, garantindo a fiabilidade de funcionamento exigida. A frequência média destas intervenções é de 6 ou 8 anos, depende das séries de material.

 

   

  121.766

  7.844.688

  2.260.477 975.439

 

2729 - Outros Custos Diferidos

1.294.809

 

Garantia MBIA Polo Sec II e Polo III, relativos a 2006 Rendas, alugueres e contratos de assistência técnica liquidados em 2005 e relativos a 2006 TOTAL

1.133.050

 

Adiantamentos efectuados à EMEF pela reparação de material circulante

161.759

 

 

45.602.441


112 . 113

48.4.2. Passivo (em euros) Contas 273 - Acréscimos de Custos Curto Prazo 2731 - Acréscimo de Custos-Seguros a Liquidar Seguros a liquidar em 2006 2732 - Acréscimo de Custos-remunerações a liquidar Férias e subsídio de férias a liquidar em 2006 2733 - Acréscimo de Custos - juros a liquidar Juros de financiamentos, a liquidar em 2006 2734 - Acréscimo de Custos - taxa aval a liquidar

Saldo   51.322.344 18.614   16.165.056   19.459.108   386.958

51.322.344                

Taxa de aval respeitante ao empréstimo obrigacionista e a empréstimos do BEI-CP III e ROLLING STOCK, a liquidar em 2006

 

 

2735 - Acréscimo de Custos - FSE a liquidar

 

 

Estimativa de serviços essenciais, adicionais e auxiliares prestados pela REFER em 2004/5

9.788.199

 

Fornecimentos e Serviços Externos de 2005 a liquidar em 2006 2739 - Taxa de Uso Taxa de utilização das infraestruturas - REFER de Dez/05 a liquidar em 2006

2.394.256 3.110.153  

     

274 - Proveitos Diferidos

215.710.983

Médio e Longo Prazo

  197.787.922

2745 - Proveitos Diferidos

189.396.104

 

Subsídios do PIDDAC e Fundos Comunitários para o investimento recebidos até Dezembro/05 e a utilizar em anos seguintes

 

 

2748 - Proveitos Diferidos

945.778

 

Diferenças de câmbio das acções da Eurofima

 

 

2749 - Outros Proveitos Diferidos

 

 

Valor a amortizar do SWAP POLO III

7.446.040

 

Curto Prazo

17.923.061

 

2744 - Proveitos Diferidos do Tráfego

1.361.142

 

Passes sociais e assinaturas vendidos em Dez/05 e a utilizar em Jan/06

 

 

2745-Proveitos Diferidos

9.370.787

 

Subsídios do Estado e Fundos Comunitários para o investimento recebidos até Dezembro/05 e a utilizar em anos seguintes

 

 

2749 - Outros Proveitos Diferidos

 

 

Valor a amortizar do SWAP POLO III

867.500

 


RELATÓRIO E CONTAS 2005

Valor facturado em Dez/05 e a receber em 2006 pela venda de material circulante à Argentina

5.682.376

 

Subsídios das candidaturas POEFDS e PORLVT e SAFERELNET

572.358

 

Cedências diversas

68.898

 

TOTAL

 

267.033.327

48.5. Transporte de militares, forças militarizadas e de funcionários do Ministério da Justiça Foram reconhecidas e ajustadas as dívidas do Ministério da Defesa Nacional e do Ministério da Justiça, respeitantes ao transporte de militares, forças militarizadas e de funcionários do Ministério da Justiça no âmbito da Portaria 471/78 de 19 de Agosto, suportadas em facturas pro-forma e que em 31 Dez 2004 se encontravam relevadas em contas extra-patrimoniais. Os proveitos reconhecidos são os seguintes: (em euros) Conta 59-Res Transitados Entidade

Min. Defesa Nacional Min. da Justiça

Conta 72119

Prov. de 2002 Anulados em 2003

Prov. de 2003 não Reconhecidos

Prov. de 2004 não Reconhecidos

TOTAL

 

 

 

 

 

1.488.405

3.611.937

3.425.388

8.525.730

3.050.169

 

 

 

 

 

Prov. de 2005

380.109

1.309.450

1.689.559

1.522.225

 

 

 

 

 

 

Total

1.488.405

3.992.046

4.734.838

10.215.289

4.572.393

48.6. Informação sobre Derivados Em 31 de Dezembro de 2005, a empresa possui instrumentos financeiros derivados cujos vencimentos variam entre 2 e 10 anos. Esta carteira de instrumentos financeiros derivados é composta por contratos de permuta de taxa de juro que foram contratados para gerir o risco de variação da taxa de juro inerente a alguns empréstimos de médio e longo prazo, visando reduzir os encargos financeiros e de os ajustar às condições de mercado. Os fluxos financeiros de juros corridos dos derivados

foram reconhecidos de acordo com o princípio contabilístico do acréscimo. No decorrer do exercício foi negociado um swap simétrico ao já existente para cobertura da segunda tranche do Polo III, o que na prática funciona como uma venda do primeiro swap. Esta situação gerou um ganho no montante de € 8.675.000, ganho esse que está a ser diferido pelo período do empréstimo original. A alocação dos derivados aos empréstimos a que respeitam é como segue:


114 . 115

(em euros) Financiamento

Montante

Swap empréstimos Bayerische e KFW

62.000.000

Swap empréstimos Eurofima

398.537.046

Swap empréstimo Obrigacionista

250.000.000

Swap empréstimo Polo III - 2ª Tranche

300.000.000

TOTAL 

1.010.537.046

48.7. Informações sobre matérias ambientais A sociedade actual tem tido como preocupação fundamental a criação e manutenção de políticas ambientais, tendo em vista a preservação do meio ambiente, assegurando desta forma a qualidade de vida das gerações actuais e vindouras. O sucesso destas políticas ambientais traduz-se em conciliar de forma sustentável e durável o desenvolvimento económico com a protecção do nosso planeta, dependendo basicamente da gestão racional dos recursos naturais limitados e da utilização eficiente da energia. A CP aprovou em Agosto de 2000 uma política ambiental, visando o equilíbrio entre a oferta de serviços de transporte ferroviário, os padrões de qualidade rentáveis para a empresa e o impacto ambiental produzido por esses serviços. Por outro lado, a optimização das vantagens ambientais associadas à natureza do transporte ferroviário, assente na sua capacidade de transportar um elevado número de passageiros e elevados volumes de carga, utilizando menor quantidade de energia e espaço, é um dos principais objectivos da política ambiental adoptada pela Empresa. Neste contexto e numa tentativa de melhoria contínua,

a CP prosseguiu em 2005 uma política de compromisso relativamente ao cumprimento das normas ambientais vigentes. Como consequência, a Empresa definiu três grandes objectivos na área ambiental: 1-definição e implementação da estratégia da Qualidade e Ambiente, tendo em atenção a satisfação dos clientes, motivação dos colaboradores e a optimização de resultados; difusão da cultura da Qualidade e da consciência Ambiental em toda a Empresa; implementação de sistemas integrados de gestão da Qualidade e Ambiente que conduzem ao segundo grande objectivo; 2-concepção e gestão, em articulação com as Unidades de Negócio e Órgãos Centrais, de sistemas da melhoria contínua da Qualidade e Ambiente, sujeitos a certificação segundo os referenciais normativos (Norma ISO 14001), levando à realização do terceiro objectivo; 3-elaboração de um Relatório de Sustentabilidade. Os resultados destes objectivos traduziram-se, entre outros, na criação de indicadores ambientais que contribuíram para: a) o estudo da emissão de gases para o efeito de estufa com vista ao Plano Nacional das Alterações Climáticas


RELATÓRIO E CONTAS 2005

b) a elaboração do anuário de sustentabilidade 2006 sobre frenagem activa e que serviu de base à candidatura ao prémio EDP. c) a adopção da política de reciclagem (consumo de papel reciclado em substituição do branco e reciclagem de consumíveis informáticos). Os dispêndios verificados com o desenvolvimento das políticas da Qualidade e do Ambiente respeitam ao funcionamento da Equipa e foram reconhecidos como custo no exercício, prevendo-se para 2006 a implementação do Sistema de Gestão Ambiental e a edição de um Relatório de Sustentabilidade. Não se verificam passivos de carácter ambiental associados a obrigações de natureza legal ou contratual, nem construtiva. No exercício, não se verificou a atribuição ou recebimento de incentivos à política ambiental. 48.8. Operações conjuntamente controladas No âmbito destas operações releva o acordo comercial entre a CP e RENFE- Red Nacional de los Ferrocarriles Españoles. Constitui objecto deste acordo firmado em Setembro de 2003 a gestão conjunta dos comboios directos que efectuam o percurso nocturno entre Lisboa - Madrid (Comboio Hotel Lusitânia) e Lisboa - Hendaya (Sud Expresso). O referido acordo tem por finalidade a cooperação

para uma melhor oferta do transporte ferroviário no mercado internacional, para o que será necessário impulsionar o desenvolvimento de tráfegos de longo curso que atravessam a fronteira luso-espanhola. O impacto deste acordo no resultado do exercício foi o seguinte: (em euros)  

Custos

Proveitos

Comboio Hotel Lusitãnia 2.190.108

2.618.215

Sud Expresso

3.355.812

3.507.950

Total

5.545.920

6.126.165

48.9. Entre a CP e o Ministerio de Planificacion Federal, Inversón Pública y Servicios do Governo Argentino foi celebrado um contrato de compra e venda de 7 locomotivas diesel eléctricas e de 40 carruagens, facturadas no exercício pelo montante de 6,946,750 euros, o qual inclui o transporte do material e formação técnica local. A transferência de propriedade dos bens verificou-se com a realização da operação em Janeiro de 2006, constando em saldo na rubrica 2749 - Acréscimos e Diferimentos - Proveitos Diferidos, o resultado da mesma. 48.10. Capital Próprio No exercício findo em 31 de Dezembro de 2005 a empresa incorreu num prejuízo de €196.826.874 verificando-se que, nessa data, o seu passivo total excede o seu activo total em €1.444.590.901.

O Técnico Oficial de Contas Trindade Gonçalves Lopes Belo

Vogal Tomás Henrique Ferreira Leiria Pinto

Vogal Miguel Nuno Simões Nunes Ferreira Setas

O Conselho de Gerência Presidente António Manuel Palma Ramalho

Vogal Adriano Rafael de Sousa Moreira

Vogal Nuno Alexandre Baltazar de Sousa Moreira


116 . 117

(em euros) 10.1 MOVIMENTOS OCORRIDOS NAS RUBRICAS DO ACTIVO IMOBILIZADO (ACTIVO BRUTO) RUBRICAS

SALDO INICIAL

REAVALIAÇÃO/ AJUSTAMENTO

AUMENTOS

ALIENAÇÕES

TRANSFERÊNCIAS E ABATES

SALDO FINAL

IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS: . Despesas de instalação

0

. Despesas de investigação e desenvolvimento

0

. Imobilizado em curso

609.490

-163.138

446.352

. Adiantamentos p/c. de imobilizações incorpóreas

0 0

0

609.490

0

-163.138

446.352

IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS: . Terrenos e recursos naturais

31.603.746

0

49.500

31.653.246

. Edifícios e outras construções

101.096.177

20.679

1.429.659

102.546.516

. Equipamento básico

2.181.188.800

1.055.366

. Equipamento de transporte

5.911.532

47.585

. Ferramentas e utensílios

281.007

. Equipamento administrativo . Taras e vasilhame

-19.102.761

a)

2.163.141.405

-11.198

5.827.995

33.206

-491

313.722

18.263.230

1.173.268

-470.542

18.965.956

577

0

0

577

. Outras imobilizações corpóreas

45.117.723

1.191.238

191.124

46.500.085

. Imobilizações em curso

9.275.960

41.992.441

-45.531.120

5.737.281

. Adiantamentos p/c. de imobilizações corpóreas

25.914.037

8.804.934

-26.172.283

8.546.688

-89.618.112

2.383.233.470

2.418.652.789

0

54.318.717

119.924

119.924

INVESTIMENTOS FINANCEIROS: . Partes de capital em empresas de grupo

607.151

0

-117.221

489.930

. Empréstimos a empresas do grupo

9.478.523

3.282.380

1.091.264

13.852.167

. Partes de capital em empresas associadas

300.161

0

-56.750

243.411

. Empréstimos a empresas associadas

6.219.641

1.215.759

1.467.999

8.903.399

. Títulos e outras aplicações financeiras

11.634.824

0

11.634.824

. Outros empréstimos concedidos

6.674 28.246.974

0

0

6.674 0

4.498.139

0

2.385.292

a) Inclui € -78 981 555,15 referente à regularização contabilística do valor dos bens que foram objecto de modernização

35.130.405


(em euros) 10.2. MOVIMENTOS OCORRIDOS NAS AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS DAS RUBRICAS DO ACTIVO IMOBILIZADO RUBRICAS

SALDO INICIAL

REFORÇO

ANULAÇÃO / REVERSÃO

ABATES

SALDO FINAL

0

0

0

0

0

. Edifícios e outras construções

14.464.874

3.282.572

4.300

5.225

17.746.521

. Equipamento básico

1.050.212.576

71.780.757

- 67.525.634

24.894.520

1.029.573.179

. Equipamento de transporte

3.005.610

725.039

58

119.020

3.611.687

. Ferramentas e utensílios

182.154

34.441

0

491

216.104

. Equipamento administrativo

13.014.561

2.081.153

- 752

466.266

14.628.696

. Taras e vasilhame

577

0

0

0

577

. Outras imobilizações corpóreas

14.544.146

2.317.537

117.437

0

16.979.120

1.095.424.498

80.221.499

- 67.404.591

25.485.522

1.082.755.883

. Empréstimos a empresas do grupo

530.523

12.421.643

12.952.166

. Empréstimos a empresas associadas

6.219.641

2.683.759

8.903.400

. Outros empréstimos concedidos

6.674

IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS . Despesas de instalação . Despesas de investigação e de desenvolvimento IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS

a)

INVESTIMENTOS FINANCEIROS

6.756.838

6.674 15.105.402

0

0

21.862.240

a) Inclui € -64.293.465,35 referente à regularização contabilística das amortizações dos bens que foram objecto de modernização


118 . 119

(em euros) 16. RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE GRUPO E ASSOCIADAS CAPITAL DETIDO

RESULTADOS LÍQUIDOS DO EXERCÍCIO 2004

CAPITAIS PRÓPRIOS EM 31/12/2005

RESULTADOS LÍQUIDOS DO EXERCÍCIO 2005

VALOR

CAPITAIS PRÓPRIOS EM 31/12/2004

FIRMA/SEDE FRACÇÃO EMPRESAS DO GRUPO: EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, SA Grupo Oficinal do ENTRONCAMENTO

100.00%

8.100.000

-8.184.781

-11.521.891

-12.887.950 a)

-4.703.169 a)

TEX - Transporte de Encomendas Expresso, Ldª. E.N. 10 - Edifício Edipad (A. Safal) - S. João da Talha

99.80%

499.000

608.368

-25.661

490.912 a)

-117.457 a)

FERGRÁFICA - Artes Gráficas, SA Av. Infante D. Henrique, 89 LISBOA

60.00%

240.000

-2.323.189

-636.729

-2.721.552 a)

-398.363 a)

FERNAVE - Formação Técnica, Psicologia Aplicada e Consultoria em Transportes e Portos, SA Calçada da Glória, 12 LISBOA

40.00%

600.000

-15.220.659

-1.806.211

-17.401.040 a)

-1.973.109 a)

ASSER - Serviços para Empresas de Transportes, ACE Rua Policarpo Anjos, 57 B LISBOA

35.00%

87.290

429.738

2.496

365.187 a)

-65.552 a)

TIP-Transportes Intermodais do Porto Av. Fernão de Magalhães nº 1862- 9º PORTO

33.00%

10.000

-2.947.625

-1.454.280

-4.614.433 a)

-1.666.800 a)

STIFA - Transporte Internacional Ferroviário de Automóveis, SA Estrada Nacional nº 10 ALVERCA

22.50%

112.500

665.246

-144.651

513.758 a)

-151.488 a)

EMPRESAS ASSOCIADAS:

(a) Valores provisórios (b) Valores não disponíveis


(em euros) 21 . MOVIMENTOS OCORRIDOS NAS RUBRICAS DO ACTIVO CIRCULANTE AJUSTAMENTOS CONTA

SALDO INICIAL

REFORÇO

REVERSÃO

SALDO FINAL

Clientes de Cobrança Duvidosa

10.372.526

14.787.683

750.002

24.410.207

Letras Protestadas

26.661

Empresas do grupo

830.578

799.173

31.405

Empresas participadas e participantes

983.775

962.884

20.891

Outros Devedores

7.722.794

430.501

7.292.293

2.942.560

31.781.457

28. Ajustamentos de dívidas a receber

26.661

19.936.334

14.787.683

Mat. Primas Subsid. e de Consumo

3.800.880

938.858

Mercadorias

11.839

39. Ajustamentos de existências 4.739.738 6.361

5.478

6.361

4.745.216

3.812.719

938.858

Empréstimos a empresas do grupo

530.523

12.421.643

12.952.166

Empréstimos a empresas associadas

6.219.641

2.683.759

8.903.400

Outros empréstimos concedidos

6.674

49. Ajustamentos de investimentos financeiros

TOTAL GERAL

6.674

6.756.838

15.105.402

0

21.862.240

30.505.891

30.831.943

2.948.921

58.388.913

(em euros) 34. DESDOBRAMENTO DAS CONTAS DE PROVISÕES ACUMULADAS E MOVIMENTOS OCORRIDOS NO EXERCÍCIO CONTA

SALDO INICIAL

AUMENTO

REDUÇÃO

SALDO FINAL

Processos Judiciais em Curso

36.910.800

107.907

0

37.018.707

Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais

15.248.205

0

1.536.111

13.712.094

Perdas em Investimentos financeiros

0

1.573.783

0

1.573.783

Outras Provisões

0

4.196.499

0

4.196.499

Acidentes Ferroviários

2.675.672

0

1.318.598

1.357.074

Encargos com pré-reforma

4.764.538

0

4.116.700

647.838

59.599.215

5.878.189

6.971.409

58.505.995

29. Provisões

TOTAL


120 . 121

(em euros) 41. DEMONSTRAÇÃO DO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS MATÉRIAS PRIMAS, SUBSIDIÁRIAS E DE CONSUMO MOVIMENTOS

MERCADORIAS

EMBALAGENS DE CONSUMO

MATERIAIS DIVERSOS

TOTAL

CUSTO TOTAL

Existências iniciais

426.187

520

10.516.952

10.517.472

10.943.659

Compras

510.005

13.947.764

13.947.764

14.457.769

Regularização de existências

168.334

-59.441

-59.441

108.893

Existências finais

-524.969

-520

-10.198.241

-10.198.761

-10.723.730

Custos no exercício

579.557

0

14.207.034

14.207.034

14.786.591

(em euros) 42.2. DEMONSTRAÇÃO DO CUSTO DAS VENDAS E DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PRODUTOS ACABADOS E INTERMÉDIOS

MOVIMENTOS

SUBPRODUTOS, DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E REFUGOS

PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS

Existências iniciais Entradas Provenientes da produção

-328.447.915

Regularização de existências Saídas para a produção e imobilizado Existências finais Custo das vendas e prestações de serviços

-328.447.915 (em euros)

45. DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS CUSTOS E PERDAS 681 - Juros suportados 682 - Perdas em empresas do grupo e associadas

EXERCÍCIOS

PROVEITOS E GANHOS

2005

2004

66.694.160

64.269.111

781 - Juros obtidos

3.558.001

782 - Ganhos em empresas de grupo e associadas

173.899

683 - Amortizações de investimentos em imóveis

EXERCÍCIOS 2005

2004

479.312

782.616 153.682

783 - Rendimentos de imóveis

684 - Ajustamentos de aplicações financeiras

6.732.347

685 - Diferenças de câmbio desfavoráveis

48.157

39.047

784 - Rendimentos de participações de capital

133.753

143.211

785 - Diferenças de câmbio favoráveis

35.414

44.833

686 - Descontos de pronto pagamento concedidos

786 - Descontos de pronto pagamento obtidos

687 - Perdas na alienação de aplicações de tesouraria

787 - Ganhos na alienação de aplicações de tesouraria

688 - Outros custos e perdas financeiros

3.361.854

3.189.693

Resultados financeiros

-75.999.433

-67.076.448

1.010.984

3.979.404

788 - Reversões e outros proveitos e ganhos financeiros

4.662

362.505

2.850.400

1.010.984

3.979.404


(em euros) 46. DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS CUSTOS E PERDAS

EXERCÍCIOS

EXERCÍCIOS

PROVEITOS E GANHOS

2005

2004

691. Donativos

25.025

35.575

791. Restituição de impostos

692. Dívidas incobráveis

269.474

211.290

792. Recuperação de dívidas

686

693. Perdas em existências

82.122

142.556

793. Ganhos em existências

197.363

85.990

694. Perdas em imobilizações

120.322

170.386

794. Ganhos em imobilizações

34.801

825.548

695. Multas e penalidades

12.285

834.382

795. Benefícios de penalidades contratuais

780.351

944.550

696. Aumentos de amortizações

196.740

8.173.163 796. Redução de provisões

7.206.564

1.058.126

797. Correcções relativas a exercícios anteriores

4.853.718

12.554.674

798. Outros proveitos e ganhos extraordinários

10.499.411

10.189.657

23.572.894

25.658.545

697. Correcções relativas a exercícios anteriores

698. Outros custos e perdas extraordinários

699. Encargos c/pré-reforma

6.494.234

750.979

2005

2004

57.442.358

139.393

1.430.633

3.302.259

14.191.080

-44.792.817

23.572.894

25.658.545

799. Outros Resultados extraordinários

(em euros) DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES EXERCÍCIO 2005

2004

VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS

282.521.694

268.796.754

CUSTO DE VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS

-328.447.915

-338.885.478

RESULTADOS BRUTOS

-45.926.221

-70.088.724

OUTROS PROVEITOS E GANHOS OPERACIONAIS

5.058.742

276.942

CUSTOS DE DISTRIBUIÇÃO

-27.491.975

-27.892.130

CUSTOS ADMINISTRATIVOS

-61.158.229

-54.528.798

OUTROS CUSTOS E PERDAS OPERACIONAIS

8.737.203

-46.074.152

RESULTADOS OPERACIONAIS

-120.780.480

-198.306.862

CUSTO LÍQUIDO DE FINANCIAMENTO

-69.588.803

-63.907.791

GANHOS (PERDAS) EM FILIAIS E ASSOCIADAS

-6.544.384

-3.311.869

GANHOS (PERDAS) EM OUTROS INVESTIMENTOS

133.753

143.211

RESULTADOS CORRENTES

-196.779.914

-265.383.311

IMPOSTOS SOBRE OS RESULTADOS CORRENTES

-46.960

-61.470

RESULTADOS CORRENTES APÓS IMPOSTOS

-196.826.874

-265.444.781

IMPOSTOS SOBRE RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS

0

0

RESULTADOS LÍQUIDOS

-196.826.874

-265.444.781

RESULTADOS POR ACÇÃO

-

-

RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS


122 . 123

(em euros) Demonstração dos Fluxos de Caixa - Método Directo ACTIVIDADES OPERACIONAIS

2005

2004

Recebimentos de clientes

254.859.464

252.728.110

Pagamento a fornecedores

184.632.868

232.143.665

Pagamento ao pessoal

151.653.530

164.393.350

Fluxo gerado pelas operações

- 81.426.934

- 143.808.905

Pag./rec. Imposto sobre o rendimento

153.808

- 354.611

Outros rec./pag. relativos act. Operacional

46.900.954

71.012.602

Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias

- 34.679.788

- 72.441.692

Recebimentos relacionados c/ rubricas extraordinárias

5.849.505

14.342.746

Pagamentos relacionados c/ rubricas extraordinárias

8.713.156

61.753.967

Fluxo das actividades operacionais (1)

- 37.543.439

- 119.852.913

Investimentos financeiros

1.100.266

1.268.152

Imobilizações corpóreas

3.858.517

313 964

Imobilizações incorpóreas

0

0

Subsídios de investimento

19.642.063

36.110.964

Juros e proveitos similares

841.816

3.633.016

Dividendos

0

0

Investimentos financeiros

4.398.138

15.416.749

Imobilizações corpóreas

58.772.547

97.618.939

Imobilizações incorpóreas

230.857

0

Fluxo das actividades de investimento (2)

- 37.958.880

- 71.709.591

Empréstimos obtidos

254.000.000

347.280.000

Aumentos de capital, prest. Supl. e prémios emissão

0

0

Subsídios e doações

0

0

Venda de acções (quotas) próprias

0

0

Cobertura de prejuízos

0

0

85.269.023

180.306.709

ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO Recebimentos provenientes de:

Pagamentos respeitantes a:

ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO Recebimentos provenientes de:

Pagamentos respeitantes a: Empréstimos obtidos Amortizações de contratos de locação financeira Juros e custos similares

0 65.049.284

83.584.575

Dividendos

0

Reduções de capital e prestações suplementares

0

Aquisição de acções (quotas) próprias

0

Fluxo das actividades de financiamento (3)

103.681.693

83.388.716

Variação de caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3)

28.179.374

- 108.173.788

Efeito das diferenças de câmbio

- 12.743

5.786

Variação de fluxos de caixa ao longo do período

28.166.631

- 108.168.002

Caixa e seus equivalentes no início do período

- 29.423.996

78.744.006

Caixa e seus equivalentes no fim do período

- 1.257.365

- 29.423.996


(em euros) ANEXO À DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA As notas cuja numeração se encontre ausente deste anexo não são aplicáveis. 2. Discriminação dos componentes de caixa e seus equivalentes:

Descrição

31/12/2005

31/12/2004

Numerário

379.453

359.658

Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis

3.071.837

3.136.387

- 4.708.654

- 32.920.041

- 1.257.365

- 29.423.996

Equivalentes a caixa: Caixa e seus equivalentes (1) Outras disponibilidades Disponibilidades constantes do balanço

(1) Nos Equivalentes a caixa, e, especificamente na rúbrica Caixa e seus equivalentes estão considerados os descobertos bancários, e as aplicações de tesouraria tal como definido na directriz contabilística nº14.


124 . 125

09

RELATÓRIOS E PARECERES


RELATÓRIO E CONTAS 2005

RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO I - INTRODUÇÃO Em cumprimento das funções que lhe estão consignadas na Lei e nos Estatutos, a Comissão de Fiscalização elaborou o presente Relatório e Parecer, sobre o Relatório e Contas da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, EP, relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2005, cuja versão final lhe foi hoje apresentada. A CP, com a natureza jurídica de empresa pública, foi criada pelo Decreto-Lei nº. 109/77, de 25 de Março, que aprovou igualmente os respectivos Estatutos, pelos quais ainda hoje se rege e que nunca foram adaptados ao regime definido no capítulo III do Decreto-Lei nº. 558/99, de 17 de Dezembro, nos termos do artigo 35.º deste diploma. Os membros do actual Conselho de Gerência iniciaram funções em Outubro de 2005, com excepção do seu presidente e um vogal que transitaram do anterior órgão de gestão e que se encontram em funções desde Outubro de 2004. Como factos relevantes ocorridos em 2005, destacam-se: Confirmação da inversão da tendência da procura global iniciada em 2004, tanto em termos de passageiros como de mercadorias, sem considerar a Linha de Sintra que foi afectada pelo encerramento do Túnel do Rossio; Melhoria dos Resultados operacionais, antes de Subsídios, em cerca de 14,5 milhões de euros; Redução do prejuízo em cerca de 68,6 milhões de euros, comparativamente com 2004; Realização de concurso público para o fornecimento de 15 locomotivas eléctricas, com hipótese de opção de mais 10, principalmente destinadas ao transporte de mercadorias. II - ACTIVIDADE DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO A Comissão de Fiscalização reuniu ordinariamente pelo

menos uma vez por mês, tendo elaborado os Relatórios Trimestrais a que está obrigada, nos termos da lei e dos estatutos, os quais foram remetidos às tutelas, à Inspecção-Geral das Finanças e ao órgão de gestão da CP. No decorrer do exercício de 2005, a Comissão de Fiscalização acompanhou a gestão da Empresa através de reuniões e contactos com o Conselho de Gerência, bem como com outros responsáveis Directivos e de Serviços, tendo sido solicitados e obtidos os esclarecimentos necessários. Foram analisadas as actas das reuniões daquele Conselho, tendo sido obtida e examinada a documentação de suporte das decisões tomadas. Foram também analisados os Instrumentos Previsionais de Gestão para 2006 e acompanhada a execução dos Orçamentos de Tesouraria, de Exploração e de Investimentos. Os processamentos contabilísticos foram examinados pelo Revisor Oficial de Contas, Vogal desta Comissão, que emitiu a competente Certificação Legal das Contas, referente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2005. III – ACTIVIDADE DA EMPRESA O Relatório Anual de Gestão, apresentado pelo Conselho de Gerência da CP, refere com clareza a forma como decorreu a actividade da Empresa durante o exercício de 2005. O Conselho de Gerência propõe que os Resultados Líquidos do Exercício, no montante de 196.826.874 euros negativos, sejam transferidos para a conta Resultados Transitados. Relativamente à actividade produtiva da empresa é de realçar os seguintes aspectos: - Os indicadores dos tráfegos referidos no Relatório do Conselho de Gerência, mostram um aumento de 6,0% na receita estatística global, o qual resulta do incre-


126 . 127

mento de 8,8% na receita estatística de passageiros e da quebra de 0,8% na receita estatística de mercadorias; - Houve uma evolução positiva de 2,4% em unidades de tráfego (UK), essencialmente influenciada pelo aumento de 6,2% em toneladas quilómetro (TK), uma vez que houve estagnação em passageiros quilómetro (PK); - Do efeito conjugado do aumento da procura e da redução de efectivos, resultou um aumento de 10,5% da produtividade física do factor trabalho (UK/Efectivo médio); - No tráfego de passageiros houve uma diminuição de 2,2% nos passageiros transportados (P), após um ligeiro aumento no ano anterior, e a estagnação nos passageiros quilómetro (PK), mas um aumento de 8,8% na receita estatística. A estrutura do tráfego de passageiros manteve a mesma característica de domínio do tráfego urbano. - No tráfego de mercadorias houve um aumento de 0,3% e 6,2%, respectivamente, nas toneladas transportadas (T) e nas toneladas quilómetro (TK), acompanhados da diminuição de 0,8% da receita estatística. Um grupo de cinco tráfegos continua a representar mais de 70% da receita líquida. - O índice de estrutura de tráfego (PK/UK) manteve o predomínio dos passageiros, que representaram 58,5% do tráfego global. Estes indicadores dos tráfegos mostram uma evolução globalmente positiva da procura..

tivamente com o exercício anterior, em consequência da melhoria dos resultados extraordinários (59 milhões de euros) e dos resultados operacionais (18,5 milhões de euros), não obstante o agravamento dos resultados financeiros (9 milhões de euros). 2. Para a melhoria dos resultados operacionais contribuiu o aumento de 14,4 milhões de euros (+8,9%) da receita do transporte de passageiros e a redução de 4,2 milhões de euros dos custos operacionais (-1%). O comportamento bastante favorável dos resultados extraordinários deveu-se à influência fortemente negativa das regularizações extraordinárias ocorridas em 2004 e relacionadas com o Acordo celebrado com a REFER nesse ano. 3. A principal rubrica de custos (Custos com pessoal) diminuiu cerca de 7,5% (-12,1 milhões de euros), por efeito da redução de cerca de 7,3% no número médio de efectivos a cargo da CP e da diminuição de cerca de um terço (-6,2 milhões de euros) dos encargos com indemnizações ao pessoal por rescisões de contratos de trabalho por mútuo acordo. Retirando este efeito, os Custos com pessoal e as “Remunerações”, por efectivo médio a cargo da CP, aumentaram 3,5% e 3,8%, respectivamente. 4. O programa de investimentos realizado no exercício totalizou 54.928 milhares de euros (115.914 milhares de euros em 2004) e incidiu essencialmente na beneficiação do material circulante (41.380 milhares de euros). Estes investimentos foram financiados por recurso a empréstimos bancários (35.286 milhares de euros), pelo PIDDAC (15.795 milhares de euros) e por fundos comunitários (3.847 milhares de euros).

IV - ANÁLISE DAS CONTAS

5. Apesar da melhoria verificada nos resultados da empresa, a sua situação económica e financeira continua a ser bastante desequilibrada:

1. A CP regista um Resultado líquido de 196,8 milhões de euros negativos, no exercício de 2005, o qual diminuiu em cerca de 68,6 milhões de euros, compara-

- Capitais próprios negativos em cerca de 1,4 mil milhões de euros, apesar de apresentar um capital estatutário de cerca de 2 mil milhões de euros;


RELATÓRIO E CONTAS 2005

- Prejuízos acumulados de cerca de 3,7 mil milhões de euros; - Persistência de resultados operacionais e financeiros fortemente negativos e por conseguinte de elevados prejuízos, não obstante a evolução verificada em 2005; - Passivo no montante de 2,9 mil milhões de euros, sendo que 2,6 mil milhões de euros é constituído por dívidas a terceiros, as quais vão se renovando e aumentando de ano para ano, prevalecendo do seu estatuto de Empresa Pública. Do exposto ressalta a importância da contratualização das obrigações de serviço público cometidas à CP, por forma a clarificar as relações financeiras com o Estado e dotar a Empresa dos meios financeiros necessários ao desenvolvimento sustentado da sua actividade.

Lisboa, 04 de Maio de 2006 A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO O Presidente (Dr. Issuf Ahmad)

V - PARECER Atento ao exposto, a Comissão de Fiscalização considera de aprovar o Relatório e Contas da CP referentes ao exercício de 2005, com a ênfase expressa na Certificação Legal das Contas, bem como a proposta de aplicação de resultados formulada pelo Conselho de Gerência.

Vogal ROC (ALVES DA CUNHA, A. DIAS & ASSOCIADOS, SROC representada por Dr. José Luís Areal Alves da Cunha)

A Comissão de Fiscalização, finalmente, regista com apreço a disponibilidade manifestada não só pelos responsáveis dos diferentes Serviços mas, também, pela generalidade do pessoal desta Empresa Pública.

Vogal (Engº Carlos Fernando Moreira de Carvalho)


128 . 129

CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS Introdução 1. Examinámos as demonstrações financeiras anexas da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E.P., as quais compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2005, (que evidencia um total de 1.459.009.768 euros e um total de capital próprio negativo de 1.444.590.901 euros, incluindo um resultado líquido negativo de 196.826.874 euros), as Demonstrações dos resultados por naturezas e por funções e a Demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data, e os correspondentes Anexos. Responsabilidades 2. É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Empresa, e o resultado das suas operações e os fluxos de caixa, bem como a adopção de políticas e critérios adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado. 3. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras. Âmbito 4. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluíu: - a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, ba-

seadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação; - a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias; - a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; e - a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras. 5. O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira constante do relatório de gestão com as demonstrações financeiras. 6. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião. Opinião 7. Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. em 31 de Dezembro de 2005, o resultado das suas operações e os fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal. 8. É também nosso parecer que a informação financeira constante do relatório de gestão é concordante com as demonstrações financeiras. Ênfase 9. Sem afectar a opinião expressa no parágrafo sete, chamamos a atenção para a situação seguinte:


RELATÓRIO E CONTAS 2005

9.1. Tal como está evidenciado nas demonstrações financeiras e se refere na nota 48.10. do Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados, o capital está perdido na sua totalidade, pelo que a continuidade da empresa está dependente da obtenção de resultados positivos no futuro e das medidas que vierem a ser adoptadas pelo Estado. Lisboa, 4 de Maio de 2006

ALVES DA CUNHA, A. DIAS & ASSOCIADOS Sociedade de Revisores Oficiais de Contas representada por José Luís Areal Alves da Cunha


130 . 131

RELATÓRIO ANUAL DO REVISOR OFICIAL DE CONTAS Exmo Accionista e Exmº. Conselho de Gerência da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E.P.

e) Circularização de bancos, análise das respostas obtidas e teste das reconciliações bancárias preparadas pela Empresa;

Exmºs. Senhores,

f) Confirmação directa junto de terceiros dos saldos de contas, responsabilidades e garantias prestadas ou obtidas, análise das respostas obtidas e teste dos valores evidenciados pela contabilidade;

1. O presente relatório é emitido nos termos do nº. 2 do artº. 451º do Código das Sociedades Comerciais. 2. Procedemos à revisão legal da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. (CP) e ao exame das suas contas relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2005, de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas e com a profundidade considerada necessária nas circunstâncias. Em consequência do exame efectuado emitimos a respectiva Certificação Legal das Contas com data de 4 de Maio de 2006, cujo con­teúdo se dá aqui como integralmente re­pro­duzido. 3. De entre outros, executámos os seguintes procedimentos: a) Acompanhamento da gestão da Empresa, através de contactos periódicos mantidos com o Conselho de Gerência e com outros responsáveis; b) Apreciação da adequação e consistência das políticas contabilís­ticas adoptadas pela CP e que se encontram divul­gadas no Anexo ao Balanço e à Demonstração de Re­sulta­dos; c) Verificação da conformidade das demonstrações fi­nancei­ras, que compreendem o Balanço, a Demonstração dos resultados por naturezas e funções, a Demonstração dos fluxos de caixa e os respectivos Anexos, com as normas constan­tes do Plano Oficial de Contabilidade e com as Directrizes da Comissão de Normalização Contabilística; d) Verificação da conformidade das demonstrações fi­nancei­ras com os registos contabilísticos que lhes servem de su­porte;

g) Análise aos saldos de clientes e à razoabilidade dos ajustamentos efectuados para a cobertura do risco de incobrabilidade dos mesmos; h) Verificação da situação fiscal e da adequada contabili­zação dos impostos; i) Teste à aplicação do método de equivalência patrimonial nos Investimentos Financeiros; j) Solicitação directa a advogados e outras entidades de informações sobre litígios ou acções judiciais pendentes; k) Análise às situações justificativas de ajustamentos e provisões; l) Análise às contas do imobilizado corpóreo, incorpóreo e em curso e teste ao cálculo das amortizações; m) Análise e teste dos vários elementos de custos, proveitos, perdas e ganhos registados no exercício, com particular atenção ao seu balanceamento, diferimento e acréscimo; n) Análise dos acontecimentos subsequentes ao termo do exercício; o) Outros testes considerados relevantes. 4. Em consequência do trabalho efectuado, e para além dos aspectos referidos na nossa Certificação Legal das Contas datada de 4 de Maio de 2006, entendemos dever relatar e/ou recomendar o seguinte:


RELATÓRIO E CONTAS 2005

a) Outros Devedores e Clientes c/c incluem 5,3 milhões de euros respeitantes a afrouxamentos e prestações de serviços diversas, debitados à REFER e não reconhecidos por esta empresa pública. Em contrapartida, existem, também, valores debitados pela REFER, relativos a taxa de uso, actividade comercial e manobras, no montante de 19,9 milhões de euros, com IVA incluído, dos quais a CP reconheceu, em Acréscimos de custos, cerca de 13,1 milhões de euros, tendo criado uma Provisão de 4,2 milhões de euros para os montantes que não aceita. b) A CP tem direito a auferir uma contrapartida financeira pelo transporte ferroviário de militares e forças militarizadas realizado ao abrigo da Portaria n.º 471/78, de 19 de Agosto. No entanto, a falta de dotação orçamental para pagamento destas quantias por parte dos Ministérios em causa tem tornado problemática a sua recuperação pela CP, com excepção da relativa à GNR e PSP, e conduziu a que os correspondentes proveitos contabilizados no passado tivessem sido anulados e provisionados, e a partir de 2003, deixassem de ser registados. Em 2005, a CP registou como Proveitos do exercício todos os proveitos com militares relativos ao ano de 2005 (4.572 milhares de euros), tendo os relativos a anos anteriores sido registados por contrapartida de Resultados transitados (10.215 milhares de euros). Por outro lado, foi transferido o saldo de Clientes c/c (15.527 milhares de euros) para Clientes cobrança duvidosa e efectuado um ajustamento no montante do proveito total, excluído o IVA (14.788 milhares de euros), tal como se refere na nota 48.6 do Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados; c) A CP não tem um plano de desafectação a médio e longo prazo de bens de imobilizado, situação que dificulta a análise dos prazos de vida útil dos bens, pelo que recomendamos que o mesmo seja elaborado; d) A CP realizou ajustamentos ao valor total dos empréstimos concedidos à Fergráfica, à EMEF e à Fernave, tendo ainda constituído Provisões para

perdas em investimentos financeiros na EMEF e na Fergráfica (1.558 e 16 milhares de euros). Se este critério e procedimento fosse seguido em relação à participação na TIP, as Provisões seriam acrescidas em 1.538 milhares de euros; e) Da análise das cartas de resposta dos terceiros à circularização efectuada verificámos a existência de diversas divergências, sem impacto material, de entre as quais salientamos: (1) facturas de fornecedores c/ c relativas ao exercicío de 2005, somente registadas pela CP em 2006, cujo custo associado não se encontrava acrescido ao exercício; (2) facturas de fornecedores evidenciadas pelas contas-correntes dos mesmos que não foram aceites pela CP; (3) facturas de fornecedores contabilizadas pela CP em duplicado na sua C/C; (4) movimentos diversos de 2004 e de anos anteriores por reconciliar relativos a fornecedores e Clientes; f) Da análise das cartas de resposta dos advogados à circularização efectuada verificámos a existência de algumas divergências, sem impacto material, entre os valores mencionados por aqueles profissionais liberais e os constantes no balanço em Provisões; g) As reconciliações das contas da CP com algumas das suas participadas evidenciam diversos movimentos que não são reconhecidos pelas partes, de montantes não materiais, alguns dos quais com antiguidade superior a um ano, situação que consideramos não satisfatória e que recomendamos seja regularizada com brevidade; h) A conta Proveitos Diferidos incluía, no final de 2004, 1.100 milhares de euros que correspondiam ao diferimento de parte dos proveitos obtidos com uma venda de material circulante para a Argentina, quantitativo esse que se estimava vir a compensar os custos com o transporte do referido material que ainda não tinham sido debitados à CP. Em 2005 foi registado o custo de transporte de 599 milhares na conta Fornecimentos e Serviços Externos


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e os proveitos diferidos foram regularizados por contrapartida da conta Proveitos suplementares. Estes registos contabilísticos afectam positivamente os resultados operacionais de 2005 em 501 milhares de euros o que se nos afigura como incorrecto, pois, em nosso entender, este montante deveria estar relevado em Proveitos e Ganhos Extraordinários; i) Em 2005 foi reconhecido como Mercadorias um conjunto de livros pelo montante total de 171 milhares de euros, os quais não estavam inventariados em anos anteriores por desconhecimento dos respectivos departamentos. Esta situação revela falhas de controlo interno que deverão ser analisadas com grande detalhe e rectificadas; j) Mantinha-se por ultimar o cadastro de parte das denominadas peças de parque adquiridas em anos anteriores a 1999, no montante bruto total de 11.317 milhares de euros (montante líquido de amortizações de 3.319 milhares de euros), e incluído na conta Outras imobilizações corpóreas.

Lisboa, 4 de Maio de 2006 ALVES DA CUNHA, A. DIAS & ASSOCIADOS Sociedade de Revisores Oficiais de Contas representada por José Luís Areal Alves da Cunha


RELATÓRIO E CONTAS 2005

RELATÓRIO DE AUDITORIA Ao Conselho de Gerência de CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. Introdução 1-Examinámos as demonstrações financeiras da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E.P., as quais compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2005, (que evidencia um total de 1.459.010 milhares de euros e um total de capital próprio negativo de 1.444.591 milhares de euros, incluindo um resultado líquido negativo de 196.827 milhares de euros), as Demonstrações dos resultados, por naturezas e por funções, e a Demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data, e os correspondentes Anexos. 2-Estas demonstrações financeiras foram preparadas no contexto de desenvolvimento da actividade da empresa tal como descrita nas notas introdutórias do Anexo, decorrendo do mesmo, nomeadamente, os valores líquidos de imobilizações e de amortizações do exercício, bem como a estrutura de financiamento por capitais próprios e empréstimos obtidos e correspondentes encargos financeiros. Responsabilidades 3-É da responsabilidade do Conselho de Gerência a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Empresa, o resultado das suas operações e os fluxos de caixa, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado.

o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras, não contêm distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu: (i) a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Gerência, utilizadas na sua preparação; (ii) a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias; (iii) a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; e (iv) a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras. 6-O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira constante do relatório de gestão com as demonstrações financeiras. 7-Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião. Opinião 8-Em nossa opinião as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. em 31 de Dezembro de 2005, e o resultado das suas operações e os fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal. Ênfase

4-A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras. CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. 19 de Abril de 2006

9-Sem afectar a opinião expressa no parágrafo anterior, chamamos a atenção para o facto do nosso relatório de auditoria, datado de 31 de Março de 2005, incluir uma reserva por desacordo que, dado o assunto em questão ter sido resolvido neste exercício, não se aplica às presentes Demonstrações Financeiras.

Âmbito

Lisboa, 19 de Abril de 2006

5-O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria emitidas pelo IFAC, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com

Price Waterhouse Coopers representada por: José Manuel Oliveira Vitorino, R.O.C.


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